Luiz Fabiano Corrêa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru(1961) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1984). Atualmente é Professor adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Entidades Assistenciais.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1981 - 1984

Universidade de São Paulo
Título: Aparência de Direito em Matéria Patrimonial
Orientador: Prof Dr. Fábio Maria de Mattia
Palavras-chave: Aparência de Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1957 - 1961

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Participação em eventos

Congresso de Direito Processual Brasileiro. Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2003. (Congresso).

II Congresso Nacional de Magistrados Aposentados. Participação como ouvinte: II Congresso Nacional de Magistrados Aposentados. 1997. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre a Independência Judicial na América Latina.Participação como ouvinte: II Seminário Internacional sobre a Independência Judicial na América Latina. 1996. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. Participação como ouvinte: XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1995. (Congresso).

Congresso Estadual sobre Revisão Constitucional. Participação como ouvinte: Congresso Estadual sobre Revisão Constitucional. 1993. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Participação como ouvinte: 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).

Seminário Internacional sobre os Crimes contra a Administração Pública.Participação como ouvinte: Seminário Internacional sobre os Crimes contra a Administração Pública. 1992. (Seminário).

XIII Semana de Estudos do Problema do Menor.Participação como ouvinte: XIII Semana de Estudos do Problema do Menor. 1983. (Outra).

Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e o Ministério Público.Participação como ouvinte: Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e o Ministério Público. 1982. (Seminário).

I Simpósio de Problemas Penitenciários.Participação como técnico: I Simpósio de Problemas Penitenciários. 1977. (Simpósio).

Primeira Semana de Estudos Jurídicos "Prof. Vicente Sobrino Porto".Participação como ouvinte: Primeira Semana de Estudos Jurídicos Prof. Vicente Sobrino Porto. 1974. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Álvaro Matins Guedes

GUEDES, Á. M.;CORRÊA, L. F.. Orçamento público e descentralização administrativa. 1999. Tese (Doutorado em Administração Pública) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Francisco Antonio Paes Landim Filho

LANDIM FILHO, F. A. P.;CORRÊA, L. F.. Credor Aparente. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carmen Áurea Camerlengo Barbosa Calderero

CALDERERO, C. Á. C. B.;CORRÊA, L. F.. ICMS - um estudo dos crimes contra a Ordem Tributária. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Angela Aparecida da Cruz Duran

CORRÊA, L. F.; VAIDERGORN, José; SOUZA, Rosa Fátima de. titulo da dissertação. 2003. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CORRÊA, L. F.. Participação como membro efetivo de Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 01 cargo de Professor Assistente, na disciplina Direito Comercial I do Departamento de Direito Privado da Faculdade de História, Direito e Serviço Social - UNESP - Franca - SP. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CORRÊA, L. F.. Membro de Banca Examinadora de Concurso Público para admissão de docente. 2000. Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.

CORRÊA, L. F.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de função docente no conjunto de disciplinas Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais e Administração da Produção. 1995. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CORRÊA, L. F.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de função docente no conjunto de disciplinas Sistemas Administrativos Informatizados e Organização, Sistemas e Métodos. 1995. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CORRÊA, L. F.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para admissão de docentes. 1995. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

CORRÊA, L. F.. Presidente da Banca examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. 1993. Universidade Federal de São Carlos.

Orientou

Cristina Duarte Leite Prigenzi

Terceirização na Administração Pública - reflexos na Justiça Obreira; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Competências Gerenciais Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Luiz Fabiano Corrêa;

Marilu Muller Napoli

A responsabilidade hospitalar; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Competências Gerenciais Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Luiz Fabiano Corrêa;

Anderson Macedo de Jesus

Poder de Polícia; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Luiz Fabiano Corrêa;

Cristiane Monteiro Letter

titulo do trabalho; 1999; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Luiz Fabiano Corrêa;

José Carlos Donatoni

titulo do trabalho; 1999; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Luiz Fabiano Corrêa;

Raquel Dominguez Dominguez

Administração Municipal; 1996; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Luiz Fabiano Corrêa;

Produções bibliográficas

CORRÊA, L. F. . La survivance des actiones adiecticiae qualitatis. Revue Internationale Des Droits de L'antiquité, Bruxelas, n.XLVIII, 2001.
CORRÊA, L. F. . Contratos Preliminares ou Pré-Contratos. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo - SP, v. 735, p. 713, 1994.
CORRÊA, L. F. . Comistão dos Direitos Reais e Obrigacionais. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo - SP, v. 744, p. 719, 1994.
CORRÊA, L. F. . Prova Testemunhal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 762, 1994.
CORRÊA, L. F. . Sentença sobre responsabilidade civil . Revista Trimestral de Jurisprudência, São Paulo - SP, v. 59, 1994.
CORRÊA, L. F. . Medidas Liminares na Tutela Constitucional de Direitos. Justiça e Democracia, São Paulo - SP, n.9, p. 44, 1993.
CORRÊA, L. F. . Alienação do Imóvel Locado:Aspectos Relevantes na Aplicação do artigo 14 da Lei nº 6/649/79. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo - SP, v. 17/91, 1991.
CORRÊA, L. F. . Administração da Justiça e Responsabilidade Civil. Revista da Informação Legislativa do Senado Federal, Brasília - DF, n.83, 1984.
CORRÊA, L. F. . A Proteção da Boa-Fé nas Aquisições Patrimoniais. São Paulo - SP: Lex S/A, 2001. v. 1. 85p .
CORRÊA, L. F. . A missão profética da imprensa. O Imparcial, Araraquara - SP, 10 maio 1991.
CORRÊA, L. F. . Le rôle du droit romain dans le régime de l'esclavage au Portugal et au Brésil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CORRÊA, L. F. . Responsabilidade do Servidor Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORRÊA, L. F. . titulo da palestra. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JESUS, Anderson Macedo de ; CORRÊA, L. F. . Poder de Polícia: o estudo da jurisprudência nos tribunais e a análise dos parâmetros de regularidade na atuação da Administração Pública na preservação e manutenção dos recursos naturais (florestas). 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CORRÊA, L. F. . Aparência de Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, L. F. . La survivance des actiones adiecticiae qualitatis. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, L. F. . Recursos Especial e Extraordinário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, L. F. . Contrato e Obrigação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, L. F. . Mandato. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, L. F. . Contratos Preliminares. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, L. F. . Mandato. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, L. F. . Ação rescisória. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CORRÊA, L. F. . Parecerista ad hoc. 2003.

CORRÊA, L. F. . Programa FAP-Livros. 2000.

CORRÊA, L. F. . Direito Administrativo e Financeiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

1984

Cidadão Araraquarense, Câmara de Vereadores de Araraquara.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Departamento de Administração Pública. , Rodovia Araraquara-Jaú, Km. 1, 14800901 - Araraquara, SP - Brasil - Caixa-postal: 174, Telefone: (16) 2320444, Ramal: 148, Fax: (16) 2320698, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - 1994

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Aposentado a partir de 19/10/04

Atividades

Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Fiscal e Legislação Tributária, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Legislação Tributária, Instituições de Direito Público e Privado, Responsabilidade Contratual e Extracontratual da Administração Pública, Legislação Social, Direito Financeiro
08/1989
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle Social pelo Direito
08/1989
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Direito Comercial e Tributário
05/2001 - 11/2001
Direção e administração, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Coordenador da Área de Conhecimento: Ciências Sociais e Aplicadas, cf. Portaria do Reitor de 28/05/2001.
08/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Sindicante para Apuração de fatos ocorridos durante a Feira de Profissões 2000 e da Cerimônia de Inauguração da Central de Laboratórios da FCL/CAr..
01/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão da FCL para estudos relativos à Proposta do novo Sistema de Previdência do Estado de São Paulo.
03/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria 009/98-D-FCL/CAr, para apurar falta disciplinar de membro do corpo discente.
08/1996 - 08/1998
Direção e administração, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho de Curso de Graduação em Administração - cf Portaria 61/96-D-FCL/CAr.
05/1997 - 12/1997
Direção e administração, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Provisória para levantamento do Patrimônio da FUNAREP..
03/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo instituído pela Portaria 20/97-D-FCL/CAr, para apurar falta funcional de membro do corpo docente.
10/1996 - 10/1997
Direção e administração, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
10/1994 - 10/1996
Direção e administração, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
10/1994 - 10/1996
Direção e administração, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Membro Titular da Congregação da FCL-Araraquara.
03/1995 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria 080/95-D-FCL/CAr, para apurar falta funcional de servidor.
03/1994 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Provisória encarregada de levantar o patrimônio necessário à criação da FUNDAREP - Fundação Araraquarense de Estudos e Pesquisas em Administração Pública, Ciências Sociais, Economia, Educação e Letras.
03/1994 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria 61/94-D-FCL/CAr, para apurar falta disciplinar de membro do corpo discente.
01/1993 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Participação na Comissão designada para complementar as avaliações de bolsas PAE - Portaria 047/93-D-FCL/CAr.
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração do Projeto de Regimento Interno da FCL/UNESP/CAr.
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Membro da organização da Cooperativa de Docentes, Alunos e Funcionários do Campus de Araraquara.
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Consultoria à Comissão de Pesquisa da FCL/UNESP/CAr para o julgamento de bolsas pleiteadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq.
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Participação na Comissão Técnica Temporária para avaliar as questões levantadas no relatório da comissão local do Restaurante Universitário.
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Participação na Comissão designada para emitir parecer sobre a prestação de contas do CO-UNESP - Cooperativa de Consumo da Comunidade da UNESP de Araraquara.
01/1990 - 01/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de especialistas, designada para emitir parecer sobre a equivalência do título de doutor obtido pelo Prof.Dr. Jorge David Barieentos Parra, na Universidade Louvain la Neuve, de Bruxelas, Bélgica.

1974 - 1980

Faculdade de Serviço Social de Araraquara

Vínculo: Professor Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 4

Atividades

03/1974 - 12/1980
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Introdução ao Direito, Direito I

1972 - 1978

Faculdade de Direito de Araraquara

Vínculo: Professor Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/1972 - 12/1978
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Comercial, Introdução ao Estudo do Direito

1967 - 1967

Faculdade de Direito de Presidente Prudente

Vínculo: Professor Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

01/1967 - 12/1967
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial