Bruno Brasil de Carvalho
Possui mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é professor de direito da graduação e Coordenador adjunto da pós Graduação em Direito Civil do Centro Universitário do Estado do Pará. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: abandono afetivo, famílias simultâneas, afeto hermenêutica civilista e dignidade humana.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal do Pará
Título: A reparação civil dos danos existenciais decorrentes do abandono afetivo paterno: uma análise sobre a possibilidade do resgate de vidas nuas
Pastora do Socorro Teixeira Leal. Palavras-chave: abandono afetivo; Responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal do Pará
Título: A união civil entre pessoas do mesmo sexo e o princípio da dignidade humana, Ano de Obtenção: 2005
Pastora do Socorro Leal Teixeira.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
CARVALHO, B. B.. A Defensoria Pública Agrária como agente minimizador da violência no campo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.. Defesa dos Interesses Transindividuais no Direito Agrário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Os diritos sucessórios dos filhos concebidos através da inseminação artificial port mortem à luz da teoria interpretativa de Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A validade da inseminação artificial homóloga post mortem sob a égide do direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. O tratamento na sucessão entre irmãos bilaterais e unilaterais trazido pelo artigo 1.841 do Código Civil de 2002: uma análise à luz do princípio da igualdade e afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Análise dos efeitos sociais e jurídicos da parentalidade socioafetiva no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. O direito sucessório do concebido mediante a técnica da inseminação artificial homóloga post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A Lei Pelé e o direito de indenização aos clubes formadores de jogadores de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Alienação parental: um sintoma do fenômeno da objetificação do indivíduo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Retificação do registro civil do transexual sem a realização da cirurgia de redesignação sexual: análise sobre a flexibilização a partir da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. O punitive damages sob a ótica do direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. O reconhecimento da parentalidade nas famílias recompostas à luz da Constituição de 1988: uma análise teórica e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Deserdação por falta de vínculo afetivo: uma análise à luz do princípio da afetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A morte representa um termo à efetividade? Análise da inseminação artificial homóloga post mortem, à luz do princípio da afetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Os efeitos sucessórios da inseminação artificial homóloga post mortem no ordenamento jurídico brasileiro: uma interpretação à luz do princípio da segurança e igualdade entre os filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Intervenção do Estado versus proteção ao poder familiar: análise principiológica da Lei Menino Bernardo - Lei 13.010/14 - à luz da teoria máxima da proporcionalidade de Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Família pós-moderna: legitimidade às famílias paralelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Dano moral decorrente do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Abandono afetivo e responsabilização civil. O princípio afetivo como parâmetro norteador das relações familiares e suas implicações no direito contemporâneo pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A fertilização in vitro e o caso Artavia Murillo vs Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A possibilidade de inclusão dos devedores de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A desbiologização do conceito de família e o princípio da afetividade como epicentro das relações familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A boa-fé como requisito para a definição de direitos patrimoniais nas uniões paralelas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A obrigação de prestar alimentos dos pais destituídos do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.; SIMÕES, S. A.. A afirmação das uniões homoafetivas e os direitos humanos contemporâneos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.; FARO, L.. A obrigação alimentar avoenga e a possibilidade do direito de regresso dos avós idosos em face dos genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. O reconhecimento das uniões paralelas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. O direito à herança do filho de criação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A (in) existência de responsabilidade civil por abandono por afetivo: monetarização do amor ou valorização da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A obrigação alimentar avoenga e a possibilidade do direito de regresso dos avós idosos em face dos genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A afirmação das uniões homoafetivas e os direitos humanos comtemporâneos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.; SIMÕES, N.. As limiações à estipulação contatual da cessão de uso da imagem-retrato: uma visão frente a uma perspectiva social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.; ROCHA, K. R.. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens aos maior de 70 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens ao maior de 70 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A síndrome da alienação parental e as repercussões da Lei 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. As limitações à estipulação contratual da cessão de uso da imagem-retrato: uma visão frente a uma perspectiva social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.. A utilização da prisão civil do devedor de alimentos como ultima ratio - novas medidas para o cumprimento da obrigação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.. Alienação parental: a aplicabilidade de mediação como uma solução eficaz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. A paternidade socioafetiva e o direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Uma análise constitucional da decisão do STF sobre a união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, BRUNO BRASIL. Responsabilidade civil dos pais em relação às condutas danosas realizada por seus filhos menores a luz do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.; FARO, L.. A demonstração da função social da propriedade como pressuposto necessário da tutela possessória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
FARINHA, E.;CARVALHO, B. B.CARVALHO, B. B.. A preservação da dignidade do trabalhador em face da revista íntima.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.; FARO, L.. O transexual e o registro civil: uma análise das decisões de nossos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.; FARINHA, E.. Direito a intimidade do empregado face ao poder diretivo do empregador: o uso do e-mail no ambiente de trabalho informatizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.; SILVA, H. G. P.. Qui in utero est? Intituto da personalidade jurídica do nascituro sob a perspectiva das novas produções legislativas e jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.CARVALHO, BRUNO BRASIL. A lei de alimentos gravídicos sob a ótica do novo conceito de família e à luz dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.CARVALHO, BRUNO BRASIL. O concubinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
CARVALHO, B. B.. A responsabilidade civil na lei dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
Orientou
A multiparentalidade e o seu reconhecimento no ordenamento: uma análise acerca do instituto dos alimentos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Brasileiro sob a ótica das famílias e direitos sucessórios) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Família multiespécie: a descaracterização do animal como coisa visando o vínculo afetivo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Brasileiro sob a ótica das famílias e direitos sucessórios) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A posse agrária como instituto jurídico distinto da posse civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Revigoração do instituto da legitimação de posse em face da nova Lei da Terra; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Natureza propter rem da obrigação de reflorestar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A decisão do STF no RE 1; 045; 273 e suas implicações no direito das famílias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Institucionalização da violência estatal contra pessoa com deficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A guarda compartilhada e a naturalização do papel da mulher nas relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A violação do direito de imagem como dano existencial nos casos de revenge porn; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Concomitância de relações: a sistemática legislativa que abrange à similaridade de sujeitos em face de núcleos distintos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A prestação de contas alimentícias nas relações de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Responsabilidade civil dos adotantes que devolvem a criança adotada: análise sob a perspectiva do princípio da afetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O poliamor: uma análise da aplicação do direito sucessório aos companheiros de entidades poliafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A (in)cosntitucionalidade da regra sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais: uma análise do art; 184 do Código Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Os transexuais e a precariedade na efetivação de sua identidade social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
União estável e sua fragilidade sucessória: inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Poliamo: o reconhecimento como entidade familiar e uma abertura para a relativização da monografia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A possibilidade do reconhecimento judicial da união poliafetiva, coo entidade familiar por analogia a decisão da ADI 4227 e a ADPF 132 do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Elaboração de critérios para a definição do quantum indenizatório nos caso de abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso: uma análise a partir da realidade da unidade de apoio às pessoas idosas lar da providência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Danos morais na relação de conjugalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Famílias paralelas e o princípio da liberdade: uma análise do tratamento jurídico dado ao concubinato e a luta pela igualdade de direitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A preponderância da paternidade socioafetiva sobre a biológica na investigação de paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O filho concebido post mortem e o direito a sucessão: uma análise à inseminação artificial homóloga póstuma e seus reflexos frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Famílias paralelas: à luz da principiologia do direito de família constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Os efeitos jurídicos da multiparentalidade: a possibilidade de coexistência entre a paternidade socioafetiva e biológica no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O poliamor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Uma análise do Recurso Especial n; 1; 330; 404-RS: a desconsideração da paternidade socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O reconhecimento das uniões poliafetivas como entidade familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Relativização do princípio da monogamia em prol das famílias paralelas e suas consequências jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O reconhecimento da multiparentalidade em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Uma análise do instituto da outorga uxória: sua necessidade ou não no momento de disposição do patrimônio comum na união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A mediação judicial como instrumento de prevenção dos danos ocasionados pela ausência da efetividade paterno filial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A proteção da infância: transexualismo e a personalidade humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O reconhecimento dos direitos provenientes da união estável putativa através dos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Uma abordagem acerca da responsabilidade civil do agente nos casos de alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A responsabilidade civil por abandono afetivo: possibilidade de admitir uma compensação a criança não registrada voluntariamente pelos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Responsabilidade civil por abandono afetivo afetivo inverso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A verdadeira discussão a cerca da possibilidade de indenização por abandono afetivo: cuidado com o valor jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos de personalidade nos casos das biografias não autorizadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O instituto do abandono afetivo inverso para efeitos da reparação civil sob o ponto de vista da dignidade humana do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A possibilidade de concessão de efeitos jurídicos as famílias simultâneas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Responsabilidade e direitos avoengos: pensão laimentíca, guarda e visita com as inovações trazidas pela Lei n; 12; 398/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O princípio do melhor interesse da criança e adolescente e a possibilidade de adoção por casal do mesmo sexo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A alteração do registro civil do transexual não transgenitalizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A evolução jurisprudencial do abandono afetivo paterno-filial como causa de responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Alimentos gravídicos: boa-fé da genitora, dano moral e material do pai lesado e a relativização da irrepetibilidade dos alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O direito de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A responsabilidade civil do médico em confronto com a responsabilidade civil do hospital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Responsabilidade Civil por dano moral advinda do abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Aplicação da responsabilidade civil do advogado através da teoria da perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Infidelidade e dano moral no âmbito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A influência do afeto na norma jurídica: uma análise da nova hermenêutica civilista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A aplicação da teoria do adimplemento como forma de instrumentalização do princípio da função social do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O direito sucessório do filho por inseminação artificial homóloga post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Responsabilidade civil nas relações paterno-infantil: a mediação interdisciplinar como resolução do conflito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Os direitos de personalidade e a pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações inquilinárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A cobrança ilegal de saldos residuais em contratos de financiamento imobiliário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A prevalência da socioafetividade nos casos de inseminação artificial heteróloga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O direito e a paternidade e a origem genética como direito de personalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
As repercussões jurídicas em relação a adoção por casais homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
União estável homoafetiva: o reconhecimento pela igualdade de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A descoisificação do embrião: uma questão de personalidade jurídica e dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O estatuto do nascituro e seus reflexos no código civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Alimentos gravídicos: uma análise crítica da lei e o princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A alteração do registro civil e os transexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A prestação de contas alimentícias nas relações de família; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A contribuição da Lei Maria da Penha para as uniões homoafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A aplicação da teoria do adimplemento substancial no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A guarda compartilhada: as inovações trazidas pela Lei 11; 698/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A Súmula 358/STJ e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A síndrome da alienação parental e o judiciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O concubinato e uma perspectiva de inclusão constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A internet enquanto direitos fundamentais no século XXI: em busca de sua universalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A atual configuração dos escritórios de advocacia como verdadeiras empresas - desafios e oportunidades para os advogados na gestão de bancas advocatícias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Prestação de contas de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Direitos da personalidade dos transexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Obrigação de resultado e a responsabilização do médico cirurgião plástico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Alimentos gravídicos; Lei 11; 804/2011; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A socioafetividade como fundamento das recentes decisões jurisprudenciais brasileiras: o caso do menino Sean Goldman; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
O direito de alteração do nome e gênero no registro civil dos transexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
A relativização da paternidade socioafetiva; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Inclusão da cirurgia plástica na nova Lei 11; 795/08 que regulamenta os consórcios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Consórcio para cirurgia plástica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Brasil de Carvalho;
Produções bibliográficas
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CARVALHO, B. B. ; LEAL, P. S. T. . Necrogovernamentalidade: uma análise da governamentalidade neoliberal sob a ótica da necropolítica. In: Pedro Tourinho Tupinambá. (Org.). Temas atuais de direitos humanos. 1ed.São Paulo: Editora Venturoli, 2021, v. 01, p. 1-15.
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CARVALHO, BRUNO BRASIL ; LEAL, P. S. T. . O paradoxo entre o assédio de consumo e a intimidade na sociedade do espetáculo. In: VERBICARO, Dennis; VERBICARO, Loiane; VIEIRA, Janaína. (Org.). Direito do consumidor digital. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 157-174.
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CARVALHO, BRUNO BRASIL ; LEAL, P. S. T. . O reconhecimento pelo afeto e os danos existenciais nas relações familiares. In: ALVES, Verena de Holanda Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena; RESQUE, João Daniel Daibes. (Org.). Direito contemporâneo em debate: estudos transdiciplinares. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. , p. 459-475.
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CARVALHO, BRUNO BRASIL . 'Cine tribuna 'Mãe só há uma: análise do filme de Anna Muylaert'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, BRUNO BRASIL . Espelho, espelho meu: luxúria e consumismo na era da hipermodernidade e seus reflexos no mundo jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, BRUNO BRASIL . O poliamor: uma análise da aplicação do direito sucessório aos companheiros das entidades poliafetivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, BRUNO BRASIL . Os desafios do poder judiciário e o reconhecimento de direitos a filhos incestuosos: ensaios sobre a aplicação do princípio da igualdade no direito de família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, BRUNO BRASIL . A consagração do instituto civil da posse como elemento legitimador das relações sociais e dos direitos e deveres fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, BRUNO BRASIL . O dano moral nas relações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CARVALHO, B. B. . Curso Preparatório para o Concurso da Magistratura. 2013. .
CARVALHO, B. B. . Direito Agrário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário do Estado do Pará. , Av. Alcindo Cacela, n.º 1523, Nazaré, 66040020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40099181, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 27
Atividades
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08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil I (Obrigações), Direito Civil II (Contratos), Direito Civil VI (Família)
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