Sérgio Gilberto Porto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Direito Processual Civil.

PORTO, Sérgio Gilberto. . I Seminário Internacional de Direito ProcessualCivil. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Processo, racionalismo e algoritmo: ciências humanas ou exatas?. 2019. (Congresso).

I Seminário de Processo Civil, Tecnologia e Inteligência Artificial da IMED.Processo e Inteligência Artificial: Reflexões e Preocupações. 2019. (Seminário).

XV SEMINÁRIO JURÍDICO promovido pelo BRDE.Algoritmos e jurisdição. 2019. (Seminário).

Algoritmo Jurisdicional e o Futuro do Processo Civil.Algoritmo Jurisdicional e o Futuro do Processo Civil. 2018. (Seminário).

Programa de Pós-graduação em Direito da PUCRS.Algoritmo jurisdicional e o futuro do processo civil. 2018. (Outra).

Seminário Teori Zavascki.Constituição, Processo e Perspectivas Sistêmicas. 2018. (Seminário).

VIII Conferência Estadual da Advocacia.Recursos nos Tribunais Superiores. 2017. (Outra).

VIII Congresso de Direito Processual Civil - O Novo CPC, em Homenagem ao Professor Dr. José Maria Rosa Tesheine. Hiperprocedimentalização e o Futuro do Processo Civil. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre a Atividade Processual Civil do Ministério Público no Segundo Grau.Vetores do Novo CPC. 2016. (Outra).

Curso EAD - AJURIS - Direito Processual Civil - O Processo do Código de 2015: Inovações e Críticas. O Processo do Código de 2015: Inovações e Críticas. 2016. (Exposição).

Direito Processual Civil: Pronunciamentos Judiciais e Recursos no Novo Código de Processo Civil.Agravo de Instrumento. 2016. (Outra).

I Congresso de Processo Civil (Homenagem ao Professor Dr. Araken de Assis). As provas no Novo CPC. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Estadual do Ministério Público. Recursos no Processo Civil. 2016. (Congresso).

30 anos de Capacitação da Advocacia pela ESA-OAB/RS.Vetores do Novo CPC. 2015. (Outra).

Almoço em Família - IBDFAM/RS.O novo CPC e o Direito de Família. 2015. (Encontro).

Aula na Fundação Escola Superior de Direito Municipal - ESDM.Curso de Atualização em Processo Civil (com ênfase no Novo CPC). 2015. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O Novo Código de Processo Civil; Módulo V.Ação Rescisória. Hipóteses de cabimento. Procedimento. Juízo rescisório e rescindendo. Outros meios processuais de rescisão de julgados.. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação à Advocacia - OAB/ESA.Processo e Procedimento da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional: Conteúdos do Processo Constitucional no Cenário Latino-Americano. Fundamentos para a Construção de uma Teoria do Processo Constitucional Brasileiro. 2015. (Congresso).

Seminário "Os Rumos do Direito" - IBGEN.Vetores do Novo CPC. 2015. (Seminário).

Temas do Novo Código de Processo Civil - CPC. Vetores do Novo CPC. 2015. (Congresso).

VII Congresso do Mercosul de Direito de Família. Questões Inovadoras em Direito de Família no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Execução Civil e Temas Afins do CPC/1973 ao Novo CPC - Homenagem ao Professor Araken de Assis."O método da diversidade de meios executórios (efetividade na satisfação do débito alimentar)". 2014. (Seminário).

V CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL - f. As alterações no novo CPC e seus reflexos no Direito de Família. 2013. (Congresso).

XXI Simpósio Estadual de Direito/ XIV Simpósio Nacional de Direito.Ação Rescisório: Presente e Futura. 2013. (Simpósio).

Aula Magna Verbo Jurídico.Ação Rescisória. 2012. (Outra).

II Congresso de Processo Civil-Unilassale Desafios e Reformas da Justiça Civil no Século XXI XXI. Processo Civil: Estrutura e Método. 2012. (Congresso).

Palestra na Pós Graduação PUCRS.Palestra sobre Garantias constitucional-processuais. 2012. (Seminário).

Palestra no IARGS. Paternidade biológica e responsabilidade civil. 2012. (Congresso).

Palestra PUCRS. Vetores do novo CPC. 2012. (Congresso).

12 Simpósio Nacional de Direito.A constitucionalização do direito processual civil moderno no projeto de um novo CPC. 2011. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Novos Rumos do Processo Civil. 2011. (Outra).

Aula Magna na Escola Superior de Direito Municipal.Mesas de Processo Civil. 2011. (Outra).

Jornada Internacional de Processo Civil.As Fases Metodológicas do Direito Processual Civil e a Posição do Projeto. 2011. (Outra).

Seminário As Reformas do Processo Civil.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Propósito e Prrocedimento. 2011. (Seminário).

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL.Projeções da nova ordem processual. 2010. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A regência constitucional do Processo Civil contempor\ãneo. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro do Municipalismo. A nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Congresso).

Seminário sobre o novo Código de Processo Civil.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2010. (Seminário).

SIMPÓSIO CAMINHOS DA CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.As funções do Ministério Público nas Constituições Estadual e Federal. 2010. (Simpósio).

Academia Brasileira de Direito Processual.A constitucionalização do Processo Civil Contemporâneo. 2009. (Outra).

Ajuris - Encontro dos Juizes de Direito do Estado.Exame e debate sobre o Projeto de Lei da Nova Ação Civil Pública. 2009. (Encontro).

AJURIS - Escola da Magistratura - Grupo de Estudos.A nova Ação Civil Pública. Exame do projeto. 2009. (Encontro).

Verbo Jurídico - Conferências.O macro processo. 2009. (Outra).

Curso de Interpretação Constitucional Escola Judicial TRT 4ª Região.Processo e Constituição: As Reformas Processuais e a Efetividade dos Direitos. 2008. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES. Novas tendências da jurisdição constitucional. 2007. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito - XV Simpósio Estadual de Direito.Relativização da Coisa Julgada. 2007. (Simpósio).

A "nova" definição de sentença: propósito e perspectivas.2º Seminário de Processo Civil. 2006. (Seminário).

III Semana do MInistério Público em Rio Grande.Inovações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

V SEMINÁRIO ADVOCACIA PÚBLICA EM DEBATE - Procuradoria-Regional da União e Escola da Advocacia-Geral da União.O Novo Conceito Legal de Sentença e Relativização da Coisa Julgada. 2006. (Seminário).

Curso de Atualização para Magistrados.Adequação do Direito Processual Contemporâneo. 2005. (Outra).

Encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça do RS.Intervenção no Cível. 2005. (Oficina).

Seminário a Reforma do Código de Processo Civil.Tendências a adequação no processo civil contemporâneo. 2005. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processsual Civil: Tendências e Reformas. Relativização da Coisa Julgada. 2004. (Congresso).

IV Jornada Rio-grandense de Direito Processual Civil. Aspectos Processuais dos Alimentos. 2004. (Congresso).

. Garantia das Partes. 2003. (Congresso).

Aula Inaugural.Relativização da Coisa Julgada. 2003. (Outra).

Curso de Atualização da Magistratura.Relavização da Coisa Julgada e Cidadania Processual. 2003. (Outra).

III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. Aspectos processuais dos alimentos. 2003. (Congresso).

Palestra.As Garantias do Cidadão no Processo Civil. 2003. (Outra).

Congresso de Direito Civil e Processual Civil. Garantia das Partes. 2002. (Congresso).

Congresso de Processo Civil. Coisa julgada - Relativização?. 2002. (Congresso).

Encontro Brasileiro de Processo Civil - I Colóquio Processual Civil. Temas atuais de Processo Civil. 2002. (Congresso).

II Jornada Rio -Grandense de Direito Processual Civil. Relativização da coisa julgada. 2002. (Congresso).

I Jornada do Ministério Público. Temas atuais de Direito de Família. 2002. (Congresso).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. Cidadania Processual. 2002. (Congresso).

Congresso de Processo Civil. Coisa Julgada. 2001. (Congresso).

I Jornada Rio -Grandense de Direito Processual Civil. Garantia das Partes. 2001. (Congresso).

Ciclo de Estudos dos Notáveis Juristas.Classificação das Sentenças e Coisa Julgada. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras: ?Conversas na Escola?.As Garantias das Partes em Juízo. 2000. (Outra).

Jornada de Processo Civil - Homenagem ao Prof. Ovídio Baptista.As garantias das partes no Processo de Conhecimento. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Tutela de Urgência.Formas de Tutela de Urgência. 1999. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito de Família. Coisa Julgada na Investigação de paternidade cumulada com ação de alimentos. 1999. (Congresso).

Seminário de Direito de Família.Aspectos processuais no Direito de Família. 1999. (Seminário).

VI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais 'Luzes do Direito para o Novo Milênio.O Direito de Família e os alimentos. 1999. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.Novas tendências do Direito Processual Civil. 1999. (Seminário).

1º Ciclo de Debates sobre o Código de Trânsito Brasileiro.O Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Encontro).

Congresso Internacional Multidisciplinar Drogopendência. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1998. (Congresso).

Fórum Código de Defesa do Consumidor na atividade turística.Código de Defesa do Consumidor na atividade turística. 1998. (Outra).

Seminário 'O Direito de Família no limiar do século'.Ação de alimentos. 1998. (Seminário).

V Congresso Estadual do Ministério Público. Garantia das partes. 1998. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Falimentar. Os aspectos processuais da falência, concordata e recuperação empresarial. 1997. (Congresso).

III Encontro de Advogados do Banco do Brasil S.A. no Estado do RS.Tutela Antecipada. 1997. (Encontro).

III Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil.Processo Civil atual. 1997. (Simpósio).

II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil.Direito Processual Civil atual. 1997. (Simpósio).

IV Semana de Estudos Jurídicos.Da Coisa Julgada. 1997. (Outra).

Seminário 'Corrupção e Impunidade'.Análise Crítica da legislação anticorrupção. 1997. (Seminário).

XIV Semana do Ministério Público.O Ministério Público frente à estruturação do Estado moderno. 1997. (Outra).

7º Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. A ética na Advocacia. 1996. (Congresso).

Congresso da Genesis Revista de Direito Processual Civil. Processo de Conhecimento: outras inovações. 1996. (Congresso).

IV Congresso Estadual do Ministério Público. O papel do Ministério Público no Estado Moderno. 1996. (Congresso).

IV Simpósio Estadual de Direito.Coisa julgada. 1996. (Simpósio).

Jornada Jurídica sobre Família.A culpa na separação judicial. 1996. (Outra).

Workshop realizado pela Comissão de Estudos e Cursos do Tribunal Regional da 4ª Região.Reformas no CPC. 1996. (Oficina).

X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor - Contratos Atuais.Antecipação de Tutela na Proteção Contratual. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direito de Família.A ação de alimentos. 1995. (Outra).

12º Congresso Nacional de Criminalística. A Prova Objetiva na aplicação da Justiça. 1993. (Congresso).

Encontro de Promotores.Defesa Judicial dos Interesses Individuais Difusos e Coletivos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. (Encontro).

Fórum de Debates ? ?Justiça ? Visão Crítica e Soluçõe?.Soluções alternativas da Efetivação da Justiça. 1993. (Outra).

I Fórum de Debates.O Judiciário Gaúcho e a Sociedade. 1993. (Outra).

II Congresso Nacional de Processo Civil. Tutela dos Interesses Difusos. 1993. (Congresso).

IV Curso Nacional de Direito do Consumidor.Aspectos Processuais. 1993. (Outra).

Jornada Jurídica sobre filiação e paternidade.Validade Jurídica dos Exames Genéticos ? Nova Lei de Investigação de Paternidade. 1993. (Outra).

Seminário sobre Filiação e Paternidade.Investigação de Paternidade ? Nova Lei e Legitimidade. 1993. (Seminário).

Simpósio sobre Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil por Exercício de Atividade Perigosa. 1993. (Simpósio).

XIV Semana Jurídica de Bagé ? Curso de Direito Processual Civil.Classificação das ações. 1993. (Outra).

2º Simpósio Brasileiro de Processo Civil de Curitiba.A Proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 1992. (Simpósio).

2º Simpósio Brasileiro de Processo Civil de Curitiba - Novos Rumos do Processo Civil.A Proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 1992. (Simpósio).

As partes, litisconsórcio e assistências. Intervenção de terceiros.As partes, litisconsórcio e assistências. Intervenção de terceiros. 1992. (Simpósio).

I Encontro Sul-Americano das Comissões de Estudo do Direito de Família.Direitos e Deveres na Entidade Familiar. 1992. (Encontro).

II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.As partes, litisconsórcio e assistências. Intervenção de terceiros. 1992. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre o Direito Civil ? Código do consumidor.Coisa Julgada. 1991. (Outra).

IV FIDE - Foro Internacional de Debates Jurídicos.Novas Tendências do Direito de Família. 1991. (Outra).

O Exercício da Medicina no Direito ? Transplantes.O Exercício da Medicina no Direito ? Transplantes. 1991. (Seminário).

Sessão Plenária do IARGS.Inovações do Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

XII Semana Jurídica de Bagé.Desconsideração da Personalidade Jurídica e Inovações Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

1º Encontro Nacional Conjunto de Promotores do Meio Ambiente e Consumidor.Ação Civil Pública e a Ação Popular como instrumentos de Tutela do Meio ambiente e consumidor. 1990. (Encontro).

Curso sobre Direito das Sucessões.A prova no Direito de família. 1990. (Outra).

Curso sobre o Direito de Família em face da Constituição e do Código de Processo Civil.Aspectos Processuais da Ação de Alimentos. 1990. (Outra).

I Curso de Transplantes.Aspectos extra-cirúrgicos dos Transplantes ? Aspectos legais. 1990. (Outra).

II Curso de Aperfeiçoamento para o Ministério Público.A coisa julgada nas ações coletivas. 1990. (Outra).

Novas tendências na Ciência do Direito.Novo Sistema Recursal face a nova Constituição. 1990. (Seminário).

VII Curso de Preparação à Advocacia ? Advocacia Cível.Princípios do Direito Probatório. 1990. (Outra).

Curso sobre o Novo Direito de Família.Alimentos à Concubina face à Nova Constituição. 1989. (Outra).

I Curso de Aperfeiçoamento para o Ministério Público.Aspectos Processuais da Ação Civil Público. 1989. (Outra).

III FIDE - Foro Internacional de Debates Jurídicos.Limites Objetivos da Coisa Julgada. 1989. (Outra).

IV Curso de Preparação á Advocacia ? Advocacia Cível.Princípios Fundamentais do Direito Probatório. 1989. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Da União Estável e dos Alimentos da Concubina face à Nova Constituição. 1989. (Outra).

Ciclo de Palestras em Processo Civil.Sentença e Coisa julgada. 1988. (Outra).

Curso de Preparação à Advocacia.Princípios Fundamentais do Direito Probatório. 1988. (Outra).

Curso sobre as perspectivas futuras do Direito de Família.Painel sobre Alimentos. 1988. (Outra).

Encontro Interdisciplinar sobre Conflitos Conjugais ? Atualização em Aspectos legais, Psiquiátricos e Sociais da Separação.Por que as pessoas descasam e como vive o descasado. 1988. (Encontro).

III Curso de Preparação à Advocacia.Princípios fundamentais do Direito Probatório. 1988. (Outra).

IV Semana do Ministério Público.Ação Civil Pública. 1988. (Outra).

IV Semana Jurídica de Bagé.Recurso Extraordinário e Argüição de Relevância de Questão Federal. 1988. (Outra).

1º Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil.Prova. 1987. (Outra).

Ciclo de Palestras em Processo Civil.Sentença e Coisa Julgada. 1987. (Outra).

Curso de Direito de Família sobre Aspectos Atuais do Direito de Família.Os princípios Modernos do Direito de Família. 1987. (Outra).

Curso de Preparação à Advocacia.Sentença e Coisa julgada. 1987. (Outra).

1º Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil ? Eficácia da Sentença e Coisa Julgada.Ação de alimentos. 1986. (Outra).

Curso de Direito de Família.A Prova em Direito de Família. 1986. (Outra).

Curso de Direito de Família.A Prova em Direito de Família. 1986. (Outra).

Painel: ?O juiz e a prova.Princípios gerais sobre a Prova. 1986. (Oficina).

VII Semana Jurídica de Bagé ? ?Aspectos Materiais da Obrigação de alimentos?,.Ação de alimentos. 1986. (Outra).

XVII Curso de Orientação ao Estágio Probatório do Ministério Público.O Promotor e o Processo Civil. 1986. (Outra).

XXIII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais.Aspectos processuais do Direito de família. 1986. (Seminário).

VI Semana Jurídica.Curso de Direito Processual. 1985. (Outra).

Ciclo de Estudos de Processo Civil.Prova: Teoria e Aspectos Fundamentais. 1984. (Outra).

Curso Prático de Direito Criminal.Panorama atual de criminologia. 1984. (Outra).

Semana de Estudos de Direito Processual Civil.Jurisdição Voluntária. 1984. (Outra).

V Semana Jurídica.Teoria Geral do Processo. 1984. (Outra).

IV Semana Jurídica de Bagé.A ação de alimentos. 1983. (Outra).

III Semana Jurídica de Bagé.Teoria e Aspectos Gerais do Processo Civil. 1982. (Outra).

Seminário sobre a Legislação do Meio Ambiente.Seminário sobre a Legislação do Meio Ambiente. 1982. (Seminário).

Sentença e Coisa Julgada.Sentença e Coisa Julgada. 1981. (Outra).

PORTO, Sérgio Gilberto.. Levando a sério a primazia da decisão de mérito recursal: a sanabilidade dos vícios formais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de Boa-fé. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.; MIELKE SILVA, Jaqueline;PORTO, Sérgio Gilberto.. O Provimento Antecipatório como Técnica Processual de Concessão da Eficácia Imediata Ope Judicis da Sentença no CPC de 1973 e no Novo CPC e a Efetividade da Tutela Jurisdicional dos Direito em Risco de Dano ou Perecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.; JOBIM, MARCO FÉLIX;PORTO, Sérgio Gilberto.. A Apelação Cível e Seus Efeitos Devolutivo e Suspensivo no Código de Processo Civil de 1973 e no Novo CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, MARCO FÉLIX; MACEDO, E. H.; MORAES, Voltaire de Lima;PORTO, Sérgio Gilberto.. A busca das origens na adoção e seus efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; JOBIM, MARCO FÉLIX; MACEDO, E. H.; Ribeiro, Darci Guimarães. O Diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa. 2015.

PORTO, Sérgio Gilberto.. O Microssistema da Liquidação de Sentença. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. A Formalização da Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. A Prova na Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: O ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; SANTOS, R. C.; MACEDO, E. H.. Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos: Apreciação Crítica à Luz dos Princípios do Contraditório, do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e da Duração Razoável do Processo. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.; JOBIM, MARCO FÉLIX;PORTO, Sérgio Gilberto.. Coisa Julgada, Segurança Jurídica e Isonomia: Uma releitura da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; JOBIM, MARCO FÉLIX. APELAÇÃO CÍVEL: ASPECTOS RELEVANTES REFERENTES AO CABIMENTO E EFEITOS EM TEMPOS DE REFORMA. 2014.

PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; ISERHARD, A. M. R. F.. Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas Relativas a Interesses Difusos. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.;PORTO, Sérgio Gilberto.. PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DIÁLOGO NECESSÁRIO NA PÓS-MODERNIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; JOBIM, MARCO FÉLIX. A Sentença como Resultado da Construção do Direito do Caso Concreto: Um Debate sobre a Prestação Jurisdicional Efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.;PORTO, Sérgio Gilberto.; SANTOS, R. C.. O PAPEL DO JUÍZ NA DIREÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIREÇÃO MATERIAL VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA SOLUÇÃO JURÍDICA DO CASO CONCRETO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ribeiro, Darci Guimarães;PORTO, Sérgio Gilberto.; Teixeira, Andreson Vichinkeski. O ESTADO DE DIREITO E A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL COMO LIMITES À DISCRICIONALIDADE JUDICIAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A Sentença Sem Eficácia Imediata por Força da Lei e a Tutela de Direito em Risco de Dano ou Perecimento: Soluções Jurisdicionais e Legislativas ao Problema à Luz do Direito-Garantia Fundamental à Tutela Jurisdicional Adequada, Tempestiva e Efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Revisão de Sentença Proferida em Ação Civil Pública Relativa a Interesses Difusos. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A Legitimidade Ativa a Defensoria Pública para Tutela dos Direitos Coletivos: suporte. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A Jurisdição no Processo Civil: Seus Limites Jurídicos e Políticos e o Dogma da Separação dos Poderes. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. As Ações Repetitivas no Direito Brasileiro e a Proposta de um " Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" no Projeto de Lei nº 8046/10. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Os Poderes Instrutórios do Juiz na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Jurisdição e Precedente Eleitoral : Discurso e Discricionariedade. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Antecipação da Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer (CPC, art. 461): Um Diálogo com as Garantias Constitucionais do Processo. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Recurso Especial Mediante a Problemática Distinção entre Questão de Fato e Questão de Direito. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Análise da proposta do projeto de CPC número 166/2010. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica. 2010.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Processo e Constituição: O direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova. 2010.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A técnica de julgamento por amostragem dos recursos repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justilça. 2010.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Efeitos de recursos - Soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do Estado Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Coexistência entre o juízo aribitral e o juízo estatal: o enfoque constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela efetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Ação Anulatória. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. As reformas do Código de Processo Civil e o Direito Intertemporal Relações entre tempo e Direito (Lei nº 8.455/92 até a Lei nº 11.431/2006). 2007 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: Extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários. 2007.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A modulação dos efeitos da declaração de insconstitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Processo e liberdade: o reconhecimento da força normativa da vontade das partes no processo civil brasileiro e a definição de seus limites na celebração de negócios processuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; ZANETI JUNIOR, H.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; CABRAL, A. P.; DIDIER JR, F. S.. Modelos Estruturais e Organizacionais no Processo Civil: Uma Nova Perspectiva dos Critérios de Distribuição dos Poderes Processuais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.; Ribeiro, Darci Guimarães; Gilberto Schafer; MIELKE SILVA, Jaqueline; HERMANY, R.;PORTO, Sérgio Gilberto.. "A Tutela dos Interesses Difusos Como Jurisdição Diferenciada". 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.; JOBIM, MARCO FÉLIX; Ribeiro, Darci Guimarães; WAMBIER, Luiz Rodrigues; ZANETI JUNIOR, H.;PORTO, Sérgio Gilberto.. "A função normativa da jurisdição a partir de critérios decisionais para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito". 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MITIDIERO, D. F.; MACEDO, E. H.; MATTOS, S. L. W. Direito Processual Eleitoral? Por uma processualidade do direito eleitoral. 2015 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, MARCO FÉLIX; ARRUDA ALVIM, Eduardo; WAMBIER, Luiz Rodrigues. A Inexistência de Coisa Julgada no Controle de Constitucionalidade Abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; ARRUDA ALVIM, Eduardo; WAMBIER, Luiz Rodrigues; MOLINARO, C. A.. Sentenças Conflitantes em Ações Coletivas Relativas a Direitos Individuais Homogêneos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; MITIDIERO, D. F.; PINTO, H. D. B.; REIS, M. M.. As Medidas Estruturantes e a Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal para sua Implantação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Abuso de Direito Processual no Credal de Instituição Financeira. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo. 2011 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; MOLINARO, C. A.; MILHORANZA, M. G.. A tutela dos direitos individuais e transindividuais em adequação aos modelos ocidentais de processo. 2015.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; TESHEINER, J. M. R.; Ribeiro, Darci Guimarães. A massificação das demandas judiciais e a (im)possibilidade de se estabelecer critérios objetivos para o uso dos instrumentos do novo Código de Processo Civil. 2015.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A Função Normativa da Jurisdição a Partir de Crítérios Decisionais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Constitucionalização e Humanização do Processo: A dimensão processual da dignidade e o direito de agir em sua concepção humanística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A Eficácia Erga Omnes da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade de Leis e a Necessidade da Reforma Estrutural. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. A PROVA NA TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE: OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZ, A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS E A REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. SEGURANÇA JURÍDICA E RECURSOS REPETITIVOS: APRECIAÇÃO CRÍTICA A LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. O MICROSSISTEMA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. A FORMALIZAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO ESPECIAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Juizo de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais: Delegabilidade e Constitucionalidade. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Aspectos Processuais e Constitucionais dos Princípios da Efetividade e da Tempestividade no Âmbito Probatório. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. A Eficácia de Prestação Jurisdicional como escopo do processo civil na pós-modernidade. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Promoção dos Direitos das Coletividades de Consumidores em Juízo. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Examinadora para o Concurso para Ingresso na Carreira de Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ? Porto Alegre/RS ? 1999.. 1999. Tribunal de Contas do Estado.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Examinadora do concurso para o provimento do Cargo de Procurador do Estado ? Porto Alegre/RS ? 1998.. 1998. Procuradoria Geral do Estado.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público ? Procuradoria-Geral de Justiça ? Porto Alegre/RS ? 1997.. 1997. Procuradoria do Estado.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Examinadora do XXXVI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça - Porto Alegre, RS ? 1992. 1992. Procuradoria do Estado.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Auxiliar na área de Direito Processual Civil na Fundação Universidade de Rio Grande, 1989.. 1989. Fundação Universidade do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Assessor para Assuntos Jurídicos do Município de Porto Alegre, 1987. 1987. Prefeitura de Porto Alegre.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Docência das Disciplinas de Direito Penal IV, Direito Processual Civil III e IV, das Faculdades Unidas de Bagé - Fundação Átila Taborda - 1986. 1986. Faculdade de Direito de Bagé.

PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Revisora dos Programas dos Cursos de Bacharelado e de Estágio da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUCRS - 1987. 1987. Pontifícia Universidade Católica do RS.

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES RELATIVAS A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E NA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

PEDIDO E SENTENÇA, ASPECTOS COMUNS SOB A ÓTICA DE UMA CÉLERE, EFICAZ E EFETIVA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O PROCESSO COLETIVO LOBORAL BRASILEIRO E SUA AUTONOMIA ESTRUTURAL EM RELAÇÃO AO PROCESSO COLETIVO CIVIL: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A FUNÇÃO NORMATIVA DA JURISDIÇÃO NO FEDERALISMO BRASILEIRO; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A MASSIFICAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS: FERRAMENTAS PROCESSUAIS EM PROL DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL ? EM DEFESA DA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO NO MEIO AMBIENTE; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS; (Orientador);

A INCIDÊNCIA DO PROCEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS; (Orientador);

SOBRE O RECURSO ESPECIAL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS; (Orientador);

O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A MULTA PECUNIÁRIA DO ART; 475-J DO CPC; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS; (Orientador);

A COISA JULGADA NA AÇÃO DE ALIMENTO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS; (Orientador);

A Legitimidade Ativa a Defensoria Pública para Tutela dos Direitos Coletivos: suporte; 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

A Jurisdição no Processo Civil: Seus Limites Jurídicos e Políticos e o Dogma da Separação dos Poderes; 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

Isonomia Constitucional na Responsabilidade Processual das Partes; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

Recurso especial mediante a problemática entre questão de fato e questão de direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

O Contempt of Court como meio coercitivo para efetivação de direitos:a ponderação de Direito Fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RELATIVA AOS DEVERES DE FAZER E DE NÃO FAZER (CPC, art; 461): UM DIÁLOGO COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE EXERCIDO ATRAVÉS DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

AS MEDIDAS ESTRUTURANTES E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

A citação na demanda coletiva, como causa interruptiva da prescrição na demanda individual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sergio Gilberto Porto;

PORTO, Sérgio Gilberto. . Conselheiro do Conselho Estadual de Segurança do RS. 2004.

PORTO, Sérgio Gilberto. . Atualizações sobre a Coisa Julgada na Ordem Jurídica Nacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2013. (MONITORIA).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro do Instituto dos Advogados do Brasil. 2013. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Temas de Direito Processual Civil. 2013. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. 2013. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

PORTO, Sérgio Gilberto. ; MACEDO, E. H. ; TESHEINER, J. M. R. . Jurisdição, efetividade e instrumentalidade no processo. 2012. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

PORTO, Sérgio Gilberto. ; MACEDO, E. H. ; TESHEINER, J. M. R. . Processos Coletivos. 2012. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Curso sobre Ação Rescisória. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Curso de Especialização. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Cursos de Preparação à Magistratura Trabalhista. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Curso de Direito Processual Civil. 1983. .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Seminário no Curso de Atualização em Direito Processual Civil da Escola Osvaldo Vergara de Pós-Graduação. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Monitor da Disciplina de Ciência das Finanças na Faculdade de Direito. 1972. (MONITORIA).

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do RS. 2005 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e Processual Civil. 2005 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2003 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Examinadora para o Concurso para Ingresso na Carreira de Auditor Substituto de Conselho do Tribunal de Contas. 1999 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Examinadora do Concurso para o Provimento do Cargo de Procurador do Estado. 1998 (Membro da Comissão Examinadora) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Presidente da Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça. 1997 (Membro de Comissão Examinadora) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão para Redação Final do Anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça. 1993 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Científica do II Congresso Nacional de Direito Processo Civil. 1993 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão para Redação Final do Anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça - Porto Alegre, RS - 1993. 1993 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Científica do II Congresso Nacional de Direito Processual Civil - Porto Alegre, RS - 1993. 1993 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Supervisão Administrativa e Financeira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça. 1992 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Examinadora do XXXVI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça. 1992 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Supervisão Administrativa e Financeira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça - Porto Alegre, RS - 1992.. 1992 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Coordenação do 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1991 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Coordenação do 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor - Canela,RS - Procuradoria-Geral de Justiça, 1991. 1991 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão do Concurso Público para Professor Auxiliar - Direito Processual Civil - Fundação Universidade de Rio Grande, 1989. 1989 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão do ?Prêmio Melhor Arrazoado Forense?- Comissão - AMPRGS, 1988. 1988 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão do Concurso ?Melhor Arrazoado Forense?- 1987, AMPRGS. 1987 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro a Comissão Especial para Estudos das Inovações Introduzidas pelo Anteprojeto de Lei que altera disposições do Código de Processo Civil - Aplicação no âmbito do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça, 1986. 1986 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão para organizar e coordenar o Plano de Atividades Culturais da Escola Superior do Ministério Público - 1986. 1986 (Membro de Comissão) .

PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Estudos às Inovações introduzidas pela Lei nº 7.347 de 24.07.85 - Aplicação no âmbito do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça, 1985.. 1985 (Membro de Comissão) .

2016

Professor Emérito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2016

Comenda Oswaldo Vergara, OAB/RS.

2016

Diploma Honoris Causa, Faculdade Cenecista de Osório.

2010

Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público de contas do Estado do rio Grande doSul.

2009

Dignidade Universitária - Medalha Irmão Afonso, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2007

Comenda Professor Edson Prata, Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais.

2004

Comenda ao Mérito Científico, Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

2002

MEDALHA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.

2002

COMENDA DIRCEU PINTO, Associação do Ministério Público do RS.

2001

TROFÉU TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, Tribunal de Contas do Estado do RS.

2001

PRÊMIO EX-ALUNO DESTAQUE 2001, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva ? CPOR.

1999

TROFÉU TRIBUNO.

1999

TROFÉU DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, URI - Campus Erechim.

1997

Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para biênio 1997-1999, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

1997

TROFÉU OBIRICI.

1997

HOMEM DE OURO.

1994

Subchefe Jurídico e Legislativo da Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, 1994/1995, Legislativo da Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

1994

Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos da Casa Civil (substituto) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul 1994-1995, Casa Civil.

1992

Membro Titular do Conselho Superior do Ministério Público - Procuradoria -Geral de Justiça Porto AlegrePorto Alegre, Procuradoria -Geral de Justiça Porto AlegrePorto Alegre.

1992

Procurador-Supervisor junto às Coordenadoria de Promotorias de Justiça - Procuradoria-Geral de Justiça - Porto Alegre, Procuradoria-Geral de Justiça.

1992

Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo - Editora Revista dos Tribunais, Editora Revista dos Tribunais - São Paulo.

1992

Membro do Conselho Diretor da Revista de Direito Processual Genesis, Revista de Direito Processual Genesis - Curitiba - RS.

1992

Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica - Porto Alegre, Revista Jurídica.

1990

Vice Presidente da Associação Americana de Juristas, Associação de Juristas.

1990

Subprocurador-Geral de Justiça do RGS - Ministério Público/Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público/Procuradoria-Geral de Justiça.

1988

Coordenador das Promotorias de Fedesa Comunitária - Procuradoria-Geral de Justiça /RS, Procuradoria Geral de Justiça.

1988

Diretor Cultural da Associação do Ministério Público - Porto Alegre, Associação do MInistério Público.

1988

Assessor Especial da Presidência da Associação do Ministério Público, Associação do Ministério Público - 1988-1990.

1986

Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.

1986

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUCRS, PUCRS.

1986

Coordenador do Curso de Pós-Graduação - nível de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.

1986

Coordenador de Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul -RS, Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul -RS.

1986

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, EAD - PUCRS.

1986

Coordenador da Revista do Ministério Público - Porto Alegre - 1986-1988, Revista do Ministério Público.

1985

Coordenador do Departamento de Direito Processual e Prática Forense da Faculdade de Direito da PUCRS de 1985 a 1993, PUCRS.

1985

Diretor Adjunto do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.

1984

Chefe do Departamento de Direito Processual da Escola Superior do Manistério, Escola Superior do Ministério Público.

1984

Diretor Adjunto do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.

1984

Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.