Renata Dantas de Oliveira

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (2022). Mestre em Direito das Relações Privadas pela UNI7 (2020-2022). Pós Graduada em Processo Civil e Direito Empresarial pela Universidade Federal do Ceará (2006-2007). Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (2002-2023). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advoga na área empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2022 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: Contrato de locação em Shopping Centers: novos modelos de aluguel, e-commerce e proposta de regulação

Mestrado em Mestrado em Direito

2020 - 2022

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: O abuso da preservação da empresa nas recuperações judiciais - o contrato de locação como evidência, Ano de Obtenção: 2022
João Luis Nogueira Matias.Palavras-chave: Função social da propriedade; Função social da empresa; Preservação da empresa; Lei de locação.

Especialização em Direito Empresarial

2006 - 2007

Universidade Estadual do Ceará
Título: A evolução jurisdicional da defesa dos direitos humano e humanitário internacional
Orientador: Rosa Júlia Plá Coelho

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: O Direito de Ação
Orientador: Ana Paula Araujo de Holanda

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2023 - 2023

Compliance Anticorrupção + Certificação CPC -A / Online - 66ª Turma. (Carga horária: 57h). , Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.

2007 - 2007

I Fórum de Direito Marítimo, Navegação e Logística. (Carga horária: 17h). , Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC, Brasil.

2003 - 2003

A Execução no Processo do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará, AMATRA, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará, AMATRA, Brasil.

2002 - 2002

Aperfeiçoamento em Processo do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará, AMATRA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em 4ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Magistrados do Ceará, IMC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em XV Ered/Eraju. (Carga horária: 19h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Seminario Cearense de Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em 3ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Magistrados do Ceará, IMC, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Processo Penal (Procedimentos Especiais). (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em III Congresso de Direito Internacional. (Carga horária: 27h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1998 - 1998

Português Aplicado ao Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

2º Doing Business in Ceará Startups.Como uma Startup cearense pode conquistar o mundo. 2017. (Outra).

I Fórum Brasil - Itália - Direito internacional dos direitos humanos e desenvolvimento sustentável.Direito internacional dos direitos humanos - A Européia e a questão da Migração Humana. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Naira Rogelma Oliveira Pires

Renata Dantas de Oliveira Mercadante; JEREISSATI, L. C.;OLIVEIRA, R. D.. Controle Jurisdicional do plano de recuperação judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcus César de Oliveira Freitas

OLIVEIRA, R. D.. A inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MERCADANTE, R. D. O.;OLIVEIRA, R. D.OLIVEIRA, R. D.. XVI Encontro de Iniciação Científica da UNI7. 2021. Centro Universitário 7 de setembro.

Orientou

Maria das Graças Brandão Serra

A Garantia Constitucional da Estabilidade do Servidor e a Questão do Serviço Público Ineficiente; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; (Orientador);

Antonio Rodrigues de Albuquerque Junior

Redesenho de Processos de Contratação de Bens e Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Ceara em busca da eficiência administrativa; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; (Orientador);

Produções bibliográficas

REGINALDO, S. G. ; OLIVEIRA, R. D. ; OLIVEIRA, L. R. . Built to Suit: limites da contratação pela administração pública nos termos da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 50, p. 453-472, 2023.
OLIVEIRA, R. D. ; SIQUEIRA, M. S. . Restrição à propriedade em condomínio edilício: possibilidade de expulsão de condômino antissocial. Argumentum (UNIMAR) , v. 21, p. 807-826, 2020.
OLIVEIRA, R. D. . A influência do comportamento da vítima nos crimes sexuais. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 05, p. 293-297, 2001.
OLIVEIRA, R. D. . Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações Judiciais. .. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. .. 172p .
OLIVEIRA, R. D. ; SOUZA, R. P. . Notas sobre inovação tecnológica para as empresas do Estado do Ceará: a perspectiva de extensão do benefício fiscal do Art. 19 da Lei do bem para empresas de Médio e Pequeno Porte. In: Álisson José Maia Melo. (Org.). Direito privado e contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. 2, p. 147-169.
OLIVEIRA, R. D. . Usucapião especial urbana e legitimação da posse: reflexões sobre o recurso extraordinário n. 422.349. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direito Privado e Contemporaneidade, v. 1. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2020, v. 1, p. 372-385.
OLIVEIRA, R. D. . Como uma Startup cearense pode conquistar o mundo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, R. D. . Direito internacional dos direitos humanos - A Européia e a questão da Migração Humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

FACULDADE OBOE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das Cadeiras de Direito Empresarial, Direito Internacional Privado e Instituições, Direito Público e Privado e Mediação e Srbitragem

2008 - Atual

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Pós Graduação da Cadeira de Serviços e Servidores Públicos do Curso de Administração Pública

2008 - Atual

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Professora da Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Cadeira de Constituição do Estado e Estauto do Município do Curso de Administração Pública

2002 - 2004

CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Comecei como estagiária - Formei na metade de 2002 e fui contratada como advogada permanecendo assim até a data da minha saída.

1999 - 2001

Companhia Energética do Ceará

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

2004 - 2006

Machado Meyer Sendacz e Opice

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2006 - 2009

Tozzini Freire

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Escritório

2009 - Atual

Jereissati Oliveira

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: sócia, Carga horária: 40