Tassia Baia Miranda
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e mestrado pelo Institute for Law and Finance (Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha). É advogada e professora de Direito Empresarial e Direito Internacional Privado do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) . Atua com ênfase em Direito empresarial, contratual e investimento estrangeiro.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Universidade Católica de Brasília
Título: Revalidação de mestrado obtido na Alemanha,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Dr. Cristophe Keller
Coorientador: Dra. Christine Steven.
Mestrado em Master of Laws (Law and Finance)
2007 - 2008
Goethe Universität Frankfurt am Main
Título: Financial Independence of Central Banks and the Prohibition of Monetary Financing: analysis of the European Union Standards,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Dr. Christoph Keller
Coorientador: Dr. Christine Steven.
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal do Pará
Título: Stare Decisis e a Doutrina do Precedente no Sistema Norte-americano
Orientador: Dr. Antonio Gomes Moreira Maues
com
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VIII Congresso de Direito e Economia do IDERS. Estado e Competitividade da Indústria Brasileira na Política Econômica Novodesenvolvimentista. 2014. (Congresso).
Deutsch-Brasilianische Wirtschaftstage. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
OLIVEIRA, F. V.;MIRANDA, T. B.. Medida provisória nº 2170-36 de 2001: Uma discussão acerca da capitalização de juros.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
OLIVEIRA, F. V.;MIRANDA, T. B.. O contrato de locação em shopping Center e as alterações do tenant mix.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
SIMOES, N.;MIRANDA, T. B.. Marroquim.O Direito internacional dos refugiados à luz do ordenamento jurídico brasileiro: em busca de uma proteção mais efetiva.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
SIMOES, N.;MIRANDA, T. B.. Desafios dos mecanismos internacionais de garantia dos direitos humanos na crise dos refugiados sírios.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
OLIVEIRA, F. V.;MIRANDA, T. B.. Vesting. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
RABELO, P.;MIRANDA, T. B.. A recuperação judicial de empresas à luz da função social e preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte: uma análise dos pedidos de recuperação judicial no município de Belém.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
OLIVEIRA, F. V.;MIRANDA, T. B.. Captação de Recursos em Sociedades Limitadas: Formas tradicionais, emissão de debêntures e outras modalidades alternativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
SIMOES, N.;MIRANDA, T. B.. A sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Atala Riffo e filha VC. Chile e o direito a homoparentalidade no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
OLIVEIRA, F. V.;MIRANDA, T. B.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
SIMOES, N.;MIRANDA, T. B.. O panorama atual do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil: uma nova perspectiva para os que não podem esperar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
MIRANDA, T. B.; OLIVEIRA, F. V.. Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos gerais e controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
MIRANDA, T. B.; SIMOES, N.. O alcance das decisões e opinões consultivas da corte interamericana de direitos humanos na proteção dos imigrantes irregulares.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
Orientou
A evolução do instituto da função social da empresa e sua aplicabilidade atual: Um estudo comparado Brasil e França; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tassia Baia Miranda;
Mercado de capitais e insider trading: o uso de informações privilegiadas em companhias abertas e o papel da Comissão de Valores Mobiliários e da Lei na repreensão desta prática; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tassia Baia Miranda;
A tutela dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas abertas brasileiras - análise da aplicação da Lei n; 6; 404/76; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tassia Baia Miranda;
Aplicação da CISG e dos INCOTERMS no Brasil: Regras para a modernização dos contratos internacionais de compra e venda mercantil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tassia Baia Miranda;
A Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias como impulsionadora do comércio internacional e os desafios em sua interpretação uniforme; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tassia Baia Miranda;
Emenda Constitucional 87/2015: Uma análise sob a perspectiva do Federalismo Político Fiscal e o combate à Guerra Fiscal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tassia Baia Miranda;
A Recuperação Judical de Grandes Empresas e a Manutenção da Livre Concorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tassia Baia Miranda;
Grandes atos de concentração empresarial sob a ótica do princípio da livre concorrência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tassia Baia Miranda;
Produções bibliográficas
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MIRANDA, T. B. . e a aplicação judicial do precedente no sistema norte-americano. Revista da Ajuris , v. 106, p. 259, 2007.
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MIRANDA, T. B. ; MAUES, A. G. M. . XVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA (17.:2006:Belém). In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA, 2006, Belém. Resumos do XVII Seminario de Iniciação Científica da UFPA. Belém: EDUFPA, 2006. p. 338-338.
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MIRANDA, T. B. . Governança Corporativa em Companhia Abertas: o que é e como beneficia investidores e a sociedade em geral.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REYMAO, A. E. ; MIRANDA, T. B. . ESTADO E COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA NA POLÍTICA ECONÔMICA NOVO DESENVOLVIMENTISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REYMAO, A. E. ; MIRANDA, T. B. . Estado e Competitividade da Indústria Brasileira na Política Econômica Novodesenvolvimentista. 2014 (Paper apresentado no VIII Congresso do IDERS) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
ADVOGADAVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica em Direito Societário
Outras informações:
Elabora contratos comerciais, contratos societários e contratos parassociais. Rotinas societárias de sociedades limitadas e anônimas, com foco em S.A. fechadas.
2013 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Professora das matérias Direito Empresarial I e II e Direito Internacional Privado.
2014 - 2016
Faculdade do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Empresarial.
2009 - 2010
Fresfields Bruckhaus Deringer LLPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado de Transações, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em Direito contratual e transações internacionais de compra e venda e financiamentos para grandes sociedades empresárias europeias.
2011 - 2012
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga AdvogadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em Direito bancário e direito contratual para grandes companhias nacionais e internacionais.
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