Silvano José Gomes Flumignan

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Professor Adjunto da UPE e da Asces/UNITA. Professor Permanente do Mestrado da Faculdade CERS. Membro do IEA da Asces/UNITA. Foi-pesquisador visitante da Universidade de Ottawa. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Procurador do Estado de Pernambuco. Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE. Membro da ANNEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil e Improbidade Admininstrativa.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiro
, Ano de obtenção: 2016. Cíntia Rosa Pereira de Lima. Palavras-chave: dano; reparação integral; dano social; dever de mitigar o prejuízo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Civil

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Dano-evento e dano-prejuízo. A aplicação da distinção para o dano não patrimonial., Ano de Obtenção: 2009
Antônio Junqueira de Azevedo.Palavras-chave: dano; responsabilidade civil; dano não patrimonial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.
Orientador: Eduardo César Silveira Vita Marchi
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2017 - 2017

Debate sobre aspectos atuais e polêmicos do regime de pagamento de precatór. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.

2017 - 2017

Os novos rumos do Direito Societário: teoria e prática. (Carga horária: 10h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.

2017 - 2017

IRDR e Recursos aos Tribunais Superiores. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.

2014 - 2014

The Trans-pacific partnership. (Carga horária: 1h). , University of Ottawa, U.OTTAWA, Canadá.

2013 - 2013

Palestras Públicas da VI Jornada de Direito Civil. , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Palestras e Treinamento em Mediação de Co. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

2º Seminário de Integração PGE/SEFAZ. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.

2012 - 2012

A responsabilidade no seio das empresas. (Carga horária: 2h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2012 - 2012

XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional dos Procuradores de Estado, ANAPE, Brasil.

2011 - 2011

Programação Científica do XXXVII Congresso. , Associação Nacional dos Procuradores de Estado, ANAPE, Brasil.

2011 - 2011

Programação Científica do XV Congresso Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IBAP, Brasil.

2011 - 2011

SESSÃO PÚBLICA DA V JORNADA DE DIREITO CIVIL. (Carga horária: 2h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2010 - 2010

O Desafio da Concretização dos Direitos Sociais. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE, CEJ - PGE/PE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 283h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB/LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 295h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB/LFG, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 283h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB/LFG, Brasil.

2007 - 2008

Gestão dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.

2007 - 2007

PORTUGUÊS - LINGUAGEM ESCRITA E ORAL. (Carga horária: 24h). , SENAC NOVE DE JULHO, SENAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em 1º Encontro Brasileiro dos Constitucionalistas. (Carga horária: 15h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Grupo de pesquisa em Direito Privado Romano. (Carga horária: 2h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Nacional FPPC. 2019. (Congresso).

Encontro Nacional do FPPC. 2018. (Congresso).

II Jornada de Processo Civil do CJF. II Jornada de Processo Civil do CJF. 2018. (Congresso).

VIII Jornada de Direito Civil do CJF. VIII Jornada de Direito Civil do CJF. 2018. (Congresso).

Forum de Advocacia Pública e Direito do Estado.Principais alterações na Execução. 2016. (Outra).

V Congresso Internacional do CONPEDI. O "dever"de mitigar o prejuízo e o dano ambiental. 2016. (Congresso).

XLII Congresso Nacional de Advocacia Pública. O novo CPC consagra a autonomia institucional da Advocacia Pública. 2016. (Congresso).

dano social, dano coletivo, dano moral e punitive damages. Alterações do CDC. 2015. (Congresso).

O NCPC e o processo do trabalho.Tutela provisória no NCPC e o processo do trabalho. 2015. (Seminário).

Precedentes no NCPC.Simpósio sobre o NCPC. 2015. (Simpósio).

I Encontro de Direito Público. 2014. (Encontro).

VI Jornada de Direito Civil - Membro da Comissão de Obrigações e Contratos.VI Jornada de Direito Civil. 2013. (Outra).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Reconvenção. 2013. (Congresso).

A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2012. (Outra).

I Congresso da FAVIP Devry. A fragilidade da coisa julgada no direito tributário. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito Comercial - Membro da Comissão de Obrigações, Contratos e Títutos de Crédito.Contratos coligados e arguição de exceção de contrato não cumprido.. 2012. (Outra).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O Dever de Mitigar o Prejuízo (Duty to Mitigate the Loss) e a Responsabilidade Civil do Estado. 2012. (Congresso).

Direito Privado e a Advocacia Pública.Direito Privado e a Advocacia Pública II. 2011. (Outra).

II Seminário sobre "Os Desafios da Advocacia Pública". 2011. (Seminário).

Semana de Atualização Jurídica. Tutela de urgência e de evidência no NCPC. 2011. (Congresso).

Semana de Atualização Jurídica.As alterações Previstas no Anteprojeto do Código de Processo Civil - Parte II. 2011. (Outra).

V Jornada de Direito Civil - Membro da Comissão da Parte Geral.Enunciados 402 e 456. 2011. (Outra).

XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Execução Fiscal contra a fazenda Pública. 2011. (Congresso).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A correlação entre o dano moral, o dano social e o caput do artigo 944 do Código Civil na responsabilidade civil do Estado. 2011. (Congresso).

Aula Magna da FIC.Teoria Geral do Direito Privado. 2010. (Encontro).

I Seminário sobre "O Desafio da Concretização dos direitos sociais". 2010. (Seminário).

IX Semana Jurídica da FIC. 2010. (Encontro).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O dano na responsabilidade civil. 2010. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da FIC. 2008. (Encontro).

13ª Jornada de Iniciação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.. 2006. (Congresso).

13 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.. 2005. (Simpósio).

12 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Dos requisitos de validade da prestação. Do caráter patrimonial.. 2004. (Simpósio).

11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Considerações Acerca do Caráter Patrimonial da Prestação. 2003. (Simpósio).

Semana Olímpica.Semana Olímpica- dos premiados da Olímpíada Brasileira de Matemática. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Nicotra

LIMA, C. R. P.; HIRATA, A.; SIMAO FILHO, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Online profiling - a proteção dos dados pessoais no processo de geração de perfil digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Froner Moreno Ramiro

LIMA, C. R. P.; SIMAO FILHO, A.; LUCCA, N.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Mergulhão

JUNIOR., T. S. C.; LOBO, F.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A Boa-Fé Objetiva como Limitador da Autonomia da Vontade nos Contratos Empresarias de Seguro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana de Vasconcelos Gomes Monteiro

LEITE, G. S.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. . Direito à saúde da pessoa com deficIência: o papel dos planos privados de saúde.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Claudia Brandão de Barros Correia

JUNIOR., T. S. C.; Silva; Rodriguez;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Beltrão; COSTA FILHO, V. T.. O ?BEBÊ SALVADOR? E A SUA PROTEÇÃO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERGERACIONAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eliton Farias de Mendonça

MELO, L. G. S. V.; ANDRADE, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Precedentes judiciais no CPC/15 e a efetivação dos princípios da isonomia e segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Sara Celina Soares Santos

MELO, L. G. S. V.; ANDRADE, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Precedentes judiciais como instrumento de Segurança Jurídica e sua Aplicação à Luz do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ícaro Campos de Luna Silva

MELO, L. G. S. V.; ANDRADE, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Sistema de precedentes no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Bruna Almeida Martins

BARTILLOTTI, A.; LANDO, G. A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A (re) estruturação do comportamento dos sujeitos processuais à luz do CPC/15: o princípio do contraditório e a vedação da decisão surpresa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Taciana Vilela de Carvalho

LANDO, G. A.; BARTILLOTTI, A.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A tutela d liberdade de humor: a imunidade material reversa como excludente de responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: José Henrique Moraes Engel Gomes da Silva

FLUMIGNAN, Silvano J. G.; LANDO, G. A.; COSTA FILHO, V. T.. a responsabilidade civil pela perda do tempo nas relações consumeristas: a necessidade do surgimento de um novo dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Leite Lima

FLUMIGNAN, Silvano J. G.; BARTILLOTTI, A.; LANDO, G. A.. A modulação dos efeitos na superação de precedentes no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: CINTIA KELLY MESSIAS DA SILVA

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. ADOÇÃO: AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS COM AS MODIFICAÇÕES DA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: JOSÉ WANDENBERG J

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. XAVIER FILHO.AS TENSÕES ENTRE A POSSE E A PROPRIEDADE E SUAS RESPECTIVAS VALORAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS VILELA AQUINO

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. ADOÇÃO: DIREITO À FILIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRETENSO PAI NO EXAME DE DNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: FIDEL BRITO DE MIRANDA

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS EMBARGOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Sandra Maria S

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. BATISTA DOS SANTOS.TEMAS CONTROVERTIDOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: DEISE MATIAS DE SOUZA REIS

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA ZONA CANAVIEIRA FRENTE À POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO 1586/2012 AOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: JEOVÁ MIGUEL DA SILVA FILHO

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. TEORIA DA PERDAS DE UMA CHANCE NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: VICTOR MATHEUS TÔRRE DE MACÊDO

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DE LEI NO NOVO CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Flávia Kataryny Batista Gualberto

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Guarda compartilhada como um possível meio para mitigar os efeitos da síndrome da alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Maria Catarina Farias Rodrigues

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A responsabilidade estatal frente à omissão da garantia fundamental a saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Edlene Cavalcanti Alves

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Uma análise da lei n. 11.804/2008 (alimentos gravídicos): o direito à gestação saudável e à responsabilidade paterna.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Elaine Cristina de Lima

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Relação homoafetiva: possibilidade de conversão da união estável em casamento civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Camila Carla de Moraes Barros Rodrigues

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A relativização atípica da coisa julgada material: uma análise acerca da flexibilização dos instrumentos típicos de revisão.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rebeca Laureano Godoy Santos

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A natureza jurídica do amicus curiae no processo civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Andréa Paula da Cruz

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Disforia de Gênero e suas repercussões jurídicas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Millena Carvalho Costa do Nascimento

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Responsabilidade Civil pela ruptura ilegítima das negociações pré-contratuais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Nikolas Henrique Ferreira do Couto Vieira

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A sucessão do cônjuge com os descendentes no regime da separação convencional de bens.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Iara Horrara do Carmo da Silva

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A inadequação da fixação de indenização por abandono afetivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Jurandir Bezerra da Silva

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Fator previdenciário: seus efeitos nas aposentadorias do regime geral de previdência social à luz do princípio da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Margareth Alves Morato

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Nova lei de adoção: principais focos de ineficácia do procedimento adotivo frente à garantia do direito fundamental à convivência familiar e comunitária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Monte de Albuquerque Júnior

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A aquisição da personalidade civil pelo nascituro como forma de valorização da vida humana desde a sua concepção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Antonio Anselmo da Silva Neto

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. A responsabilidade Tributária do Sócio na Execução Fiscal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Allan Dantas Tito Rosa

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Execução Fiscal contra a fazenda pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Salomão

STUCHI, V. H. N.; Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Crime Passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Marcelo Buono Varanda

Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; STUCHI, V. H. N.. Função Social da Propriedade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Pinto de Sousa

Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; STUCHI, V. H. N.. A regulamentação da guarda compartilhada.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Urias Gomes amorim

Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; STUCHI, V. H. N.. A União Estável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique Diniz

Boschi, Glauco Bauab;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; STUCHI, V. H. N.. Direito das Sucessões na União Estável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Camila Mansano Bras

FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Braga, A. G. M.; Lopes Filho, E.. Limitação ao Exercício do Poder de Polícia na Atualidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Gustavo Alves Ribeiro

Lopes Filho, E.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Braga, A. G. M.. O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Tribunal a quo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Fabrício Valter de Lima

Braga, A. G. M.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Lopes Filho, E.. Inquérito Policial, Provas e a Formação do Convencimento do Juiz.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Thiago Hideki Sato

Braga, A. G. M.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Lopes Filho, E.. Análise da Ressocialização dos Presos do Sistema Prisional do Estado de São Paulo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

Aluno: Nadison Oliveira Fonseca

Braga, A. G. M.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.; Lopes Filho, E.. .A Descriminalização do Aborto no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo.

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. VI Jornada de Direito Civil. 2013. Conselho de Justiça Federal.

FLUMIGNAN, Silvano J. G.; KOEHLER, L. S. P. M.; ABREU, J. L. N.; COSTA, W. M. C. Y.; NASCIMENTO, D. A.; LOUREIRO, C. A. G.. Concurso de Estagiários da Procuradoria-sede de Pernambuco. 2013. CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE.

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado - Comissão de Direito Civil, Empresarial e do Consumidor. 2013. Associação Nacional dos Procuradores de Estado.

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. I Jornada de Direito Comercial. 2012. Conselho de Justiça Federal.

OLIVEIRA NETO, O. J.; CAMPOS, R. S. S.;FLUMIGNAN, Silvano J. G.. Concurso de Estagiários da 1ª Procuradoria Regional de Caruaru. 2011. Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

FLUMIGNAN, Silvano J. G.. V Jornada de Direito Civil. 2011. Conselho de Justiça Federal.

Orientou

Aline de Cássia Talassi

A Responsabilidade Civil nos casos de erros médicos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Marco Túlio Martins

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidade ilícita à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Rubens Mendonça Pereira

A questão da quantificação da indenização por dano moral resultante do evento morte; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Thiago Neri Martins de Moura

Assédio processual como obstáculo à concessão da tutela jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Yali Nayara Lemos Amancio

Limites ao Negócio Jurídico Processual Atípico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Marcelo Leite Lima

A modulação dos efeitos na superação de precedentes no processo civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

José Henrique Moraes Engel Gomes da Silva

A responsabilidade civil pela perda do tempo nas relações consumeristas: a necessidade do surgimento de um novo dano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

JANIELE DE MOURA SANTOS LIMA

Um estudo pragmático da judicialização da saúde em Pernambuco e seus contornos atuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Pedronilson Celestino Almeida Duarte

Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Mirelle Tamara Santos Batista

Da Possibilidade de Indenização do Dano por Ricochete no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Ana Beatriz Ferreira de Lima

O critério bifásico como método de quantificação do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Melissa limeira pontes de lucena

Aplicação dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Pedro Henrique Moura

A valoração do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

JEOVÁ MIGUEL DA SILVA FILHO

TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

VICTOR MATHEUS TÔRRE DE MACÊDO

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DE LEI NO NOVO CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

FIDEL BRITO DE MIRANDA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS EMBARGOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Camila Carla de Moraes Barros Rodrigues

A relativização atípica da coisa julgada material: uma análise acerca da flexibilização dos instrumentos típicos de revisão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Rebeca Laureano Godoy Santos

A natureza jurídica do amicus curiae no processo civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Allan Dantas Tito Rosa

Execução Fiscal contra a fazenda Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Antonio Anselmo da Silva Neto

A responsabilidade Tributária do Sócio na Execução Fiscal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Israel Gamarra Mendoza

A reconhecibilidade no Erro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Lisani Nunes Tinoco

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Vanessa Regina Rodrigues Borba Giurcsics

A gratuidade na doação com encargo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Israel Santana Sforzim

O abuso de autoridade no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Rodrigo José Russo

O dolus bonus e o dolus malus; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Terezinha Clementina Rocha

Usucapião Especial Urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; Orientador: Silvano José Gomes Flumignan;

Produções bibliográficas

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  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A correlação entre o dano moral, o dano social e o caput do artigo 944 do Código Civil na responsabilidade civil do Estado. In: XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2011, Belo Horizonte. Anais do XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2011.

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Execução Fiscal contra a Fazenda Pública: sistema atual e o projeto de novo Código de Processo Civil. In: XV Congresso Nacional de Advocacia Pública/III Congresso Sulamericano de Direito de Estado, 2011, Bento Gonçalves. XV Congresso Nacional de Advocacia Pública/III Congresso Sulamericano de Direito de Estado, 2011.

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O dano na responsabilidade civil.. In: XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2010, Maceió. XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2010.

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.. In: 13ª Jornada de Iniciação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006, Florianópolis. 13ª Jornada de Iniciação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006.

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O caráter patrimonial como requisito de validade da prestação.. In: 13 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2005, São Paulo. 13 SIICUSP, 2005.

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Dos Requisitos de Validade da Prestação. Do Caráter Patrimonial.. In: 12 Simpósio Internacional de iniciação Científica da USP, 2004, São Paulo. 12 SIICUSP, 2004.

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Considerações acerca do Caráter Patrimonial da Prestação. In: 11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Usp, 2003, São Paulo. 11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2003.

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Multipropriedade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Código de Defesa do Consumidor Estadual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Prisão civil como medida executiva atípica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . CAP nas Faculdades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; PEIXOTO, M. A. ; BELTRAO, J. A. ; CORTEZ, R. . CAP nas Faculdades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; PEIXOTO, M. A. ; BELTRAO, J. A. ; CORTEZ, R. . Cap nas Faculdades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Recursos no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Debate sobre a PEC 287 (Reforma da Previdência). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Primeiro ano de Vigência do Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Principais alterações na Execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Sentença e cumprimento de sentença no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A judicialização de políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O novo CPC consagra a autonomia institucional da Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O 'dever'de mitigar o prejuízo e o dano ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Tutela provisória no NCPC e o processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Dano social, dano coletivo, dano moral e punitive damages: distinções, aplicação e critério bifásico de quantificação da indenização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Tutela de urgência e de evidência no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A responsabilidade civil do estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Reconvenção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O dever de mitigar o prejuízo (duty to mitigate the loss) e a responsabilidade civil do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A fragilidade da coisa julgada no direito tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O direito privado e a advocacia pública I. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . As alterações Previstas no Anteprojeto do Código de Processo Civil - Parte II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A Lei de Execução Fiscal e suas Principais Relevâncias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Os recursos no Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Direito Privado e a Advocacia Pública II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; CARVALHO FILHO, R. M. ; OLIVEIRA, F. J. R. ; SANTOS, P. R. . A Possibilidade de Extensão da Legitimidade para Pleitear Indenização por Dano Social e a Função Social da Responsabilidade Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . A CORRELAÇÃO ENTRE O DANO MORAL, O DANO SOCIAL E O CAPUT DO ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Execução Fiscal contra a fazenda Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . O dano na responsabilidade civil.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . 13ª Jornada da Iniciação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . 13 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . 12 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . 11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Resolução de Questões para o XXI Exame de Ordem - OAB 2016 (Curso).

Outras produções

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Avaliação artigo na Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Avaliação artigo na Revista Acadêmica. 2020.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Avaliação artigo na Revista Acadêmica. 2020.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2018.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação de artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2017.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2017.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2017.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2016.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito e Desenvolvimento. 2016.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Parecer - avaliação artigo na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2016.

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Programa Especial de Recuperação de Crédito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Entrevista da Lei Carolina Dieckmann na TV Asa Branca. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLUMIGNAN, Silvano J. G. . Precedente de eficácia normativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FLUMIGNAN, Silvano J. G. ; Lopes Filho, E. ; STUCHI, V. H. N. . Curso de resolução de questões jurídicas - escrevente técnico-judiciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Cláusulas gerais e precedentes análise interdisciplinar, Descrição: Analisar as cláusulas gerais como método legislativo adequado ao sistema de precedentes judiciais estabelecido pelo CPC/15. Observar que a interpretação de cláusulas gerais representa importante meio de concretização e aplicabilidade do direito privado, inclusive com a incorporação de categorias estranhas ao direito brasileiro tradicional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Silvano José Gomes Flumignan - Coordenador / Venceslau Tavares Costa Filho - Integrante / Fernando Gomes de Andrade - Integrante.

  • 2013 - 2016

    O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiro., Descrição: Pesquisa para doutoramento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Silvano José Gomes Flumignan - Coordenador / Cíntia Rosa Pereira de Lima - Integrante.

  • 2006 - 2009

    Dano-evento e dano-prejuízo. A aplicação da distinção para o dano não patrimonial., Descrição: Pesquisa de mestrado na área da responsabilidade civil. Proposta de nova conceituação do elemento dano com as suas diversas vertentes. Aplicação da distinção para diversas situações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvano José Gomes Flumignan - Coordenador.

Prêmios

2015

Professor homenageado - Asces, Turma de Direito.

2015

Título de cidadão caruaruense, Câmara dos Vereadores de Caruaru/PE.

2013

Tese aprovada com louvor no XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado, Anape.

2013

Professor homenageado - Asces, Turma de Direito.

2013

Paraninfo da Turma de Direito, Turma de Direito.

2011

1 Lugar na VII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade ASCES, ASCES.

2006

Trabalho selecionado para representar a USP na 13ª Jornada Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (Florianópolis-2006), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e USP (seleção do trabalho).

2005

Menção Honrosa no 13 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, USP e CNPQ.

2004

Bolsa de Pesquisa, CNPQ.

2003

Bolsa de Pesquisa, CNPQ.

2002

Bolsa de Pesquisa, CNPQ.

2000

Medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática, Sociedade Brasileira de Matemática; CNPq e Instituto de Matemática Pura e Aplicada.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, 1ª Procuradoria Regional. , Fórum João ElÍsio Florêncio, Universitário, 55016900 - Caruaru, PE - Brasil, Telefone: (081) 37199160, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2015

Escola Superior da Magistratura do Trabalho

Vínculo: PALESTRANTE CONVIDADO, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

2014 - 2016

Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco.,Cargo ou função, Conselheiro.

2014 - 2015

University of Ottawa

Vínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Researcher, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caruaru/PE

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caruaru/PE

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão para a Valorização da Advocacia

2011 - 2011

Espaço Jurídico

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Curso preparatório

2006 - 2010

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi membro da Comissão de Licitações. Integrou o Gabinete do Dr. Osório Silva Barbosa Sobrinho.

2023 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, Carga horária: 20

2010 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30

2012 - 2015

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro eleito do Conselho Superior da PGE/PE

2011 - Atual

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2014

ASSOCIACAO JOAO MEINBERG DE ENSINO DE SAO PAULO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. da Especialização, Carga horária: 1

Outras informações:
Faculdade Integral Cantareira - FIC

2008 - 2014

ASSOCIACAO JOAO MEINBERG DE ENSINO DE SAO PAULO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor colaborador Faculdade Integral Cantareira - FIC

2011 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante da Pós-graduação

Outras informações:
LLM em direito civil da USP/Ribeirão

2007 - 2007

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Monitor de Direito Civil - Parte Geral.

2006 - 2006

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador do Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Privado Romano

2006 - 2006

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Monitor de Teoria Geral das Obrigações e Contratos em Espécie

2008 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Contratos Empresariais.

2007 - 2007

INBUSINESS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador -Treinamentos (Responsabilidade), Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador de Treinamentos em Responsabilidade Civil

2015 - Atual

Escola Superior de Advocacia -PE

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0

2016 - Atual

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2017 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da CAP, Carga horária: 0

2017 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advocacia Pública, Carga horária: 1

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco

Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: Delegado da ESA em Caruaru, Carga horária: 0

2017 - Atual

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Associação, Carga horária: 0

2020 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Programa de Mestrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Mestrado profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana

Atividades

  • 10/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Complexo Educacional Renato Saraiva.,Linhas de pesquisa

2021 - 2023

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro do STJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabinete do Ministro Og Fernandes