Ana Lúcia Rodrigues Costa
Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DO OESTE DE MINAS (1999). Especialização em Direito Penal Pela mesma instituição; especialização em Direito Processual, pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas e Especialista em Docência do Ensino Superior: novas linguagens novas abordagens pela Puc MInas. Em 2004, iniciou suas atividades de docente do Ensino Superior na Puc Minas Arcos, mantendo-se até a presente data por vários contratos. É membro colaborador da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG e secretária da Subsecção Arcos - MG. Atualmente, é mestranda em Direito na Universidade Estácio de Sá - UNESA - RJ, na linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR - PREPES
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Fernando Selmar Rocha Fidalgo; Nara Luciene Rocha Fidalgo
Especialização em DIREITO PROCESSUAL
2001 - 2002
Instituto de Educação Continuada
Orientador: João Antônio Lima Castro
Especialização em DIREITO PENAL
2000 - 2000
Faculdade de Direito do Oeste de Minas
Orientador: Irapuan Teixeira
Aperfeiçoamento em Curso de atualização com Habermas: Direito, Discur
2005 - 2005
Graduação interrompida em 1991 em História
1991 - interrompida
Uni-bh Centro Universitário de Belo Horizonte
Ano de interrupção: 1991
Ensino Médio (2º grau) interrompido em 1987
1986 - interrompida
Superintendência Nacional da CNEC
Ano de interrupção: 1987
Formação complementar
2004 - 2004
Módulo Básico. (Carga horária: 291h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito.
2002 - 2002
Hands on Microsoft (windows NT, Word, Excel, Int). , Fontes Informática Ltda.
2001 - 2001
Módulo Intensivo. (Carga horária: 200h). , Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
2000 - 2000
Introdução a Informática e Windows 2000. , Fontes Informática Ltda.
2000 - 2000
Word 2000. , Fontes Informática Ltda.
1997 - 1998
Talk and Write Oral and Written Communication Cour. , Centro de Cultura Anglo Americana.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
III CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO MÉTODO APAC. 2008. (Outra).
MINICURSO: NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (MNOGRAFIAS). 2007. (Outra).
MINICURSO: DAS RELAÇÕES ESTADOS UNIDOS E CHINA. 2007. (Outra).
MINICURSO - JUIZADO DE CONCILIAÇÃO.JUIZADO DE CONCILIAÇÃO. 2007. (Outra).
Seminário Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).
V Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).
III - Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
O Sistema Progressivo na Execução Penal à Luz da Lei 9.455/97. 1999. (Seminário).
I Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).
Semana Jurídica. 1999. (Outra).
VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos 2. 1998. (Simpósio).
IX - Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências 3. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES; COSTA, M. N.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues. POLÍCIA COMUNITÁRIA: UMA PROPOSTA PARA A SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aleixo, Klélia Canabravo; LIMA, ALEXANDRE LOPES ROCHA;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues. ABUSO DE AUTORIDADE: A INADMISSIBILIDADE ABTRIBUÍDA A COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aleixo, Klélia Canabravo;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; LIMA, ALEXANDRE LOPES ROCHA. A POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL NA NOVA LEI ANTIDROGAS: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HORDONES, FABRÍCIO VARGAS; GONCALVES, V. D. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues. LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL EAFALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMÕES;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; COSTA, M. N.. A INADMISSIBILIDADE DO INTERROGATÓRIO ON LINE NO PROCESSO PENAL EM FACE AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aleixo, Klélia Canabravo;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; COSTA, M. N.. O MÉTODO APAC EM FACE DA LIBERDADE DE CRENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMÕES;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; COSTA, M. N.. A POSSIBILIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. IRREGULARIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA EM EMPRESA PÚBLICA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. Da (In) Constitucionalidade da Concomitância dos Regimes Celetista e Estatutário no Ordenamento Jurídico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. Danos Morais Pelo Descumprimento do Dever de Convivência Familiar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. A Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. As Parceria Público-Privadas e o Princípio da Eficiência.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. Relativização da Coisa Julgada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. Jus Postulandi: Aspectos Processuais e Opções Para Reduzir a Disparidade Entre os Atores Sociais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. ORIGEM, EVOLUÇÃO E ENFRAQUECIMENTO SINDICAL NO BRASIL:. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNIZ, M. C.; Aleixo, Klélia Canabravo;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aleixo, Klélia Canabravo; MUNIZ, M. C.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL LEI Nº 9.099/95: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO CRIMINAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Paulino, Sandra Maria; Metzker, Marcelo Leite;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues. O CONTRADITÓRIO COMO DIREITO-GARANTIA CONSTITUCIONAL E SUA EFETIVAÇÃO NO PROCESSO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. JUIZADO ESPEC IAL CRIMINAL - LEI 9.099/95 : A CONTRIBUIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL NA APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, L. A. L.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria. ASPECTOS RELEVANTES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS PAIS AOS FILHOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. HÁBEAS CORPUS EM FAVOR DO NASCITURO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS: AUSÊNCIA DE CRIMINALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. FUNDAMENTOS DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO DIREITO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. O PRINCÍPIO DO "PAR CONDITIO" NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. A QUESTÃO DO ABORTO EUGÊNICO NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO MEDIDA ALTERNATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DE INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS " O ENCONTRO FORTUITO DE OUTRO CRIME". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. NOVOS RUMOS NA EXECUÇÃO PENAL: O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO MÉTODO APAC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Metzker, Marcelo Leite; Paulino, Sandra Maria. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILACA, L.;COSTA, Ana Lúcia Rodrigues. Banca de Seleção de Estagiários para o Município de Pains-MG. 2006.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; Paulino, Sandra Maria; Metzker, Marcelo Leite; METZKER, M. C. O.. Programa de Monitoria. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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COSTA, Ana Lúcia Rodrigues . Jovem: Como reeducar se não há educação.. Jornal Correio Centro Oeste, Arcos - MG, p. 00 - 00, 07 abr. 2005.
Outras produções
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues ; Paulino, Sandra Maria . Programa de Capacitação para reestruturação do Método APAC na Cidade de Arcos. 2006.
COSTA, Ana Lúcia Rodrigues ; Paulino, Sandra Maria . MINICURSO SOBRE O MÉTODO APAC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica. , RUA GETÚLIO VARGAS, 115 - 2º ANDAR, CENTRO, 35588-000 - Arcos, MG - Brasil, Telefone: (37) 3351, Ramal: 3806, Fax: (37) 33514335
Experiência profissional
2008 - Atual
OV & M - OLIVEIRA VALADÃO e MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (MG)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Etica e Disciplina, Carga horária: 0
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Assistente I; Professor Contratado com horas de dedicação para orientação e consultoria no Serviço de Assistência Judiciária da Puc Minas Arcos
Atividades
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08/2006 - 12/2007
Extensão universitária , Campus Arcos, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Resstruturação do Método APAC na Cidade de Arcos - MG.
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado IV, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado III, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado II
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09/2006 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Arcos, .,Cargo ou função, Integrante de Comissão de Inquérito.
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02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I e II, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II e III, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado IV, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado III, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado II, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado I
-
08/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I e II, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado I, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado II, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado III, PRÁTICA JURÍDICA REAL - Estágio Supervisionado IV, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III
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08/2004 - 06/2005
Extensão universitária , Campus Arcos, .,Atividade de extensão realizada, SAJ Itinerante.
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08/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Campus Arcos, .,Atividade de extensão realizada, COORDENADORA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
1999 - Atual
escritorio de advocacia e consultoria juridicaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 0
Outras informações:
Exercício Pleno da Advocacia. Advocacia Cível, trabalhista, empresarial, administrativa e penal.
1998 - 1999
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 20
1998 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: EStagiária, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 20
1992 - 1996
Banco do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 30
Outras informações:
Enquadramento funcional após aprovação em concurso público.
1991 - 1991
Escola Logosófica RaumsolVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recreadora, Carga horária: 30
1990 - 1991
Adriática Cia de Seguros GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
1987 - 1990
A Marítima Cia de Seguros GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
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