Mauro Rodrigues Penteado
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1970), mestrado em Direito pela Universidade de
São Paulo (1978), doutorado em direito (1986), pós-doutorado em direito (1994) pela mesma Universidade e
certificado ?with honorable mention? expedido pela Harvard University em virtude de participação no ?Special
Seminar for latin american leaders? (1968). Ingressou por concurso público na carreira docente da USP (1979) e
atualmente é Professor Associado Senior, após ter sido membro do Conselho do Departamento de Direito
Comercial, do qual se tornou Chefe e Sub-Chefe, da Congregação, órgão máximo das Arcadas, do Conselho
Técnico-Administrativo, Comissão de Pesquisas e Comissão de Graduação. Sua produção científica, atividades
acadêmicas e profissionais estão voltadas aos temas de Direito Privado, Direito Comercial, Direito Obrigacional e
Contratual, Direto Societário, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo. Desde 1966 milita
na advocacia e atualmente é titular do Escritório de Advocacia Mauro Rodrigues Penteado, dedicando-se a
pareceres, advocacia consultiva e arbitragens, integrando o corpo de árbitros dos principais centros de
arbitragem do país; foi procurador do município de São Paulo, cargo que ingressou também por concurso
público e que exerceu em regime de livre exercício da advocacia e do qual se aposentou na função de
Procurador-Chefe.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1980 - 1986
Universidade de São Paulo
Título: Aumentos de Capital das Sociedades por Ações
Orientador: Luiz Gastão Paes de Barros Leães
Palavras-chave: Aumento de Capital; Sociedade Anônima.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1971 - 1978
Universidade de São Paulo
Título: Anotações sobre o consórcio de empresas, Ano de Obtenção: 1978
Orientador: Oscar Barreto Filho
Palavras-chave: Consórcio Empresarial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2004. (Congresso).
II SIMPÓSIO JURÍDICO DE DIREITO CIVIL.II SIMPÓSIO JURÍDICO DE DIREITO CIVIL. 2004. (Simpósio).
SEMANA DE DIREITO CIVIL EM HOMANAGEM À MEMÓRIA DO PROFESSOR SILVIO RODRIGUES.SEMANA DE DIREITO CIVIL EM HOMANAGEM À MEMÓRIA DO PROFESSOR SILVIO RODRIGUES. 2004. (Outra).
1ª IMERSÃO NOS ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.1ª IMERSÃO NOS ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2003. (Outra).
2º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL.2º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL. 2003. (Simpósio).
CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE SOCIEDADE LIMITADAS.CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE SOCIEDADE LIMITADAS. 2003. (Outra).
ENCONTRO DE CONSELHEIROS DA PREVI 2003.ENCONTRO DE CONSELHEIROS DA PREVI 2003. 2003. (Encontro).
SEMINÁRIO: AS MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL: SUAS CAUSAS E EFEITOS.SEMINÁRIO: AS MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL: SUAS CAUSAS E EFEITOS. 2003. (Seminário).
SEMINÁRIO: O DIREITO SOCIETÁRIO FACE O NOVO CÓDIGO CIVIL.SEMINÁRIO: O DIREITO SOCIETÁRIO FACE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).
SEMINÁRIO CAPIXABA DE DIREITO EMPRESARIAL.SEMINÁRIO CAPIXABA DE DIREITO EMPRESARIAL. 2003. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE NEGÓCIO E INTERNET. CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE NEGÓCIO E INTERNET. 2002. (Congresso).
INTERNATIONAL BUSINNESS COMMUNICATIONS.INTERNATIONAL BUSINNESS COMMUNICATIONS. 2002. (Outra).
JORNADA SOBRE A REFORMA DA LEI DA S.A.JORNADA SOBRE A REFORMA DA LEI DA S.A. 2002. (Outra).
NOVO CÓDIGO CIVIL.NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DAS LEIS DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DAS LEIS DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2002. (Seminário).
40ª SEMANA JURÍDICA.40ª SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outra).
I SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL.I SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL. 1999. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL.I SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL. 1999. (Seminário).
JORNADAS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.JORNADAS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1999. (Outra).
SEMINÁRIO DIREITO DO MERCADO DE CAPITAI: LEGISLAÇÃO E PRÁTICA.SEMINÁRIO DIREITO DO MERCADO DE CAPITAI: LEGISLAÇÃO E PRÁTICA. 1999. (Seminário).
CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL. CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL. 1998. (Congresso).
ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DE 1998.ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DE 1998. 1998. (Encontro).
II SEMINÁRIO NACIONAL - OBRIGAÇÕES, NEGÓCIOS & CONTRATOS - ADMINISTRATIVOS, CIVIS E COMERCIAIS.II SEMINÁRIO NACIONAL - OBRIGAÇÕES, NEGÓCIOS & CONTRATOS - ADMINISTRATIVOS, CIVIS E COMERCIAIS. 1997. (Seminário).
II SEMINÁRIO NACIONAL - O NOVO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.II SEMINÁRIO NACIONAL - O NOVO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 1997. (Seminário).
XV CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE A LEI DAS S/A.XV CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE A LEI DAS S/A. 1997. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS "20 ANOS DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL".CICLO DE PALESTRAS 20 ANOS DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 1995. (Outra).
3º ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.3º ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1987. (Encontro).
FORUM PERNAMBUCANO DE DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA EMPRESA.FORUM PERNAMBUCANO DE DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA EMPRESA. 1984. (Seminário).
I SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL.I SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL. 1984. (Seminário).
SEMINÁRIO: TIPOS E MODALIDADES DE CONTRATOS.SEMINÁRIO: TIPOS E MODALIDADES DE CONTRATOS. 1984. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE TIPOS E MODALIDADES DE CONTRATOS.SEMINÁRIO SOBRE TIPOS E MODALIDADES DE CONTRATOS. 1984. (Seminário).
I SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DA REGIÃO CENTRO-OESTE.I SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DA REGIÃO CENTRO-OESTE. 1983. (Seminário).
I SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DA REGIÃO SUL-SUDESTE.I SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DA REGIÃO SUL-SUDESTE. 1983. (Seminário).
SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DA REGIÃO NORTE.SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DA REGIÃO NORTE. 1983. (Seminário).
SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DO NORDESTE.SEMINÁRIO DO COMÉRCIO DO NORDESTE. 1983. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE ASSOCIAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE EMPRESAS.SEMINÁRIO SOBRE ASSOCIAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE EMPRESAS. 1982. (Seminário).
Participação em bancas
SZTAJN, Rachel;PENTEADO, Mauro Rodrigues; CRAVEIRO, M. C.; TIMM, L. B.. A inobservância do princípio da autonomia privada na revisão judicial dos contratos: uma análise econômico-legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de; PUGLIESI, A. V.. Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; PUGLIESI, A. V.; CAMINHA, U.. Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; DE CHIARA, José Tadeu; NERY JÚNIOR, Nelson. Aportes sobre a atuação jurisdicional nos casos de "abusivo de voto contrário" e "não voto": possibilidades, limites, técnicas processuais e forma de tutela. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Apontamentos sobre a aplicação do art. 254-A da Lei de sociedades anônimas nas operações de alienação de controle minoritário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Os títulos de crédito do agronegócio: um estudo à luz da teoria geral dos títulos de crédito e à luz da regulamentação do mercado financeiro e de capitais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; PUGLIESI, A. V.. Apontamentos sobre a disciplina do acordo de acionistas e seus reflexos no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; NERY JÚNIOR, Nelson. Anotações sobre o gestor judicial na recuperação de empresas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; NERY JÚNIOR, Nelson. Aspectos sobre a desmaterialização dos títulos de crédito à luz da célula de crédito bancário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; CALÇAS, M.Q.P.. Anotações sobre a assembleia-geral de credores na Lei de recuperação de empresas e falências (Lei nº 11.101/2005). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; NERY JÚNIOR, Nelson. Apontamentos sobre o protesto notarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; NERY JÚNIOR, Nelson. Apontamentos sobre as normas gerais das sociedades no Código Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; MUNHOZ, Eduardo Secchi; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Anotações sobre medidas defensivas à tomada de controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CALÇAS, M.Q.P.; COELHO, Fábio Ulhoa;PENTEADO, Mauro Rodrigues. Apuração de Haveres: Critérios para a sociedade empresária do tipo limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; NERY JÚNIOR, Nelson. Anotações sobre a cessão de crédito no direito empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALLES, Marcos Paulo de Almeida; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides;PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Instituto da Cessão de Crédito e sua aplicação no âmbito do Direito Empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; NERY JÚNIOR, Nelson; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Responsabilidade Civil dos Administradores de S/A (e as ações previstas na Lei 6.404/76 para efetivá-la). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; PEREIRA NETO, M.C.;PENTEADO, Mauro Rodrigues. A Função da Empresa no Direito Societário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CALÇAS, M.Q.P.; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de;PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Papel dos 'Stockholders' na Governaça Corporativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. Responsabilidade civil dos administradores de S/A (e as ações previstas na Lai 6.404/76 para efetivá-la). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRONTINI, Paulo; ALMEIDA, Marcus Elidus Michelle de. Títulos representativos de mercadorias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRONTINI, Paulo; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Financiamento de projetos: aspectos empresariais do financiamento à execução de novos Empreendimentos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SILVEIRA, Newton; AZEVEDO, David Teixeira de. Contrafação de Patentes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; MANNRICH, Nelson; SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Origens e questões jurídicas da participação nos lucros ou resultados. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides; ALMEIDA, José Luiz Gavião de. O Contrato de Financiamento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; VIANA, Rui Geraldo Camargo; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Dano Moral na Pessoa Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Aspectos relevantes das Reformas da Lei das Sociedades por Ações. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GRAU, Eros Roberto. Apontamentos sobre os Direitos Político Conferidos às Ações Preferenciais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; DE LUCCA, Newton; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; TOLEDO, Fernando Campos Salles de; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aspectos relevantes da reforma da Lei das Sociedades por ações. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; DE LUCCA, Newton; FONSECA, Priscila Correa da. Revisão jurídica da empresa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; DE LUCCA, Newton; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Responsabilidade civil dos diretores de sociedade anônimas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SALOMÃO FILHO, Calixto; MARTIN, Antonio; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedade unipessoal com responsabilidade limitada. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Novas tendências das ações preferenciais ? aspecto patológicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; COELHO, Fábio Ulhoa; ALBINO, Fernando. A Transferência Involuntária de Quotas nas Sociedades Limitadas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Concentração Empresarial e Direito da Concorrência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Garantias Bancárias Autônomas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Os fundamentos e os limites do poder regulamentar no âmbito do mercado financeiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. A Unificação e a Autonomia do Direito Obrigacional. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Contrato de Adesão. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Direito de Retirada do Acionista. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GARCIA, B. V.;PENTEADO, Mauro Rodrigues. "Patentes disfuncionais no âmbito da Lei 9.279/96: exercício do direito em desconformidade com a sua função social". 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; ALMEIDA, Marcus Elidus Michelle de; PUGLIESI, A. V.; CAMINHA, U.; BAROSSII FILHO, M.; GARCIA, B. V.. Os Títulos de Crédito de Securitização Setoriais: o caso das emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio. 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; MUNHOZ, Eduardo Secchi; SZTAJN, Rachel; PUGLIESI, A. V.; Marcus Elidius Michelli de Almeida; DIAS, L. P.. Contribuições para a viabilização da recuperação judicial dos grupos de empresas: a consolidação substancial. 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; NALINI, J. R.; Marcelo Fortes Barbosa Filho; Otavio Luiz Rodrigues Junior; GARCIA, B. V.; PUGLIESI, A. V.. Protesto notarial no âmbito do contrato de mútuo bancário. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; MUNHOZ, Eduardo Secchi; GARCIA, B. V.; TIMM, L. B.; PUGLIESI, A. V.; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Contribuições para a análise do poder de influência dos credores na recuperação judicial. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; PUGLIESI, A. V.; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de; NERY JÚNIOR, Nelson. Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa. 2019. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
TOMASETTI JÚNIOR, Alcides;PENTEADO, Mauro Rodrigues; COSTA, Judith Hofmeister Martins; DE CHIARA, José Tadeu; GEDIEL, José Antonio Peres. A proibição do pacto comissório no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; NERY JÚNIOR, Nelson; CALÇAS, M.Q.P.. A tutela da confiança nos contratos empresariais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRONTINI, Paulo Salvador; ZANINI, Carlos Klein; MUNHOZ, Eduardo Secchi; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides;PENTEADO, Mauro Rodrigues. Interpretação e Aplicação da Boa-fé nos Contratos Empresariais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton; NASCIMENTO, P.T.S; BARBOSA, D.B.;PENTEADO, Mauro Rodrigues. Direito e Tecnologia. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SANVICENTE, Antonio Zoratto; SZTAJN, Rachel; FURTADO, C.V.; BAROSSII FILHO, M.;PENTEADO, Mauro Rodrigues. As golden shares no direito brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; CORRÊA-LIMA, Osmar Brina; VILLELA, João Baptista; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; CASTRO, Moema Augusta Soares de. A Regra do Julgamento do Negócio: Business Judgment Rule. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; DE CHIARA, José Tadeu. Ensaio sobre a generosidade excessiva em contrato de engineering. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. As golden shares no direito brasieliro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
NERY JÚNIOR, Nelson; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; ALMEIDA, Marcus Elidus Michelle de;PENTEADO, Mauro Rodrigues. Aspéctos da Constituição das Sociedades por Ações. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; DE CHIARA, José Tadeu; SZTAJN, Rachel; AGUIRRE, Basilia Maria Baptista; SANVICENTE, Antonio Zoratto. Direito societário brasileiro e desenvolvimento do mercado de capitais: uma perspectiva de Direito e Economia. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. A constituição das sociedades por ações. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; MIRANDA, C.P.U.; ARCANJO, L.M.C.M.; CASES, J.M.T.; AMARAL JUNIOR, Alberto. Contrato de Shopping Center. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. A securitização: função econômica e regime jurídico. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; LEAES, Luiz Gastão Paes de Barros; DUARTE, Nestor; VILLELA, João Baptista; NERY JÚNIOR, Nelson. Análise Crítica da Oferta Pública Obrigatória, em Decorrência da Alienação de Controle de Companhia Aberta, em face da Realidade Brasileira (Art. 254 - A da LSA. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; HUCK, Hermes Marcelo; SOARES, Guido Fernando Silva; OLIVEIRA, Henrique Altemani de; FIORATI, Jete Jane. O regime internacional dos investimentos ? sistemas regional, multilateral, setorial e bilateral (balanço da década de 1990, seguido do estudo de dois casos: Mercosul e o projeto da ALCA). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Cláusulas Restritivas do Objeto do Contrato. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; THEODORO JÚNIOR, Humberto; CORRÊA-LIMA, Osmar Brina; COSTA, Willie Duarte; ASHTON, Peter Walter. A Dissolução Parcial da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2000. Tese (Doutorado em Cirurgia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; MARTINS, Eliseu; NUSDEO, Fábio; SZTAJN, Rachel; MATTOS FILHO, Ary Oswaldo de. Contratos de Bolsa de Execução Diferida - o Contrato Futuro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Perfil do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro: Identificação e Análise Crítica. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Da Invalidade das Deliberações de Assembléia das Companhias Brasileiras. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; MUNHOZ, Eduardo Secchi; GARCIA, B. V.. Contribuições para a análise do poder de influência dos credores nas recuperações judiciais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. O controle externo exercido pelos credores nas sociedades em recuperação judicial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; DE CHIARA, José Tadeu. Ensaio sobre a onerosidade excessiva em contratos de engineering. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. As golden shares no direito brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SILVEIRA, Newton; BERCOVICI, Gilberto. Direito e Tecnologia. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; RODAS, João Grandino; SZTAJN, Rachel. Condicionamentos da atividade empresarial brasileira deriados da política supranacional: uma perspectiva de Direito Comercial. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Contrato de Shopping Center. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides; ELIAS, Roberto João. Contrato de Concessão. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; HUCK, Hermes Marcelo; OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O Comércio Eletrônico e a Tributação da Venda de Mercadorias na Internet. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; HUCK, Hermes Marcelo; OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Aspecto Espacial da Tributação dos Serviços Prestados por meio da Internet. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; DE CHIARA, José Tadeu. Direito Societário Brasileiro e Desenvolvimento do Mercado de Capitais: Uma Perspectiva de Direito e Economia. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Aspectos Conceituais da Securitização. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Contribuição para a Revisão do Modelo Societário. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Os Contratos de ?Leasing? Financeiro Internacional de Bens Móveis. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; BAPTISTA, Luiz Olavo; RODAS, João Grandino. Os Contratos de ?Leasing? Financeiro Internacional de Bens Móveis. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SZTAJN, Rachel;PENTEADO, Mauro Rodrigues. O MARCO REGULATÓRIO DAS STARTUPS: Análise da eficiência do acervo normativo para o desenvolvimento do empreendedorismo digital.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
SZTAJN, Rachel;PENTEADO, Mauro Rodrigues; SILVEIRA, Newton. Patentes de Invenção, Tecnologia e Desenvolvimento: Exploração local como requisito constitucional e legal das patentes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; BAROSSII FILHO, M.; GARCIA, B. V.. Invalidade de Deliberações Assembleares: Sistematização doutrinária e análise jurisprudencial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; BAROSSII FILHO, M.; GARCIA, B. V.. Anotações sobre a custódia de valores mobiliários no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
TOMASETTI JÚNIOR, Alcides;PENTEADO, Mauro Rodrigues; RODRIGUES FILHO, A.. Resolução Parcial por Inadimplemento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Ações preferenciais: os impactos na governança corporativa e sua exclusão no novo mercado da B3. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; TORRES, Heleno Taveira. A evolução dos termos de compromisso: uma análikse dos instrumentos firmados pela Comissão de Valores Mobiliários entre 2009 e 2014. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; TORRES, Heleno Taveira. Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; GARCIA, B. V.. RESPONSABILIDADE DOS COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO: OS IMPACTOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NA REGULAMENTAÇÃO DA CVM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Contrato de Financiamento: análise da concessão de crédito e seus efeitos em relação às condutas do financiador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMASETTI JÚNIOR, Alcides;PENTEADO, Mauro Rodrigues. A responsabilidade civil por dano moral coletivo no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SILVEIRA, Newton. A proteção legal do desenho industrial e sua impotância para o desenvolvimento socisl e econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues. Concordada e a recuperação de empresas: uma análise comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. O Direito transitório nas sociedades limitadas: órgãos, regras de competência e deliberação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A emissão privada de valores mobiliários e seus elementos caracterizadores no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; BAPTISTA, Luiz Olavo; AMARAL JUNIOR, Alberto. As Cláusulas de Declarações e Garantia nos Contratos Internacionais de Aquisição de Empresas. 2005. Outra participação, Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; TORRES, Heleno Taveira; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. O papel dos stakeholders na governança corporativas. 2005. Outra participação, Universidade de São Paulo.
FERREIRA, G.S.; WHITE, D.;PENTEADO, Mauro Rodrigues. Professor. 2006. Universidade Federal da Bahia.
MARTINS, Eliseu; NUSDEO, Fábio; SZTAJN, Rachel; SALLES, Marcos Paulo de Almeida;PENTEADO, Mauro Rodrigues. Concurso para Professor Doutor. 2005. Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; LEAES, Luiz Gastão Paes de Barros; NUSDEO, Fábio. Membro Efetivo da Comissão Julgadora - eleita pelo CTA da FADUSP, Edital nº 52/95, e também integrada pelos Professores Luiz Gastão Paes de Barros Leães e Fábio Nusdeo - do processo seletivo para o preenchimento de um (1) claro de docente, categoria Doutor, do Depto. de Direito Comercial. 1996. Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Membro Efetivo da Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para o provimento efetivo de um cargo de Professor Assistente na disciplina de Direito Comercial, em RTC, junto ao Departamento de Direito. 1992. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
VILLELA, João Baptista; CORRÊA-LIMA, Osmar Brina; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis;PENTEADO, Mauro Rodrigues. Concurso para Livre-docência. 2007. Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; RODAS, João Grandino; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; FARIA, Werter Rotunno; VILLELA, João Baptista. Membro da Banca Examinadora do Concurso à Livre Docência do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. 2002. Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SZTAJN, Rachel; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; NERY JÚNIOR, Nelson; CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Membro da Banca Examinadora do Exame de Livre Docência. 2001. Universidade Estadual Paulista.
Orientou
ASPECTOS CONTRATUAIS DA SECURITIZAÇÃO NO BRASIL COMO OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÍPICA; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
ANOTAÇÕES SOBRE A AGREGAÇÃO DE CREDORES EM CLASSES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
O regime jurídico das reservas societárias no direito brasileiro, a partir da interpretação sistemática da legislação, da doutrina e da jurisprudência, favorece as companhias ou seus acionistas?; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Smart Regulation: novas abordagens regulatórias da inovação; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
O REGIME SOCIETÁRIO DAS SOCIEDADES DE ECONOMISTA MISTA ? INTERESSE SOCIAL MAIS INTERESSE PÚBLICO; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E GESTORES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO: REFLEXÕES A PARTIR DA EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA DE FUNDOS NO BRASIL; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Securitização setorial: o caso das operações de securitização imobiliária e do agronegócio; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Protesto notarial no âmbito do contrato de mútulo bancário; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Contribuições para a viabilização da recuperação judicial dos grupos de empresas; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Anotações sobre a custódia de valores mobiliários no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Ações preferenciais: os impactos na governança corporativa e sua exclusão do novo mercado da B3; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Aportes sobre a atuação jurisdicional nos casos de "abusivo de voto contrário" e "não voto": possibilidades, limites, técnicas processuais e forma de tutela; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Apontamentos sobre a aplicação do art; 254-A da Lei de sociedades anônimas nas operações de alienação de controle minoritário; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Os títulos de crédito do agronegócio: um estudo à luz da teoria geral dos títulos de crédito e à luz da regulamentação do mercado financeiro e de capitais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Área: Direito Comercial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Apontamentos sobre a disciplina do acordo de acionistas e seus reflexos no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Área: Direito Comercial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
de C; Bellotto; Área: Direito Comercial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Anotações sobre o gestor judicial na recuperação de empresas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Área: Direito Comercial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Aspectos sobre a desmaterialização dos títulos de crédito à luz da célula de crédito bancário; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Anotações sobre a assembleia-geral de credores na Lei de recuperação de empresas e falências (Lei nº 11; 101/2005); 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Apontamentos sobre o protesto notarial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Apontamentos sobre as normas gerais das sociedades no Código Civil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Anotações sobre medidas defensivas à tomada de controle; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Anorações sobre a cessão de créditos no Direito Empresarial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Financiamento de projetos: aspectos empresariais do financiamento à execução de novos Empreendimentos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Apontamentos sobre os Direitos Político Conferidos às Ações Preferenciais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Os Títulos de Crédito de Securitização Setoriais: o caso das emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio; 2022; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Contribuições para a viabilização da recuperação judicial dos grupos de empresas: a consolidação substancial; 2022; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Contribuições para a análise do poder de influência dos credores na recuperação judicial; 2020; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Protesto notorial no âmbito do contrato de mútuo bancário; ; 2020; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa; 2019; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
A tutela da confiança nos contratos empresariais; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Os limiters da intervenção judicial na organização e funcionamento das sociedades por ações; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
A constituição das sociedades por ações; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Contribuição para a Revisão do Modelo Societário - Novas tendências das ações preferenciais, aspecto patológicos; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Direito Comercial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Direito Comercial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Direito Comercial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
Aspectos Jurídicos do Poder de Controle nas Sociedades Anônimas e Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . Duplicata e prazo para protesto. Revista de Direito Mercantil Industrial Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 44, p. 108-114, 1981.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . Direito de Retirada dos Acionistas na Lei nº 9.457/97. In: LOBO, Jorge. (Org.). A Reforma da Lei das S.A. São Paulo: Atlas, 1998, v. 1, p. 100-139.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues ; BULGARELLI, Waldírio ; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc ; EIZIRIK, N. ; FONSECA, Priscila Correa da ; SZTAJN, Rachel . A Lei 9.457/97 e a Tutela dos Direitos dos Acionistas Minoritários. In: BULGARELLI, Waldírio. (Org.). Reforma da Lei das Sociedades por Ações. 1ed.São Paulo: Pioneira, 1998, v. 1, p. 9-82.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . O Contrato de Consórcio. In: BITTAR, C A. (Org.). O Contrato de Consórcio. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1990, v. , p. 50-96.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . O contrato de consórcio. In: BITTAR, Carlos Alberto. (Org.). Novos contratos empresariais. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990, v. , p. 50-96.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . As Leis Processuais e o Empresariado. Valor Econômico, São Paulo-SP, p. E-2, 25 abr. 2006.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . Concentração dos bancos e direitos dos minoritários. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 15 nov. 1995.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . Prefácio do livro: Project Finance. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . Prefácio do livro: A Duplicata Mercantil em Juizo. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Prefácio do livro: Securitização. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Apresentação. Belo Horizonte, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PENTEADO, Mauro Rodrigues . Prefácio do livro: Insolvência Bancária. Liquidação Extrajudicial e Falência. Belo Horizonte, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Contrato e Negócio Eletrônico - Internet. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Cinco anos de Privatizações no Brasil. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Aspectos gerais da Falência e o caso ENCOL. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Falências e Concordatas. 1996. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Reorganização de Empresas em Crise I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . As funções da Comissão de Pesquisa na Faculdade de Direito. 2007. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Reformas da Lei das Sociedades Anônimas e do Mercado Financeiro. A resposta do direito às novas necessidades. 2007. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Reorganização de Empresas em Crise II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . A nova Lei e seu contexto histórico, alternativas de reforma e opções do legislador de 2005. 2006. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . O Capítulo das Disposições Preliminares e os arts 5o e 6o da Lei 11.101/05. 2006. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Dissolução Societária. A Dissolução Parcial. 2006. (Aula).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Riscos de Siucessão na Alienação de Ativos em Processos Falimentares. 2006. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Dissolução de Sociedades. 2006. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Presidiu 3º Painel do Seminário A Pesquisa em Direito. 2004. (Painel).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Contratos Empresariais de compra e venda no novo Código Civil. 2004. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Contratos Empresariais e o Novo Código Civil. 2004. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . O Contrato no Novo Código Civil. 2004. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Os Contratos Empresariais no Novo Código Civil de 2002. 2004. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Títulos de Crédito. 2004. (Aula).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . A dissolução das sociedades limitadas e das sociedades simples no NCC. 2003. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Direitos e Deveres Fundamentais dos Sócios. 2003. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Dissolução Parcial. 2003. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Impacto do Novo Código Civil no Exercício das Funções de Conselheiro Fiscal e de Administração e na Rotina das Sociedades Anônimas. 2003. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Princípios Gerais dos Títulos de Crédito. 2003. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Título de Crédito Eletrônicos - O Código Civil no 1º Ano de Vigência. 2003. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Dissolução Parcial. 2003. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . A Extinção do Contrato. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . A Formação do Contrato. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . A Teoria Geral dos Contratos e os Contratos Empresariais em espécie. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Administração das Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Aspectos Polêmicos dos Títulos de Créditos nos Negócios Veiculados pela Internet. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Contratos Empresariais e o Novo Código Civil. 2002. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Controladores e minoritários. 2002. (Conferência).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Direitos dos Minoritários. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Dissolução de Sociedades na Perspectiva de Celso Barbi Filho. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Efeitos da unificação. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Esclarecendo as Alterações do novo Código Civil e sua influência nas Atividades Empresarias. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Grupos Societários. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . O Contrato Preliminar. 2002. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Cheques / Aspectos de Direito Comercial. 2001. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Aspectos Constitucionais e Legais da estruturação de Empresas. 2000. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . As sociedades limitadas: aspectos relevantes. 1999. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Consórcio Empresarial ou entre Empresas: um Ente Redivivo?. 1999. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Dissolução Parcial de Sociedades. 1999. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Dissolução Parcial e Preservação da Empresa. 1999. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Joint Ventures. 1999. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Panorama Geral do Mercado de Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais. 1999. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Sociedades Anônimas x Sociedades Limitadas. 1999. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . A Empresa no Projeto de Código Civil. 1998. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Do Direito de Empresa e dos Títulos de Crédito no Projeto de Código Civil. 1998. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . A Lei nº 9.457/97 e a Dissolução e Liquidação das S/A. 1997. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Contratos de Adesão no Código de Defesa do Consumidor e no Direito comum. 1997. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . O moderno Direito Comercial: as novas fórmulas de combinações empresariais. Privatização e parcerias. 1997. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Concentração empresarial, globalização da economia e consórcios. 1996. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Cheque de Pagamento Diferido: Uma Solução para os pré-datados?. 1995. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Títulos de Crédito. 1995. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Dissolução Parcial das Sociedades. 1994. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Capital Social. Composição, fórmulas de combinação e assuntos conexos. 1993. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Duplicatas. 1993. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Grupos Societários. 1993. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Debêntures no Sistema FUNRES. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . As limitações legais das negociações de crédito dos bancos de desenvolvimento. 1992. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Contratos de colaboração interempresarial. 1992. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Contratos especiais em tema de contratos de engenharia. 1992. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Liquidação da sociedade. 1992. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Aspectos mercantis do processo de desestatização. 1991. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Teoria Geral das Sociedades Comerciais. Sociedade Anônima. Sociedade Limitada. 1991. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . As S/A e Ltdas. na formação dos grupos. 1990. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . As vicissitudes da duplicata. 1990. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Os interesses conflitantes na formação e modificação do capital socia. 1989. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Problemas atuais da duplicata. 1989. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . O capital social. Formação, aumento e redução. 1988. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . O Consórcio. 1988. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . O contrato de consórcio. 1988. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Proposta para legislação de Defesa do Consumidor. 1987. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Contratação de pacotes (fabricação de equipamentos, obras civis, montagem, instalação e serviços de operação). O consórcio como modalidade de contrato interempresarial para a viabilização de empreendimentos comuns. Subcontratação. 1984. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . O Consórcio como modalidade de contrato interempresarial para a viabilização de empreendimentos. 1984. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Duplicata. Principais Problemas Atuais. 1983. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Aspectos Legais da estruturação de formas associativas de empresas. 1982. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Grupos de Sociedades. Sociedades Coligadas e Controladas. Consórcio. 1982. (Palestra).
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Títulos de Crédito no Projeto de Código Civil de 2002. 1997 (Comissão) .
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Compôs Grupo de Trabalho constituído para estudar medidas no interesse do consumidor, no âmbito municipal.. 1991 (Grupo de Trabalho) .
PENTEADO, Mauro Rodrigues . Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as associações de interesse econômico. 1984 (Grupo de Trabalho) .
Prêmios
1986
Melhor Monografia, Instituto Tullio Ascarelli de Direito Comercial Comparado.
1968
Honorable Mention, HARVARD UNIVERSITY, Cambridge, Massachusetts, USA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial. , Largo São Francisco nº 95 - 9º andar - prédio anexo, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114008, Fax: (11) 31114008, URL da Homepage:
Experiência profissional
1980 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor Associado do Departamento de Direito Comercial
Atividades
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice Presidente da Comissão de Pesquisas da Faculdade de Direito da Universidade de São.
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02/1983
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial.
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04/1980
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Sociedades Anônimas, Direito Falimentar, Títulos de Crédito, Direito Bancário, Falências, Concordatas, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais, Direito Obrigacional Mercantil, Contratos Mercantis
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Previsão da Insolvência e Soluções Jurídicas Preventivas versus Recuperação Judicial de Empresas I: Cases & Materials (OFERECIDA E NÃO MINISTRADA DEVIDO AUSÊNCIA DE MATRÍCULAS DECORRENTE DA PANDEMIA)
-
07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Participação Processo Seletivo e escolha 2 Doutorandos e um Mestrando para preenchimento de vagas disponibilizadas
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03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas ministradas:, Previsão da Insolvência e Soluções Jurídicas Preventivas versus Recuperação Judicial de Empresas I: Cases & Materials I
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas ministradas:, Previsão da Insolvência e Soluções Jurídicas Preventivas versus Recuperação Judicial de Empresas II: Cases & Materials II
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas ministradas:, Previsão da Insolvência e Soluções Jurídicas Preventivas versus Recuperação Judicial de Empresas I: Cases & Materials I
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa e elaboração para Credenciamento das novas disciplinas: DCO 5847 e 5948, ? Previsão da Insolvência e Soluções Jurídicas Preventivas versus Recuperação Judicial de Empresas I e II: Cases & Materials
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Emergência das Recuperações Judiciais I: Cases & Materials
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Emergência das Recuperações Judiciais II: Cases & Materials
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Emergência das Recuperações Judiciais I: Cases & Materials
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Emergência das Recuperações Judiciais II: Cases & Materials
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03/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Emergência das Recuperações Judiciais I: ?Cases & Materials?, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz
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03/2003 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro eleito da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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02/1999 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP , órgão máximo da Instituição.
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08/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: Estudo de Casos Concretos ("cases") , em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz
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02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Brasileiro - Estudos de Casos Concretos - DCO 5907, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário - DCO0550
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08/2014 - 11/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas - DCO0315
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: Estudo de Casos Concretos ("cases"), em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário - DCO0550
-
08/2013 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz
-
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: Estudo de Casos Concretos ("cases"), em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas - DCO0315
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08/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: Estudo de Casos Concretos ("cases"), em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
-
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade (Fundamentos dos Títulos de Crédito) - DCO0317
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08/2011 - 11/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Questões Atuais de Direito Comercial, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas - DCO0315
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03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novo Direito Societário, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade (Fundamentos dos Títulos de Crédito) - DCO0317
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas - DCO0315
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08/2009 - 11/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Problemas da Recuperação Judicial de Empresas II: Meios de Recuperação Judicial, o Plano, sua Homologação e Efeitos. Decisões Judiciais, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
-
03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Problemas da Recuperação Judicial de Empresas I: O Administrador Judicial, o Comitê de Credores, a Assembléia Geral e a Competência do Judiciário. Decisões Judiciais, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Mercantis
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reorganização de Empresas em Crise II, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
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03/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reorganização de Empresas em Crise I, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tributos de Créditos
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02/2002 - 02/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2001 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de pesquisas da Faculdade de Direito - USP.
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02/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar
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02/2005 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação.
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08/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reorganização de Empresas em Crise II, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
-
03/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reorganização de Empresas em Crise I, em conjunto com o Professor Eduardo Secchi Munhoz e Paulo Salvador Frontini
-
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar
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08/2005 - 11/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Direito Comercial Comparado: Contratos em Espécie
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário, Direito Falimentar
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03/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Direito Comercial Comparado: Parte Geral
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03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Direito Comercial Comparado: Parte Geral
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04/1989 - 04/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Cargo ou função, Sub Chefe do Departamento de Direito Comercial.
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08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito em Direito Comercial Comparado: Teoria Geral da Circulação em Face ao Novo Código Civil
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03/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito em Direito Comercial Comparado: Teoria Geral de Crédito Específico
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito em Direito Comercial Comparado: Teoria Geral dos Títulos de Crédito, , em conjunto com a Professora Rachel Sztajn
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03/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e do Mercado de Capitais, em conjunto com a Professora Rachel Sztajn
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02/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial ? Direito Comercial III, Parte Especial do Direito Comercial ? Direito Comercial IV
2007 - Atual
Bolsa de Valores de Sao PauloVínculo: Àrbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações:
Integra o Quadro de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da BM&FBOVESPA - SP
2012 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações:
Integra o Quadro de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP/SP
1971 - Atual
International Court of ArbitrationVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Advogado
2014 - Atual
Integra o Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da FederaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações:
Integra o Quadro de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - FIEP/PR
2015 - Atual
Câmara de Comércio Brasil-PortugalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações:
Integra o Quadro de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Portugal
1971 - Atual
Advocacia Mauro Rodrigues PenteadoVínculo: Sócio Principal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Escritório inscrito na OAB-SP sob nº 4.751, com endereço na Alameda Casa Branca nº 35, cj. 612 - 6º andar.
CEP. 01408-001 - São Paulo/SP
Fone: 55 11 3284-5256/3266-9246
Advogado inscrito na OAB-SP sob nº 24744, em 20.04.1971
1962 - 1963
Brastemp S/A Peças e ServiçoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrativo
Outras informações:
São Bernardo do campo
1966 - 1992
Empresa do Sistema de UsinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Foi admitido por concurso e efetivado, como empregado, na Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA (maior empresa estatal federal em São Paulo, à época com 18.000 empregados), na qual trabalhou durante 21 anos e 10 meses, tendo dela se desligado em abril de 1992. Sempre esteve lotado na área jurídica da companhia, onde adquiriu larga experiência não apenas em sua área de especialização (Direito Comercial), mas em todos os demais ramos do Direito, posto que a sociedade não contasse com assessoria externa de qualquer espécie, o que requeria desempenho multidisciplinar. Teve na referida companhia a seguinte evolução profissional:
Admitido na COSIPA em 14.6.1966, como auxiliar administrativo, no Departamento Jurídico, do qual fizeram parte docentes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, os Professores Catedráticos eTitulares MOACYR AMARAL SANTOS, OSCAR BARRETO FILHO, ANTONIO ROBERTO SAMPAIO DÓRIA e LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES /Chefe da Secretaria do Depto. Jurídico a partir de 1.7.1968 / Solicitador acadêmico, estagiário, a partir de 1.1.1969 / Advogado efetivo, a partir de 1.5.1971 e Chefe do Departamento Jurídico até 30.4.1992
1995 - 1995
Escola Paulista de DireitoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Direito Comercial do Curso de Reciclagem e Preparação para Carreiras Jurídicas, ministrado pela Escola Paulista de Direito, do Instituto dos Advogados de São Paulo, no 2º semestre de 1995
Atividades
-
06/1995 - 12/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1980 - 1981
Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1980
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Empresarial
1969 - 1971
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
A par das atividades vinculadas a empresas e entidades, abaixo relacionadas, sempre exerceu, concomitantemente e como profissional liberal, a advocacia forense, desde 1966, como estagiário, a partir de 1969, como Solicitador Acadêmico habilitado na OAB-SP, e, 1971, como advogado inscrito na OAB-SP. Advogado inscrito na OAB-SP sob nº 24744, em 20.04.1971, com Escritório (Advocacia Mauro Rodrigues Penteado) na Alameda Casa Branca nº 35, conj. 612 ? Capital ? SP
Além de parecerista, exerce a advocacia consultiva e de contencioso, atuando também como Árbitro ou ?legal expert? em Arbitragens, inclusive da ICC International Court of Arbitration . Integra o corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem da Bolsa de Valores de São Paulo-BOVESPA
1978 - 1979
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1978
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1960 - 1962
Prefeitura Municipal de DiademaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrativo
1977 - 1996
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
Outras informações:
Ex-Procurador da Prefeitura do Município de São Paulo, onde ingressou em 1977 por concurso público de provas e títulos no regime de Livre Exercício, tendo exercido, por último, a função de Procurador-Chefe até agosto de 1996, quando se aposentou
1959 - 1960
São Paulo Light S/A . Serviços de EletricidadeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrativo
1973 - 1975
Sindicato dos Contabilistas de São PauloVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor dos Cursos sobre Legislação Tributária, Tributos Municipais e Imposto Municipal sobre Serviços.
1963 - 1966
Societa Italiana de Meccanica Celeste ed AsxtrodinamicaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrativo
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