Luciano de Camargo Penteado
possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e Livre-Docência pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: cláusulas gerais, boa-fé objetiva, contrato, teoria do contrato, causa do contrato, efeitos contratuais perante terceiros, direito das coisas, propriedade e posse.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: Efeitos Contratuais perante Terceiros
Orientador: Antonio Junqueira de Azevedo
Palavras-chave: terceiro; contrato; relações intra-eficaciais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Outro.
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: Doação com encargo e causa contratual,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Antonio Junqueira de Azevedo
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: causa do contrato; doação; qualificação do contrato; teoria da causa; contrato misto; sinalagma. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Outros.
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade de São Paulo
Título: As cláusulas abusivas em relações de consumo e o moderno direito dos contratos
Orientador: Carlos Alberto Bittar
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Formação complementar
2006 - 2006
A Pesquisa Em Direito Comparado. (Carga horária: 2h). , Fundação Getulio Vargas - SP.
2004 - 2004
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado.
2003 - 2003
O Novo Código Civil - O Direito das Obrigações. (Carga horária: 25h). , Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado.
2002 - 2002
Tutela Antecipada e Medidas Cautelares no Processo. (Carga horária: 10h). , Dotto Monteiro Cursos Jurídicos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Coisas.
Participação em eventos
A Mediação em Paralaxe.O papel da afetividade na tarefa de mediação. 2012. (Outra).
V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil de 2002. 2011. (Congresso).
Seminário de Direito das Infraestruturas: os 10 anos do Estatuto da Cidade e a infraestrutura urbana.Regularização fundiária: balanço brasileiro. 2011. (Seminário).
I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Avaliação de Mecanismos Processuais. 2011. (Encontro).
Parceiros nos Sonhos.Do Colégio Etapa à FDRP-USP. 2011. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. Que coisa é a coisa? Reflexões em torno a um pequeno ensaio de Carnelutti. 2008. (Congresso).
Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito - um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr..A propriedade entre fim e função social: a operatividade de uma cláusula geral. 2008. (Seminário).
5 anos do Novo Código Civil.O negócio jurídico e o Código Civil de 2002. 2007. (Seminário).
Jornada de Direito Civil: Discussão dos Enunciados do CJF - Os Desacertos do novo Código Civil e as Tentativas de solução intentadas por meio dos conjuntos de enunciados do Conselho da Justiçã Federal (uma Análise Crítica).Algumas Glosas nada Lineares ao Direito da Propriedade em Alguns enunciados do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Simpósio).
Debates de Direito Natural.A Família e a Ordem Jurídica Brasileira. 2005. (Encontro).
Direito Civil e Processo CIvil.Parte Geral do Novo Código CIvil. 2005. (Encontro).
Temas Atuais de Direito das Obrigações.Doação Pura e com encargo (modal). Causa na doação. 2005. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Contratual.Mandato e Gestão de Negócios. 2005. (Outra).
III Encontro da Faculdade de DIrieto de São Bernardo do Campo sobre os Direitos da Mulher.Debatedor na Palestra:. 2004. (Encontro).
Programa de Capacitação de Ouvidores.Direito do Consumidor e Estatuto do Usuário de Serviço Público de São Paulo. 2004. (Encontro).
Curso de Especialização em Direito Contratual (Lato Sensu).Doação. 2004. (Outra).
Contrato: Curso para Magistrados.A interpretação e integração do contrato. 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Contratual.Mandato e Gestão de Negócios. 2004. (Outra).
A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil.As Interferências Prejudiciais no Direito de Vizinhança. 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Contratual.Penhor e Hipoteca. 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Contratual.Mandato e Gestão de Negócios. 2004. (Outra).
Novo Código Civil: Principais Aspectos na Mudança Legislativa.Direito Contratual: Surgimento de um novo Paradigma. 2003. (Simpósio).
A Responsabilidade Civil no novo Código Civil.A Imputação da responsabilidade civil em decorrência do abuso do direito. 2003. (Encontro).
Semana Jurídica.Debatedor na palestra. 2003. (Outra).
Semana Jurídica.Debatedor na palestra. 2003. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito CIvil.Teoria Geral do Negócio Jurídico. 2003. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Contratual.Allienação Fiduciária em Garantia. 2003. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Contratual.Penhor e Hipoteca. 2003. (Outra).
Ciclo Etapa de Orientação Profissional.O Curso de Direito Hoje. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
PENTEADO, Luciano de Camargo; ARONNE, R.; AMARAL, A. J.. O mutante e o mercado: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
NERY JUNIOR, N.; SHIMURA, S. S.;PENTEADO, Luciano de Camargo. A falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar no tutela individual: aspectos teóricos e práticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NERY, R. M. A.; MAIA JUNIOR, M. G.;PENTEADO, Luciano de Camargo. A confirmação dos negócios jurídicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; NERY, R. M. A.; Villas Boas, Regina Vera. Direito de Retenção no Direito Brasileiro: Proposta de Sistematização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FRANCO, V. H. de M.; VERÇOSA, H. M. D.;PENTEADO, Luciano de Camargo. A comutatividade do contrato de seguro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANCO, V. H. de M.; LOPEZ, T. A.;PENTEADO, Luciano de Camargo. Da aplicação do Còdigo de Defesa do Consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANCO, V. H. de M.; VERÇOSA, H. M. D.;PENTEADO, Luciano de Camargo. A sociedade unipessoal como forma organizativa da micro e pequena empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; NERY, R. M. A.; Villas Boas, Regina Vera. O Estado, a empresa e a defesa da concorrência: os limites de cada um dos atores e a justificativa dessa política, estudados pela análise dos atos de concentração. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; NERY JR, Nelson; BECHARA, E.; Villas Boas, Regina Vera; GRANZIERA, M. L. M.. A lei florestal 12.651/2012 Avanços e Retrocessos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; VELASCO, I. M. P.; CARMIGNANI, M. C. S.; SILVEIRA, N.; SOARES, J. C. T.. Fundamento do direito do interventor perspectiva histórica brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; NERY JR, Nelson; Villas Boas, Regina Vera; MIRANDA, G. D.; RABELO, M. A.. Os requisitos do erro de acordo com a teoria adotada pelo Código Civil brasileiro de 2002. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; DONNINI, R. J. F.; GODOY, C. L. B.; TOMASETTI JR., A.. Modelos de proteção do equilíbrio contratual comparações franco-brasileiras. 2013. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; NERY JR, Nelson. Seguro privado: entre a solidariedade e o risco. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo. O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; MARTINS-COSTA, Judith; ZANINI, Carlos Klein; SANCHEZ, Michelle Ratton; SANTOLIM, César Viterbo Matos; BRANCO, Gerson Luis Carlos. Segurança no Sociedade da Informação: Uma VIsão desde a Autonomia Privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PENTEADO, Luciano de Camargo. O abuso das situações jurídicas processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
PENTEADO, Luciano de Camargo; CARAZAI, M. M.. Análise da vulnerabilidade do consumidor no estabelecimento físico e no meio virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
PENTEADO, Luciano de Camargo; CARAZAI, M. M.. Aspecto ecológico, social e econômico da função social na propriedade da terra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
PENTEADO, Luciano de Camargo; CARAZAI, M. M.. O incesto na relação paterno-filial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
PENTEADO, Luciano de Camargo; CARAZAI, M. M.. Análise do cabimento das ações regressivas acidentárias decorrentes de atitudes culposas dos empregadores sob a ótica da socialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
PENTEADO, Luciano de Camargo; CARAZAI, M. M.. Fornecimento de água: obrigação "propter rem" ou relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
PENTEADO, Luciano de Camargo; CARAZAI, M. M.. Regime constitucional da função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
PENTEADO, Luciano de Camargo; JORGE JR, Alberto Gosson. Um estudo da expectativa de direito no direito civil sob o enfoque da teoria de Pontes de Miranda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Greve dos servidores públicos: Direito Constitucional efetivo?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira.
PENTEADO, Luciano de Camargo; JORGE JR, Alberto Gosson. Erro essencial no casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo. As teorias revisionistas e a cláusula de juros nos contratos bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Empregado Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira.
PENTEADO, Luciano de Camargo; BATALHA, Carlos Eduardo; JORGE JR, Alberto Gosson. Análise da pertinência da codificação do direito na obra de Friederich Karl von Savigny. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; BATALHA, Carlos Eduardo; JORGE JR, Alberto Gosson. Direito à Cultura: Tombamento como forma de proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; BATALHA, Carlos Eduardo; JORGE JR, Alberto Gosson. Limitação e sacrifício do direito de propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; BATALHA, Carlos Eduardo; JORGE JR, Alberto Gosson. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; BAHIA, R.. O Nascituro no Direito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; BAHIA, R.. O Exame de DNA e a sua Influência na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; BAHIA, R.. Aspectos Pessoais da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; BAHIA, R.. Juros e Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; MURATORI, L. F.. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; MURATORI, L. F.. A Responsabilidade Civil por Erro Médico na Atuação do Anestesiologista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; MURATORI, L. F.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; MURATORI, L. F.. Da Liberdade Provisória no Crime de Roubo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; COPPOLA JUNIOR, R.. Reprodução Humana Assistida e Concepção Natural: Paralelo sobre os Direitos do Nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; PELICANI, R. B.; MEIRA, Gláucia Luna. O Condomínio Edilício à Luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; BAHIA, R.. Da Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; BAHIA, R.. Regime de Bens. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; BAHIA, R.. Mediação Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; SANCHES, J. C. M.. Adoção e Sociedade: Mudanças de Estrutura e Mentalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; LODI, L. F. B.; SANCHES, J. C. M.. Da Validade Jurídica na Manifestação de Vontade nos Contratos Eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; HIJO, M.; MURATORI, L. F.. Antecipação da Tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; MURATORI, L. F.; HIJO, M.. Aspectos Fundamentais da Liminar no Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; MURATORI, L. F.; HIJO, M.. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; MEIRA, Gláucia Luna; BRANDÃO, Glauce Zanella. A Reparação do Dano Moral Decorrente de Ofensa à Honra da Pessoa Natural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Luciano de Camargo; MEIRA, Gláucia Luna; BRANDÃO, Glauce Zanella. A Fixação do Quantum Indenizatório nos Danos Morais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Orientou
A proteção contratual do segredo de negócio no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Boa-fé objetiva e deveres laterais ao contrato; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A resolução do contrato na hipótese de cumprimento duvidoso da prestação pelo devedor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
; O instituto do contrato de consórcio firmado entre sociedade para realização de empreendimento comum; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Serviços de assistência e seus contratos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Efeitos jurídicos da denúncia no contrato de franquia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Compartilhamento do risco entre franqueador e franqueado no caso de fracasso do negócio franqueado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
; O ICMS e as atividades acessórias de prestação de serviços de telecomunicação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
O Artigo 53 do CDC e a alienação fiduciária de imóveis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A contratação eletrônica como forma passível de auferir segurança jurídica às relações comerciais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A alienação fiduciária de imóveis como instrumento de substituição de garantias nas operações bancárias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Alienação fiduciária de bens fungíveis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
O contrato de empreitada comparado ao contrato de engineering, procurement and construction; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Cláusulas limitativas de responsabilidade contratual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Implantação de contratos eletrônicos nas empresas: estudo de função e eficácia dos contratos para adoção da contratação eletrônica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Renúncia à revisional em contratos de locação na modalidade built to suit; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Sobreendividamento: liberdade contratual e boa-fé das instituições financeiras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Suspensão de serviço público essencial por inadimplência do consumidor pessoa natural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
O reconhecimento da filiação socioafetiva na adoção de fato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Os fundos de investimento e a incidência do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A guarda compartilhada na educação e no desenvolvimento dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Usucapião coletiva como instrumento da função social da propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Governança Corporativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Aspectos da terceirização no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Interpretação da lei de assistência judiciária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
O conflito de vizinhança e sua tutela civil constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A desconsideração da personalidade jurídica no sistema de direito positivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
As teorias revisionistas e a cláusula de juros nos contratos bancários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Concorrência desleal no desvio de clientela; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
O Fenômeno Possessório no Direito Brasileiro: Enquadramento Dogmático e Análise do Plano da Existência à Luz do Pensamento de Pontes de Miranda; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA: NOÇÕES GERAIS E CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A RELEVÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NA EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, CONTRIBUINDO COM A POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A GUARDA COMPARTILHADA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
O DIREITO DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO DE URBANIZAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
DIREITOS AUTORAIS SOBRE A MÚSICA NA INTERNET; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
USUCAPIÃO COLETIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA SOLUÇÃO EFICAZ PARA OS CONFLITOS CONJUGAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
O Direito e a Introdução dos Trangênicos na Sociedade e no Meio Ambiente; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A propaganda enganosa por omissão frente ao Direito do Consumidor; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Bolsa Institucional da Reitoria da Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A desconsideração da personalidade jurídica em direito privado e suas projeções sobre outros ramos do direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Bolsa Institucional da Reitoria da Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A utilização excessiva do princípio do venire contra factum proprium; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
O abuso da liberdade de expressão pelos meios de comunicação, ofensa à honra do indivíduo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Bolsa Institucional da Reitoria da Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Qualificação de títulos judiciais pelo registrador de imóveis; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Regularização Fundiária de Àreas Favelizadas sob o Prisma da Função Social da Posse e da Propriedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Método do caso e novas técnicas de ensino em direito privado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
; Os contratos imobiliários e seu equilíbrio no contexto da crise econômica mundial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Bolsa Institucional da Reitoria da Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
A indenização por dano moral decorrente de inadimplemento de contrato de plano de saúde à luz da função social do contrato; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Bolsa Institucional da Reitoria da Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano de Camargo Penteado;
Produções bibliográficas
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PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JR, Nelson ; PENTEADO, Luciano de Camargo . Tratado de Direito Privado, t. XX. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 829p .
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PENTEADO, Luciano de Camargo . Trembling necessity and analogy: juridic reason as judgment by the similar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENTEADO, Luciano de Camargo . Fatos, Atos e Negócio Jurídico: Existência, Validade, Eficácia e Anulabilidade. Reflexo em relação a terceiros. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENTEADO, Luciano de Camargo . O negócio jurídico e o Código Civil de 2002. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PENTEADO, Luciano de Camargo . Parte Geral do Novo Código CIvil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENTEADO, Luciano de Camargo . A interpretação e integração do contrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PENTEADO, Luciano de Camargo . Direito contratual: o surgimento de um novo paradigma. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENTEADO, Luciano de Camargo . A nova Parte Geral do Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENTEADO, Luciano de Camargo . O regime da propriedade no novo direito privado constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções
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PENTEADO, Luciano de Camargo . Direitos e deveres dos cônjuges sócios na separação judicial. 2001.
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PENTEADO, Luciano de Camargo . Mudança no Direito das Coisas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Teoria do Sujeito e Teoria dos Bens na Parte Geral da Condificação Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Temas de Direito Obrigacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Contrato de Doação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Direito Possessório. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Inadimplemento das Obrigações. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Teoria Geral da Responsabilidade Civil II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Teoria Geral da Responsabilidade Civil III. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Direito das Coisas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Contrato de Doação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Contrato de Doação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Direito Civil Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Teoria Geral das Obrigações. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Efeitos contratuais perante terceiros. Redes contratuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Doação: Questões teóricas e práticas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Figuras Contratuais Tradicionais: Compra e Venda, Doação e Locação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Figuras contratuais tradicionais: compra e venda, doação e locação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Intervenção Estatal e seus Limites. Princípio da função social do contrato e princípio da boa-fé objetiva. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Ações possessórias e ações reais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo ; JACOMINO, Sérgio ; TARTUCE, Flávio ; JORGE JR, Alberto Gosson ; VERGUEIRO, Carlos . Direito do Mercado e Contrato - Aspectos atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Contrato de Transporte. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Condomínio: Conceito e Classificações. Questões polêmicas relativas ao condomínio edilício. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Redes contratuais. Conceitos e análise de casos práticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Contrato de Doação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Avaliação dos TCCs dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do GVlaw. 2006. (Avaliação de TCC).
PENTEADO, Luciano de Camargo . A Parte Geral do Novo Código Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Direito da Propriedade Imóvel. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Direito da Propriedade Imóvel. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos Práticos).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Uso, Usufruto, Superfície e propriedade fiduciária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Usucapião e os direitos reais de garantia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PENTEADO, Luciano de Camargo ; POUSADA, E. L. R. . O Novo Código Civil e a Procuradoria do Município - Alguns Aspectos Relevantes. 2003. .
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PENTEADO, Luciano de Camargo . O Direito Contratual no Sistema Privado com o Advento do Novo Código Civil - Aspectos Relevantes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PENTEADO, Luciano de Camargo ; CORRADO, D. . Proteção aos Minoritários na Reforma Societária Italiana. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Casos de Direito das Coisas. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos Práticos).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Contratos: Novos Aspectos de uma Conhecida Realidade. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Casos em Direito das Obrigações e Contratos. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos Práticos).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Introdução ao Direito Registrário Brasileiro. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Ações Possessórias. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Doação com Encargo e Causa Contratual. 2001. (Relatório de pesquisa).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Direito ao Avesso. 1999. (Editoração/Periódico).
PENTEADO, Luciano de Camargo . Direito Concorrencial. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos Práticos).
PENTEADO, Luciano de Camargo . As Cláusulas Abusivas em Relações de Consumo e o Moderno Direito Contratual. 1997. (Relatório de pesquisa).
PENTEADO, Luciano de Camargo . As Cláusulas Abusivas em Relações de Consumo e o Moderno Direito Contratual. 1996. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Condicionantes institucionais ao investimento em infraestrutura, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante.
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2012 - Atual
Método do caso e novos métodos de ensino no direito privado contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador / VInicius Alves de Melo SIlva - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.
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2012 - Atual
Regularização Fundiária de Àreas Favelizadas sob o Prisma da Função Social da Posse e da Propriedade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador / Gustavo Campoli Machado - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
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2011 - 2012
Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.
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2011 - Atual
Direito Privado Contemporâneo: As Cláusulas Abertas na Parte geral do Código Civil e os contratos incompletos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2003 - 2006
Efeitos contratuais perante terceiros, Descrição: Projeto de pesquisa de doutorado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2003 - 2003
Teoria do contrato e circulação de bens, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa temática voltado à formação de estudantes de graduação, tanto intelectual em sentido estrito, quanto voltada à pesquisa e produção científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador.
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1999 - 2001
Doação com encargo e causa contratual, Descrição: Projeto de mestrado financiado pela FAPESP (MS). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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1995 - 1997
As cláusulas abusivas e o direito do consumidor, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pela FAPESP - IC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciano de Camargo Penteado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2012
Associado Honorário, Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
2010
Professor Homenageado, Faculdade Integral Cantareira.
2002
Professor Homenageado, Turma de 2002 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. , Av. Bandeirantes, 3900, Monte Alegre, 14040906 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36024950, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor - MS 3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2007
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Assistente, Carga horária: 2
2001 - 2002
Universidade de São PauloVínculo: Mestre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Atividades
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02/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Linhas de pesquisa
-
01/2002 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 226 - Teoria Geral das Obrigações, DCV 227 - Fontes das Obrigações: teoria geral dos contratos e contratos do Código Civil, DCV 325 - Direitos Reais, DCV 327 - Fontes das Obrigações: contratos especiais, atos unilaterais, responsabilidade civil e outras fontes, DPP2001 - Instituições de Direito Privado Contemporâneas II
2006 - Atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
09/2006
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria Científica, .,Atividade realizada, Parecerista.
2000 - Atual
Revista de Direito PrivadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
Atividades
-
01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
2005 - Atual
Revista Direito GvVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 2
Outras informações:
Parecerista da Revista Direito GV
Atividades
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06/2005
Serviços técnicos especializados , Corpo de Pareceristas, Fundação Getúlio Vargas Fgv Sp.,Serviço realizado, Pareceres para artigos da revista.
2011 - 2012
Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-coordenador
2005 - 2008
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Roteirista, Carga horária: 4
Outras informações:
Elaboração de Roteiros de Aula para o Advogado Cível Coordenador do Módulo de Direito da Propriedade Imóvel Professor e roteirista do módulo Fundamentos de Direito Privado Curso telepresencial
Atividades
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05/2005 - 06/2008
Ensino, Advocacia Cível, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Privado, Direito da Propriedade Imóvel
-
05/2005 - 06/2008
Extensão universitária , Instituto Brasileiro de Economia, .,Atividade de extensão realizada, Advogado Cível.
2008 - 2011
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25
Atividades
-
02/2008
Ensino, Graduação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Teoria Geral do Direito Civil
2003 - 2005
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Regente da Disciplina de Direito das Coisas (Direito Civil III) Coordenador do Grupo de Direito Privado Patrimonial Membro do Conselho Editorial da Revista de Iniciação Científica
Atividades
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08/2003 - 05/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Privado, .,Linhas de pesquisa
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02/2003 - 05/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III
2007 - 2009
Faculdade Integral CantareiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 9
Atividades
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Privado I e II
-
02/2007
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Monografias, .,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.
2002 - 2011
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8
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