Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2002). Atualmente é juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região - e professor no CESUPA-PA.. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e processo do Trabalho. Atualmente ministra a disciplina de direito processual do trabalho EM Curso de Pós-Graduação no CESUPA-PA.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal do Pará
Título: efeitos das nulidades no contrato de trabalho
, Ano de Obtenção: 2002.josé cláudio de monteiro de brito filho.

Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo

2008 - 2009

Universidade Estadual de Campinas
Título: O neoliberalismo e o mercado de trabalho no brasil
Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Pará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Participação em eventos

VI CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.TÉCNICA DE JUÍZO CONCILIATÓRIO TRABALHISTA. 2012. (Oficina).

CILCO DE PALESTRAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR. 2011. (Seminário).

Congresso de Direito do Trabalho e Processual Trabalhista (XVI ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO E IX ENCONTRO DE PRODCURADORES DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

CURSO DE AUTALIZAÇÃO REPERCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2011. (Oficina).

ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS. 2011. (Seminário).

ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS (2011). 2011. (Encontro).

JORNADA SOBRE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E CULTURA DA PAZ. 2011. (Seminário).

OFICIANA SOBRE TRABALHO DECENTE E A COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO. 2011. (Oficina).

PERSPECTIVAS CONTEPORÂNEAS DA EDUCAÇÃO SUPERIO: O ESTADO DO PARÁ EM FOCO.DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO: A QUESTÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. 2011. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO COM ÊNFASE NA SUA VALORAÇÃO E APRECIAÇÃO. 2010. (Oficina).

As Novas Formas de Trabalho e Aplicação das Normas Trabalhistas. 2009. (Oficina).

V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES. 2009. (Congresso).

1º MÓDULO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL AOS JUÍZES EM PROCESSO DE VIATALICIAEMENTO.ANÁLISES DE CASOS CONCRETOS. 2008. (Oficina).

1º MÓDULO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL AOS JUÍZES EM PROCESSO DE VIATALICIAEMENTO.INCIDENTES NA EXECUÇÃO II. 2008. (Oficina).

1º MÓDULO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL AOS JUÍZES EM PROCESSO DE VIATALICIAEMENTO.INCIDENTE DE EXECUÇÃO I. 2008. (Oficina).

4º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS.INCIDENTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2008. (Oficina).

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2008. (Oficina).

PROCEDIMENTOS E PRÁTICAS DE INFOJU, BACENJUD E RENAJUD E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. 2008. (Oficina).

CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS E JURISCAL.CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS E JURISCAL. 2007. (Oficina).

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS MAGISTRADOS.INCIDENTES NA EXECUÇÃO - PARTE II. 2007. (Oficina).

I ENCONTRO REGIONAL DE MAGISTRADOS, PROCURADORES E ADVOGADOS DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PELA EFETIVIDDE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2007. (Encontro).

SEMINÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÕGICO DA EMATRA VIII. 2007. (Seminário).

46º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Congresso).

ESTUDOS SOBRE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2006. (Seminário).

recentes alterações do código de processo civil. 2006. (Outra).

XIII CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. (Congresso).

MINI-CURSO SOBRE INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2005. (Oficina).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2001. (Congresso).

I CICLO DE ESTUDOS SOBRE ALTERAÇÕES NA CLT - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2000. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO DIREITO DO TRABALHO.O TRABALHO DA MULHER. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Processual. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: PATRICIA LIMA DOS SANTOS ALVES

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. UMA ABORDAGEM ANALÍTICA SOBRE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: JOIANA SOARES NUNES WAN-MEYL

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: MAYARA NATALY VIANA DOS SANTOS

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: Camila da Costa Barbosa

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPATÓRIA EM FACE DA FAZENDA P´BLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: Rafael Almeida de Almeida

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: DANIELLY GUIMARÃES DE AZEVEDO

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA x PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: ALESSANDRA ALMEIDA DE ALMEIDA

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISRADOR DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: AMANDIA MARIA DA SILVA RIBEIRO

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL FACE À EC 45/2004 GARANTIDORA DA DIURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: JANDIRA OLIVEIRA ROSÁRIO

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. TRABALHO DEGRADANTE E OS MEIOS DE TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: NAYARA DA SILVA MONTEIRO

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. APLICABIBILIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NOS CONFLITOS AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: VERÔNICA ATAYDE KATAOKA

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA SUBSIDIÁRIA EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Aluno: WALTER BATISTA GOMES

LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A TUTELA JURÍDICA DO DANO ESTÉTICO NO DIREITO LABORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.

Produções bibliográficas

  • LOBATO JÚNIOR, F. J. C. . O COMBATE AO DUMPING SOCIAL NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO. amazonia em foco , v. 2, p. 5, 2013.

  • LOBATO JÚNIOR, F. J. C. . O DANO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 46, p. 49, 2013.

  • LOBATO JÚNIOR, F. J. C. . ' Assédio Sexual nas Relações de Trabalho'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2006

especialista em economia do trabalho, UNICAMP-SP.

2002

Mestre, UFPA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região. , Praça Brasil, Umarizal, 66050050 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 400880000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2015

Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2004 - 2005

Faculdade do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social Aplicada

2004 - 2006

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

2003 - 2003

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

2003 - 2003

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo

  • 02/2003 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2003 - 06/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2001 - 2009

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho

1996 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 35

Atividades

  • 07/1996

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Juiz Titular.

2007 - 2017

Estácio - FCAT

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2017 - 2021

DeVry Faci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2021

DeVry Faci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestre I, Carga horária: 16

2025 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TT, Carga horária: 10

2025 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEBRO DO COMITE DE PRIORIDADE AO 1 GRAU, Carga horária: 10

2024 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DA EJUD 8, Carga horária: 10

2019 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSOS DE PÓS GRADUÇÃO, Carga horária: 10