Umberto Machado de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Desafios aos Direitos Humano e à Justiça Global: Luta pela Igualdade. 2008. (Congresso).

Desafo da (Re)invenção da emancipação no Século XXI. 2008. (Seminário).

Seminário de Atualização Jurídica da Universidade Católica de Goás.Foro Privilegiado e Ação de Improbidade Administrativa. 2007. (Seminário).

Seminário de Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

Seminário Questões Jurídicas Atuais.Seminário Questões Jurídicas Atuais. 2007. (Seminário).

Vi Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Goiás. Liberdade de imprensa e segredo de justiça. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Ministério Públcio brasileiro. 2007. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

III Cogresso Goiano de Direito Administrativo. Remuneração dos Agentes Políticos Municipais e Improbidade. 2004. (Congresso).

Semana de Direito Eleitoral.O papel do Ministério Público no Processo Eleitoral. 2004. (Seminário).

V Semana Jurídica da Faculdade Sul Americana (FASAM).O Ministério Público no combate ao abuso do poder econômico nas eleições. 2004. (Seminário).

Oliveira, Umberto Machado de.; GODINH, H. H. A. M.. O Uso de Tecnologias como Ferramentas da Perícia Contábil e suas Contribuições para o Combate à Corrupção. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Oliveira, Umberto Machado de.; Tiziotti, Pedro Luiz. Controles internos e gerenciamento de riscos do PLAN-ASSISTE/MPU: uma interrelação necessária para maior eficiência da Administração Pública. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Martins, Patrick Salgado;Oliveira, Umberto Machado de.. A Gestão de Riscos e as Repercussões na Transparência e na Eficiência do Processo Orçamentário. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

OLIVEIRA, A. L.;Oliveira, Umberto Machado de.. Controle Preventivo com a Instrumentalização da Gestão de Riscos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

OLIVEIRA, A. L.;Oliveira, Umberto Machado de.. O Controle Externo das Sociedades de Economia Mista: os limites do controle à luz dos seus fins econômicos e do interesse público que justificou a sua criação. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Fontenele, Alysson Maia;Oliveira, Umberto Machado de.. O PRINCÍPIO DA PECÚNIANON OLET NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: A moralidade no regime dos recursos e sua irrelevânciapara o Fisco, um estudo sobre a tributação das atividades controversas no contexto dos jogos de azar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.;Oliveira, Umberto Machado de.. Processo Estrutural e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Controvérsia de sua Utilização. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Soares, Carolina Chaves;Oliveira, Umberto Machado de.. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: análise de legalidade e proporcionalidade à luz dos princípios constitucionais após a ADI 5941/2018. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; Motta, Fabrício Macedo. O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; MARIN, E. F. B.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO ARTIGO 5º, LXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 À LUZ DA DECISÃO PARADIGMÁTICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 466.343. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; Pinchemel, Jorge Luís. OS LIMITES E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: DÍVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE GOIÁS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; Justo, Fernanda Maria. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Consequências do seu uso como recurso procrastinatório na visão do Superior Tribunal de Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; Pimenta, Daiana Paula. O PAPEL DOS CONVÊNIOS NA DISTRIBUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A Educação Profissionalizante e Tecnológica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Motta, Fabrício Macedo;Oliveira, Umberto Machado de.. FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: A Atuação do Fiscal de Contratos na Administração Pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Silva, José Antônio Tietzmann;Oliveira, Umberto Machado de.. Análise sobre a viabilidade do reconhecimento de um Estado de Coisas Inconstitucional em matéria ambiental no Brasil e suas possíveis consequências práticas na mitigação das mudanças climáticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Riemann, Cláudia Pereira Quintino;Oliveira, Umberto Machado de.. AS DELIMITAÇÕES DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: uma análise doutrinária e jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Goiás. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; BOTELHO, G. O. R.. Princípio da unidade de tesouraria e a periodicidade do repasse de verbas para o mínimo constitucional de educação: compatibilização dos comandos legais no âmbito do Estado de Goiás. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; BOTELHO, G. O. R.. A IMUNIDADE RECÍPROCA DAS EMPRESAS ESTATAIS DE SANEAMENTO BÁSICO À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL DO SETOR NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; Alves, Jéssica de Oliveira. ALCANCE DA IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS IMÓVEIS QUANDO O VALOR DO BEM EXCEDE O VALOR NOMINAL DO CAPITAL SOCIAL: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS A PARTIR DO RE N. 796.376/SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; MARIN, E. F. B.; ALLA, V. J. C.. Consequências da indicação errônea da autoridade coatora no Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; NEVES, C. B.; BORGES, F. B.. Legitimidade do Ministério Público para atuar na limitação dos juros bancários em defesa do consumidor nos contratos de mútuo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; NEVES, C. B.; SILVA, M. S. A.. A Legitimidade constituciona da investigação criminal realizada no Brasil pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; SILVA, M. S. A.; NEVES, C. B.. A limitação dos efeitos da coisa julgada pelo art. 16 da Lei da Ação Civil Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; NEVES, C. B.; SILVA, M. S. A.. A existência do princípio do Promotor Natural na Constituição Federal de 1988: relevância no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; AMISY NETO, A.; NEVES, C. B.. O inquérito civil na defesa do patrimônio público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; MARTINS, E. P.; FERREIRA, M. C. J.. Direito do autor musical em face da pirataria em CD. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; BORGES, F. B.; MAIA, A. S. S.. Deferimento do pedido de Tutela Antecipada na Sentença. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; COSTA, M. F. A.; MAIA, R. S. S.. A eficácia do regime semi-aberto em Goiânia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; CABRAL, É. P.; ALLA, V. J. C.. Transação no curso da ação civil pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; DAYRELL, C. L.; MACHADO, A. I.. de Menezes.A responsabilidade civil do médico à luz do art. 14, § 4º, da Lei nº 8078, de 11.09.90: Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.. CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS. 2008.

Oliveira, Umberto Machado de.; MARIN, E. F. B.; FRANCO, V. L. A.. Concurso Público para Contratação de Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.. Concurso Público para contratação de Procurador do Estado de Goiás. 2000. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

Oliveira, Umberto Machado de.; SILVA, J.; TORRES, D. L. X.. Concurso Público para contratação de Promotores de Justiça Substituto. 1995. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.

Os limites subjetivos da coisa julgada nos direitos/interesses metaindividuais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

Novo aspecto da apelação cível: a súmula impeditiva de recurso; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Especialização)) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

Do não cabimento de execução provisória de pagar quantia ceta decorrente de sentença mandamental pendente de recurso excepcional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Especialização)) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

A capacidade processual do Poder Judiciário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

Das limitações à atuação do Ministério Público Federal na investigação de indícios de improbidade administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

Obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa: tutela inibitória ou ação de execução; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

A tutela coletiva dos interesses indidividuais homogêneos: legitimação do Ministério Público; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

Legitimidade do Ministério Público para atuar na limitação dos juros bancários em defesa do consumidor nos contratos de mútuo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

A legitimidade constitucional da investigação criminal encetada pelo Ministério Público; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

A limitação dos efeitos da coisa julgada pelo art; 16 da Lei da ação civil pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

A inidcação errônea da autoridade coatora no mandado de segurança; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

A existência do principio do promotor natural na Constituição Federal de 1988: relevância para o estado democrático de direito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

?O papel da fiscalização e controle nos contratos de obras públicas com a nova lei de licitações?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Estudo das finalidades das Políticas Públicas Implementadas pelo Convênio nº 001/2021 ? SER/UFG/FRTVE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: consequências o seu uso como recurso procrastinatório na visão do superior tribunal de justiça; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

Os limites e a eficácia das medidas coercitivas atípicas no processo de execução: dívidas de saneamento básico no estado de goiás; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

O controle de convencionalidade do artigo 5º, lxvii, da Constituição Federal Brasileira de 1988 à luz da decisão paradigmática do ecurso extraordinário n° 466; 343; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

A POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS: A Aplicação da Lei n; º 9; 605/98 no Caso Rio Doce; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

LEI COMPLEMENTAR n; ° 118/2005: análise de seu processo legislativo com enfoque na modificação da posição do crédito tributário no concurso universal de credores (artigo 186 do CTN); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROPOSITURA DE AÇÕES ALIMENTÍCIAS: análise à luz da Súmula 594 do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

DIREITO DOS ANIMAIS: Análise da legislação e políticas públicas contra maus tratos aos animais domésticos no município de Goiânia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE GOIÁS no gerenciamento dos resíduos sólidos pela implementaçao de aterros sanitários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

Requisitos para o conhecimento da reclamação ajuizada contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROPOSITURA DE AÇÕES ALIMENTÍCIAS: análise à luz da Súmula 594 do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Umberto Machado de Oliveira;