Mauricio Gomes
Possui graduação em Direito pela Universidade Sao Judas Tadeu (1996) e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo. Atualmente é professor titular da Universidade de Sorocaba, Aluno especial do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor Família e Responsabilidade Civil.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2000 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ASSINATURA DIGITAL E CONTRATOS ELETRÔNICOS,Orientador: Maria Helena Diniz
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: assinatura digital; contratos eletrônicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2009 - 2010
Universidade Cidade de São Paulo
Título: LIMINARES, CAUTELARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (TERMINOLOGIA E ONTOLOGIA)
Orientador: Laurício Antônio Cioccari
Formação complementar
2018 - 2018
Regularização Fundiária. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2005 - 2005
MC 07 - Gestão de Produção de Mat Did EaD. (Carga horária: 6h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2005 - 2005
Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
Iniciando um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2002 - 2002
Metodologia do ensino Superior. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 8h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Formação de Professores Para Ensino a Dis. , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
1988 - 1988
CMS. (Carga horária: 12h). , Intertec serviços Ltda, ITS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
GOMES, Maurício . Simpósio de atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2002. (Outro).
Participação em eventos
Semana Acadêmica "Contextos envolvendo o aluno". 2009. (Encontro).
VIII Fórum de Graduação da Universidade de Sorocaba. 2009. (Outra).
VI Fórum de Graduação da Universidade de Sorocaba. 2007. (Outra).
Colóquio Discursos e Práticas Pedagógicas no Ensino Superior. 2006. (Encontro).
V Fórum de Graduação da Universidade de Sorocaba. 2006. (Outra).
12º CIED Congresso Internacional de Educação a Distância. 2005. (Congresso).
I Simpósio Jurídico de Assuntos para a Sociedade (Contratos Eletrônicos).I Simpósio Jurídico de Assuntos para a Sociedade (Contratos Eletrônicos). 2003. (Simpósio).
Curso de Atualização em Direito Processual Civil e Direito Empresarial.Curso de Atualização em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. 2002. (Outra).
Novidades de Direito Empresarial.Novidades de Direito Empresarial. 2002. (Outra).
Simpósio de Atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil.Direito de Empresa. 2002. (Simpósio).
Curso semipresencial de atualização em Direito Processual Civl.Curso semipresencial de atualização em Direito Processual Civl. 2001. (Outra).
Congresso de Direito Processual Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).
Seminário de Lógica Jurídica. 2000. (Seminário).
Seminário sobre adequação do bug do ano 2000 e seus aspectos jurídicos. 1999. (Seminário).
Como Transformar a Gestão de Custos em uma Estratégia Eficaz de lucro. 1998. (Seminário).
III Workshop de Qualidade de Software e I Workshop de Tecnologia da Informação. 1998. (Outra).
Participação em bancas
GOMES, Maurício. Impenhorabilidade do imóvel de residência da família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
GOMES, Maurício. Os alimentos e a aplicação da súmula 309 do STJ na execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
Landulfo, D. A.;GOMES, Maurício. A pena alternativa de liberdade e o direito humano à educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
MOLLETA, L. A.;GOMES, Maurício. Controle da administração pública no âmbito da previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
GOMES, Maurício. Ressarcimento fiscal das propagandas eleitoral e partidária gratuitas em rádio e televisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.
GOMES, Maurício. Incentivos fiscais a empresas de tecnologia e pesquisa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.
GOMES, Maurício. Uma abordagem sobre a tributação do ISS com ênfase no local da prestação de serviço e a competência fiscal na região metropolitana de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.
GOMES, Maurício. Comentários sobre a lei 14.042/05 do município de São Paulo/SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.
GOMES, Maurício. Setor Terciário: Comparativo do IRPJ e CSLL (Lucro presumido versus Lucro real). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.
GOMES, Maurício. Incidência do IOF nas operações de factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.
GOMES, Maurício. O terceiro setor: tributação e seus benefícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.
Orientou
Usucapião extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
A religião e o Estado laico o caso do totem de Sorocaba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Aspectos Jurídicos da reprodução humana ?IN VITRO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Os vícios ocultos dos produtos da indústria automobilística brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Alteração contratual na sociedade limitada no Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Direito autoral na era da informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Aspectos relevantes do registro da marca no instituto nacional da propriedade industrial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Coisa julgada inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Legalidade da cobrança de tarifas bancárias nos contratos de financiamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
O contrato de seguro e sua natureza jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
A responsabilidade do poder público quanto aos danos causados a veículos por obstáculos em vias públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
A gravação de conversa por um dos interlocutores como prova do assédio moral no trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
A relativização da Coisa Julgada na investigação de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
?A denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil objetiva do Estado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Os alimentos e a aplicação da súmula 309 do STJ na execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Impenhorabilidade do imóvel de residência da família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;
Produções bibliográficas
-
GOMES, Maurício . Liminares, Cautelares e Antecipação de Tutela (Terminologia e Ontologia). Revista Virtual Direito Brasil , v. 7, p. 1-14, 2013.
-
GOMES, Maurício . Privilégios ao Longo da História e o Princípio da Igualdade. Revista Virtual Direito Brasil , v. 4, p. 1-15, 2010.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Sorocaba. , Rod. Raposo Tavares, km 92.5, Vila Artura, 18023000 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 21017000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade de SorocabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Comercial
2001 - 2008
Faculdade São LuísVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
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02/2001
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Direito Comercial, Direito Tributário
1999 - 2003
Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/1999 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Prática Processual Civil, Monografia Jurídica
1995 - 1996
Colégio ParaleoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Fundamentos de informática
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de VotorantimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário de Negócios Jurídicos, Carga horária: 20
Outras informações:
Exoneração por motivo de término de mandato do Prefeito
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de VotorantimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Contencioso Geral SENJ, Carga horária: 20
Outras informações:
Exoneração por motivo de promoção para o Cargo de Secretário Municipal
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de Capela do AltoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 20
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