Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
Possui graduação em Direito pela Universidade de Coimbra (1958), mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1979), doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1987) e livre docência pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é a advogado militante em São Paulo, no escritório Franceschini e Miranda Advogados, de que é sócio fundador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
1985 - 1987
Universidade de São Paulo
Título: Interpretação e Integração dos Negócios Jurídicos
Antonio Junqueira de Azevedo.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
I Encontro Luso-Brasileiro de escritórios de Advocacia. I Encontro Luso-Brasileiro de escritórios de Advocacia. 2004. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Lusófono.Seminário Internacional de Direito Lusófono. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
MIRANDA, C. P. U.. Clausula rebus sic stantibus no direito brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MIRANDA, C. P. U.. Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MIRANDA, C. P. U.; LOTUFO, R.. O enriquecimento sem causa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
A Simulação no Código Civil de 2002; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Os Deveres Acessórios de Conduta: Perfil Histórico Dogmático; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda;
Responsabilidade pela Ruptura das Negociações no Direito Civil Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda;
Contrato de Shopping Center; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda;
Lesão como defeito do negócio jurídico; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda;
Produções bibliográficas
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MIRANDA, C. P. U. . Autônomia e Natureza do Acordo Simulatório de Simulação nos Negócios Jurídicos. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 23, p. ., 2009.
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MIRANDA, C. P. U. . Autonomia Privada: conceito, atuação e limites. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 7, p. 53-60, 2003.
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MIRANDA, C. P. U. . O Direito como instrumento de realização da justiça e a missão constitucional do Juiz na elaboração das decisões judiciais.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , v. 96, p. 271-286, 2001.
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MIRANDA, C. P. U. . A certeza e a segurança como valores fundamentais na declaração do direito e na realização a justiça e o modo de atingi-las. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , v. 94, p. 349-363, 1999.
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MIRANDA, C. P. U. . A Responsabilidade Civil no ambito do CDC'. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 01, p. 49-56, 1990.
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MIRANDA, C. P. U. . O Leasing. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 645, p. 47-56, 1989.
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MIRANDA, C. P. U. . Indícios e Presunções como meio de prova. Revista de Processo , v. 001, p. 52-67, 1985.
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MIRANDA, C. P. U. . Natureza Jurídica das Sesmarias. Revista de Direito Agrário , v. 10, p. 9-13, 1983.
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MIRANDA, C. P. U. . Comentários ao Código Civil: dos contratos em geral (Arts. 421 a 480). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 459p .
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MIRANDA, C. P. U. . Teoria Geral do Negócio Jurídico. 02. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
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MIRANDA, C. P. U. . Teoria Geral do Direito Privado. São Paulo: Editora Del Rey, 2003. 249p .
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MIRANDA, C. P. U. . Contrato de Adesão. São Paulo: Atlas, 2002. 255p .
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MIRANDA, C. P. U. . Locação de Imóveis Urbanos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. 372p .
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MIRANDA, C. P. U. . Prefácio. In: Cristiano de Souza Zanetti. (Org.). Responsabilidade pela ruptura das negociações. ,ed.São Paulo: , 2005, v. 1, p. 3-4.
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MIRANDA, C. P. U. . MP e poderes de investigação. Fatos & Mensagens, São Paulo, p. 1 - 2, 01 jan. 2004.
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MIRANDA, C. P. U. . O Departamento de Proteção e Defesa doi consumidor (DPDC) - Orgão de Defesa do consumidor ou de perseguição ao produtor?. Fatos & Mensagens, São Paulo, p. 2 - 3, 01 mar. 2003.
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MIRANDA, C. P. U. . O art. 263 e i Inciso IX do CC e a sua interpretação. Repertório IOB, São Paulo, p. 82 - 83, 01 jan. 1995.
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MIRANDA, C. P. U. . Negócio Jurídico Indireto e Negócios Fiduciários. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, p. 81 - 94, 01 jan. 1984.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Franceschini e Miranda Advogados, Matriz SP. , Av. Brig. Faria Lima 1461 - 13º And - cjs. 132/133 - Torre Sul, Jd. Paulistano, 01452002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30952566, Fax: (011) 38139693, URL da Homepage:
Experiência profissional
1992 - Atual
FRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOSVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.
1984 - 1985
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular
1959 - 1959
Governo de PortugalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Subpromotor de Justiça
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