LEONARDO LINDROTH DE PAIVA

Doutorando em Direito pelo UniBrasil. Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2015). Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera/Uniderp - Rede LFG (2014). Graduado pela Universidade Positivo (2012). Advogado Sócio no escritório Lima, Paiva e Johnsson Advocacia. Professor de Direito da Universidade Positivo. Professor convidado em cursos de pós graduação (PUCPR e UP) e preparatórios para concursos.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Marilia Pedroso Xavier. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E A AGRESSÃO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
, Ano de Obtenção: 2017.Antonio Carlos Efing.

Especialização em Direito Processual Civil

2014 - 2015

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A mediação como paradigma para a resolução de conflitos civis
Orientador: Paulo Osternack Amaral

Especialização em Direito Civil

2013 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo
Orientador: Renato Sedano Onofri

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Positivo
Título: A Banalização do Dano Moral nas Relações de Consumo e a Defesa do Fornecedor
Orientador: Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Positivo

Formação complementar

2017 - 2017

III Curso Luso Brasileiro em Direito Eletrônico. (Carga horária: 30h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2015 - 2015

Mesa Redonda: A Inacabada Justiça de Transição no Brasil. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Perspectivas para a Análise Econômica do Direito e sua Relação com o Desenv. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

A Boa Fé nos Contratos Empresariais - Contratos /Propriedade Intelectual. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Mesa Redonda: Dados, Privacidade e Marco Civil da Internet. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Direito Ambiental Contemporâneo no Brasil e nos Estados Unidos da América. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Estado Social, Administração Pública e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em Técnicas de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 903h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2013 - 2013

Aperfeiçoamento em Português e Redação. (Carga horária: 100h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2013 - 2013

One Perfect Pitch (Oratória - Língua Inglesa). (Carga horária: 2h). , Plug and Play Tech Center, PPTC, Estados Unidos.

2012 - 2012

Prática Cível. (Carga horária: 89h). , Curso Professor Luiz Carlos, LUIZ CARLOS, Brasil.

2012 - 2012

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, IPRADE, Brasil.

2011 - 2011

Do Estado Regulador ao Estado Garantidor. (Carga horária: 2h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2011 - 2011

XXI Conferência Nacional dos Advogados. (Carga horária: 50h). , OAB Conselho Federal, OAB CF, Brasil.

2010 - 2010

As Perspectivas da Nova Lei Falimentar. (Carga horária: 5h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2010 - 2010

Ética e Retórica - Para uma Teoria da Dogmática Ju. (Carga horária: 3h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2008 - 2008

20 anos da Constituição Federal e o Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.

Participação em eventos

Live ESA OAB/PR.Reflexos da Nova Lei da Pandemia (Lei nº 14.010/20) no âmbito do Direito do Consumidor. 2020. (Outra).

Palestra CASP PUCPR.Obsolescência Programada. 2020. (Outra).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil.A obrigatoriedade da audiência de Conciliação ou Mediação no novo CPC (Art. 334, §4o, I): uma violação ao princípio da autonomia da vontade. 2017. (Simpósio).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A obsolescência programada deve ser combatida, pois agressora dos direitos dos consumidores e do meio ambiente. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE. 2016. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

I Encontro Paranaense de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2014. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Francieli Bernardete da Silva

PAIVA, L. L.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Curitibana.

Aluno: Eliakim Agottani da Silva

PAIVA, L. L.. Guarda Compartilhada e seus Desdobramentos na Sociedade Contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Curitibana.

Aluno: Eliege Gonçalves Prester

Paiva, L. L.. A Constituição Federal Brasileira e a Diferença Entre Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais: Uma questão interpretativa "prima facie"- limite à liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Curitibana.

Aluno: Mario Fressato Filho

Paiva, L. L.. Sociedade Unipessoal de Advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Curitibana.

Aluno: Maria Vitória da Cruz Lino

Paiva, L. L.. Discriminação Homossexual no Ambiente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Curitibana.

Aluno: Waldir Apareciso Rangel da Silva

SILVA, C. I.; BORGES, C. R.;PAIVA, L. L.. A Modalidade da Usucapião prevista pelo art. 1240-A do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alaide Pereira de Souza

Paiva, L. L.; SILVA, C. I.. União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriela da Fonseca Fonseca

Paiva, L. L.; SILVA, C. I.. A guarda compartilhada e seus aspectos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Paiva, L. L.. GT4 - Liberdade Econômica nas relações privadas e Direito Corporativo. 2020. Faculdade Inspirar.

Produções bibliográficas

  • PAIVA, L. L. . A contratualização do direito sucessório: análise das inovações trazidas pelo projeto de reforma do Código Civil brasileiro. Revista Brasileira de Direito Contratual , v. 6, p. 175-188, 2025.

  • PAIVA, L. L. ; ALVES, R. C. . DEMOCRACIA SOB PRESSÃO: A CRISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS SOCIEDADES PLURALISTAS. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 12, p. 26-44, 2025.

  • PAIVA, L. L. . A mediação na perspectiva da Análise Econômica do Direito. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 8, p. 3-26, 2017.

  • EFING, ANTÔNIO CARLOS ; PAIVA, Leonardo Lindroth de . Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 2, p. 117, 2017.

  • EFING, ANTÔNIO CARLOS ; CAVALCANTE SOARES, ALEXANDRE ARAÚJO ; DE PAIVA, LEONARDO LINDROTH . REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 21, p. 1266, 2016.

  • EFING, A. C. ; PAIVA, L. L. . A responsabilidade civil das redes sociais na sociedade tecnológica e do consumo. Revista Brasileira de Direito Comercial , v. 7, p. 61-79, 2015.

  • PAIVA, L. L. ; MARTINS, Regeane B. Quetes (Org.) ; PUGLIESE, William Soares (Org.) . DIálogos Jurídicos Atuais: Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais. 1. ed. Curitiba: CRV, 2024. v. 1. 316p .

  • DE PAIVA, LEONARDO LINDROTH . Direito Civil - Parte Geral. 01. ed. IESDE, 2024. v. 1. 136p .

  • PAIVA, L. L. ; BETTES, J. M. (Org.) ; DERETTI, L. (Org.) . Temas de desenvolvimento e socioambientalismo. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. v. 1. 322p .

  • PAIVA, L. L. ; JOHNSSON, A. A. . SHAREHOLDERS' AGREEMENT AND PROCEDURAL LEGAL TRANSACTION: INSTRUMENTS FOR FLEXIBILITY AND PREVENTION OF CORPORATE CONFLICTS IN BRAZIL. In: Fábio da Silva Veiga, Filippo Viglione, Francesca Benatti. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira. 1ed.Porto: Iberojur Science Press, 2025, v. V, p. 409-421.

  • Lindroth de Paiva, Leonardo . O CICLO ORÇAMENTÁRIO E O IMPACTO DO ORÇAMENTO DE RESULTADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Fábio da Silva Veiga, Filippo Viglione, Francesca Benatti. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. VI. 1ed.Porto: Iberojur Science Press, 2025, v. VI, p. 285-302.

  • Lindroth de Paiva, Leonardo ; Appel Andrade, Mariana ; de Quadros, Rafaela . FAST FASHION E TRABALHO ESCRAVO: CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA GLOBALIZAÇÃO. In: Alessandro Boscati, Denise Fincato, Fábio da Silva Veiga, Maria Giovanna Greco. (Org.). Direitos sociais: diálogos transdisciplinares, vol. III. 1ed.Porto: Iberojur Science Press, 2025, v. III, p. 418-438.

  • PAIVA, L. L. ; MARTINS, Regeane B. Quetes . O Papel dos Tribunais na Implementação e Controle de Políticas Públicas: entre a judicialização e a democracia participativa. In: PAIVA, L. L.; MARTINS, Regeane B. Quetes; PUGLIESE, William Soares. (Org.). DIálogos Jurídicos Atuais: Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. 1, p. 13-26.

  • PAIVA, L. L. ; MENDONCA, Y. S. M. . Aceso a la Justicia y la Hiperjudicialización de los Litigios Procesales en Brasil. In: PAIVA, L. L.; MARTINS, Regeane B. Quetes; PUGLIESE, William Soares. (Org.). DIálogos Jurídicos Atuais: Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. 1, p. 263-274.

  • Paiva, L. L. ; DOBJENSKI, S. M. . A Relativização da Reciprocidade na Obrigação de Prestar Alimentos: Uma análise a partir da Constituição Federal e do Enunciado 34 do IBDFAM. In: Mansur, André Luiz Ache (Org.) [et al.]. (Org.). Perspectivas Constitucionais: Estudos de Direito Público e Privado. 1ed.Curitiba: J.M., 2021, v. 1, p. 174-188.

  • Reichert, Gustavo Zardo ; PAIVA, Leonardo Lindroth de ; Santos, Lucas Pereira dos . A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. O Direito e sua Complexa Concreção 2. 1ed.Karoline Coelho de Andrade e S: Atena Editora, 2019, v. , p. 147-158.

  • Paiva, L. L. . A Mediação como Paradigma na Resolução de Conflitos Civis. In: Mansur, André Luiz Ache (Org.) [et al.]. (Org.). Atualidades Jurídicas: Um olhar após 30 anos da Constituição. 1ed.Curitiba: J.M., 2019, v. , p. 173-187.

  • Paiva, L. L. ; FERNANDES, H. C. P. . Obsolescência Programada sob a ótica da Análise Econômica do Direito. In: BETTES, Janaina Maria; FURIATTI, Luiza de Araujo; SOUZA, Maria Augusta de Oliveira de. (Org.). O Direito entre o Desenvolvimento e a Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 199-222.

  • Paiva, L. L. ; DERETTI, L. . Privatização das Prisões: Os modelos de privatização e uma breve análise comparativa. In: NOGUEIRA, Diego; GARCIA, Flúvio C. O.; RIOS, Rodrigo Sanchez; FREITAS, Vladimir Passos de. (Org.). Segurança Pública e Justiça: Questões políticas atuais. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. 1, p. 133-155.

  • DE PAIVA, LEONARDO LINDROTH ; BELLETTI, Caroline ; PEREIRA, Carlos Henrique Camargo . O agravamento da vulnerabilidade do consumidor na atual sociedade de risco e tecnológica. Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco. 1ed.Curitiba: Letra da lei, 2017, v. ii, p. 200-221.

  • PAIVA, L. L. ; EFING, A. C. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE. In: Everton Das Neves Gonçalves; Jonathan Barros Vita; Marcelino Meleu. (Org.). Direito, economia e desenvolvimento sustentável I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 25, p. 255-272.

  • Paiva, L. L. . O usuário do serviço público como consumidor: visões do direito administrativo e do consumidor e sua atual aplicação. In: PAIVA, LL.; BETTES, J. M.; DERETTI, L.. (Org.). Temas de desenvolvimento e socioambientalismo. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 165-180.

  • CARVALHO, A. L. ; PAIVA, L. L. . O Controle Jurisdicional do Exercício do Poder de Polícia. In: Guilherme Perussolo, Natália M. M. Prigol. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 149-166.

  • PAIVA, L. L. . A Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo. In: OLIVEIRA, José S. de; SILVA, Nilson T. R. C.. (Org.). Direito civil contemporâneo III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 79-99.

  • GODRI, J. P. A. ; PAIVA, L. L. . O Stayperiod e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: Uma questão de aplicação da Lei nº 11.101/2005. In: PERUSSOLO, Guilherme; Prigol, Natália Munhoz Machado. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. , p. 233-250.

  • PAIVA, L. L. . Regime Diferenciado de Contratações. Lei de Licitações para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Paraná Online, 08 dez. 2011.

  • PAIVA, L. L. ; REICHERT, G. Z. ; SANTOS, L. P. . A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO NO NOVO CPC (Art. 334, §4o, I): UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. In: Simpósio Brasileiro de Processo Civil da ABDCONST, 2017, Curitiba. Anais do Simpósio Brasileiro de Processo Civil, 2017.

  • DE PAIVA, LEONARDO LINDROTH . Como potencializar minha advocacia? O uso de softwares e estratégias como aliados dos advogados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Paiva, L. L. ; REICHERT, G. Z. ; SANTOS, L. P. . A obrigatoriedade da audiência de Conciliação ou Mediação no novo CPC (Art. 334, §4o, I): uma violação ao princípio da autonomia da vontade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DE PAIVA, LEONARDO LINDROTH . Reforma da Previdência Social (Análise e Aspectos Controversos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIVA, L. L. ; EFING, A. C. . A obsolescência programada deve ser combatida, pois agressora dos direitos dos consumidores e do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EFING, A. C. ; PAIVA, L. L. . Desenvolvimento Econômico e a Proteção do Meio Ambiente em busca da Sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAIVA, L. L. . Obsolescência Programada - Uma Agressão aos Direitos dos Consumidores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Paiva, L. L. ; EFING, A. C. . Consumo e Obsolescência Programada: sustentabilidade e responsabilidade do fornecedor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAIVA, L. L. . A Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAIVA, L. L. ; BELLETTI, Caroline ; PEREIRA, Carlos Henrique Camargo . O agravamento da vulnerabilidade do consumidor na atual sociedade de risco e tecnológica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAIVA, L. L. . Formatura: Da Constituição da Comissão às Responsabilidades Pós Baile. Aspectos Práticos Relevantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Paiva, L. L. ; EFING, A. C. . A obsolescência programada deve ser combatida, pois agressora dos direitos dos consumidores e do meio ambiente.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (Tese Independente).

  • PAIVA, Leonardo Lindroth de . Juizado Especial Cível na Prática. 2024. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como advogado e supervisor de alunos.

2018 - 2021

Faculdade Curitibana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil e de Prática de Mediação

2013 - Atual

Lindroth de Paiva & Johnsson Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2025 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 21

2017 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

2017 - 2018

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2019

CENTRO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil nos Cursos preparatórios para Técnico e Analista do TJPR e TRT.

2018 - 2018

Curso Solução

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

IESDE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor