Luiz Tarcísio de Paiva Costa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

MORAIS, J. F. R. ; COSTA, L. T. P. . Abordagem Sócio-filosófica da Ciência e Tecnologia. 2018. (Outro).

COSTA, L. T. P. ; SABBATO, L. R. . Constituição Federal: regras da Previdência. 2018. (Congresso).

COSTA, L. T. P. ; COSTA, N. A. O. ; EUFRÁZIO, B. C. . Processo e Ideologia. 2018. (Outro).

COSTA, L. T. P. ; MACHADO, P. A. ; SILVA, M. H. V. . Desenvolvimento Econômico e Constituição. 2018. (Outro).

COSTA, L. T. P. ; LIMA, R. A. ; MARCACHINI, L. G. V. . Audiência. 2018. (Outro).

COSTA, L. T. P. ; MULLER, B. G. ; FERREIRA, M. P. T. . A Mulher nas Constituições Republicanas. 2018. (Outro).

COSTA, L. T. P. ; BALERA, W. ; AGOSTINHO, T. ; SALVADOR, S. . Transição Previdenciária no Presente Momento Histórico. 2018. (Outro).

COSTA, L. T. P. ; LAURITO, F. . O Combate às Organizações Criminosas. 2018. (Outro).

COSTA, L. T. P. ; MORAIS, L. F. L. . A Crise e a Luta pelo Direito. 2017. (Congresso).

COSTA, L. T. P. ; Roberta Densa . Planos de Saúde. 2012. (Congresso).

COSTA, L. T. P. . O erro no negócio jurídico: autonomia da vontade, boa fé objetiva e teoria da confiança. 2011. (Congresso).

VENOSA, S. ; COSTA, L. T. P. . Arbitragem no Brasil: Ontem, hoje e amanhã.. 2011. (Congresso).

VENOSA, S. ; COSTA, L. T. P. . O direito de superficie como instrumento da função social da propriedade.. 2011. (Congresso).

COSTA, L. T. P. ; SILVA, A. M. . Constitucionalização do direito de família. 2006. (Congresso).

CCXX SIMPÓSIO.BICENTENÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824. 2024. (Simpósio).

CCXXVIII SIMPÓSIO.TUTELAS PROVISÓRIAS. 2024. (Simpósio).

CCXXXIII SIMPÓSIO.DIREITO MÉDICO: CONCEITUAÇÃO E OPORTUNIDADES DE TRABALHO. 2024. (Simpósio).

CCXXXII SIMPÓSIO.NEURODIREITOS E NEUROTECNOLOGIA. 2024. (Simpósio).

CCXXX Simpósio.A juridição Brasileira frente ao Agronegócio. 2024. (Simpósio).

Mesa redonda.Título de crédito: fundamentos, tipos e importância no contexto econômico atual. 2024. (Simpósio).

MESA REDONDA.TÍTULOS DE CRÉDITO: FUNDAMENTOS, TIPOS E IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO ECONÔMICO AUTAL. 2024. (Simpósio).

MINICURSO.MINICURSO DE CONTRATOS. 2024. (Oficina).

PALESTRA.FRAUDES BANCÁRIAS E O CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL. 2024. (Simpósio).

PALESTRA.AS PROVAS DO PROCESSO CIVIL E SEU IMPACTO NA ANÁÇLISE DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 2024. (Simpósio).

PALESTRA.RECURSOS JUDICIAS E ESTRATÉGIAS DS ADVOCACIA: TEORIA, TÉCNICA E BASTIDORES DOS TRIBUNAIS. 2024. (Simpósio).

PALESTRA.A INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA NO DIREITO BRASILERO: 50 ANOS DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS. 2024. (Simpósio).

Seminário de Direito Contemporâneo do Direitório Acadêmico Professor Jorge Beltrão.O Judiciário e a Política. 2024. (Seminário).

CCIX SIMPÓSIO.O BELO NO DIREITO. 2023. (Simpósio).

CCXII SIMPÓSIO.ACESSO À JUSTIÇA EXTRAJUDICIAL: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E USUCAPIÃO. 2023. (Simpósio).

CCX SIMPÓSIO.DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2023. (Simpósio).

CCXVII SIMPÓSIO.75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR JORGE BELTRÃO.PALESTRA 01: O JUDICIÁRIO E A POLÍTICA. 2023. (Seminário).

MESA REDONDA.AS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO FERRAMENTAS PROCESSUAIS DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA: ASPECTOS PRÁTICOS DA ADVOCACIA CÍVEL. 2023. (Simpósio).

MESA REDONDA.O ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA DEFENSORIA PÚBLICA E DOS ESCRITÓRIOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS DAS FACULDADES DE DIREITO. 2023. (Simpósio).

PALESTRA OAB JOVEM.O PROTESTOJUD VIA PJE: UM DIÁLOGO SOBRE A NOVA FERRAMENTA EXTRAJUDICIAL NO PJE. 2023. (Simpósio).

VI CONGRESSO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR JORGE BELTRÃO - TENDÊNCIAS JURÍDICAS EM FOCO. DEBATES PLURAIS E MULTIDISCIPLINARES EM EVIDÊNCIA: PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL E DIREITO DAS FAMÍLIAS INCLUSIVO, DEMOCRATIZADO E LAICIDADE DO ESTADO. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Processo Civil. Processo e Constituição. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSO CIVIL DO IAMG. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2022. (Congresso).

CXCII Simpósio Presencial da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Princípios do Direito de Família: o divórcio e o acesso à justiça.. 2022. (Simpósio).

CXCVI Simpósio Presencial da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Criptomoedas no Brasil e Uruguai.. 2022. (Simpósio).

CXCV Simpósio Presencial da Faculdade de Direito do Sul de Minas..200 anos de Independência do Brasil, 20 anos de Código Civl e os impactos no Código de Processo Civil.. 2022. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. DEMOCRACIA PROCESSUAL NO MEIO AMBIENTE TECNOLÓGICO. 2022. (Congresso).

MESA REDONDA.? A DEMOCRACIA NO MEIO DOS ACADÊMICOS DE DIREITO: POR QUE AS ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO ACADÊMICO SÃO TÃO IMPORTANTES?. 2022. (Simpósio).

PALESTRA.A IMPORTÂNCIA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. (Simpósio).

XXII CONGRESSO JURÍDICO DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA. Análise Econômica do Direito. 2022. (Congresso).

CLXXIII SIMPÓSIO ON LINE.DIREITO À CIDADE: O MEIO AMBIENTE. 2021. (Simpósio).

CLXXIII Simpósio Online da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Direito à cidade: o meio ambiente.. 2021. (Simpósio).

CLXXI Simpósio Online da FDSM.Direito Constitucional à Liberdade de Expressão e Comunicação. 2021. (Simpósio).

CLXXIV Simpósio Online.Ação de divórcio à luz do CPC 2015. 2021. (Simpósio).

CLXX SIMPÓSIO ON LINE.LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: FUNDAMENTOS, INOVAÇÕES E APLICAÇÃO PRÁTICA. 2021. (Simpósio).

CLXX Simpósio Online da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Lei Geral de Proteção de Dados: fundamentos, inovações e aplicações práticas.. 2021. (Simpósio).

CLXX SIMPÓSIO ON-LINE - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS : FUNDAMENTOS, INOVAÇÕES E APLICAÇÃO PRÁTICA.LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: FUNDAMENTOS, INOVAÇÕES E APLICAÇÃO PRÁTICA. 2021. (Simpósio).

CLXXXIV Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.O processo de execução no ordenamento jurídico Brasileiro. 2021. (Simpósio).

CLXXXIV Simpósio Presencial e Online da FDSM.Primeiras Constituições do Brasil e Uruguai. 2021. (Simpósio).

II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL. TUTELAS PROVISÓRIAS. 2021. (Congresso).

II Congresso Jurídico Online DA e FDSM. Direitos da Personalidade e as fronteiras de um mundo em virtualização.. 2021. (Congresso).

CLVIII SIMPÓSIO ON LINE.O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: PREVISÃO LEGAL E OS IMPACTOS DE SUA EFICÁCIA. 2020. (Simpósio).

Congresso Intenacional de Direito Constitucional - ON-LINE. 2020. (Congresso).

II JORNADA LUSO-BRASILEIRA: Impactos da Covid-19 e os desafios da Ciência do Direito no Direito Público e Privado. A CIDADE E A CRISE. 2020. (Congresso).

PALESTRA ON LINE.SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA. 2020. (Simpósio).

PALESTRA ON LINE.PACTO FEDERATIVO E ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS. 2020. (Simpósio).

PALESTRA ON LINE.A MULHER E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2020. (Simpósio).

Ciclo de estudos avançados - FDSM.Processo constitucional democrático: estudos sobre os processos decisórios. 2019. (Outra).

CLIV Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Segurança Pública e Democracia. 2019. (Simpósio).

MERCADO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. DIREITO, MÍDIA E PODER: AS DECISÕES DO STF EM TEMPOS DE SOCIEDADE DO ESPETÁCULO. 2019. (Congresso).

XXI CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Ativismo Judicial - Ministrado pelo Ministro João Otávio de Noronha do STJ. 2019. (Congresso).

ABORDAGEM SÓCIO-FILOSÓFICA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.ABORDAGEM SÓCIO-FILOSÓFICA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2018. (Simpósio).

CXXXVIII SIMPÓSIO.PROCESSO E IDEOLOGIA. 2018. (Simpósio).

O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018. (Simpósio).

XIX Congresso Jurídico. A Crise de Racionalidade das Decisões no Novo CPC. 2017. (Congresso).

CXVI Simpósio.A Tutela Recursal e o Novo Código Processual Civil Brasileiro. 2016. (Simpósio).

CXVI Simpósio.?A Tutela Recursal e o Novo Código Processual Civil Brasileiro?. 2016. (Simpósio).

Simpósio.O Devido Processo Legal e o Conselho Nacional de Justiça. 2016. (Simpósio).

Simpósio.?O Devido Processo Legal e o Conselho Nacional de Justiça?. 2016. (Simpósio).

XVIII Congresso Jurídico. Comentários ao Novo CPC: uma abordagem panorâmica. 2016. (Congresso).

XVIII Congresso Jurídico ?Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo?. ?Comentários ao Novo CPC: uma abordagem panorâmica?. 2016. (Congresso).

CVIII Simpósio.Inovações na Nova Norma Processual Civil. 2015. (Simpósio).

CXI Simpósio.Dano Moral. 2015. (Simpósio).

Simpósio - Presidencialismo à brasileira: o poder como coalizão.Presidencialismo à brasileira: o poder como coalizão. 2014. (Simpósio).

XVI Congresso Jurídico da FDSM. Novas Tecnologias e um Renovado Processo Civil. 2014. (Congresso).

LXXVIII Simpósio - Direitos civis, políticos sociais e desenvolvimento econômico.Direitos civis, políticos sociais e desenvolviemnto econômico. 2012. (Simpósio).

LXXVII Simpósio- Direito e Inovação.Direito e Inovação. 2012. (Simpósio).

XIV Congresso Jurídico da FDSM. Planos de Saúde. 2012. (Congresso).

13º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Su de Minas. Arbitragem no Brasil: ontem, hoje e amanhã / Odireito de superffície como instrumento da função social da propriedade. 2011. (Congresso).

LXXVI Simpósio - Direito da personalidade no processo civil - Bullying e a responsabilidade civil.Direito da personalidade no processo civil - Bullying e a responsabilidade civil. 2011. (Simpósio).

AULA ESPECIAL.AÇÕES DE DIREITO BANCÁRIO. 2007. (Outra).

Estado de Direito e Constituição: Desafios e perspectivas para o século XXI. 2007. (Congresso).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de Direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". A transposição do direito civil para o direito civil constitucional. 2007. (Congresso).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de Direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". 2007. (Congresso).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de Direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". Direito do trabalhao na constituição federal: panorama para o século XX. 2007. (Congresso).

(RE) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. Constitucionalização do Direito de Família. 2006. (Congresso).

Aula Magna.A recente reforma do código de processo civil. 2006. (Outra).

Breve Histórico da Execução.O Novo Processo de Execução. 2006. (Simpósio).

I SEMINÁRIO SOBRE BATATICULTURA.Crédito Rural. 2006. (Seminário).

LII Simpósio - Reconstitucionalização do Direito Civil.Cláusulas Gerais. 2006. (Simpósio).

VI Colóquio de Iniciação Científica e Incentivo à Pesquisa.A Iniciação Científica na Formação do Profissional do Direito: a reconstrução do conceito de cidadania. 2006. (Outra).

XLIX Simpósio - O Novo Processo de Execução.Breve Histórico da Execução. 2006. (Simpósio).

XLVIII SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA.Princípios norteadores do direito de família. 2006. (Simpósio).

XLV Simpósio.A dissolução da sociedade conjugal e o dever de respeito e consideração mútos. 2006. (Simpósio).

A Constitucionalização do Direito. 2005. (Congresso).

Conferência.Direito Bancário na Jurisprudência do STJ. 2005. (Outra).

Conferência.Crédito Rural. 2005. (Outra).

Pré-Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Constitucionalização de direitos. A Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Judicialização da Política. 2005. (Congresso).

Aula Magna. 2004. (Outra).

Conferência.Incentivos Fiscais na Área do Turismo. 2004. (Outra).

ENCONTRO DAPRA DISCUSSÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DA PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUIONAL E PLANEJAMENTO DE SUA EXECUÇÃO.ENCONTRO PARA DISCUSSÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DA PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DE SUA EXECUÇÃO. 2004. (Encontro).

Encontro Estadual de Fundações do Direito Privado. 2004. (Encontro).

ROTEIRO PARA AQUISIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA FILANTROPIA. 2004. (Seminário).

VI Cngresso Jurídico. 2004. (Congresso).

4° Colóquio de Iniciação Científica em Direito - a importância do projeto de pesquisa nos trabalhos científicos. 2003. (Encontro).

4° Forum de Debates - Ações Afirmativas Direito das Minorias. 2003. (Outra).

Aula Magna: O Terrorismo e a crise do direito internacional. 2003. (Outra).

I Ciclo de Estudos Avançados do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Avançados do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Parte geral do novo código civil. 2003. (Outra).

Prática científica em direito - a importância do projeto de pesquisa nos trabalhos científicos.4° colóquio de iniciação científica. 2003. (Outra).

XVIII Simpósio - Aspectos Gerais do Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

XXV Simpósio.Títulos de Créditos e Garantias na Jurisprudência atual. 2003. (Simpósio).

XXV Simpósio - Títulos de Crédito e Garantias na Jurisprudência.Títulos de Crédito e Garantias na Jurisprudência. 2003. (Simpósio).

1ª Jornada de Estudos Avançados de Direito: o Direito na Sociedade Contemporânea. 2002. (Outra).

CXXIV Seminário dos Advogados do Banco do Brasil. Debatedor. 2002. (Congresso).

IX Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2002. (Simpósio).

Novo Código Civil - Palestra OAB.Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Seminário sobre o novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário Universidade e Sociedade - Meio Ambiente e Qualidade de Vida: Qual o Papel da Universidade?. 2002. (Seminário).

XI Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2002. (Simpósio).

X Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2002. (Simpósio).

III Congresso Jurídico. 2001. (Congresso).

Seminário de Direito Processual Civil dos Advogados do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

II Congresso Jurídico. 2000. (Congresso).

I Congresso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 1999. (Congresso).

Seminário de Advogados do Banco do Brasil. Litigância de Má-fé: Debatedor. 1999. (Congresso).

II Encontro Mineiro de Advogados Trabalhista do Banco do Brasil. 1998. (Encontro).

III Seminário de Formação Gerencial. 1997. (Seminário).

II Seminário de Formação Gerencial. 1997. (Seminário).

Seminário de Advogados do Banco do Brasil.A Compensação de Honorários na Lei 8906/94. 1995. (Seminário).

Conferência. 1986. (Outra).

Conferência - Constituinte. 1986. (Outra).

Conferência - Cultura e Constituinte. 1986. (Outra).

Conferência - Reforma Penal. 1986. (Outra).

Conferência - A Justiça do Trabalho na Nova República. 1985. (Outra).

Conferência - Criminalidade na Nova e na Velha República. 1985. (Outra).

Conferência - Jurisdição e as Influências Sociológicas. 1985. (Outra).

Elias, C. T. S.; GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.. Teoria da causa madura no âmbito processual civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; Elias, C. T. S.;COSTA, L. T. P.. Licitações públicas e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; Elias, C. T. S.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sociedade limitada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.; MAIA, R.. Direitos fundamentais e o modelo principiológico Constitucional de processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.; MAIA, R.. A função social da propriedade imobiliária sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.; MAIA, R.. Guarda compartilhada e a responsabilidade dos pais após o divórcio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.; MAIA, R.. O processo da desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em direito empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. A FUNGIBILIDADE DA TUTELA CAUTELAR E DA TUTELA ANTECIPADA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Proc Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Inovações da Lei 11441/07. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Proc Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em direito empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.;COSTA, L. T. P.. Mutações Constitucionais e Poder Reformador.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.;COSTA, L. T. P.. As Provas Obtidas Ilicitamente em Direito Tributário.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Salgado, E. S; Mônaco, G. F. C.. Sentença, a eficácia da norma jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Proc Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.;COSTA, L. T. P.; PEREIRA, M. L.. EFETIVIDADE NA PACIFICAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; PEREIRA, M. L.; ANGELICO, P. D. L.. O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. ACESSO À JUSTIÇA E SUA EFETIVAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. O princípio da segurança jurídica e a coisa julgada inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Proc Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Da motivação da sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Proc Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; TAVARES, J. C. S.. Manipulação de Software e o Direito Autoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.;COSTA, L. T. P.. A proteção ao nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Os princípios da boa-fé objetiva e da função social aplicados aos contratos do código civil de 2002. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.;COSTA, L. T. P.; FERREIRA, R. A. M.. Os desafios do Federalismo frente a pandemia de covid-19: um estudo sobre a descentralização e a cooperação na saúde pública.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, R. B. R.; GUERSONI, A. J.. Direito Imobiliário e seus desdobramentos na Jurisdição brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; Oliveira, W. G.. Provas ilícitas: um estudo sobre a fundamentação das decisões no processo civil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Oliveira, W. G.;COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. Eutanásia e o Direito Penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Oliveira, W. G.;COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. Análise da atuação do Brasil ante o tráfico nacional e internacional de pessoas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Oliveira, W. G.;COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. Insuficiência de recursos financeiros em detrimento ao implemento das garantias constitucionais e a efetivação de direitos no sistema carcerário brasileiro.. 2021.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, R. B. R.. O fim do livre convencimento motivado à luz do CPC/2015: O combate ao descricionarismo nas decisões judiciais e a garantia dos direitos fundamentais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; FERREIRA, R. A. M.; LIMA, R. A.. A ineficácia dos direitos fundamentais sociais no atual cenário brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; FERREIRA, R. A. M.; LIMA, R. A.. O fim do livre convencimento motivado no Direito Processual civil vigente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SIMIONI, R. L.; ASSIS, A. E. S. Q.. O Neoliberalismo e as Dificuldades à Implementação dos Direitos Sociais no Brasil - Por uma cidadania Crítica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; FERREIRA, R. A. M.; LIMA, R. A.. A arrematação de imóveis em leilão judicial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.; FERREIRA, R. A. M.;COSTA, L. T. P.. O DIREITO E A VIOLÊNCIA NEURONAL NA SOCIEDADE DO DESEMPENHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; SIMIONI, R. L.;COSTA, L. T. P.. A CONSTRUÇÃO DE UMA FUNDAMENTAÇÃO LEGÍTIMA NAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; SILVA, M. H. V.. A POSSIBILIDADE DE EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A TUTELA ANTECIPADA INIBITÓRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PÓS 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; SILVA, M. H. V.. O ATUAL PERFIL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; SILVA, M. H. V.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; SILVA, M. H. V.. DO DIREITO À SAÚDE AO COLAPSO DA VIDA NA PANDEMIA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; SILVA, M. H. V.. A possibilidade de efetividade na proteção aos Direitos da Personalidade: A tutela antecipada inibitória no processo civil brasileiro pós 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; SILVA, M. H. V.. O atual perfil da usucapião extrajudicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; SILVA, M. H. V.. O Estado Democrático de Direito brasileiro e a crise de representatividade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; SILVA, M. H. V.. Do Direito à saúde ao Colapso da Vida na Pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SIMIONI, R. L.; FERREIRA, R. A. M.. A construção de uma fundamentação legítima nas Decisões Judiciais à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.;COSTA, L. T. P.; FERREIRA, R. A. M.. O Direito e a Violência Neuronal na Sociedade do Desempenho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Uma análise Principiológica de Tutelas: da evidência à satisfação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.; GOMES, R. N.. A inovação jurisprudencial: um risco a efetividade de garantias constitucionais do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.; GOMES, R. N.. O decisionismo juridico no direito processual civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.;COSTA, L. T. P.; SIMIONI, R. L.. Homicídios no Município do Rio de Janeiro no Período 1979-2017: evolução e políticas de segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.;COSTA, L. T. P.; SIMIONI, R. L.. Modelos Penais e a Busca Pela Resposta Adequada ao Estado Democrático de Direito do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Racionalidade e Efetividade das Decisões Judiciais no Hodierno Direito Processual Civil: o papel do constitucionalismo democrático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.; Souza, F. V.. A Análise da Verdade no Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.; Souza, F. V.. Hipóteses de Suspensão do Processo de Execução de Título Extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.; Souza, F. V.. Inventário Extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.; Souza, F. V.. Responsabilidade Civil do Estado: a responsabilidade do estado decorrente de erro jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Souza, F. V.;COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.. Reparação de Danos Morais Quando da Violação de Direitos Fundamentais no Processo de Adoção de Menores 10h30. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Racionalidade e Efetividade das decisões judiciais no hodierno Direito processual civil: o papel do constitucionalismo democrático.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. A judicialização da saúde: a obtenção de tratamento pela via judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. A idealização do Judiciário Como Instrumento de Poder.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GOMES, R. N.;COSTA, N. A. O.. A inovação Jurisprudencial:um risco à efetividade de garantias constitucionais do Processo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GOMES, R. N.;COSTA, N. A. O.. O decisionismo jurídico no direito processula civil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Souza, F. V.;COSTA, N. A. O.. A análise da Verdade no Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Souza, F. V.;COSTA, N. A. O.. Hipóteses de suspensão do Processo de Execução de Título Extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.; Souza, F. V.. Inventário Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.; Souza, F. V.. Responsabilidade civil do Estado: a reponsabilidade do estado decorrente de erro jurisdicional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.;Costa, D. L. S.. A Influência da Ideologia no Direito Processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.;Costa, D. L. S.. A Usucapião Coletiva Urbana como Instrumento da Função Social da Propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.;COSTA, N. A. O.. A Discricionariedade das Decisões Judiciais no Processo Civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.;COSTA, N. A. O.. de Oliveira.Limites Normativos da Propriedade. 2018.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.COSTA, N. A. O.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica com Foco no CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.;COSTA, N. A. O.. A discricionaridade das decisões judiciais no processo civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.;Costa, D. L. S.. Direito ao Esquecimento na Era da Informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.;Costa, D. L. S.. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Direito Processual Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.;Costa, D. L. S.. A Perspectiva dos Negócios Jurídicos Processuais com Advento do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.;Costa, D. L. S.. Linguagem Jurídica e Redação das Decisões Processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.;Costa, D. L. S.. O Contrato de Locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.Costa, D. L. S.. A Boa Fé Objetiva nos Contratos de Compra e Venda de Bens Imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.Costa, D. L. S.. Contratos Eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.Costa, D. L. S.. Análise da Lei Complementar Nº 128/08 e suas Consequências no Município de Pouso Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.Costa, D. L. S.. Os Alimentos Transgênicos e Direito à Informação do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.Costa, D. L. S.. Incorporação Imobiliária à Luz da Lei 4.591/1964. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.Costa, D. L. S.. Fraude à Execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Bittencourt, F. S.; Souza, F. V.. Coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para sua impugnação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; Oliveira, W. G.. Questões controvertidas a respeito do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Oliveira, W. G.;COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Oliveira, W. G.;COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. A dificuldade de persecução dos crimes cibernéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Oliveira, W. G.;COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. Prisão preventiva e liberdade provisória: Alterações decorrentes da Lei 12.403/2011Prisão preventiva e liberdade provisória: Alterações decorrentes da Lei 12.403/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Oliveira, W. G.;COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. O sistema prisional e a ressocialização do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TAVARES, J. C. S.; GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.. Autorização às Forças Armadas para o exercício da garantia da lei e da ordem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Microempreendedor individual e seus benefícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. O contrato de doação de ascendentes à descendentes e as cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. O papel das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) no terceiro setor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. O direito concorrencial na defesa da ordem econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. O processo administrativo como instrumento fundamental da defesa da cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A proteção legal das micro e pequenas empresas e sua eficiência real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; LIMA, R. A.;COSTA, L. T. P.. Contratos viciados: O vício da simulação e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; LIMA, R. A.;COSTA, L. T. P.. Responsabilidade civil do empreiteiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Eficácia do termo de ajustamento de conduta emitido pelo CADE no ato de concentração da AMBEV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LIMA, R. A.; GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.. Sanções políticas no Direito Tributário e o posicionamento do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TAVARES, J. C. S.; GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.. A Responsabilidade Civil na Reparação de Danos Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TAVARES, J. C. S.; GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.. Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TAVARES, J. C. S.; GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.. Eficácia da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TAVARES, J. C. S.; GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.. Direitos e deveres do locador e locatário no contrato de locação de imóveis urbanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; GOMES, R. N.. A súmula vinculante em face do livre convencimento motivado do juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A racionalidade do sistema judicial e a legitimidade democrática do judiciário: um olhar à teoria dos precedentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A tutela antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A conciliação no processo constitucional democrático e o acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. As cláusulas restritivas da propriedade, impostas por testamento ou doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. O princípioda publicidade dos atos processuais e o segredo de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A relevância dos métodos alternativos de resolução de conflitos em face da morosidade da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A coisa julgada inconstitucional e os meios de sua impugnação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A lei do cheque. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; KALLAS FILHO, E.; VECOSO, F. F. C.. Resolução contratual por descumprimento e exportação de soja para China: Uma análise da ratificação da CISG pelo Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.; REIS, L. H.. Execução de célula de produto rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A função social dos contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A responsabilidade administrativa ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A acessibilidade da pessoa portadora de deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Sucessão testamentária - O oder manipulador do testemunho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Alcance e limites da laicidade no Estado Brasileiro: Relação Estado-Igreja. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Segurança jurídica da revisão contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. Responsabilidade civil pelos vícios no fornecimento de produtos e prestação de serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. O direito real de usufruto sobre bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. A empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.;COSTA, L. T. P.. Dos alimentos devidos ao ex-cônjuge ou ex-companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.;COSTA, L. T. P.; REZENDE, L. O.. Da tutela antecipada - breves considerações acerca deste importante meio ofertado às partes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. A antecipação da tutela nas ações inibitórias como instrumento de efetiva proteção aos direitos da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; REIS, L. H.;COSTA, L. T. P.. Da ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; REIS, L. H.;COSTA, L. T. P.. Constitucionalização do processo civil e diretrizes principiológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; REIS, L. H.;COSTA, L. T. P.. A função da linguagem na fundamentação das decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; REIS, L. H.;COSTA, L. T. P.. A conciliação como meio de resolução dos conflitos judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; REIS, L. H.;COSTA, L. T. P.. Tutela antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; REIS, L. H.;COSTA, L. T. P.. A evolução do instituto familiar sobre o prisma principiológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; REIS, L. H.;COSTA, L. T. P.. Antecipação da tutela e medidas cautelares no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Câmaras de arbitragem no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Aspectos da relação contratual que tem por objeto a encomenda de um programa de computador - Enfoque sob o plano de desenvolvimento e licença de uso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Tentativa de equilibrio entre as garantias do Código de Defesa do Consumidor e o princípio da boa-fé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. O crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; MAIA, R.;COSTA, L. T. P.. Síndrome da alienação parental na perspectiva da lei 12.318/2010 e dos princípios constitucionais que protegem o menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; MAIA, R.;COSTA, L. T. P.. Separação e divórcio: inovações da Emenda Constitucional nº 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MAIA, R.;COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.. União estável: dissolução e efeitos patrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.;COSTA, L. T. P.; MAIA, R.. A alienação parental em conformidade com a psicologia social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.;COSTA, L. T. P.; MAIA, R.. O processo eletrônico e a informatização do judiciário: Lei 11.419 de 2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. Danos morais na relação de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REIS, L. H.. Execução de cheque. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. Morosidade do judiciário e odireito constitucional à razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. Do recurso especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; REIS, L. H.. Responsabilidade civil do médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; MAIA, R.; LIMA, R. A.. Eutanásia, distanásia e ortotanásia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; LIMA, R. A.; MAIA, R.. Casamento nulo e anulável no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; MAIA, R.; LIMA, R. A.. O divórcio no Brasil, após a emenda constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Licitações públicas com ênfase na modalidade pregão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. A aplicação do código de defesa do consumidor no direito bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. O cheque e o cartão de débito: as formas de pagamento e a virtualização da econômia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;COSTA, L. T. P.. Teoria geral dos recursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Direitos da personalidade no novo código civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; TAVARES, J. C. S.. A inversão do ônus da prova segundo o código de defesa do consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; TAVARES, J. C. S.. Inovações na lei de locação trazidas pela lei 12.112/09.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;COSTA, L. T. P.; TAVARES, J. C. S.. O cheque.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; MAIA, R.; ALVES, A. M.. Parto anônimo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ALVES, A. M.; MAIA, R.. A separação e o divórcio no Brasil: Breve análise.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ALVES, A. M.; MAIA, R.. Da eficácia da colaçãopara equilibrar quinhões.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Elias, C. T. S.; MAIA, R.. Direito de família na atualidade: Os fatores determinantes da obrigação alimentar dos pais para com os filhos menores nos modelos familiares contemporâneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Elias, C. T. S.; MAIA, R.. Maternidade substitutiva e seus efeitos na filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Elias, C. T. S.; MAIA, R.. Danos morais por infidelidade conjugal: e sua repercussão no casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Elias, C. T. S.; MAIA, R.. Destituição do poder familiar, em face dos interesses da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Elias, C. T. S.; MAIA, R.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Elias, C. T. S.; MAIA, R.. Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; Souza, F. V.; PEREIRA, E. A.. A rejeição no estágio de convivência para adoção em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. USUCAPIÃO COMO MEIO DE DEFESA E SEUS EFEITOS ERGA OMNES RETROOPERANTE FRENTE AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Filiação sócio afetiva na constituição federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Duplo grau de jurisdição e efetividade da jurisdição no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza - a taxatividade da lista de serviços da lei complementar 116/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. A Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. O novo processo de execução por título extrajudicial - Lei 11382/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Responsabilidade civil do cartorário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. A mudança paradigmática na perspectiva de normatividade dos princípios e sua interpretação segundo o direito como integridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Aspectos gerais da lei 11441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. o crédito rural, suas espécies e forma de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. O ADMINISTRADOR JUDICIAL E O COMITÊ DE CREDORES NA LEI 11101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. a responsabilidade civil dos registradores e notários brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Assinatura digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Contrato de Franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. A penhora on line sobre o faturamento da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. O abuso do direito de defesa no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. O interesse de agir no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. A OBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. O fundamento constitucional da tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. a penhora e o bem de família do fiador em cotnratos de locação de imóvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Análise constitucional do sistema de classificação indicativa de diversões públicas sob a ótica do direito fundamental à liberdade de expressão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. Tempestividade da tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; REBELLO, R. G. L.. O ACESSO A JUSTIÇA COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; GUERSONI, A. J.. Princípios constitucionais aplicáveis a investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; GUERSONI, A. J.. A antecipação da tutela nas ações inibitórias de direito da personalidade no processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.;COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. Direito bancário: a aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; GUERSONI, A. J.. A aplicação da tutela jurisdicional para efetividade das normas constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; GUERSONI, A. J.. Mandado de segurança e efetivação da norma constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; GUERSONI, A. J.. As condições da ação no direito processual civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; GUERSONI, A. J.. Função social da posse na ordem constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Medida cautelar de sustação de protesto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. O devido processo legal na lei 10931 de 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Provas ilícitas: vedação constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Transformação do processo civil pelas recentes reformas do judiciário e o acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. O direito à imagem frente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; PEREIRA, M. L.; ANGELICO, P. D. L.. Das audiências do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. A indenização por danos morais no código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; OLIVEIRA, F. J.. Constitucionalização do Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; OLIVEIRA, F. J.. A emancipação da Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; OLIVEIRA, F. J.. Proteção Processual. A Posse Contra a Turbação e o Esbulho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; OLIVEIRA, F. J.. Contornos Constitucionais do Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; OLIVEIRA, F. J.. A Usucapião Segundo o Artigo 183 da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; OLIVEIRA, F. J.. Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Perfil Constitucional da Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; OLIVEIRA, F. J.. O Recurso Especial sob o Aspecto Processual Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. Responsabilidade Civil Médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. A Guarda Compartilhada como Novo Paradigma do Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. Céluas-Tronco: Um Direito à Vida?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. Eutanásia - Direito à Vida ou à Morte?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ANGELICO, P. D. L.; PEREIRA, M. L.. Cumulação do Dano Moral e Patrimonial no Ordenamento Jurídico Jurídico Atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Da cláusula de sigilo nos contratos empresariais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. As empresas de armazéns gerais e seus títulos de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Medidas cautelares: efeitos no campo jurídico e requisitos do procedimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Do não cabimento de alimentos provisionais em sede de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Delação premiada na lei antitóxicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Nota promissória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A inconsttitucionalidade dos juros bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Direito Real de Usufruto sobre bens imóveis e sua constituição e extinção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Nota Promissória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Obrigação Alimentar dos Avós. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. As Excludentes de Ilicitude no Tribunal do Juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A Guarda Compartilhadacomo Melhor Forma de Relacionamento entre a Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002 - A Nova Disciplina Contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Considerações Aerca da Teoria dos Contratos Frente a Massificação das Relações Jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A Relativização da Coisa Julgada e a Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A Relativização da Coisa Julgada e a de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Natureza e Tutela Jurídica dos Embriões Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Paternidade Oriunda de Insiminação Artificial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Impossibilidade em Prisão Civil nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A Possibilidade de Compensação por Dano Moral na Ruptura do Casamento em Decorrência de Traição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Indenização por Abandono Paterno de Caráter Afetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Reflexões Sobre a Natureza Jurídica dos Embriões Excedentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Ética e Moral no Exercício da Advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Da Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz da Lei 8009/90 - Função Social x Garantia Patrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Prisão Civil do Devedor em Decorrência do Inadimplemento da Prestação Alimentícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Plásticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Do Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A Prisão Civil do Devedor em Decorrência do Inadimplemento da Prestação Alimentícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. Incidência e eficácia da norma jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. A adoção por casais homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. A dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. O instituto da adoção no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. A impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. Conceito de união estável entre homem e mulher no sistema judiciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Aspectos Jurídicos do Comércio Via Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Conciliação e Execução Extrajudicial no Juizado Especial de Borda da Mata. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A coisa julgada e os instrumentos processuais para seu controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A inclusão social do portador de deficiência no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A Posse na nova ordem constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Conceito Jurídico Sobre a Recusa de Transfusão de Sangue Pelas Testemunhas de Jeová. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Prescrição e Decadência do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Direito Alternativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; PEREIRA, E. A.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. A ação - breves conceitos de evolução, e entendimentos quanto as suas condições de propositura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; BEGALLI, P. A.; FERNANDES, D. S.. A cláusula compromissória nos contratos de adesão sob aprisma da lei de arbitragem nº9.037/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A responsabilidade civil do empregador por atos de sues empregados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Efeitos da Clonagem Humana Sobre a Filiação no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Carta de Crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Adoção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Dano Moral decorrente da "mala praxis" médica e seu ressarcimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A defesa dos portadores de deficiência física. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Tutela antecipada contra a fazenda pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.. Legalidade de Juros Bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVESTRE, M. A. O.. Reprodução Assistida no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.. Rodrigues.Procedimento Sumário no Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade do médico perante a eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVESTRE, M. A. O.. Direitos Autorais, o ECAD e as Execuções Públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; FERREIRA, E. M.. Bem de Família - Inovações e retrocessos frente ao Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; FERREIRA, E. M.. Reparação Civil dos Danos Morais na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVESTRE, M. A. O.. Diferenças Sócio-jurídicas entre Pátrio Poder e Poder Familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVESTRE, M. A. O.. Impenhorabilidade do Bem Familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVESTRE, M. A. O.. A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVESTRE, M. A. O.. União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. Aplicação da Teoria dos Vícios Redibitórios no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ROSA, M. A.. As Mudanças Ocorridas na Aposentadoria Especial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; ROSA, M. A.. A Auto Aplicabilidade dos Juros Legais Contidos na Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. Termo de Ajustamento de Conduta como Opção patra Soluções de Danos Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; OLIVEIRA, F. J.. Responsabilidade Civil pelo Erro Judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.; PEREIRA, C. A. C.. Meio Ambiente e Mineração. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Direito adquirido na aposentadoria por tempo de serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. A legalidade dos juros bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Usucapião e a função social da propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Leasing: análise e avaliação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, L. T. P.. Aspectos processuais da ação civil pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Hipóteses de suspensão do processo de execução de título extrajudicial; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

A judicialização das políticas públicas: os poderes e os direitos fundamentais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Análise da construção da verdade no processo civil; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

A antecipação da tutela inibitória; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Título provisório; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

As tutelas do direito processual civil: uma análise principiológica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Responsabilidade Civil do Estado: a responsabilidade decorrente de erro na prestação jurisdicional; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

A possibilidade de efetividade na proteção aos direitos da personalidade: A tutela antecipada inibitória no processo civil brasileiro pós 2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sociedade limitada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Repercussão geral e direitosfundamentais: o papel da exigência de repercução geral no recurso extraordinário para a efetividade dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Proteção Constitucional à pessoa portadora de necessidades especiais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O princípio do acesso à justiça e a assistência judiciária; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Acesso à justiça: visões modernas sobre esse direito tão almejado, mas nem sempre alcançado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Bem de Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O instituto da conciliação no procediemnto comum ordinário, procediemnto sumário e nos juizados especiaiscíveis estaduais - vantagens e entraves; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O princípio da efetividade na execução civil; Análise da normatividade dos princípios e das regras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Bem de Familia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em direito empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Aspectos relevantes no uso concomitante da exceção de pré-executividade e dos embargos à execução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em direito empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O atual perfil da usucapião extrajudicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O estado democrático de direito brasileiro e a crise de representatividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Do direito à saúde ao colapso da vida na pandemia: análise da responsabilidade dos muicípios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A construção de uma fundamentação legítima nas decisões judiciais à luz do novo código de processo civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Garantias Constitucionais do Processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Decisionismo e democracia no direito processual civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A racionalidade e efetividade das decisões judiciais no estado constitucional democrático; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Racionalidade e Efetividade das Decisões Judiciais no Hodierno Direito Processual Civil: o papel do constitucionalismo democrático; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A Influência da Ideologia no Direito Processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A Usucapião Urbana como Instrumento da Função Social da Propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A Discricionariedade das Decisões Judiciais no Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

de Oliveira; Limites Normativos da Propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica com Foco no CPC/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Questões controvertidas a respeito do dano moral; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Tutelas de urgência como instrumentos e proteção à eficácia jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A proteção dos direitos fundamentais no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A ineficácia das decisões em primeira instância no procedimento ordinário cível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A interposição de recursos nos juizados especiais cíveis estaduais e as consequências de suas peculiaridades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Liberdade de expressão e tecnologia no direito contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O agravo de instrumento contra decisões interlocutórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Proteção do Consumidor nos empréstimos com desconto de parcela salarial em conta corrente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová e o amparo jurídico de seus direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A súmula vinculante em face do livre convencimento motivado do juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A racionalidade do sistema judicial e a legitimidade democrática do judiciário: um olhar à teoria dos precedentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A tutela antecipada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A conciliação no processo constitucional democrático e o acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

As cláusulas restritivas da propriedade, imposta por testamento ou doação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O princípio da publicidade dos atos processuais e o segredo de justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A relevância dos métodos alternativos de resolução de conflitos em face da morosidade da justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A coisa julgada inconstitucional e os meios de sua impugnação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Execução de cédula de produto rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Da tutela antecipada - breves considerações acerca deste importante meioofertado às partes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A antecipação da tutela nas ações inibitórias como instrumento de efetiva proteção aos direitos da personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Constitucionalização do processo civil e diretrizes principiológicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A função da linguagem na fundamentação das decisões judiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Antecipação da tutela e medidas cautelares no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Tutela antecipada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A conciliação como meio de resolução de conflitos judiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A evoluçãodo instituto familiar sobre o prisma principiológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Da ação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O processo eletrônico e a informatização do judiciário: Lei 11; 419 de 2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Danos morais na relação de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Execução de cheque; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Morosidade do judiciário e odireito constitucional à razoável duração do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Do recurso especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Responsabilidade Civil do médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Eutanásia, distanásia e ortotanásia no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Casamento nulo e anulável no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O divórcio no Brasil, após a emenda constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A execução por quantia certa contra devedor solvente - Eficácia e aplicação da lei 11; 382/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A doação de bens imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A evolução do contrato de seguro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Juros bancários no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Boa-fé objetiva como fundamento essencial do contrato de seguro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Os contratos eletrônicos no direito vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Recursos extremos julgamento de recursos repetitivos e repercussão geral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Boa-fé objetiva e função social dos contratos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O nome da pessoa natural um direito da personalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Da responsabilidade civil no transporte aéreo de pessoas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Função Social dos Contratos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A relação entre os princípios da autonomia da vontade e função social dos contratos no código civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Da obrigatoriedade da denunciação da LIDE para o exercício dos direitosde evicção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O recurso especial sob o aspecto processual civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O sistemas de provas no código de processo civil: do conceito aos princípios aplicáveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Da exceção de pré-executividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Medida cautelar e tutela antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Responsabilidade civil dos notários e registradores públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Princípios constitucionais aplicáveis a investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A antecipação da tutela nas ações inibitórias de direito da personalidade no processo civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Direito bancário: a aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A aplicação da tutela jurisdicional para efetividade das normas constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Mandado de segurança e efetivação da norma constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

As condições da ação no direito processual civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Função social da posse na ordem constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O acesso à justiça como garantia da efetividade da tutela dos direitos fundamentais no processo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O perfil constituciona da propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A Emancipação da Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Contornos Constitucionais do direito de família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Usucapião - bens - imóveis - constituição - fedeal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito do Sul de Minas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Responsabilidade civil do registrador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Proteção processual da posse contra o esbulho e turbação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Do Recurso Especial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A Coisa Julgada e os Instrumentos Processuais para seu Controle; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A INCLUSÃO SOCIAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A posse na nova ordem constitucional e no código civl de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Conceito jurídico sobre a recusa de transfusão de sangue pelas testemunhas de jeová; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Prescrição e Decadência do Código de Defesa do Consumidor Aplicados aos Contratos Bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Direito alternativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

NEGÓCIO FIDUCIÁRIO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

ASPECTOS DA SONEGAÇÃO FISCAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DOORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

REVISÃO CONTRATUAL FACE À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Responsabilidade civil do empregador por atos de seus empregados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Efeitos da clonagem humana sobre a filiação no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Carta de Crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Adoção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Direitos Reais de Garantia: Hipoteca; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência Física; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Dano moral decorrente da ala praxis médica e seu ressarcimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Adoção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Usucapião e a função social da propriedade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Leasing: análise e avaliação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

A execução por quantia certa contra devedor solvente - Eficácia e aplicação da lei 11; 382/2006; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Racionalidade e Efetividade das Decisões Judiciais no Hodierno Direito Processual Civil: o papel do constitucionalismo democrático; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

; A racionalidade e efetividade das decisões judiciais no estado constitucional democrático; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Os princípios do novo código de processo civil e a tutela eficiente em tempo razoável; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Direito Fundamental a Reapreciação das Decisões Judiciais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

ARBITRAGEM, PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO: DUAS DÉCADAS DEPOIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

O PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE NA TUTELA ANTECIPADA; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Hermenêutica Jurídica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Seguro de vida: suicídio e doenças pré existentes; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

Salário mínimo como norteador de uma sociedade igualitária; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Luiz Tarcisio de Paiva Costa;

2019

Paraninfo da Turma D, FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

2019

Paraninfo das Turmas A e B, FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

2018

Patrono de turma da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (54ª turma - noturno).

2017

Menção de Agradecimento por mini curso ministrado no 19º Congresso Jurídico, Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2016

Menção de Agradecimento por palestra ministrada sobre Devido Processo Legal, Diretório Acadêmico Jorge Beltrão.

2016

Paraninfo da XV turma da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (turma XV diurno).

2016

Patrono de turma da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2014

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (turma 2009/2013 diurno).

2014

Nome de Turma de Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (turma 2009/2013 diurno).

2014

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (turma 2009/2013 noturno).

2012

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (turma 2007/2011 noturno).

2011

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (noturno).

2011

Patrono de turma da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (turma 2006/2010 diurno).

2010

Patrono Turma de Formandos 2010, Formandos 2010 Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2010

Menção de Agradecimento por palestra ministrada no Cinclo de Congressos Jurídicos, Diretório Acadêmico Jorge Beltrão.

2010

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (turma 50 anos da FDSM).

2009

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2008

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2007

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de minas.

2006

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2005

Nome da V Turma de Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Diurno), Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2005

Paraninfo da 41ª turma de formandos - 2005, Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2005

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (41ª turma).

2004

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas.