David Roldan Vilasboas Lama
Advogado atuante nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Municipal e Eleitoral. Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós Graduado em Direito Público e Controle Municipal. Especialista em Direito Eleitoral. Mestre em Direito Público (FGV/SP). Ex-Secretário Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Exerceu os cargos de Secretário de Administração e Procurador Municipal. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Bahia. Professor convidado do CEAP (Centro de Estudos de Administração Pública).
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Fundação Getúlio Vargas
Título: ATIVIDADE SANCIONATÓRIA CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DA ANTT: ALTERNATIVAS PARA EQUILÍBRIO DA ATIVIDADE REGULAMENTAR NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Juliana Bornacosi Palma
Palavras-chave: Direito Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Obras de infra-estrutura.
Especialização em DIREITO ELEITORAL
2011 - 2012
Faculdades Integradas Ipitanga
Título: A captação ilícita de sufrágio à luz do entendimento doutrinário-jurisprudencial
Especialização em DIREITO PÚBLICO E CONTROLE MUNICIPAL
2009 - 2010
Faculdades Integradas Ipitanga
Título: AS ILEGALIDADES DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO JULGAMENTO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
Orientador: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdade Ruy Barbosa
Título: AS ILEGALIDADES DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO JULGAMENTO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
Orientador: JULIO CESAR LEMOS TRAVESSA
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Produções bibliográficas
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LAMA, D. R. V. . Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2023. v. 1. 296p .
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LAMA, D. R. V. . Sanções VS Acordos decisórios ou substitutivos na regulação: um enfoque nas concessões de serviço público rodoviário. Jurisbahia, Salvador, Bahia, 18 jul. 2018.
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LAMA, D. R. V. . A modificação da estruturação do financiamento na PPP da Arena Fonte Nova após a fase da concorrência: possível violação às regras do edital?. Jurisbahia, Salvador, Bahia, 18 jan. 2018.
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LAMA, D. R. V. ; CHEZZI, B. ; FIGUEIROA, C. C. . A atual jurisprudência do STJ para a cobrança da Associação de Moradores em Loteamentos: Como a teoria dos precedentes pode contribuir para a segurança jurídica?. Jurisbahia, Salvador, Bahia, 24 jul. 2017.
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LAMA, D. R. V. ; LAMA, D. R. V. . Caso Protogenes Queiroz e as possíveis consequências no judiciário baiano. Bahia Notícias.
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LAMA, D. R. V. . As ilegalidades das regras de competência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no julgamento dos prefeitos municipais 2011 (ARTIGO).
Outras produções
LAMA, D. R. V. . Seminário sobre Processo Legislativo. 2022. .
LAMA, D. R. V. . Seminário sobre Temas Atuais do Direito Eleitoral. 2022. .
LAMA, D. R. V. . Seminário sobre Processo Legislativo. 2022. .
LAMA, D. R. V. . Metodologia para Redução de Custos no Legislativo Municipal. 2018. .
LAMA, D. R. V. . ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS JUNTO AS CÂMARAS DE VEREADORES. 2018. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados. , Alameda Salvador, 1057, Torre América, Salas 1317/1318, Caminho das Árvores, 41820790 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 30233012, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina
2020 - 2020
Município de Madre de DeusVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Chefe, Carga horária: 30
2011 - 2012
Assembleia Legislativa do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40
2013 - 2016
Município de UruçucaVínculo: , Enquadramento Funcional: Subprocurador Municipal, Carga horária: 30
2014 - 2014
Município de UruçucaVínculo: Agente político, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 30
2010 - 2012
Toledo & Toledo Advogados e ConsultoresVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2008 - 2010
Telles Andrade AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2018 - Atual
Centro de Estudos da Administração PúblicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado para cursos de capacitação para gestores públicos, servidores e agentes políticos.
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