Custódio da Piedade Ubaldino Miranda

Possui graduação em Direito pela Universidade de Coimbra (1958), mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1979), doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1987) e livre docência pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é a advogado militante em São Paulo, no escritório Franceschini e Miranda Advogados, de que é sócio fundador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

1985 - 1987

Universidade de São Paulo
Título: Interpretação e Integração dos Negócios Jurídicos
Antonio Junqueira de Azevedo.

Mestrado em Direito Civil

1975 - 1979

Universidade de São Paulo
Orientador: Silvio Rodrigues

Graduação em Direito

1953 - 1958

Universidade de Coimbra

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

I Encontro Luso-Brasileiro de escritórios de Advocacia. I Encontro Luso-Brasileiro de escritórios de Advocacia. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Lusófono.Seminário Internacional de Direito Lusófono. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Renato José de Moraes

MIRANDA, C. P. U.. Clausula rebus sic stantibus no direito brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enéias Costa Garcia

MIRANDA, C. P. U.. Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovanni Ettore Nanni

MIRANDA, C. P. U.; LOTUFO, R.. O enriquecimento sem causa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Luiz Carlos de Andrade Junior

A Simulação no Código Civil de 2002; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Duzolina Helena Lahr

Os Deveres Acessórios de Conduta: Perfil Histórico Dogmático; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda;

Cristiano de Souza Zanetti

Responsabilidade pela Ruptura das Negociações no Direito Civil Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda;

Virgínia Milani

Contrato de Shopping Center; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda;

Juliana Nobre Correia

Lesão como defeito do negócio jurídico; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda;

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, C. P. U. . Autônomia e Natureza do Acordo Simulatório de Simulação nos Negócios Jurídicos. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 23, p. ., 2009.

  • MIRANDA, C. P. U. . Autonomia Privada: conceito, atuação e limites. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 7, p. 53-60, 2003.

  • MIRANDA, C. P. U. . O Direito como instrumento de realização da justiça e a missão constitucional do Juiz na elaboração das decisões judiciais.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , v. 96, p. 271-286, 2001.

  • MIRANDA, C. P. U. . A certeza e a segurança como valores fundamentais na declaração do direito e na realização a justiça e o modo de atingi-las. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , v. 94, p. 349-363, 1999.

  • MIRANDA, C. P. U. . A Responsabilidade Civil no ambito do CDC'. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 01, p. 49-56, 1990.

  • MIRANDA, C. P. U. . O Leasing. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 645, p. 47-56, 1989.

  • MIRANDA, C. P. U. . Indícios e Presunções como meio de prova. Revista de Processo , v. 001, p. 52-67, 1985.

  • MIRANDA, C. P. U. . Natureza Jurídica das Sesmarias. Revista de Direito Agrário , v. 10, p. 9-13, 1983.

  • MIRANDA, C. P. U. . Comentários ao Código Civil: dos contratos em geral (Arts. 421 a 480). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 459p .

  • MIRANDA, C. P. U. . Teoria Geral do Negócio Jurídico. 02. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

  • MIRANDA, C. P. U. . Teoria Geral do Direito Privado. São Paulo: Editora Del Rey, 2003. 249p .

  • MIRANDA, C. P. U. . Contrato de Adesão. São Paulo: Atlas, 2002. 255p .

  • MIRANDA, C. P. U. . Locação de Imóveis Urbanos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. 372p .

  • MIRANDA, C. P. U. . locação de Imóveis Urbanos - comentários a lei n 8.245, de 18.10.1991. São Paulo: Atlas, 1996. 377p .

  • MIRANDA, C. P. U. . Teoria Geral do Negócio Jurídico. São Paulo: Atlas, 1991. 167p .

  • MIRANDA, C. P. U. . Interpretação e integração dos negócios jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. 234p .

  • MIRANDA, C. P. U. . A Simulação no Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1980. 171p .

  • MIRANDA, C. P. U. . Prefácio. In: Cristiano de Souza Zanetti. (Org.). Responsabilidade pela ruptura das negociações. ,ed.São Paulo: , 2005, v. 1, p. 3-4.

  • MIRANDA, C. P. U. . A apreciação judicial das decisões do consehlo Administrativo de Defesa Economica - CADE. Direito de Concorrência - Case Law. São Paulo: , 2000, v. , p. 1385-1395.

  • MIRANDA, C. P. U. . As consequencias do uso da sumula vinculante no Brasil. Valor Economico, São Paulo, 01 jul. 2004.

  • MIRANDA, C. P. U. . A qualificação dos juízes e os cartórios. Gazeta Mercantil, São Paulo, 20 abr. 2004.

  • MIRANDA, C. P. U. . O controle externo do judiciário. Gazeta Mercantil, São Paulo, 20 abr. 2004.

  • MIRANDA, C. P. U. . MP e poderes de investigação. Fatos & Mensagens, São Paulo, p. 1 - 2, 01 jan. 2004.

  • MIRANDA, C. P. U. . O Departamento de Proteção e Defesa doi consumidor (DPDC) - Orgão de Defesa do consumidor ou de perseguição ao produtor?. Fatos & Mensagens, São Paulo, p. 2 - 3, 01 mar. 2003.

  • MIRANDA, C. P. U. . O art. 263 e i Inciso IX do CC e a sua interpretação. Repertório IOB, São Paulo, p. 82 - 83, 01 jan. 1995.

  • MIRANDA, C. P. U. . Negócio Jurídico Indireto e Negócios Fiduciários. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, p. 81 - 94, 01 jan. 1984.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Franceschini e Miranda Advogados, Matriz SP. , Av. Brig. Faria Lima 1461 - 13º And - cjs. 132/133 - Torre Sul, Jd. Paulistano, 01452002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30952566, Fax: (011) 38139693, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

FRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOS

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1985

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular

1978 - 1992

Demarest e Almeida Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

1970 - 1978

Autônomo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo

1959 - 1959

Governo de Portugal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Subpromotor de Justiça