Eduardo Matuk Ferreira

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (1996). Especialização em Direito Processual Civil também pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1999). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas (2004), sob a orientação do Prof. Dr. Luís Fernando Lobão Morais. Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2006), sob a orientação do Prof. Dr. Edson Ribas Malachini. Pós graduado lato sensu em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2014). É professor do curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas desde 1999 e ex-professor do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema/MG - FAEX. Advogado, sócio e administrador do escritório 'Eduardo Matuk Ferreira e Advogados'. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MINTER

2004 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: Direito de defesa e à adequada cognição : a problemática do tempo no processo civil,Ano de Obtenção: 2006
Prof. Dr. Edson Ribas Malachini.Palavras-chave: coisa julgada; atos; efetividade; prazos; preclusão; prescrição.

Mestrado em Direito Processual Civil

2001 - 2004

Pontifica Universidade Católica - Campinas
Título: O tempo no processo de conhecimento,Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. Luís Fernando Lobão Morais.Palavras-chave: efetividade; prazos; preclusão; prescrição; princípios; tempo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A criança e direito de imagem como preceito fundamental
Orientador: Dra. Luciana Paes de Andrade

Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 1999

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Graduação em Direito

1993 - 1996

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

FERREIRA, Eduardo Matuk ; Ferreira, Marcelo Santos Matuk ; RODRIGUES, R. S. P. M. . Sobre a análise e a impugnação das decisões judiciais cíveis. 2019. (Exposição).

FERREIRA, Eduardo Matuk . Aspectos Polêmicos do Mandado de Segurança. 2013. (Congresso).

FERREIRA, Eduardo Matuk . Processo de Conhecimento. 2012. (Exposição).

FERREIRA, Eduardo Matuk . A Fazenda Pública em Juízo. 2011. (Exposição).

FERREIRA, Eduardo Matuk . Divórcio, Dissolução e Fraude da Partilha de Bens. 2011. (Congresso).

FERREIRA, Eduardo Matuk . Inovação no direito de família ? Aspectos materiais e formais relevantes. 2010. (Exposição).

FERREIRA, Eduardo Matuk . Novo Código Civil Brasileiro ? Avanços e Retrocessos de Institutos de Direito Material. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

CXXIV Simpósio.Mediação e Conciliação - mecanismos de aceleração do resultado prático do processo. 2017. (Simpósio).

XIX Congresso - A Reinvenção do Direito em Tempos de Crise. A Crise de Racionalidade das Decisões no novo CPC. 2017. (Congresso).

XVIII Congresso Jurídico "Conquistas, conflitos e desafios do direito contemporâneo". Comentários ao novo Código de Processo Civil: uma abordagem panorâmica". 2016. (Congresso).

Propaganda e Marketing Jurídico.Propaganda e Marketing Jurídico. 2014. (Simpósio).

Propaganda e Marketing Jurídico. 2014. (Simpósio).

XVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Conciliação e Mediação. 2014. (Congresso).

XVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Conciliação e Mediação: reflexões e desafios para a evolução do acesso à justiça. 2014. (Congresso).

15 Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2013. (Congresso).

Curso de extensão em Direito Processual Civil.Processo de Execução. 2012. (Simpósio).

LXXXIII Simpósio.Desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos de direito material e processual. 2012. (Simpósio).

Universo crescer.Programação Neurolinguística para Educadores. 2012. (Outra).

13 Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Contratos Bancários nas relações de consumo. 2011. (Congresso).

13 Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. O pensamento jurídico contemporâneo: inovações e perspectivas. 2011. (Congresso).

13 Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Holding Familiar: uma tendência de planejamento patrimonial. 2011. (Congresso).

12 Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Palestra de Abertura. 2010. (Outra).

I Curso de Capacitação de Docentes. 2009. (Outra).

Estado e jurisdição: uma breve retrospectiva do processo e novas perspectivas.Estado e Jurisdição. 2008. (Seminário).

"A Recente Reforma do Código de Processo Civil". 2006. (Simpósio).

Propriedade Industrial - Licenciamento de Tecnologia.oficina. 2006. (Outra).

"Direito, Norma Jurídica e Cidadania"."A Advocacia como Instituição Garantidora da Cidadania". 2004. (Simpósio).

"III Congresso de Direito Penal e Dirieto Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná". 2004. (Congresso).

"Liberdade de Imprensa e Direitos Pessoais". 2004. (Seminário).

Metodologia do Ensino Jurídico. 2003. (Outra).

XXI Simpósio - Biodireito e Bioética. 2003. (Simpósio).

1ª Jornada de Estudos Avançados de Direito: na Sociedade Contemporânea. 2002. (Outra).

IV Congresso Jurídico - Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Congresso).

III Congresso Jurídico - Novos Direitos. 2001. (Congresso).

II Congresso Jurídico - Direito e Modernidade: desafios, críticas e sugestões. 2000. (Congresso).

I Congresso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 1999. (Congresso).

II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

2 Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

Conferência - Novas Tendências Penais. 1997. (Outra).

Conferência - A justiça Criminal Brasileira. 1996. (Outra).

Conferência - Juizados Especiais Cíveis. 1996. (Outra).

Conferência - Juizados Especiais Criminais. 1996. (Outra).

VIII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1996. (Congresso).

A culpabilidade e a prova no direito penal. 1995. (Outra).

Conferência - A Culpabilidade e a Prova no Direito Penal. 1995. (Outra).

Por um Novo Ensino no Direito. 1995. (Outra).

Conferência - Estatuto da Advocacia e a ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Outra).

Conferência - O Conceito de Culpabilidade no Direito Penal. 1994. (Outra).

Conferência - Questões Controvertidas do Direito de Família. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Maria Bortoni de Carvalho

FERREIRA, Eduardo Matuk; BAHIA, A. G. M. F.; SOUZA, F. V.. Adoção Homoafetiva. 2012.

Aluno: Kenia Luiza Diogo

BAHIA, A. G. M. F.;FERREIRA, Eduardo Matuk; SOUZA, F. V.. A Equiparação dos direitos previdenciários da mulher com o homem adotante nas relações homoafetivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thatiana Dorigati

ALVES, Alexandra Lima;FERREIRA, Eduardo Matuk; SOUZA, F. V.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alessandra Tavares Bertozzi

BAHIA, A. G. M. F.;FERREIRA, Eduardo Matuk; SOUZA, F. V.. O menor sob guarda e sua condição de dependência para fins previdenciários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Angélica Teodoro

FERREIRA, Eduardo Matuk; BAHIA, A. G. M. F.; SOUZA, F. V.. Direito á privacidade da criança. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Celso Tadeu Preira

FERREIRA, Eduardo Matuk; BAHIA, A. G. M. F.; SOUZA, F. V.. A interceptação telefônica no âmbito do direito de família. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Lidia de Oliveira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Tutela de Urgência e Tutela de Evidencia no Anteprojeto no Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Nohmi

FERREIRA, Eduardo Matuk; GUERSONI, Ângelo Junqueira; TAVARES, Júlio Cesar Silva. Aspectos Relevantes do Preâmbulo da Constituição Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roseli dos Reis

FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA FILHO, Edson. Vieira.; TAVARES, Júlio Cesar Silva. Tutela antecipada nos pedidos Incontroversos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Otávio de Oliveira Modesto

ANGELICO, P. D. L.;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional como garantia de acesso à justiça nas causas de interesse do INSS. 2009.

Aluno: Cristiane Araújo de Paula

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A Inconstitucionalidade do Redirecionamento da Execução Fiscal na Sociedade Limitada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro Raymundo Damaceno

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Da Dispensa e da Inexigibilidade no Processo Licitatório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sílvio Marques Júnior

FERREIRA, Eduardo Matuk; ANGELICO, P. D. L.; SILVA, Nélson Fraga. Consideração Acerca do Julgamento Liminar de Improcedência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Almeida do Vale

FERREIRA, Eduardo Matuk; SANTOS, W. M.; SANTOS, A.R.. A concessão da tutela antecipada aos clientes de planos de saúde com cobertura parcial temporária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vinícius da Silva Gonçalves

SANTOS, A.R.;FERREIRA, Eduardo Matuk. O cumprimento da sentença no processo arbitral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adirley Machado Alves

FERREIRA, Eduardo Matuk. A Antecipação de Tutela e Segurança Jurídica no Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Eduardo Mendes Julidori

FERREIRA, Eduardo Matuk. Julgamento Sumário de Improcedência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roberta Pinto Barbosa Batista

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A mediação e a conciliação como resolução de conflitos no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Luisa Seguro de Carvalho

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Filiação Socioafetiva e seus aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel César Pereira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Licitações Públicas e o Tratamento Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Francisco Paiva Campos Ferreira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Arbitragem no Setor Público: utilização e possibilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Victória Garbi Baganha

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Crimes no Processo Licitatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Simone Barbosa de Andrade

FERREIRA, Eduardo Matuk; MACHADO, A. M.; COSTA, M. E. O.. A inconstitucionalidade da Prisão Temporária Frente ao Atual Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula de Almeida Lomelino

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. A Incidência do Imposto de Renda no Ganho de Capital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Ribeiro de Carvalho

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Isenção de IPI para Pessoas com Deficiência Física, Visual, Mental Severa ou Profunda, ou Autista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Antônio Agostini Santos

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Os Impactos dos Impostos Indiretos sobre Circulação de Mercadoria e Serviços dos Produtos que Compõem a Cesta Básica para Pessoas de Menor Poder Aquisitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariam Rafaela Gorgulho Rezek

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Inconstitucionalidade do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sophia Vargas Carneiro

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Beatriz Nayme

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Imposto de Renda Incidente em Operações de Renda Variável no Mercado de Capitais com Enfoque em Ações e Opções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: CARLOS DIOGO DOS SANTOS NERI

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Imposto de Renda de Pessoa Física e seus incentivos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luana Franco Ribeiro

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Vitor Silva de Faria

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Concubinato e a União Estável no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bianca Aline de Oliveira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Adoção: conceitos e pressupostos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wagner Ribeiro do Vale Vilas Boas

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, N. F.. Direito Processual Civil Brasileiro sob uma Abordagem Histórica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Luíza Borges de Oliveira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A coisa julgada e seus aspectos no Processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Carolina Custodio

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A obrigatoriedade da fundamentação nas decisões judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camilla Rossi

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Poderes e deveres do juiz no âmbito do Código de Processo civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Vilas Boas Simões

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Abandono afetivo: Indenização por desamor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel de Paula Simioni

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Aspectos relevantes das provas no Código de Processo civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Andrade Coutinho

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A multiparentalidade e os reflexos sobre os institutos do Direito civil: Guarda, alimentos e poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karina Daniele da Costa

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A mediação como alternativa de resolução de conflitos no Direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marianne Sttefany Carvalho

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Direito de imagem: Visão acerca do Direito da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tamirys Eveling de Oliveira Peres

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Responsabilidade civil das agências de turismo à luz da Lei n. 12.974, de 15 de maio de 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jhéssica D'Ángeli Silva Belli

FERREIRA, Eduardo Matuk; ALVES, A. M.; SCHUWART, R. N. G.. Responsabilidade civil do condutor embriagado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anaísa Esteves de Souza e Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk; SOUZA, F. J.; LIMA, R. A.. A conciliação e a mediação no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: LUIZ ANTONIO DA SILVA

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Ação de repetição do indébito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriele Francine Silva

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk. A exigência da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Priscila Pereira

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Suspensão da exigibilidade do crédito: métodos de cobrança coercitiva pelo fisco de créditos tributários suspensos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eduardo Reis Leite Vieira

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Planejamento tributário e evasão fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jefferson Luis do Prado

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Guerra fiscal: a disputa travada entre os Estados da Federação para atrair investimentos de empresa do setor privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jennison Soares de Souza

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Certidão negativa de débitos, suas modalidades e garantias constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Márcia Valéria Rodrigues da Silva Alencar

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Ganho de capital sobre expropriação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Murilo Crespo

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Uma análise crítica do imposto de renda - a discussão de questões práticas benéficas ao contribuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Junqueira Soares

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pedro Augusto Coutinho do Prado

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A responsabilidade objetiva do INSS para com os segurados considerados aptos a trabalhar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fábio Correa de Carvalho

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, N. F.. Relevância do pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriella Bueno

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. Lista fechada como garantia da representação das mulheres no legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Alberti Lopes

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. Propaganda política e sua regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maira Alves Araújo

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. Concurso público e suas implicações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno Rafael Gomes

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Princípios da administração pública e sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Moisés de Gouvêa

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Aplicação do princípio das eficiências nos serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pricila dos Santos Tobias

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thais Paschoal

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Biliato Melo

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anna Carolina de Andrade Oliveira Barros

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Duplo grau de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anna Julia Barcelos

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. As inovações processuais do novo código de processo civil - uma visão sobre as providências cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro Augusto da Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A posse como forma justa da aquisição da propriedade imóvel através da usucapião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Raíssa Marra Maciel

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Diretivas antecipadas de vontade: testamento vital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Oliveira da Silva Pacheco

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bárbara Pereira de Castilho

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Responsabilidade civil por erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Osório do Prado

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A hipótese da regulamentação das drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suéllen de Paula Mendes

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Análise das prerrogativas concedidas pelo novo código de processo civil aos juízes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cintia Conceição Matoso

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Reprodução humana assistida - a formação da família por meio da gestação por substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Helenice Dionísio Barbosaa

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Aspectos relevantes da adoção na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hélio Pereira Lemes Neto

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A lei seca sob a ótica da constituição brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariana Ferreira Prado

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. O direito de imagem da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eugênio Batista Azevedo

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. O poder familiar a inserção do adotado na família substituta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fábio Amorim Rabelo

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. Considerações sobre o sistema de registros de preços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MARCOS BARBOSA DA SILVA

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. O pregão como modalidade de licitação garantidora dos princípios da celeridade, transparência e ampla concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nayágara Estella Martins Borges

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. Atos de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriele de Brito Oliveira

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Limitações ao poder de tributar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leidinalva Vieira da Silva Prado

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Execução fiscal e suas questões atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thamiris Pereira de Oliveira

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A inconstitucionalidade do FUNRURAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andressa Keila Simões

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. A relevância do processo licitatório em face do princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Caroline Maria Machado Alves

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. O direito administrativo e o poder de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fábio Salles de Faria

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. A obrigatoriedade da licitação e sua dispensa em situações de calamidade pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jéssica Almeida Luz

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. A vinculação dos atos administrativos ao edital licitatório: aspectos da lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carolina Carnevalli

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. O dever constitucional de motivação das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daiana Ferreira da Silva

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Imposto de importação e a importação de matéria prima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gláucia Maria Brandão Guilherme Bonamichi

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A sobreposição dos tratados internacionais em face da legislação interna para evitar a dupla tributação do imposto de renda na empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Serra de Moraes

SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A substituição do ICMS no Estado de Mina Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Antonio de Melo Azevedo

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. Licitação na modalidade de pregão eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Natália Aparecida Freitas de Souza

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA, Nélson Fraga. O instituto da retrocessão na desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dimiana de Araújo Souza

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. a participação do chefe do executivo no processo legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jéssica Junqueira Santos da Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. O pluralismo das relações familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jonathan Alan Lopes

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A prisão civil como meio de cobrança da pensão alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Cláudia Mendes Teixeira

FERREIRA, Eduardo Matuk; REIS, L. H.; SOUZA, F. V.. A obrigação alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Otávio Melo Miranda

FERREIRA, Eduardo Matuk; REIS, L. H.; SOUZA, F. V.. A alienação parental e as disputas de guarda: Uma nova batalha para o poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Júlia Loyola Vianna de Andrade

FERREIRA, Eduardo Matuk; PEREIRA, C. A. C.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Agravo de instrumento e os possíveis impactos causados pelo projeto de reforma do código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rosana Domingues da Silva Maciel

PEREIRA, C. A. C.;FERREIRA, Eduardo Matuk; IRIBURE JUNIOR, H. C.. A influência do Conselho Nacional de Justiça no controle e na transparência administrativa e no processual do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alex Fernando de Paula

FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA FILHO, Edson. Vieira.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Atos de constrição pelo oficial de justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Guilherme Desenzi

FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA FILHO, Edson. Vieira.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Nulidades dos atos processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thamires Cerqueira de Barros

FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA FILHO, Edson. Vieira.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Concubinato e união estável: seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Kátia Andrade Pereira Rangel Lírio

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Laíze Mendes Costa

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Poder de policia administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Eduardo de Freitas Campos

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk. Princípios do direito administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Taís Pinto da Rosa

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Responsabilidade civil da administração pública e a possibilidade de denunciação ã lide ao agente público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ulysses Vilasboas Silva

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Análise do processo administrativo no ordenamento jurídico mineiro à luz da lei n 14.184/02 e da lei n 869/52. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vagner Cauvila Abreu

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Dispensa de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Aparecida Vieira

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Favorecimento a micro e pequena empresa no pregão presencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Rodrigues da Motta

TAVARES, Júlio Cesar Silva;FERREIRA, Eduardo Matuk; OLIVEIRA, W. G.. Aplicação da lei n 11.340/06 nas relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Lúcia Cássia de Melo

OLIVEIRA, W. G.;FERREIRA, Eduardo Matuk; TAVARES, Júlio Cesar Silva. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro Neto

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga;FERREIRA, Eduardo Matuk. A culpa no ato de improbidade administrativa e o entendimento dos tribunais. 2013.

Aluno: Ana Paula dos Santos Maia

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A liquidação e o cumprimento da sentença no Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Coreia Megale

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A formação do convencimento judicial no processo civil em face do princípio do livre convencimento motivado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiana Tosta Xavier

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Larissa Balsamão Amorim

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Teoria tridimensional do direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila de Oliveira Louzada

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Ação de repetição de indébito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel Aparecido Batista

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A suspensão da execução pela inte3pretaçao da Lei de Execução Fiscal e, a não aplicabilidade do art. 739-A do CPC, de forma subsidiária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Geraldo Rezendo da Costa Júnior

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcos Azevedo Moreira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Pregão eletrônico como elemento para a redução de gastos na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Reinaldo Santana da Conceição Tomás

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A Lei de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elton do Prado Amaral

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Incidência do fator previdenciário nos benefícios da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Pedro sobreiro

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Benefícios previdenciários dos segurados especiais ruais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Aires Medeiros Diniz

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Crítica à contribuição obrigatória daqueles aposentados que exercem ou voltam a exercer atividade remunerada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcelo Rezende Moutinho

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; Santos, Amauri Ludovico. Salário maternidade: a concessão de benefícios aos homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Regiane Silva de Souza

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. O princípio da solidariedade e a possibilidade jurídica da desaposentaçào. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcelo Santos Matuk Ferreira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; Santos, Amauri Ludovico. Aspectos relevantes da tutela de urgência e de evidência no âmbito do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Samuel Cappelli Pinto

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; Santos, Amauri Ludovico. Aspectos jurídicos das entidades do terceiro setor e das associações civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago de Brito Ribeiro

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; Santos, Amauri Ludovico. A admissibilidade da concessão da justiça gratuita nos moldes da Lei 1060, de 5-2-1950, a partir da Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcelo Santos de Carvalho

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Licitação ? modalidade pregão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Valéria Rosa da Felicidade Andrade

Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira;FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico. Licitação pública na modalidade de pregão presencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cássia Maria de Melo Medeiros

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A união estável e seus reflexos no Direito Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thainara Lélia de Souza

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Paternidade sócio afetiva na família recomposta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Priscila Mendes Gavioli Grillo

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Regulamentação dos planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Heron Antloga

FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVESTRE, Ana Carolina Faria; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Análise econômica do direito aplicada aos contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Breno Francisco Sibovitz

FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVESTRE, Ana Carolina Faria; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. As prerrogativas ofertas às microempresas e empresas de pequeno porte na modalidade de licitação pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lara Torres Pivoto

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Penhora online na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thamira Martins Catapani

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. A denúncia espontânea nos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wesley Mariano dos Santos

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. A imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela de Lima Corrêa

FERREIRA, Eduardo Matuk; COUTO NETO, Martiniano Ribeiro; ALVES, Alexandra Lima. Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

Aluno: Isaias Massafera Pereira Lopes

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. A dissolução e liquidação das sociedades e exclusão do sócio à luz do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jacqueline Vilas Boas dos Santos

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Função e responsabilidade dos juízes na condução do processo sob a ótica do neoprocessualismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suellen da Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Juizado Especial Cível sessão de conciliação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lívia Furtado Borges

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Propriedade intelectual ? O direito autoral conforme a lei 9.610/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paula Callejon da Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. A responsabilidade civil do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Claudia Braga Souza Moreira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Guarda compartilhada: um novo enfoque na responsabilidade dos pais após a dissolução da sociedade conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Josimara Aparecida Camilo

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Formação da família monoparental na Constituição da Republica Federativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Luiza Gonçalves Ribeiro

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Indenização por danos morais decorrentes de infidelidade no casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paula Resende Vilela Valias

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. A atuação do judiciário diante da síndrome de alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Carolina Rezende Portela

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Ativismo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Guarda Compartilhada à Sombra da Realidade Familiar Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jaqueline de Oliveira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Alimentos Devidos Pelos Avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mercedes Ferrer D'Angelo Gouveia

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; SILVA, Nélson Fraga. Adoção Segundo Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: RICARDO DE GODOY SANTOS

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Atos e Atributos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: REGINA CÉLIA DA FONSECA LUDOVICO DOS SANTOS

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. O Casamento Perante o Direito Civil Brasileiro e o Direito Canônico: Causas de Invalidade e Dissolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriano Andrade Biondi Ribeiro

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A aposentadoria por tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Iba Ferreira

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Aposentadoria por idade rural: regime de economia familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hellen Joyce Souza Pereira

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Benefício de prestação continuada à luz da constituição federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alice Mara de Oliveira Floriano Barbosa

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Reforma previdenciária - aspectos políticos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carmen Lucia de Almeida

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Aposentadoria rural no regime de economia familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Alves Fernandes

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. O regime de previdência complementar no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Meirice de Freitas Tenório

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A aposentadoria por invalidez do servidor público no regime próprio de previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Willian Silva Bento

Santos, Amauri Ludovico;FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. O pagamento da pensão por morte no regime dos militares das forças armadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Angélica Teodoro Garcia

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Aspectos polêmicos do processo eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Silva Paixão

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A celeridade processual e o processo justo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leidiane de Oliveira Maximiano

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Responsabilidade tributaria dos empresários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vânia Maria Consentino de Medeiros

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Não incidência de ICMS (imposto de circulação de mercadorias e serviços) nos serviços de internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Beatriz Campos de Almeida Pazini

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Principio da capacidade contributiva: Relativização dos princípios fundamentais frente ao poder discricionário do legislador infraconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Arildo Carneiro Junior

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sebastian Marcos da Paixão

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Princípios Constitucionais norteadores da administração pública. O art. 37, caput, da Carta Magna de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno Alves da Costa

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Parcerias público-privadas: Uma nova metodologia de contratação pública. Inovações introduzidas pela Lei n 11.079/04. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Sagiorato Bruno

FERREIRA, Eduardo Matuk; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; SILVA, Nélson Fraga. Licitação por pregão eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Carolina Santos

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Bem de família: Uma análise da suma ampliativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Livia da Silva Borges

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Adoção por pares homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Willian de Oliveira Pereira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Recursos administrativos em face da Lei de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: LUIZ GUSTAVO DESENZI

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Desapropriação por necessidade ou utilidade pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: FABRÍCIO DO PRADO BITTENCOURT

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Abordagem do conceito da função social da propriedade, após a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: RICARDO FRANZO

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Orçamento público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: LUIZ FERNANDO MONROE ROCHA

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A importância do principio da moralidade no Direito Administrativo Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: TIAGO ALEXANDRE FERNANDES COSTA

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Pregão como modalidade de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Iba Ferreira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. Aposentadoria por idade rural: Regime de economia familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Lidia Lima de Oliveira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. O cumprimento da Sentença Arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vânia Carolina Kersul

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A Imprensa: Um Poder da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vinícius Santos Matuk Ferreira

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A Teoria da imprevisão na C6amara de Arbitragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Ribeiro Joaquim

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira. A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Silva Lopes

ANGELICO, P. D. L.;FERREIRA, Eduardo Matuk. Direito a personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cilmar Antônio Teixeira Filho

ANGELICO, P. D. L.;FERREIRA, Eduardo Matuk. O princípio da causalidade e da sucumbência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: IVAN ALEXANDRE GONÇALVES AZEVEDO

FERREIRA, Eduardo Matuk. O poder político e o poder discricionário face a indisponibilidade do interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Costa da Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk. A criação e a aplicação do plano diretor dos municípios em face do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mauro Lúcio Carvalho de Andrade

FERREIRA, Eduardo Matuk. Os atos de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: SANDRA CRISTINA BAZOLI

FERREIRA, Eduardo Matuk. Aposentadoria rural: o regime de economia familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: FABIANO SILVA CAMARGO

FERREIRA, Eduardo Matuk. Desaposentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leila Barros

FERREIRA, Eduardo Matuk. O princípio da dignidade da pessoa humana à luz da previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Gustavo de Lacerda Gusmão

FERREIRA, Eduardo Matuk. A inexigibilidade de licitação e a contratação de advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Iolanda Maria da Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk. A improbidade diante dos atos discricionários e vinculativos do poder administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Donizete Nogueira Carvalho

FERREIRA, Eduardo Matuk. A licitação como meio e fim à transparência da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafael Augusto Fernandes

FERREIRA, Eduardo Matuk. Aposentandoria especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ANDERSON RODOLFO MOURA

FERREIRA, Eduardo Matuk. a inoperabilidade do benefício de prestaçào continuada consequência da inobservância da norma constituconal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maisa Faria dos Santos

FERREIRA, Eduardo Matuk. A assistência social à luz dos princípio da seguridade social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Stênio Pereira de Carvalho

FERREIRA, Eduardo Matuk. Aposentadoria especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Fernandes

FERREIRA, Eduardo Matuk. Morosidade processual civil: causas e consequências ? o principio da razoável duração do processo e o direito à indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MATHEUS SIQUEIRA DE ALVARENGA

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; PEREIRA, Edson Américo. Os atos processuais na ótica da Lei 11.419/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcela de Marta Freitas

FERREIRA, Eduardo Matuk; Santos, Amauri Ludovico; PEREIRA, Edson Américo. O cumprimento de sentença no processo eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ROBERTA GRAZIELA NASCIMENTO DE PAULA

FERREIRA, Eduardo Matuk. Direitos e benefícios adquiridos pelo trabalhador rural vítima de acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Alves Cobra

FERREIRA, Eduardo Matuk; KALLAS FILHO, E.; SANTOS, W. M.. Contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sílvio Marques Júnior

FERREIRA, Eduardo Matuk; KALLAS FILHO, E.; SANTOS, W. M.. Informatização do processo judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Henrique Tadeu de Almeida

FERREIRA, Eduardo Matuk. Desaposentação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Denise Teixeira

FERREIRA, Eduardo Matuk. Improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabel Cristina Resck

FERREIRA, Eduardo Matuk; KALLAS FILHO, E.; SANTOS, W. M.. Nacionalidade - Aquisição, perda e reaquisição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcus Vinícius Alves Mendes

KALLAS FILHO, E.;FERREIRA, Eduardo Matuk; SANTOS, W. M.. Súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Keilly Gomes Ribeiro

FERREIRA, Eduardo Matuk. Aspectos Relevantes da Lei ?Maria da Penha?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gianna Machado Almeida

FERREIRA, Eduardo Matuk. A nova dimensão da responsabilidade civil dos corretores de seguros e das seguradoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ELINE DIAS BRANDÃO

FERREIRA, Eduardo Matuk. Considerações acerca da teoria dos contratos frente à massificação das relações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ELINE DIAS BRANDÃO

Aluno: JOSIANE PAIVA DE OLIVEIRA

FERREIRA, Eduardo Matuk. Improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Moisés de Souza

FERREIRA, Eduardo Matuk. Substituição tributária do mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vivian Carvalho Siqueira

FERREIRA, Eduardo Matuk. A responsabilidade penal no crime de sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ELINE DIAS BRANDÃO

FERREIRA, Eduardo Matuk. Considerações acerca da teoria dos contratos frente à massificação das relações jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JOSIANE PAIVA DE OLIVEIRA

FERREIRA, Eduardo Matuk. Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Moisés de Souza

FERREIRA, Eduardo Matuk. Substituição tributária do mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vivian Carvalho Siqueira

FERREIRA, Eduardo Matuk. A responsabilidade penal no crime de sonegação fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eduardo Fortes Chibeni Ramos

FERREIRA, Eduardo Matuk. Responsabilidade civil por dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Robleno Gaudino Caputo

FERREIRA, Eduardo Matuk. A eficácia das leis de improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edgar Mollo Filho

FERREIRA, Eduardo Matuk. Os governos democráticos e os princípios do direito tributário - uma análise da legislação tributária federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Augusto Tenório Dionísio

FERREIRA, Eduardo Matuk. A arbitragem como meio de solução eficaz nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cíntia Rodrigues da Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk. O princípio da legalidade e sua acepção tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Lopes Rosa

FERREIRA, Eduardo Matuk. Intransmissibilidade da obrigação alimentar: intenção do artigo 23 da Lei 6515/77, interpretação do artigo 1700 da Lei 10406/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guarino Vilhena da Silva Júnior

FERREIRA, Eduardo Matuk. Alienação fiduciária: a constitucionalidade do decreto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wagner Alexandre Ferreira Vilhena

FERREIRA, Eduardo Matuk. Admissibilidade de dano moral à frente da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Furtado de Andrade

FERREIRA, Eduardo Matuk. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Valdeli do Nascimento

FERREIRA, Eduardo Matuk. Sucessão legítima a luz dp novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adilson César Batista

FERREIRA, Eduardo Matuk. Sustação de protesto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Denise da Silva Segura

FERREIRA, Eduardo Matuk. Indispensabilidade como disciplina indispensável no urso de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gisele Delfino da Silva

FERREIRA, Eduardo Matuk. Conversão da união estável em casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roges Vieira Feichas

FERREIRA, Eduardo Matuk. Da responsabilidade civil médica posterior ao advento do código de defesa do consumidor (condecom). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rosseano Constantine Ribeiro do Valle

FERREIRA, Eduardo Matuk. A guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cassiano Luiz Souza Moreira

FERREIRA, Eduardo Matuk. Ação civil pública - legitimidade do ministério público para a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JOSÉ LUIZ NORONHA SERPA

FERREIRA, Eduardo Matuk. Comissões parlamentares de inquérito: uma visão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Pereira do Prado Junior

FERREIRA, Eduardo Matuk. Ação civil pública, por atos de improbidade administrativa face aos pincípios administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Stefano Poletti Santos Barros

FERREIRA, Eduardo Matuk. Licitação nos contratos públicos municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariellen Marcondes Barbosa

FERREIRA, Eduardo Matuk. Pregão: A celeridade nas contratações da administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andressa de Carvalho Coutinho

FERREIRA, Eduardo Matuk. Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MARCUS VINICIUS DE C

FERREIRA, Eduardo Matuk. Ribeiro.A responsabilidade civil do Estado na preservação das estradas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Pereira Prado Júnior

FERREIRA, Eduardo Matuk. ACAO CIVIL PUBLICA ? LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INIDVIDUAIS HOMOGENEOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariellen Marcondes Barbosa

FERREIRA, Eduardo Matuk. PREGAO: A CELERIDADE NAS CONTRATACOES DA ADMINISTRACAO PUBLICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JOSÉ LUIZ NORONHA SERPA

FERREIRA, Eduardo Matuk. COMISOES PARLAMENTARES DE INQUERITO: UMA VISAO NO AMBITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Stefano P

FERREIRA, Eduardo Matuk. Santos Barr.LICITACAO NOS CONTRATOS PUBLICOS MUNICIPAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andressa de Carvalho Coutinho

FERREIRA, Eduardo Matuk. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS NAS CIRURGIAS PLASTICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MARCUS VINICIUS DE C

FERREIRA, Eduardo Matuk. Ribeiro.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESERVACAO DAS ESTRADAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Denise da Silva Segura

FERREIRA, Eduardo Matuk. A INFORMATICA JURIDICA COMO DISCIPLINA INDISPENSAVEL NO CURSO DE DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gisele da Silva Delfino

FERREIRA, Eduardo Matuk. Conversão da união estável em casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roger Vieira Feichas

FERREIRA, Eduardo Matuk. DA RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA POSTERIOR AO ADVENTO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECOM). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Denise da Silva Segura

FERREIRA, Eduardo Matuk. A indispensabilidade como disciplina indispensável no curso de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rosseane Costanti Ribeiro do Valle

FERREIRA, Eduardo Matuk. A guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Pereira do Prado Junior

FERREIRA, Eduardo Matuk. Ação civil pública por atos de improbidade administrativa face aos princípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariellen Marcondes Barbosa

FERREIRA, Eduardo Matuk. Pregão: a celeridade nas contratações da administraçào pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nilza Marques Pereira Moreira

FERREIRA, Eduardo Matuk. Responsabilidade do médico diante da eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Caio Diego Pereira Nogueira

FERREIRA, Eduardo Matuk. Direitos Autorais, o ECAD e as execuções públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tatiana Silveira do Prado

FERREIRA, Eduardo Matuk. Reparação civil dos danos morais na dissolução da sociedade conjugal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Márcio Ravel da Rosa

FERREIRA, Eduardo Matuk. Bem de família - inovações e retrocessos frente ao novo código civl. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pablo Guilherme Alves Rodrigues

FERREIRA, Eduardo Matuk. Procedimento sumário no processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo da Silva Nogueira Filho

FERREIRA, Eduardo Matuk. A ética geral e a codificação da OAB. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Donizete M

FERREIRA, Eduardo Matuk. de Andrade.Enriquecimento ilícito através dos atos de improbidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela de Lima Ranieri Guerra

FERREIRA, Eduardo Matuk; ANGELICO, P. D. L.; SILVA FILHO, S. R.. Regime da comunhão parcial de bens. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabricio Reali Zia

ANGELICO, P. D. L.;FERREIRA, Eduardo Matuk; SILVA FILHO, S. R.. O licenciamento do veículo em face da existência de multa ao antigo proprietário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wilian Nogueira Arcanjo

ANGELICO, P. D. L.; SILVA FILHO, S. R.;FERREIRA, Eduardo Matuk. A responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, Eduardo Matuk. Os efeitos da parassubordinação no direito brasileiro. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, Eduardo Matuk. A interpretação jurídica no teoria pura do direito de Hans Kelsen. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, Eduardo Matuk. A conciliação da eficiência do Estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, Eduardo Matuk. Discurso jurídico e argumentação: mecanismos de manipulação do discurso no Tribunal do Júri. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, Eduardo Matuk. Reflexões acerca da atuação da sociedade civil na efetivação dos Direitos Humanos. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, Eduardo Matuk. A proteção as comunidades étnicas: o ?lócus? de elas para o ?lócus? de nós. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, Eduardo Matuk. Globalização e direitos humanos: a necessidade de um diálogo multicultural. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Orientou

Tamara de Miranda Silva Correia

Processo de Execução e a Segurança Jurídica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Ana Luiza de Paiva Rosa

O Cumprimento de Sentença na Sistemática do Novo Código de Processo Civil; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Gabriela Elizabeth Souza Ferreira

Relações Jurídicas no Divorcio; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Victória Moreira Camargo

Aspectos Historiográficos dos Institutos da Conciliação e da Mediação no Direito; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Gustavo Braga de Andrade

Admissibilidade De Provas Ilícitas: uma abordagem à luz do princípio da proporcionalidade; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Jéssica Barbosa Pereira

A Formação do Supremo Tribunal Federal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Júlia Silva Feitoza

O Conflito de Competência e a Reclamação como Sucedâneo do Agravo de Instrumento no Atual Código de Processo Civil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Angélica Teodoro

Direito à privacidade da criança; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Celso Tadeu Pereira

A interceptação telefônica no âmbito do direito de família; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Lidia Lima de Oliveira

Tutela de urgência e tutela de evidencia no anteprojeto no Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Antônio Nohmi

Aspectos Relevantes do Preâmbulo da Constituição Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Roseli dos Reis

Tutela antecipada nos pedidos Incontroversos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Sílvio Marques Júnior

Considerações acerca do julgamento liminar de improcedência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização lato sensu em Direito Cons) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Adirley Machado Alves

A antecipação de tutela e a segurança jurídica no direito processual civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Carlos Eduardo Mendes Julidori

Julgamento sumário de improcedência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Luisa Seguro de Carvalho

Filiação Socioafetiva e seus aspectos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Roberta Pinto Barbosa Batista

A mediação e a conciliação como resolução de conflitos no direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Luana Franco Ribeiro

Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

André Vitor Silva de Faria

Concubinato e a União Estável no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Bianca Aline de Oliveira

Adoção: conceitos e pressupostos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Wagner Ribeiro do Vale Vilas Boas

Direito Processual Civil Brasileiro sob uma Abordagem Histórica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Amanda Luíza Borges de Oliveira

A coisa julgada e seus aspectos no Processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Carolina Custodio

A obrigatoriedade da fundamentação nas decisões judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Camilla Rossi

Poderes e deveres do juiz no âmbito do Código de Processo civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Fernanda Vilas Boas Simões

Abandono afetivo: Indenização por desamor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Guilherme Andrade Coutinho

A multiparentalidade e os reflexos sobre os institutos do Direito civil: Guarda, alimentos e poder familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Karina Daniele da Costa

A mediação como alternativa de resolução de conflitos no Direito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Marianne Sttefany Carvalho

Direito de imagem: Visão acerca do Direito da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Tamirys Eveling de Oliveira Peres

Responsabilidade civil das agências de turismo à luz da Lei n; 12; 974, de 15 de maio de 2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Jhéssica D'Ángeli Silva Belli

Responsabilidade civil do condutor embriagado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Anaísa Esteves de Souza e Silva

A conciliação e a mediação no novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Amanda Biliato Melo

A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Anna Carolina de Andrade Oliveira Barros

Duplo grau de jurisdição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Anna Julia Barcelos

As inovações processuais do novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Leandro Augusto da Silva

A posse como forma justa da aquisição da propriedade imóvel através da usucapião; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Raíssa Marra Maciel

Diretivas antecipadas de vontade - testamento vital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Paula Oliveira da Silva Pacheco

Guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Bárbara Pereira de Castilho

Responsabilidade civil por erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Lucas Osório do Prado

A hipótese da regulamentação das drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Suéllen de Paula Mendes

Análise das prerrogativas concedidas pelo novo código de processo civil aos juízes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Cintia Conceição Matoso

Reprodução humana assistida - a formação da família por meio da gestação por substituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Helenice Dionísio Barbosa

Aspectos relevantes da adoção na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Helio Pereira Lemos Neto

A lei seca sob a ótica da constituição brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Mariana Ferreira Prado

O direito de imagem da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Eugênio Batista Azevedo

O poder familiar e a inserção do adotado na família substituta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Gabriel de Paula Simioni

Aspectos relevantes das provas no Código de Processo civil de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Eduarda Gabrielle de Matos Moreira

Guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Carolina Carnevalli

O dever constitucional de motivação das decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Isabela Carneiro Figueiredo

Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Jéssica Barros Santiago

A adoção de crianças por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

RODRIGO DE FRANCISCO CAMPOS

Intervenção de terceiros no mandado de segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Dimiana de Araújo Souza

A participação do chefe do executivo no processo legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Jéssica Junqueira Santos da Silva

O pluralismo das relações familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Jonathan Alan Lopes

A prisão civil como meio de cobrança da pensão alimentícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Cláudia Mendes Teixeira

A obrigação alimentar avoenga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

João Otávio Melo Miranda

A alienação parental e as disputas de guarda: Uma nova batalha para o poder judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Alex Fernando de Paula

Atos de constrição pelo oficial de justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Luiz Guilherme Desenzi

Nulidades dos atos processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Thamires Cerqueira de Barros

Concubinato e união estável: seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Júlia Loyola Vianna de Andrade

Agravo de instrumento e possíveis impactos causados pelo projeto de reforma do código de processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Marcelo Santos Matuk Ferreira

Aspectos relevantes da tutela de urgência e de evidencia no âmbito do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Samuel Cappelli Pinto

Aspectos jurídicos das entidades do terceiro setor e das associações civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Tiago de Brito Ribeiro

A admissibilidade da concessão da justiça gratuita nos moldes da Lei 1060, de 5-2-1950, a partir da Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Cássia Maria de Mello Medeiros

A união estável e seus reflexos no Direito Sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Thainara Lélia de Souza

Paternidade socioafetiva na família recomposta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Priscila Mendes Gavioli Grillo

Regulamentação dos planos de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Heron Antloga

Analise econômica do direito aplicada aos contratos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Gabriela de Lima Corrêa

Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Isaias Massafera Pereira Lopes

A dissolução e liquidação das sociedades e exclusão do sócio à luz do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Jacqueline Vilas Boas dos Santos

Função e responsabilidade dos juízes na condução do processo sob a ótica do neoprocessualismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Suellen da Silva

Juizado Especial Cível cessão de conciliação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Lívia Furtado Borges

Propriedade intelectual ? O direito autoral conforme a lei 9; 610/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Paula Callejon da Silva

A responsabilidade civil do juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Claudia Braga Souza Moreira

Guarda compartilhada: Um novo enfoque na responsabilidade dos pais após a dissolução da sociedade conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Josimara Aparecida Camilo

a formação da família monoparental na Constituição da República Federativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Bruna Luiza Gonçalves Ribeiro

Indenização por danos morais decorrentes de infidelidade no casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Paula Resende Vilela Valias

Atuação do judiciário diante da síndrome da alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Carolina Rezende Portela

Ativismo judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO

Guarda compartilhada à sombra da realidade familiar brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Jaqueline de Oliveira

Alimentos devidos pelos avós; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Mercedes Ferer D'Angelo Gouvêa

Adoção segundo Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Carolina Santos

Bem de família: uma análise da suma ampliativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Livia da Silva Borges

Adoção por pares homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ana Lidia Lima de Oliveira

O cumprimento da sentenção arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Vânia Carolina Kersul

A imprensa: um poder da república; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Vinícius Santos Matuk Ferreira

A teoria da imprevisão na câmara de arbitragem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Guilherme Ribeiro Joaquim

A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Angélica Teodoro Garcia

Aspectos polêmicos do processo eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Fernanda Silva Paixão

A celeridade processual e o processo justo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

MATHEUS SIQUEIRA DE ALVARENGA

Os atos processuais na ótica da Lei 11; 419/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Marcela de Marta Freitas

O cumprimento da sentença no processo eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Lucas Fernandes

Morosidade processual civil: causas e consequências - o princípio da razoável duração do processo e o direito à indenização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Thiago Alves Cobra

Contratos eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Sílvio Marques Júnior

Informatização do processo judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Keilly Gomes Ribeiro

Aspectos relevantes da; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Gianna Machado Almeida

A nova dimensão da responsabilidade civil dos corretores de seguros e das seguradoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Giovana de Souza Martinez

A boa-fé no contrato de seguro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Marcos Vinícius Crisafuli Leuba

Assistência judiciária gratuita - abrangência e seus efeitos no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Natália Pereira San Martin

A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Adirley Machado Alves

A prisão civil no instituto da alienação fiduciária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

WANILDA FARIA

Aspectos processuais relevantes no protesto e na sustação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

PRISCILA MATOS DE PAIVA

A responsabilidade civil do administrador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Maria Gabriela de Moraes

Erro médico e a medicina de embelezamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Lilia Camila de Oliveira

Prisão civil como consequência da dívida da obrigação alimentar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Daniel dos Santos Silveira

Dissolução e liquidação das sociedades à luz do Código Civil e dos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Joel Borges da Silva

Factoring: fomento mercantil de micros, pequenas e médias empresas ou agiotagem disfarçada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Letícia Paulini Muniz

O advogado e a ética profissional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Ariene Batista de Carvalho

O princípio da moralidade e o dever de probidade na administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Marlon Valério da Costa

Mandado de segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Juliana Matos de Paiva

Guarda compartilhada: uma opção inovadora; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Paulo da Silva Nogueira Filho

A ética geral e a codificação da OAB; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

JOSIAS ALVES DA SILVA

COISA JULGADA E SEUS EFEITOS NO PROCESSO CIVIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

ALEXANDRE DE ALMEIDA ROSA

A FORMAÇÃO DO PROCESSO NO RITO SUMÁRIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Marcelo Moura da Conceição

REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ONEROSAS - A TEORIA DA IMPREVISÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

LESSANDRO TELES RIBEIRO

A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Alba Regina Junqueira

A apuração do quantum debeatur na responsabilidade civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Pablo Guilherme Alves Rodrigues

PROCEDIMENTO SUMÁRIO NO PROCESSO CIVIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Nilza Marques Pereria Moreira

RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DIANTE DA EUTANÁSIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Caio Diego Pereira Nogueira

DIREITOS AUTORAIS, O ECAD E AS EXECUÇÕES PÚBLICAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Antônio Donizati M

de Andrade; Enriquecimento ilícito através dos atos de improbidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Camila de Magalhães Cleto Rosa

DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Matuk Ferreira;

Produções bibliográficas

FERREIRA, Eduardo Matuk . O Estado, o infrator e a vítima. Revista do NUPE , v. 04, p. 131-135, 2006.
FERREIRA, Eduardo Matuk . Advogado e o Devido Processo Legal. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , Pouso Alegre, v. 18, p. 38-48, 2001.
FERREIRA, Eduardo Matuk . As redes sociais e o direito de imagem. Em Foco, Pouso Alegre - MG, 01 ago. 2012.

Prêmios

2015

Honra ao Mérito, 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

2013

Patrono, XIV Turma de Direito Diurno da FDSM., Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Eduardo Matuk Ferreira e Advogados. , Rua Pedro Marcondes Duarte, 111, Jardim Santa Elisa, 37550000 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 34235922, Fax: (35) 34235922

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Mediação e Arbitragem, Carga horária: 3

2008 - Atual

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Dir. Proc. Civil e Dir. Civil, Carga horária: 8

Atividades

08/2008 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento: processo e procedimento, procedimento ordinário. Sistema recursal e processo nos tribunais.

2004 - Atual

Eduardo Matuk Ferreira e Advogados

Vínculo: Sócio e administrador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

2001 - 2006

ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE POUSO ALEGRE

Vínculo: Assessor e consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor e consultor

1999 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

07/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Prática Forense

1997 - 2000

Antônio Jaques de Oliveira e Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20