Edilberto Cavalcante Porto Filho

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (2003) e graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade Federal do Ceará (1988). Possui pós-graduação em Controladoria e Gerência Contábil; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Auditoria Fiscal. Aposentou-se como Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil e Atualmente é Secretário de Finanças do Município de Maranguape-CE.

Informações coletadas do Lattes em 15/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA FISCAL

2013 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: AS REPERCUSSÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS DECORRENTES DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR ECONÔMICO DE CALL CENTER
Orientador: MARIA CECÍLIA OLIVEIRA MENEZES

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: REFLEXOS NO PROCESSO TRABALHISTA, DECORRENTES DA NOVA LEI PROCESSUAL CIVIL DE EXECUÇÃO
Orientador: Rosimeire Lopes

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E GEREÊNCIA CONTÁB

1992 - 1993

Universidade de Fortaleza

Graduação em DIREITO

2000 - 2003

Universidade Federal do Ceará

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1985 - 1988

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2011 - 2011

AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

TREINAMENTO FORMAÇÃO DE INSTRUTOR. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

2005 - 2005

TREINAMENTO MICROSOFT POWER POINT, OPEN OFFICE E P. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

2003 - 2003

SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL - SAFIS. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

2003 - 2003

CURSO DE FISCALIZAÇÃO EM EMPRESAS COM RISCOS OCUPA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

2002 - 2002

PROG. EDUC. CONTIN. - INST. NORM. 69, 70 E 71/2002. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

2001 - 2001

PROG EDUC CONTINUADA - INFORMAT. AÇÃO FISCAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

2000 - 2000

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DO SIST. GEREN. SEGMENTAÇÃ. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

1999 - 1999

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE AUDITORIA FISCAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

1998 - 1998

FORMAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS DA PREVID SOCIAL. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

1998 - 1998

FORMAÇÃO DE GERENTES DO SIST. GERENC. P/SEGMENTAÇÃ. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS DF, Brasil.

1993 - 1993

CORREÇÃO INTEGRAL DAS DEMONST. FINANCEIRAS. (Carga horária: 20h). , PLANTERCOST - TREINAM E DESENV PROFISSIONAL S/C, PLANTERCOST, Brasil.

1993 - 1993

PROGRAMAÇÃO EM LDT (LEITURA, DECISÃO E TRANSFORMAÇ. (Carga horária: 40h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1992 - 1992

CORREÇÃO INTEGRAL DAS DEMONST. FINANCEIRAS. (Carga horária: 20h). , ASS DOS DIPLOMADOS DA FEA - USP, FEA-USP, Brasil.

1992 - 1992

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. (Carga horária: 40h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1991 - 1991

CURSO MS-DOS. , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1991 - 1991

NOÇÕES DE ATENDIMENTO. , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1990 - 1990

NOÇÕES BÁSICAS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA. (Carga horária: 95h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1990 - 1990

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO. (Carga horária: 44h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1990 - 1990

PORTUGUÊS. (Carga horária: 52h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1990 - 1990

CONTABILIDADE GERAL. (Carga horária: 59h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1990 - 1990

ANÁLISE DE BALANÇOS. (Carga horária: 86h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1990 - 1990

DIREITO APLICADO ÀS OPERAÇÕES BANCÁRIAS. (Carga horária: 54h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1989 - 1990

INFORMÁTICA PARA MICROCENTROS. (Carga horária: 32h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1989 - 1989

NOÇÕES BÁSICAS DE CRÉDITO À INFRA-ESTRUTURA. (Carga horária: 25h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1989 - 1989

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZCE, Brasil.

1989 - 1989

CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZCE, Brasil.

1989 - 1989

INTRODUÇÃO AO BNB. (Carga horária: 33h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1989 - 1989

NOÇÕES DE CRÉDITO GERAL. (Carga horária: 55h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

Participação em eventos

SEMINÁRIO REGIONAL DA PESSOA JURÍDICA 2013.SEMINÁRIO REGIONAL DA PESSOA JURÍDICA 2013. 2013. (Seminário).

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO.UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE HABILITAÇÃO AO FCVS.SEMINÁRIO SOBRE HABILITAÇÃO AO FCVS. 1992. (Seminário).

I CONGRESSO DE CONTABILIDADE DOS ESTUDANTES DA UNIFOR. I CONGRESSO DE CONTABILIDADE DOS ESTUDANTES DA UNIFOR. 1985. (Congresso).

Outras produções

PORTO FILHO, E. C. . AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

PORTARIA DE ELOGIO, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA.

2018

PLACA DE RECONHECIMENTO, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA.

2015

MENÇÃO HONROSA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.

Histórico profissional

Endereço profissional

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA, SAPAC. , Rua Barão de Aracati, 909, Aldeota, 60035000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 38783796

Experiência profissional

2007 - Atual

Delegacia da Receita Federal Em Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Carga horária: 40

Atividades

07/2007
Serviços técnicos especializados , SAPAC.,Serviço realizado, PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL.

1998 - 2007

SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA, Carga horária: 40

Atividades

10/1999
Serviços técnicos especializados , DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA EM FORTALEZA.,Serviço realizado, FISCALIZAÇÃO DE ROTINA.
10/1998 - 09/1999
Direção e administração, GERÊNCIA DE SEGMENTOS ECONÔMICOS.,Cargo ou função, GERENTE DO SEGMENTO ECONÔMICO TÊXTIL E VESTUÁRIO.

2006 - 2011

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE I, Carga horária: 12

1989 - 1998

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE CRÉDITO NIVEL IX, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/1989 - 07/1998
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE RISCO E CADASTRO.,Cargo ou função, CARGO TÉCNICO.

1998 - 1998

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO - CONTRATO TEMPORÁRIO, Carga horária: 20

Atividades

03/1998 - 07/1998
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ANÁLISE DE BALANÇOS, CONTABILIDADE DE SEGURADORAS, CONTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA

2003 - 2003

Universidade de Fortaleza

Vínculo: PROFESSOR AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUTÔNOMO, Carga horária: 9

1998 - 1998

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR TITULAR DA DISCIPLINA AUDITORIA CONTÁBIL DO OITAVO SEMESTRE.

Atividades

11/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICADA A ENTIDADES PÚBLICAS.
03/1998 - 07/1998
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, AUDITORIA CONTÁBIL

1989 - 1989

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUXILIAR FAZENDÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1989 - 06/1989
Serviços técnicos especializados , DEPARTAMENTO CENTRAL DE FINANÇAS.,Serviço realizado, CONFERÊNCIA E ANÁLISE DO BALANÇO GERAL DO ESTADO, CONCILIAÇÃO DE CONTAS E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

1982 - 1988

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/1982 - 12/1988
Serviços técnicos especializados , DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.,Serviço realizado, ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS, ANÁLISE DOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS, RESTOS A PAGAR, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO TODA A CONCILIAÇÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA.

1986 - 1987

ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DR. JOSÉ FERREIRA MATOS

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Atividades

01/1986 - 12/1987
Serviços técnicos especializados , ESCRITÓRIO.,Serviço realizado, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, CONCILIAÇÃQO DE CONTAS, FECHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS.