FERNANDA BACCARIN MATJE
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2006), Especialista em Direito Processual - Grandes Transformações com habilitação para docência no ensino superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008) e também Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2012). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo (2016). Possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n 73.558. Atualmente é servidora pública municipal, atuando como Procuradora Jurídica do Município de Caibaté/RS, com carga horária de 20 horas semanais.Graduada em Letras - Português e Literatura pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER e Pós graduada em Supervisão Escolar e Orientação Escolar pela mesma instituição (2021).
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Ações Afirmativas e Representação Política Feminina: uma análise das relações de gênero na política brasileira., Ano de Obtenção: 2016
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
Especialização em Pós Graduação em Orientação Escolar
2021 - 2021
Especialização em Pós Graduação em Supervisão Escolar
2020 - 2020
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2010 - 2012
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: A Terceirização nas relações de trabalho
Orientador: Ms. Vinícius Borges Fortes
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal
Orientador: Gabriel Collaço
Graduação em Letras
2016 - 2023
Centro Universitário Internacional
Título: LEITURA E LITERATURA: OS DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO DE LEITORES CRÍTICOS NO CONTEXTO ESCOLAR
Orientador: Daiane Vithoft de Almeida
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2002 - 2006
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: Uniões Homoafetivas: entre o preconceito e a nova realidade jurídica
Orientador: Ms. Odécio Ten Caten
Formação complementar
2023 - 2023
O cadastro da contratação conforme a Lei nº 14.133/2021 no Sistema da ABASE. (Carga horária: 14h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2023 - 2023
Introdução à Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 14h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2023 - 2023
TCE/RS e o Município. (Carga horária: 14h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2019 - 2019
Precatórios/ Requisições Pequeno Valor: Do Processo Judicial ao Pagamento. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2019 - 2019
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. (Carga horária: 13h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2014 - 2014
Tribunal de Contas do RS: Processo de Contas. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento sobre A Disciplina dos Serv. Públicos. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2013 - 2013
Procuradoria Municipal. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2010 - 2010
Atualização em Direito e Língua Portuguesa. (Carga horária: 76h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2010 - 2010
Atual em D. Civil, Constitucional e Líng. Portug.. (Carga horária: 100h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito e Língua Portuguesa. (Carga horária: 80h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito. (Carga horária: 80h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Agente e Escrivão PF Específico. (Carga horária: 496h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Prática Processual Penal. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso Intensivão Avançado. (Carga horária: 515h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Encontro Anual de Procuradores Municipais. 2016. (Encontro).
Seminário Internacional de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2014. (Seminário).
VIII Simpósio de Direito Contemporâneo. 2014. (Simpósio).
Programa de Ações Compartilhadas de Prevenção de Sinistros - MP/RS. 2013. (Encontro).
Workshop da Saúde - Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com foco na saúde visando a redução da judicialização.. 2013. (Encontro).
I Congresso de Direito Processual Previdenciário e VI Seminário Regional de Direito Previdenciário. 2011. (Seminário).
XII Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Outra).
11ª Semana Acadêmica de Direito. 2004. (Seminário).
V Simpósio Participativo de Direito. 2004. (Simpósio).
3 Simpósio Estadual "Ética e Criminalidade: Perspectivas para o Direito no Terceiro Milênio".. 2003. (Simpósio).
2 Simpósio Estadual "Direitos fundamentais e a Nova Ordem Jurídica".. 2002. (Simpósio).
Prêmios
2001
4 LUGAR CONCURSO DE REDAÇÃO, JORNAL DAS MISSÕES.
2000
MENÇÃO HONROSA CONCURSO DE REDAÇÃO, JORNAL DAS MISSÕES.
1999
MENÇÃO HONROSA CONCURSO DE REDAÇÃO, JORNAL DAS MISSÕES.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Caibaté, Procuradoria Jurídica. , Av. Padre Réus 1582, Centro, 97930000 - Caibaté, RS - Brasil, Telefone: (55) 33551300
Experiência profissional
2014 - 2015
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente nos componentes curriculares Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.
2012 - 2012
Câmara de Vereadores de GaribaldiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Legislativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Prefeitura Municipal de CaibatéVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 20
2008 - 2012
Baccarin & Matje AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2003 - 2006
UGGERI S/AVínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de FERNANDA BACCARIN MATJE e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?