Daniel Machado Gomes

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, IHGB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

GOMES, DANIEL MACHADO ; NEVES, R. A. . Organização do Minicurso ?Razão e Sensibilidade: o papel das emoções nos direitos humanos?. 2023. (Outro).

FILPO, K. P. L. ; GOMES, D. M. . Organização do evento Percursos acadêmicos II: encontro com os ex-alunos do mestrado em Direito da UCP. 2021. (Outro).

GOMES, DANIEL ; TURRA, M. D. ; LOURENCO, D. B. . Aula Magna do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direito dos Animais da FACHA. 2018. (Outro).

GOMES, D. M. ; LAGASSI, V. . I Seminário de Direito à Cidade da FACHA: Cidadania, Território e Espaço Urbano. 2018. (Outro).

GOMES, DANIEL . II Semana Acadêmica da FACHA. 2017. (Outro).

ALONSO, P. ; GOMES, D. M. . Aula Magna em Comemoração aos 10 Anos do Curso de Direito da FACHA. 2017. (Outro).

BRETAS, M. ; ALONSO, P. ; GOMES, DANIEL . Palestra com o juiz Marcelo Bretas. 2017. (Outro).

GOMES, DANIEL ; PAULA, M. M. . I Encontro de Teoria do Direito da UCP. 2017. (Outro).

LYNCH, C. ; GOMES, D. M. . Aula Inaugural do PPGD UCP com o Professor Christian Lynch. 2016. (Outro).

PEREIRA, T. R. ; GOMES, D. M. ; SALLES, D. M. N. N. L. ; BENTES, H. H. S. ; FILPO, K. P. L. . I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

GOMES, D. M. . XVIII Semana Jurídica do CCJ. 2014. (Outro).

GOMES, D. M. . Painéis de Produção Científica da XVI Semana Jurídica do CCJ, UCP. 2012. (Outro).

GOMES, D. M. . Lançamento Miscelâneas Jurídicas XI e XII. 2012. (Outro).

GOMES, D. M. . Painéis de Produção Científica da XV Semana Jurídica do CCJ, UCP. 2011. (Outro).

GOMES, D. M. . Henrique IV: Estado, Soberania e Direito. 2011. (Outro).

GOMES, D. M. . III Painel de Produção Científica do Centro de Ciências Jurídicas da UCP. 2010. (Outro).

GOMES, D. M. . II Painel de Produção Científica do Centro de Ciências Jurídicas da UCP. 2009. (Outro).

GOMES, D. M. . II Colóquio de Direito, Filosofia e Letras. 2008. (Outro).

GOMES, D. M. . Colóquio de Direito, Filosofia e Letras. 2007. (Outro).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2021. História do direito fundamental ao casamento no Brasil: a contribuição do Gabinete da Conciliação (1853-1856). 2021. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da FACHA e da Pós-Graduação em Direito dos Animais.A Inconstitucionalidade da E.C. 96/17: Tutela do Patrimônio Cultural vs. Proteção dos Animais. 2018. (Outra).

Fraternidade e Superação da Violência.A violência e sua superação em diferentes saberes: o jurídico e o psicológico. 2018. (Outra).

III Seminário Internacional em Memória Social.Políticas de Memória e Terreiros de Candomblé. 2018. (Seminário).

I Simpósio Internacional em Direito, Economia, Política e Tecnologia.Políticas Públicas de Apoio à Mulher e a Lei Maria da Penha. 2018. (Simpósio).

Seminário de Direitos Humanos em Perspectiva.Vidas Nuas no Estado de Exceção. 2018. (Seminário).

V Jornada de TCC e de Iniciação Científica da FACHA.Coordenador de Mesa. 2018. (Outra).

XXII Semana Jurídica da UCP.Direito e Sociedade: reflexões sobre temas contemporâneos. 2018. (Outra).

XX Jornada de Iniciação Científica da UCP.Universidade entre Tradição e Inovação. 2018. (Outra).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direito e Linguagem no Pensamento de Montaigne. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Políticas Públicas Intersetoriais para Cidades Sustentáveis: A Articulação entre Política Urbana e Saneamento Básico. 2018. (Encontro).

Antropocentrismo e Direito dos Animais.Antropocentrismo e Direito dos Animais. 2017. (Encontro).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. GT Teoria, Interdisciplinariedade e Pesquisa Jurídica. 2017. (Congresso).

I Encontro de Teoria do Direito da UCP.Direito e Linguagem em Montaigne. 2017. (Encontro).

II Jornada do Pensamento Político Brasileiro.Alberto Torres e o realismo Jurídico Brasileiro. 2017. (Outra).

II Seminário de Pesquisa de Alcântara.Segurança Alimentar: Alimentos Transgênicos, Implicações na Saúde, sua Rotulagem e Direito à Informação. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O Método Genealógico Aplicado ao Direito: Um Estudo sobre o Estado de Exceção de Agamben. 2017. (Seminário).

Jornada de TCC e Iniciação Científica da FACHA.Apresentação Iniciação Científica. 2017. (Encontro).

Mesa Redonda "Sexualidade Humana: determinismo ou convenção".Análise da Decisão Liminar sobre a Resolução 01 de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. 2017. (Outra).

Roda de Conversa Direitos Culturais e Identidade na II Semana Acadêmica da FACHA.Direitos Culturais e Memória. 2017. (Encontro).

XX Jornada de Iniciação Científica da UCP.Universidade entre Tradição e Inovação. 2017. (Outra).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. SELF PONTUAL E RESISTÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DE LOCKE PARA OS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O EMPREENDEDORISMO SOCIAL E EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA VIVENDA. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direito à Cidade e Políticas Públicas para a Smart City. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direito à Informação e Exclusividade do Interesse Privado: um Diálogo entre Stefano Rodotà e Hannah Arendt. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Encontro).

Forum de Direitos Humanos e Modernidade.Modernidade e Resistência a partir de Locke. 2016. (Encontro).

Fórum de Direitos Humanos e Modernidade.Direitos Humanos e o Self Moderno: Contribuições de Montaigne. 2016. (Encontro).

I Semana Acadêmica da FACHA.Facine - "Reconhecimento e Democracia: análise do filme Milk". 2016. (Outra).

Semana Científica do Centro de Engenharia da Computação.Direito à Cidade. 2016. (Oficina).

Seminário de Direitos Humanos, Saúde e Violência: articulações necessárias.Direitos Humanos e Reconhecimento da Auteridade. 2016. (Seminário).

XX Semana Jurídica do CCJ da UCP.Refugiados na América. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.Direito, Desconstrução e Utopia: um Diálogo entre Derrida e Bloch. 2016. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi. Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel de Montaigne. 2015. (Congresso).

Seminário de Processo, Justiça e Direitos Humanos da UCP.Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

XIX Semana Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da UCP.Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. Entre o Justo e o Jurídico: A Equidade nos Ensaios de Montaigne. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. A Desconstrução do Direito e a Possibilidade da Justiça na obra de Jacques Derrida. 2015. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica do CCJ.Lugares de Memória e os Desaparecidos Políticos no Brasil. 2014. (Encontro).

XVI Jornada de Iniciação Científica da UCP.A Condição da Universidade. 2014. (Outra).

XVI Semana Jurídica.Corpus Juris Civilis e o Humanismo Jurídico. 2012. (Oficina).

Colóquio Desconstrução, Linguagem e Alteridade.Justiça e Espectralidade. 2011. (Outra).

Semana Jurídica do CCJ da UCP.Derrida e a Justiça. 2011. (Encontro).

II Colóquio de Direito, Filosofia e Letras.As (im)possibilidades do sujeito-fonte no direito. 2008. (Outra).

V Forum de Produção Acadêmica do CCHS.Um Fundamento para os Direitos Humanos: lei e tirania. 2008. (Oficina).

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; GAVIAO, L.. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA de 1824, Liberal na Europa e Conservadora nos Trópicos: uma discussão da autonomia jurídica. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; GAVIAO, L.; GARRIDO, R. G.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; GAVIAO, L.; GARRIDO, R. G.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; ALMEIDA, P. O.. O povo contra Hércules: uma resposta dworkiana ao backlash. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; GAVIAO, L.. A influência de Carl Schimitt no Projeto do Estado Novo Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; ROSA, T. L. C. P.. O advento da era secular e a pertinência da liberdade religiosa. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO; ROSA, T. L. C. P.. Justiça e direitos humanos: o direito à justificação à luz da perspectiva crítica de Rainer Forst. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; GAVIAO, L.. LIBERALISMO, ORDEM ESPONTÂNEA E LIBERDADE NA OBRA DE F.A. HAYEK. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO; ROSA, T. L. C. P.. Um debate sobre o aborto: comentário ao habeas corpus n. 124.306. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; GAVIAO, L.. A arquitetura da demagogia: impactos da desinformação na ordem democrática. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; LAGASSI, V.; THOMAZ, C. A. S. S.. Marcas ofensivas e contexto: um estudo sobre a aplicação da cláusula de moralidade em sinais de origem racial. 2021. Dissertação (Mestrado em PROFNIT - UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ECKHARDT, F.; RINCON, L.; MOCARZEL, M.;GOMES, DANIEL MACHADO. UM DIÁLOGO COM A DIFERENÇA: reflexões sobre Direitos Humanos e Inclusão Escolar no Município de São João de Meriti. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; ROSA, T. L. C. P.. JUSTIÇA E VIOLÊNCIA: A EUMÊNIDES DE ÉSQUILO SEGUNDO O PENSAMENTO DE RENÉ GIRARD. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ALMEIDA, M. P.; LAGASSI, V.. O PÓS POSITIVISMO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; DOMINGUES, E. G. R. L.; GARRIDO, R. G.. Direito à Privacidade na Sociedade da Informação e o Pós-Panoptismo. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO; ROSA, T. L. C. P.. Diálogos entre Aristóteles e Zygmunt Bauman sobre a Felicidade e a Dignidade Humana. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO; ROSA, T. L. C. P.. O Conceito de Direitos Humanos em Kant e Habermas: Da Fundamentação Moral à Legitimidade Discursiva. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; BENTES, H. H. S.. Desconstrução, Hospitalidade e Migração na Ótica de Derrida. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, D. M.; SOUSA, B. S.. Releitura da Vida: A Bioética e o Bebê Medicamento. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, D. M.; ROSA, T. L. C. P.. Para Além do Dito: A Emersão dos Direitos Humanos em Lévinas. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.; GAVIAO, L.. Cotas raciais no serviço público brasileiro: reflexões sobre a ADC 41 a partir da Teoria da Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; PEREIRA, T. R.; LAGASSI, V.. O Princípio Constitucional do Não-Confisco à Luz dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MADURO, F. M.;GOMES, DANIEL; DUSEK, P. M.. Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei da Violência Doméstica. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; LAGASSI, V.. Colisão de Princípios e Ponderação no Pensamento de Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; LAGASSI, V.. Um Olhar Comunitarista sobre o Ensino Multiconfessional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; ROSA, T. L. C. P.. Vida Nua nos Sertões Brasileiros: O Caldeirão dos Jesuístas na Perspectiva de Giorgio Agamben. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, F. D.;GOMES, DANIEL; PERES, A. M. A. M.. Análise Econômica do Gasto Público em Saúde: Um estudo de caso no município de Petrópolis. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; MADURO, F. M.; ROSA, T. L. C. P.. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.; LAGASSI, V.. A Regularização Fundiária como Vetor de Concretização do direito Fundamental à Moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.; FARIAS, C. A.. Alteridade e Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.; FARIAS, C. A.. Alteridade e Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

FILPO, K. P. L.;GOMES, D. M.; LUPETTI, B. G.. Mediação: Um saber interdisciplinar entre as formas e os significados. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MADURO, F. M.;GOMES, DANIEL; DUSEK, P. M.. A investigação criminal defensiva como garantia do contraditório e da ampla defesa. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

FILPO, K. P. L.;GOMES, DANIEL; HOGEMANN, E. R. R. S.. A aplicação do princípio de boa-fé objetiva nos contratos de seguro pelos tribunais brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.; FERREIRA, W.. A RESISTÊNCIA COMO DIREITO: princípio constitucional implícito. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.; LAGASSI, V.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Condomínio Edilício. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.; FERREIRA, M. A.. A Intervenção Estatal na Autonomia Privada: Uma Abordagem das Intervenções Estatais na Vida dos Moradores de Rua na Cidade do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; BENTES, H. H. S.; SALLES, D. M. N. N. L.. O Direito à Privacidade e os Direitos Humanos: Uma Visão do Feminismo. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA de 1824 Liberal na Europa e Conservadora nos Trópicos: uma discussão da autonomia jurídica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. A influência de Carl Schimitt no Projeto do Estado Novo Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. O advento da era secular e a pertinência da liberdade religiosa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO. Justiça e direitos humanos: o direito à justificação à luz da perspectiva crítica de Rainer Forst. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO. Marcas ofensivas e contexto: um estudo sobre a aplicação do inciso III, do art. 124, da Lei de Propriedade Intelectual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROFNIT - UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. A arquitetura da demagogia: impactos da desinformação na ordem democrática. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, E. A.;GOMES, DANIEL MACHADO; FILPO, K. P. L.. O ACESSO DO INDIVÍDUO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO. DA CRÍTICA AO MODELO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF QUANTO À SISTEMÁTICA DE PONDERAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ECKHARDT, F.;GOMES, DANIEL MACHADO; RINCON, L.; MOCARZEL, M.. UM DIÁLOGO COM A DIFERENÇA: reflexões sobre Direitos Humanos e Inclusão Escolar no Município de São João de Meriti. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. JUSTIÇA E VIOLÊNCIA: A EUMÊNIDES DE ÉSQUILO SEGUNDO O PENSAMENTO DE RENÉ GIRARD. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ALMEIDA, M. P.. O PÓS POSITIVISMO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO. Diálogos entre Aristóteles e Zigmunt Bauman sobre Felicidade e Dignidade Humana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO. O Conceito de Direitos Humanos em Kant e Habermas: Da Fundamentação Moral à Legitimidade Discursiva. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; GARRIDO, R. G.. Panoptismo do século XXI: a internet e o direito à privacidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ALMEIDA, M. P.. O poder moderador no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; MORAES, R. J.. A efetivação da reunião familiar dos refugiados no Brasil sob a luz do princípio da não-devolução. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SILVEIRA, C. F. C.. Cotas Raciais no Serviço Público Brasileiro: Reflexões sobre a ADC 41 a Partir da Teoria da Justiça de John Rawls. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.. Alteridade, Ética da Hospitalidade e Direitos Humanos: uma análise comparativa do Estatuto do estrangeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.. Vida Nua nos Sertões Brasileiros: O Caldeirão dos Jesuítas na Perspectiva de Giorgio Agamben. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; PEREIRA, T. R.. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MADURO, F. M.;GOMES, DANIEL. Análise Crítica da Ordem Pública na Prisão Preventiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MATTIETTO, L.; ANTUNES, P. B.;GOMES, D. M.. O Acidente de Mariana e a Responsabilidade Ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, D. M.. A Bioética do Bebê Medicamento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.. A Regularização Fundiária como Vetor de Concretização do Direito à Moradia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.. Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.. O Princípio Constitucional do Não-Confisco à Luz dos direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; PEREIRA, T. R.. Justiça e Reconhecimento em Taylor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; PEREIRA, T. R.. A Teoria de Alexy. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MADURO, F. M.;GOMES, D. M.. Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei de Violência Doméstica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.. A RESISTÊNCIA COMO DIREITO: princípio constitucional implícito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; MADURO, F. M.. A Investigação Criminal Defensiva como Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Condomínio Edilício. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; NASCIMENTO, J. F. B.; RISPOLI, A. S. L.. Thiago Papinutto.Cultura digital e movimentos sociais: uma análise do movimento Me Too. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; GARRIDO, R. G.; NEVES, R. A.. Análise da recomendação acerca da vacinação contra o coronavírus na população infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; RIBEIRO, V.; COELHO, S. S.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE USUCAPIR BEM MÓVEL ADVINDO DE FURTO OU ROUBO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; NASCIMENTO, J. F. B.; NEVES, R. A.. DIREITO POLÍTICO DAS MULHERES: PAPEL DO REPASSE DO FUNDO PARTIDÁRIO ENQUANTO FERRAMENTA GARANTIDORA DE MAIOR REPRESENTATIVIDADE NOS CARGOS ELETIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; CASTELLAIN, F.; WIESELTHALER, S. C. M.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ALMEIDA, M. P.; CICILIO, T. S.. FERDINAND LASSALLE E KONRAD HESSE: uma discussão sobre Constituição Jurídica e Constituição Real. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ALMEIDA, M. P.; CICILIO, T. S.. O RACISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO À LUZ DA NECROPOLÍTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; FERNANDES, C. M. F. L.; GUEDES, M. P.. O Sistema de Proteção Internacional dos Refugiados e a Crise Migratória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; GUEDES, MAURÍCIO PIRES; TEODORO, R. A. V.. Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GUEDES, M. P.;GOMES, DANIEL MACHADO; FERNANDES, C. M. F. L.. Ativismo Judicial: uma análise dos casos julgados pelo judiciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; RAMOS, J. F. P.; SILVA, S. A. B. O.. A defensoria pública como pilar de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; RAMOS, J. F. P.; CICILIO, T. S.. O discurso de resistência na Revolta da Vacina: direitos civis em foco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; CONTI, C. E. O.; RAPOSO, L. B.. A atecnia do julgamento do MI nº 4733/DF e da ADO nº 23/DF: a aplicação da lei do racismo às condutas homofóbicas e transfóbicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

COUTINHO, P. O.;GOMES, DANIEL MACHADO; BECK, Z. J. V.. A lei de improbidade administrativa e seus aspectos investigatórios e processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RIBEIRO, V.;GOMES, DANIEL MACHADO; NOGUEIRA, R. W. L.. A possibilidade da perda de posse e propriedade do condômino antissocial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, E. A.;GOMES, DANIEL MACHADO; ASENSI, F. D.. O direito à educação domiciliar e a liberdade de consciência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL MACHADO; FERNANDES, C. M. F. L.. Questões éticas e sociais a respeito do bebê medicamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; RAMOS, J. F. P.; ALMEIDA, M. P.. A proteção do direito ao esquecimento na LGPD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; GUEDES, M. P.; OLIVEIRA, F. C. P.. Mello.O estado de coisas inconstitucional no Brasil: análise da ADPF nº347. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; LAGASSI, V.; GUEDES, M. P.. Memória, direito e verdade: um estudo sobre a Casa da Morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; GUEDES, M. P.; PEDRO, A. C. A. M.. Três propostas para a justiça: Aristóteles, Kant e os utilitaristas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ROHLING, F. M.; ROCHA, S. M.. Diferenças entre testamento e testamento vital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ARAUJO, G. C.;GOMES, D. M.; TURRA, M. D.. Adoção Homoparental Conjunta no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

ARAUJO, G. C.;GOMES, D. M.; TURRA, M. D.. Paternidade Socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

ARAUJO, G. C.;GOMES, D. M.; TURRA, M. D.. Direito de Morrer, Direito de Viver: a Eutanásia e os Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

GOMES, D. M.; LAGASSI, V.; PALIOLOGO, N. A.. Responsabilidade Civil dos Natários e Registradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

GOMES, D. M.; LAGASSI, V.; PALIOLOGO, N. A.. Tutela Provisória e a Morosidade da Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

GOMES, D. M.; CURY, I. T.; LAGASSI, V.. Como a Implementação do Método do Plain Packing.... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

DOMINGUES, E.;GOMES, D. M.; OLIVEIRA, L.. O Caráter Punitivo do Dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

LAGASSI, V.;GOMES, D. M.; CURY, I. T.. Indicações Geográficas e a Cachaça de Paraty: Um Instituto para o Desenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

GOMES, DANIEL. O Direito Educacional e sua Normatização como Ramo Específico do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACHA.

GOMES, DANIEL. Suicídio Assistido: Dignidade Humana ou a Bíblia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL. Incentivos fiscais e o direito fundamental de acesso à cultura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL. A Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL. Vida Nua e Direitos Humanos: a Questão da Segurança Pública no Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

GOMES, DANIEL MACHADO; ROHLING, F. M.; MUNIZ, M. S. F.. Indignidade por falta de afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; RAMOS, J. F. P.; GUEDES, M. P.. Liberdade de expressão e a responsabilidade social da imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

CAMPOS, J. P. P.;GOMES, D. M.; LIMA, C. A.. Cidadania como Pertencimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

VECCHI, C. B.;GOMES, D. M.; CAMPOS, J. P. P.. Ponderação de Interesses: Quando a Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade Colidem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

VECCHI, C. B.;GOMES, D. M.; CAMPOS, J. P. P.. Sistema Eleitoral Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

GOMES, DANIEL MACHADO; ROHLING, F. M.; MUNIZ, M. S. F.. A perda do poder familiar por abandono e a responsabilidade civil por dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ROHLING, F. M.; RODRIGUES, P. B. C. S.. A violação do dever de não acarretar riscos ao consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; GUEDES, M. P.; COELHO, S. S.. Liberdade de expressão e informação: vedação à censura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; SHEREMETIEFF, A. H.; NASCIMENTO, J. F. B.. Penhora salarial na execução civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

COUTINHO, P. O.;GOMES, DANIEL MACHADO; NASCIMENTO, G. A.. Direito dos animais: uma breve análise no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Gestação por Substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

GOMES, D. M.. A Inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória para Maiores de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

GOMES, D. M.. Judicialização da Política e Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

GOMES, D. M.. Adoção Intuito Personae e o Melhor Interesse do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

GOMES, D. M.. Aplicação de Penalidade em Contratos Administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

GOMES, DANIEL MACHADO; COELHO, S. S.; PIMENTEL, A. C.. O direito dos herdeiros com o falecimento do sócio na sociedade de responsabilidade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; RAMOS, J. F. P.; GUEDES, M. P.. Os direitos à memória e à verdade no contexto da consolidação da democracia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; COELHO, S. S.; FALCK, G. F.. Responsabilidade civil da administradora por danos causados aos usuários em estacionamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GUEDES, M. P.; RAMOS, J. F. P.;GOMES, DANIEL MACHADO. A tese da supralegalidade nos tratados que versem sobre direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GUEDES, M. P.;GOMES, DANIEL MACHADO; PIMENTEL, A. C.. da S. Baptista.Organizações internacionais: aspectos relevantes e práticos da recém instituída união das nações sul-americanas/unasual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; PEREIRA, T. R.; GUEDES, M. P.. Direito natural e dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ROHLING, F. M.; CABIDO, R. A.. Inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; FILPO, K. P. L.; GUEDES, M. P.. A sociedade da informação e os conflitos com os direitos do autor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; CASTELLAIN, F.; CORREA, M. F. O.. Responsabilidade civil pós-consumo por danos causados or resíduos sólidos: o caso do lixão de Gramacho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ROHLING, F. M.; FILPO, K. P. L.. As dívidas de jogo caça-níquel e a sua falta de exigibilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL MACHADO; ROHLING, F. M.; COELHO, S. S.. Direito autoral e liberdade de associação: a questão do ECAD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

NASCIMENTO, J. F. B.; CASTELLAIN, F.;GOMES, DANIEL MACHADO. A efetividade da tutela jurisdicional e a introdução do contempt of court no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ROHLING, F. M.;GOMES, DANIEL MACHADO; CUNHA, A. S.. O registro de imóveis como requisito para a aquisição da propriedade imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

SHEREMETIEFF, A. H.;GOMES, DANIEL MACHADO; SERPA, F. S.. Contrato de trabalho: o dano moral na fase pré-contratual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Constitucionalidade da União Civil Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

GOMES, D. M.. Atual Posição da Jurisprudência no Contrato de Prestação de Serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

GOMES, D. M.. O Direito Natural à Coisa Julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Influxos da nova retórica no direito contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Análise dos meios punitivos da lei 12.318. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Responsabilidade familiar e abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Efeitos da Emenda Constitucional 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Adoção: aspectos jurídicos e práticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Teoria e prática do recolhimento de custas no processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Responsabilidade civil do estado por omissão na segurança pública. 2011.

GOMES, D. M.. Responsabilidae civil por bala perdida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Possibilidade jurídica do casamento do transexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Direito autoral na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A relação medico-paciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. O direito desucessorio do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Responsabilidade civil da empresa de transporte aereo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A lei de alimentos gravidicos frente à constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A política de atendimento de entidades.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Mediação: uma proposta..... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

GOMES, D. M.. A síndrome da alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

GOMES, D. M.. A Tutela Jurisdicional Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

GOMES, D. M.. O Direito Civil.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

GOMES, D. M.. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

GOMES, D. M.. Responsabilidade Civil dos Transportes Coletivos de Pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Inversão do ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Juizado Especial Civel e Tutela Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

GOMES, D. M.. A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

GOMES, D. M.. Dano Moral na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Responsabilidade Civil Dano ao Nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Proteção da Casa de Morada de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Obra Literária Disponibilizada na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Vícios dos Produtos e dos Serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. O Procedimento de Aplicação de Princípios: uma visão alexyana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Isenção da Responsabilidade dos Provedores de Acesso à Internet ao Limitarem o Tráfico de Mensagens não Solicitadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Dano Moral - Pretium Doloris. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Pessoa Jurídica como Sujeito Passivo de Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Serviço de Proteção ao Crédito em Face do Cadastrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Responsabilidade Civil do Hospital por Ato Praticado por Médico Autônomo em suas Instalações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Descaracterização dos Contratos de Arrendamento Mercantil ( Leasing Financeiro) pela Antecipação do Valor Residual de Garantia e seus Efeitos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Pessoa Jurídica e o Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Limitação ao Uso dos Imóveis Tombados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Adoção de Criança por Casais Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Proteção das Artes Plásticas no Direito Autoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Contratos Eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético. Obrigação de Meio ou de Resultado?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. O Reflexo da Procriação Medicamente Assistida no Direito de Filiação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Responsabilidade Civil do Dentista por Fato Próprio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Eutanásia na Legislação Penal Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. O Início da Personalidade Jurídica da Pessoa Natural e suas Implicações para o Biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Adoção por Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Direito à Honra: a proteção legal do dano à honra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Arbitragem no Direito Positivo Brasileiro e os Juízes Arbitrais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. O Conselho Tutelar de Petrópolis e a Atuação nos Casos de Violência Física Intra-Familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Guarda Compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Do princípio da Não-Intervenção Estatal Frente a Soberania Nacional do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. A Responsabilidade Civil em Contrato de Transporte de Passageiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Dirigismo Contratual: Uma necessidade Social ou o Fim do Contrato?. 2002.

GOMES, D. M.. Responsabilidade Civil do médico nas Cirurgias Estéticas Reparadoras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Racionamento de Energia e a Responsabilidade Objetiva do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.. Juizados especiais e principio da celeridade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

DALCASTEL, M. B.;GOMES, D. M.. Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior. 2018. Universidade Federal Fluminense.

GOMES, DANIEL; FILPO, K. P. L.; PEREIRA, T. R.; SALLES, S. S.. Comissão de Seleção para Alunos Não-regulares do Mestrado em Direito da UCP. 2018. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; SALLES, D. M. N. N. L.; PEREIRA, T. R.; SILVEIRA, C. F. C.. Presidente da Comissão de Seleção para Bolsistas do CAPES no Mestrado em Direito da UCP. 2018. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.; GAZOLLA, F. J. C.; ASENSI, F. D.. Presidente da Comissão de Seleção de Bolsa PROSUC/CAPES 2018.02. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; PEREIRA, T. R.; FILPO, K. P. L.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 1o semestre de 2018. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

SILVEIRA, C. F. C.;GOMES, DANIEL; FILPO, K. P. L.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 1o semestre de 2017. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; GARRIDO, R. G.; SILVEIRA, C. F. C.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 2o semestre de 2017. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.; BENTES, H. H. S.; MADURO, F. M.. Presidente da Comissão de Seleção para Bolsistas do CAPES no Mestrado em Direito da UCP. 2017. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; BENTES, H. H. S.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 1o semestre de 2016. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; KLAUSNER, E. A.; SILVEIRA, C. F. C.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 2o semestre de 2016. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, DANIEL; MADURO, F. M.; KLAUSNER, E. A.; FILPO, K. P. L.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 2o semestre de 2015. 2015. Universidade Católica de Petrópolis.

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA de 1824 Liberal na Europa e Conservadora nos Trópicos: uma discussão da autonomia jurídica; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Liberdade Religiosa e Democracia: A tese do abuso de poder religioso nas eleições brasileiras; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Machado Gomes;

DEMOCRACIA COMO FIM; JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO COMO MEIO; EDUCAÇÃO COMO NORTE; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Machado Gomes;

DIGNIDADE NO FINAL DA VIDA: sobre a autodeterminação de pacientes terminais ou em quadros irreversíveis; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Quando dizer é poder: a liberdade de expressão na democracia; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O povo contra Hércules: uma resposta dworkiana ao backlash; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A influência de Carl Schimitt no Projeto do Estado Novo Brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O advento da era secular e a pertinência da liberdade religiosa; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

LIBERALISMO, ORDEM ESPONTÂNEA E LIBERDADE NA OBRA DE F; A; HAYEK; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

JUSTIÇA E VIOLÊNCIA: A EUMÊNIDES DE ÉSQUILO SEGUNDO O PENSAMENTO DE RENÉ GIRARD; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O PÓS POSITIVISMO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; ; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A arquitetura da demagogia: impactos da desinformação na ordem democrática; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A reunião familiar dos refugiados à luz do princípio de não devolução; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O poder moderador no projeto Borges de Medeiros; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito à Privacidade na Sociedade da Informação e o Pós-Panoptismo; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Desconstrução, Hospitalidade e Migração na Ótica de Derrida; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Cotas Raciais no Serviço Público Brasileiro: Reflexões sobre a ADC 41 a Partir da Teoria da Justiça; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Alteridade e Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Regularização Fundiária como Vetor de Concretização do direito Fundamental à Moradia; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Colisão de Princípios e Ponderação no Pensamento de Robert Alexy; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO NÃO-CONFISCO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Vida Nua e Direitos Humanos: Um Estudo sobre o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Políticas Públicas para o Cinema: Direitos Culturais e Liberdade de Expressão; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E DIREITO À SAÚDE: SUBSÍDIOS PARA A DECISÃO JUDICIAL; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Relativização da Interpretação Constitucional dos Direitos Fundamentais pelo STF; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A RESISTÊNCIA COMO DIREITO: princípio constitucional implícito; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Condomínio Edilício; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Um Olhar Comunitarista sobre o Ensino Multiconfessional; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Daniel Machado Gomes;

AS CASAS DE INTERNAÇÃO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS MORADORES DE FAVELAS NO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO DE CASO DA ADPF 635; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O RACISMO ESTRUTURAL E SUAS CAUSAS DE AUMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito ao esquecimento e Direito à memória: Aspectos filosóficos, jurídicos e digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Entre o cácere e a urna: direito ao voto dos presos provisórios e democracia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Discurso de ódio: um estudo sobre os limites da liberdade de expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Estado confessional e secularização no Brasil oitocentista: as disputas narrativas em torno da liberdade religiosa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A VOZ DE ANTÍGONA COMO REIVINDICAÇÃO DO DIREITO À DIFERENÇA: uma perspectiva butleriana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A ADPF DAS FAVELAS À LUZ DA NECROPOLÍTICA E DO RACISMO ESTRUTURAL: A (in)eficácia da decisão interlocutória do Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A CRISE HUMANITÁRIA NO SISTEMA CARCERÁRIO: uma análise sob a ótica dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Laicidade estatal e a participação religiosa na esfera pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

OS PROGRAMAS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Cultura digital e movimentos sociais: uma análise do movimento Me Too; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Análise da constituição de 1988 à luz dos elementos de formação do Estado brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O RACISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO À LUZ DA NECROPOLÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO ACERCA DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NA POPULAÇÃO INFANTIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E HOMESCHOOLING NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A defensoria pública como pilar de acesso à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O discurso de resistência na Revolta da Vacina: direitos civis em foco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A atecnia do julgamento do MI nº 4733/DF e da ADO nº 23/DF: a aplicação da lei do racismo às condutas homofóbicas e transfóbicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O Sistema de Proteção Internacional dos Refugiados e a Crise Migratória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Proteção do Direito ao Esquecimento na Lei Geral de Proteção de Dados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O caso Herzog; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Crise dos Refugiados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Moradia versus Proteção Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Memória, Direito e Verdade: Um Estudo sobre a Casa Morte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito de Informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direitos Humanos e Manicômios Judicias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Alienação Parental e Assédio Sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Diferenças entre Testamento e Testamento Vital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Mello; O estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: Análise da ADPF 347; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Teorias da Democracia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Vida Nua e Direitos Humanos: a Questão da Segurança Pública no Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Incentivos fiscais e o direito fundamental de acesso à cultura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Teoria da Justiça de Rawls; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito à Memória e Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Proteção Jurídica dos Animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Tutela Provisória e a Morosidade da Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Os Direitos Humanos e a Luta por Igualdade Racial nos EUA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Penhora Salarial na Execução Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Regras e Princípios na Teoria de Robert Alexy; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Perda do Poder Familiar por Abandono e a responsabilidade Civil por Dano Moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Ausência e Morte Presumida: Efeitos no Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Colisão entre o Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O Direito Natural e a Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Responsabilidade Civil da Administradora por Danos Causados aos Usuários em Estacionamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito à Memória e à Verdade no Contexto da Consolidação da Democracia Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Liberdade de Expressão e Informação, Vedação à Censura; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Inventário Extrajudicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Violação do Dever de Não Acarretar Riscos ao Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Assédio Moral na Instituição de Ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Inexigibilidade da Dívida de Jogo Caça-Níquel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Sociedade da Informação e os Direitos Autorais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Sucessão na Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito Autoral e Liberdade de Associação: A questão do ECAD; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Colisão de Direitos Fundamentais: O Direito à Vida e a Liberdade Religiosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O direito de moradia e sua implementação pela concessão de uso especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A perda do poder familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Pessoa com deficiência e a Garantia da Acessibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Interpretação literária como Método-Base em Dworkin; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

União Homoafetiva como Entidade Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O Registro da Alienação Fiduciária; ; ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Drittwirkung; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Proteção à Imagem do Jogador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Dano Moral da Pessoa Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Responsabilidade Civil no extravio de Bagagem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Excludente de Ilicitude na Responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Contrato de Locação; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Uma Analise das Ações Afirmativas; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Atividade Notarial Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A sucessão do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Dano moral entre cõnjuges; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Aspectos sucessórios dos companheiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A prisão civil do devedor de alimentosno Brasil e os Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O princípio da Boa-Fé Objetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Principios fundamentais do Contrato de Adesão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

responsabilidade do médico nas cirurgias plasticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

transplante de orgãos no ambito do direito civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Da responsabilidade civil do fiador em relação à prorrogação do contrato de locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

o direito do nascituro a alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Responsabilidade civil do incapaz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A análise de classes no liberalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O regime de bens na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Leasing e VRG antecipado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Dano Moral entre Conjuges; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Royalties Cohn; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Adoação: requisitos e efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Paternidade Sócio-afetiva X Biológica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito Sucessório na União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Alimentos para o Nascituro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

separação dos Poderes e Judicialização da Política; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Responsabilidade civil por dano ao nascituro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Responsabilidade civil pelo fato do produto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Nacionalidade no ordenamento brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Dano Moral entre Cônjuges no Casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Adoção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O direito sucesório do filho ; ; ; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A mutabilidade do regime de bens no casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Publicação dos Recurso Hídricos no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Responsabilidade Civil do Dentista por Fato Próprio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A Eutanásia na Legislação Penal Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

O Início da Personalidade Jurídica da Pesso Natural e suas Implicações para o Biodireito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Adoção por Homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito à Honra: a proteção legal do dano à honra; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Secularização, Dessecularização e Democracia; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Pós-secularismo e democracia na perspectiva do STF (2014-2024); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

RAZÃO E SENSIBILIDADE: DIREITOS HUMANOS E O SENTIMENTO MORAL NA SOCIEDADE ABERTA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

RAZÃO E SENSIBILIDADE: DIREITOS HUMANOS E O SENTIMENTO MORAL NA SOCIEDADE ABERTA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

REFLEXÕES SOBRE O PODER MODERADOR: HERANÇA E LEGITIMIDADE NA ORDEM POLÍTICA BRASILEIRA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

REFLEXÕES SOBRE O PODER MODERADOR: HERANÇA E LEGITIMIDADE NA ORDEM POLÍTICA BRASILEIRA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A LEI SARAIVA E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE ELEITORAL NO IMPÉRIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A LEI SARAIVA E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE ELEITORAL NO IMPÉRIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

DEBATES PARLAMENTARES SOBRE O CASAMENTO ACATÓLICO: A APROVAÇÃO DO DECRETO 1; 144 DE 1861; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

?VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA, REAÇÃO DO POVO?: A INVOCAÇÃO DE DIREITOS CIVIS NA REVOLTA DA VACINA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Debates parlamentares sobre o casamento acatólico no Império brasileiro: a aprovação da lei 1144 de 1861; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACHA; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A VALIDADE DOS CASAMENTOS ACATÓLICOS NO IMPÉRIO: UM ESTUDO SOBRE A LEI 1144/61; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA, REAÇÃO DO POVO?: A INVOCAÇÃO DE DIREITOS CIVIS NA REVOLTA DA VACINA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Daniel Machado Gomes;

?VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA, REAÇÃO DO POVO?: A INVOCAÇÃO DE DIREITOS CIVIS NA REVOLTA DA VACINA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Consulta Prévia e Preservação da Memória de Comunidades Indígenas: Análise da Convenção 169 da Oit Sob A Perspectiva Habermasiana; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso, FACHA; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Memória e Esquecimento no Direito: Entre o interesse do Indivíduo e da Sociedade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1824; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1824; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Testamento Vital; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Memória e Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Memória e Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Genealogia dos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Genealogia dos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito de Informação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso, FACHA; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito à Informação e Memória; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso, FACHA; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Genealogia dos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Genealogia dos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Genealogia dos Direitos HUmanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Genealogia dos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direitos Humanos, Modernidade e o Self; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direitos Humanos, Modernidade e o Self; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direitos Humanos, Modernidade e o Self; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direitos Humanos, Modernidade e o Self; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direitos Humanos, Modernidade e o Self; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Judicialização da Política e Democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Lei e Justiça em Montaigne; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Lei e Justiça no Pensamento de Michel Montaigne; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Direito Civil e Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Lei e Justiça no Pensamento de Michel Montaigne; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Lei e Justiça no Pensamento de Michel Montaigne; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Lei e Justiça no Pensamento de Michel Montaigne; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Teorias da Justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Teorias da Justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Uma Metafísica para o Direito; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Uma Metafísica para o Direito; 2007; Iniciação Científica - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

Nacionalidade e Cidadania Pós-Nacional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Daniel Machado Gomes;

GOMES, DANIEL . Presidente Conselho Editorial da FACHA editora. 2017.

GOMES, D. M. . Revisão do PDI FACHA. 2017.

GOMES, D. M. . Consultoria para a formação do Núcleo de Acessibilidade e Apoio Pedagógico UCP. 2016.

GOMES, D. M. . Revisão Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UCP. 2014.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para a Revista do IHGB sobre o artigo A Ordem dos Advogados do Brasil: breve leitura a partir de uma perspectiva da sociologia das profissões. 2025.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o Conpedi sobre artigo MARXISMO E FORMA JURÍDICA: DIALÉTICA MATERIALISTA E A RELATIVIDADE HISTÓRICA DO DIREITO. 2023.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o Conpedi sobre o artigo O DIREITO À INTEGRIDADE CULTURAL: REFLEXÕES À LUZ DA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023.

GOMES, DANIEL MACHADO . Avaliador na X Jornada de TCC e Iniciação Científica da Facha. 2023.

GOMES, DANIEL MACHADO . Coordenador do GT10: Teoria e História do Direito no VI Seminário Interinstitucional e Internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2023.

GOMES, DANIEL MACHADO . Coordenador do GT 10 Teoria e História do Direito, no V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2022.

GOMES, DANIEL MACHADO . Participação como palestrante na Audiência Pública sobre o Programa Renda Básica Petrópolis. 2021.

GOMES, DANIEL MACHADO . Coordenador do GT 09 Teorias e Pesquisas Empíricas do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUs 2021. 2021.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sobre o artigo 'A autonomia privada na cessão de direitos hereditários e o direito de preferência'. 2021.

GOMES, DANIEL MACHADO ; NEVES, R. A. ; LISBOA, D. S. ; SOARES, Y. E. . Relatório de pesquisa VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA, REAÇÃO DO POVO?: A INVOCAÇÃO DE DIREITOS CIVIS NA REVOLTA DA VACINA.. 2021.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sobre o artigo MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS INTEREMPRESARIAIS: UM INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA DAS EMPRESAS. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o resumo DA EVOLUÇÃO DAS PENAS: Um olhar sobre os eventos históricos. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o resumo Breve histórico das correntes jurídicas do Direito. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o artigo BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E A IMPORTÂNCIA DO REGRESSO CONSERVADOR PARA A MANUTENÇÃO DA MONARQUIA UNITÁRIA E INTEGRIDADE NACIONAL. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o artigo A DIVISÃO DOS PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 - UMA ANÁLISE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL NO SÉCULO XIX. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o artigo Entre a revolução e a regeneração: um processo de independência e liberdade. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o artigo A (DE)FORMAÇÃO HISTÓRICA DO SENTIDO CONSTITUCIONAL REPUBLICANO DE LIBERDADE NO BRASIL DA REPÚBLICA VELHA. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o artigo AUTORIA E ZEITGEIST NO CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO DO BRASIL. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o artigo Vitimologia: uma abordagem historiográfica. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o artigo HISTORICIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DE SILVA FERRÃO À REFORMA DE 1984. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para Congresso Internacional do CAED-Jus 2020 sobre o artigo A REALIDADE PÓS-MODERNA E A ENTELÉQUIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FILOSOFIA DE TOMÁS DE AQUINO. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEDUCA 2020 sobre o artigo UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO 2º SEMESTRE DO ENSINO MÉDIO DA EJA. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para CAED-Jus sobre o artigo POLITICAL DISCOURSES AND PEDAGOGICAL REALITY: A HISTORICAL OVERVIEW OF THE RIGHT TO INDIGENOUS EDUCATION. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo A PSICOPEDAGOGIA COMO ESTRATÉGIA DE MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM NO ESPAÇO ESCOLAR. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo UMA CONSIDERAÇÃO SOBRE A DUPLA EXCEPCIONALIDADE PARADOXAL: ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo AS ARTES CÊNICAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS SURDAS: NARRATIVAS DE EXPERIÊNCIAS VIVIDAS E CONTEXTO SOCIAL, SEUS ASPECTOS E INFLUÊNCIAS.. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo CURRÍCULO DA EJA: TESSITURAS DE SABERES E SABORES NA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ? PIRAJÁ. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo ENSINO COLABORATIVO: É POSSÍVEL NA ESCOLA PÚBLICA. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo PRÁTICAS EDUCATIVAS AO ENSINO DE FÍSICA E O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INCLUSIVAS - UM ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo EXCLUÍDOS DO INTERIOR: ANÁLISE DE UM PROCESSO SOCIALIZADOR. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo A RELAÇÃO COLABORATIVA EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA E ESCOLA DO ALUNO COM PERTURBAÇÃO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO ENSINO FUNDAMENTAL. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o resumo O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO TURNO DA NOITE: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE BELÉM DO PARÁ. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o resumo A QUESTÃO DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS DADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO E DO CENSO ESCOLAR. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DOS CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE ESTREITO ? MA. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NA EJA: O ENSINO DA L2 PARA SURDOS. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o resumo CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA AÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo PROPOSTA PARA TRABALHAR AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS JUNTO AO REINO VEGETAL COM CRIANÇAS QUE APRESENTAM TRISSOMIA 21/SÍNDROME DE DOWN. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo A COMUNICAÇÃO SOCIAL HÁPTICA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA SURDOCEGOS: NARRATIVAS E PERCEPÇÕES. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo O USO DO TEATRO COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO NO CONTEXTO ESCOLAR. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o resumo PERSPECTIVAS DO ABANDONO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo O ENSINO ESTRUTURADO E A CRIANÇA COM TEA: FRAGMENTOS DE CASOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CENTRO RAIMUNDO NONATO, MACAPÁ, BRASIL. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA 2020 sobre o artigo OS FIOS QUE TECEM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE SURDOS NA ESCOLA REGULAR: O QUE DIZEM OS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE MONTE AZUL/MG. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para a revista Mosaico (FGV), edição nº 18, sobre o artigo Reforma trabalhista, privacidade e responsabilização na era digital. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sobre o artigo O PAPEL D? EL ESPECULO DE LAS LEYES NA OBRA JURÍDICA AFONSINA: UMA BREVE PROPOSTA DE ANÁLISE. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade sobre o artigo TRATADO DE MADRI DE 1750 E SOCIEDADE DE CORTES: ELEMENTOS DE UM LEGADO COLONIAL JURÍDICO INTERNACIONAL NO BRASIL INDEPENDENTE. 2020.

GOMES, DANIEL MACHADO ; NEVES, R. A. ; CICILIO, T. S. . Relatório de pesquisa Liberdade religiosa na Constituição de 1824. 2020.

GOMES, D. M. . Parecer para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sobre o artigo ?MANDA NUDES??: VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA INTERNET E DEBATE SOBRE A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA'. 2019.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo expandido CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS para o CAED JUS. 2019.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo CULTURA DA PAZ: ESTAMOS PREPARADOS?. 2019.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo PLEA BARGAIN - O SOFISMA DO PRELÚDIO AO CAOS.. 2019.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo MORADORES DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTOS DA REDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.. 2019.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo Colocando a Ética na Cibernética: A importância de Políticas Públicas Educacionais na Área da Filosofia para o Direito e a Tecnologia. 2019.

GOMES, D. M. . Parece sobre o resumo MEDIAÇÕES JUDICIAIS SÃO VISTAS COMO ACESSO À JUSTIÇA?. 2019.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo Humanidade feminina: o corpo é meu e ponto!. 2019.

GOMES, DANIEL . Parecer sobre o artigo A Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde diante das Negativas de Internação de Urgência e Emergência em UTI. 2019.

GOMES, DANIEL . Parecer para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sobre o artigo 'ESTADO (D)E DIREITO: ENSAIO JURÍDICO-DOUTRINÁRIO'. 2019.

GOMES, DANIEL . Parecer para a Revista Direito das Políticas Públicas do PPGD da UniRio sobre o artigo CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O PENSAMENTO DE PAOLO GROSSI. 2019.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer sobre o resumo INDICADORES EDUCACIONAIS DE MATRÍCULAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: Análise Estatística do contexto educacional do Estado de Mato Grosso. 2019.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA sobre o artigo EDUCAÇÃO, ADOLESCENTES E O TRÁFICO DE DROGAS. 2019.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para CAED sobre o artigo RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA NA MODALIDADE EJA(EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), DURANTE O ESTAGIO SUPERVISIONADO EM PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA E DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO. 2019.

GOMES, DANIEL MACHADO . Parecer para o CAEDUCA sobre o artigo A juvenilização da Educação de Jovens e Adultos: o caso da E.M. Professora Marly Cid Almeida de Abreu. 2019.

GOMES, DANIEL MACHADO ; CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. . Relatório de pesquisa Memória e Direitos Humanos. 2019.

GOMES, DANIEL MACHADO ; OLIVEIRA, C. P. R. ; ALSINA, J. A. L. ; FARIAS, A. S. . Relatório de pesquisa Preservação das línguas indígenas e direito à memória: o caso dos Kokama. 2019.

GOMES, DANIEL . Revisão do Edital de Bolsas PROSUC do PPGD UCP. 2018.

GOMES, D. M. . Elaboração de projeto 'Memória e Direitos Humanos'. 2018.

GOMES, D. M. . Elaboração de projeto 'Direito à Memória e Patrimônio Cultural'. 2018.

GOMES, D. M. . PARECER sobre o artigo ?E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO??: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE.. 2018.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE O ARTIGO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL. 2018.

GOMES, DANIEL MACHADO ; SOUZA, F. C. S. ; CICILIO, T. S. . Relatório de pesquisa Genealogia dos Direitos Humanos. 2018.

GOMES, DANIEL . Parecer sobre o artigo AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SEGURANÇA PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO PLANO CEARÁ PACÍFICO. 2017.

GOMES, DANIEL . TEORIA CRÍTICA E PESQUISA JURÍDICA EM DEMANDAS MULTICULTURAIS. 2017.

GOMES, DANIEL . TEORIA E PESQUISA EM HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADOS. 2017.

GOMES, DANIEL . Parecer sobre o artigo 'Imposto sobre grandes fortunas: Uma análise à luz da CRFB/88'. 2017.

GOMES, DANIEL . Parecer sobre o artigo 'O controle de constitucionalidade das leis no Brasil e a questão do ativismo: parâmetros para o debate. 2017.

GOMES, DANIEL . Retórica clássica e Nova Retórica e o direito. 2017.

GOMES, DANIEL . Parecer sobre o artigo 'O poder da Linguagem nos Tribunais do Juri: a defesa de um crime passional. 2017.

GOMES, DANIEL . PROJETO DE PESQUISA GENEALOGIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017.

GOMES, DANIEL . RELATÓRIO DO CURSO DE DIREITO DA FACHA. 2017.

GOMES, DANIEL . Parecer sobre artigo da Linha de Pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade do CONPEDI. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'A SOMBRA DA INOCÊNCIA:O PSICOPATA E SEU LUGAR JURÍDICO'. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'SEGURANÇA PÚBLICA: DROGAS E O TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO RIO DE JANEIRO DO SÉCULO XXI'. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E AS DIVERGÊNCIAS ACERCA DA SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE '. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'CONTROLE JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA'. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DAS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS'. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'O CONFLITO ENTRE DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO'. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'COMENTÁRIOS ÀS HIPÓTESES DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DIRETAMENTE PREVISTASNA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E AS EXCEÇÕES AO DIREITO DE EXCLUSÃO'. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO ORDENAMENTO LEGAL BRASILEIRO'. 2017.

GOMES, D. M. . PARECER SOBRE ARTIGO 'A PERMISSÃO PARA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETOS ANENCÉFALOS E PORTADORES DE MICROCEFALIA'. 2017.

GOMES, D. M. . Projeto de Pesquisa 'Direito, Mídia e Sociedade'. 2017.

GOMES, D. M. . Relatório sobre o NPJ do Curso de Direito da FACHA. 2017.

GOMES, D. M. . REVISÃO P.D.I. FACHA. 2017.

GOMES, D. M. ; FANTI, F. . Relatório de Pesquisa PIBIC - Direitos Humanos, Modernidade e o Self. 2017.

GOMES, D. M. ; SOUZA, F. C. S. . Relatório de Pesquisa PIBIC - Direitos Humanos, Modernidade e o Self II. 2017.

GOMES, DANIEL . Relatório sobre o Quadriênio de Atividades do Núcleo de Direitos Humanos da UCP. 2017.

GOMES, DANIEL ; LAGASSI, V. . Ata da Reunião de Docentes do Curso de Direito da FACHA - Primeiro Semestre. 2017.

GOMES, DANIEL . Ata da Reunião de Docentes do Curso de Direito da FACHA - Segundo Semestre de 2017. 2017.

GOMES, DANIEL ; VECCHI, C. B. ; DOMINGUES, E. ; LAGASSI, V. ; ALONSO, M. . Ata da Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FACHA - Primeiro Semestre de 2017. 2017.

GOMES, DANIEL . Elaboração do Horário do Segundo Semestre de 2017 do Curso de Direito da FACHA. 2017.

GOMES, DANIEL . Elaboração do Horário do Primeiro Semestre de 2018 do Curso de Direito da FACHA. 2017.

GOMES, DANIEL . Elaboração do Projeto Pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP. 2017.

GOMES, DANIEL ; LAGASSI, V. ; MEDICE, C. ; AULER, P. G. . Elaboração de Ata de Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FACHA. 2017.

GOMES, DANIEL ; MADURO, F. M. . Projeto Pedagógico do Mestrado em Direito do PPDG da UCP. 2017.

GOMES, DANIEL ; MADURO, F. M. . Projeto Pedagógico do Doutorado em Direito do PPGD UCP. 2017.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o artigo 'O DIREITO À CIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO'. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o artigo 'O princípio da função social da cidade, a desafetação de bens públicos...'. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o artigo 'Política Brasileira de Resíduos Sólidos e os caminhos para sua efetividade...'. 2015.

GOMES, D. M. . RORTY CONTRA HÉRCULES: uma resposta (neo)pragmatista às críticas de Ronald Dworkin. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo expandido Fragilidade Normativa e Força Propositiva: a proteção das pessoas deslocadas internamente a partir de Rawls. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo expandido Conflito de Guerra e Diáspora. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo expandido Da Biopolítica ou do direito de legislar. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo expandido O Futuro das Cidades em Debate. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo expandido Os direitos da personalidade como instrumentos de realização da dignidade humana. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo expandido O reconhecimento do outro através de si mesmo. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre o resumo expandido Cultura, identidade e idioma na ótica das constituições lusófonas. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre resumo expandido A dignidade do idoso no mercado de consumo. 2015.

GOMES, D. M. . Parecer sobre artigo n. 443 para a Revista Lex Humana. 2014.

GOMES, D. M. . Parecer sobre artigo n. 507 para a Revista Lex Humana. 2014.

GOMES, D. M. . Parecer sobre artigo n. 575 para a Revista Lex Humana. 2014.

GOMES, D. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UCP. 2014.

GOMES, DANIEL MACHADO . Programa Explica Direito: Debate sobre eutanásia e morte digna. 2022.

GOMES, DANIEL MACHADO . Programa Explica Direito: debate sobre violações dos direitos humanos na invasão russa à Ucrânia. 2022.

GOMES, DANIEL MACHADO . Programa Explica Direito: debate sobre trabalho remoto e home office. 2022.

GOMES, DANIEL MACHADO . Programa Explica Direito: Debate sobre penhora do bem de família do fiador. 2022.

GOMES, DANIEL MACHADO . Entrevista sobre parceria Museu Imperial - UCP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, DANIEL . Entrevista sobre direitos humanos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, DANIEL . Professor Daniel tem Artigo Publicado na RPF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, M. ; GOMES, D. M. . Direito e Cidadania em Evidência. 2016.

GOMES, D. M. . Núcleo de Direitos Humanos e Mediação da UCP. 2015; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

GOMES, DANIEL MACHADO . Minicurso O Direito na Trilogia Tebana. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, DANIEL MACHADO . Minicurso 'História do Direito: métodos e fontes da historiografia jurídica'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, DANIEL MACHADO . Minicurso ?Razão e Sensibilidade: o papel das emoções nos direitos humanos?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, DANIEL MACHADO ; GOMES, M. P. . Anais de resumos da X Jornada de TCC e Iniciação Científica. 2023. (Editoração/Anais).

GOMES, DANIEL MACHADO ; GOMES, M. P. . COLETÂNEA DE ARTIGOS APRESENTADOS NA X JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE 2023. 2023. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL MACHADO ; LISBOA, D. S. ; SANT" . VOTO ACATÓLICO E SECULARIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA NO SÉCULO XIX. 2023. (Resumo expandido).

GOMES, DANIEL MACHADO ; NEVES, R. A. . DEBATES PARLAMENTARES SOBRE A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA NO GOVERNO DE RODRIGUES ALVES (1904). 2023. (Resumo expandido).

GOMES, DANIEL MACHADO ; GOMES, M. P. . Anais de Resumos da IX Jornada de Iniciação Científica da Facha. 2022. (Editoração/Anais).

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ANUNCIACAO, C. ; GOMES, DANIEL MACHADO ; MORAES, R. J. ; SALLES, S. S. . Direitos humanos e fundamentais: diversidade e desafios. 2021. (Editoração/Coletânea).

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ROSA, A. ; GOMES, DANIEL MACHADO ; CORREIA, D. T. M. ; CAVALCANTI, M. . Educação inclusiva e especial 2. 2020. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL MACHADO ; GOMES, M. P. . Coletânea de artigos apresentados na Jornada de Iniciação Cinetífica de 2020: Jornada Virtual. 2020. (Editoração/Coletânea).

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GOMES, DANIEL MACHADO ; SALLES, D. M. N. N. L. ; RABELLO, E. T. ; CAVALCANTI, M. T. . Teoria e empiria das políticas públicas. 2020. (Editoração/Coletânea).

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GOMES, DANIEL MACHADO ; FERREIRA, D. C. ; ASENSI, F. D. ; FILPO, K. P. L. ; SILVA, L. B. . Justiça e direitos humanos: perspectivas e desafios. 2020. (Editoração/Coletânea).

SANTORO, A. E. R. ; GOMES, DANIEL MACHADO ; FERNADES, F. S. ; MADURO, F. M. . DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES.. 2019. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL MACHADO ; GOMES, M. P. . Atualidade científica: coletânea da comunicação I. 2019. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL MACHADO ; GOMES, M. P. . Coletâneas acadêmicas III: curso de Direito. 2019. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL MACHADO ; SOUZA JUNIOR, A. B. ; FACANHA, J. C. R. F. ; SILVA, L. R. M. . Direito Privado Contemporâneo. 2019. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL MACHADO . Direito, Mídia e Sociedade.. 2018. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL . Direitos Culturais e Memória. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

GOMES, DANIEL MACHADO ; GOMES, M. P. . Coletâneas acadêmicas: curso de Direito. 2017. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL MACHADO ; GOMES, M. P. . Coletâneas Acadêmicas II: Curso de Direito. 2017. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL MACHADO ; COSTA JUNIOR, I. ; CARDOSO, F. ; BRITO, R. ; MORAES, A. P. . Teoria e Empiria no Direito. 2017. (Editoração/Coletânea).

GOMES, DANIEL ; SOUZA, F. C. S. ; MENDES, G. . Relatório do Projeto de Pesquisa 'Direitos Humanos, Modernidade e o Self'. 2017. (Relatório de pesquisa).

GOMES, D. M. . Aspectos Jurídicos dos Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, D. M. . A Desconstrução do Direito e a Justiça. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES, D. M. . Perspectivas de Teoria do Direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

RAVAGNANI, L. L. F. ; GOMES, D. M. . Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis. 2015. (Relatório de pesquisa).

MENDES, F. P. ; GOMES, D. M. . Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis. 2015. (Relatório de pesquisa).

ROBINSON, T. ; MOTTA, G. ; GOMES, D. M. . Depois de Sócrates. 2016. Teatral.

GOMES, D. M. . As Eumênides. 2010 (Leitura de Peça de Teatro).

GOMES, D. M. . Electra. 2008 (Leitura de Peça de Teatro).

GOMES, D. M. . A Mandrágora. 2007 (Leitura de Peça de Teatro).

GOMES, D. M. . A Tempestade. 2007 (Leitura de Peça de Teatro).

2023

Aprovado no concurso para professor substituto de Teoria do Direito na UFRJ em 2023, UFRJ.

2023

Aprovado em primeiro lugar no concurso para professor substituto em direito privado/público na UFRRJ 2023, UFRRJ.

2019

Aprovado em concurso público de seleção para professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniRio, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2018

Prêmio Professora Jacqueline Morand-Deviller. Primeiro Lugar Concurso de Artigos., Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade.

2018

Prêmio AMAERJ Patricia Acioli de Direitos Humanos, AMAERJ.