Mauricio Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Sao Judas Tadeu (1996) e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo. Atualmente é professor titular da Universidade de Sorocaba, Aluno especial do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor Família e Responsabilidade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ASSINATURA DIGITAL E CONTRATOS ELETRÔNICOS,Orientador: Maria Helena Diniz
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: assinatura digital; contratos eletrônicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2009 - 2010

Universidade Cidade de São Paulo
Título: LIMINARES, CAUTELARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (TERMINOLOGIA E ONTOLOGIA)
Orientador: Laurício Antônio Cioccari

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Sao Judas Tadeu

Curso técnico/profissionalizante

1983 - 1986

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO

Formação complementar

2018 - 2018

Regularização Fundiária. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2005 - 2005

MC 07 - Gestão de Produção de Mat Did EaD. (Carga horária: 6h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2005 - 2005

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

Iniciando um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2002 - 2002

Metodologia do ensino Superior. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2002 - 2002

Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 8h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Formação de Professores Para Ensino a Dis. , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

1988 - 1988

CMS. (Carga horária: 12h). , Intertec serviços Ltda, ITS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

GOMES, Maurício . Simpósio de atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2002. (Outro).

Participação em eventos

Semana Acadêmica "Contextos envolvendo o aluno". 2009. (Encontro).

VIII Fórum de Graduação da Universidade de Sorocaba. 2009. (Outra).

VI Fórum de Graduação da Universidade de Sorocaba. 2007. (Outra).

Colóquio Discursos e Práticas Pedagógicas no Ensino Superior. 2006. (Encontro).

V Fórum de Graduação da Universidade de Sorocaba. 2006. (Outra).

12º CIED Congresso Internacional de Educação a Distância. 2005. (Congresso).

I Simpósio Jurídico de Assuntos para a Sociedade (Contratos Eletrônicos).I Simpósio Jurídico de Assuntos para a Sociedade (Contratos Eletrônicos). 2003. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil e Direito Empresarial.Curso de Atualização em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. 2002. (Outra).

Novidades de Direito Empresarial.Novidades de Direito Empresarial. 2002. (Outra).

Simpósio de Atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil.Direito de Empresa. 2002. (Simpósio).

Curso semipresencial de atualização em Direito Processual Civl.Curso semipresencial de atualização em Direito Processual Civl. 2001. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

Seminário de Lógica Jurídica. 2000. (Seminário).

Seminário sobre adequação do bug do ano 2000 e seus aspectos jurídicos. 1999. (Seminário).

Como Transformar a Gestão de Custos em uma Estratégia Eficaz de lucro. 1998. (Seminário).

III Workshop de Qualidade de Software e I Workshop de Tecnologia da Informação. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Kelly Tashiro

GOMES, Maurício. Impenhorabilidade do imóvel de residência da família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Felipe Kerche do Amaral Martin

GOMES, Maurício. Os alimentos e a aplicação da súmula 309 do STJ na execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Fernanda Fernanda Labrunetti

Landulfo, D. A.;GOMES, Maurício. A pena alternativa de liberdade e o direito humano à educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: João Rodrigues da Silva Filho

MOLLETA, L. A.;GOMES, Maurício. Controle da administração pública no âmbito da previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Cláudio Lopes da Silva Santos

GOMES, Maurício. Ressarcimento fiscal das propagandas eleitoral e partidária gratuitas em rádio e televisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.

Aluno: Cinthia de Assis Dias

GOMES, Maurício. Incentivos fiscais a empresas de tecnologia e pesquisa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.

Aluno: Durval Lima de Azevedo

GOMES, Maurício. Uma abordagem sobre a tributação do ISS com ênfase no local da prestação de serviço e a competência fiscal na região metropolitana de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.

Aluno: Rafael Soares Santana

GOMES, Maurício. Comentários sobre a lei 14.042/05 do município de São Paulo/SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.

Aluno: Wagner Sanches

GOMES, Maurício. Setor Terciário: Comparativo do IRPJ e CSLL (Lucro presumido versus Lucro real). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.

Aluno: Wagner Sanches

GOMES, Maurício. Incidência do IOF nas operações de factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.

Aluno: Wagner Sanches

GOMES, Maurício. O terceiro setor: tributação e seus benefícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade São Luís.

Orientou

Tairane Janaina Antonio de Borda

Usucapião extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

José Anselmo Del Vigna Ferreira

A religião e o Estado laico o caso do totem de Sorocaba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Bianca Lages de Morais

Aspectos Jurídicos da reprodução humana ?IN VITRO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Renan Henrique Santos Pereira

Os vícios ocultos dos produtos da indústria automobilística brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Rodrigo Freitas Ribeiro

Alteração contratual na sociedade limitada no Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

João Adriano Bastos Lao

Direito autoral na era da informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Elizabete Rodrigues da Silva Freitas

Aspectos relevantes do registro da marca no instituto nacional da propriedade industrial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Fábio Lemos Henrique Cavalcanti

Coisa julgada inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Isabela Moura Soares

Legalidade da cobrança de tarifas bancárias nos contratos de financiamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Quéren Priscila da Silva Cardoso

O contrato de seguro e sua natureza jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Jeferson Taniguiti Rodrigues

A responsabilidade do poder público quanto aos danos causados a veículos por obstáculos em vias públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Júlia Gracila Aparecida Vieira Miran

A gravação de conversa por um dos interlocutores como prova do assédio moral no trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

José Carlos Aguiar

A relativização da Coisa Julgada na investigação de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Camila Carla Kil Fazioni

?A denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil objetiva do Estado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Felipe Kerche do Amaral Martin

Os alimentos e a aplicação da súmula 309 do STJ na execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Kelly Tashiro

Impenhorabilidade do imóvel de residência da família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Maurício Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, Maurício . Liminares, Cautelares e Antecipação de Tutela (Terminologia e Ontologia). Revista Virtual Direito Brasil , v. 7, p. 1-14, 2013.

  • GOMES, Maurício . Privilégios ao Longo da História e o Princípio da Igualdade. Revista Virtual Direito Brasil , v. 4, p. 1-15, 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Sorocaba. , Rod. Raposo Tavares, km 92.5, Vila Artura, 18023000 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 21017000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Comercial

2001 - 2008

Faculdade São Luís

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2001

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Direito Comercial, Direito Tributário

1999 - 2003

Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/1999 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Prática Processual Civil, Monografia Jurídica

1995 - 1996

Colégio Paraleo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1995

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Fundamentos de informática

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Votorantim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário de Negócios Jurídicos, Carga horária: 20

Outras informações:
Exoneração por motivo de término de mandato do Prefeito

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de Votorantim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Contencioso Geral SENJ, Carga horária: 20

Outras informações:
Exoneração por motivo de promoção para o Cargo de Secretário Municipal

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 20