Fabiano Pinto Ribeiro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Congresso Internacional - Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho". 2023. (Congresso).

V FÓRUM JURÍDICO - DIREITO CONTEMPORÂNEO.Empreendendorismo e as Perspectivas no Direito do Trabalho. 2023. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Trabalhista em Imperatriz - MA.REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Seminário).

Programa de Formação Continuada. 2010. (Outra).

VII Semana Interdisciplinar da Faculdade São Luís."Direitos Sociais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Oficina).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Luís.O Princípio da Anualidade e a Lei da "Ficha Limpa". 2010. (Seminário).

Programa de Formação Continuada. 2009. (Outra).

VI Semana Interdisciplinar da Faculdade São Luís.Ética nas Organizações. 2009. (Outra).

RIBEIRO, F. P.. Assédio Moral em Face do Servidor Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Atuação do Ministério Público do Trabalho perante a Justiça Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Direito de Arena e o Direito de Imagem dos Jogadores Profissional de Futebol na Relação Contratual com os Clubes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Assédio Moral na Relação Empregatícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Princípio da Continuidade do Serviço Público Essencial e a Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do Consumidor Pessoa Física à Luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Depósito Antecipado do Cheque Pós Datado como Fato Gerador do Dano Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Direitos do Paciente com Cãncer: Concessão Judicial de Medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O art. 475-J: uma análise quanto a aplicabilidade e reflexos no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. APAC - Associação de Proteção e Assistência aos condenados: alternativas eficaz no processo de execução penal e na reinserção do egresso na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Estrafiscalização do IPTU como Garantia de Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana: potencial violação de princípio do não confisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Projeto de Lei da Palmada e a Intervenção do Estado na Vida Privada das Famílias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Fiscalização da Superintendência do Trabalho: necessidade de intervenção e orientação adequada para o setor do trabalho doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Trabalho em Condição Análoga à de Escravo no Maranhão Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Trabalho da Criança e do Adolescente: um esboço sob a legislação brasileira e um panorama do combate a exploração do trabalho infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Reconhecimento da União Homoafetiva: uma questão social ou de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Liberdade Religiosa na Perspectiva Constitucional de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Direitos Sociais dos Trabalhadores: O reconhecimento desses direitos na Comunidade do Cruzeiro de Santa Barbara em São Luis/MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Improbidade Administrativa e Gestão Pública no Brasil: contextualização sobre a Lei n 8429/1992. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Cobertura Previdenciária da Segurança Facultativa de Baixa Renda no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. As Vantagens e Desvantagens da Terceirização nas Empresas à Luz do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Avanços e Retrocessos do Combate ao Trabalho em condições análogas a de Escravos do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Greve no Serviço Público: Exercício e Limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. o Direito de Greve do Servidor Público Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário:é possível a aplicação do art. 135, III do CTN como fundamento legal para o Instituto?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Diarista: Trabalhadora Autônoma ou Empregada Doméstica: na ótica da Legislação Trabalhista Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Direito Arbitral com alternativa para desafogamento processual da Justiça Comum. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor: uma verificação sobre a experiência do PROCON-MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Evolução do Trabalhador Doméstico no Tempo e Espaço: Avanços na Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa junto aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Dignidade da Pessoa Humana: Uma breve análise do Princípio e Direito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Responsabilidade Civil na fase Pré-contratual em Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Sonegação, Descaminho e Pirataria Fiscal: análise das ações do governo para o combate à sonegação fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Aplicabilidade da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da União. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Defesa Direitos do Consumidor através da Inversão do Ônus da Prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Dano Moral decorrente de Assédio no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Inelegibilidade no Direito Eleitoral: e a vida pregressa como causa de inelegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Direito Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A atuação do Conselho de Sentença no âmbito do Tribunal do Júri no Brasil: uma análise de caso emblemático e de suas repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Ilegitimidade da aplicação do artigo 585 da CLT aos analistas judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no que tange à cobrança da contribuição sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Juízo nos Tribunais: os poderes do relator à luz da aplicação do art. 557 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O aumento do IPTU em São Luis/MA: uma análise da lei n 5392/2010 em face dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Razoabilidade, Isonomia, Capacidade Contributiva e Não-confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Estabilidade Provisória da Trabalhadora adotante: necessidade do benefício objetivando os interesses do adotado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Responsabilidade Tributária de Administradores por atuação irregular em face do artigo 135 do CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Concubinato Adultérico: a figura do concubinato em uma sociedade legalmente "monogâmica". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Mandado de Segurança: a inconstitucionalidade da vedação de concessão liminar para a entrega de bens e mercadorias provenientes do exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. União Homoafetiva: o surgimento de uma nova entidade familiar através do reconhecimento do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Descaracterização do Contrato de Representação quando presentes os Requisitos do Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Justiciabilidade do Direito à Saúde: limites e possibilidades à luz da Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. (In) efetividade da Lei Complementar n 135/2010: "Lei da Ficha Limpa". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil: violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Flexibilização das leis Trabalhistas e a Utilização dos contratos por tempo determinado e de trabalho temporário na categoria dos comerciários em São Luís do Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A arte da Defesa no Âmbito Jurídico Trabalhista: contestativa do réu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Sucessão Trabalhista na Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa (Lei n 11.101/2005). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Lei de Falência e Recuperação de Empresas: uma análise do instituto da recuperação empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Inelegibilidade Decorrente de Prestações de Contas de Campanha Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Comércio Eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Direito da Empregada Doméstica: o estudo das controvérsias do artigo 7, parágrafo único da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. O Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: reflexões no âmbito doutrinário contextualizadas no Direito Eleitora Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Executividade do Chque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. Contribuição de Melhoria: perspectivas no Sistema Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Inconstitucionalidade da Resolução 22610 do TSE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

RIBEIRO, F. P.. A Inconstitucionalidade da Resolução 22.610 do TSE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Revista Íntima no Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Emenda Constitucional 72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

O Federalismo na Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Inclusão de Pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

A Emenda Constitucional n 72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Sindicalismo Nacional: novas perspectivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Análise do Desempenho através dos Contratos de Trabalho por Prazo Determinado: sob a ótica da lei 9601/1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Proteção Jurídica contra abusos do Empregador quanto ao Valor Salarial e Parcelas Salariais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Repouso Semanal Remunerado: uma questão de saúde e a consequente necessidade de respeito às limitações legais nas relações trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS analisando como um mecanismo de proteção do trabalhador sob a ótica do Princípio Protetivo do Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Dignidade da Pessoa Humana: Uma breve análise do princípio e direito fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

União Homoafetiva: o surgimento de uma nova entidade familiar através do reconhecimento do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

A Descaracterização do Contrato de Representação Comercial quando presentes os requisitos do Contrato de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Lei de Falência e Recuperação de Empresas: uma análise do instituto da recuperação empresarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

A Sucessão Trabalhista na nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa (Lei n 11; 101/2005); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Inelegibilidade Decorrente de Prestações de Contas de Campanha Eleitoral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: reflexões no âmbito doutrinário contextualizadas no Direito Eleitoral Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

A Executividade do Cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

Contribuição de Melhoria: perspectivas no Sistema Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;

A Inconstitucionalidade da Resolução 22; 610 do TSE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Fabiano Pinto Ribeiro;