Marcelo Guerra Martins

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Finanças Públicas e Tributação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Poder Judiciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.

MARTINS, Marcelo Guerra ; CONRADO, Paulo Cesar . Tributos em espécie e processo tributário: aspectos práticos.. 2013. (Outro).

MARTINS, Marcelo Guerra ; MAIOLINO, E. Z. ; RISATER, C. A. ; SILVA, R. J. O. . Limites e Possibilidades da Atividade Jurisdicional no Constitucionalismo Brasileiro. 2013. (Outro).

LEWANDOWSKI, E. R. ; MARTINS, Marcelo Guerra . Direito, Economia e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional e Tributário - OAB Tatuapé. Economia, tributação e desenvolvimento. 2022. (Congresso).

Análise econômica da reforma tributária.Análise econômica da reforma tributária. 2021. (Seminário).

4 Encontro sobre Direito Tributário.Tributação, equilíbrio fiscal e crescimento econômico. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional Derecho y la Sociedad de la Información. Instituciones y desarrollo: la desmistificación de viejas concepciones. 2019. (Congresso).

X Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar: Direito, Política e Sociedade da Informação. Problemas e desafios.Consciência fiscal como elemento auxiliar do exercício da cidadania. 2019. (Simpósio).

Ativismo judicial, segurança jurídica e desenvolvimento - FMU-SP e OAB-SP.Ativismo judicial, segurança jurídica e desenvolvimento. 2018. (Simpósio).

I Information Society and Law. Análise econômica do direito na sociedade da informação. 2018. (Congresso).

Interpretação e segurança jurídica no direito tributário - Direito GV SP.Interpretação e segurança jurídica no direito tributário. 2018. (Simpósio).

Internet e Tributação: Aspectos Relevantes.Internet e Tributação: Aspectos Relevantes. 2015. (Seminário).

Quinto Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Direito Processual Civil - EPMnas.Execução contra a Fazenda Pública. 2015. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação, Efetiva Garantia do Direito de Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação: Impotência Estatal?. Transações Eletrônicas e o Financiamento do Terrorismo. 2015. (Congresso).

Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais.Compensação tributária: efeitos da distinção entre os casos de compensação não-homologada e compensação não-declarada. 2014. (Seminário).

Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais.As relações jurídico-tributárias continuativas e a modificação do respectivo suporte fático (tático e/ou jurídico): limites da coisa julgada, sua relativização e o Parecer PGFN 492/2011. 2014. (Seminário).

Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais.Sobreposição de processo: execução e anulatória; execução fiscal e declaratória; limites lógicos e cronológicos da discussão tributária e prejudicialidade. 2014. (Seminário).

Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais.Conceitos contábeis aplicados na prática judicial tributária. 2014. (Seminário).

Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais.Decadência, prescrição e prescrição intercorrente: o comportamento da jurisprudência. 2014. (Seminário).

Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais.A prova no direito tributário: presunções relativas ao crédito tributário e os casos de requalificação dos negócios jurídicos realizados pelo contribuinte. 2014. (Seminário).

Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais.Direito tributário, direitos humanos e prazos para os exequentes em execuções fiscais. 2014. (Seminário).

Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais.Medidas antecipatórias em matéria tributária e certidões negativas: requisitos da antecipação dos efeitos da tutela e deferimento de liminares, causas suspensivas da exigibilidade. 2014. (Seminário).

Quarto Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Direito Processual Civil - EPMnas.Execução contra a Fazenda Pública. 2014. (Outra).

XVIII Encontro Anual da Alacde. Ilusão Fiscal, Tributação Indireta e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Execução fiscal: conciliação, modernidade e justiça. 2013. (Seminário).

IV Congresso da ABDE. Tributos. 2013. (Congresso).

Tributos em espécie e processo tributário: aspectos práticos.Orientador dos grupos de debate. 2013. (Seminário).

Curso em Direito e Economia: Ferramentas para o Desenvolvimento Econômico e Social (TJPR).Aplicação da Análise Econômica nos Tribunais: Uma Possibilidade?. 2012. (Seminário).

III Seminário Internacional de Análise Econômica do Direito - Temas de Direito Tributário (UFMG).Tributação Exagerada e a Curva de Laffer. 2012. (Seminário).

IV Encontro Regional Paulista de Administrações Tributárias Municipais. Temas Controvertidos da Jurisprudência do STF sobre o ISS. 2012. (Congresso).

Sétimo Curso de Pós Graduação Latu Sensu da Escola Paulista da Magistratura.Desoneração Tributária - Imunidade e Isenção. 2012. (Outra).

Terceiro Curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Direito Processual Civil - EPMnas.Execução contra a Fazenda Pública. 2012. (Outra).

XVI Conferência Anual da ALACDE. Segurança Jurídica, Crescimento Economico e o Tratamento do Instituto da Repercussão Geral pela Corte Suprema do Brasil. 2012. (Congresso).

I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUCPR/UNIOESTE. Execução Fiscal à Luz do Direito e Economia. 2011. (Congresso).

II Colóquio de Estudos Empíricos - FGV DIREITO RIO.Diagnósticos e Soluções para Redução de Demandas Repetitivas (debatedor). 2011. (Seminário).

Segundo Curso de Inverno - Análise Econômica do Direito.Democracia Fiscal e seus Fundamentos à Luz do Direito e Economia. 2011. (Outra).

12 United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice. 2010. (Congresso).

I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Conceitos de Folha de Salários, Faturamento e Lucro. 2008. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Tributário e Processo Tributário.PIS e COFINS - aspectos polêmicos. 2008. (Seminário).

II Congresso de Execuções Fiscais. 2007. (Congresso).

I Congresso de Execuções Fiscais. 2005. (Congresso).

MARTINS, Marcelo Guerra; BARRETO JUNIOR, I. F.; SILVA, L. G.. Algoritmos: o direito a não ser submetido a decisões automatizadas e o direito a uma explicação humana. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BARRETO JUNIOR, I. F.;MARTINS, MARCELO GUERRA; DENARDI, E. G.. Smart cities na sociedade da informação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; BARRETO JUNIOR, I. F.; FERRAZ JUNIOR, V. E. M.. Ciberdemocracia e cidadania na sociedade da informação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; GODOY, L. S.; VIGLIAR, J. M. M.. A burocracia e a lei de acesso à informação na administração pública do Estado de São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; FULLER, G. P.; MELLO, V. V.. Governança, eficiência e interoperabilidade de dados pessoais no âmbito do governo eletrônico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GARCIA, G. F. B.;MARTINS, Marcelo Guerra; CARNIO, H. G.. Fake News e a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; BARRETO JUNIOR, I. F.; TEIXEIRA, M. A. C.. Transparência governamental na sociedade da informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARCACINI, A. T. R.;MARTINS, Marcelo Guerra; DELLORE, L. G. P.. O impacto das tecnologias da informação e comunicação no direito processual, em especial na efetividade, acesso à justiça e oralidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; BECHO, R. L.; PIOVESAN, F.. Execução fiscal e dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINS, Marcelo Guerra; BECHO, R. L.; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.; OLIVEIRA, M. L.. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARRETO JUNIOR, I. F.;MARTINS, MARCELO GUERRA; FERRAZ JUNIOR, V. E. M.. Ciberdemocracia e cidadania na sociedade da informação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GARCIA, G. F. B.;MARTINS, Marcelo Guerra; FULLER, G. P.. Fake News e a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FULLER, G. P.;MARTINS, Marcelo Guerra; NASPOLINI, S. H. D. F.. A investigação criminal à luz da sociedade da informação: reflexões sobre a efetividade e os direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; FULLER, G. P.; GARCIA, G. F. B.. A burocracia e a lei de acesso à informação na administração pública do Estado de São Paulo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; FULLER, G. P.; GARCIA, G. F. B.. Governança, eficiência e interoperabilidade de dados pessoais no âmbito do governo eletrônico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BARRETO JUNIOR, I. F.;MARTINS, Marcelo Guerra; DENARDI, E. G.. Smart cities: cidades digitais e a inclusão digital.. 2018.

MARTINS, Marcelo Guerra; BARRETO JUNIOR, I. F.; SILVA, L. G.. Transparência algorítmica: as decisões automatizadas e o direito a uma explicação humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; BARRETO JUNIOR, I. F.; SIMAO FILHO, A.. As ondas renovatórias processuais e a implicação do processo eletrônico na efetivação do princípio constitucional da publicidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; BARRETO JUNIOR, I. F.; FULLER, G. P.. Meios eletrônicos de produção de prova no processo penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CARLI, A. A.; SEIXAS, M. W.; AVZARADEL, P. C. S.;MARTINS, Marcelo Guerra. A possível atuação do núcleo de prática jurídica da Universidade Federal Fluminense do campus de Volta Redonda. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Jurídica) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Marcelo Guerra; CARLI, A. A.; WOLKOFF, G. G.. Vulnerabilidade em tempos de pandemia: os direitos dos refugiados diante da crise sanitária provocada pela covid-19 no contexto brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Marcelo Guerra; CARLI, A. A.; CASTRO, C. A.. A realidade da reforma agrária no Brasil, o oligopólio fundiário e o instituto da posse-trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Marcelo Guerra; CARLI, A. A.; IACOMINI, V.. Reflexões sobre a aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional em solo brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, MARCELO GUERRA; PEREIRA, L. A.; SILVA, J. P. S. E.. A não incidência do imposto sobre serviços na atividade notarial e de registro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, MARCELO GUERRA; PEREIRA, L. A.; SILVA, J. P. S. E.. O Estado como garantidor da educação infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, MARCELO GUERRA; PEREIRA, L. A.; SILVA, J. P. S. E.. Imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, MARCELO GUERRA; PEREIRA, L. A.; SILVA, J. P. S. E.. Compliance tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; VIGLIAR, J. M. M.; WALDMAN, R. L.. A necessidade de garantia do juízo nos embargos à execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; VIGLIAR, J. M. M.; WALDMAN, R. L.. Prescrição e decadência como formas de extinção do crédito tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; VIGLIAR, J. M. M.; WALDMAN, R. L.. A reforma tributária sob a ótica do federalismo fisca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; VIGLIAR, J. M. M.; WALDMAN, R. L.. Comercialização de dados pessoais digitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; VIGLIAR, J. M. M.; WALDMAN, R. L.. Levando as decisões judiciais a sério. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; VIGLIAR, J. M. M.; ALCANTARA, E. S.. Execução Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; GALLINARO, FÁBIO; PEREIRA, L. A.. Imunidades tributárias dos templos religiosos como meio de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; GALLINARO, FÁBIO; PEREIRA, L. A.. Definição do conceito de insumo para a não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; GALLINARO, FÁBIO; PEREIRA, L. A.. Judicialização de políticas públicas e a garantia constitucional de acesso à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; GALLINARO, FÁBIO; PEREIRA, L. A.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MARTINS, Marcelo Guerra; YEUNG, L.; GOLCAVES, M. V. L. R.. Análise das decisões do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

MARTINS, Marcelo Guerra; Oliveira, José Marcos Domingues de; BARBOSA, Hermano Antônio Notaberto. Faces Complementares do Estado Fiscal: da Equidade à Eficiência da Tribnutação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARTINS, Marcelo Guerra; RIVERO, João Miguel da Luz; MARTINS, Flávio Eduardo de Oliveira. Pagamento de tributos com títulos da dívida pública. 2003 - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, Marcelo Guerra. Aspectos tributários do Mercosul nas relações de comércio exterior. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, Marcelo Guerra. Compensação de tributos no mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, Marcelo Guerra. Pregão eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, Marcelo Guerra. A denúncia espontânea no direito tributário brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, Marcelo Guerra; PINTO JUNIOR, M. E.. Bancas de Entrevistas para seleção de canditados ao mestrado profissional da FGV-Direito-SP. 2014. Escola de Direito de São Paulo da Fund. Getúlio Vargas.

A burocracia e a lei de acesso à informação na administração pública do Estado de São Paulo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

Governança, eficiência e interoperabilidade de dados pessoais no âmbito do governo eletrônico; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

? Análise jurídica e econômica da informação no sistema nacional de controle de medicamentos no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

Definição do conceito de insumo para a não cumulatividade do PIS e da COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

Judicialização de políticas públicas e a garantia constitucional de acesso à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

Imunidades tributárias dos templos religiosos como meio de lavagem de dinheiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

Compensação de tributos no mandato de segurança; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

Narciso; Pregão eletrônico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

Aspectos tributários do Mercosul nas relações de comércio exterior; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

Sepúlvida; A denúncia espontânea no direito tributário brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Marcelo Guerra Martins;

MARTINS, Marcelo Guerra . PROGRAMA ACADEMIA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SAMPAIO, M. A. ; MARTINS, Marcelo Guerra . PROGRAMA ACADEMIA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).