Breno Tavares Dantas
Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió CCJUR/ CESMAC. Especialista, lato sensu, em Direito. Atualmente é professor do Curso de Direito da Faculdade de Maceió - FAMA e plataforma Online Preparatória para OAB - Estudar para OAB (EAD para todo Brasil).
Na Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) foi Coordenador do Curso de Direito, Advogado Orientador do Núcleo de Prática Jurídica/NPJ e Professor.
Atua como Advogado na área Criminal.
No Tribunal de Justiça de Alagoas, exerceu os cargos de assessor de Juiz de Direito, assessor de Desembargador na Câmara Criminal, chefe de gabinete de Desembargador.
Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes áreas de: Direito Processo Penal, Direito Penal, Humanísticas (Introdução ao Estudo do Direito e Sociologia Jurídica), Direito Processual, Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências criminais
2013 - 2015
Faculdade de Maceió
Título: Aplicação da pena e a vinculação do juiz aos termos da colaboração premiada.
Orientador: Elenira Pompe
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário CESMAC
Título: Tribunal do Júri: a forma mais democrática de se fazer Justiça?
Orientador: Gildate Góes Morais
Formação complementar
2015 - 2015
Semana Pedagógica 2015.2: Evasão no Ensino Superior (12 h). (Carga horária: 12h). , Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, ADEA, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 427h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2006 - 2006
A Reforma do CPC em debate. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em ESTÁGIO NO NPJ DO CCJUR.. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Oratória e comunicação verbal. (Carga horária: 20h). , Casa da Palavra., CP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIreito Processual.
Organização de eventos
DANTAS, B. T. . Cine Jurídico - Documentário: uma verdade inconveniente. 2015. (Outro).
DANTAS, B. T. . Audiência Simulada. 2015. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso Brasileiro Direito Ambiental.. Presidente de Mesa: Justiça, Ética e Sustentabilidade. 2017. (Congresso).
II Congresso Brasileiro Direito Ambiental.. 2017. (Congresso).
IDENTIDADE DOCENTE:REFLEXÕES SOBRE A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. - UNINASSAU. 2016. (Oficina).
EVASÃO NO ENSINO SUPERIOR: AS IMPLICAÇÕES DO TRABALHO DOCENTE NO SUCESSO ACADÊMICO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. 2015. (UNINASSAU)-Oficina).. 2015. (Oficina).
Participação em bancas
DANTAS, B. T.. A segurança pública no Desenvolvimento do Turismo como forma de integração social e ascensão econômica da cidade de Aracaju, Sergipe. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Policiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar de Alagoas Senador Arnon de Mello.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.
DANTAS, B. T.. Uso de algemas como garantia da integridade física e segurança na atividade policial no Brasil após a edição da súmula vinculante n.°11. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.
DANTAS, B. T.; SILVA, F. R.. A execução provisória da pena no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). 2018 - Faculdade de Maceió.
DANTAS, B. T.; FREITAS, J. H.. Audiência de Custódia:Medida Humanística. 2018.
DANTAS, B. T.; SILVA, F. R.. A propaganda eleitoral antecipada após a reforma eleitoral de 2015: como silênico dos artigos 36 e 36-A da Lei n. 9.504/1997. 2017 - Faculdade de Maceió.
DANTAS, B. T.; MELO, M. M. C.. Mobilidade e acessibilidade urbana - legislações cabíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
LIMA, A. C. G. S.;DANTAS, B. T.. Aspectos jurídicos da Lei n. 13.014/2015: uma análise de sua contribuição no ordenamento jurídico e nas demandas sociais envolvendo o feminicídio no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.; SILVA, L. L. I.. Reflexos da possível redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.; SILVA, L. L. I.. O princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.; SILVA, L. L. I.. Sistema penal brasileiro e a reincidência criminal. 2016.
DANTAS, B. T.. Repetição de indébito nas relações de consumo: analise acerca da necessidade de comprovação da má fé.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MACHADO, E. F.;DANTAS, B. T.. Princípio da dignidade humana no cumprimento das penas privativas de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.; MACHADO, E. F.. Ausência de legislação específica no Brasil para o crime de perseguição insidiosa (stalking): uma análise à luz do art. 65 da Lei de contravenções penais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.; BARROS, M. A. V.. Trabalho artístico infantil: uma abordagem analítica sobre a exploração laboral mascarada pela fama. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MACHADO, E. F.;DANTAS, B. T.. A descriminalização do aborto: uma análise da constitucionalidade do art. 128, caput e II do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.; OLIVEIRA, M. A. V.. A aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.; MOURA, A. T. J. D.. Inconstitucionalidade e inconveniência da incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.. Adoção internacional: o reflexo de maior rigidez dos dispositivos legais para combater o tráfico humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.. A exploração do trabalho infantil: um estudo de medidas preventivas e repressivas no mercado laboral alagoano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
DANTAS, B. T.. O depoimento policial como única prova para condenação de um acusado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
Orientou
Aplicabilidade da lei maria da penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
O contrato de seguro em face dos paradigmas do microssistema do consumidor; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
A (IN)COMPATIBILIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS: Uma análise à luz da Lei 8; 078/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
O novo código florestal e a exploração agropecuária da propriedade rural; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
O EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL: Uma análise sociológica e constitucional da Emenda Constitucional nº 72/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
A caracterização do vínculo empregatício para os atletas da modalidade de futsal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
DO FLAGRANTE FORJADO COMO MEIO DE PROVA ILÍCITA PARA A OBTENÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E O FIM DO REGIME SEMIABERTO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais à luz do jurisprudência do STJ e do STF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Breno Tavares Dantas;
Produções bibliográficas
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DANTAS, B. T. . A tutela Constitucional do Meio Ambiente à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, W. C. S. ; ARGOLO JUNIOR, C. ; DANTAS, B. T. . A Liberdade Provisória e o Instituto da Fiança à Luz das Novas Diretrizes do Supremo Tribunal Federal: a perda do sentido vislumbrado pelo Constituinte Originário ao proclamar a existência de crimes inafiançáveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DANTAS, B. T. . Tarde Jurídica em Homanegem ao mês da Mulher - ABMCJ / OAB/AL. A mulher: conquistas e perspectivas para o século XXI. 2016 (Debatedor). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DANTAS, B. T. . Tarde Jurídica em Homenagem ao mês da Mulher - ABMCJ - OAB/AL. .A persistência da violência doméstica contra a mulher na sociedade brasileira. 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DANTAS, B. T. . Direito Ambiental: a tutela jurídica do meio ambiente e os povos indígenas (10 hrs). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DANTAS, B. T. . 'Direito do consumidor e sua efetivação'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DANTAS, B. T. . Atendimento Jurídico com os estagiários do NPJ à comunidade Kariri Xoco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
DANTAS, B. T. . Aulão para o Exame da OAB - Ambiental. 2019.
DANTAS, B. T. . EAD: DIREITO AMBIENTAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DE APOIO PARA PARA A DISCIPLINA EAD - DIREITO AMBIENTAL (Faculdade de Maceió-FAMA)).
DANTAS, B. T. . CAPACITA: Curso básico de Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação também nos Cursos de Férias nas disciplinas de Processo Penal e Ambiental
2018 - Atual
Estudar para OABVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 2
Outras informações:
Prestador de serviço
2015 - 2017
Faculdade Maurício de Nassau de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e membro de diversas bancas de TCC.
2014 - 2016
Faculdade Maurício de Nassau de MaceióVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Orientador do Núcleo de Prática(NPJ), Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado Orientador no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) na orientação de estágio, iniciando os discentes na prática profissional, através do atendimento jurídico à comunidade e perante a o Procon instalado nas dependências da IES.
2016 - 2016
Centro Universitário Mauricio de NassauVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 60
Atividades
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08/2016 - 11/2016
Direção e administração, nstituição/Empresa Centro Universitário Maurício de Nassau - AL - Brasil, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2016 - 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário. ASJ-GDTJ., Carga horária: 30
Outras informações:
Atua em Gabinete de Desembargador no TJ/AL, em atividade eminentemente jurídica
2014 - 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, AJ-1., Carga horária: 40
2004 - 2008
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador do TJ/AL, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico e chefe de gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas, em substituição. Com atuação eminentemente jurídica.
2009 - 2013
Escritorio de AdvocaciaVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como Advogado, em escritório privado de advocacia, desde o ano de 2009. Interrompeu por 2 meses (junho à agosto de 2014) a atividade de advogado para o exercício de cargo público, entretanto retornou ao exercício da Advocacia.
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