Adwaldo Lins Peixoto Neto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

PEIXOTO NETO, A. L. ; TRINDADE, A. K. ; KARAM, H. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; STRECK, L. L. ; FALEIROS, T. H. ; PINTO, C. O. P. A. ; MOREIRA, N. C. ; FRUET, L. M. . XIV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA: DIREITO, LITERATURA E TRADUÇÃO. 2025. (Congresso).

PEIXOTO NETO, A. L. ; SILVA, J. P. S. E. . I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós Stricto Sensu da UniFG e UCS. 2022. (Congresso).

PEIXOTO NETO, A. L. ; BRITO, I. S. ; SANTOS, W. F. . XIV Semana de Iniciação Científica, (XIV SIC), IX Simpósio de Extensão (IX SE) e VII Simpósio de Inovação e Tecnologia (VII SIT). 2021. (Congresso).

PEIXOTO NETO, A. L. ; SILVA, J. P. S. E. ; BARREIROS NETO, J. . III SEMANA ACADÊMICA DE CIÊNCIA POLÍTICA POLÍTICA, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. (Congresso).

Barros, R. B. ; PEIXOTO NETO, A. L. . IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2018. (Congresso).

BAZZANELLA, S. ; TOMPOROSKI, A. A. ; MARCHESAN, J. ; MAZURKIEVICZ, G. L. ; SILVA, M. B. ; MACIEL, J. F. ; MACIEL, A. J. ; MACHADO, J. C. ; BORGUEZAN, D. ; SCZIMINSKY, T. F. J. ; ONISTO, F. ; DALLAZUANA, C. ; NOERNBERG, M. R. ; ALBUQUERQUE, C. L. N. ; ROCHA, V. B. ; METZGER, A. C. ; BROZOSKI, R. L. ; GOES, E. C. ; PEIXOTO NETO, A. L. . I Seminário sobre Estado, Crise Política, Econômica e Perspectivas de Desenvolvimento. 2017. (Outro).

PEIXOTO NETO, A. L. ; SANTOS, C. C. ; SILVA, J. P. S. E. ; SANTOS, Daniel Reis Alves dos. ; ALCÂNTARA, Guilherme Gonçalves ; OLIVEIRA, Ricardo Ribeiro de. ; LARANJEIRA, Sinara Geovania Barreto . IV Semana jurídica Direito, Cidadania e Sociedade e I Simpósio dos fundamentos e efetividade do Direito. 2017. (Congresso).

PEIXOTO NETO, A. L. ; Barros, R. B. . VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2016. (Congresso).

PEIXOTO NETO, A. L. . I Simpósio Nacional de Direito - Impactos do Novo CPC. 2015. (Congresso).

PEIXOTO NETO, A. L. ; Ferraz, T. M. ; Barros, R. B. ; SEIXAS, T. M. ; MIRANDA, J. C. M. ; ALVES, J. S. . I Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. 2010. (Congresso).

PEIXOTO NETO, A. L. ; Ferraz, T. M. ; Barros, R. B. ; SEIXAS, T. M. ; FIGUEIRA, M. A. S. ; MIRANDA, J. C. M. . III Congresso de Direito do Sudoeste Baiano. 2009. (Congresso).

PEIXOTO NETO, A. L. ; Ferraz, T. M. ; SILVA, P. P. ; SEIXAS, T. M. ; LOPES, C. S. . Projeto Casal Legal - casamento coletivo. 2009. (Outro).

SAMARONE, A. ; LIMA, I. O. ; PEIXOTO NETO, A. L. . A Arte de Falar em Público - Curso Teórico-prático de Oratória. 2009. (Exposição).

PEIXOTO NETO, A. L. ; Ferraz, T. M. ; Barros, R. B. ; SILVA, P. P. ; SEIXAS, T. M. ; FIGUEIRA, M. A. S. . II Congresso de Direito do Sudoeste Baiano. 2008. (Congresso).

X Cóloquio Internacional de Direito e Literatura - As fronteiras em Direito e Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas.. 2021. (Congresso).

IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Narrativas de um direito curvo: homenagem a José Calvo González. 2020. (Congresso).

II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: A Constituição e o Sertão. 2019. (Simpósio).

IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Novas discussões no Processo Civil brasileiro contemporâneo. 2018. (Congresso).

VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Narrativas e desafios de uma Constituição balzaquiana. 2018. (Congresso).

Diálogos Pedagógicos: ensino, aprendizagem e a relação professor-aluno. 2017. (Outra).

Direito Digital - Como se relacionar através das mídias sociais. 2017. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Pós-Graduação em Direito - Desafios e avanços da pesquisa jurídica.. 2017. (Encontro).

I Seminário Nacional sobre Estado, Crise Política, Econômica, e Perspectivas de Desenvolvimento. 2017. (Seminário).

VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura - As ilusões da verdade e as narrativas processuais. 2017. (Outra).

XXXI ALAS - Las encrucijadas abiertas de América Latina. La sociología en tiempos de cambio.. 2017. (Congresso).

IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Discussões do Direito Penal contemporâneo - Do garantismo à teoria da cegueira deliberada. 2016. (Congresso).

V Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Justiça, Poder e Corrupção. 2016. (Encontro).

V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia & III Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. 2012. (Congresso).

Empreendedorismo, Inovação e Criatividade. 2011. (Oficina).

Seminário Tribunal do Júri - Passado, presente e futuras perspectivas.. 2011. (Seminário).

Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. 2010. (Congresso).

Jornada de Iniciação Científica.Conflito entre direitos constitucionais à vida e à tradição cultural na prática do infanticídio indígena.. 2010. (Outra).

Alterações no Código Penal e seus Refllexos na Constituição Federal. 2009. (Seminário).

Empreendedorismo Corporativo. 2009. (Seminário).

III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2009. (Congresso).

Projeto Casal Legal. 2009. (Outra).

II Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2008. (Congresso).

Seminário Reginal sobre Direitos Difusos. 2008. (Seminário).

I Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2007. (Congresso).

Ramos do Direito. 2007. (Seminário).

PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. DESAFIO E IMPLICAÇÕES DAS PROVAS DIGITAIS E CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. DESAFIO E IMPLICAÇÕES DAS PROVAS DIGITAIS E CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA UTILIZAÇÃO NA JUSTIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

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PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: ESTRATÉGIAS LEGAIS PARA MINIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO BAIANO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: ESTRATÉGIAS LEGAIS PARA MINIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO BAIANO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

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PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O FRACASSO ESTRUTURAL DO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

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PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. UTOPIA NACIONAL: O FRACASSO DA DEMOCRACIA NO BRASIL?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. UTOPIA NACIONAL: O FRACASSO DA DEMOCRACIA NO BRASIL?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. A Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Plásticos: Um estudo sobre as cirurgias plásticas estéticas e reparadoras.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. A Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Plásticos: Um estudo sobre as cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, ADWALDO LINS; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. O USO DE CÂMERA CORPORAL PELA POLÍCIA MILITAR: A GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E O DIREITO INDIVIDUA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, ADWALDO LINS; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. REGULAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS DIGITAIS NO BRASIL: O Estado Atual da Comissão de Valores Mobiliários. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, ADWALDO LINS; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. REGULAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS DIGITAIS NO BRASIL: O Estado Atual da Comissão de Valores Mobiliários. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, ADWALDO LINS; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. PODER DAS FACÇÕES NO BRASIL: A RELAÇÃO ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E A ASCENSÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; SOTERO, A. P. S.; SOUZA, A. M. P.. DIREITOS HUMANOS E O PARADOXO JURÍDICO DAS MÃES DE HAIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO TRATADO DE HAIA E SUAS CONTRADIÇÕES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, ADWALDO LINS; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. DIREITO DOS AMANTES: Os Efeitos Jurídicos das Relações Concubinárias. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, ADWALDO LINS; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. DIREITO DOS AMANTES: Os Efeitos Jurídicos das Relações Concubinárias. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. ENTRE A LIBERDADE E A MATERNIDADE: A prisão domiciliar das mulheres com filhos menores de 12 anos à luz da jurisprudência e das políticas públicas de proteção familiar.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

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PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À MÁ GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: novas perspectivas para o Direito Civil.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: novas perspectivas para o Direito Civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PELOS CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PELOS CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. COEXISTÊNCIA ENTRE PARENTALIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA: Os efeitos jurídicos da multiparentalidade sobre questões patrimoniais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E AS ?FUNDADAS RAZÕES? PARA A SUA RELATIVIZAÇÃO: uma análise jurisprudencial sobre o crime de tráfico de drogas.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

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PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. RESPONSABILIZAÇÃO SOBRE ABANDONO AFETIVO: uma discussão sobre divergências acerca do prazo prescricional.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. RESPONSABILIZAÇÃO SOBRE ABANDONO AFETIVO: uma discussão sobre divergências acerca do prazo prescricional.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

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PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERROS NO USO DE RECONHECIMENTO FACIAL EM SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise jurisprudencial.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERROS NO USO DE RECONHECIMENTO FACIAL EM SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise jurisprudencial.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. HERANÇA DIGITAL: a sucessão de bens intangíveis diante da insuficiência de normas regulamentadoras.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. HERANÇA DIGITAL: a sucessão de bens intangíveis diante da insuficiência de normas regulamentadoras.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO PROBATÓRIO NOS CRIMES SEXUAIS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO PROBATÓRIO NOS CRIMES SEXUAIS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; COSTA, T. D. L.; MATOS, I. A.. A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO PROBATÓRIO NOS CRIMES SEXUAIS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Excelência.

PEIXOTO NETO, A. L.; MARCON, L. M. R.; FREIRE, S. M. F.; CARNEIRO, S. C. V. M.. MODERNIZAÇÃO LICITATÓRIA E REALIDADE MUNICIPAL: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N° 14/133 NOS MUNICÍPIOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

PEIXOTO NETO, ADWALDO LINS; MARCON, L. M. R.; CARNEIRO, S. C. V. M.. EXIGÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TJBA (2021-2025) APÓS A LEI 14.230/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.; VASCONCELOS, A. M.; CARMO, J. S. O.. Direito fundamental à nacionalidade x extradição de brasileiro nato: as controvérsias do leading case Cláudia Cristina Sobral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.; VASCONCELOS, A. M.; CARMO, J. S. O.. Direito à propriedade: consolidação como garantia fundamental e debates acerca da plena eficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.; VASCONCELOS, A. M.; CARMO, J. S. O.. A responsabilidade civil do Estado diante dos crimes patrimoniais ocorridos em vias públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.; VASCONCELOS, A. M.; CARMO, J. S. O.. O aumento da violência doméstica contra mulheres em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.; VASCONCELOS, A. M.; CARMO, J. S. O.. Judicialização da saúde: a busca do direito em contraposição à reserva do possível (a visão do poder executivo). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.; VASCONCELOS, A. M.; CARMO, J. S. O.. Autoritarismo, liberdade de expressão e segurança do Estado no Brasil: uma abordagem histórico-jurídica das normas regulamentadoras da segurança nacional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.; VASCONCELOS, A. M.; CARMO, J. S. O.. Aborto e neoconservadorismo: uma análise ao retrocesso dos direitos fundamentais da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.; VASCONCELOS, A. M.; CARMO, J. S. O.. Liberdade de expressão e hate speech: o direito constitucional de se expressar e a exposição do discurso de ódio nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. FRAUDE CONVENCIONADA: A INSTITUCIONALIZACAO DE CANDIDATURAS LARANJA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Isolamento Social e Idosos Frente ao COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Universalização do Ensino Constitucional para combater fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Insolvência transnacional: dificuldade e tratamento normativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO PERANTE A LEI DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. ATIVISMO JUDICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. PARLAMENTARISMO: A SOLUÇÃO PARA A GOVERNABILIDADE NO BRASIL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O SEU PAPEL NA ECONOMIA DURANTE TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA E SUA EFETIVIDADE FRENTE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIO DA BAHIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A MITIGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PSICOLÓGICA NA POLÍCIA MILITAR EM VITÓRIA DA CONQUISTA NO ESTADO DA BAHIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. UMA ANÁLISE SISTÊMICO-DOGMÁTICA DOS IMPACTOS JURÍDICOS PROVENIENTES DA DECISÃO DO STF NO TOCANTE À NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS MAIORES DE 05 ANOS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

MOTA, F. M. M. .;PEIXOTO NETO, A. L.; ALMEIDA, J. P.. O DIREITO DE RESPOSTA NO JORNALISMO: UM ESTUDO DE CASO SO- BRE A APLICAÇÃO DA LEI No 13.188/2015 E O SEU EXERCÍCIO EN- QUANTO INSTRUMENTO ÉTICO E DEMOCRÁTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COM O ADVENTO DA LEI 13.641/2018.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641 DO STF - UMA ANÁLISE CONJUNTURAL JURÍDICA E SOCIOLÓGICA E SUA APLICABILIDADE NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES DO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA ENTRE FEVEREIRO E NOVEMBRO DE 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O PAPEL SOCIAL DA MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO CASO KÁTIA VARGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A INFLUÊNCIA DOS MODELOS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A (I)LIMITAÇÃO DO JUÍZO POLÍTICO DO INSTITUTO DO IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA VAQUEJADA NO QUE TANGE AO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4983. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A IMPORTÂNCIA DO MÍNIMO SABER JURÍDICO AO CIDADÃO A FIM DE EXERCER A CIDADANIA DE MODO PLENO E CAPAZ PARA REDUZIR OS ÍNDICES DE CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. PRISÃO CULTURAL: DE MERO INSTRUMENTO DO PROCESSO A MECANISMO DE CONTROLE NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. DECRETO LEGISLATIVO 276/2014: O SUBSÍDIO DOS SENADORES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. FINANCIAMENTO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NA ADI 4650/DF COMO MEIO DE COMBATE AO ABUSO DE PODER ECONÔMICO NO PLEITO ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A POSSIBILIDADE DE MANEJO DA AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM FACE DO AGENTE PÚBLICO PELA VÍTIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL PELOS TRANSEXUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA À LUZ DO DECRETO N° 14.273/2012 E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 4275. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCEDIMENTO ARBITRAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Aplicação do Decreto 6949 e a Constituição Federal quanto ao acesso dos cadeirantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Ideias Liberais no Constitucionalismo Brasileiro (1820-1824). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Contribuições e desafios da mediação nas ações de divórcio a partir do código processual civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Possibilidade da reparação civil na separação e no divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Os efeitos da legalização da maconha no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A crise no sistema prisional na Bahia: em busca de alternativas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Licitações no Brasil: a corrupção no procedimento licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. .Desapropriação por utilidade pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O sistema prisional brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Limitações e junções da medida provisória em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Alienação parental: impactos sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Crimes contra a fauna: tráfico de animais silvestres.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Preservação das condições de igualdade dos candidatos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Os limites ao controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A compatibilidade ou não da utilização da manipulação genética de genes com o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. .Vertente de atuação do Ministério Público: Rigor Técnico ou orientação inquisitorial?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Crimes contra a Administração Pública no Brasil com foco no clientelismo no município de Anagé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Inconstitucionalidade da resolução SSP 05/2013 e a Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Adoção internacional: direito fundamental à convivência familiar e comunitária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A influência das pesquisas eleitorais nos resultados das eleições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Corrupção administrativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Poder de Polícia do Município ante o direito dos Munícipes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O Estado Laico e a Influência Religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Crime de corrupção nas licitações públicas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A extrafiscalidade tributária como forma de preservação ambiental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Progressividade do ITR os impactos do princípio da capacidade tributária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. .A constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Direito Constitucional e Análise de Discurso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. CPI - Poderes e limites de atuação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Imunidade tributária e a possibilidade de sua aplicação aos livros digitais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O tributo como forma de desenvolvimento nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. .A inconstitucionalidade da alternância de penas - estudo de caso: impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. .Sistema eleitoral brasileiro x abuso de poder econômico no processo político.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O direito das populações negras na história das constituições brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Alienação parental: uma afronta aos direitos da criança e do adolescente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O princípio da imparcialidade do juiz.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Os limites da coisa julgada nas ações de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O dano moral afetivo nas relações paternofiliais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Regulamentação da adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A relativização do direito à propriedade baseado na sua função social e interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas: apontamento sobre a colisão dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Do Direito Administrativo - A ausência de efeito suspensivo dos recursos administrativos no âmbito da Polícia Militar da Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A Judicialização da Saúde à luz do princípio da reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Judicialização da Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Judicialização da Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A obrigatoriedade e a necessidade do sistema de controle interno nos municípios baianos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A Dignidade da Pessoa Humana e a efetividade dos direitos fundamentais na sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A Lei de Responsabilidade Fiscal como mecanismo adicional de controle.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Constituição Federal de 1988: Do contexto histórico da jus promulgação à redemocratização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O Estado Democrático de Direito e sua relevância na construção de um processo educativo de qualidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Responsabilidade Civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Controle Popular da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Direito à educação como requisito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Responsabilidade Civil do Estado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A função social no contrato de seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Direito à saúde como instrumento para garantir um direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Improbidade administrativa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Controle judicial nos atos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A inserção de noções básicas relacionadas ao Direito Constitucional nas escolas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O mandado de injunção e o papel de legislador positivo do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Corrupção no serviço público e a nova Lei Anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Adoção internacional e a aplicação da convenção de Haia no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Análise da Ação Civil Pública como instrumento de proteção ambiental no território brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Meio ambiente virtual: a prática do cyberbulling e suas consequencias penais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Guarda compartilhada: modelo ideal em atendimento ao melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A possibilidade de indenização pelos alimentos gravídicos pagos pelo suposto pai, comprovada a negativa de paterniadade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Danos morais sem razão do abandono afetivo à luz dos tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Responsabilidade estatal da superlotação carcerária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A influência dos Direitos Humanos na Ação da Polícia Militar: percebemos a realidade dos policiais da ativa na cidade de Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. O dano existencial ou "dano ao projeto de vida" e horas extras em excesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A imunidade tributária aos templos de qualquer culto em análise sob a égide do princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Violência de gênero e a tipificação do feminicídio com base no projeto de lei nº 292/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Os honorários de sucumbência e sua aplicabilidade na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A possibilidade de fracionamento dos intervalos dos motoristas frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e o princípio da proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. O direito do rateio entre a esposa e concubina da pensão por morte à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A inconstitucionalidade do requisito da renda per capta para a concessão dos benefícios LOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Medidas socioeducativas apicadas na cidade de Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Jornada de trabalho docente do ensino superior e o direito à tutela especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. O tratamento sucessório dado ao cônjuge e ao companheiro à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A (IN)eficiência da aplicação da medida socioeducativa de internação decorrente do processo de apuração de ato infracional no município de Vitória da Conquista - BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes frente à exploração do trabalho infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. A (IN)aplicabilidade da lei Maria da Penha aos transexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Adoção unilateral no contexto social brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Constitucionalidade da Lei Complementar nº 140/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

BRITO, A. A. A.; CAVALCANTE, L. R. L.;PEIXOTO NETO, A. L.. A (in)cosntitucionalidade do novo código florestal relativo á inação de competência legislativa por parte da União quanto à definição da extensão de mata ciliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

OLIVEIRA, G. F.;PEIXOTO NETO, A. L.; DUARTE, I. S.. Neto.O processo judicial e a (des)burocratização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

OLIVEIRA, G. F.; DUARTE, I. S.;PEIXOTO NETO, A. L.. Consequências e efeitos da alienação parental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

PEIXOTO NETO, A. L.. Estatuto da Criança e do Adolescente - A inviabilidade da redução da maioridade penal frente a um sistema penal deficiente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Educação - Direito Fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Direito Penal como instrumento estatal de seletividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Os direitos do companheiro na união estável.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A efetivação das políticas públicas de redução das desigualdades sociais e regionais e o princípio da reserva do possível,. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Sistema Prisional e Dignidade da Pessoa Humana: análise das parcerias público-privadas como instrumento de humanização da pena privativa de liberdade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A população lésbica, gay, bissexual e transexual nas penitenciárias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. O ativismo judicial no Brasil e decisões judiciais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. Os Direitos Fundamentais da mulher e a realidade social brasileira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L.. A inconstitucionalidade do artigo 1.641 II do Código Civil à luz dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Entre o Brasil que temos e o Brasil que projetamos: a (i)legitimidade da operacionalização da engenharia institucional do atual Estado brasileiro; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

O Presidencialismo na Constituição de 1988 e a viabilidade de alteração do sistema de governo no Brasil; ; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Fundamentais e Justiça; ) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

CONSTITUIÇÕES E CONSTITUCIONALISMOS LATINO-AFROAMERICANOS: a ruptura epistemológica para a efetivação do pacto decolonial; ; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Alcance; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

SOBERANIA PARALELA E SEPARATISMO DE FACTO: Facções criminosas como ameaça à Soberania Nacional e os limites do ordenamento jurídico brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Plásticos: um estudo sobre as cirurgias plásticas estéticas e reparadoras; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Plásticos: um estudo sobre as cirurgias plásticas estéticas e reparadoras; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

REGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS: desafios jurídicos da supervisão do Banco Central e da CVM diante da evolução tecnológica, crimes financeiros e concentração econômica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

REGULAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS DIGITAIS NO BRASIL: O estado atual da Comissão de Valores Mobiliários; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

REGULAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS DIGITAIS NO BRASIL: O estado atual da Comissão de Valores Mobiliários; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: estratégias legais para minimização da carga tributária no agronegócio baiano; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: estratégias legais para minimização da carga tributária no agronegócio baiano; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: estratégias legais para minimização da carga tributária no agronegócio baiano; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

UTOPIA NACIONAL: o fracasso da democracia no Brasil?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

UTOPIA NACIONAL: o fracasso da democracia no Brasil?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Afya Faculdades Vitória da Conquista; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Atuação do Estado Brasileiro no Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Dificuldade de acesso das mulheres em trabalhos nas esferas privada e pública: perspectivas acerca do estado brasileiro enquanto agente propulsor da discriminação positiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

O impacto das imigrações na disseminação de doenças epidemiológicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

ADVENTO DA LEI NO 13; 300 DE 2016 E OS IMPACTOS DA ADOÇÃO DA TEORIA CONCRETISTA PARA FUTURO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A inserção do Direito Eleitoral no Ensino Básico Regular como instrumento de formação de uma cultura constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE X EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO: AS CONTROVÉRSIAS DO LEADING CASE CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CRIMES PATRIMONIAIS OCORRIDOS EM VIA PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

DIREITO À PROPRIEDADE: CONSOLIDAÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E DEBATES ACERCA DA PLENA EFICÁCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A BUSCA DO DIREITO EM CONTRAPOSIÇÃO À RESERVA DO POSSÍVEL (A VISÃO DO PODER EXECUTIVO); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

AUTORITARISMO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEGURANÇA DO ESTADO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-JURÍDICA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DA SEGURANÇA NACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

ABORTO E NEOCONSERVADORISMO: UMA ANÁLISE AO RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

MATURIDADE CONSTITUCIONAL E REGIME DE GOVERNO: QUESTIONA - MENTOS SOBRE O ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO APÓS 3 DÉCADAS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO ESPACIAL PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS NO ESPAÇO A PARTIR DE MOBILE SUIT GUNDAM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

DA JUSTIÇA SOCIAL E DO ASSISTENCIALISMO NAS POLÍTICAS DE COTAS PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

DESLEITURA DA OBRA LITERARIA O PEQUENO PRÍNCIPE: UMA ANÁLISE DO ANACRONISMO NORMATIVO DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

O GARANTISMO PENAL EM FACE DA ATUAÇÃO MIDIÁTICA NA BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

CRIMES CIBERNÉTICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

CRIPTOMOEDAS E CIBERCRIMES: UMA ANÁLISE DA INSTRUMENTALIDADE DA PRÁTICA DELITUOSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

O DISCURSO DA IMPUNIDADE: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

O PAPEL SOCIAL DA MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO CASO KÁTIA VARGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RELATIVIZAÇÃO ANTE A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126; 292-STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

IMPACTOS NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA POR MEIO DO PROGRAMA CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS NO PERÍODO DE 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA VAQUEJADA NO QUE TANGE AO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4983; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

HABEAS CORPUS COLETIVO 143; 641 DO STF - UMA ANÁLISE CONJUNTURAL JURÍDICA E SOCIOLÓGICA E SUA APLICABILIDADE NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES DO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA ENTRE FEVEREIRO E NOVEMBRO DE 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A (I)LIMITAÇÃO DO JUÍZO POLÍTICO DO INSTITUTO DO IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

PRISÃO CULTURAL: DE MERO INSTRUMENTO DO PROCESSO A MECANISMO DE CONTROLE NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A POSSIBILIDADE DE MANEJO DA AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM FACE DO AGENTE PÚBLICO PELA VÍTIMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; Crimes de responsabilidade praticados por prefeitos em cidades do interior da Bahia pela ótica filosófica de Aristóteles; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; Incoerências com relação aos bens extraterrestres e a possível comercialização de minérios espaciais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; A ação de regresso na ação de responsabilidade civil em face do Estado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; A improbidade administrativa do gestor no âmbito municipal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; A relevância do ensino da disciplina Direito Constitucional nas escolas de ensino fundamental e médio para a formação crítica do cidadão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; A cláusula de retração geográfica em editais de licitação x princípio da impessoalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A corrupção na Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Direito Constitucional Tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Os remédios constitucionais como garantias instrumentais destinadas à tutela jurídica dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Princípio da reserva do possível com aplicabilidade nas ações de saúde contra a União; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Improbidade administrativa na gestão municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A solução para o sistema carcerário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Desapropriação por função social: como o governo pode ajudar na disparidade que se encontra nas propriedades do país; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Sistema de freios e contrapesos em perspectiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; A legitimidade da associação para propor ação civil pública: limitação temporal de 1 ano como contramão ao Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; A inconstitucionalidade da resolução SSP-5/2013 e a dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; O tráfico internacional de pessoas e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; Tratado internacional em matéria tributária: possibilidade de isenção heterônoma via tratado internacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

; Direito Constitucional à saúde e a Judicialização da saúde; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Ação do regresso em que o agente público é o causador do dano nas ações de responsabilidade civil do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A cláusula de restrição geográfica em editais de licitação x princípio da impessoalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A contribuição de um projeto de extensão de noções básicas de Direito no Ensino Médio como aliado do exercício da cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Infanticídio indígena: a cultura acima da dignidade da pessoa humana?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Direito de arrependimento do consumidor nas compras feitas pela internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

A divergência doutrinária acerca do Município enquanto ente federado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Lei Maria da Penha e ação penal pública incondicionada: liberdades tomadas e tuteladas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Lei Maria da Penha e a ação penal pública incondicionada: liberdades tomadas e tuteladas; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Reflexões críticas sobre o fim do foro privilegiado de parlamentares federais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Regulamentação do uso de algemas por parte do estado pela Súmula Vinculante n; 13; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Regulamentação do uso de algemas por parte do Estado pela Súmula Vinculante n; 13; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Regulamentação do uso de algemas por parte do Estado pela Súmula Vinculante n; 13; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Regulamentação do uso de algemas por parte do Estado pela Súmula Vinculante n; 13; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Privatização dos cartórios baianos, direito de escolha dos notários e sua constitucionalidade; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Privatização dos cartórios baianos, direito de escolha dos notários e sua constitucionalidade; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Privatização dos cartórios baianos, direito de escolha dos notários e sua constitucionalidade; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

Privatização dos cartórios baianos, direito de escolha dos notários e sua constitucionalidade; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto;

PEIXOTO NETO, A. L. ; MARTINS, A. G. O. . Ata de Assembleia Geral de Constituição da Igreja Batista Alumiar. 2025.

PEIXOTO NETO, A. L. . Parecer em Procedimento nº 17/09 da OAB/BA - Subseção Vitória da Conquista. REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR EM INSTITUIÇÃO NÃO CONVENIADA À OAB. 2019.

PEIXOTO NETO, A. L. . Assesoria em registro de marca ÂNCORA MAR BR perante o INPI. 2018.

PEIXOTO NETO, A. L. ; ALMEIDA, R. A. ; CARVALHO, C. B. . Autorização de Curso Jurídico ? Análise in loco. 2018.

PEIXOTO NETO, A. L. . Equador: ?Maior desafio de Noboa é controlar a violência?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO NETO, A. L. . Entenda a crise no Equador onde o Presidente dissolveu o parlamento e segue no poder por mais 6 meses. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO NETO, A. L. . O que é o indulto dado por Bolsonaro a Daniel Silveira?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO NETO, A. L. . O papel das Supremas Cortes nos golpes-sulamericanos da Venezuela.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO NETO, A. L. . Do Prompt ao Potencial: Recursos Inteligentes para Ensinar. 2026. (Palestra).

PEIXOTO NETO, A. L. ; COSTA, T. D. L. . Desvendando a realidade: analisando dados em ciências sociais. 2024. (Oficina).

SILVA, J. P. S. E. ; PEIXOTO NETO, A. L. . Efetividade e legitimidade constitucional: à espera dos direitos que não vieram.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO NETO, A. L. ; SILVA, J. P. S. E. . Efetividade e legitimidade constitucional: à espera dos direitos que não vieram. 2019. (Workshop).

PEIXOTO NETO, A. L. . Controle de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXOTO NETO, A. L. ; SILVA, J. P. S. E. . Jurisdição Constitucional: Novas Perspectivas e Controvérsias na Suprema Corte. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2020

Menção Honrosa do trabalho Impeachment presidencial, crise institucional no Peru e a influência da engenharia constitucional na estabilidade governamental do presidencialismo, Centro Universitário UniFG e Universidade Caxias do Sul - I Colóquio Jurídico Interinstitucional.