Silvano José Gomes Flumignan
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Professor Adjunto da UPE e da Asces/UNITA. Professor Permanente do Mestrado da Faculdade CERS. Membro do IEA da Asces/UNITA. Foi-pesquisador visitante da Universidade de Ottawa. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Procurador do Estado de Pernambuco. Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE. Membro da ANNEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil e Improbidade Admininstrativa.
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiro
, Ano de obtenção: 2016. Cíntia Rosa Pereira de Lima. Palavras-chave: dano; reparação integral; dano social; dever de mitigar o prejuízo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Civil
2006 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: Dano-evento e dano-prejuízo. A aplicação da distinção para o dano não patrimonial., Ano de Obtenção: 2009
Antônio Junqueira de Azevedo.Palavras-chave: dano; responsabilidade civil; dano não patrimonial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.
Orientador: Eduardo César Silveira Vita Marchi
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Pós-doutorado
2020
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2017 - 2017
Debate sobre aspectos atuais e polêmicos do regime de pagamento de precatór. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.
2017 - 2017
Os novos rumos do Direito Societário: teoria e prática. (Carga horária: 10h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.
2017 - 2017
IRDR e Recursos aos Tribunais Superiores. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.
2014 - 2014
The Trans-pacific partnership. (Carga horária: 1h). , University of Ottawa, U.OTTAWA, Canadá.
2013 - 2013
Palestras Públicas da VI Jornada de Direito Civil. , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2012 - 2012
Ciclo de Palestras e Treinamento em Mediação de Co. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
2º Seminário de Integração PGE/SEFAZ. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.
2012 - 2012
A responsabilidade no seio das empresas. (Carga horária: 2h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2012 - 2012
XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional dos Procuradores de Estado, ANAPE, Brasil.
2011 - 2011
Programação Científica do XXXVII Congresso. , Associação Nacional dos Procuradores de Estado, ANAPE, Brasil.
2011 - 2011
Programação Científica do XV Congresso Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IBAP, Brasil.
2011 - 2011
SESSÃO PÚBLICA DA V JORNADA DE DIREITO CIVIL. (Carga horária: 2h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2010 - 2010
O Desafio da Concretização dos Direitos Sociais. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 283h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB/LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 295h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB/LFG, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 283h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB/LFG, Brasil.
2007 - 2008
Gestão dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.
2007 - 2007
PORTUGUÊS - LINGUAGEM ESCRITA E ORAL. (Carga horária: 24h). , SENAC NOVE DE JULHO, SENAC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em 1º Encontro Brasileiro dos Constitucionalistas. (Carga horária: 15h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 2h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro Nacional FPPC. 2019. (Congresso).
Encontro Nacional do FPPC. 2018. (Congresso).
II Jornada de Processo Civil do CJF. II Jornada de Processo Civil do CJF. 2018. (Congresso).
VIII Jornada de Direito Civil do CJF. VIII Jornada de Direito Civil do CJF. 2018. (Congresso).
Forum de Advocacia Pública e Direito do Estado.Principais alterações na Execução. 2016. (Outra).
V Congresso Internacional do CONPEDI. O "dever"de mitigar o prejuízo e o dano ambiental. 2016. (Congresso).
XLII Congresso Nacional de Advocacia Pública. O novo CPC consagra a autonomia institucional da Advocacia Pública. 2016. (Congresso).
dano social, dano coletivo, dano moral e punitive damages. Alterações do CDC. 2015. (Congresso).
O NCPC e o processo do trabalho.Tutela provisória no NCPC e o processo do trabalho. 2015. (Seminário).
Precedentes no NCPC.Simpósio sobre o NCPC. 2015. (Simpósio).
I Encontro de Direito Público. 2014. (Encontro).
VI Jornada de Direito Civil - Membro da Comissão de Obrigações e Contratos.VI Jornada de Direito Civil. 2013. (Outra).
XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Reconvenção. 2013. (Congresso).
A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2012. (Outra).
I Congresso da FAVIP Devry. A fragilidade da coisa julgada no direito tributário. 2012. (Congresso).
I Jornada de Direito Comercial - Membro da Comissão de Obrigações, Contratos e Títutos de Crédito.Contratos coligados e arguição de exceção de contrato não cumprido.. 2012. (Outra).
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O Dever de Mitigar o Prejuízo (Duty to Mitigate the Loss) e a Responsabilidade Civil do Estado. 2012. (Congresso).
Direito Privado e a Advocacia Pública.Direito Privado e a Advocacia Pública II. 2011. (Outra).
II Seminário sobre "Os Desafios da Advocacia Pública". 2011. (Seminário).
Semana de Atualização Jurídica. Tutela de urgência e de evidência no NCPC. 2011. (Congresso).
Semana de Atualização Jurídica.As alterações Previstas no Anteprojeto do Código de Processo Civil - Parte II. 2011. (Outra).
V Jornada de Direito Civil - Membro da Comissão da Parte Geral.Enunciados 402 e 456. 2011. (Outra).
XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Execução Fiscal contra a fazenda Pública. 2011. (Congresso).
XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A correlação entre o dano moral, o dano social e o caput do artigo 944 do Código Civil na responsabilidade civil do Estado. 2011. (Congresso).
Aula Magna da FIC.Teoria Geral do Direito Privado. 2010. (Encontro).
I Seminário sobre "O Desafio da Concretização dos direitos sociais". 2010. (Seminário).
IX Semana Jurídica da FIC. 2010. (Encontro).
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O dano na responsabilidade civil. 2010. (Congresso).
VIII Semana Jurídica da FIC. 2008. (Encontro).
13ª Jornada de Iniciação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.. 2006. (Congresso).
13 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.. 2005. (Simpósio).
12 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Dos requisitos de validade da prestação. Do caráter patrimonial.. 2004. (Simpósio).
11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Considerações Acerca do Caráter Patrimonial da Prestação. 2003. (Simpósio).
Semana Olímpica.Semana Olímpica- dos premiados da Olímpíada Brasileira de Matemática. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
LIMA, C. R. P.; HIRATA, A.; SIMAO FILHO, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Online profiling - a proteção dos dados pessoais no processo de geração de perfil digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LIMA, C. R. P.; SIMAO FILHO, A.; LUCCA, N.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
JUNIOR., T. S. C.; LOBO, F.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A Boa-Fé Objetiva como Limitador da Autonomia da Vontade nos Contratos Empresarias de Seguro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEITE, G. S.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. . Direito à saúde da pessoa com deficIência: o papel dos planos privados de saúde.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
JUNIOR., T. S. C.; Silva; Rodriguez;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Beltrão; COSTA FILHO, V. T.. O ?BEBÊ SALVADOR? E A SUA PROTEÇÃO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERGERACIONAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MELO, L. G. S. V.; ANDRADE, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Precedentes judiciais no CPC/15 e a efetivação dos princípios da isonomia e segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
MELO, L. G. S. V.; ANDRADE, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Precedentes judiciais como instrumento de Segurança Jurídica e sua Aplicação à Luz do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
MELO, L. G. S. V.; ANDRADE, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Sistema de precedentes no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
BARTILLOTTI, A.; LANDO, G. A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A (re) estruturação do comportamento dos sujeitos processuais à luz do CPC/15: o princípio do contraditório e a vedação da decisão surpresa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
LANDO, G. A.; BARTILLOTTI, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A tutela d liberdade de humor: a imunidade material reversa como excludente de responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.; LANDO, G. A.; COSTA FILHO, V. T.. a responsabilidade civil pela perda do tempo nas relações consumeristas: a necessidade do surgimento de um novo dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.; BARTILLOTTI, A.; LANDO, G. A.. A modulação dos efeitos na superação de precedentes no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. ADOÇÃO: AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS COM AS MODIFICAÇÕES DA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. XAVIER FILHO.AS TENSÕES ENTRE A POSSE E A PROPRIEDADE E SUAS RESPECTIVAS VALORAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. ADOÇÃO: DIREITO À FILIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRETENSO PAI NO EXAME DE DNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS EMBARGOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. BATISTA DOS SANTOS.TEMAS CONTROVERTIDOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA ZONA CANAVIEIRA FRENTE À POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO 1586/2012 AOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. TEORIA DA PERDAS DE UMA CHANCE NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DE LEI NO NOVO CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Guarda compartilhada como um possível meio para mitigar os efeitos da síndrome da alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A responsabilidade estatal frente à omissão da garantia fundamental a saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Uma análise da lei n. 11.804/2008 (alimentos gravídicos): o direito à gestação saudável e à responsabilidade paterna.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Relação homoafetiva: possibilidade de conversão da união estável em casamento civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A relativização atípica da coisa julgada material: uma análise acerca da flexibilização dos instrumentos típicos de revisão.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A natureza jurídica do amicus curiae no processo civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Disforia de Gênero e suas repercussões jurídicas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Responsabilidade Civil pela ruptura ilegítima das negociações pré-contratuais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A sucessão do cônjuge com os descendentes no regime da separação convencional de bens.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A inadequação da fixação de indenização por abandono afetivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Fator previdenciário: seus efeitos nas aposentadorias do regime geral de previdência social à luz do princípio da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Nova lei de adoção: principais focos de ineficácia do procedimento adotivo frente à garantia do direito fundamental à convivência familiar e comunitária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A aquisição da personalidade civil pelo nascituro como forma de valorização da vida humana desde a sua concepção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A responsabilidade Tributária do Sócio na Execução Fiscal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Execução Fiscal contra a fazenda pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
STUCHI, V. H. N.; Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Crime Passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; STUCHI, V. H. N.. Função Social da Propriedade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; STUCHI, V. H. N.. A regulamentação da guarda compartilhada.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; STUCHI, V. H. N.. A União Estável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; STUCHI, V. H. N.. Direito das Sucessões na União Estável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Braga, A. G. M.; Lopes Filho, E.. Limitação ao Exercício do Poder de Polícia na Atualidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
Lopes Filho, E.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Braga, A. G. M.. O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Tribunal a quo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
Braga, A. G. M.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Lopes Filho, E.. Inquérito Policial, Provas e a Formação do Convencimento do Juiz.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
Braga, A. G. M.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Lopes Filho, E.. Análise da Ressocialização dos Presos do Sistema Prisional do Estado de São Paulo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
Braga, A. G. M.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Lopes Filho, E.. .A Descriminalização do Aborto no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. VI Jornada de Direito Civil. 2013. Conselho de Justiça Federal.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.; KOEHLER, L. S. P. M.; ABREU, J. L. N.; COSTA, W. M. C. Y.; NASCIMENTO, D. A.; LOUREIRO, C. A. G.. Concurso de Estagiários da Procuradoria-sede de Pernambuco. 2013. CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado - Comissão de Direito Civil, Empresarial e do Consumidor. 2013. Associação Nacional dos Procuradores de Estado.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. I Jornada de Direito Comercial. 2012. Conselho de Justiça Federal.
OLIVEIRA NETO, O. J.; CAMPOS, R. S. S.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Concurso de Estagiários da 1ª Procuradoria Regional de Caruaru. 2011. Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.
FLUMIGNAN, Silvano J. G.. V Jornada de Direito Civil. 2011. Conselho de Justiça Federal.
Orientou
A Responsabilidade Civil nos casos de erros médicos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidade ilícita à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A questão da quantificação da indenização por dano moral resultante do evento morte; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Assédio processual como obstáculo à concessão da tutela jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Limites ao Negócio Jurídico Processual Atípico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A modulação dos efeitos na superação de precedentes no processo civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A responsabilidade civil pela perda do tempo nas relações consumeristas: a necessidade do surgimento de um novo dano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Um estudo pragmático da judicialização da saúde em Pernambuco e seus contornos atuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Da Possibilidade de Indenização do Dano por Ricochete no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
O critério bifásico como método de quantificação do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Aplicação dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A valoração do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DE LEI NO NOVO CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS EMBARGOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A relativização atípica da coisa julgada material: uma análise acerca da flexibilização dos instrumentos típicos de revisão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A natureza jurídica do amicus curiae no processo civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Execução Fiscal contra a fazenda Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A responsabilidade Tributária do Sócio na Execução Fiscal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A reconhecibilidade no Erro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
A gratuidade na doação com encargo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
O abuso de autoridade no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
O dolus bonus e o dolus malus; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Usucapião Especial Urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;
Produções bibliográficas
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FLUMIGNAN, SILVANO . Arbitragem e abuso do processo: análise de comportamentos abusivos na fase pré-arbitral. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 1261-1287, 2022.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Debates iniciais sobre distinção para precedentes em formação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; MAIA, R. V. ; PINTO, E. V. M. . Citação e intimação da Fazenda Pública com as alterações da Lei n 14.195/2021. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
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COSTA FILHO, V. T. ; FLUMIGNAN, A. B. F. L. ; FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Uma reflexão sobre a autocomposição e indisponibilidade dos direitos do Estado. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; FLUMIGNAN, A. B. F. L. ; Flumignan, W. G. G. . STJ errou ao excluir dano moral para condomínios?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E O CÓDIGO DE PROCESSO. REVISTA DE PROCESSO , v. 300, p. 75-89, 2020.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; Flumignan, W. G. G. . Telemedicina vai mudar a maneira de pensar a saúde no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; FLUMIGNAN, A. B. F. L. . Legislação permite doação post mortem de órgãos e tecidos para parentes. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A FAZENDA PÚBLICA. REVISTA DE PROCESSO , v. 280, p. 353-375, 2018.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; COSTA FILHO, V. T. . STJ exige comprovação do dano como pressuposto do dever de indenizar. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2018.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parlamentar ofende a legislação ao adotar nome de referência política. Consultor. Jurídico (Madrid) , v. 1, p. 1, 2018.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. Revista de Direito Recuperacional e Empresa , v. 9, p. 1-13, 2018.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Nova súmula do STJ sobre IPVA não se aplica a todos os casos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Tribunais violam neutralidade prevista no Marco Civil da Internet. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Novo CPC exige autonomia da Advocacia Pública. Conexão Migalhas , v. 1, p. 1, 2017.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O PANORAMA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA COM O NOVO CPC. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 987, p. 257-272, 2017.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Por uma reinterpretação do princípio da reparação integral: a teoria da fair compensation. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 83, p. 113-135, 2017.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A arbitragem e a Administração Pública no Projeto de Novo Código de Processo Civil. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 7, p. 163-194, 2016.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Normas gerais de organização administrativa e o Código Civil brasileiro. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 68, p. 37-60, 2016.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A arbitragem e a Adminisração Pública no Novo Código de Processo Civil. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 4, p. 81-104, 2016.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Novo CPC não esgota debate sobre incidente de desconsideração. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2016.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damages. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 958, p. 119, 2015.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Drones geram debates jurídicos ainda não enfrentados pela lei brasileira. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Novo CPC exige conceito técnico do que significa precedente. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O Homem-Aranha e o Novo CPC. Justificando , v. 1, p. 1, 2015.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Novo CPC impõe uso de arbitragem pela Administração Pública. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Quando a adoção de um posicionamento pelo magistrado configura 'erro material'. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A DISTINÇÃO ENTRE DANO MORAL, DANO SOCIAL E PUNITIVE DAMAGES A PARTIR DO CONCEITO DE DANO-EVENTO E DANO-PREJUÍZO: O INÍCIO DA DISCUSSÃO. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. 81, p. 190, 2015.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 8, p. 225-249, 2015.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A correlação entre o dano moral, o dano social e o caput do artigo 944 do Código Civil na responsabilidade civil do Estado. Revista do CEJ (Recife) , v. 4, p. 1, 2012.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O Novo CPC exige alteração de postura da Fazenda Pública no reconhecimento do pedido. Justificando, 22 mar. 2016.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Advogados devem ficar atentos aos prazos com o fim do ?recesso forense?. Justificando, 19 jan. 2016.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O Novo CPC consagra a autonomia institucional da Advocacia Pública. In: XLII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal, 2016, Vitória/ES. Anais do XLII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal, 2016. v. 1. p. 1-1.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Reconversão subjetivamente ampliativa no regime atual e no projeto de novo código de processo civil. In: XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2013, Porto de Galinhas. Anais do XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2013.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O Dever de Mitigar o Prejuízo (Duty to Mitigate the Loss) e a Responsabilidade Civil do Estado. In: XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2012, Foz do Iguaçu. Anais do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2012.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A correlação entre o dano moral, o dano social e o caput do artigo 944 do Código Civil na responsabilidade civil do Estado. In: XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2011, Belo Horizonte. Anais do XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2011.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Execução Fiscal contra a Fazenda Pública: sistema atual e o projeto de novo Código de Processo Civil. In: XV Congresso Nacional de Advocacia Pública/III Congresso Sulamericano de Direito de Estado, 2011, Bento Gonçalves. XV Congresso Nacional de Advocacia Pública/III Congresso Sulamericano de Direito de Estado, 2011.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O dano na responsabilidade civil.. In: XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2010, Maceió. XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2010.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.. In: 13ª Jornada de Iniciação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006, Florianópolis. 13ª Jornada de Iniciação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.. In: 13 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2005, São Paulo. 13 SIICUSP, 2005.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Dos Requisitos de Validade da Prestação. Do Caráter Patrimonial.. In: 12 Simpósio Internacional de iniciação Científica da USP, 2004, São Paulo. 12 SIICUSP, 2004.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Considerações acerca do Caráter Patrimonial da Prestação. In: 11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Usp, 2003, São Paulo. 11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2003.
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Multipropriedade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Código de Defesa do Consumidor Estadual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Prisão civil como medida executiva atípica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . CAP nas Faculdades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; PEIXOTO, M. A. ; BELTRAO, J. A. ; CORTEZ, R. . CAP nas Faculdades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; PEIXOTO, M. A. ; BELTRAO, J. A. ; CORTEZ, R. . Cap nas Faculdades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Recursos no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Debate sobre a PEC 287 (Reforma da Previdência). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Primeiro ano de Vigência do Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Principais alterações na Execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Sentença e cumprimento de sentença no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A judicialização de políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O novo CPC consagra a autonomia institucional da Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O 'dever'de mitigar o prejuízo e o dano ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Tutela provisória no NCPC e o processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Dano social, dano coletivo, dano moral e punitive damages: distinções, aplicação e critério bifásico de quantificação da indenização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Tutela de urgência e de evidência no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A responsabilidade civil do estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Reconvenção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O dever de mitigar o prejuízo (duty to mitigate the loss) e a responsabilidade civil do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A fragilidade da coisa julgada no direito tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O direito privado e a advocacia pública I. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . As alterações Previstas no Anteprojeto do Código de Processo Civil - Parte II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A Lei de Execução Fiscal e suas Principais Relevâncias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Os recursos no Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Direito Privado e a Advocacia Pública II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; CARVALHO FILHO, R. M. ; OLIVEIRA, F. J. R. ; SANTOS, P. R. . A Possibilidade de Extensão da Legitimidade para Pleitear Indenização por Dano Social e a Função Social da Responsabilidade Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A CORRELAÇÃO ENTRE O DANO MORAL, O DANO SOCIAL E O CAPUT DO ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Execução Fiscal contra a fazenda Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O dano na responsabilidade civil.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . 13ª Jornada da Iniciação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . 13 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . 12 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . 11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Resolução de Questões para o XXI Exame de Ordem - OAB 2016 (Curso).
Outras produções
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Avaliação artigo na Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Avaliação artigo na Revista Acadêmica. 2020.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Avaliação artigo na Revista Acadêmica. 2020.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2018.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação de artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2017.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2017.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2017.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2016.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito e Desenvolvimento. 2016.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2016.
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Programa Especial de Recuperação de Crédito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Entrevista da Lei Carolina Dieckmann na TV Asa Branca. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Precedente de eficácia normativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; Lopes Filho, E. ; STUCHI, V. H. N. . Curso de resolução de questões jurídicas - escrevente técnico-judiciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Cláusulas gerais e precedentes análise interdisciplinar, Descrição: Analisar as cláusulas gerais como método legislativo adequado ao sistema de precedentes judiciais estabelecido pelo CPC/15. Observar que a interpretação de cláusulas gerais representa importante meio de concretização e aplicabilidade do direito privado, inclusive com a incorporação de categorias estranhas ao direito brasileiro tradicional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Silvano José Gomes Flumignan - Coordenador / Venceslau Tavares Costa Filho - Integrante / Fernando Gomes de Andrade - Integrante.
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2013 - 2016
O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiro., Descrição: Pesquisa para doutoramento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Silvano José Gomes Flumignan - Coordenador / Cíntia Rosa Pereira de Lima - Integrante.
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2006 - 2009
Dano-evento e dano-prejuízo. A aplicação da distinção para o dano não patrimonial., Descrição: Pesquisa de mestrado na área da responsabilidade civil. Proposta de nova conceituação do elemento dano com as suas diversas vertentes. Aplicação da distinção para diversas situações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvano José Gomes Flumignan - Coordenador.
Prêmios
2015
Professor homenageado - Asces, Turma de Direito.
2015
Título de cidadão caruaruense, Câmara dos Vereadores de Caruaru/PE.
2013
Tese aprovada com louvor no XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado, Anape.
2013
Professor homenageado - Asces, Turma de Direito.
2013
Paraninfo da Turma de Direito, Turma de Direito.
2011
1 Lugar na VII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade ASCES, ASCES.
2006
Trabalho selecionado para representar a USP na 13ª Jornada Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (Florianópolis-2006), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e USP (seleção do trabalho).
2005
Menção Honrosa no 13 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, USP e CNPQ.
2004
Bolsa de Pesquisa, CNPQ.
2003
Bolsa de Pesquisa, CNPQ.
2002
Bolsa de Pesquisa, CNPQ.
2000
Medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática, Sociedade Brasileira de Matemática; CNPq e Instituto de Matemática Pura e Aplicada.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, 1ª Procuradoria Regional. , Fórum João ElÍsio Florêncio, Universitário, 55016900 - Caruaru, PE - Brasil, Telefone: (081) 37199160, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2015
Escola Superior da Magistratura do TrabalhoVínculo: PALESTRANTE CONVIDADO, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
2014 - 2016
Associação dos Procuradores do Estado de PernambucoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 4
Atividades
-
04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco.,Cargo ou função, Conselheiro.
2014 - 2015
University of OttawaVínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Researcher, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caruaru/PEVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caruaru/PEVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão para a Valorização da Advocacia
2011 - 2011
Espaço JurídicoVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 1
Outras informações:
Curso preparatório
2006 - 2010
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi membro da Comissão de Licitações.
Integrou o Gabinete do Dr. Osório Silva Barbosa Sobrinho.
2023 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, Carga horária: 20
2010 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30
2012 - 2015
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro eleito do Conselho Superior da PGE/PE
2011 - Atual
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2014
ASSOCIACAO JOAO MEINBERG DE ENSINO DE SAO PAULOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. da Especialização, Carga horária: 1
Outras informações:
Faculdade Integral Cantareira - FIC
2008 - 2014
ASSOCIACAO JOAO MEINBERG DE ENSINO DE SAO PAULOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor colaborador
Faculdade Integral Cantareira - FIC
2011 - Atual
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante da Pós-graduação
Outras informações:
LLM em direito civil da USP/Ribeirão
2007 - 2007
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Monitor de Direito Civil - Parte Geral.
2006 - 2006
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador do Grupo de Estudos, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Privado Romano
2006 - 2006
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Monitor de Teoria Geral das Obrigações e Contratos em Espécie
2008 - 2008
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Contratos Empresariais.
2007 - 2007
INBUSINESSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador -Treinamentos (Responsabilidade), Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenador de Treinamentos em Responsabilidade Civil
2015 - Atual
Escola Superior de Advocacia -PEVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0
2016 - Atual
Instituto dos Advogados de PernambucoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
2017 - Atual
Universidade de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - PernambucoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da CAP, Carga horária: 0
2017 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - PernambucoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advocacia Pública, Carga horária: 1
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - PernambucoVínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: Delegado da ESA em Caruaru, Carga horária: 0
2017 - Atual
Associação Norte e Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Associação, Carga horária: 0
2020 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Programa de Mestrado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Mestrado profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana
Atividades
-
10/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Complexo Educacional Renato Saraiva.,Linhas de pesquisa
2021 - 2023
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro do STJ, Carga horária: 40
Outras informações:
Gabinete do Ministro Og Fernandes
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Silvano José Gomes Flumignan e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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