Breno Tavares Dantas

Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió CCJUR/ CESMAC. Especialista, lato sensu, em Direito. Atualmente é professor do Curso de Direito da Faculdade de Maceió - FAMA e plataforma Online Preparatória para OAB - Estudar para OAB (EAD para todo Brasil). Na Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) foi Coordenador do Curso de Direito, Advogado Orientador do Núcleo de Prática Jurídica/NPJ e Professor. Atua como Advogado na área Criminal. No Tribunal de Justiça de Alagoas, exerceu os cargos de assessor de Juiz de Direito, assessor de Desembargador na Câmara Criminal, chefe de gabinete de Desembargador. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes áreas de: Direito Processo Penal, Direito Penal, Humanísticas (Introdução ao Estudo do Direito e Sociologia Jurídica), Direito Processual, Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências criminais

2013 - 2015

Faculdade de Maceió
Título: Aplicação da pena e a vinculação do juiz aos termos da colaboração premiada.
Orientador: Elenira Pompe

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário CESMAC
Título: Tribunal do Júri: a forma mais democrática de se fazer Justiça?
Orientador: Gildate Góes Morais

Formação complementar

2015 - 2015

Semana Pedagógica 2015.2: Evasão no Ensino Superior (12 h). (Carga horária: 12h). , Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, ADEA, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 427h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2006 - 2006

A Reforma do CPC em debate. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em ESTÁGIO NO NPJ DO CCJUR.. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Oratória e comunicação verbal. (Carga horária: 20h). , Casa da Palavra., CP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIreito Processual.

Organização de eventos

DANTAS, B. T. . Cine Jurídico - Documentário: uma verdade inconveniente. 2015. (Outro).

DANTAS, B. T. . Audiência Simulada. 2015. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro Direito Ambiental.. Presidente de Mesa: Justiça, Ética e Sustentabilidade. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro Direito Ambiental.. 2017. (Congresso).

IDENTIDADE DOCENTE:REFLEXÕES SOBRE A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. - UNINASSAU. 2016. (Oficina).

EVASÃO NO ENSINO SUPERIOR: AS IMPLICAÇÕES DO TRABALHO DOCENTE NO SUCESSO ACADÊMICO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. 2015. (UNINASSAU)-Oficina).. 2015. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Claudice Santos Menezes Silva

DANTAS, B. T.. A segurança pública no Desenvolvimento do Turismo como forma de integração social e ascensão econômica da cidade de Aracaju, Sergipe. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Policiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar de Alagoas Senador Arnon de Mello.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

Aluno: Glemerson Jatobá de oliveira

DANTAS, B. T.. Uso de algemas como garantia da integridade física e segurança na atividade policial no Brasil após a edição da súmula vinculante n.°11. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

Aluno: Jéssica Lais Florencio Almeida Martins

DANTAS, B. T.; SILVA, F. R.. A execução provisória da pena no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). 2018 - Faculdade de Maceió.

Aluno: Jéssica Alexandre Monteiro de Araújo

DANTAS, B. T.; FREITAS, J. H.. Audiência de Custódia:Medida Humanística. 2018.

Aluno: Janile Araújo de Andrade

DANTAS, B. T.; SILVA, F. R.. A propaganda eleitoral antecipada após a reforma eleitoral de 2015: como silênico dos artigos 36 e 36-A da Lei n. 9.504/1997. 2017 - Faculdade de Maceió.

Aluno: Sarah Christina Lobo Thomaz

DANTAS, B. T.; MELO, M. M. C.. Mobilidade e acessibilidade urbana - legislações cabíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Ana Caroline Figueiredo Torres

LIMA, A. C. G. S.;DANTAS, B. T.. Aspectos jurídicos da Lei n. 13.014/2015: uma análise de sua contribuição no ordenamento jurídico e nas demandas sociais envolvendo o feminicídio no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Luiz Henrique da Silva Leite

DANTAS, B. T.; SILVA, L. L. I.. Reflexos da possível redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Lauro Cézar Alves de Mendonça

DANTAS, B. T.; SILVA, L. L. I.. O princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Nathália Leite Borba

DANTAS, B. T.; SILVA, L. L. I.. Sistema penal brasileiro e a reincidência criminal. 2016.

Aluno: Thainá Noia Brandão

DANTAS, B. T.. Repetição de indébito nas relações de consumo: analise acerca da necessidade de comprovação da má fé.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Gilson Rota

MACHADO, E. F.;DANTAS, B. T.. Princípio da dignidade humana no cumprimento das penas privativas de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Anne Caroline Freitas dos Santos

DANTAS, B. T.; MACHADO, E. F.. Ausência de legislação específica no Brasil para o crime de perseguição insidiosa (stalking): uma análise à luz do art. 65 da Lei de contravenções penais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Samara Ricardo Gomes

DANTAS, B. T.; BARROS, M. A. V.. Trabalho artístico infantil: uma abordagem analítica sobre a exploração laboral mascarada pela fama. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Marília Albuquerque Leite

MACHADO, E. F.;DANTAS, B. T.. A descriminalização do aborto: uma análise da constitucionalidade do art. 128, caput e II do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Silvania Xavier de Farias Santos

DANTAS, B. T.; OLIVEIRA, M. A. V.. A aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Wendel Agenor Cavalcante Lima dos Santos

DANTAS, B. T.; MOURA, A. T. J. D.. Inconstitucionalidade e inconveniência da incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: SORAYA MARIA MIRANDA DE LIMA

DANTAS, B. T.. Adoção internacional: o reflexo de maior rigidez dos dispositivos legais para combater o tráfico humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Angélica da Rocha Lima

DANTAS, B. T.. A exploração do trabalho infantil: um estudo de medidas preventivas e repressivas no mercado laboral alagoano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Stwes Wagner Cavalcanti Manso

DANTAS, B. T.. O depoimento policial como única prova para condenação de um acusado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Orientou

Josenildo da Silva

Aplicabilidade da lei maria da penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Caroline Gonçalves Prímola

O contrato de seguro em face dos paradigmas do microssistema do consumidor; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Benito Carlos Gomes Fernandes do Nascimento

A (IN)COMPATIBILIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS: Uma análise à luz da Lei 8; 078/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Adelly Souza

O novo código florestal e a exploração agropecuária da propriedade rural; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Zailda Cardoso da Silva

O EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL: Uma análise sociológica e constitucional da Emenda Constitucional nº 72/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Brunna Quintiliano Silva Barbosa

A caracterização do vínculo empregatício para os atletas da modalidade de futsal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Alexandre Almeida Madruga Novelletto

DO FLAGRANTE FORJADO COMO MEIO DE PROVA ILÍCITA PARA A OBTENÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Tacyane Cardoso Souza

A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E O FIM DO REGIME SEMIABERTO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Crisberto Sarmento

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais à luz do jurisprudência do STJ e do STF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Alexandre Moraes Oliveira

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;

Produções bibliográficas

  • DANTAS, B. T. . A tutela Constitucional do Meio Ambiente à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, W. C. S. ; ARGOLO JUNIOR, C. ; DANTAS, B. T. . A Liberdade Provisória e o Instituto da Fiança à Luz das Novas Diretrizes do Supremo Tribunal Federal: a perda do sentido vislumbrado pelo Constituinte Originário ao proclamar a existência de crimes inafiançáveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANTAS, B. T. . Tarde Jurídica em Homanegem ao mês da Mulher - ABMCJ / OAB/AL. A mulher: conquistas e perspectivas para o século XXI. 2016 (Debatedor). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANTAS, B. T. . Tarde Jurídica em Homenagem ao mês da Mulher - ABMCJ - OAB/AL. .A persistência da violência doméstica contra a mulher na sociedade brasileira. 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANTAS, B. T. . Direito Ambiental: a tutela jurídica do meio ambiente e os povos indígenas (10 hrs). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANTAS, B. T. . 'Direito do consumidor e sua efetivação'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANTAS, B. T. . Atendimento Jurídico com os estagiários do NPJ à comunidade Kariri Xoco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

DANTAS, B. T. . Aulão para o Exame da OAB - Ambiental. 2019.

DANTAS, B. T. . EAD: DIREITO AMBIENTAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DE APOIO PARA PARA A DISCIPLINA EAD - DIREITO AMBIENTAL (Faculdade de Maceió-FAMA)).

DANTAS, B. T. . CAPACITA: Curso básico de Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação também nos Cursos de Férias nas disciplinas de Processo Penal e Ambiental

2018 - Atual

Estudar para OAB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 2

Outras informações:
Prestador de serviço

2015 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e membro de diversas bancas de TCC.

2014 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Orientador do Núcleo de Prática(NPJ), Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Orientador no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) na orientação de estágio, iniciando os discentes na prática profissional, através do atendimento jurídico à comunidade e perante a o Procon instalado nas dependências da IES.

2016 - 2016

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 60

Atividades

  • 08/2016 - 11/2016

    Direção e administração, nstituição/Empresa Centro Universitário Maurício de Nassau - AL - Brasil, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2016 - 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário. ASJ-GDTJ., Carga horária: 30

Outras informações:
Atua em Gabinete de Desembargador no TJ/AL, em atividade eminentemente jurídica

2014 - 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, AJ-1., Carga horária: 40

2004 - 2008

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador do TJ/AL, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico e chefe de gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas, em substituição. Com atuação eminentemente jurídica.

2009 - 2013

Escritorio de Advocacia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Advogado, em escritório privado de advocacia, desde o ano de 2009. Interrompeu por 2 meses (junho à agosto de 2014) a atividade de advogado para o exercício de cargo público, entretanto retornou ao exercício da Advocacia.