Carla Pimenta Leite

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estudos do Poder Local.

Amana-Key Desenvolvimento e Educação.Encontro com Michael Sandel. 2012. (Seminário).

Amana-Key Desenvolvimento e Educação.Programa "Liderança, Senso de Julgamento e Evolução do Todo". 2012. (Seminário).

Curso de Processo Judicial Tributário.processo Judicial Tributário. 2008. (Seminário).

.Simpósio sobre grandes questões atuais do direito tributário. 2001. (Simpósio).

Seminário sobre o planejamento tributário e a LC n. 104.Seminário sobre o planejamento tributário e a LC n. 104. 2001. (Seminário).

. Pagamento de Dívidas Tributárias com títulos da dívida pública. 1999. (Congresso).

.Seminário sobre aspectos atuais na tributação das empresas. 1999. (Seminário).

.Contribuição Previdenciária - Retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão-de-obra. 1999. (Seminário).

.Contribuções sociais (cofins, pis/pasep, cssl e cpmf) - problemas jurídicos. 1999. (Seminário).

.Cuso de Processo Tributário. 1999. (Outra).

PINTO, E. R. G. C.; DIONISIO, M.;LEITE, Carla Pimenta. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS PROCESSOS DE DESCONSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

DIONISIO, M.; PINTO, E. R. G. C.;LEITE, Carla Pimenta. A independência decisória do magistrado e o sistema de precedentes judiciais no CPC de 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de;LEITE, Carla Pimenta; MENDONÇA, Maria Lírida C A. Regras constitucionais sobre concurso público e seu controle jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de;LEITE, Carla Pimenta; MENDONÇA, Maria Lírida C A. O valor pago pela utilização dos banheiros públicos rodoviários como instrumento de análise constitucional e tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; MARTINS, Dayse; LEITE, A. T.. Violência policial à luz dos princípios éticos e humanísticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; MARQUES, Roberta Lia S. A.; SAMPAIO, Horácio. A desapropriação por descumprimento da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; MARTINS, Dayse; MARTINS FILHO, Giovani. Guarda compartilhada e o combate à síndrome da alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio C. L.;LEITE, Carla Pimenta; BEZERRA, Fernando Veras. O déficit da previdência social e o envelhecimento da população. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo Paul; FERNANDES, Antonio Carlos. Execução das decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SABOYA, Carolina;LEITE, Carla Pimenta; RODRIGUES, F. Lisboa. Poder constituinte e democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; OLIVEIRA, Cecília; GADELHA, Cyntia. A tutela inibitória e a fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; CYSNE, Erick; BARROSO, Marcelo. Admissibilidade da prova em face do princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; KLEIN FILHO, A. C.; QUEROZ, Biserrril. Ação civil pública por improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, Robério Fontenele de;LEITE, Carla Pimenta; PINHO, Judicael Sudário de. Internacionalização do poder constituinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; CARVALHO, Antonio F. de; BRAGA, Janine. Ações afirmativas como instrumentos hábeis a dar plena eficácia aos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo Paul; MENDONÇA, Maria Lírida C A. Improbidade administrativa: agentes políticos, Tribunal Superior da improbidade administrativa e delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; VASCONCELOS, Pedro Telmo; LIMA, Renata A.. Licitação - importância da modalidade pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; FERRREIRA, Kílvia. Os efeitos da Decisão em sede de Mandado de Injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras;LEITE, Carla Pimenta; SALES, Helton Heládio C. L.. A incidência da Cofins na sociedade civil por categoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, Luciano; ALVES, Fabíola;LEITE, Carla Pimenta. Acesso ao poder jhudiciário e justiça intinerante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; MENDONÇA, Maria Lírida C A; PONTE NETO, Júlio. O direito empresarial e as empresas de turismo de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Alcimor Rocha Neto; PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredeo de;LEITE, Carla Pimenta. Atos de improbidade que infringem os princípios da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; MENDONÇA, Maria Lírida C A; PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredeo de. Da arbitragem nos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; MENDONÇA, Maria Lírida C A; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de. Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COLARES, Daneil; LEAL, Pedro Valter;LEITE, Carla Pimenta. O alcance do termo "serviços" e a provável tributação de serviços provenientes do exterior.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; VASCONCELOS, Pedro Telmo; VIEIRA, Ruth. A administração gerenciada e suia implantação na administração pública brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONÇA, Maria Lírida C A;LEITE, Carla Pimenta; ROCHA, Amélia S.. A teoria do fato gerador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, Antonino F. de;LEITE, Carla Pimenta; VIANA, Fernando. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; FERNANDES, A. Carlos; UCHÔA, Adelaide. O uso das organizações do terceiro setor para fins ilícitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; MENDONÇA, Maria Lírida C A; MACEDO, Leandro. Princípios Administrativos e a dispensa e inexigibilidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Alcimor Rocha Neto;LEITE, Carla Pimenta; PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo Paul. Atos de improbidade administrativa que infringem os princípios da adminsitração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; BRITO, Francilene; CUNHA, S. G. B.. Responsabilidade estracontratual do Estado por atos da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONÇA, Maria Lírida C A;LEITE, Carla Pimenta; VASCONCELOS, Pedro Telmo. O município como ente deferativo da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de;LEITE, Carla Pimenta; ALBUQUERQUE, M. V. M.. A sistemática das parcerias público privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de;LEITE, Carla Pimenta. Poder de polícia da agênmcia nacional de telecomunicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COLARES, Daneil;LEITE, Carla Pimenta; LEAL, Pedro Valter. O alcance do termo "serviços" e a provável tributáção de serviço proveniente do exterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROS JR., Edmilson;LEITE, Carla Pimenta; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do Estado por atos de gestão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; VIEIRA, Ruth; PONTES, Y. X.. Violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick;LEITE, Carla Pimenta; VIANA, Fernando. Adoção no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAGALHÃES, Ednéia. Crimes contra a fauna: meio ambiente e tutela jurídica nos maus tratos contra animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredeo de;LEITE, Carla Pimenta; MENDONÇA, Maria Lírida C A. Arbitragem nos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredeo de; COSTA, Ana Edite Olinda Norões. Pregão: obrigatoriedade ou faculdade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; COSTA, Ana Edite Olinda Norões; MENDONÇA, Maria Lírida C A. Responsabilidade civil do estado por atos juridisdicionais civis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; CARVALHO, Robério Fontenele de; PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo Paul. Contratos de concessão para exploração de petróleo no direito brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, Robério Fontenele de;LEITE, Carla Pimenta; EHRICK, Carlos H.. Agências reguladoras no estado do ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta; BEZERRA, Fernando Veras; COSTA JÚNIOR, José Armando da. Estudos de direito penal tributário e a lei n. 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Carla Pimenta. Substituição tributária ao imposto sobre operações de circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS no estado do Ceará.. 2005.

LEITE, Carla Pimenta; BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Crimes contra a ordem tributária: uma visão sistemática da secretaria da fazenda do estado do Ceará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Em defesa das empresas referente aos prejuízos fiscais decorrentes das cláusulas exorbitantes impostas pelo Lei 8666/93; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

NEPOTISMO E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

IMPROBIDADE ADMINISTRTIVA DOS AGENTES PÚBLICOS: DOS ATOS QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

A ATUAÇÃO DO CONTADOR NA PERÍCIA CONTÁBIL DENTRO DA ARBITRAGEM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Carla Pimenta Leite;

PERICIA TRABALHISTA E AS CONFORMIDADES DA LEI PELÉ EM UM CLUBE DE FUTEBOL DO NORDESTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Carla Pimenta Leite;

CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES: CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA A SOCIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Carla Pimenta Leite;

OS BENEFICIOS DA LEGISLAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Carla Pimenta Leite;

LEI 8; 666/1993E OS BENEFÍCIOS DA LC 123/2006 DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO PROCESSO LICITATÓTIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

UMA ANÁLISE DA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O NOVO DESAFIO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

FORMAS ESPECIAIS DE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

O processo administrativo nas sociedades de economia mista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Processo administrativo disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

A criação judicial dos direitos fundamentais no Brasil e na Alemanha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Lei no; 6; 683/1979 - Lei da Anistia: é possível uma revisão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

A arbitragem como meio de solução de conflitos e pacificação social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Os princípios constitucionais do sigilo das informações e da intimidade aplicados às ações do estado e à pessoas notórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

A improbidade administrativa e sua aplicabilidade por meio dos Tribunais de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Uma visão do princípio da eficiência no âmbito da administração pública brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Gestão de verbas públicas no tereceiro setor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS DA ADMINISTRAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

O USO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR PARA FINS ILÍCITOS; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Parcerias público-privadas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Poder de polícia da agência nacional de telecomunicações; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Agência reguladora; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Energia elétrica como serviço essencial; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

Agência reguladora no estado do Ceará; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Carla Pimenta Leite;

A Cofins e a impossibilidade de retroação da Emenda Constitucional n; 20/98 para convalidar a Lei n; 9; 718/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Carla Pimenta Leite;