Jose Jairo Gomes

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004), onde foi Professor Adjunto. Professor em cursos de pós-graduação e especialização. Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (com atuação no TRE/DF) e Procurador Regional da República (com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília/DF). Foi: 1) Coordenador do Grupo Nacional da Função Eleitoral - Genafe (órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria Geral da República) entre 2017 e 2019; 2) Diretor de Ensino e Projetos na Fundação Pedro Jorge, 3) Procurador Adjunto na Procuradoria Geral Eleitoral - PGE, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral - TSE; 4) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2002 até 2010; 5) Procurador Regional dos Direitos do Cidadão ? PRDC na Procuradoria da República de Minas Gerais no período de 2001 a 2003; 6) Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997. Após aprovação em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado: 1) Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3 (SP), em 21/11/1996; 2) Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal ? TRF da 1ª Região - TRF 1 (DF) em fevereiro de 1997. Também foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (Certificado n 33.814, de 09/03/1993). A convite do Ministério das Relações Exteriores, foi Observador Internacional das eleições presidenciais da República Democrática do Congo no ano de 2006.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Solidariedade e Cooperação: um novo estágio na configuração da responsabilidade civil
Orientador: Albertino Daniel de Mello

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

1991 - 1991

Extensão universitária em Responsabilidade civil. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1991 - 1991

Aspectos Gerais do Direito Falimentar. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

GOMES, J. J. . A realização de júris no âmbito da Justiça Federal. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Ciclo de aulas magnas.Registro de candidatura. 2020. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral. O período de pré-campanha. 2020. (Congresso).

Eleições 2020.Condutas vedadas. 2020. (Outra).

I Jornada Jurídica on line do CESUPA - Eleições e(m) pandemia: um diálogo possível?.Pré-campanha eleitoral. 2020. (Seminário).

Reunião preparatória - Eleições 2020. Registro de candidatura. 2020. (Congresso).

Webnário Eleitoral. Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, político e religioso. 2020. (Congresso).

45 Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais.Candidaturas natimortas e a proteção do patrimônio público. 2019. (Encontro).

5 Curso de Pós-Graduação.Cassação e suspensão dos direitos políticos. 2019. (Outra).

Competência Criminal Eleitoral.Competência criminal da Justiça Eleitoral e crime comum conexo com crime eleitoral. 2019. (Outra).

Congresso Cearense de Direito Eleitoral - II CONCEDE. Competência Criminal da Justiça Eleitoral e Crime Eleitoral Conexo com Crime Comum. 2019. (Congresso).

Congresso de Liderança Política Feminina. Fundos Públicos e Financiamento de Campanhas Femininas. 2019. (Congresso).

III Colóquio COPEJE.Competência criminal da Justiça Eleitoral e crime comum conexo com crime eleitoral. 2019. (Outra).

III Simpósio Eleitoral em Debate.Competência Criminal da Justiça Eleitoral e os Reflexos do Julgamento do Inquérito 4435 pelo STF. 2019. (Simpósio).

Questões controvertidas de crimes e procedimentos eleitorais: conexão com os crimes comuns.Competência criminal da Justiça Eleitoral e crime eleitoral conexo com crime comum. 2019. (Seminário).

30 Anos de Constituição de 88 - II Curso.Constituição e Eleitoral: Os Os desafios das eleições de 2018. 2018. (Outra).

Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2018.Elegibilidades e Inelegibilidades. 2018. (Seminário).

Reforma e crise política: desafios da Justiça Eleitoral.Processo Eleitoral e o nvo CPC. 2018. (Seminário).

Seminário: Eleições 2018.Processo Eleitoral Democrático: Eleições 2018. 2018. (Seminário).

V Semana Jurídica do UNI-RN.O Processo Eleitoral Democrático nos 30 Anos da Constituição Brasileira. 2018. (Simpósio).

XIII Semana do Direito da UFC.Processo Eleitoral Democrático. 2018. (Outra).

4 Curso de Pós-Graduação.Cassação e suspensão dos direitos políticos. 2017. (Outra).

Conferência Estadual da Advocadia - Advocacia, Democracia e Direito: Novos Tempos e Novos Desabiafios. Direito Eleitoral e Participação Política. 2017. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Propaganda partidária e eleitoral. 2017. (Congresso).

Eleitoral em Pauta.Contencioso eleitoral. 2017. (Seminário).

I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - I CONCEDE. O contencioso eleitoral. 2017. (Congresso).

I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA.Processo eleitoral: inovações e controvérsias. 2017. (Simpósio).

Reforma Política e Eleitoral no Brasil.Contencioso eleitoral. 2017. (Seminário).

Seminário propaganda extemporânea x liberdade de expressão.Propaganda extemporânea x liberdade de expressão. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Eleitoral. Processo judicial eleitoral - aspectos polêmicos. 2016. (Congresso).

Eleições 2016.Impactos no novo CPC nos procedimentos eleitorais. 2016. (Seminário).

Temas Fundamentais de Direito Eleitoral e Ciência Política.Inovações, repercussões e impacto em 2016: os dois lados da moeda das novas regras eleitirorais. 2015. (Outra).

Aula Magna.Propaganda Eleitoral: inovações da minirreforma de 2013. 2014. (Outra).

Ciclo de Palestras: Eleições 2014. Propaganda Eleitoral e Internet nas Eleições. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Responsabilidade Eleitoral. 2014. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral.Propaganda Eleitoral e as Redes Sociais. 2014. (Seminário).

Seminário Brasileiro de Direito Eleitural. Uma visão sobre a jurisprudência dominante. 2014. (Congresso).

Seminário Brasiliense de Direito Eleitoral.Uma Visão sobre a jurisprudência domominante. 2014. (Seminário).

Congresso de Direito Eleitoral. Responsabilidade Eleitoral. 2013. (Congresso).

II Encontro dos Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará.Responsabilidade Eleitoral. 2013. (Encontro).

III Curso de Direito Eleitoral Para Juízes Eleitorais.Elegibilidade e ficha-limpa. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Eleitoral - CIE. Processo jurisdicional eleitoral: a experiência brasileira. 2012. (Congresso).

Encontro Estadual - Eleições 2012.Abuso de poder e aspectos processuais. 2012. (Encontro).

II Curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito Eleitoral.Pressupostos constitucionais do Direito Eleitoral. 2012. (Outra).

Semana Jurídica - EJE/DF.Responsabilidade Eleitoral. 2012. (Seminário).

2 Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Inelegibilidade: aspectos polêmicos e processuais. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Legitimidade da campanha eleitoral e abuso. 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil/2002. 2011. (Seminário).

1 Seminário de Direito Eleitoral.Principais inovações no Direito Eleitoral nas Eleições de 2010. 2010. (Seminário).

Audiência Pública do Senado Sobre Anteprojeto de Código Eleitoral.Ideias e perspectivas para um novo Código Eleitoral. 2010. (Outra).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. Perda de Mandato Eletivo. 2010. (Congresso).

Curso de aperfeiçoamento/Formação continuada.Instrumentos de garantia da lisura dos processos eleitorais. 2010. (Encontro).

Curso de pós-graduação em Direito Eleitoral.Direitos Políticos. 2010. (Outra).

I Congresso Nacional Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Registro de candidatura: aferição de elegibilidade e inelegibilidade. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral. Captação ilícita de sufrágio. 2010. (Congresso).

II Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais.Panorama da Legislação Eleitoral Brasileira. 2010. (Encontro).

I Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia.Minirreforma eleitoral. 2010. (Seminário).

IV Fórum de Debates de Direito Eleitoral.Ações e eficácia das decisões eleitorais. 2010. (Simpósio).

XVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Janssen.Direitos Políticos. 2010. (Simpósio).

2ª Reunião ordinária do colégio de presidentes do Sistema Confea/Crea.Ficha Limpa. 2009. (Encontro).

Encontro de Secretários Judiciários Eleitorais.Perda de mandato eletivo. 2009. (Encontro).

II Forum Goiano de Direito Eleitoral.A reforma eleitoral, as decisões eleitorais e a eficácia das decisões eleitorais. 2009. (Simpósio).

Jornada Eleitoral.Aspectos da minirreforma eleitoral e perda de mandato eletivo. 2009. (Simpósio).

1 Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A (in)constitucionalidade da Resolução TSE n. 22.610. 2008. (Congresso).

1 Congresso de Direito Eleitoral - Cidadania Forte. Propaganda eleitoral e crimes eleitorais. 2008. (Congresso).

1 Fórum Brasileiro de Eleições Municipais.Propaganda político-eleitoral. 2008. (Simpósio).

20 anos da Constituição.Principais mudanças no Direito Eleitoral nos 20 anos da Constituição - considerações sobre a fidelidade partidária. 2008. (Simpósio).

20 anos da Constituição de 1988.A liberdade de expressão na propaganda eleitoral. 2008. (Seminário).

31ª Semanajur.Direito Eleitoral: abuso de poder nas eleições. 2008. (Seminário).

8 Seminário Estadual de Direito Eleitoral.Ações Civis Eleitorais (AIRC, AIJE, Representação, RCED e AIME). 2008. (Seminário).

A realização de júris no âmbito da Justiça Federal.O direito à vida e o júri como mecanismo de proteção dos direitos humanos. 2008. (Simpósio).

Atualidades eleitorais.Propaganda político-eleitoral. 2008. (Encontro).

Atualidades no Direito Eleitoral.Direito Eleitoral e eleições de 2008. 2008. (Encontro).

A participação da Polícia Federal no processo eleitoral.Dos delitos típicos do dia da eleição. 2007. (Encontro).

Atualidades eleitorais.Balanço das eleições de 2006. 2006. (Encontro).

Atualidades eleitorais.O voto é importante?. 2006. (Encontro).

Atualidades eleitorais.Propaganda político-eleitoral. 2006. (Encontro).

Atualidades eleitorais.Abuso de poder no Direito Eleitoral. 2006. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral: Eleições 2006.Propaganda eleitoral e poder de polícia. 2006. (Seminário).

I Ciclo de debates sobre Direito Administrativo e Eleitoral. 2005. (Outra).

II Seminário Interno - MPF em ação.Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

O Ministério Público na tutela do SUS - Sistema Único de Saúde. 2005. (Encontro).

I Congresso ítalo-luso-brasileiro de Direito Comparado - o direito da empresa e das obrigações e o Novo Código Civil brasileiro. 2004. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2004. (Encontro).

Desafios do Direito no limiar do século XXI. 2003. (Seminário).

Direito à saúde sexual e reprodutiva no Brasil. 2003. (Seminário).

Jornadas Brasilcon 2003 - O Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil: mudaram os direitos do consumidor?. 2003. (Congresso).

O Ministério Público no combate à corrupção em defesa da democracia. 2003. (Seminário).

6° Congresso brasileiro de direito do consumidor. 2002. (Congresso).

Seminário Interno - MPF em ação.Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e Procuradoria Regional Eleitoral - atribuições, estrutura e área de atuação. 2002. (Seminário).

I Conferência Municipal de Vigilância Sanitária.Vigilância sanitária. 2001. (Encontro).

Reflexão hermenêutica sobre dogmatismo penal e os direitos fundamentais. 2001. (Seminário).

Seminário Movimento das Donas de Casa.O direito do consumidor e a atuação do Ministério Público. 2001. (Seminário).

2° Encontro: Ministério Público e a fiscalização do Sistema Único de Saúde.A atuãção judicial do Ministério Público Federal e o SUS. 2000. (Encontro).

III Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Abusividade na exigência de apresentação de boletos de pagamento para atendimento médico. 2000. (Encontro).

III Encontro Nacional da 3ª CCR sobre defesa do consumidor, ordem econômica e economia popular. 2000. (Encontro).

Discriminação, Trabalho e Cidadania.O Ministério Público Federal e a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 1999. (Seminário).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais - O Ministério Público do Terceiro Milênio. 1996. (Congresso).

A Lei de Introdução ao Código Civil. 1989. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Roberto Carlos Martins Pontes

SANTIAGO, M. F.;GOMES, J. J.; NUNES JUNIOR, A. T.. Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: João Andrade Neto

GOMES, J. J.. O positivismo jurídico e a legitimidade dos juízos eleitorais: a insuficiência da resposta juspositivista à questão da judicialização da política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Lourenço Capanema de Almeida

GOMES, J. J.. Os instrumentos de controle de investidura nos mandatos políticos pelos órgãos do Poder Judiciário Eleitoral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lisieux Nidimar Dias Borges

GOMES, J. J.. Paternidade e filiação: de onde vem e para onde vai - uma abordagem da relação paterno-filial no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Couto e Gama

GOMES, J. J.. Fundamentação teórica dos direitos da personalidade: evolução e novas perspectivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edilene Lobo

GOMES, J. J.. Democratização do processo jurisdicional eleitoral. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

GOMES, J. J.. A sexagem na visão jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Rodrigues Costa

GOMES, J. J.. Autoridade parental nas famílias reconstituídas: direitos e deveres do genitor afim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Alfredo de Campos Lisboa

GOMES, J. J.. Pensão por morte do companheiro na união estável à luz do direito de família e previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOMES, J. J.. Concurso público para Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

GOMES, J. J.. Concurso Público para Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Andrea Russar Rachel

Pontos polêmicos dos 3 e 4 do artigo 224 do Código Eleitora, introduzidos pela Lei n 13; 165/2015 (Minirreforma Eleitoral); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral - EAD) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José Jairo Gomes;

Diego Manoel Mascarenhas do Nascimento

A multiplicação de fraudes no preenchimento mínimo de candidaturas femininas e a impossibilidade atual de desconstituição do vício após a consolidação do DRAP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral - EAD) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José Jairo Gomes;

Ivan Leite Louredo

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4; 424/2016 na prestação de contas dos partidos políticos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral - EAD) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José Jairo Gomes;

Rodrigo Rodrigues Del Papa

Os limites do poder de polícia da justiça eleitoral, no tocante a fiscalização da propaganda eleitoral na Internet; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral - EAD) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José Jairo Gomes;

Tiago Silva dos Santos

Efeitos da sentença na ação de investigação judicial eleitoral em eleição municipal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral - EAD) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José Jairo Gomes;

Walter Figueirêdo Costa Neto

O enfraquecimento do sistema eleitoral proporcional brasileiro causado pela formação de coligações partidárias meramente oportunistas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral - EAD) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José Jairo Gomes;

Gislene da Silva Reis

Responsabilidade Civil das Instituições Hospítalares por Erro Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Jairo Gomes;

Daniel Martins e Avelar

Aspectos atuais e polêmicos da responsabilidade civil médico-hospitalar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Jairo Gomes;

Humberto Canabrava Santiago Rodrigues Mendes

A análise constitucional sobre a inelegibilidade de cidadãos condenados criminalmente via decisão judicial ainda passível de recurso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Jairo Gomes;

Patrícia Haile Hilário

Responsabilidade civil do Estado decorrente dos atos judiciais: responsabilização pessoal do juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Jairo Gomes;

Produções bibliográficas

GOMES, J. J. . Paradigmas atuais do direito eleitoral. Revista de Doutrina e Jurisprudência , v. 27, p. 9-21, 2013.
GOMES, J. J. . Crime Eleitoral: interfaces com a Parte Geral do Código Penal. Estudos Eleitorais , v. 7, p. 9-36, 2012.
GOMES, J. J. . Paradigmas atuais do direito eleitoral. Estudos Eleitorais , v. 7, p. 9-23, 2012.
GOMES, J. J. . Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral. Estudos Eleitorais , v. 6, p. 93-101, 2011.
GOMES, J. J. . Direitos Políticos. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 100, p. 103-129, 2010.
GOMES, J. J. . Solidariedade em direito. Del Rey Jurídica , v. 17, p. 74-77, 2007.
GOMES, J. J. . Reprodução humana assistida e filiação na perspectiva dos direitos de personalidade. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 22, p. 136-152, 2005.
GOMES, J. J. . Responsabilidade civil na pos-modernidade. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 23, p. 227-233, 2005.
GOMES, J. J. . Sistema Único de Saúde-SUS e descentralização. Boletim dos Procuradores da República , v. 63, p. 12-13, 2003.
GOMES, J. J. . Recursos Eleitorais. 6. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2021. v. 1. 318p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 17. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2021. v. 1. 1074p .
GOMES, J. J. . Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 5. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2021. v. 1. 512p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 16ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020. v. 1. 1066p .
GOMES, J. J. . Recursos Eleitorais. 5ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020. v. 1. 309p .
GOMES, J. J. . Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 4ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020. v. 1. 496p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 15ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2019. v. 1. 1028p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 14ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 1002p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral Essencial. 1ª. ed. São Paulo: Método/GEN, 2018. v. 1. 313p .
GOMES, J. J. . Recursos Eleitorais. 4ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2018. v. 1. 291p .
GOMES, J. J. . Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. 3ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2018. v. 1. 443p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 13. ed. São Paulo: Atlas - GEN, 2017. v. 1. 914p .
GOMES, J. J. . Recursos Eleitorais. 2ª. ed. São Paulo: Editora Atlas/GEN, 2016. v. 1. 312p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 12ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2016. v. 1. 881p .
GOMES, J. J. . Recursos Eleitorais (digital). 2ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2016. v. 1. 312p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral (digital). 12ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2016. v. 1. 904p .
GOMES, J. J. . Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 2ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2016. v. 1. 384p .
GOMES, J. J. . Recursos Eleitorais. 3ª. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2016. v. 1. 336p .
GOMES, J. J. . Crimes e processo penal eleitorais. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015. v. 1. 328p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 11ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015. v. 1. 752p .
GOMES, J. J. . Crimes e Processo Penal Eleitorais (digital). 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 339p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral (digital). 11ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 752p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 10. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. v. 1. 752p .
GOMES, J. J. . Recursos Eleitorais e outros temas. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2013. v. 1. 272p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 9ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2013. v. 1. 720p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 8ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2012. v. 1. 672p .
GOMES, J. J. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2012. v. 1. 200p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 6ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2011. v. 1. 640p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 7ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2011. v. 1. 648p .
GOMES, J. J. . Teoria Geral do Direito Civil. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 488p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 5ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 648p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 4ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 632p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 3ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 1. 528p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 1. 504p .
GOMES, J. J. . Direito Eleitoral. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 1. 494p .
GOMES, J. J. . Direito Civil: introdução e parte geral. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1. 632p .
GOMES, J. J. . Responsabilidade civil e eticidade. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 404p .
GOMES, J. J. . 30 anos da constituição federal: impactos no direito eleitoral. 30 anos da CF e o direito brasileiro. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 255-299.
GOMES, J. J. . Os bens jurídicos protegidos pelo art. 14, 9, da constituição de 1988 e a revisão da decisão das urnas. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Walber de Moura Agra. (Org.). Abuso de poder e perda de mandato. 1ªed.Belo Horizonte/MG: Fórum, 2018, v. 7, p. 17-30.
GOMES, J. J. . Responsabilidade eleitoral. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Mônica Aragão Costa; Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Direito Eleitoral: leituras complementares. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014, v. 1, p. 65-84.
GOMES, J. J. . Privação de Direitos Políticos. In: Ricardo de Oliveira Paes Barreto; Walber de Moura Agra. (Org.). Prismas do Direito Eleitoral. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. 1, p. 63-83.
GOMES, J. J. . Garantias, direitos e deveres dos candidatos durante o processo eleitoral. In: Walter de Almeida Guilherme; Richard Pae Kim; Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Eleitoral e processual eleitoral: temas fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 231-250.
GOMES, J. J. . Responsabilidade civil na pós-modernidade: influência da solidariedade e da cooperação. In: Nelson Nery Júnior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade civil: teoria geral. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais - RT, 2010, v. 1, p. 257-264.
GOMES, J. J. . Apontamentos sobre a improbidade administrativa. In: José Adércio Leite Sampaio; Nicolao Dino de Catro e Costa Neto; Nívio de Freitas Silva Filho; Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Improbidade Administrativa: 10 anos da Lei n. 8.429/92. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. , p. 239-294.
GOMES, J. J. . Internet e eleições. Pela Ordem (OAB/MG), Belo Horizonte, p. 14 - 15, 01 ago. 2008.
GOMES, J. J. . Ação declaratória de tempo de trabalho rural. In: III Congresso Estadual do Ministério Público, 1996, Belo Horizonte. III Congresso Estadual do Ministério Público: o Ministério Público do terceiro milênio. Belo Horizonte: Associação Mineira do Ministério Público, 1996. p. 129-138.
GOMES, J. J. . O regime dos agravos no processo eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Propaganda Eleitoral: inovações da minirreforma eleitoral de 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Propaganda Eleitoral e as Redes Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Propaganda Eleitoral x Internet nas Eleições. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Uma visão sobre a jurisprudência dominante. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Elegibilidade e ficha limpa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Garantias, direitos e deveres dos candidatos durante o processo eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Responsabilidade Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Responsabilidade Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, J. J. . Abusividade na exigência de apresentação dos boletos de pagamento para atendimento médico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, J. J. . Invalidade no Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2009 (Artigo).
GOMES, J. J. . Prestação de contas de campanha eleitoral. Belo Horizonte: Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2007 (Artigo).
GOMES, J. J. . Lei de Introdução ao Código Civil em perspectiva. Belo Horizonte: Del Rey, 2007 (Artigo).
GOMES, J. J. . Propaganda político-eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 (Artigo).
GOMES, J. J. . Aspectos da propaganda eleitoral. Belo Horizonte: Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2006 (Artigo).

Outras produções

GOMES, J. J. . Sobre crimes e castigos eleitorais. 2014; Tema: Propaganda negativa e crime eleitoral. (Blog).

GOMES, J. J. . Ações eleitorais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, J. J. . Diálogos e Práticas Eleitorais. 2017. .

GOMES, J. J. . Impactos do Novo CPC na Atuação do Ministério Público. 2017. .

GOMES, J. J. . Inelegibilidades. 2016. .

GOMES, J. J. . As ações eleitorais e as inovações decorrentes da Lei n 13.105/2015 (NCPC). 2016. .

GOMES, J. J. . MBA Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . Curso de atualização em Direito Eleitoral: direitos políticos, inelegibilidade e concretização da cidadnia passiva. 2015. .

GOMES, J. J. . 3 Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especiallização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . A LC 64/1990 e as modificações trazidas pela LC 135/2010, 'A Lei da Ficha Limpa?. 2015. .

GOMES, J. J. . Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . Ações e recursos eleitorais. 2015. .

GOMES, J. J. . Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 2014. .

GOMES, J. J. . Atualização em Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . IV Curso de Formação Inicial para Magistrados - Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, J. J. . Pós-graduação em Direito Eleitoral - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . Elegibilidade e Inelegibilidade. 2013. .

GOMES, J. J. . 2 Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . Ações e recursos eleitorais. 2013. .

GOMES, J. J. . Ações, recursos eleitorais e aspectos da inelegibilidade. 2013. .

GOMES, J. J. . Aspectos do Direito Eleitoral e as eleições 2012. 2012. .

GOMES, J. J. . Temas Especiais de Direito Eleitoral: o Ministério Público nas Eleições de 2012. 2012. .

GOMES, J. J. . Curso para Magistrados Multiplicadores - Eleições 2012: ilícitos eleitorais. 2012. .

GOMES, J. J. . Atualização em Direito Eleitoral. 2012. .

GOMES, J. J. . Direito Eleitoral - temas contemporâneos. 2012. .

GOMES, J. J. . Elegibilidade e Inelegibilidades. 2012. .

GOMES, J. J. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Eleitoral (IDP/LFG). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . Curso de Direito Eleitoral Para Juízes Eleitorais (EJERS). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, J. J. . 1 Curso de Pós-Graduação Lato Senso - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2011. .

GOMES, J. J. . V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil/2002. 2011. (Jornada de Direito Civil).

Prêmios

2010

Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.

1987

Ao Mérito, Ministério da Aeronáutica - Comissão Aeronáutica Brasileira em São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República/DF. , SAS quadra 5 bloco E lote 8, Asa Sul, 70070911 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33174500, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República

2008 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 20

2013 - 2015

Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Projetos e Ensino

1993 - 1997

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2005 - 2005

Fundação Mineira de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2004 - 2004

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2014

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionei no programa de mestrado.