Edson Ribas Malachini
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialização pela Universidade Estadual de Maringá e pela Universita Degli Studi di Milano (1987). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Professor Adjunto, aposentado, da Universidade Federal do Paraná, na graduação e na pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, sendo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná e atualmente Advogado. Foi Professor e Diretor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Paranaense de Letras Juridicas.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: AÇÕES AUTÔNOMAS DO DEVEDOR
Luiz Guilherme Marinoni. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Ações autônomas, devedor, coisa julgada; Defesa sem embargos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Mestrado em Direito
1987 - 1989
Universidade Federal do Paraná
Orientador: Fernando Andrade de Oliveira
Palavras-chave: ato administrativo, conceito, elementos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Especialização em Corso Singolo di Diritto Processuale Civile
1986 - 1987
Universita Degli Studi di Milano
Orientador: Giuseppe Tarzia
Especialização em Direito
1977 - 1978
Universidade Estadual de Maringá
Orientador: Egas Dirceu Moniz de Aragão
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Cumprimento da Sentença (Lei 11.232/2005). 2009. (Outra).
Congresso de Direito Civil em Homenagem a Pontes de Miranda. Prescrição e Decadência no Novo Código Civil e as Lições de Pontes de Miranda. 2008. (Congresso).
O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda. A classificação quinária das sentenças. 2008. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Cumprimento de Sentença (Lei 11.232/2005). 2008. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.A Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/2006). 2008. (Outra).
Congresso de Direito Civil em Homenagem a Pontes de Miranda. Prescrição e Decadência no Novo Código Civil e as Lições de Pontes de Miranda. 2007. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Cumprimento de Sentença. 2007. (Outra).
As Reformas do Processo Civil. Conferência sobre As Defesas contra a Execução. 2006. (Congresso).
As Alterações do Código de Processo Civil. Conferência sobre Cumprimento da Sentença (Lei 11.232/2005). 2006. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Conferência sobre Cumprimento de Sentença. 2006. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Conferência sobre Ações Possessórias. 2006. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Conferência sobre Cumprimento da Sentença (Lei 11.232/2005). 2006. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Conferência sobre Execução de Sentença e de Títulos Extrajudiciais. 2005. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Teoria Geral da Prova. 2005. (Outra).
Seminários de Direito Processual - Prof. Michelle Taruffo (Università degli Studi di Pavia). 2004. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Aula sobre Teoria Geral da Prova. 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Aulas sobre Processo de Execução. 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Aulas sobre Processo de Execução. 2004. (Outra).
IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Aulas sobre Processo de Execução. 2003. (Outra).
Participação em bancas
CUNHA, Alcides Alberto Munhoz da;MALACHINI, E. R.; Maranhão, Clayton. Sentença Condenatória ao Pagamento de Soma e Cumprimento de Sentença: Reflexos da Lei nº 11.232/2005. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; CUNHA, Alcides Alberto Munhoz da; TALAMINI, Eduardo. Princípio do Devido Processo Legal no Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; ARENHART, Sérgio Cruz; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Direito de Defesa e à Adequada Cognição: a Problemática do Tempo no Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; ARENHART, Sérgio Cruz; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Sincretismo Processual: Análise das Tutelas Mandamentais e Executivas Lato Sensu como Técnicas Potencializadoras da Efetividade das Decisões Judiciais . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Mandado de Segurança: O Devir. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da;MALACHINI, E. R.. A Sentença Liminar de Improcedência: Uma Questão de Hermenêutica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da;MALACHINI, E. R.. A sentença liminar de improcedência: uma questão de hermenêutica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DUARTE, F. C.;MALACHINI, E. R.; ARENHART, Sérgio Cruz; FREITAS, V. P.; BARBOSA, C. M.. Evolução do ambiente social e econômico: necessidade de revisitar o sistema recursal brasileiro frente ao princípio constitucional que assegura razoável duração ao processo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ASSIS, A.; Tesheiner, José Maria Rosa; Freitas, Juarez;MALACHINI, E. R.; Wambier, L. R.. Ação Rescisória Atípica: Instrumento de Defesa da Ordem Jurídica - Possibilidade Jurídica e Alcance. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt;MALACHINI, E. R.; CUNHA, Alcides Alberto Munhoz da; SALDANHA, Nelson Nogueira; FEITOSA, Juliano Rego. Tempo, Direito e Processo (Bases Filosóficas e Políticas para as Tutelas de Urgência). 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Elementos para um Delineamento do Perfil do Mandado de Segurança à Luz da Dogmática do Processo Civil Contemporâneo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Perfis da Tutela Inibitória Coletiva. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEONARDO, R. X.;MALACHINI, E. R.. Desconsideração da personalidade jurídica: perquirições acerca de sua natureza jurídica e outros aspectos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; TALAMINI, Eduardo; ROCHA, M. S.. A execução de título extrajudicial após a Lei 11.382/2006: o efeito suspensivo nos embargos do executado e a defesa intraprocessual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; LEONARDO, R. X.; ROCHA, M. S.. Abuso do Direito de Ação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Petições Eletrônicas no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; ARENHART, Sérgio Cruz; TALAMINI, Eduardo. A Relativização da Coisa Julgada Material e Seus Limites Concretos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; FERREIRA FILHO, M. C.; VENTURI, E.. Execução da Sentença Relativas às Obrigações de Fazer ou de Não Fazer no Artigo 461 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; ARENHART, Sérgio Cruz; TALAMINI, Eduardo. Tutela Cautelar e Antecipada como Meios de Atribuição de Efeito Suspensivo aos Recursos Especial e Extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; FERREIRA FILHO, M. C.; KOZIKOSKI, S.. Degasperi Jr..Os Poderes Instrutórios do Juiz no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Constitucionalidade da Lei da Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Sentenças Arbitrais Irrecorríveis: Uma Análise Crítica do Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. O Novo Pedido de Suspensão de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. A Inversão do Ônus da Prova à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Intervenção Judicial como Técnica Sub-rogatória nas Prestações de Fazer e Não Fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Da Coisa Julgada na Arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - Uma Análise Crítica ao Novo 7º do Art. 273 do Diploma Processual Civil Pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CUNHA, Alcides Alberto Munhoz da;MALACHINI, E. R.; ASSIS, A.; FERRARI, R. M. M.; MITIDIERO, D. F.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2009.
MALACHINI, E. R.; MARINONI, Luiz Guilherme. Participação em Banca de Ingresso ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito-1ª a 4ª Etapas. 2006. Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.; MARINONI, Luiz Guilherme. Participação na Banca de Ingresso ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito-1ª à 4ª Etapas. 2005. Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.. 1ª etapa: Análise da Justificativa das Linhas Gerais do Projeto de Pesquisa. 2004. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
A Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Sistema Processual Acusatório e o Juiz no Processo Penal: Pressupostos de (In) Efetividade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Princípio do Jus Postulandi: Aplicação e Eficácia na Justiça do Trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Perspectivas de Ampliação da Defesa Intraprocessual nos Processos de Execução Forçada ante os Princípios Constitucionais e no Sistema do Código de Processo Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Sincretismo Processual: Análise das Tutelas Mandamentais e Executivas Lato Sensu, como Potencializadoras da Eficácia das Decisões Judiciais; 2006; 300 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Direito de Defesa e a Adequada Cognição: a Problemática do Tempo no Código de Processo Civil; 2006; 220 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Princípio do Devido Processo Legal no Processo Civil - Análise Crítica do Princípio da Instrumentalidade - Supremacia dos Direitos Fundamentais; 2006; 350 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Edson Ribas Malachini;
A execução de título extrajudicial após a Lei 11; 382/2006: o efeito suspensivo nos embargos do executado e a defesa intraprocessual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Abuso do Direito de Ação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Petições Eletrônicas no Processo Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
A Relativização da Coisa Julgada Material e Seus Limites Concretos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Execução da Sentença Relativa às Obrigações de Fazer ou de Não Fazer no Artigo 461 do Código de Processo Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Tutela Cautelar e Antecipada como Meios de Atribuição de Efeito Suspensivo aos Recursos Especial e Extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Degasperi Jr; ; Os Poderes Instrutórios do Juiz no Direito Processual Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - Uma Análise Crítica ao Novo 7º do Art; 273 do Diploma Processual Civil Pátrio; 2003; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Da Coisa Julgada na Arbitragem; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Direito Processual Civil "C"; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Direito Processual Civil "A"; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Ribas Malachini;
Produções bibliográficas
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MALACHINI, E. R. . Alegações Imprecluíveis e Dever Judicial de Cognição Ex Officio. Revista Forense (Impresso) , v. 395, p. 67-93, 2008.
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MALACHINI, E. R. . Alegações Imprecluíveis e Dever Judicial de Cognição Ex Officio. Revista do Instituto dos Advogados do Parana , v. 36, p. 17-49, 2008.
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MALACHINI, E. R. . As ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivas.. Revista de Processo , São Paulo, v. 125, p. 15-60, 2005.
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MALACHINI, E. R. . As ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivas.. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 379, p. 61-95, 2005.
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MALACHINI, E. R. . Inexatidão Material e Erro de Cálculo (Parecer). Revista de Processo , São Paulo, v. 113, p. 208-245, 2004.
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MALACHINI, E. R. . Inexatidão Material e Erro de Cálculo (Parecer). Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 372, p. 197-224, 2004.
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MALACHINI, E. R. . Inexatidão Material e Erro de Cálculo (Parecer). Gênesis. Revista de Direito Processual Civil , Curitiba, v. 32, p. 397-428, 2004.
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MALACHINI, E. R. . Seguro, Resseguro, Litisconsórciio e Denunciação da Lide. Julgados do Tribunal de Alçada do Paraná, Curitiba, v. 3, p. 27-37, 1995.
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MALACHINI, E. R. . Seguro, Resseguro, Litisconsórcio e Denunciação da Lide. Revista de Processo , São Paulo, v. 81, p. 115, 1995.
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MALACHINI, E. R. . A Eficácia Preponderante das Ações Possessórias. Revista de Processo , São Paulo, v. 71, p. 13-30, 1993.
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MALACHINI, E. R. . Do julgamento conforme o estado do processo . Revista de Processo , São Paulo, v. 6, p. 77, 1976.
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MALACHINI, E. R. . Novos tipos no Código Penal. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná (novembro-dezembro de 1974), Curitiba, v. vol. 1, p. 65-95, 1974.
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MALACHINI, E. R. . Ato Administrativo. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 1990. 144p .
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MALACHINI, E. R. . Questões sobre a Execução e os Embargos do Devedor. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. 211p .
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MALACHINI, E. R. . A Defesa Intraprocessual no Processo de Execução (Exceção de Pré-Executividade). In: Luiz Fux; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição - Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais (RT), 2006, v. único, p. 307-318.
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MALACHINI, E. R. . As ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivas.. In: Luiz Guilherme Marinoni.. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil - Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão.. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. único, p. 441-473.
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MALACHINI, E. R. . Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação (CPC, art. 558, parágrafo único). In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr.. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 221-244.
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MALACHINI, E. R. . Honorários Advocatícios na Execução e nos Embargos, e Recurso Especial. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo de Execução e Assuntos Afins. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. 115-139.
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MALACHINI, E. R. . Os Títulos Executivos e a Lei nº 8.953, de 13 de dezembro de 1994. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). A Reforma do Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1996, v. , p. 765-790.
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MALACHINI, E. R. . A Constituição Federal e a Legislação Concorrente dos Estados e do Distrito Federal em Matéria de Procedimentos. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). O Processo Civil Contemporâneo. 1ªed.Juruá: Curitiba, 1994, v. , p. -.
Prêmios
1978
Concurso Nacional de Letras Jurídicas, Secretaria de Justiça do Estado do Paraná.
1977
Concurso de Monografias Jurídicas da Associação dos Magistrados do Paraná, Associação dos Magistrados do Paraná.
1976
Concurso de Monografias Jurídicas da Associação dos Magistrados do Paraná, Associação dos Magistrados do Paraná.
1974
Concurso de Monografias Jurídicas da Associação dos Magistrados do Paraná, Associação dos Magistrados do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Paraná, Conselho Universitário. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80060-000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102685
Experiência profissional
1990 - 1993
Escola Superior da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1992 - 02/1993
Direção e administração, Direção, Direção.,Cargo ou função, Diretor.
-
02/1990 - 02/1993
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1980 - 2009
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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03/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil e Direitos Fundamentais, Teoria do Direito Processual Civil Contemporâneo, Fundamentos do Direito Processual Civil
-
07/1980
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1976 - 1981
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1976 - 12/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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