Denise Bastos Moreira

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Família e Sucessões.

MOREIRA, D. B. . TCC QUALI. 2019. (Outro).

A IGUALDADE FEMININA E O UNIVERSO GAMER.A IGUALDADE FEMININA E O UNIVERSO GAMER. 2022. (Encontro).

I Encontro Luso-Brasileiro de Direito das Famílias.Famílias: retalhos e retratos do tecido social contemporâneo. 2016. (Seminário).

IESB ABERTO. IESB ABERTO. 2014. (Exposição).

VISITA TÉCNICA STF.VISITA TÉCNICA. 2014. (Outra).

VISITA TÉCNICA STJ.VISITA TÉCNICA. 2014. (Outra).

VISITA TÉCNICA STM.VISITA TÉCNICA. 2014. (Outra).

VISITA TÉCNICA TJDFT.VISITA TÉCNICA. 2014. (Outra).

VISITA TÉCNICA TSE.VISITA TÉCNICA. 2014. (Outra).

III Congresso de ensino, pesquisa e extensão IESB. O pensamento científico e os desafios da advocacia no início da carreira. 2013. (Congresso).

VISITA TÉCNICA TJDFT.VISITA TÉCNICA. 2012. (Outra).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - Centro Universitário IESB. Câmara de Mediação e Arbitragem. 2011. (Congresso).

I Congresso TJAMME. A relevância da Mediação e Arbitragem nas Universidades. 2011. (Congresso).

MOREIRA, D. B.. A INFORMALIDADE E A INSEGURANÇA JURÍDICA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM DECORRÊNCIA DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS SURGIDOS PELA INDÚSTRIA 4.0. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO ÂMBITO DOS DIREITOS EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. O EXERCÍCIO DO PODER DISCRICIONÁRIO DAS AUTORIDADES MILITARES: o limiar entre a legalidade e o abuso de poder, uma fronteira nebulosa no âmbito do Direito Militar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. SISTEMAS ELEITORAIS E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: Um olhar sobre o Brasil e os Estados Unidos da América e suas peculiaridades políticas e socioculturais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. A INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: uma correlação jurídica das ações de Estado no cumprimento da lei Berenice Piana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. A DESVINCULAÇÃO DO SÁLARIO MÍNIMO NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: Uma análise da constitucionalidade e dos impactos causados aos idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. A implementação da cadeia de custódia no Brasil prevista na Lei n 13964/2019 como forma de manter a integridade das provas: um olhar sobre o direito comparado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR INTERMEDIO DA VENDA DIRETA DE IMOVEIS URBANOS LOCALIZADOS EM ÁREA PUBLICA NO DISTRITO FEDERAL: uma análise da efetivação do direito à moradia em compasso com a função social da moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. : CRIMES CONTRA A HONRA EM AMBIENTE VIRTUAL: Desafios ao Direito Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. A DESPROPORCIONALIDADE NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM RELAÇÃO ÀS PENAS PREVISTAS NOS CRIMES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. A INSERÇÃO DOS REFUGIADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO: Os desafios enfrentados na busca de trabalho digno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. O IMPACTO NA APLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NO DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. AS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES E OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE RUPTURAS CONJUGAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. A IMPOSIÇÃO DO REGIME OBRIGATÓRIO DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. VÍCIOS CONSTRUTIVOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DOS AGENTES FINANCEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. DA INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO ENTRE AS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. O DIREITO DE GREVE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. INADIMPLÊNCIA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E SEUS EFEITOS JURÍDICOS, FRENTE À EXISTÊNCIA DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO PARTICULAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. COPARENTALIDADE: nova entidade familiar e o contrato de geração de filhos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MOREIRA, D. B.. LEI 11.494 (FUNDEB) NA CONTRIBUIÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADANIA: Análise compartaiva entre o atual e o novo Fundeb. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BRITO, Rebeca de Souza; FAVARO, Luciano Monti;MOREIRA, D. B.. A aplicabilidade da multiparentallidade nos casos de adoção e a adoção à brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

RODRIGUES, Joinara; FAVARO, Luciano Monti;MOREIRA, D. B.. Relações ontológicas entre a contratação emergencial e a prorrogação excepcional dos contratos administrativos em caso de desídia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MORAIS, Lisionária Karine de; FAVARO, Luciano Monti;MOREIRA, D. B.. A (in)constitucionalidade do sistema de tarifação previsto no artigo 223-G da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PINTO, Giancarlo da Silva; FAVARO, Luciano Monti;MOREIRA, D. B.. Teoria da perda de uma chance em caso de negligência na coleta de células-tronco do neonato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUSA, Hailton Dias de; FAVARO, Luciano Monti;MOREIRA, D. B.. Direitos protegidos pelo Pacto de San José da Costa Rica e ameaçados pelos regulamentos disciplinares militares brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

DINIZ, Rodolpho Tadeu dos Santos; FAVARO, Luciano Monti;MOREIRA, D. B.. O imposto sobre grandes fortunas como forma de assegurar a justiça fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ARAGÃO, Alexandre Henrique Ribeiro; FARIA, Luiza Cristina de Castro;MOREIRA, D. B.. A regulamentação do "passe" no direito desportivo brasileiro e os possíveis prejuízos aos clubes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

RONDON, Rodrigo Antunes de Lima Von; FARIA, Luiza Cristina de Castro;MOREIRA, D. B.. A necessidade de capacitação dos advogados nas sessões de conciliação e mediação no poder judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

OTAVIANO, Marcos Paulo Araújo; FARIA, Luiza Cristina de Castro;MOREIRA, D. B.. Do direito real de habitação em favor do cônjuge sobrevivente em detrimento de outros herdeiros necessários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Rodrigo Alex da; LOPES, Rafael Machado;MOREIRA, D. B.. Estupro de vulnerável: a subjetividade da expressão "atos libidinosos" e o depoimento da vítima como único meio de prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. A possível inconsistência da Lei Complementar n 150/2015 quando aplicada ao profissional de enfermagem que atua em ambiente doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. Análise da súmula vinculante n 5 diante do direito de defesa de natureza constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. Políticas públicas aplicadas para mulheres vítimas do assédio sexual no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. O desafio da construção do gênero intersex: uma análise do direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. Ativismo judicial: análise da violação dos direitos dos homossexuais à luz da Resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. A análise da responsabilidade civil pela prática do bullying em ambiente escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. A violência silenciosa praticada contra as mulheres "mulas" do narcotráfico: uma análise das ações do Estado no sistema de justiça criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

SCOFIELD, Janeth;MOREIRA, D. B.. O princípio da insignificância e a possível aplicabilidade aos crimes cometidos contra a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. Estado de coisa inconstitucional: análise da viabilidade em sua aplicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. Neoconstitucionalismo e a análise da estabilidade constitucional frente ao crescente ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. Análise do direito ao esquecimento em face das "fake news": os riscos e impactos das notícias na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Lélia Júlia;MOREIRA, D. B.. O conflito entre normas de direito fundamental da cultura e do meio ambiente: o caso da vaquejada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

WEBER, Leonardo;MOREIRA, D. B.. DOMICÍLIO ELETRÔNICO: análise jurídica de sua implementação no âmbito do Tribunal de Contas da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.. Drogas: uma visão crítica acerca da proibição generalizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.. O poder de investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.. O direito a uma morte digna: o contorno jurídico da legalização da ortotanásia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

COELHO, Júlio César Leão;MOREIRA, D. B.. Responsabilidade civil dos pais por danos causados por filhos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.. Aborto de fetos anencéfalos: crime ou fato atípico - uma análise da ADPF 54. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.. O emprego ao egresso na visão do empresário: os maiores problemas enfrentados para contratação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.; FERNANDES, C.R.. A recusa à transfusão de sangue pelos adeptos da religião testemunhas de Jeová: colisão entre direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.; FERNANDES, C.R.. A introdução das penas restritivas de direito no código penal e sua repercussão no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.; FERNANDES, C.R.. Liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.; FERNANDES, C.R.. A inefetividade do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade realtiva aos presos em flagrante por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.; FERNANDES, C.R.. Justiça Militar e a aplicabilicabilidade do artigo 28 da lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.; FERNANDES, C.R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.; FERNANDES, C.R.. A ineficácia da responsabilidade civil do poluidor-pagador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

MOREIRA, D. B.; BARBOSA, G. de o.; FERNANDES, C.R.. A prova eletrônica no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

MOREIRA, D. B.; BARBOSA, G. de o.; FERNANDES, C.R.. A inconstitucionalidade da concorrência dos parentes colaterais com o companheiro sobrevivente no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

MOREIRA, D. B.; BARBOSA, G. de o.; FERNANDES, C.R.. de Matos.Responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.; FERNANDES, C.R.. A prerrogativa do poder judiciário de legislar por meio do mandado de injunção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

COELHO, Júlio César Leão;MOREIRA, D. B.. Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.. Drogas: uma visão crítica acerca da proibição generalizada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.. Aborto de anencéfalos: crime ou fato atípico - uma análise da ADPF 54. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Waldemar Ferreira de S. Netto;MOREIRA, D. B.. Responsabilidade civil solidária do provedor nos contratos consumeristas de compra e venda via internet: estudo de caso Mercado Livre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAFRA, P.;MOREIRA, D. B.. A fixação do valor do dano moral: critério punitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LEITE, E.F.D.;MOREIRA, D. B.. Da omissão legislativa no direito sucessório brasileiro e o filho concebido post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.; DELLAGNEZZE, René.;MOREIRA, D. B.. A pena privativa de liberdade e o seu alcance ressocializador no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René.; BARBOSA, G. de o.;MOREIRA, D. B.. O prazo de prescrição do fundo de garantia por tempo de serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.;MOREIRA, D. B.; BARBOSA, G. de o.. Delitos de internet: o crime de invasão contra o usuário doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.;MOREIRA, D. B.; OLIVEIRA, L. G. e. Competência processual no âmbito da previdência complementar fechada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.;MOREIRA, D. B.; SOUZA, B. M. V.. Instrumentos de combate ao trabalho infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.; CARVALHO, E. M.;MOREIRA, D. B.. Prova derivada da ilícita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.;MOREIRA, D. B.; CÂNDIDO, D.. O papel das medidas socioeducativas nos atos infracionais praticados por adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.;MOREIRA, D. B.; BARBOSA, G. de o.. Relações homoafetivas: possibilidade jurídica de regulamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.;MOREIRA, D. B.; SILVA SOUZA, A.C.. A doutrina da proteção integral e a efetiva recuperação do adolescente infrator pela medida socioeducativa de internação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.;MOREIRA, D. B.; MACEDO, A.L.B.P. de. A inconstitucionalidade da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.; CARVALHO, E. M.;MOREIRA, D. B.. A penhora de imóveis com alienação fiduciária em condomínios horizontais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.; CARVALHO, E. M.;MOREIRA, D. B.. A responsabilidade civil das instituições bancárias à luz do código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.; SILVA SOUZA, A.C.;MOREIRA, D. B.. A Lei n 11.343/2006 e suas inovações no âmbito penal ao usuário de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.; OLIVEIRA, L. G. e;MOREIRA, D. B.. Distanásia: o prolongamento da vida em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.; DORNELLES, E.D.e;MOREIRA, D. B.. A vulnerabilidade dos avós na ação de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEITE, E.F.D.; DORNELLES, E.D.e;MOREIRA, D. B.. Direito de Propriedade: a licitude da responsabilização do imóvel por débito de tarifa pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BARBOSA, G. de o.; DORNELLES, E.D.e;MOREIRA, D. B.. Os Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BORGES, A. L. de P.; DORNELLES, E.D.e;MOREIRA, D. B.. A redução da maioridade penal como forma de redução da criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BORGES, A. L. de P.;MOREIRA, D. B.; OLIVEIRA, L. G. e. Previdência Social: o segurado empregado doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

A informalidade e a insegurança jurídica das relações trabalhistas em decorrência dos avanços tecnológicos provenientes da indústria 4; 0; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

O exercício do poder discricionário das autoridades militares: o limiar entre a legalidade e o abuso de poder, uma fronteira nebulosa no âmbito do direito militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Sistemas eleitorais e organização judiciária: um olhar sobre o Brasil e os EUA e suas peculiaridades políticas e socioculturais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Violência obstétrica: abordagem jurídica da aplicabilidade dos direitos fundamentais na assistência ao ciclo gravídico puerperal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Direitos dos indígenas: um novo paradigma dos direitos humanos dos indígenas na perspectiva da extrema vulnerabilidade desse povo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A alteração de sexo e seus reflexos no âmbito do direito previdenciário: uma análise acerca da ausência da norma regulamentadora para a concessão de aposentadoria no Brasil e a visão da Corte Européia de direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR INTERMÉDIO DA VENDA DIRETA DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL: Uma análise da efetivação do direito à moradia em compasso com a função social da moradia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A possibilidade de reconhecimento da isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de moléstia grave que permanecem em atividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

O princípio da informação e da transparência na prestação jurisdicional: o excesso de linguagem jurídica formal e de difícil compreensão para o jurisdicionado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Crise migratória: a situação do refugiado frente aos direitos humanos e as leis brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A construção jurídica do dever de cuidado e a caracterização da responsabilidade civil extracontratual por abandono afetivo no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Direito ao esquecimento: o conflito entre os princípios constitucionais na era digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

O pamprincipiologismo e o ativismo judicial brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL PREVISTA NA LEI N 13; 964/19, COMO FORMA DE MANTER A INTEGRALIDADE DAS PROVAS: Um olhar sobre o direito comparado em países da América do Sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO TJDFT : Uma análise à luz das pretensões legislativas do Código de Processo Civil de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTERIORMENTE REVOGADA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Análise jurisprudencial dos Tribunais Superiores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A LEI 13; 467/2017 COMO MECANISMO DE COMBATE AO DESEMPREGO: uma análise contemporânea acerca da intervenção estatal nas relações trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

PRIVAÇÃO DE HERANÇA NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

MULHER EM SITUAÇÃO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE: um olhar dos direitos da criança de convivência com a mãe; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

HERANÇA DIGITAL: REDES SOCIAIS E O DIREITO A SUCESSÃO PÓS- MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A CONDUTA ANTIVACINA: Uma reflexão acerca das consequências penais da não vacinação de crianças e adolescentes praticada no exercício do poder familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

FEMINICÍDIO: AS EVIDÊNCIAS DA CONDIÇÃO DE SER MULHER DA VÍTIMA EM ÂMBITO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

AS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM TEMPO DE PANDEMIA: O teletrabalho como solução ao distanciamento social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

ENTRE AS CONCEPÇÕES DO ABOLICIONISMO PENAL E A ATUAL FORMA PUNITVA: uma reflexão acerca da aplicabilidade da justiça restaurativa no Brasil para crimes de maior potencial ofensivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

OS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: Da desigualdade de gênero à luta pela igualdade no contrato de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A INSEMINAÇÃO HOMOLOGA POST MORTEM E À NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PRÉVIA FRENTE AO PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DA VIÚVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

O IMPACTO DO PACOTE ANTICRIME NA COLABORAÇÃO PREMIADA: PRINCIPAIS LACUNAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A responsabilidade penal do doente mental, inimputável eo semi-imputável, no ordenamento jurídico brasileiro diante da ausência de lei específica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Análise da possibilidade de rateio da pensão previdenciária por morte entre viúva e concubina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

O feminicídio como manifestação das relações de poder entre gêneros e o direito penal simbólico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A natureza jurídica da decisão que estabiliza os efeitos da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A recusa do condutor no teste do etilômetro frente à Portaria 219/2014 do DENATRAN e a Lei 13; 281/2016 em face do princípio da não autoincriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A perda de uma chance em razão de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Terrorismo: um olhar sobre o marco histórico, a evolução legislativa no Brasil e a aplicabilidade das disposições da lei de crimes hediondos aos crimes previstos na Lei 13; 260/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Judicialização da saúde: aumento da demanda no judiciário por medicamentos e tratamentos de saúde e o impacto na aplicação do princípio da separação dos poderes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A reprodução humana assistida Post Mortem e a necessidade de autorização por escrito para utilização do material criopreservado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Bullying: políticas públicas e efetividade da lei no DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

O Teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador por acidentes decorrentes do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de setenta anos: fundamentos jurídicos que influenciaram o legislador e as consequências jurídicas e sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A mulher como sujeito ativo no crime de estupro: efeitos civis e a possibilidade de negativa da paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A (in)eficácia da aplicação de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha em relação a sanções aplicadas aos agressores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

FGTS: uma abordagem acerca das novas reformas regras pela reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Superendividamento do consumidor: a proteção legal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A alienação parental e a guarda compartilhada como regra: uma abordagem sobre a corroboração da guarda compartilhada a fim de afastar a incidência da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A pluriparentalidade no direito brasileiro: uma abordagem histórica e seu reconhecimento no relacionamento heterosexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Análise da responsabilidade civil nosocomial e o erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Distinções e semelhanças entre o recurso de revisão no processo do TCU e a ação rescisória do processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A intervenção do Ministério Público na fase pré-falimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

O direito à herança do filho concebido por inseminação artificial post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A legitimidade recursal do Amicus Curiae; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Os alimentos gravídicos e sua fixação mediante indícios de paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

O esporte no ordenamento jurídico brasileiro uma abordagem histórica como subsídio a análise das políticas públicas de esporte e lazer no Distrito Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

A Constituição brasileira e o direito do segurado na previdência social: auxílio-doença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

Tortura, a rainha das violências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Denise Bastos Moreira;

MOREIRA, D. B. . Ser advogado é ser instrumento, é ser o elo entre a sociedade e a justiça. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, D. B. . Rompimento de noivado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, D. B. ; MOREIRA, D. B. . Atualiza Direito. 2013; Tema: Notícias jurídicas interessantes,concursos e OAB. (Blog).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Teoria das obrigações Unidade 1. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Inadimplemento das obrigações. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudos Direito do Consumidor completo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Direito das sucessões 1ª parte. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Direito das sucessões 2ª parte. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Civil I A codificação do direito civil brasileiro. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Civil I Das pessoas naturais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Civil I Das pessoas jurídicas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Civil I Dos bens. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Civil I Fato, ato e negócios jurídicos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro Introdução ao Direito das Obrigações Aula introdutória. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Classificação das obrigações quanto ao conteúdo da prestação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Roteiro de estudo Classificação das obrigações quanto à complexidade da prestação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MOREIRA, D. B. . Material de apoio Direito de família. 2018. (Material didático).

MOREIRA, D. B. . Material de apoio Responsabilidade civil. 2018. (Material didático).

MOREIRA, D. B. . Material de apoio Direito das sucessões. 2018. (Material didático).

MOREIRA, D. B. . Material de apoio de Teoria Geral do Direito Privado. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

MOREIRA, D. B. . Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias - Parte I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, D. B. . Material de apoio de Direito de Família. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

MOREIRA, D. B. . Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias - Parte I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, D. B. . Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias - Parte I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Comenda e Diploma Miguel de Cervantes Saavedra pelo reconhecimento à inestimável colaboração, através de trabalhos, à história e ao desenvolvimento sociocultural da Pátria, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI.

2022

MOÇÃO DE LOUVOR PROPOSIÇÃO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

2022

MOÇÃO DE LOUVOR PROPOSIÇÃO DEPUTADO JORGE VIANNA, CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

2022

VICE-PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE SOBRADINHO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.