Alexandre da Costa Pereira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

PEREIRA, A. C. . Os vinte anos da edição do código de defesa do consumidor - conquistas e desafios. 2010. (Outro).

I encontro de profissionais do Mackenzie-Rio. 2010. (Encontro).

Os vinte anos da edição do código de defesa do consumidor - conquistas e desafios.Os vinte anos da edição do código de defesa do consumidor - conquistas e desafios. 2010. (Seminário).

X Semana Jurídica da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio."A Eficácia Garantista do Processo". 2010. (Seminário).

Estrutura Regulatória Brasileira: focos de tensão do atual arranjo institucional e sugestões de aprimoramento. 2009. (Outra).

Panorama Geral da Reforma Regulatória no Brasil. 2009. (Outra).

VII Simpósio de Direito Previdenciário. 2007. (Simpósio).

A Sociedade Brasileira em Discussão XV. 2001. (Simpósio).

Aspectos Processuais do Pacto de San Jose da Costa Rica. 2001. (Outra).

A Proteção Penal do Consumidor. 2000. (Outra).

BARBOSA, T. T.; SOUZA, A. L. S. C.;PEREIRA, A. C.. O sistema protetivo disponibilizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sua efetividade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

BARBOSA, T. T.;PEREIRA, A. C.; SOUZA, A. L. S. C.. Aplicabilidade do depoimento sem dano no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

BARBOSA, T. T.;PEREIRA, A. C.; SOUZA, A. L. S. C.. Violência das torcidas organizadas - Um espelho da sociedade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

BARBOSA, T. T.; MARON, I. M. G.;PEREIRA, A. C.. Monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

BARBOSA, T. T.;PEREIRA, A. C.; MARON, I. M. G.. Aspectos jurídicos polêmicos da tutela da vida no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

BARBOSA, T. T.;PEREIRA, A. C.. A (in)eficácia das medidas socioeducativas do estatuto da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

BARBOSA, T. T.; GUERRA, I. F.;PEREIRA, A. C.. Desaposentação: o direito do segurado em renunciar sua aposentadoria com vistas à obtenção de um benefício mais vantajoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

BARBOSA, T. T.; Querubina Mantuano;PEREIRA, A. C.. O estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; Edgard de Campos e Silva. A possibilidade de utilização da prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; Edgard de Campos e Silva. A efetividade das medidas socieducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; Edgard de Campos e Silva. Crimes de Informática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; Edgard de Campos e Silva. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; Edgard de Campos e Silva. Análise dos aspectos jurídicos da lei n.º 12.737/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; Edgard de Campos e Silva. Infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; Edgard de Campos e Silva. Considerações a respeito da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.. Prisão preventiva e a utilização do monitoramento eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.. Pedofilia. Uma análise dos aspectos destacados em redes sociais na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.. Prisão, liberdade provisória e medidas cautelares sob a ótica da lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.. O benefício assistencial. LOAS e seus desdobramentos diante do conceito de mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; Edgard de Campos e Silva. A pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; SOUZA, A. L. S. C.. Aposentadoria Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; SOUZA, A. L. S. C.. O regime disciplinar diferenciado. O debate sobre sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; SOUZA, A. L. S. C.. Principais aspectos dos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; BARBOSA, T. T.. Psicopatia e focalizacao do direito penal - imputabilidade ou inimputabilidade do psicopata. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; COSTA, M. A.. Questoes controvertidas quanto ao crime de roubo qualificados pelo resultado morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; COSTA, M. A.. O trabalho interno do condenado no sistema penitenciario brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; COSTA, M. A.. Medidas socio-educativas:ato infracional, responsabilidade penal e a execucao de medidas socio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; COSTA, M. A.. Normas protetivas da lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; COSTA, M. A.. O crime do instituto do crime de injuria no codigo penal brasileiro de 1940 a 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.; COSTA, M. A.. Sistema carcerario no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio.

PEREIRA, A. C.. A reparação do dano decorrente do ilícito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes (RJ).

PEREIRA, A. C.. Penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes (RJ).

Justiça de Transição no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

O instituto da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Videoconferência no âmbito do processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Direito ao esquecimento e suas implicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Pena de morte - Uma análise jurídico-filosófica à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Consequencialismo como forma de conferir efetividade as decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

O periculum in mora inverso na medida cautelar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Menores infratores e direito e garantias fundamentais na aplicação de medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Dosimetria da pena no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

O estudo das provas para a configuração do crime de estupro de vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

A redução da maioridade penal em contrapeso com a dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

O livramento condicional para pessoa estrangeira no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Liberdade provisória nos crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Lei 12; 403/2011; Aspectos modificadores positivos e negativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Principais aspectos das medidas cautelares após a edição da lei n; º 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Crimes de informática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

As medidas e penas alternativas em resposta à sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

A banalização do dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Livramento condicional para estrangeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes (RJ); Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Penas Alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Da tentativa e os crimes patrimoniais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Momento consumativo do crime de furto; Crime sob vigilância; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Teoria da imputação objetiva e crime culposo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Principais alterações no processo de adoção no brasil a partir da lei n; º 12; 010/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

A teoria da imputação objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Teoria da Tipicidade Conglobante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes (RJ); Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Teoria da Tipicidade Conglobante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Provas Ilicitas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

O Crime de Infanticidio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Lavagem de Dinheiro Aspectos Juridicos da Lei 9; 613/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

O principio contratual da autonomia da vontade frente aos contratos de adesao no direito do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Ilicitudes penais contra dados e sistema informatico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

O prazo no codigo civil de 2002 - sobre a prescricao na reparacao civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

As consequências do descumprimento da transação penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

A publicidade no código de defesa do consumidor; Princ da Boa Fé e Transparência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Provas obtidas por meios ilícitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Responsabilidade Civil do Profissional Liberal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Impactos jurídicos advindos da manipulação genética - a discutível inconstitucionalidade do uso de células-tronco face ao princípio da dignidade humana e o direito à vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio; Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

Procedibilidade da lei nº 11; 340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes (RJ); Orientador: Alexandre da Costa Pereira;

SOARES, R. M. ; PEREIRA, A. C. ; Allan Seabra Pessoa ; Álvaro José Manuel Neto Perreira ; Bruno Leite de Almeida ; Douglas Resende Moreira ; Eduardo Abreu Biondi ; Gustavo Kloh Muller Neves ; Gutemberg Souza da Silva ; Helio Batista Bilheri Filho ; João Alexandre Abdalla Gouvêa ; Luis Roberto Malheiros Junior ; Reynaldo Soares Velloso ; Ricardo Luis Fontes Alves ; Rodrigo Oliveira de Mesquita . Cartilha do Consumidor. 2010. (Técnica).

2015

Paraninfo da Turma 10B, Faculdade Mackenzie Rio.