José Erinaldo Dantas Filho

Atualmente é professor da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente no direito tributário

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Público e Teoria Geral do Est

2008 - Atual

Universidade de Santiago de Compostela
Título: Progressividade Fiscal,
Orientador: Enrique Gómez -Reino y Carnota

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2006

Universidade Estadual do Ceará
Título: Aplicação proporcional da progressividade fiscal
Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Galego

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

DANTAS FILHO, J. E. . III Congresso Ibero Americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

DANTAS FILHO, J. E. . II Encontro Nacional dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas. 2007. (Congresso).

DANTAS FILHO, J. E. . II Congresso Ibero Americano do Direito Tribitário. 2005. (Congresso).

DANTAS FILHO, J. E. . I Congresso Ibero Americano do Direito Tribitário. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

Semana do Direito da UFC.Exclusividade na Petrobras no pré-sal. 2016. (Simpósio).

Seminário de Prática Forense Trabalhista.Caixa de Assitência dos Advogados do Ceará. 2016. (Seminário).

Bienal do Livro - Fortaleza/CE. Cultura Pop. 2014. (Feira).

Julgamento do STF Simulado.A admissibilidade dos embargos de divergência. 2013. (Encontro).

Tributação e Federação.A questão do Petróleo e os Royalties. 2013. (Seminário).

1o. Ciclo de Palestra da Nova Advocacia.Desafios para à jovem advocacia. 2012. (Seminário).

Como passar em concursos públicos.Desafios para à Advocacia. 2012. (Encontro).

Novo Processo Penal.Inovações no processo penal brasileiro. 2011. (Encontro).

Palestra na AAPREC.Obrigações Tributárias do Advogado. 2009. (Encontro).

XVIII Seminário Integrado para Síndicos.Tributação e condomínios. 2009. (Seminário).

V Ciclo de Palestras de Direito Imobiliário.Tributação imobiliária. 2007. (Seminário).

Palestra na Faculdade Leão Sampaio.Tributação no Brasil. 2006. (Encontro).

Concorrência Desleal e os Impactos no Crescimento Econômico.Concorrência Desleal e os Impactos no Crescimento Econômico. 2005. (Seminário).

Palestra na FIC.Principais alterações advindas da Lei Complementar 118/2005. 2005. (Encontro).

Palestra sobre direito tributário na UFC.Direito Tributário. 2005. (Encontro).

As Alterações nos Tributos Estaduais e Municipais. CRC/CE - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará.Tributação do ISS nas Sociedades Profissionais. 2004. (Simpósio).

Direito 2004. Novas práticas sociais instituintes de Direito. 2004. (Congresso).

Direito 2004. Aspectos Polêmicos do Direito Penal. 2004. (Congresso).

Direito 2004. Aspectos Atuais do Direito Internacional da Propriedade Intelectual. 2004. (Congresso).

II Seminário Fisco/Sociedade ? Projeto Brasil Canadá.Projeto de Cooperação Técnica Brasil Canadá e os avanços no Ceará. 2004. (Simpósio).

Simpósio de Atualidades em Direito Tributário.Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ? CIDE? no ?Simpósio de Atualidades em Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

Seminário Fisco e Sociedade.Definindo Estratégias em busca de uma relação construtiva. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Rodrigues de Araújo

DANTAS FILHO, J. E.; FARIAS, R. B. L.; FERNANDES, A. D.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016 - Fa7 Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Renato César Pereira Lima

LOPES FILHO, J. M.; ROCHA, J. G.;DANTAS FILHO, J. E.. OS EFEITOS DA ADOÇÃO DA TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA NA CULTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UMA REDEFINIÇÃO DO PAPEL A SER DESEMPENHADO PELO PODER PÚBLICO. 2015 - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: CAIRO TREVIA CHAGAS

CAVALCANTE, D. L.; SEGUNDO, H. B. M.;DANTAS FILHO, J. E.. A Ficção Jurídica como Hipótese de Incidência da Regra-Matriz Tributária de Taxa. 2016 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Klécio Emmanuel da Cruz Costa

ROCHA, J. G.;DANTAS FILHO, J. E.. Imunidade Tributária dos Cemitérios Privados. 2015.

Aluno: Raquel de França Silva

VIANA, F. A. C.;DANTAS FILHO, J. E.. A efetividade dos Juizados Estaduais Cíveis e Criminais face ao Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Samia Silva de Lima

DALVA, W.;DANTAS FILHO, J. E.; QUEZADO, P.. A vedação da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Maria Lírida Callou Tavares Franco

MACHADO, R. C. R.;DANTAS FILHO, J. E.. A reserva do possível e o mínimo existencial no processo de concretização dos direitos sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Priscila Ferreira Jorge

MACHADO, R. R.;DANTAS FILHO, J. E.; SAMPAIO, H. S.. A vedação à repetição do indébito do tributo indireto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Diego Guedëlha Carlos

MACEDO FILHO, F. A.;DANTAS FILHO, J. E.; MOREIRA, F. H.. Uma análise crítica sobre a constitucionalidade da Instrução Normativa RFB N. 802/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gaudenio Santiago do Carmo

THERRIEN, C.;DANTAS FILHO, J. E.; UCHOA, R.. O teletrabalho como alternativa de contratação na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Thiago Albuquerque de Menezes

DANTAS FILHO, J. E.. ICMS e a demanda reservada de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Givanaldo José Aquino da Silva

BRITO, S. R. A.;DANTAS FILHO, J. E.; NUNES, M. B.. A garantia constitucional do sigilo fiscal face a normatização introduzida pela Lei Complementar n. 104/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: André Asfor Machado

DANTAS FILHO, J. E.. Norma Geral Antielisiva interpretações possíveis: Redundância ou inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Bruno Amora

DANTAS FILHO, J. E.. Arrecadação Tributária onde o fato gerador realizado pelo contribuinte se deu através de um ato ou provimento ilícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Carlos Eugênio Ponte e Silva

NOLETO, J.;DANTAS FILHO, J. E.; CASTRO, C. E. L.. A reforma da execução: Princípio da efetividade como garantia ao credor no cumprimento do título executivo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Patricia de Oliveira e Sousa

DANTAS FILHO, J. E.; BARBOSA, C. M.; VIEIRA, K. S.. A incidência das contribuições sociais sobre as verbas de 1/12 de férias e 13o. salário quando aviso prévio indenizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Francisco José Andrade Leite

PEREIRA NETO, A.;DANTAS FILHO, J. E.; SAMPAIO, H. S.. A ilegalidade da cobrança da Taxa de Compensação Ambiental - TCA criada pela Lei Municipal No. 8.738/2003 (Art.10) em Fortaleza-CE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Guilherme Augusto de Alencar Araripe

MACHADO, R. C. R.;DANTAS FILHO, J. E.; BRITO, S. R. A.. A incidência do ICMS nos contratos de fornecimento de energia elétrica por demanda contratatada de potencia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Vivianny Martins de Oliveira

GOMES, C. A. U. S.;DANTAS FILHO, J. E.; NOLETO, J.. A Comissão Parlamentar de Inquérito no Município de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: José Newton Lopes de Freitas

DANTAS FILHO, J. E.; MACHADO, S. F.; FERNANDES, L. M. M.. A importância da reforma tributária para o desenvolvimento economico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Adryana Claudia Marinho Queiroz de Lucena

COUTINHO, C. M. C.;DANTAS FILHO, J. E.; MELO, E. P. B.. O princípio da celeridade como direito fundamental do cidadão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Nyna Raquel C

BRITO, S. R. A.;DANTAS FILHO, J. E.; GOMES, C. A. U. S.. Feitosa.A inconstitucionalidade da Norma Geral Anti-Elisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: José Alves de Oliveira

DANTAS FILHO, J. E.; MACHADO, S. F.; TEIXEIRA, J. A.. Tributação de heranças no estado do Ceará: Alternativa brasileira para o imposto sobre grandes fortunas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: José Newton Lopes de Freitas

DANTAS FILHO, J. E.; MACHADO, S. F.. A importância da reforma tributária para o desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: George Gondim Gomes

DANTAS FILHO, J. E.; BRITO, S. R. A.; LINS, A. V. S.. O lançamento por homologação e as alterações trazidas pelo art. 3o. da lei Complementar no. 118/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Juliana Cardoso Lima

DANTAS FILHO, J. E.; MACHADO, S. F.; SEGUNDO, H. B. M.. O fundamento constitucional para o uso de incentivos fiscais como instrumento de combate às desigualdades regionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Jean Garcia de Freitas Bezerra

DANTAS FILHO, J. E.; CARVALHO NETO, A. C. F.. Suspensão de segurança: limites objetivos para o seu deferimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Magda dos Santos Lima

DANTAS FILHO, J. E.; LINS, A. V. S.; BRITO, S. R. A.. ICMS: dispensa de notificação ao contribuinte para inscrição do débito em dívida ativa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Irene Fávia Serenário Ferreira de Carvalho

DANTAS FILHO, J. E.; SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, S. F.. Norma geral antielisão: seu impacto frente à liberdade do contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Sâmia Costa Farias

DANTAS FILHO, J. E.; CARVALHO NETO, A. C. F.. Juizados Especiais Cíveis Federais: Sistema recursal e meios de impugnação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Andréa Monteiro Frota de Araújo

DANTAS FILHO, J. E.; FERNANDES, L.; COELHO, M.. Responsabilidade Tributária dos sócios na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Ana Cláudia Machado Silva Fortes

DANTAS FILHO, J. E.; LINS, A. V. S.; BRITO, S. R. A.. O Contencioso Administrativo do Estado do Ceará - CONAT como meio adequado para redução dos conflitos tributários perante o Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Gabriella Nascimento Marquete

DANTAS FILHO, J. E.; SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, S. F.. Lançamento por homologação e sua peculiaridades quanto à aplicação do prazo decadencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

DANTAS FILHO, J. E.. Prêmio Sefin de Finanças Municipais. 2007. Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Produções bibliográficas

DANTAS FILHO, J. E. . IPTU: da progressividade fiscal das alíquotas do imposto. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 105, p. 64-69, 2004.
DANTAS FILHO, J. E. . ICMS: da impossibilidade da incidência do imposto sobre a chamada "sobretarifa de energia elétrica". Revista Dialética de Direito Tributário , v. 74, p. 82-92, 2001.
DANTAS FILHO, J. E. . Da impossibilidade de restrições ao crédito presumido de IPI através de normas administrativas complementares. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 75, p. 77-83, 2001.
Maia, Alexandre Aguiar ; DANTAS FILHO, J. E. . ICMS Ecológico. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Tributação Ambiental. 1ed.Fortaleza/CE: Tiprogresso, 2009, v. 1, p. 165-177.
Maia, Alexandre Aguiar ; DANTAS FILHO, J. E. ; CARVALHO NETO, A. C. F. ; SEGUNDO, H. B. M. . CPMF. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.Fortaleza/CE: LCR Gráfica e Editora Ltda., 2008, v. 1, p. 397-406.
DANTAS FILHO, J. E. . CPMF. In: Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE. (Org.). Conhecendo nosso tributos. 1ed.Fortaleza/CE: Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE, 2005, v. , p. 85-95.
DANTAS FILHO, J. E. . Setor Imobiliário deve ser um motor para a retomada do crescimento. Revista Fesecovi, Fortaleza, p. 17 - 17, 10 out. 2016.
DANTAS FILHO, J. E. . A Advocacia no Estado do Ceará. O Povo, p. 6, 11 abr. 2012.
DANTAS FILHO, J. E. . As novas regras da Alfandega. O Povo, p. 6 - 6, 06 ago. 2010.
DANTAS FILHO, J. E. . A taxa de incêndio e a responsabilidade pessoal da Autoridade Lançadora. O Povo, p. 6 - 6, 16 dez. 2005.
DANTAS FILHO, J. E. . Aspectos Contemporâneos do Instituto Jurídico da Indenização por Dano Moral. Revista da Polícia Rodoviária Federal.
DANTAS FILHO, J. E. . IPTU: Da correta aplicação da Progressividade Fiscal das Alíquotas do Imposto no Município de Fortaleza/CE. Revista da OAB/CE, p. 357 - 367.
DANTAS FILHO, J. E. . Como montar um escritório de advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DANTAS FILHO, J. E. . Limite de dedução no IR com educação é inconstitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Receita exige CPF de dependentes a partir de 12 anos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . O que pode e o que não pode? Pela primeira vez, nesses últimos três anos, há uma expectativa de queda na inflação e, também, no IGP-M. A estimativa é que, em 2017, a taxa feche em 5,21 % 297. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Para Dr Erinaldo Dantas o OAB itinerante leva conhecimento aos advogados do interior. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Limite de dedução no IR com educação é incosntitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Programa Tudo por elas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . OAB na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Fortaleza lidera em arrecadação no NE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Construtora pode pagar ICMS menor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Fortalezense já pagou R$ 108 milhões de iluminação pública O valor corresponde a 68,60% dos R$158 milhões previstos pela Prefeitura na Lei Orçamentária Anual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Programa Café com Leitte com Erinaldo Dantas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . TV Assembléia entrevista Erinaldo Dantas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Rádio Tempo FM Juazeiro do Norte. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Bom Dia Ceará. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Rádio O Povo CBN. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . TV Verdes Mares. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. ; SEGUNDO, H. B. M. . Sociedade e Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Nova correção da tabela do IR só a partir de abril. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Nova correção da tabela do IR só a partir de abril Escalonada, a nova tabela vigora apenas neste ano. Já em 2016, terá de haver mais uma negociação de reajuste.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Bilhões roubados na Petrobras e brasileiro paga a conta com nova alta do preço dos combustíveis. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Debates do Povo CBN. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Secovi-CE decide entrar com ação contra aumento do IPTU. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Advogado questiona portaria utilizada pela Receita que regulamenta limites para compras online Segundo Erinaldo Dantas, o limite para tributar compras internacionais não é até US$ 50 como reza portaria utilizada pelo órgão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Cosméticos e bebidas frias podem embutir mais impostos Governo está em busca de alternativas que incrementem a base de arrecadação e cubram o socorro a distribuidoras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Polícia prepara ações para prender empresários Com 24 mandados de prisão expedidos, a Polícia Civil vai realizar uma operação contra empresários acusados de sonegação fiscal. Advogado alerta que algumas dessas ações tem servido apenas para pressionar os sonegadores a pagarem o tributo devido. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Governo Federal corta isenção de PIS e Cofins A partir de 1º julho, o Governo voltará a cobrar PIS/Pasep e Cofins de cerca de 80 mil empresas. A medida tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 2,7 bilhões neste ano. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Juízes dão ganho de causa a trabalhadores no caso do FGTS As cinco primeiras decisões favoráveis foram proferidas no Paraná e em Minas Gerais. Os juízes entenderam que o FGTS deve ser corrigido pela inflação e não pela TR, aumentando o saldo dos trabalhadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . IPTU e IPVA: pagar à vista ou parcelar?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . 2014 já preocupa com maior carga de impostos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Imposto sobre herança é um dos mais caros do Nordeste O imposto, que é estadual, é calculado no Ceará pela incidência de uma alíquota progressiva, que varia de 2% a 8%, sobre sua base de cálculo. Secretaria da Fazenda defende que método beneficia o contribuinte, que paga proporcionalmente ao que vai herdar ou doar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Para tributaristas, desaposentação é questão de justiça. Mas Governo ataca.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Correção tributária não é benefício. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Fisco aguarda 590 mil declarações no Estado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Programa Contexto Geral entrevista Erinaldo Dantas (Advogado e professor de direito tributário).. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . IRPF não deve mudar muito em relação a 2011. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Direto da Redação com Erinaldo Dantas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Jornal de Leste a Oeste. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Prefeitura vai fazer defesa na OAB. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Projeto preve dedução de gastos com aluguel. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Entrevista com tributarista Erinaldo Dantas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . IPTU rende R$ 5,9 mi, mas podia ser mais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Fortalezense vê exagero em alta de 30% no IPTU. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Sem acordo, OAB vai contestar IPTU. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Argumento da OAB-CE é `bastante infeliz`, diz PGM. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . OAB vai dialogar mas cogita ação. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Retenção do IR não se aplica a todos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Lei não obriga o registro em cartório. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Programa Contraponto - Entrevista com Erinaldo Dantas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Diário da Manhã. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Liminar garante fiscalização da Receita. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Ação questiona quebra de sigilo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Micros sofrem pressão para não aderir ao Simples. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Taxas do Detran deve ter reajuste em janeiro. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. ; SEGUNDO, H. B. M. . Projeto mira impostos indiretos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Paga mais quem ganha menos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Justiça suspende exigibilidade da taxa de incêndio. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . OAB consegue derrubar taxa de incêndio através de liminar. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Definidos os valores do IPVA 2007. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . País produz em média 35 normas tributárias por dia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Correção sobre limites de isenção não é suficiente. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Justiça suspende exigibilidade da taxa de incëndio. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Mudança polëmica - Quanto mais alto o andar, maior o IPTU. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Ordem dos Advogados considera que taxas do Detran são ilegais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Refis estadual é vantajoso, dizem tributaristas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . OAB-CE deve recorrer de decisão do TJ sobre taxa de incendio. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Prazo curto pode diminuir adesões. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Nova tabela do IR não compensará inflação. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . MP 232 pode quebrar 525 mil prestadores de servi. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . MP 232 - 13 mil empresas serão atingidas no CE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Impostos consomem 5 meses de salário. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . O `Caixa 2`sai das sombras. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Serviço de esgoto volta a ficar mais caro - Extinção da tarifa será solicitada via Adin. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Ação da OAB contesta tarifa de esgoto. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Vereador quer anulação da legislação. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Parecer sobre alta do IPTU sai amanhã. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . OAB diz que cobrança é inconstitucional. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . PGJ-CE pede alíquota única. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Últimas parcelas do IPTU serão reduzidas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Decisão sobre o IPTU é adiada pelo Tribunal de Justiça. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Justiça deve votar liminar de recálculo do IPTU quinta-feira. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . OAB vai entrar com petição para esclarecer a polëmica. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Saída para 1,3 mil contribuintes é apelar para ações individuais. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Sefin inicia recálculo das últimas parcelas do IPTU. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Prefeitura vai tentar barrar decisão do TJ. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Decisão sobre o IPTU é adiada pelo Tribunal de Justiça. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Sefin recebe só 4,3 mil pedidos de revisão cadastral. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Juíza recebe hoje ação que questiona IPTU. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . OAB-CE entra com ação contra IPTU após Carnaval. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . OAB entrará com ação contra IPTU. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . PGJ-CE pede alíquota única. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Parecer sobre alta do IPTU sai amanhã. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Alíquota de 7,6% entra em vigor nesta semana. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Tributaristas consideram que lei não fixa data. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Cobrança da tarifa é inconstitucional. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Consumidor paga mais pelo ICMS. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS FILHO, J. E. . Empresas entram na Justiça contra cobrança de CPMF. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2016

Premio Mediatore 2016, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará.

2016

Homenagem pelos relevantes serviços prestados, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

2016

Homenagem por 10 anos de dedicação, Faculdade Farias Brito.

2015

Advogados Mais Admirados do Estado do Ceará 2014-2015, DireitoCE.com.br.

2013

Advogados Mais Admirados do Estado do Ceará 2012-2013, DireitoCE.com.br.

2012

Homenagem pelos relevantes serviços prestados, AJA Associação dos Jovens Advogados do Ceará.

2012

Homenagem pelos relevantes serviços prestados, INEPAT Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários.

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - 2007

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Faculdade Farias Brito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1991 - Atual

Dantas Advogados e Consultores

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Aula na disciplina Ética & Legislação, Carga horária: 2

2006 - 2006

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Aula na disciplina Ética & Legislação, Carga horária: 2

2004 - 2004

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Aula na disciplina Ética & Legislação, Carga horária: 2

2015 - 2015

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação de D. Imobiliário, Carga horária: 8

2014 - 2014

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação de D. Imobiliário, Carga horária: 8

2013 - 2013

Universidade de Fortaleza