ÉLIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

COSTA, E. C. M. . Cultura das Profissões. 2012. (Outro).

II Encontro Jurídico 2010. 2010. (Encontro).

III Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal: "Gestão ambiental: uma perspectiva sócio-histórica"."A patente biotecnológica: invenção versus descoberta". 2010. (Outra).

XVIII Encontro Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O Princípio constitucional do solidarismo jurídico nas relações jurídico-privadas contemporâneas e os contratos civis. 2009. (Encontro).

1º Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

II Simpósio Amazônico de Direito. 2004. (Simpósio).

1º Tribunal de Direito: A reforma da previdência social em julgamento. 2003. (Encontro).

Encontro Amazônico de Direitos Humanos. 2003. (Encontro).

I Ciclo de Palestras sobre Direito Público. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Civil: Um novo Código para um novo milênio. 2003. (Seminário).

As principais mudanças no direito brasileiro. 2002. (Outra).

ELEIÇÕES 2002 - ENCONTRO EM 3D: Comunicação, Direito e Economia. 2002. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Direito: A criança e o adolescente no ordenamento jurídico. 2002. (Outra).

LEAL, P.S.TCOSTA, E. C. M.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, P.S.TCOSTA, E. C. M.. Direito Fundamental à identidade biológica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, E. C. M.AFFONSO, C. R. V.. A (in)adequação da prisão ciivl: um mecanismo processual aplicado ao devedor da obrigação alimentar destinado ao menor frente ao Estatuto do Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

COSTA, E. C. M.CARDOSO, W. F.. Análise da aplicação da punibilidade dos crimes ambientais e cometidos contra animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

COSTA, E. C. M.SOUZA, E. B.VIANA FILHO, G. R. F.. Transformação na definição do foro por prerrogativa de função: atuação judicial e propostas legislativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.SOUZA, E. B.VIANA FILHO, G. R. F.. A violação dos direitos humanos, a escravidão contemporânea e os desafios ao cumprimento do 'caso Fazenda Brasil Verde'. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.ALVES, L. N. B.NORONHA FILHO, V. P. T.. A relação entre o meio ambiente e utilização de agrotóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.NETTO, H. F. S.OLIVEIRA, N. A. S.. pensamento dscolonial e a noção eurocêntrica dos direitos humanos: provocações para pensar os sujeitos marginalizados como detentores de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.AVIZ, A.GARCIA, P. R. S.. O direito à amamentação no contexto do cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.PRIMO, S. M.OLIVEIRA, N. A. S.. Um estudo de caso a partir do projeto social "Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História" no município de Ananindeua-PA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.LUCA, J. R. A.SOUSA JUNIOR, A. N.. A desestruturação familiar e a violência doméstica contra adolescentes como possíveis causas da prática do ato infracional análogo ao homicídio privilegiado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.PRIMO, S. M.OLIVEIRA, N. A. S.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.BEZERRA, J. C. C.ARRUDA, E. B.. Os impactos da Lei Kandir na Educação Paraense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LEAL, Ana Luiza Coutinho da Silva.NUNES, C. M.COSTA, E. C. M.. ADIN 4275: A concretização da alteração de nome do transexual sem a necessidade de cirurgia, embasado no princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LEAL, Ana Luiza Coutinho da Silva.SOUSA JUNIOR, A. N.COSTA, E. C. M.. Alienação Parental e as falsas denúncias de abuso sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LEAL, Ana Luiza Coutinho da Silva.SOUSA JUNIOR, A. N.COSTA, E. C. M.. A recusa da transfusão sanguínea no caso das testemunhas de jeová: os conflitos dos direitos peronalíssimos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SOUSA JUNIOR, A. N.COSTA, E. C. M.FERREIRA, N. S. C.. As novas regras do procedimento civil da paternidade socioafetiva sob a ótica do provimento n. 63 do Conselho Nacional de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SOUSA JUNIOR, A. N.COSTA, E. C. M.NUNES, C. M.. Um novo olhar sobre as leis de cotas: Análise critica acerca da inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SEGUNDO, Paulo de Sousa BastosCOSTA, E. C. M.FERREIRA, N. S. C.. Jogos Eletrônicos: Uma nova modalidade desportiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SEGUNDO, Paulo de Sousa BastosCOSTA, E. C. M.FERREIRA, N. S. C.. Tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração sexual: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

NUNES, C. M.COSTA, E. C. M.FERREIRA, N. S. C.. Supremacia do interesse público sobre o particular nos contratos de locação em que a Administração funcione como locatária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

NUNES, C. M.COSTA, E. C. M.FERREIRA, N. S. C.. Dispensa e inexigibilidade de licitação: procedimento administrativo que exclui o certame licitatório; hipóteses de fraudes e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

NUNES, C. M.COSTA, E. C. M.FERREIRA, N. S. C.. Previdência social: Auxílio reclusão sob a ótica social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

IGAKI, S. Y.SEGUNDO, Paulo de Sousa BastosCOSTA, E. C. M.. Responsabilidade civil dos provedores de aplicação por conteúdo pornográfico gerado por terceiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

IGAKI, S. Y.SEGUNDO, Paulo de Sousa BastosCOSTA, E. C. M.. Os crimes contra a honra puníveis na legislação brasileira à luz do marco civil da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.MELO, L. R. S.PEREIRA, C. M.. A (in)constitucionalidade da prorrogação do contrato de aprendizagem em razão da estabilidade gestacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.ALVES, L. N. B.SOUSA JUNIOR, A. N.. Responsabilidade Penal pelo dano ambiental: Caso Hydro Alunorte (Barcarena-PA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LEAL, Ana Luiza Coutinho da Silva.ARAUJO, A. N. C. A.COSTA, E. C. M.. Responsabilidade civil por perda de tempo útil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LEAL, Ana Luiza Coutinho da Silva.COSTA, E. C. M.SEGUNDO, Paulo de Sousa Bastos. Adoção de criança e adolescente por casais homoafetivos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.COSTA, E. C. M.OLIVEIRA, L. M. S.. Inexistência de prejuízo ao sadio desenvolvimento da criança e do adolescente nas adoções por casal homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. N. C. A.ALVES, C. S. C.COSTA, E. C. M.. A responsabilidade do fiador nos contratos de locação de imóveis urbanos pós Súmula 214 do STJ à luz do art. 39 da Lei do Inquilinato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. N. C. A.COSTA, E. C. M.SANTO, L. E.. A (in)efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações laborais no futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. N. C. A.COSTA, E. C. M.SANTO, L. M. E.. A possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva como entidade failiar à luz do princípio da afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.COSTA, E. C. M.VIANA FILHO, G. R. F.. Crimes digitais: as consequências penais da divulgação não autorizada de fotos e vídeos íntimos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.COSTA, E. C. M.VIANA FILHO, G. R. F.. O estupro de pessoa menor de 14 anos e a relativização do conceito de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. N. C. A.ALVES, C. S. C.COSTA, E. C. M.. O direito à vida dos fetos com microencefalia à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LEAL, P.S.TBONNA, A. P.COSTA, E. C. M.. Responsabilidade civil pela perda de tempo útil: a necessidade de indenizar o tempo livre desperdiçado nas relações de consumo devido a má prestação de um serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, E. C. M.ARAUJO, A. N. C. A.SOUSA JUNIOR, A. N.. O STJ e a responsabilidade do fornecedor em casos de alimentos com corpos estranhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LEAL, P.S.TCOSTA, E. C. M.TUMA, M. P. M.. Dano ao meio ambiente do trabalho por jornadas contrárias à Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, P.S.TBONNA, A. P.COSTA, E. C. M.. Dano moral decorrente de abandono afetivo dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LEAL, P.S.TBONNA, A. P.COSTA, E. C. M.. Dano moral: em busca de uma definição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LEAL, P.S.TBONNA, A. P.COSTA, E. C. M.. O abuso de direito nos contatos de adesão às operadoras de plano de saúde: uma análise sobre a jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LEAL, Ana Luiza Coutinho da Silva.VIANA FILHO, G. R. F.COSTA, E. C. M.. A responsabilidade civil por erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.VIANA FILHO, G. R. F.ARAUJO, A. N. C. A.. O acesso à justiça mediante utilização dos meios alternativos de solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.VIANA FILHO, G. R. F.REIS, M. S. M.. pedofilia virtual com ênfase nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.VIANA FILHO, G. R. F.REIS, M. S. M.. A importância do exame criminológico para concessão dos benefícios da execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.VIANA FILHO, G. R. F.REIS, M. S. M.. Anencefalia no contexto psicológico materno: uma visão jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.VIANA FILHO, G. R. F.MAIA, F. J. P. A.. Abandono material no contexto do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.MAIA, F. J. P. A.ARAUJO, A. N. C. A.. Responsabilidade civil em caso de abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

COSTA, E. C. M.SILVA, M. B. L.Junior, Manoel. Modelo Software livre para licenciamento de programas de cumputador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. B. L.COSTA, E. C. M.. Os Direitos de Propriedade Intelectual e a Proteção Jurídica das Inovações em Biotecnologia Genômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. B. L.COSTA, E. C. M.. Gestão de Direitos Autorais e o papel do ECAD. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. B. L.COSTA, E. C. M.. Considerações sobre Direitos autorais e responsabilidade civil por violações na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. B. L.COSTA, E. C. M.Junior, Manoel. Breves considerações sobre a licença compulsória de medicamentos contra a AIDS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. B. L.COSTA, E. C. M.. Considerações sobre saúde pública e patentes de segundo uso médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. B. L.COSTA, E. C. M.. A Proteção de Programas de Computador: interesses, regimes de tutela e tendências relacionados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. B. L.COSTA, E. C. M.. Direitos conexos aos direitos de autor: extensão e percepção patrimonial nas obras musicais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F.COSTA, E. C. M.MOTTA, V.. Ensaios acerca da herança judaico-cristã nos institutos do Direito de família no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F.COSTA, E. C. M.MOTTA, V.. Extinção da separação judiciale a mediação, enquanto forma de compor os conflitos derivados da dissolução dasociedade e do vínculo conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F.COSTA, E. C. M.MOTTA, V.. Licença parental: uma perspectiva constitucional frente às novas entidades familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F.COSTA, E. C. M.SILVA, M. B. L.. O controle jurisdicional das políticas públicas de saúde: os limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário para a efetivação do Direito de acesso gratuitoa medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F.COSTA, E. C. M.MOTTA, V.. Direito Sucessório dos Companehiros na união Estável: pontos polêmicos do direito sucessório no novo código civil diante das legislações n.º 8.971/94 e 9.278/96. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F.COSTA, E. C. M.MOTTA, V.. Aspectos da responsabilidade civil no direito de família: a teoria do risco desautorizando a indenização por danos morais na ruptura de noivado e matrimônios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F.COSTA, E. C. M.MOTTA, V.. Reparação dos danos morais: propostas para resgatar a moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

PAMPLONA, M. S. B.COSTA, E. C. M.Junior, Manoel. A efetividade do exercício do direito de greve no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

PAMPLONA, M. S. B.COSTA, E. C. M.Junior, Manoel. Uma análise jurídica sobre a responsabilidade administrativa do Procurador Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

PAMPLONA, M. S. B.COSTA, E. C. M.Junior, Manoel. Uma breve análise acerca da PEC n.º 438/2001 e o combate ao trabalho escravo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

PAMPLONA, M. S. B.COSTA, E. C. M.Junior, Manoel. A motivação no ato admonistrativo de trânsito: um estudo sobre a desobediência nas decisões dos órgãos julgadores administrativos de trânsito de 1ª instância recursal (JARI). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.COSTA, E. C. M.. Adoção por pares homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.COSTA, E. C. M.. Guarda Compartilhada: uma forma de proteção às relações familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.COSTA, E. C. M.. A imposição para a pessoa maior de sessenta anos do regime de separação obrigatória de bens: uma análise sob o prisma da Constituição Federal de 1988, da capacidade civil e do estatuto do idoso. 2009 - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.COSTA, E. C. M.. A possibilidade jurídica da reparação de danos ante a negativa de paternidade do que pagou alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.COSTA, E. C. M.. Imposição do regime de separação de bens aos maiores de sessenta anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

REGO, M. C. S.COSTA, E. C. M.. O reconhecimento jurídico do afeto como causa formadora de famílias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, E. C. M.FREITAS, F.MOTTA, V.. A responsabilidade civil e o erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, E. C. M.FREITAS, F.MOTTA, V.. Responsabilidade civil e erro médico em cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Junior, ManoelCOSTA, E. C. M.MOTTA, V.. O tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações após a edição da Lei Complementar n.º 123/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

VELOSO, Z. A. B.PERACCHI, A. C. L. G. P.COSTA, E. C. M.. Redução equitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

VELOSO, Z. A. B.PERACCHI, A. C. L. G. P.COSTA, E. C. M.. Direito sucessório dos cônjuges no Brasil - aspectos controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

VELOSO, Z. A. B.PERACCHI, A. C. L. G. P.COSTA, E. C. M.. A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, J. A. N.MOTTA, V.COSTA, E. C. M.. Repartição de competências ambientais na Constituição Federal de 1988 e os conflitos na gestão administrativa ambiental: uma abordagem teórico-analítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, J. A. N.COSTA, E. C. M.MOTTA, V.. Características do Contrato de repartição de benefícios para o acesso ao patrimônio genético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F.COSTA, E. C. M.MOTTA, V.. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

ATAIDE JUNIOR, W. R.Junior, ManoelCOSTA, E. C. M.. Proposições atuais contra a pedofilia no Brasil: argumentos pró e contra o Projeto de Lei n.º 552 /2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.Junior, ManoelCOSTA, E. C. M.. O princípio da função social da propriedade agrária e a sua repercussão processual na concessão de liminares em ações possessórias no Pará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, P.S.TCOSTA, E. C. M.CARDOSO, T. S.. Autonomia do dano estético na legislação brasileira:análise sobre a possibilidade de cumulação com o dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, P.S.TCOSTA, E. C. M.CARDOSO, T. S.. A observância dos direitos humanos na prática jornalística:análise de como o Jornal O LIberal noticiou o caso do "Monstro da Ceasa". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, E. C. M.FAMPA, D. S.. IV Semana Academica do Instituto de Ciências Jurídicas UFPA. 2017. Universidade Federal do Pará.

Machado, Fabíola VillelaCOSTA, E. C. M.. I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. 2015. Universidade da Amazônia.

JUROS REMUNERATÓRIOS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E O IRDR DO RECURSO ESPECIAL N; 1; 061; 530 - RS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO PARENTAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO POVO SARAMAKA EM DEMANDA CONTRA O ESTADO DO SURINAME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A ARBITRAGEM COMO MEIO PRIVADO E ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A importância da Lei 13; 104/2015como emcanismo de efetivação da proteçao à mulher contra o feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DAS DETENTAS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININA DE ANANINDEUA-PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DAS DETENTAS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININA DE ANANINDEUA-PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A suspensão do serviço essencial de energia elétrica no caso de inadimplemento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

O Psicopata no ordenamento jurídoco brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A necessidade de modificação do Código de Defesa do Consumidor para proteger o devedor superendividado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

O STJ e a responsabilidade do fornecedor em casos de alimentos com corpos estranhos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Reeducação de detentas e reinserção Social: Um estudo de caso no sistema penitenciário feminino de Ananindeua; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

O Superior Tribunal de Justiça e os tribunais pátrios diante de infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Práticas abusivas nas relações jurídicas entre a Concessionária de Energia Elétrica no Estado do Pará e o Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Pirataria: a violação dos direitos autorais no sistema de produção e distribuição do Tecnobrega; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Distinção entre namoro e União estável para fins de efeitos patrimoniais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A reparação do dano moral e a fixação do quantum indenizatório no âmbito das relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Responsabilidade Civil da Construtora / Incorporadora no atraso da entrega de imóveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

SÚMULA 381 DO STJ: REFLEXÕES À LUZ DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E O DIRIGISMO CONTRATUAL: O processo privado contratual, seus conflitos e impactos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

As práticas abusivas das operadores de telefonia móvel face ao consumidor pessoa física: ausência de fiscalização ou abrandamento de sanções pela agência reguladora?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA COM ORIGEM NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Paternidade sócio-afetiva e a irrevogabilidade da adoção à brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A irrupção de implicações sócio-jurídicas aos filhos mediante facilitação da dissolução da sociedade conjugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A intervenção do Estado no poder familiar: a Lei n; º 13; 010/2014 como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Abandono afetivo: a responsabilidade civil dos genitores ao se tratar de famílias recompostas, em relação aos seus filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Responsabilidade civil por abandono afetivo: Como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais nas relações familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

O Processo de adoção e uma nova configuração familiar: uma análise a respeito da adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

O fato da técnica como nova excludente do nexo de causalidade da responsabilidade civil na relação médico - paciente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A aplicação do dano moral presumido nas relações conjugais: uma posibilidade real; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A extinção do direito real de usufruto de imóvel sob a ótica da defesa e proteção da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Responsabilidade civil: o abandono moral dos filhos em relação aos pais idosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica e seus reflexos no direito administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Danos morais em decorrência da inobservância dos deveres conjugais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Responsabilidade Civil do Estado por insuficiência de leitos na UTI Neonatal da Fundação Santa casa de Misericórdia do Estado do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Registro civil de nascimento como mecanismo de concretização de direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A adoção por pares homoafetivos: argumentos prós e contras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A viabilidade da Adoção Intuitu Personae ou Consensual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Responsabilidade civil do pai pelo abandono sócio-afetivo e material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

O dano moral coletivo em consequência dos impactos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

Síndrome da alienação parental: a aplicabilidade da Lei 12; 318/2010 e a atuação do Poder Judiciário frente à doença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

CONTRATO DE INTERNET BANDA LARGA PÓS-PAGA: AS PRINCIPAIS CAUSAS DE INADIMPLEMENTO NO QUE CONCERNE AO DIREITO DO CONSUMIDOR; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A PROTEÇÃO INTEGRAL DESTINADA AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: O VETOR EDUCAÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

DIREITO DIGITAL: SEXTING E RESPONSABILIDADE CIVIL - CAUSAS DA PRÁTICA E CONSEQUÊNCIAS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: TRATAMENTO DESIGUAL PARA CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA SUCESSÃO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: DIREITOS E GARANTIAS DOS ADQUIRENTES; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

DANO MORAL REFLEXO E RESPONSABILIDADE DO AGENTE; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

RESPONSABILIDADE CIVIL E ERRO MÉDICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

RESPONSABILIDADE CIVIL E ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

ABANDONO MORAL PATERNO-FILIAL E O DEVER DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS PRECONCEITOS SOCIAIS; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elida de Cássia Mamede da Costa;