MARIA LEONOR LEITE VIEIRA

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

VIEIRA, Maria Leonor Leite . XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

VIEIRA, Maria Leonor Leite . XXXIII Congresso Brasileiro de Direito tributário. 2019. (Congresso).

VIEIRA, Maria Leonor Leite . XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

VIEIRA, Maria Leonor Leite . XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

XXIV - Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter vivos. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Wit no IBET - Tributação e Gênero. 2022. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IGAIGA-IDEPE. da Seletividade e essencialidade - Tributação de Gênero. 2022. (Congresso).

XXIII Simpósio Jurídico ABCE.XXIII Simpósio Jurídico ABCE. 2017. (Simpósio).

XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIOS E OS NOVOS HORIZONTES DO PROCESSO. A Alternância jurisprudencial e seus impactos na esfera tributária. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Inovações na tributação e no processo tributário. 2015. (Congresso).

Curso de especialização em direito tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2014. (Outra).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Direito Tributário entre a Forma e o Conteudo. 2014. (Congresso).

A nova lei do CADE: o 1º ano na visão das autoridades.. 2013. (Seminário).

Curso de especialização em direito tributário.IPTU, ITR E IPVA. 2013. (Outra).

ESPGE - Procuradoria geral do estado.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2013. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.IPTU, ITR E IPVA. 2012. (Outra).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Repercussão Geral: Sobrestamento e Suspensão da Exigibilidade do crédito.. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Devido processo legal e verdade material: A relevância da prova no processo judicial tributário.. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito tributário e casos de repercussão de repercussão geral.. 2012. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPTU e ITR - questões atuais. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPTU e ITR - questões atuais. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Procedimento Administrativo Fiscal. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspenção da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2009. (Outra).

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE.Suspensão de exigibilidade do crédito. Parcelamento e Novação. 2009. (Outra).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. ITR: Base de cálculo e alíquota. 2009. (Congresso).

1º Encontro ABCE de Gestão da Área Juridica nas Empresas do Setor de Energia Elétrica..1º Encontro ABCE de Gestão da Área Juridica nas Empresas do Setor de Energia Elétrica.. 2008. (Encontro).

Cogeae.Processo Administrativo Tributário. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPTU e ITR - questões atuais. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Procedimento administrativo fiscal. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspenção da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Procedimento administrativo fiscal. 2008. (Outra).

II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sucessão empresarial: configuração de ato ilícito. 2008. (Congresso).

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE.O processo administrativo tributário. 2008. (Outra).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação e imunidade na prestação de serviços públicos.. 2008. (Congresso).

Cogeae.Processo administrativo tributário. 2007. (Outra).

I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicos de Direito Tributário.Processo Administrativo Tributário em Debate. 2007. (Outra).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ISS - questões atuais. 2007. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ICMS - mercadorias. 2007. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Tributação Internacional. 2007. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

XIII Simpósio Jurídico - ABCE.Cobrança de ITR sobre as áreas alagadas - decisão administrativa. 2007. (Simpósio).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributario - IDEPE. XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributario. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Questão Atuais. 2006. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - serviços. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspenção da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria na prática: estratégias processuais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - mercadorias. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspenção da exigibilidade do crédito tributário, MS e lliminares. 2006. (Outra).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. O art. 185-A do CTN: penhora "on line". 2006. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Contribuições Previdenciárias no Sistema Constitucional Tributário. 2006. (Seminário).

XV do III Curso de Especialização em Direito Tributáio - FAZESP.Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2006. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

COngresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Sistema Tributário e Segurança Juridica: Federação e Tributação Internacional. 2005. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. I Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Sociedade Brasileira de Direito Público.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2005. (Outra).

XI Simpósio Jurídico-Tributário - ABCE. XI Simpósio Jurídico-Tributário. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito do Estado.Impostos Municpais. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2004. (Outra).

Escola da Magistratura.A Hermenêutica Constitucional para a Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais. 2004. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

Rede Temática Universitária Internacional UB e PUC - SP.Simplificação e melhoria técnica do sistema tributário - regimes de retenção, obrigações de declarar e medição na resolução de conflitos.. 2004. (Seminário).

Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Suspensão da Exigibilidade e Extinção da Obrigação Tributária. 2004. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica. IX Simpósio Juridico-Tributário ABCE. 2003. (Congresso).

Curso de Especialização em direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS e IPI - questões atuais. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.A regra-matriz de incidência do IPTU e do ITR. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2003. (Outra).

Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais - PUC. Tributação sobre a renda e o patrimônio.. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 2003. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Espécies tributárias. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspenção da exigibilidade do crédito tributário. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPTU, ITR e a regra-matriz de incidência. 2002. (Outra).

Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2001. (Outra).

Cogeae.IPVA, IPTU e ITR. 2000. (Outra).

Escola Superior de Advocacia da OAB - SP.Casos Práticos de Direito Tributário. 1999. (Outra).

I Jornada de Estudos Tributários de São Paulo.O direito tributário no final do 2º milênio. 1999. (Outra).

Tribunal de Impostos e Taxas - TIT.Reforma do judiciário. 1999. (Seminário).

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imposto sobre a renda alterações. 1998. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de direito Tributário. 1996. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de direito Tributário. Mesa de Debate. 1996. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1994. (Congresso).

VII congresso Brasileiro de Direito Tributário. Coordenadora do Evento. 1993. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de direito Tributário. 1992. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).

IV Congreso Brasileiro de direito Tributário. 1989. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1988. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1986. (Congresso).

I congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1981. (Congresso).

VIEIRA, Maria Leonor Leite. Os Pressupostos de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Aplicados à Contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações FUST. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

LINS, R. M.;VIEIRA, Maria Leonor Leite. Efeitos Tributários da Recuperação de Precatórios e direitos Creditórios: Momento correto de se tributar a receita. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;VIEIRA, Maria Leonor Leite. Analise das Alíquotas de ICMS incidentes nas operações de energia elétrica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, R. M.;VIEIRA, Maria Leonor Leite. ISS - Conceito de Resultado útil para caracterização de exportação de serviços. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LISBOA, J. M. M. V.;VIEIRA, Maria Leonor Leite. O Bloqueio de Ativos Financeiros antes da citação no processo de Execução Fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite; LISBOA, J. M. M. V.. A autonomia dos entes federativos e o princípio do não confisco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite; LISBOA, J. M. M. V.. A incidência do ISS sobre Serviços Públicos prestados mediante regime de concessão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. A incidência do ICMS nas operações com software transmitido via download. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. Efeitos atribuídos ao princípio da capacidade contributiva nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. Imunidade Tributária Musical: um panorama acerca de EC 75/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. Denúncia Espontânea no Direito Tributário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. A Estabilidade da jurisprudência no CPC/2015, Os Impactos nas Lides Tributárias e a Consagração do Princípio da Segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. Reflexos da demora do Fisco no processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. Planejamento Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. Análise de incidência de ICMS e ISS sobre provedores de internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. As Consequências Jurídicas da "Guerra Fiscal" de ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite. Troca de informações tributárias e financeiros entre os países. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Maria Leonor Leite; LINS, R. M.. Demonstração da posível atribuição de multa confiscatória pelo descumprimento de obrigações acessórias. 2015.

LOVATO, A. C.;VIEIRA, Maria Leonor Leite; RIBEIRO, M. F.. ICMS - Substituição tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

FACHIN, Z. A.;VIEIRA, Maria Leonor Leite; ESTEVES, J. L. M.. Aspectos constitucionais do pedágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BASSOLI, M. K.; PINTO, J. J.;VIEIRA, Maria Leonor Leite. A extrafiscalidade tributária para o imposto sobre serviço como instumento de desenvolvimento municipal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

VIEIRA, Maria Leonor Leite; RIBEIRO, M. F.; BONOMO, C.. Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, R. M.;VIEIRA, Maria Leonor Leite; BASSOLI, M. K.. O principio da seletividadee a fixaçao da alíquota do ICMS nas operações com energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, A. C.; RIBEIRO, M. F.;VIEIRA, Maria Leonor Leite. Considerações sobre o planejamento tributário repercusão jurídica e contábil dos tributos em relação às empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Incidência de IPTU em bens públicos cedidos em concessão e permissão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: Limites e finalidades à luz da liberdade de crença religiosa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

ISS - CONCEITO DE RESULTADO ÚTIL PARA CARACTERIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

?O Planejamento Tributário do Imposto de Renda da Pessoa Física?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Natureza do Crime de Descaminho e a extinção da punibilidade do tributo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

A não incidência do ICMS nas operações de importação sob o regime de admissão temporária- sem opção de compra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Principio da não cumulatividade do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Demonstração da possível atribuição de multa confiscatória pelo descumprimento de obrigações acessórias; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

O controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro: A modulação dos efeitos das decisões no controle concentrado e a sua repercussão no Direito Tributário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de pessoas jurídicas e o redirecionamento das execuções fiscais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

O lançamento tributário enquanto ato administrativo de positivação da norma individual e concreta que constitui o crédito; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

As limitações ao reconhecimento judicial da imunidade recíproca à empresa brasileira de correios e telégrafos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Considerações sobre a necessidade do prévio exaurimento da instância administrativa para a configuração do crime contra a ordem tributária; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Sujeito ativo do ICMS incidente sobre as operações de importação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Crimes contra a ordem tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Distinção juridica entre taxa e tarifa preco publico para fins de remuneração dos serviços publicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Aspectos tributários do agio em fusões aquisições e cisões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Sujeição passiva da confinz na Lei Complementar 70 91 analise e consequencias juridicas tributárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

A isenção do imposto sobre operações de crédito cambio e seguro e sobre operações relativas a titulos a valores mobiliarios; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

A incidência do ISS nas concessões de rodovias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

Resultados práticos da eventual aplivcação das alterações do código de processo civil as execuções fiscais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Leonor Leite Vieira;

2017

Prêmio Menção Honrosa de Mérito de Monografias, Núcleo de Monografia Jurídica "Prof Paulo Freire" - PUC-SP.