Estevão Augusto Verçosa Matos

Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Possui especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Aprovado em 1 Lugar para o Cargo de Procurador Municipal no Concurso 01/15, do Município de Curvelo. Procurador Municipal do Município de Curvelo, vinculado aos Departamentos de Ações Contenciosas na Área da Saúde, Licitações e Contratos e Processos Administrativos. Advogado atuante nas áreas de Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Monitor de Cursos Preparatorios para Concursos. Professor em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Cursos Preparatórios para Concursos.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Governança Pública

2024 - 2025

Gran Centro Universitário

Especialização em Especialização em Controladoria Pública

2024 - 2025

Gran Centro Universitário

Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior

2023 - 2024

Gran Centro Universitário

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2023 - 2024

Gran Centro Universitário

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2023 - 2024

Gran Centro Universitário
Título: A Garantia do Direito à Estabilidade Provisória da Gestante e Adotante às Servidoras Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2016 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: Honorários Advocatícios no Processo Trabalhista à Luz do Novo CPC

Graduação em Direito

2011 - 2015

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A aplicação da Lei 6.830/80 e o Processo Constitucional Democrático
Orientador: Vinícius Lott Thibau

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2010

Colégio Maximus

Formação complementar

2017 - 2017

Imposto Sobre Serviços. (Carga horária: 14h). , Menezes Consultores e Advogados Associados, MCAA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 14h). , Menezes Consultores e Advogados Associados, MCAA, Brasil.

2013 - 2013

Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Intermediação em Investimentos Financeiros. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Qualidade em Serviços. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Relevancia das questões ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Políticos. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2011 - 2011

Latim I. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional Intensivo. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2007 - 2011

Inglês. (Carga horária: 400h). , NUmber ONe Idiomas, NUMBER ONE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

I Seminário - Agosto Lilás do Município de Curvelo.Os 15 Anos da Lei Maria da Penha: Histórico, Importância e Medidas de Proteção. 2021. (Seminário).

I Seminário Mineiro de Judicialização da Saúde. 2018. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

Prevenção e combate à corrupção. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.. Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.. Processo Seletivo Simplificado nº 005/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.. Processo Seletivo Simplificado nº 006/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.. Processo Seletivo Simplificado nº 007/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.. Processo Seletivo Simplificado nº 008/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.. Processo Seletivo Simplificado nº 009/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.. Processo Seletivo Simplificado nº 010/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; COSTA, R. A.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.. Processo Seletivo Simplificado nº 011/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 012/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 013/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 014/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 015/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 016/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 017/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 018/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 019/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; FERNANDES, A. S. A.; TRINDADE, A. S.; SILVA, D. M.; SENA, J. S.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 020/2021. 2021. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; CORREA, A. M. F.; COSTA, R. A.. Processo Seletivo nº 001/2020. 2020. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020. 2020. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020. 2020. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 003/2020. 2020. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 004/2020. 2020. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 005/2020. 2020. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 006/2020. 2020. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 007/2020. 2020. Município de Curvelo.

MATOS, Estevão; COSTA, R. A.; FERNANDES, A. S. A.. Processo Seletivo Simplificado nº 008/2020. 2020. Município de Curvelo.

Produções bibliográficas

MATOS, Estevão ; LOPES, Ana Carolina Brito . Direitos do Consumidor no E-Commerc - Dicas e Orientações para Empresas. 1. ed. Belo Horizonte: , 2020. v. 1. 80p .
MATOS, Estevão . Os 15 Anos da Lei Maria da Penha: Histórico, Importância e Medidas de Proteção.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, Estevão . Lei n. 13.019/2014 - O Marco Regulatório das OSC. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Decreto n. 10.024/2019 - Regulamentação do Pregão Eletrônico na Administração Federal. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Decreto nº 11.878/2024 - Regulamentação do Procedimento Auxiliar de Credenciamento na Administração Federal. Brasilia: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Governança nas Contratações Públicas e Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. Brasilia: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Pesquisa de Preços e Orç. de Obras e Serv. de Eng.. Brasilia: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . IN/SEGES/ME nº 73/22 - Licit. Menor preço ou Maior Desconto - Eletronico. Brasilia: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei Federal nº 9.966/2000 - Lei do Óleo. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei Federal nº 11.428/2006 - Lei de Utilização e Proteção do Bioma Mata Atlântica. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei n. 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Decreto n. 2.519/1998 - Convenção sobre Diversidade Biológica. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Decreto nº 9.470/18 - Convenção de Minamata. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º. Brasília: Gran Concursos, 2025 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei n. 10.233/2001 - Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Decreto 9.319/18 - Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei n. 9.427/1996 ? Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei n. 12.783/2013 ? Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Introdução às Contratações Públicas. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Decreto n. 11.462/2023 ? Sistema de Registro de Preços. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei Federal 9.790/99 - Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Elementos ou Requisitos dos Atos Administrativos. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Terceirização na Administração Pública. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Regime Jurídico Único - Polícia Penal RJ. Brasília: Gran Concursos, 2024 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Atribuições Econômicas do Estado. Brasília: Gran Concurso, 2023 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Brasília: Gran Concursos, 2023 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia. Brasília: Gran Concursos, 2023 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Evolução Histórica do Direito Administrativo Brasileiro. Brasília: Gran Concursos, 2023 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei n. 9.491/1997 ? Programa Nacional de Desestatização. Brasília: Gran Concursos, 2023 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . LC 715/22 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Brasília: Gran Concursos, 2023 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . LC 643/18 - Divisão e a Organização Judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte. Brasília: Gran Concursos, 2023 (Livro de Estudo para Concursos).
MATOS, Estevão . Lei n. 7.652/88 ? Lei sobre Registro de Propriedade Marítima. Brasília: Gran Concursos, 2023 (Livro de Estudo para Concursos).

Outras produções

MATOS, Ana Carolina Brito Lopes ; MATOS, Estevão . Direito Descomplicado para Leigos. 2020; Tema: Direito. (Rede social).

MATOS, Ana Carolina Brito Lopes ; MATOS, Estevão . Direito Descomplicado para Leigos. 2020; Tema: Direito. (Site).

MATOS, Estevão . Atividade Interpretativa na Ampliação do Alcance do Art. 24, §4º, da Lei 8.666/93, à Luz dos Princípio da Juridicidade, Publicidade, Isonomia e Transparência. 2023. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Definição do Tombamento e Aplicação da Isenção de IPTU. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Os Direitos dos ACS e ACE Frente à Legislação Municipal. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Pagamentos a Servidores e o Novo FUNDEB. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Parâmetros Legais para o Cálculo das Férias de Servidores. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Impossibilidade Doação de Materiais Adquiridos com Recursos Vinculados. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Possibilidade Jurídica e Requisitos para Contração Via Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Direitos da Servidora Gestante e Prerrogativas da Administração, Aspectos Relevantes Para Garantia do Direito Constitucional. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Impossibilidade de Apostilamento Após a EC 19/98, Não Recepção da Legislação Municipal. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Alteração Contratual, Teoria da Aparência e Responsabilidade. 2021. (Parecer Jurídico).

MATOS, Estevão . Impossibilidade de Conversão de Licitação Exclusiva em Ampla Concorrência Durante o Andamento do Certame. 2020. (Parecer Jurídico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Curvelo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Contribuintes.,Cargo ou função, Procurador Municipal junto ao Conselho Municipal de Contribuintes.
05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Procuradoria-Geral do Município de Curvelo.,Linhas de pesquisa
01/2021 - 06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.,Cargo ou função, Membro-Titular.

2022 - 2023

Centro Mineiro de Ensino Superior Promove

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo I e II, e Direito do Trabalho.

2023 - Atual

Gran Centro Universitário

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 7

2018 - 2022

Ênfase - Cursos Jurídicos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 20

2022 - 2023

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Curso Técnico em Serviços Públicos - Matéria: Licitações

2021 - 2022

Defensoria do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 40

Atividades

01/2021
Outras atividades técnico-científicas , Defensoria do Brasil, Defensoria do Brasil.,Atividade realizada, Professor - Pós Graduação - Curso: MBA em Direito Público e do Terceiro Setor.

2020 - Atual

Direito Descomplicado para Leigos,

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Autor e Revisor, Carga horária: 20

2014 - 2017

Companhia Energética de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico de Gestão, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Cartório do Segundo Ofício de Notas de Belo Horizonte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 23

Atividades

11/2011 - 11/2012
Estágios , Cartório do Segundo Ofício de Notas de Belo Horizonte.,Estágio realizado, Auxiliar de Cartório.

2013 - 2015

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 30

2013 - 2014

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Pesquisa, Carga horária: 30

2013 - 2013

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Grupo de Pesquisa, Carga horária: 12

Atividades

03/2013 - 02/2014
Estágios , Escola Superior Dom Helder Câmara.,Estágio realizado, Auxiliar de Pesquisa.
04/2013 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior Dom Helder Câmara.,Linhas de pesquisa

2012 - 2013

The Walt Disney Company

Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2012 - 01/2013
Extensão universitária , The Walt Disney Company.,Atividade de extensão realizada, Intercâmbio Universitário.