André Luiz de Carvalho Matheus

Mestre em Direito na linha Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD- UERJ). Graduação em Direito na mesma instituição. Pós - graduação em Ciências Penais (UCAM-OAB/RJ). Advogado, Consultor e Pesquisador. Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (2022-2024) e da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (2023-2024), todos da OAB/RJ. Membro do Observatório da Violência contra Jornalistas do Ministério da Justiça (MJ) e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Tem experiência e interesse na área de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Sociologia Política, Filosofia Política, Liberdade de Expressão e Imprensa, Litígio Estratégico, Direito Constitucional e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A constituição do sujeito político na Ocupação Urbana Chiquinha Gonzaga: O caráter problemático do processo de conscientização
, Ano de Obtenção: 2019.Ricardo Nery Falbo.Palavras-chave: Direito; Sociologia Jurídica; Sociologia; Sociologia Política; Educação; Filosofia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Ciências Penais

2019 - 2021

S B I
Título: FAKE NEWS: é NECESSÁRIO CRIMINALIZAR ?

Graduação em andamento em História

2021 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Faces da identidade Quilombola: Da Identidade Atribuída à Identidade Construída
Orientador: Ricardo Nery Falbo

Formação complementar

2023 - 2023

Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas. (Carga horária: 20h). , United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization, UNESCO, França.

2023 - 2023

O Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão. (Carga horária: 20h). , University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.

2023 - 2023

Investigações digitais: OSINT para jornalistas e ativistas. (Carga horária: 18h). , Open Knowledge Brasil, OKBR, Brasil.

2021 - 2021

Segunda Escravidão: Memória e História no Vale do Paraíba Fluminense. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em IV Curso de Geopolítica. (Carga horária: 27h). , Escola de Estado-Maior do Exército, ECEME, Brasil.

2019 - 2019

Saber penal y criminología: Lecciones del professor Emérito y juez de la C. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

2019 - 2019

Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 1h). , Canal Ciência Criminal, CCC, Brasil.

2019 - 2019

Crimes Militares. (Carga horária: 1h). , Canal Ciência Criminal, CCC, Brasil.

2019 - 2019

Como questionar testemunhas a partir da Teoria do Jogos. (Carga horária: 2h). , Canal Ciência Criminal, CCC, Brasil.

2019 - 2019

XLI Ciclo de Estudos Sobre Direito Penal Militar. (Carga horária: 25h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2019 - 2019

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Jornada Esperança sem Espera. (Carga horária: 15h). , Instituto Paulo Freire, IPF, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Audiência de Custódia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso Direito Eleitoral: Resoluções do TSE - Eleições 2018. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Ilícitos Eleitorais. (Carga horária: 5h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.

2018 - 2018

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Propaganda Eleitoral na Internet. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados Rio de Janeiro, OABRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Projetos de pesquisa

2012 - 2019

Sociedade e Comunidade, Direito e Política, Descrição: Descrição: O objetivo deste grupo é analisar as ambiguidades e contradições de pensamentos e concepções que sustentam o direito à diferença de grupos sociais minoritários, bem como pesquisar os direitos de minorias de grupos sócio-culturais distintos e diversos. Articulando luta política, reconhecimento social e afirmação identitária, tais objetivos serão investigados no âmbito da relação que articula o universal e o abstrato com o particular e o concreto. Aquele diz respeito principalmente ao universo normativo e ao campo das formulações filosóficas e teóricas que se pretendem universais; este, à dimensão da realidade social referida às lutas das comunidades quilombolas pelo direito à moradia e à terra no Brasil. Projeto certificado CNPq Diretório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: André Luiz de Carvalho Matheus - Integrante / Ricardo Falbo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Somos professores e estudantes das principais universidades brasileiras, junto com movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares, que fundaram o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais durante o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, que foi realizado entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Goiás Velho, em Goiás. A ideia de criação do instituto começou a ser discutida no I Seminário, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2011. Este primeiro encontro fortaleceu a articulação dos grupos envolvidos e a concepção de que os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais.

2011 - 2013

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

2018 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Assistente de Professor, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Durante o estágio docente realizei as atividades de acompanhamento das aulas, leitura prévia dos textos para trabalhos e aulas expositivas, participação nos debates em sala de aula, mediação entre o professor e a turma, encontros com alunos para tirar eventuais dúvidas acerca da matéria e questões administrativas ( prazos, calendário) e realização dos trabalhos (fichamentos de textos), acompanhamento da realização, correção e vista de provas.

Atividades

02/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito

2017 - 2018

Revista Direito e Práxis

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 45

Outras informações:
Colaborou nesse período elaborando resenhas acadêmicas para a Revista Direito e Práxis.

2014 - 2019

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Outras informações:
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) é a Sociedade Científica do Direito no Brasil, organizado através de uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil. Suas ações institucionais respondem ao desafio de projetar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil.Com este objetivo, apoia os Programas de Pós-Graduação nas instituições brasileiras de ensino, colabora com a definição de políticas para a formação de pessoal docente e discente da área jurídica, formula e propõe sobre temas de interesse da pesquisa e da pós-graduação em Direito junto às autoridades educacionais, defende e promove a qualificação do ensino jurídico.Desde sua criação, em 17 de outubro de 1989, o CONPEDI realiza Encontros e Congressos nacionais que oferecem visibilidade à produção científica em Direito. Através dos eventos, já oportunizou a publicação de milhares de artigos jurídicos e apresentações de pôsteres produzidos por pesquisadores brasileiros acerca das mais diversas temáticas.A partir de 2014, em associação com Instituições Internacionais de Ensino, passou a internacionalizar a instituição e a projetar a produção desenvolvida nos Programas de Pós-Graduação em Direito brasileiros para o Continente Americano e Europeu.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da entidade (2022-2024)Membro da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (2023-2024)

2023 - Atual

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro