Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2002). Atualmente é juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região - e professor no CESUPA-PA.. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e processo do Trabalho. Atualmente ministra a disciplina de direito processual do trabalho EM Curso de Pós-Graduação no CESUPA-PA.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal do Pará
Título: efeitos das nulidades no contrato de trabalho
, Ano de Obtenção: 2002.josé cláudio de monteiro de brito filho.
Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo
2008 - 2009
Universidade Estadual de Campinas
Título: O neoliberalismo e o mercado de trabalho no brasil
Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Participação em eventos
VI CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.TÉCNICA DE JUÍZO CONCILIATÓRIO TRABALHISTA. 2012. (Oficina).
CILCO DE PALESTRAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR. 2011. (Seminário).
Congresso de Direito do Trabalho e Processual Trabalhista (XVI ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO E IX ENCONTRO DE PRODCURADORES DO TRABALHO. 2011. (Congresso).
CURSO DE AUTALIZAÇÃO REPERCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2011. (Oficina).
ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS. 2011. (Seminário).
ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS (2011). 2011. (Encontro).
JORNADA SOBRE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E CULTURA DA PAZ. 2011. (Seminário).
OFICIANA SOBRE TRABALHO DECENTE E A COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO. 2011. (Oficina).
PERSPECTIVAS CONTEPORÂNEAS DA EDUCAÇÃO SUPERIO: O ESTADO DO PARÁ EM FOCO.DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO: A QUESTÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. 2011. (Simpósio).
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO COM ÊNFASE NA SUA VALORAÇÃO E APRECIAÇÃO. 2010. (Oficina).
As Novas Formas de Trabalho e Aplicação das Normas Trabalhistas. 2009. (Oficina).
V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES. 2009. (Congresso).
1º MÓDULO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL AOS JUÍZES EM PROCESSO DE VIATALICIAEMENTO.ANÁLISES DE CASOS CONCRETOS. 2008. (Oficina).
1º MÓDULO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL AOS JUÍZES EM PROCESSO DE VIATALICIAEMENTO.INCIDENTES NA EXECUÇÃO II. 2008. (Oficina).
1º MÓDULO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL AOS JUÍZES EM PROCESSO DE VIATALICIAEMENTO.INCIDENTE DE EXECUÇÃO I. 2008. (Oficina).
4º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS.INCIDENTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2008. (Oficina).
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2008. (Oficina).
PROCEDIMENTOS E PRÁTICAS DE INFOJU, BACENJUD E RENAJUD E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. 2008. (Oficina).
CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS E JURISCAL.CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS E JURISCAL. 2007. (Oficina).
CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS MAGISTRADOS.INCIDENTES NA EXECUÇÃO - PARTE II. 2007. (Oficina).
I ENCONTRO REGIONAL DE MAGISTRADOS, PROCURADORES E ADVOGADOS DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PELA EFETIVIDDE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2007. (Encontro).
SEMINÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÕGICO DA EMATRA VIII. 2007. (Seminário).
46º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Congresso).
ESTUDOS SOBRE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2006. (Seminário).
recentes alterações do código de processo civil. 2006. (Outra).
XIII CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. (Congresso).
MINI-CURSO SOBRE INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2005. (Oficina).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2001. (Congresso).
I CICLO DE ESTUDOS SOBRE ALTERAÇÕES NA CLT - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2000. (Seminário).
I SEMINÁRIO DO DIREITO DO TRABALHO.O TRABALHO DA MULHER. 1999. (Seminário).
Seminário de Direito Processual. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. UMA ABORDAGEM ANALÍTICA SOBRE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPATÓRIA EM FACE DA FAZENDA P´BLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA x PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISRADOR DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL FACE À EC 45/2004 GARANTIDORA DA DIURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. TRABALHO DEGRADANTE E OS MEIOS DE TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. APLICABIBILIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NOS CONFLITOS AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA SUBSIDIÁRIA EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
LOBATO JÚNIOR, F. J. C.. A TUTELA JURÍDICA DO DANO ESTÉTICO NO DIREITO LABORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade de castamhal.
Produções bibliográficas
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LOBATO JÚNIOR, F. J. C. . O COMBATE AO DUMPING SOCIAL NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO. amazonia em foco , v. 2, p. 5, 2013.
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LOBATO JÚNIOR, F. J. C. . O DANO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 46, p. 49, 2013.
-
LOBATO JÚNIOR, F. J. C. . ' Assédio Sexual nas Relações de Trabalho'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2006
especialista em economia do trabalho, UNICAMP-SP.
2002
Mestre, UFPA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região. , Praça Brasil, Umarizal, 66050050 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 400880000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2015
Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2004 - 2005
Faculdade do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social Aplicada
2004 - 2006
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16
2003 - 2003
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4
2003 - 2003
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo
-
02/2003 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
02/2003 - 06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2001 - 2009
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho
1996 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 8º RegiãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 35
Atividades
-
07/1996
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Juiz Titular.
2017 - 2021
DeVry FaciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2021
DeVry FaciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestre I, Carga horária: 16
2025 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª regiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TT, Carga horária: 10
2025 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª regiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEBRO DO COMITE DE PRIORIDADE AO 1 GRAU, Carga horária: 10
2024 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª regiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DA EJUD 8, Carga horária: 10
2019 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSOS DE PÓS GRADUÇÃO, Carga horária: 10
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