Paulo Salvador Frontini

DOUTOR em Direito pela Universidade de São Paulo (1973). GRADUADO em Direito pela Universidade de São Paulo (1959) Atualmente é professor titular do Centro Universitário FIEO, professor associado da Faculdade de Direito da USP, Aposentado . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos empresarias, sociedades limitadas, participação dos empregados nos lucros, ação civil pública e dívidas. Advogado militante atuando nas áreas de Sociedades anônimas e limitadas, contratos empresariais, contratos administrativos, concessões de serviço público e defesa do consumidor.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1970 - 1973

Universidade de São Paulo
Título: Fundamentos da concordata preventiva
Orientador: Oscar Barreto Filho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em Direito Civil E Comercial

1970 - 1971

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1955 - 1959

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Sociedades anônimas e limitadas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Contratos Empresarias.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Contratos Administrativos.

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Organização de eventos

FRONTINI, P. S. . Seminário de Direito Eleitoral - Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

II SEMINÁRIO NACIONAL.JURISPRUDÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS INFRACONSTITUCIONAIS e INTERNACIONAIS: convergências e controvérsias. 2015. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL. METODOLOGIA DE ESTUDO DE CASOS E JURISPRUDÊNCIA COMPARADA EM DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

II Simpósio Regional.Súmula Vinculante em matéria penal 30-11-2014 2h. 2014. (Simpósio).

XLIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Justiça Penal Internacional. 2014. (Simpósio).

Aula Magna.Visão contemporânea da concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana e da proteção do Meio Ambiente. 2013. (Outra).

Direitos Humanos Fundamentais - Curso Graduação em Direito.Direito do Consumidor. 2013. (Outra).

I ENCONTRO DE MESTRES TITULADOS PELO MESTRADO EM DIREITO DO UNIFIEO.A Efetiva inserção dos egressos nas atividades realizadas pelo Mestrado em Direito do UNIFIEO. 2013. (Encontro).

XLIII - CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Reforma do Judiciário. 2013. (Outra).

2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Eirelli - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. (Congresso).

2º simpósio: conheça seus direitos.Direitos do Consumidor e Direitos dos Idosos. 2012. (Simpósio).

I Jornada de Direito Comercial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Congresso).

Mesa Internacional de Debates.O fundamento do direito: entre o direito natural e a dignidade da pessoa humana. 2012. (Outra).

20 anos do Código de Defesa do Consumidor.20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Simpósio).

Ciclo comemorativo das atividades da Comissão de Direito do Consumidor da OAB.Código de defesa do consumidor e código civil - Correlações e indagações. 2008. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Constituição e Instituições: Para onde vai a cidadania?. 2008. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral - Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral.Legislação Eleitoral. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral - Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

I congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo e II Congresso Nacional CONFIES-PROFIS. 2007. (Congresso).

Reunião da CAPES com os Coordenadores do Mestrado em Direito. 2006. (Encontro).

Reunião de Direito Societário e Mercado de Capitais.Proteção ao investidor e a responsabilidade das auditorias. 2006. (Encontro).

Seminário: Acesso à Justiça.Acesso a Justiça: dificuldades políticas e institucionais. 2006. (Seminário).

CONPEDI. XIV Congresso CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

Palestra.Restrispectiva - Comemorativo dos 20 anos da Lei de Ação Civil Pública. 2005. (Outra).

Aula.Aula Proferida sobre o tema: Contrato de Franquia. 2004. (Outra).

Aula Magna.Aula Magna proferida na abertura do Curso. 2004. (Outra).

Palestra.Lato Sensu - Especialização em Direito Empresarial - Módulo IV intitulado Franquia. 2004. (Outra).

Palestras.Palestra. 2004. (Outra).

.Expositor sobre o Novo Código Civil - Direito de Empresa e Direito das Obrigações. 2003. (Outra).

Aula.Aula Ministrada sobre o tema: Teoria Geral das Sociedades Empresárias. 2003. (Outra).

Aula.Aula sobre o tema: Estabelecimento Comercial. 2003. (Outra).

Seminário.Seminário sobre o tema: Sociedade Anônima: Correlação entre Controlador e Conselho de Administração. 2003. (Seminário).

Seminário.Ministração de palestra: O novo Código Civil - Direito de Empresa. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico.Seminário Jurídico sobre Concessões Rodoviárias. 2003. (Seminário).

Workshop.Expositor do tema: Sete Anos de Vigência da Lei de Arbitragem. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Álvares Cruz Volpon

FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.; BEO, C. R.. O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI Nº 12.741/12. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rodrigo Álvares Cruz Volpon

FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.; BEO, C. R.. O Direito Fundamental à Informação do Consumidor à Luz da Lei Nº 12.741/12. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Eliana Aparecida Chambó Furukawa

FRONTINI, P. S.; zainaghi; ZAINAGHI, M. C.. Responsabilidade por Danos Ambientais: Instrumento de Proteção Constitucional ao Meio Ambiente.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sandra Pereira de Almeida

Alvim;FRONTINI, P. S.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A informação e participação Ambiental como Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Daniele Rodrigues Horta

FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; ZAINAGHI, M. C.. ?MANISFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL E SEUS PRECEDENTES HISTÓRICOS?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Jose Nazareno de Santana

BAPTISTA, F. P.;FRONTINI, P. S.; VIEIRA, V. L.. ?A NECESSIDADE DAS TRANSGRESSÕES MILITARES BRASILEIRAS SEREM PREVISTAS EM LEI?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: MAURICIO SILVA DE GÓES

FRONTINI, P. S.; Alvim; BEO, C. R.. CRIMES DE RESPONSABILIDADE : MEDIDA PARA SANAR RUPTURUS INSTITUCIONAIS À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cássio Ricardo de Freitas Faeddo

FRONTINI, P. S.; BAPTISTA, F. P.; ZAINAGHI, M. C.. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO

GOZZO, D.;FRONTINI, P. S.; BRANDAO, D. V. C.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA?POST MORTEM? E O DIREITO A CRIANÇA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Peter Eckschmiedt

BAPTISTA, F. P.;FRONTINI, P. S.; JUCA, F. P.. Liberdade religiosa e criminalização dos rituais religiosos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Elisaide Trevisam

FERRAZ, A. C. C.;FRONTINI, P. S.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Dignidade da pessoa humana e o combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alicio Silva Andrade Filho

FRONTINI, P. S.; BAPTISTA, F. P.; BEO, C. R.. NOVAS TECNOLOGIAS, TELEMÁTICA E A DIFÍCIL PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE: UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS PENAIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Denise Cordeiro de Oliveira

Alvim;FRONTINI, P. S.; CORDEIRO, M. C.. Filiação Socioafetiva: ausência legislativa e a concretização do direito fundamental à filiação na jurisprudência dos tribunais brasileiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Denise de Paula Andrade

FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; ALMEIDA, J. L. G.. Filiação socioafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Giovana Meire Polarini

FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; ALMEIDA, J. L. G.. A Reprodução humana póstuma:Desafios jurídicos à luz dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fernanda Macedo

FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.; FERRAZ, C.. As pessoas jurídicas de direito privado e entes despersonalizados no polo ativo dos juizados especiais cíveis estaduais sob a perspectiva da garantia do acesso a justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rodrigo Spineli

FRONTINI, P. S.; zainaghi; CAMPOS, J. R.. A cláusula penal nos contratos de atletas profissionais de futebol. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: William Ricardo de Almeida Marchi

FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.; Azevedo de Teixeira David. A segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Elizabeth Nantes Cavalcante

FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; VEIGA, J. P.. A tutela fundamental do consumidor no Direito da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: JOÃO LUIZ BARBOSA

FRONTINI, P. S.; Zawada Melo Adriana; ZISMAN, C. R.. A propriedade privada a partir de uma perspectiva dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Bárbara Slavov

FRONTINI, P. S.; Leister Margareth Anne; MOREIRA, A. C.. Os limites do desenvolvimento tecnológico frente aos direitos de personalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luís Carlos Gomes da Silva

FRONTINI, P. S.; FIORILLO, C. A. P.; DONNINI, R. J. F.. Teoria da evolução constitucional e os direitos e garantias individuais dos contribuintes em face da positivação e concretização jurídica dos direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Maria Helena Tomassi

FRONTINI, P. S.; Alvim; zainaghi. A dignidade da pessoa humana e a despedida arbitrária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Celso Luis Giannasi

FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; Scaff. Guerra fiscal dos municípios na região metropolitana de São Paulo e o controle de constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Silvia Fernandes Chaves

FRONTINI, P. S.; Bittar Bianca; Pedroso. A liberdade de contratar o fenômeno da lesão nos contratos e o poder jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR

FRONTINI, P. S.; CALDEIRA, M. D.; Yoshida. A princípio da dignidade humana e a proteção da filiação no instituto da guarda dos filhos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcelo Tadeu Cometti

FRONTINI, P. S.; Coelho; Almeida. O direito dos acionistas de participar nos lucros sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe Duarte Martins Costa

FRONTINI, P. S.; Teresa Ancona Lopes. Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedade Anônima. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FRONTINI, P. S.; GUERRA FILHO, W. S.; PIOVESAN, F.. A Liberdade Religiosa no âmbito do artigo 1º,III, da Constituição Federal e sua tutela criminal destinada à positivação e concretização jurídica dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sidnei Scandolhero

FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; CALDEIRA, M. D.. Constitucionalidade e eficácia do sistema de cotas como fator de inclusão social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Eliana Aparecida Santos

FRONTINI, P. S.. Abuso do direito por parte do consumidor após o advento do código de defesa do consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Fernanda Mardiros Herbella

FRONTINI, P. S.. Algemas e a dignidade da pessoa humana - fundamentos jurídicos do uso de algemas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Francisco de Assis Cabral

FRONTINI, P. S.. A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Luciano Ralo Monteiro

FRONTINI, P. S.. Organização da sociedade civil de interesse público: solução para reinserção social do condenado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Marco Antonio Basso

FRONTINI, P. S.. Evolução histórica jurídica e social. A tutela material do direito individual e a dignidade humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: João Henrique Guidugli

FRONTINI, P. S.. Controle Externo Contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Bardawil Penteado

FRONTINI, P. S.. Aspectos jurídicos da Estrutura da Propriedade acionária das companhias abertas brasileiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Luiz Felipe Duarte Martins Costa

FRONTINI, P. S.. Contribuição ao estudo da responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Tânia Pantano

FRONTINI, P. S.. Dissolução parcial de sociedade por ações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Livia Rossi

FRONTINI, P. S.. A responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: José Alberto Clemente Junior

FRONTINI, P. S.. Títulos representativos de mercadorias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Rodrigo Marcilio

FRONTINI, P. S.. Oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle acionário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Maira Levy Correa de Moraes

FRONTINI, P. S.. Acordo de acionistas no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Morais Bom Dodopulos

FRONTINI, P. S.. Direitos Fundamentais na era digital: garantias asseguradas e emprego das novas tecnologias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Marco Antonio Basso

FRONTINI, P. S.. Tortura: evolução histórica, jurídica e social. A tutela material do direito individual e a dignidade humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Maria Angélica Rodrigues da Silva Souza Lima

FRONTINI, P. S.. Da jurisdição (como forma de solução dos conflitos) e o acesso à justiça (como um direito fundamental). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Elaine Cristina Bueno Alves

FRONTINI, P. S.. A garantia constitucional da coisa julgada nos lides individuais como direito fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: Wagner Manno

FRONTINI, P. S.. Os embargos ao mandado monitório como expressão da garantia constitucional do direito à ampla defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: José Virgílio Lopes Enei

FRONTINI, P. S.. Financiamento de projetos: aspectos empresariais do financiamento à execução de novos empreendimentos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: José Alberto Clemente Junior

FRONTINI, P. S.. Títulos representativos de mercadorias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Tânia Pantano

FRONTINI, P. S.. Dissolução parcial de sociedade por ações. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Arthur Bardawil Penteado

FRONTINI, P. S.. Aspectos jurídicos da estrutura da propriedade acionária das companhias abertas brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Nelcina Conceição de Oliveira Tropardi Marzagão

FRONTINI, P. S.. O excesso de informação como fator de enfraquecimento do dever de informar no Direito do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Livia Rossi

FRONTINI, P. S.. A responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Tânia Pantano

FRONTINI, P. S.; PENTEADO, M. R.; ZANINI, C. K.; Munhoz Secchi Eduardo; Almeida. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Newmann de Faria Debs

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;FRONTINI, P. S.. O Direito de Consumo: forma de expressão dos direitos de personalidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Valéria Pugliesi Gardino

FRONTINI, P. S.. Recuperação de empresa após a falência: possibilidade?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elia Loria

FRONTINI, P. S.. Companhia aberta:objeto social. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Oliveira Belluci

FRONTINI, P. S.. Da aplicação das Normas do Direito Antitruste pelo Juízo Arbitral. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Débora Zale

FRONTINI, P. S.. O compromisso de Desempanho: a análise do instrumento previsto no artigo 58 da Lei 884/94. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Paulo Eduardo Chippari Guimarães

FRONTINI, P. S.. Comitê de Auditoria como prática de governança corporativa. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Miguel da Rocha Marques Neto

FRONTINI, P. S.. Regime jurídico do arrendamento de aeronaves na Nova Lei de Falências. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Fernanda Maria de Lima e Santos

FRONTINI, P. S.. A ação preferencial mo Mercado de Capitais Brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Leandro Augusto Peixoto do Amaral

FRONTINI, P. S.. Sociedades Anônimas: acordo de acionista - A relação entre o Conselho de Administração e o Acordo de Acionistas e seus efeitos. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Eliana Aparecida Chambó Furukawa

FRONTINI, P. S.; zainaghi; Alvim. Responsabilidade por Danos Ambientais: Instrumento de Proteção Constitucional ao Meio Ambiente.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sandra Pereira de Almeida

Alvim;FRONTINI, P. S.; SANTOS, C. G.. A informação e participação Ambiental como Direitos Fundamentias.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rodrigo Álvares Cruz Volpon

FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.; Alvim. O Direito Fundamental à Informação do Consumidor à Luz da Lei Nº 12.741/12. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jose Nazareno de Santana

BAPTISTA, F. P.; MOTTA, I. M.;FRONTINI, P. S.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DA UNIÃO COMO EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Aluno: MAURICIO SILVA DE GÓES

FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.; Alvim. A SEPARAÇÃO DOS PODERES: CRIMES DE RESPONSABILIDADE COMO MEDIDA PARA RUPTURAS INSTITUCIONAIS?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luiz Guilherme Duarte Martins Costa

FRONTINI, P. S.; CALCAS, M. Q. P.; PROENCA, O. M. M.. "Controle minoritário". 2014 - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: VINICIUS DE NOVAIS GERTULINO

FRONTINI, P. S.; CALCAS, M. Q. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.. " A teoria geral dos títulos de crédito.As novas tecnologias da informação". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Janaina Campos Mesquita Vaz

FRONTINI, P. S.; LUCCA, N.; PFEIFFER, R. A. C.. " Recuperação judicial de empresas: atuação do juíz". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Celso Roberto Pereira Filho

FRONTINI, P. S.; PELA, J. K.; VERCOSA, H. M. D.. " Direito provado aplicado à defesa do investidor no mercado de capitais brasileiro". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Alexandre Evaristo Pinto

FRONTINI, P. S.; VERCOSA, H. M. D.; PFEIFFER, R. A. C.. " Aspectos jurídicos na incorporação de sociedade com patrimônio líquido negativo". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO

GOZZO, D.; BAPTISTA, F. P.;FRONTINI, P. S.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO DA CRIANÇA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luciana Ferreira Lima

BAPTISTA, F. P.; Alvim;FRONTINI, P. S.. EDUCAR PARA HUMANIZAR: O PAPEL DA FAMILIA PARA A FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cássio Ricardo de Freitas Faeddo

FRONTINI, P. S.; BAPTISTA, F. P.. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Denise Cordeiro de Oliveira

Alvim; BAPTISTA, F. P.;FRONTINI, P. S.. Filiação Socioafetiva: ausência legislativa e a concretização do direito fundamental à filiação na jurisprudência dos tribunais Brasileiros. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Daniele Rodrigues Horta

FRONTINI, P. S.; BAPTISTA, F. P.; GOZZO, D.. MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL E SEUS PRECEDENTES HISTÓRICOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Paulo Roberto Quissi

BAPTISTA, F. P.;FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.. A INFLUENCIA DA DOUTRINA CRISTÃ NA CONSTRUÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rene Rosa dos Santos

zainaghi; Alvim;FRONTINI, P. S.. O PRNCÍPIO CONTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DOS IDOSOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: LARISSA DONAIRE COSTA

Alvim; BAPTISTA, F. P.;FRONTINI, P. S.. O DEFICIENTE E O MERCADO DE TRABALHO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Denise de Paula Andrade

FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; Alvim. Filiação socioafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alicio Silva Andrade Filho

FRONTINI, P. S.; Alvim; BAPTISTA, F. P.. Novas tecnologias, telemática e a proteção dos direitos da personalidade: Uma abordagem dos aspectos penais na rede mundial de computadores. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira

FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; Alvim. Liberdade de expressão, dignidade da pessoa humana e a tutela dos direitos da personalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ursula Spisso Monteiro

MACHADO, A. C. C.;FRONTINI, P. S.; CASTILHO, R. S.. A procedimentalização da atividade administrativa preparatória da execução fiscal municipal pós-inscrição do crédito em dívida ativa, como meio de concretização da garantia do devido processo legal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fernanda Macedo

FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.. As pessoas jurídicas de direito privado e entes despersonalizados no polo ativo dos juizados especiais cíveis estaduais sob a perspectiva da garantia do acesso a justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury

FRONTINI, P. S.; TOLEDO, P. F. C. S.. Disciplina dos contratos no código civil e seus reflexos nos contratos comerciais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maiara Madureira

FRONTINI, P. S.. Presença do estado no mercado de capitais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciane Rodrigues Magioni

FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; BAPTISTA, F. P.. A sindrome da alienação parental em confronto com a dignidade do menor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Giovana Meire Polarini

FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; CARMIGNANI, M. C. S.. Reprodução humana póstuma no direito civil do século XXI: Desafios ético-jurídicos à luz dos direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fernando Luiz Rizzolo

FRONTINI, P. S.; Alvim; SHIMURA, S. S.. Inclusão social e a saúde pública na assistência psicossocial da criança com câncer. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alexandre Lunardi

FRONTINI, P. S.; zainaghi; Zawada Melo Adriana. A dignidade da pessoa humana e a função social do direito ao lazer. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Valmir de Souza Carvalho

FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.. As novas exigências do Contraditório para expulsão de sócios nas sociedades empresariais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ana Lucia Leonel

FRONTINI, P. S.; Bittar Bianca; Pedroso. A função social do contrato: a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no direito privado brasileiro.. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Celso Luis Giannasi

FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; Scaff. Guerra fiscal dos municípios na região metropolitana de São Paulo e o controle de constitucionalidade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Célia Gonçalves do Nascimento

FRONTINI, P. S.; Nery Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade; VILLAS BOAS, R. V.. Abuso do direito de informação - Responsabilidade civil das empresas jornalísticas. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Nathália Würzler Bellizia

FRONTINI, P. S.; Munhoz Secchi Eduardo. O Tag Along no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Andre Grunspun Pitta

FRONTINI, P. S.; Martin Antonio. O Insider Trading: a responsabilidade civil e administrativa dos insiders. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Carlos Rafael Marochio Marques

FRONTINI, P. S.; Martin Antonio. Racionalidade empresarial e teoria jurídica da empresa: Delimitação do âmbito de aplicação do direito comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Rodrigo Sousa das Graças

FRONTINI, P. S.; Munhoz Secchi Eduardo. Nota promissória: sua circulação e seus efeitos no âmbito da nova lei de recuperação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Aluno: Renata Yumi Miyazaki

FRONTINI, P. S.; Munhoz Secchi Eduardo. A superação da oposição do devedor ao plano de recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

FRONTINI, P. S.. Banca Examinadora para concurso de Professor Assistente Doutor. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FRONTINI, P. S.. Membro da Comissão Julgadora da prova escrita de Direito Comercial dos candidatos ao Mestrado. Atribuição de notas e avaliação final. 2008. Universidade de São Paulo.

FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; MACHADO, A. C. C.; Zawada Melo Adriana. Banca de entrevista aos candidatos do processo seletivo do curso de mestrado em direito ( Avaliação dos projetos, dos títulos e análise do curriculum dos candidatos). 2008. Centro Universitário FIEO.

FRONTINI, P. S.; SHIMURA, S. S.; Alvim. O direito à propriedade: privada e o instituto do uso capião em suas perpesctivas constitucionais e infra-institucionais- Banca de Qualificação do Mestrando Valmir de Souza Carvalho. 2008. Centro Universitário FIEO.

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FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; MACHADO, A. C. C.; Zawada Melo Adriana. Banca de entrevista aos candidatos do processo seletivo do curso de mestrado em direito ( Avaliação dos projetos, dos títulos e análise do curriculum dos candidatos). 2007. Centro Universitário FIEO.

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NERY JUNIOR, Nelson;FRONTINI, P. S.. Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso na Carreira do Magistério- área: Direito das Relações de Consumo. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FRONTINI, P. S.; Nery Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade; SHIMURA, S. S.. Reparação dos Danos Morais: Uma Análise Socio Jurídica. 2002. Centro Universitário FIEO.

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Orientou

Eliana Aparecida Chambó Furukawa

TUTELA JURÍDICA PARA SUA INSTALAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

MAURICIO SILVA DE GÓES

; ; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Rodrigo Álvares Cruz Volpon

; ; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Carlos Eduardo Volante

Dano moral coletivo nas relações de consumo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Ariate Ferraz

Os consumidores dos serviços de ensino superior privado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Antonio Carlos Martins

Direito fundamental do cidadão: Disponibilização dos serviços da defesa civil e dos corpos de bombeiros; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Claudia M

M; Kloper; A livre iniciativa e o direito fundamental a defesa do consumidor; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Eliana Regina de Paula Silva

Regime jurídico das pessoas portadoras de necessidades especiais: o desafio da eficácia das leis de acessibilidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Ana Bárbara da Costa Teixeira

A Empresa-Instituição; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Ernesto Luís Silva Vaz

Consórcio de empresas - regime jurídico; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Marina Dubois Fava

Aplicação das normas do CDC aos contratos interempresariais: a disciplina das cláusulas abusivas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Alexandra Cristina Esteves Fabichak

O deficiente e o mercado de trabalho - Direito à inclusão Social; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Márcia Tanji

Mercado de Capitais Brasileiro e tutela coletiva dos interesses; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Antonio Luis Pereira de Sousa

Os Contratos Chave na Mão (Turnkey Contracts) e as garantias dos cidadãos nas concessões de serviços públicos no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Maria da Graça Hummel Bittencourt

Livre iniciativa - expressão da garantia fundamental à liberdade da escolha da vida econômica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Sidnei Scandolhero

Constitucionalidade e Eficácia do Sistema de Cotas Universitárias Raciais Como Fator de Inclusão Social; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Luís Gustavo Bregalda Neves

Tutelas constitucionais fundamentais do direito das relações de consumo e do direito da concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Eliana Aparecida Santos

Abuso do direito por parte do consumidor após o advento do código de defesa do consumidor; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Fernanda Mardiros Herbella

Algemas e a dignidade da pessoa humana - fundamentos jurídicos do uso de algemas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Luciano Ralo Monteiro

Organização da sociedade civil de interesse público: solução para reinserção social do condenado; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Marco Antonio Basso

Evolução histórica jurídica e social; A tutela material do direito individual e a dignidade humana; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

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Outras produções

FRONTINI, P. S. . Parecer sobre a publicação do artigo:A discricionariedade técnica das agências reguladoras e a segurança jurídica dos administradores. 2008.

FRONTINI, P. S. . Parecer sobre proposta de criação do curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano e Regional. 2008.

FRONTINI, P. S. . Parecer sobre a publicação do Artigo: A gratuidade assegurada pelo art. 5o. XXXIV,b da Constituição Federal e os Atos do ofício registral.. 2008.

FRONTINI, P. S. . Parecer sobre a publicação de artigo: A Seguridade Social na Constituição de 1988. 2008.

FRONTINI, P. S. . Direito do Consumidor - Direitos Humanos Fundamentas - Curso de curta duração ministrado Graduação em Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRONTINI, P. S. . Direito comercial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRONTINI, P. S. . Os direitos do consumidor e o procon. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRONTINI, P. S. ; GOZZO, D. . Vinte anos de CDC e o Direito fundamental do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRONTINI, P. S. . Constituição supra-nacional em tempos de economia globalizada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRONTINI, P. S. . Empresa e Estado de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRONTINI, P. S. . A visão consumerista dos direitos coletivos e difusos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRONTINI, P. S. . Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Preparação de Aula para os alunos do Mestrado em Direito).

FRONTINI, P. S. . Recuperação,Reorganização,Reengenharia: alternativas para a empresa em crise. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRONTINI, P. S. . Direito de Empresa ? Sociedades: Classificações - Sociedade Empresária/Simples; Sociedades não personificadas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRONTINI, P. S. . Sociedades: Classificações - Sociedade Empresária/Simples; Sociedades não personificadas.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRONTINI, P. S. . Evolução do Direito de Empresa - Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil - Empresarial ? Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRONTINI, P. S. . Um Novo Figurino: Recuperação da Empresa Antes da Crise (Lições que os dias atuais nos transmitem) -Curso de Especialização em Direito Empresarial ?Programa de Pos Graduação em Direito Empresarial ? Coordenação do Professor Carlos Klein Zanini. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRONTINI, P. S. . Reorganização de empresas em direito comercial comparado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRONTINI, P. S. . Legislação Eleitoral. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Preparação do Seminário de Direito Eleitoral - Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral).

FRONTINI, P. S. . Interesses difusos e coletivos no plano da inclusão social. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Preparação de Aula para os alunos do Mestrado em Direito).

FRONTINI, P. S. . Sociedades: Classificações -Sociedade empresária/ simples;Sociedades não personificadas ( Sociedade empresária/Simples ;Sociedades não personificadas (sociedade em comum e Sociedade em conta de participação), ministrado no curso de Direito Societário Aplicado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    A efetivação da tutela da dignidade humana pelo Direito Privado: A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais, Descrição: Esta linha de pesquisa tem como objetivo a análise da concretização e da efetivação jurídica e jurisdicional dos direitos fundamentais, por intermédio dos instrumentos e meios constitucionais dispostos a este fim, no âmbito interno do Estado brasileiro e no plano internacional. A equipe constituída pelos docentes abrange constitucionalistas, internacionalista e processualistas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Salvador Frontini - Integrante / Domingos Sávio Zainaghi - Integrante / Débora Gozzo - Coordenador / Alessandra Gomes de Farias - Integrante / FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA QUEIROZ - Integrante / GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA - Integrante / ELIZABETH NANTES CAVALCANTE - Integrante / Dagmar Fidelis - Integrante / RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO - Integrante / DENISE DE PAULA ANDRADE - Integrante / DEBORA QUEIROZ OLIVEIRA FERES RIBEIRO - Integrante / JAIR LIMA DE OLIVEIRA - Integrante / GIOVANA MEIRE POLARINI - Integrante / JOAO LUIZ BARBOZA - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário FIEO - Cooperação.

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Prêmios

2010

Homenagem em Comemoração dos Vinte Anos de Promulgação do Código de Defesa do Consumidor, Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e Procon/SP.

2010

Homenagem em Comemoração aos Vinte Anos de Defesa do Código do Consumidor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor.

2010

Homenagem em Comemoração aos Vinte Anos de Defesa do Código do Consumidor, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o Instituto Pro Teste (ONG).

2008

Diretor Presidente, Fundação Tullio Ascarelli-Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado-órgão de apoio à USP.

2008

Membro do corpo associativo e Membro atual, por eleição do Conselho de Administração, Colégio Dante Alighieri.

2008

Árbitro do quadro de árbitros, Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

2006

Prêmio Jabuti - Pela Obra Coletiva -Ação Civil Pública, Após 20 Anos: Efetividade e Desafios, Câmara Brasileira do Livro.

1980

"árbitro", Camara de Mediação e Arbitragem de São Paulo, instituição mantida pelo CIESP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Fieo, Ensino, Campus Narciso. , Rua Narciso Sturlini, 883, Osasco, 06018-903 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36816000, Ramal: 333, Fax: (11) 36832929, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1967 - 1967

    Fundação Educacional de Penapolis

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Obteve registro no Conselho Estadual de Educação

    Atividades

    • 01/1967

      Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Economia

  • 1961 - 1989

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de justiça, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Promotor de justiça das comarcas de Registro, Getulina, Panápolis e Araçatuba. (Titular das promotorias de justiça). Promotor das comarcas de Casa Branca, Iguape, Promissão e Bilac, e Birigui. Em 1968, promovido para ter exercício na comarca da Capital. Promotoria de Justiça de São Miguel Paulista. Em 1982, promovido a Procurador de Justiça. Em 1989, aposentou-se. Exerceu de março de 1987 a março de 1991, o cargo de Secretário de Estado, titular da Secretaria de Defesa do Consumidor. Entre 1988 e 1990, foi membro do Conselho Nacional dos Direitos do Consumidor, em cujo âmbito foi elaborado o anteprojeto de Códiso de Defesa do Consumidor (lei nº 8.078/90), previsto na Constituição de 1988.

    Atividades

    • 01/1961

      Direção e administração, Promotoria, São Paulo.,Cargo ou função, Promotor de justiça.

  • 2000 - Atual

    Centro Universitário Fieo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo

    • 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Redação da Revista do Mestrado em Direito.

    • 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da Revista do Mestrado em Direito.

    • 03/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2004

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos no Plano da Inclusão Social

    • 03/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo

    • 03/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo

    • 08/2007 - 10/2007

      Direção e administração, Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador substituto.

    • 01/2006 - 12/2006

      Direção e administração, Ensino, .,Cargo ou função, Participação no Colegiado do Mestrado em Direito.

    • 03/2006 - 04/2006

      Direção e administração, Ensino, .,Cargo ou função, Coordenador substituto.

    • 02/2000 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 02/1971 - 12/1975

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

  • 1974 - 2007

    Faculdade de Direito da USP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Problemas da Recuperação Judicial das Empresas II

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Problemas da Recuperação Judicial das Empresas I

    • 02/1979 - 09/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Comparado, Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas

    • 02/1974 - 09/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

    • 10/2006 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro da Correção das provas dissertativas na segunda fase do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós Graduação.

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Mercantis

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reorganização de Empresas em Direito Comercial Comparado

    • 01/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Títulos de Crédito

    • 02/1979 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Regente, Direito do Consumidor, Direito Falimentar, Sociedades Comerciais, Teoria Geral do Direito Comercial, Títulos de Credito e Contratos Mercantis

  • 1969 - 1983

    Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/1969 - 12/1983

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

    • 02/1967 - 12/1968

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

  • 1960 - Atual

    Colégio Dante Alighieri

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

    Outras informações:
    Associação sem fins lucrativos- somos 70 sócios) . Nessa condição, sou membro do colegiado - assembléia geral.

    Atividades

    • 02/1960

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado - Assembléia Geral.