Ana Lectícia Erthal Soares Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001) e Mestrado em Direito Público e Evolução Social (2008). Especialização em Direito pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Professora de Direito Civil, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Atualmente é advogada - Ordem dos Advogados do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Estácio de Sá
Título: Inversão do ônus da prova - inovações e aspectos polêmicos, Ano de Obtenção: 2008
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Palavras-chave: Inversão; ônus da prova.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Especialização em Direito Público e Direito Privado

2001 - 2004

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: "A Sucessão dos Companheiros no Novo Código Civil"
Orientador: Cláudia Nogueira

Graduação em andamento em TEOLOGIA

2020 - Atual

UNESA
Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Orientador: Luiz Felipe Salomão

Formação complementar

2022 - 2022

Intensivo para 1ª Fase do Concurso da Magistratura TJ-RJ 2022. (Carga horária: 135h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em SEMANA JURÍDICA 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2021 - 2021

SEMINÁRIO NACIONAL RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM PERSPECTIVA. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2021 - 2021

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2021 - 2021

VIII CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: Democracia e Liberdade. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2020 - 2020

Workshop EDUCARE - Compliance, Código de Ética e Conduta, Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

EDUCARE - Curso sobre HOSPITALIDADE. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

EDUCARE - Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

PIQ - Programa de Incentivo a Qualificação Docente - Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

PIQ - Eventos Científicos: o papel do avaliador. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Team Based Learning no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

PIQ - Programa de Incentivo a Qualificação Docente - Feedback Docente. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

PIQ - Programa de Incentivo a Qualificação Docente - Cuidados com a Voz. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Oratória. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2000 - 2000

Módulo Em Direito Civil Contratos. (Carga horária: 18h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

1999 - 1999

Direito Constitucional Prof Humberto Peña de Morae. (Carga horária: 105h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1999 - 1999

Direito Administrativo Prof. Guilherme Peña. (Carga horária: 50h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: RESPONSABILIDADE CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Projeto Saber Mais - vertente jurídica - Profª Ana Lectícia Erthal Soares Silva. 2012. (Outro).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Projeto Saber Mais vertente jurídica - Visita Guiada ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outro).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares ; ELIAN, M. C. H. ; BRAGA, M. A. ; FONSECA NETO, U. ; PEDRO, M. F. S. . SEMANA JURÍDICA. 2012. (Outro).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Projeto Saber Mais - vertente cultural: Visita Guiada ao Centro Cultural Banco do Brasil: exposição Cora Coralina. 2011. (Outro).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares ; PEDRO, M. F. S. ; LOBO, C. ; Thiago Serrano . Visita ao Superior Tribunal de Justiça - Projeto Saber Universitário do STJ. 2010. (Outro).

Participação em eventos

A Força Vinculante dos Precedentes e as Ações Coletivas - COGEPAC TJRJ. 2023. (Outra).

Água: bem vital. Direito Humano imprescindível. 2023. (Encontro).

Atualizações em Direito Administrativo - EMERJ. 2023. (Outra).

Direitos da Mulher em Confronto com a Política de Segurança do Estado. 2023. (Encontro).

EMERJ - Crimes contra as Instituições Democráticas. 2023. (Encontro).

ESA/OAB Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores - Temas Controvertidos - Maria Berenice Dias. 2023. (Encontro).

Especialização de Competências na 2ª Instância do TJRJ - A Resolução OE 01/2023. 2023. (Outra).

Racismo e Direito à Imagem, à Dignidade e à Infância. 2023. (Outra).

EMERJ - O Instituto da Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional no Recurso Especial. 2022. (Encontro).

EMERJ Webinar: "A Crise na Segurança Pública e o Racismo Estrutural ". 2022. (Outra).

STF Repercussão Geral 15 anos - origens e perspectivas. 2022. (Simpósio).

V Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado - Mecanismos de Tutela Efetiva das Obrigações Panorama Brasil-Itália. 2022. (Simpósio).

2 Congresso Estadual da ESA/MS Democracia, Ciência e os Desafios do Estado e Direito em tempos de Pandemia. 2021. (Congresso).

EMERJ Webinar: "A Aprovação da Lei do Superendividamento (PL 3515/15) e a Atualização do CDC: quais os novos Direitos do Consumidor?. 2021. (Encontro).

EMERJ Webinar: "Acesso à Justiça e Efetividade do Processo": Dra. Maria Carolina Cancella de Amorim; Des. Cristina Tereza Gaulia; Des. Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Des. César Felipe Cury. 2021. (Encontro).

Fórum Webinar EMERJ: "Violência Doméstica em Tempos de Pademia de Covid-19: a (in)visibilidade dos dados sobre o acesso à Justiça Usti. 2021. (Outra).

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência - Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência da. 2021. (Outra).

OAB Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito. 2021. (Outra).

OAB Seminário: "Razoável Duração do Processo em Perspectiva". 2021. (Seminário).

OAB - Temas Controvertidos na Doutrina e na Jurisprudência: Alienação Parental. Palestrante Rodrigo da Cunha Pereira antr. 2021. (Outra).

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos - 13/09 a 15/09/21. 2021. (Outra).

Palestra EMERJ "A Proteção do Consumidor na Incorporação Imobiliária". 2019. (Outra).

"A Formação dos Precedentes: um olhar para além do CPC 2015"Palestrantes: Adriano Moura e Ubirajara Neto. 2018. (Encontro).

Fórum Anual de Docentes 2018: Protagonistas do Próprio Aprendizado. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

Palestra: "A Inteligência Artificial no Mundo Jurídico", Profª Dra. Maria Carolina Amorim. 2018. (Seminário).

Palestra EMERJ: "Constitucionalismo Transformador na América Latina. Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Inclusão". Palestrantes: Flávia Piovesan e Mariela Morales P. 2017. (Outra).

Palestra EMERJ: "Desafios Atuais dos Juízos Cíveis. Integração dos Contratos. Prescrição (3 ou 10 anos?). A Força dos Precedentes.". 2017. (Outra).

Palestra EMERJ: "Não Violência e Justiça Restaurativa: As Lições de Gandhi". 2017. (Outra).

Palestra EMERJ: "Princípio da Conscientização e o Dano Moral". Palestrante: José Acir Lessa Giordani. Mediador: Renato Lima Charnaux Sertã. 2017. (Encontro).

Aula Magna: "Estatuto do Deficiente", Guilherme Calmon. 2016. (Outra).

Palestra EDUCARE: Bernardinho. 2016. (Outra).

Palestra EMERJ: "Negócios Jurídicos Processuais e o Direito do Consumidor" - Humberto Dalla Bernardina de Pinho. 2016. (Outra).

Palestra: "Estatuto da Metrópole - Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015" José dos Santos Carvalho Filho e Cláudio Brandão. 2015. (Outra).

Palestra: "Guarda Compartilhada". 2015. (Outra).

Palestra: "O Marco Civil da Internet no Brasil e os Danos à Pessoa Humana nas Redes Sociais Virtuais". 2015. (Outra).

Palestra: "Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil". 2015. (Outra).

Palestra EMERJ: "O Consumidor no Marco Civil da Internet". 2015. (Outra).

Palestra EMERJ: "O Nexo Causal na Responsabilidade Civil" - Marco Aurélio Bezerra de Mello. 2015. (Outra).

Seminário da Pós-graduação em Direito: "O Novo Código de Processo Civil: Análise e Perspectivas". 2015. (Seminário).

XI Encontro Jurídico INTERCAMPI: "O Mundo em Movimento - Políticas Públicas, Responsabilidade Social e Desenvolvimento".Oficina de Leitura: "Abandono Afetivo e o Dano Moral Indenizável"; Oficina de Reforço: "Responsabilidade Civil e Indenização: Teorias da Perda de uma Chance e da Perda do Tempo Útil". 2015. (Encontro).

"A formação humanística e o Exame da Ordem dos Advogados" - Prof° Tiago Freitas. 2014. (Outra).

ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional - Núcleo Niterói.Oficina de Reforço - Contratos. 2014. (Oficina).

Palestra: "Direito Imobiliário e o Código de Defesa do Consumidor" Dr. Melhim Namem Chalhub. 2014. (Outra).

Palestra: "Eficácia dos Contratos" - Dr. Leonardo Mattietto. 2014. (Outra).

VI FÓRUM ANUAL DE DOCENTES DA UNESA 2014. 2014. (Encontro).

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

Novas Tendências do Direito do Consumidor - EMERJ. 2013. (Simpósio).

Palestra: "A visão do MEC para o Ensino Superior Privado: ações para uma política de inclusão" Luis Cláudio Costa. 2013. (Congresso).

Palestra: Estatuto da Magistratura - EMERJ. 2013. (Encontro).

Ações afitmativas de acesso a Universidade (Lei de Cotas)- Dr. José Ribas Vieira e debatedores: Vinicius Chaves e Ana Hungria e A.Organização do evento no âmbito da graduação em parceria com o Programa de Pós-graduação en Direito. 2012. (Seminário).

Audiências Públicas e Ativismo - Diálogo Social no STF - Lei de Biossegurança Dr. Vanice Regina Lírio do Valle; Cecília de Almeida Silva e debatedores: Eugeniusz Cruz e Kátia Maciel.Organização do evento no âmbito da graduação em parceria com a Pós-graduação. 2012. (Seminário).

Aula Magna "O Processo Eletrônico e o Novo CPC" Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Apresentação do Palestrante. 2012. (Outra).

Aula Magna "Os poderes do juiz no atual e no novo CPC" Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Apresentação do Palestrante. 2012. (Outra).

Forum Anual Docente/UNESA. Projeto Saber Mais - campus Menezes Côrtes - Unesa Rio de Janeiro. 2012. (Congresso).

Palestra: "Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial" Rodrigo da Cunha Pereira e debatedora Andréia Pachá. 2012. (Outra).

Palestra "As Responsabilidade Civil e Consumerista nas óticas dos CC e do consumidor" Sérgio Cavalieri Filho". 2012. (Outra).

Palestra "Diversidade sexual e seus aspectos jurídicos" - Dr. Patrícia Corrêa Sanches. 2012. (Seminário).

Palestra "Os serviços públicos e o CDC" Dr. José Augusto Garcia. 2012. (Outra).

Palestra - Alienação Parental: Dr. José Maria Leoni. 2012. (Outra).

Palestra - As prerrogativas processuais da Fazenda Pública em Juízo - prof Dr. Rodolfo Hartmann. 2012. (Outra).

Palestra Pós-Graduação Unesa - "Abstrativização do controle difuso e concreto de constitucionalidade" - Des. Nagib Slaibi Filho. 2012. (Seminário).

Workshop: "A linguagem como transformação da realidade" Fátima Freire Dowbor. 2012. (Oficina).

Aula Magna - Prof Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Princípios Constitucionais no Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

O Estado da Arte do Direito do Consumidor na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Des. Cristina Teresa Gaulia. 2011. (Outra).

Oficina de Leitura - Bala Perdida e Responsabilidade Civil do Estado.Bala Perdida e Responsabilidade Civil do Estado. 2011. (Oficina).

Oficina de Leitura - É o aparelho de telefonia celular um produto essencial?.É o aparelho de telefonia celular um produto essencial?. 2011. (Oficina).

Palestra - A Importância do Direito de Petróleo, Gás e Energia no Brasil.Palestrante Professora Elaine Ribeiro. 2011. (Outra).

Palestra - Direito Desportivo e Gestão Desportiva.Organização e Competência da Justiça Desportiva. 2011. (Outra).

Palestra - Inovações Jurídicas da Era do Pré-Sal.Palestrante Professora Elaine Ribeiro. 2011. (Outra).

Palestra - Princípios Constitucionais no Novo Código de Processo Civil.Palestrante: Professor Humberto Dalla. 2011. (Outra).

Palestra - Teoria Geral no Novo Código de Processo Civil.Teoria Geral no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

I Workshop Jurídico da Gazeta do Advogado.A inversão do ônus da prova nas relações de consumo e nas relações trabalhistas. 2010. (Simpósio).

Juri Penal Simulado - Tema: Homicidio Consumado.Professora convidada. 2010. (Outra).

Seminário Novas Tendências do Direito e suas relações com o mercado - Ibmec.Novas Tendências das relações do consumidor. 2010. (Seminário).

Novos Paradigmas Contratuais. 2008. (Outra).

Efeitos da Sentença Coletiva - Ada Pellegrini Grinover. 2007. (Outra).

Oficina Pedagógica: Novas formas de ensino.Resenha. 2005. (Oficina).

Seminário de Direito do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor 15 anos depois: questões para o futuro. 2005. (Seminário).

Palestra realizada pelo Banco Central do Brasil. 1999. (Outra).

III Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

Seminário Bolsas de Valores - Globalização e o Mercado de Capitais. 1997. (Seminário).

XVI ERED. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mayuri Kashiwakura Abreu de Magalhães

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.; FIGUEIREDO, L. R.. Nova Era do Dano Extrapatrimonial: Reconhecimento Tácito nos Institutos Jurídicos Brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SILVANA RODRIGUES QUEIROZ CALVANO

FIGUEIREDO, L. R.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.. Superendividamento das Famílias Face ao Direito do Consumidor e Proteção Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: TAYANA MOREIRA DOS SANTOS PINTO

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FIGUEIREDO, L. R.; CAVALCANTI, V. S.. Adoção Compulsória para Filhos Recém-nascidos de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Santana de Jesus

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.; FIGUEIREDO, L. R.. Responsabilidade Civil do Sublocatário no Contrato de Locação Residencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ISABELA APARECIDA BORGES DE SANT´ANNA

FIGUEIREDO, L. R.; CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. A Inserção do Psicólogo na Mediação Comunitária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila Cristina Correa

CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LEVENTOGLU, I.. Regime de Bens, Divórcio e Fraude à Meação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andreia Moreira de São Thiago

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.; LEVENTOGLU, I.. O Direito ao Esquecimento na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriane Abreu de Souza

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.; LEVENTOGLU, I.. Abandono Afetivo e as Consequências Psicológicas na Criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Elane Tavares de Mello Costa

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.; LEVENTOGLU, I.. Ação de Cobrança de Condomínio Diante de Promessa de Compra e Venda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabrielle Gomes Petrungaro

CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; AMORIM, M. C. C.. Multiparentalidade: as Filiações Socioafetivas e Biológicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karine Pereira

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.; AMORIM, M. C. C.. A Eficácia do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lorena Cavaignac Froz

CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LEVENTOGLU, I.. O Princípio do Melhor Interesse da Criança Garantido Pela Constituição Federal/88 Sob a Luz da Adoção Intuitu Personae. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vitor Ribeiro Xavier

FONSECA NETO, U.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FIGUEIREDO, L. R.. O Dano Moral e o Mero Aborrecimento nas Relações de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Everton José de Farias Silva

FIGUEIREDO, L. R.; CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. A Queda do Poder Reparador, Punitivo e Pedagógico das Indenizações Por Dano Moral e a Teoria do Mero Aborrecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edinalva Cardoso da Silva

FIGUEIREDO, L. R.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.. Responsabilidade do Fornecedor por Vício do Produto no Comércio Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sidney Adorno Soares

CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FIGUEIREDO, L. R.. Serviço de Transporte Público por Ônibus na Cidade do Rio de Janeiro: Descrição sobre a Oferta do Serviço Noturno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Giselle Suriani Queiroz

FIGUEIREDO, L. R.; CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Publicidade Abusiva e Enganosa à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jovenilson Vieira

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FIGUEIREDO, L. R.; LIMA, S. A.. Aplicabilidade do CDC no Caso de Extravio de Bagagens Face aos Tratados Internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Danielle Cristina Alves da Cunha

CAVALCANTI, V. S.; FIGUEIREDO, L. R.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Responsabilidade Civil do Médico: Quando o Médico Também é Vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: JULIANA CRUZ HENRIQUE

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. A Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESA.

Aluno: Taísa Maria Arruda Vaz

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FIGUEIREDO, L. R.; CAVALCANTI, V. S.. Maternidade Socioafetiva: Possibilidades de Reconhecimento e seus Reflexos no Direito Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thais Ritieri Silva de Oliveira

FIGUEIREDO, L. R.; CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. A Aplicação da Guarda Compartilhada e o Direito à Convivência nas Famílias Multiparentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila Cilene Mosqueira Coelho

CAVALCANTI, V. S.; FIGUEIREDO, L. R.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Alienação Parental: Guarda Compartilhada como meio de combate e prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caroline Ramos Coutinho de Oliveira

CAVALCANTI, V. S.; FIGUEIREDO, L. R.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Danos Morais aos Filhos Pelo Abandono Afetivo dos Pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Abrunhosa de Mattos

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.; FIGUEIREDO, L. R.. A Responsabilidade Civil dos Adotantes na Perda da Chance nos Casos da Devolução de Crianças e Adolescentes no Período de Convivência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando dos Santos Ferreira

CAVALCANTI, V. S.; PARAGUASSU, P.; SILVA, A. L. E. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Relações Pluriafetivas: o Poliamor no Sistema Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michel Vinícius Maresca Rojas

CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; PARAGUASSU, P.. O Papel dos Notários e Registradores no Fenômeno da Desjudicialização e a Carência de Treinamento Específico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jonathan William de Mello Guimarães Soutelinho

CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; PARAGUASSU, P.. Direito Sucessório e Filiação na Fertilização Post Mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosangela Brandão Rosa

CAVALCANTI, V. S.; PARAGUASSU, P.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. A Família e a Lei: aspectos sobre a alienação parental e guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila de Souza Oliveira Butinholi

CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; PARAGUASSU, P.. Nuances da Multiparentalidade Analisadas à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RAYANE OLIVEIRA SANTOS

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.; PARAGUASSU, P.. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica: um estudo no âmbito do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cesar Augusto dos Santos Júnior

CAVALCANTI, V. S.; PARAGUASSU, P.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Negócios Jurídicos que Visem à Constituição, Transferência, Modificação ou Renúncia de Direitos Reais sobre Imóveis no Estado do Rio de Janeiro, em especial no Negócio Oneroso de acordo com o Instituto da Evicção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Helga Assumpção Birkner do Monte

CAVALCANTI, V. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; PARAGUASSU, P.. Síndrome de Williams-Beuren (SWB) e sua Relação com a Teoria da Incapacidade e o Instituto da Interdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Carolina Cerqueira Alves

PEREZ JUNIOR, S. C. B.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LONTRA, R. G.. "Contrato de Trabalho para a Pessoa com Deficiência e a Aplicabilidade da Lei de Cotas". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Elizabeth dos Santos Oliveira Moura

PEREZ JUNIOR, S. C. B.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LONTRA, R. G.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Rescisão Indireta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Thamyres Siqueira de L

PEREZ JUNIOR, S. C. B.; LONTRA, R. G.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Canela.Principais Mudanças da Reforma Trabalhista e seu Reflexo na Vida no Trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Roberta Moutinho de Aguiar

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; CAVALCANTI, V. S.. Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações Práticas no Instituto da Curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESA.

Aluno: Pedro da Cruz Leça

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESA.

Aluno: Lorena Gabriel

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Direito Sucessório na União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESA.

Aluno: RHAILA MARINHO EMIDIO CAVALCANTE

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Direito Sucessório e sua Evolução no Âmbito do Casamento Homoafetivo: Direitos do Cônjuge Homossexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESA.

Aluno: Viviane Rodrigues da Silveira Rêgo

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FONSECA NETO, U.; LEVENTOGLU, I.. Regulamentação de Visitas dos Avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Carolina Villela Brandão

BENEVIDES, L.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LEVENTOGLU, I.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabiano Batista Pereira

FONSECA NETO, U.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; BENEVIDES, L.. Alienação Parental e as Disputas Familiares através de Falsas Acusações de Abuso Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elzene Ribeiro Maia Filha

FONSECA NETO, U.; BENEVIDES, L.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. A Devolução de Crianças e Adolescentes Adotados e o Cabimento de Indenização por Danos Morais e Materiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriel Ribeiro Alencastro

FONSECA NETO, U.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LEVENTOGLU, I.. Da Onerosidade Excessiva nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana Medeiros Melhardo Brum

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FONSECA NETO, U.; LEVENTOGLU, I.. Paternidade Afetiva, Direito, Deveres e suas Implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cleber Lopes Caetano

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Negativa de Cobertura dos Planos de Saúde nas Doenças Preexistentes à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Pereira Silva Santos

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; AMORIM, M. C. C.; HAUM, M. C.. A Publicidade Enganosa e o Direito do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Brenda Cardoso Alaor

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; AMORIM, M. C. C.. Cláusulas Abusivas e o Contrato de Adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniel Wolf Linhares Gryner

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. A Responsabilidade Civil das Empresas Quanto ao Desperdício de Tempo dos Consumidores, Para o Andamento de Seus Questionamentos e Pelas Soluções Destas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sérgio Assunção Rodrigues Júnior

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; AMORIM, M. C. C.. A Publicidade Enganosa e Abusiva nos Meios Comerciais Cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daiana Mendes Arruda

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; AMORIM, M. C. C.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Quanto ao Fato e Vício dos Produtos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ilda Regina da Costa

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FLEURY, P. J. S.. Responsabilidade Civil da Administração Pública: Contratos de Prestação de Serviços com Dedicação Exclusiva de mão de obra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luís Phelippe Martins

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; AMORIM, M. C. C.. O Quantum Indenizatório em Dano Moral: Aspectos Relevantes Para a Sua Fixação e Efetivação nas Condenações no Âmbito da Construção Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LEVENTOGLU, I.. Crise Hídrica: A Omissão do Estado e Sua Responsabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Carolina Franklin Vieira

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; AMORIM, M. C. C.. A Inversão do Ônus da Prova Sob a Égide do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lucas Xavier Pereira

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; ELIAN, M. C. H.; ALMEIDA, A.. A Responsabilidade dos Fornecedores Frente ao Vício Oculto dos Produtos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Frederico Robbs Filho

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. A Instabilidade nas Compensações do Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvio Ribeiro Fernandes

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; ELIAN, M. C. H.. A Teoria da Perda de Uma Chance: Última Grande Evolução da Responsabilidade Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bernardo Seftun de Oliveira

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; ELIAN, M. C. H.; AMORIM, M. C. C.. A Aquisição de Produtos e Serviços Através de Contratos Eletrônicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Augusto de Andrade Lima

AMORIM, M. C. C.; ELIAN, M. C. H.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Regulamentação de Planos de Saúde: Diretrizes da Lei 9.656/98 (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tiago Coelho Narcizo

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; AMORIM, M. C. C.; LEVENTOGLU, I.. A Responsabilidade Civil das Empresas E-Commerce à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andressa Martinez Nunes

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; ALMEIDA, A. F.; ELIAN, M. C. H.. Erro Médico: A Responsabilidade Civil e o Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina S

FLEURY, P. J. S.; LEVENTOGLU, I.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. G. Rodrigues.Responsabilidade Civil nas Sucessões das Relações Homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Vieira Reis Dias

FLEURY, P. J. S.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LEVENTOGLU, I.. Conciliação no Juizado Especial: fator essencial para evitar o sobrecarregamento do Judiciário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Igor Craveiro Goulart

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Aspectos relevantes acerca do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sirlei Medeiros de Pinho

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; VIEIRA, T. E. N.; FERREIRA, H. A.. A crescente incidência das ações de dano moral como geração de uma indústria de lucro fácil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fábio Lopes de Carvalho

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; VIEIRA, T. E. N.. A responsabilidade dos profissionais liberais sob a ótica da obrigação de meio e de resultado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leandro de Araújo Toledo

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; ZANATTA, A.; FERREIRA, H. A.. Responsabilidade Civil do Tabelião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carcilene Medeiros Haubrich

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; VIEIRA, T. E. N.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sueli Simonette da Rosa Manhães Borges

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LOUREIRO, D.. A Responsabilidade Civil Médica e o Dano Estético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carmen Veronica Monteiro de Oliveira

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; ZANATTA, A.; FERREIRA, H. A.. A Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas Estéticas: obrigação de meio ou de resultado?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Demétrio Habib

NOGUEIRA, C. A.; ARRAIS, M.;SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. A Responsabilidade Civil dos Fabricantes e Fornecedores de Produtos Farmacêuticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Lúcia Volgari Braga Planz

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; ZANATTA, A.; FERREIRA, H. A.. Responsabilidade Civil pelo Abuso de Direito nos conflitos decorrentes do Direito de Vizinhança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Tardin

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; MELLO, K. M.; TOGATLIAN, M.. Dano Reflexo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Soraya Orichio Zeraik

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; MELLO, A. Q. F.; TOGATLIAN, M. A.. Células-tronco embrionárias humanas e o Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nadia Paisano da Silva

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; MELLO, A. Q. F.; TOGATLIAN, M. A.. A ilegalidade da assinatura do telefone fixo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joseane Paschoal de Matos

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; FRANCA, G.; ARRAIS, M.. Desvio na compreensão do Direito: o dano moral como indústria do lucro fácil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Ramalho Rodrigues Guimarães

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; ALMEIDA, J. R.; TOGATLIAN, M.. O Princípio da Transparência Máxima e seus reflexos nas relações consumeristas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Luiz Montes

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; LOUREIRO, D.; PUERTAS, I. B. N. A.. Razões para indenização aos consumidores de cigarro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Meyer Lage

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; TOGATLIAN, M.; PACHECO, N. M. D.. O momento processual para a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronaldo de Oliveira

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares; SOARES, D. M.; ARRAIS, M.. Teoria da Imprevisão: admissibilidade ou não no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wanessa Machareti Klein

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Responsabilidade Civil do Estado por conduta omissiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Josane Paschoal de Matos

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares. Segunda Fase do Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito. 2006. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Flarya Janicy

Reflexão sobre o Instituto da Guarda Compartilhada; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Edina Maria Ferreira da Cruz

O Direito Sucessáorio Homoafetivo; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Cristiane Azevedo Minguta

Alienação Parental Inversa; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Amanda de Fatima de Oliveira Barbosa

Alienação Parental e sua Influência sobre o Menor no Poder Familiar; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Maria Celeste Colla

A Possibilidade do Reconhecimento Voluntário da Filiação Socioafetiva Extrajudicialmente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Antonio Natanael Miguens Andrade

Abandono dos Genitores Idosos e as Consequências Jurídicas Decorrentes deste Ato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Juliana Gomes Machado

Família Simultânea e os seus Reflexos no Direito Sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Regilane Albuquerque Xavier

Análise Jurídica do Casamento Civil e União Estável: efeitos patrimoniais no Direito Sucessório no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Ana Catarina Dond Ferreira Barbosa

A Legalidade da Limitação de Animais de Estimação em Condomínio Edilício; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Deise Lúcia Gomes Leal

Parentalidade Socioafetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Luciano Liberato Pereira Junior

Curatela e Tomada de Decisão Apoiada à Luz da Lei Brasileira de Inclusão: Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Maria Flávia Rodrigues Marques Garcia

Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Contratos de Locação Residencial de Imóveis Urbanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Giulia de Paula Luiz Stael

Os Desafios do Registro da Dupla Maternidade de Filhos Gerados por Inseminação Caseira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto

O Direito do Autor no Audiovisual Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Carolina Amparo Albuquerque Leite

Alienação Parental: Seus Aspectos Jurídicos, Consequências e Soluções; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Henrique Silva Mota

Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Ligia Alves Carrilho

A Dinâmica do Divórcio Consensual para os Casais que possuem Filhos Menores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Andressa Menezes Rosa

A Alienação Parental e as Consequências ao Menor Alienado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Andressa Rodrigues de Paiva

O Processo de Adoção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Edmilton Rodrigues da Silva

Responsabilização Alimentícia Avoenga Quando do Descumprimento desta Obrigação Pelos Genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Ana Clara da Silva Baracho

O Instituto da Guarda Compartilhada com Base no Princípio do Melhor Interesse do Menor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Clara Marília Tenório Fireman

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo de Idosos: uma análise dos casos ocorridos no Lar São Vicente de Paula; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Francisco Vagner Queiroz Rodrigues

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um dos Meios Viáveis para Garantir que Mais Brasileiros Tenham o Direito à Moradia Efetivado?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Rosana dos Santos Silva

A Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Pedro Paulo Alves da Silva

Obrigação Propter Rem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Gabriel Lemos

Alienação Parental e seus Desdobramentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Felipe Aguiar da Silva

Contratos de Locação de Imóveis: a Revisão dos Alugueis de Imóveis Urbanos não residenciais em tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Ariella Shantala Santos do Nascimento

As Consequências Psicológicas da Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Caroline Marinho Souza

O Marketing Jurídico e a Advocacia 4; 0: Análise da Resolução 94/2000 da OAB e o Novo Cenário Publicitário Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Caroline Rodrigues de Almeida Xavier

A Obrigação dos Filhos na Prestação de Alimentos aos Genitores em Casos de Abandono Afetivo e Material; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

ANA CAROLINA DE SOUSA RODRIGUES

A Defesa dos Animais Não-Humanos e as Conquistas Legislativas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Ana Paula Oliveira Sales

Análise em Sede de Agenda Legislativa da Câmara dos Deputados: Projetos de Lei que tratam sobre a Faixa Etária Limite para o Recebimento de Alimentos pelo Filho Após a Maioridade Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Diógenes Padilha

A Herança de Bens Digitais à Luz do Direito Sucessório Brasileiro e Seus Impactos nos Direitos da Personalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Anna Carolina Marins da Silva

Abandono Afetivo e a Possibilidade de Indenização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Arlienne do Carmo Lima

Alienação Parental: as Falsas Denúncias como Instrumento de Violação aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Camila Mariane Vaz

Crítica à Imposição do Regime Legal de Separação de Bens aos Maiores de Setenta Anos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Isabelle Thais Frachia

Paternidade Socioafetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

JESSICA GONÇALVES CARVALHO

A Dissolução do Vínculo Matrimonial Associado a Conflitos de Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Valéria Carina Neves

A Alienação Parental: Uma Abordagem Sobre as Possibilidades da Perda ou a Suspensão da Guarda dos Filhos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

VIVIANE CAROLINE FERREIRA COSTA

Direito de Família: a Reinserção do Vínculo Afetivo do Adotado com a Família Extensiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Felipe Geovane Sousa Barbosa Gasparini

Abandono Digital: os Impactos da Falta de Vigilância Parental nas Mídias Digitais dos Filhos e Aplicação da Responsabilidade Civil em Face dos Pais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Claudia Andrea de Andrade Cardoso

A Questão da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo do Idoso Durante Internamento no Hospital Geral de Belém; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Daniella da Silva Narcísio Viviani

Adoção de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): o Preconceito da Sociedade e a Lei n 12; 955/2014; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

CRISTIANO ALVES RODRIGUES

Direito de Herança do Companheiro no Âmbito das Sucessões em União Estável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Damires deSouza Ribeiro

A Eficácia da Prisão Civil do Devedor de Alimentos com o Impacto da Pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Ana Lívia Sousa Pinto

Abandono Afetivo e a Possibilidade de Reparação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Carina Maia Nascimento

Guarda Compartilhada: uma forma de prevenção à Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Arlene Lobo Miranda

Conceito de Família e sua Evolução; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Juliana Ribeiro Ferreira

Multiparentalidade e as Consequências do seu Reconhecimento Jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Kamilla Silva Macedo

Abandono Afetivo: suas Consequências e a Necessidade de Reparação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Francisca Nayra Matos Barbosa

Adoção por Casais Homoafetivos, Reconhecimento como Núcleo Familiar no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Gabriel Marques Oliveira

A Contribuição Jurídica da Lei 13; 709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) na Normatização e Segurança dos Setores Econômico e Tecnológico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Polyana Barbosa Vieira

Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Parental e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Sarah Rodrigues de Abreu

Alienação Parental em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Thamires Simões da Silva

Alienação Parental - Guarda Compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Thaynara Cavalcante Rocha

Guarda Compartilhada: Possível Utilização para Combater Conflitos Parentais, em Especial a Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Maiara Pinheiro Gonçalves

Exposição Infantil nas Mídias Sociais, Violação do Direito na Busca Desenfreada Pelo Sucesso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Bruno Alves de Oliveira

Família Acolhedora: uma alternativa ao acolhimento institucional, como garantia à convivência familiar da criança e do adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Bianca Duarte de Andrade

Adoção por Casais Homoafetivos: Análise Jurídico-social da Concepção Familiar Pautada nos Princípios da Afetividade e da Pluralidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Samia Said Kheil Leal

A Alienação Parental e as Sanções Cabíveis ao Alienador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Josete Andrade Neris dos Santos

A Adoção e o Direito de Viver no Âmbito Familiar: a possibilidade de inserir um adotado no âmbito familiar homoafetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Caio Leandro Nery Pimenta

Direito de Família no Mundo Contemporâneo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Larissa Machado Ricardo

Alienação Parental e sua Chegada à Proporções Extremas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Julio Cesar Ferreira Giraldo

A Alienação Parental e os Reflexos na Guarda Compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Gabriela Santana Fernandes Mileto Medeiros

Multiparentalidade no Direito Sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Jessica dos Santos Menezes

Alienação Parental em Tempos de Pandemia: uma análise sobre a situação da guarda dos filhos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Flávia Regina de Souza Esteves

A Técnica Deepfake como Contraponto ao Direito de Imagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Juliana Santos Vieira Santana

Os Tipos de Família no Direito Brasileiro na Atualidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

LOURENA CRISTINA NINA SERRA

Alienação Parental sob a Égide da Responsabilidade Civil para os Genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Simony Barbosa de Lima Pinto

Abandono Afetivo Inverso: uma análise da Responsabilidade Civil dos Filhos diante aos Pais Idosos Abandonados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Jaqueline Gomes Ribeiro

A Infidelidade Virtual e a Possibilidade de Indenização por Danos Morais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Jefferson Adriano Monteiro Santos

Responsabilidade Civil pela Desistência da Adoção Durante Estágio de Convivência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Lucas Castelo Branco Van Der Kleij

Responsabilidade Civil dos Avós na Obrigação Alimentar dos Netos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Elizdaiana Gonçalves dos Santos

Divórcio e Separação Aliados aos Conflitos de Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Maria de Ribamar Costa Benicio

Uma Análise da Família Acolhedora e os Desafios em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Layanne de Melo Sousa

Quais as Repercussões Cíveis Decorrentes do Estelionato Sentimental?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Márjhory Leles Paulino Oliveira

O Reconhecimento da Paternidade e da Maternidade Socioafetiva da Criança e do Adolescente e suas Principais Consequências no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Mirely Gonçalves de Lima Oliveira

Guarda Compartilhada como Possível Solução Contra a Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Natalia Rodrigues da Cruz Felix

Responsabilidade Civil do Adotante em Caso de Desistência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Herzilaine Aparecida de Almeida Azeredo

REURB - Lei de Regularização Fundiária (Lei n 13; 465/17); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Sarah Jully Nascimento Souza

Responsabilidade Civil Parental Decorrente do Abandono Afetivo: uma análise bibliográfica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Leonardo Wanzeller Brito Albuquerque

Os Desafios Jurídicos na Adoção de Casais Homoafetivos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Karina de Melo Cabral

O Direito de Visita e Guarda dos Parentes nos Casos de Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Wanna Galdino Mota

Herança Digital no Brasil: uma Reflexão Jurídica dos Direitos da Personalidade post mortem e do Direito da Sucessão do Acervo Digital deixado pelo de cujos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Andressa Carvalho Cardoso

Alienação Parental: dos Danos Psicológicos ao Alienado às Penalidades Legais ao Alienador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Bárbara Jamira Ribeiro Magalhães Conti

Direito de Vizinhança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Luana Linhares de Lima

Adoção Tardia à Luz do Melhor Interesse da Criança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Alicia Freire dos Santos

Violência Doméstica e medidas protetivas em tempos de Pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Camila Camargos Silva Siqueira Ribeiro

A Omissão da Legislação Brasileira nas Implicações Jurídicas Resultantes da Inseminação Artificial Caseira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

DENNIS TANAKA

Usucapião por Abandono Familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Amanda Silveira Castanheira de Azevedo

A Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Indiara Silva dos Santos

Direitos e Deveres dos Pais na Guarda Compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Irani Matilde Pereira Muniz

A Adoção e a Responsabilidade Civil em caso de Desistência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

João Batista Souza da Costa

Abandono Afetivo na Infância; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

João Gabriel Corsini

A União Poliafetiva no Ordenamento Jurídico e seus Efeitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Larissa Seixas Dias

O Problema Gerado pela Alienação Parental no Âmbito Familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Karol dos Santos Duarte

A Revisão Contratual e o Reajuste dos Aluguéis em Shopping Center na Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Lanna Ribeiro de Almeida Carvalho

A Responsabilidade Parental por Abandono Afetivo: Heranças Invisíveis e as Possibilidades de Reparação por Danos Morais em Face do Dever de Cuidado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Levy Cavalcante de Lima Sena

A Busca da Felicidade como Garantia nas Famílias Multiparentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Maria Eduarda Cavalcante dos Santos

A Usucapião Extrajudicial como Instrumento na Desjudicialização da Regularização Imobiliária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Maria Eduarda Barroso Sant-ana

Os Reflexos dos E-sports nas Relações Jurídicas e sua Possível Regulamentação por meio do PL 383/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Marilene da Silva Amaral

Cláusulas Abusivas em Contrato de Adesão no Período de Pandemia de Covid-19 diante dos Princípios da Autonomia da Vontade e Dignidade da Pessoa Humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Polliana Francelino da Silva

Adoção Homoafetiva Surgimento de uma Nova Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Stephanny Alves de Sousa

As Diferenças entre Namoro Qualificado e União Estável no Cenário Jurídico Atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

SAFIRA ABADE DE JESUS SOUZA

Os Efeitos Sucessórios e Alimentares da Multiparentalidade: Análise do Instituto à Luz do Abandono Afetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Sávya Monique da Silva Menezes

Adoção por Casais Homoafetivos: da Dor ao Amor, a Luta pela Igualdade e os Problemas Enfrentados no Surgimento de uma Nova Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Maura Isabel da Conceição

A Adoção Intuitu Personae à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Virgínia Oliveira Alves de França

A Nova Lei de Adoção suas Vantagens e Desvantagens frente à Legislação Anterior; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Zuila Canavarro Marinho

Abandono Parental Inverso: Análise Jurídica da Responsabilidade Civil dos Filhos em Relação aos Idosos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Thayná Ramos do Nascimento

A Desconsideração da Personalidade Jurídica: a Relativização da Autonomia Privada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Rodnei Cabral Jorge

Os Direitos Autorais e a Execução Pública da Música na Era Digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Francielly Lorrayne da Silva

A Imposição do Regime Obrigatório de Separação de Bens aos Maiores de 70 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Gabriella Amaral Bittencourt

Adoção por Casais Homoafetivos: Avanços e obstáculos à luz da legislação brasileira; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Anne Katherine Henigin

A Previsão de Utilização do Divórcio Unilateral ou Impositivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Yanca Aparecida do Nascimento

A Releitura do Significado do Núcleo Familiar na Relação de Adoção Homoafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Rochane Borges Simões

Herança Digital e os Limites Apresentados pelos Direitos da Personalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Marcio Schuster Poli

Guarda Compartilhada em Época de Pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Marcela Lobato Costa

A Legislação Brasileira na Proteção e Defesa da Vida e Bem-estar dos Animais Domésticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Monique Hellen Lopes Rodrigues

Acusações de Abuso Sexual como Instrumento de Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Jairon Silva Augusto

Síndrome da Alienação Parental e Depressão Infantil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Bruna Heizer Dierschnabel

Estatuto da Pessoa com Deficiência: A Teoria das Incapacidades sob à luz do Direito Civil Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Eliel Rodrigues de Oliveira

Guarda Compartilhada e sua Utilização como Meio (In)Eficaz ao Combate à Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Adriano Gois Costa de Deus Silva

Os Direitos do Nascituro Perante o Ordenamento Jurídico Pátrio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

PAULA CRICIUMA PIRES MORAES

A Multiparentalidade e as Principais Consequências Jurídicas no Direito de Família e Sucessões; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Renan Patrick Areias Pereira

Alimentos no Casamento e na União Estável no Atual Entendimento Jurídico Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Luanna Gomes Costa

Multiparentalidade e seus Efeitos Sucessórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Márcia da Silva Lopes

Guarda Compartilhada e sua Contribuição para Diminuição da Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Marcely Daniel da Costa

Multiparentalidade e Seus Efeitos Jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Emily dos Santos Gomes

O Processo de Adoção e sua Morosidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

FLÁVIA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO

Alienação Parental: uma Abordagem sobre as Consequências Psicológicas Sofridas e as Sanções Imputadas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Jouze Danielle Alves de Brito

A Aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e dos Adolescentes na Adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Marcio Conceição Pimenta

A Guarda Compartilhada como Instrumento de Combate à Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Neilton Gomes de Barros

Alienação Parental em Tempos de Pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Steffane Bastos Gonçalves

A Possibilidade do Reconhecimento Jurídico de Uniões Estáveis Concomitantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Samy Domingues Parra

Direitos Reais na Política Habitacional - A Implementação Através do Programa Minha Casa Minha Vida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Thays Menezes Correia

O Direito de Laje como Instrumento de Regularização Fundiária no Município do Rio de Janeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESA; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Aline Cristine Dias dos Santos

Direito ao Esquecimento em face da Sociedade da Informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Amanda Beatriz de Souza

A Filiação Socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

FERNANDA LIRA

A Desjudicialização da Usucapião; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Gustavo Batista Pinheiro

Alienação Parental e Deturpação dos Valores Morais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Juliana de Assis Andrade

O Advogado na Autocomposição no Direito de Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Caio Cesar Ferreira do Amaral Serafim

Uniões Poliafetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Aline Avelino Õtimo

Guarda Compartilhada de Animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Aline Raquel dos Santos

A Extinção da Separação Judicial com o Advento da Emenda Constitucional 66/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Thaísa de Souza Silva

Consequências do Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Lecticia Erthal Soares Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Oficina de Leitura: 'Abandono Afetivo e Dano Moral Indenizável'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Oficina de Reforço: 'Responsabilidade Civil e Indenização: Teorias da Perda de uma Chance e teoria da perda do tempo útil'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Contrato de Compra e Venda. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Cláusulas Especiais à Compra e Venda: Retrovenda; Preferência; Venda a contento e Venda sujeita a prova; Venda com reserva de domínio e venda sobre documentos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Contrato de Doação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Teoria Geral dos Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Princípios Fundamentais da Nova Teoria Contratual. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Contratos de Empréstimo: Comodato e Mútuo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Contrato de Locação de Coisas e Contrato de Fiança. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Contrato de Locação de Imóveis Urbanos (Lei do Inquilinato). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Contrato de Depósito e Contrato de Empreitada. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Mandato. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Direito dos Contratos - Garantias Contratuais Legais: Vícios Redibitórios e Evicção. 2017. (Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . A Extinção dos Contratos. 2017. (Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Classificação e Efeitos dos Contratos. 2017. (Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Princípios Contratuais. 2017. (Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Direitos da Personalidade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . As Pessoas Naturais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . As Pessoas Jurídicas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Novas Tendências da Responsabilidade Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . A Relação Jurídica de Consumo e seus elementos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Produção de Questões Objetivas para o Banco de Questões da Universidade Estácio de Sá. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Produção de Questões Discursivas para a Pós-graduação on-line e presencial em Direito do Consumidor da Universidade Estácio de Sá. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Noções Fundamentais da Introdução ao Estudo do Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Direito e Sociedade. Formas de controle social. Relações entre o Direito e a Moral.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Conceitos Jurídicos Fundamentais acerca dos diferentes ramos do Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Fontes do Direito Positivo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Produção de Questões Objetivas para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Responsabilidade Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Oficina de Leitura "A verdade dividida" Carlos Drummond de Andrade. 2010. .

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Oficina de Leitura "Responsabilidade civil pela perda do tempo útil". 2010. .

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Oficina de Leitura "Cigarro e indenização: (im) possibilidade?". 2010. .

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Oficina de Leitura: "A balança e o martelo". 2010. .

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Vídeo debate - Documentário "Justiça" filme de Maria Augusta Ramos. 2010. .

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Oficina de Reforço de Responsabilidade Civil e resolução de 60 questões da OAB. 2009. .

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Oficina de Reforço em Direito do Consumidor e resolução de questões da OAB. 2009. .

SILVA, Ana Lecticia Erthal Soares . Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos Jurídicos).

Prêmios

2016

Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Doutorado em Direito, EDUCARE - Universidade Corporativa da Estácio de Sá.

2008

Professora homenageada dos formandos do curso de Direito, UNESA - Nova Friburgo/RJ - 1 semestre.

2007

Professora homenageda dos formandos em Direito da Turma Miguel Reale, UNESA - Petrópolis/RJ - 1 semestre.

2007

Professora homenageada dos formandos em Direito da Turma Prof Ronald Pietre, UNESA - Petrópolis/RJ - 2 semestre.

2006

Paraninfa dos formandos do curso de Direito da Turma "Cícero Salles Gomes", UNESA - Nova Friburgo 2 semestre.

2006

Professora homenageada da 1ª Turma do Curso de Direito da UNESA campus Petrópolis, Turma Nilo Sérgio da Silva., UNESA - Petrópolis 2 semestre.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Estácio de Sá campus Menezes Côrtes. , Rua São José nº 35, 15º andar, Centro, 20010020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32312037, Ramal: 2020, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2021

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente no Ensino à Distância (EAD)

2005 - 2021

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora da Graduação e Pós Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora universitária nas disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Professora da Pós-graduação presencial em Direito das Obrigações e Contratos; Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil. Conteudista da Pós-graduação on-line em Direito do Consumidor da UNESA. Professora de Direito do Consumidor, Direito da Informática e Direito Cibernético no Ensino à Distância (EAD) da UNESA. Professora Tutora/Orientadora de TCC em Direito Civil na modalidade EAD na UNESA.

2002 - 2004

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1a Vara Cível de Niterói; 4a Vara Criminal de Niterói; 14a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; 8a Vara de Fazenda Pública da Capital

Atividades

  • 08/2003 - 12/2003

    Estágios , 14a Câmara Civil do Tribunal de Justiça.,Estágio realizado, Elaboração de Acordãos e pesquisa jurisprudencial - duração total de 201 horas.

  • 02/2003 - 06/2003

    Estágios , 4a Vara Criminal de Niterói.,Estágio realizado, Elaboração de Sentenças - duração total de 143 horas.

  • 09/2002 - 12/2002

    Estágios , 1a Vara Civil de Niterói.,Estágio realizado, Elaboração de Sentenças - Duração de 103 horas.

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12

Outras informações:
Advoga nas áreas Civil e de Família.

Atividades

  • 03/2002

    Serviços técnicos especializados , Escritório Próprio.,Serviço realizado, Advocacia nas áreas Civil e de Família.

2001 - Atual

Defnsoria Pública Geral do Estado

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio

2000 - 2001

Defnsoria Pública Geral do Estado

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Núcleo Civil e de Família Elaboração de petições iniciais e acompanhamento de processos.

1999 - 2000

Centro de Integração Empresa Escola

Vínculo: Estagiária do Banco Central, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de pareceres, recursos e demais peças processuais, acompanhamento de processos junto ao Tribunal.

Atividades

  • 07/1999 - 07/2000

    Estágios , Centro de Integração Empresa Escola.,Estágio realizado, Banco Central do Brasil - Produradoria Regional.