Cristianne Moreira Martins
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Advogada. Experiente na área de Educação, com ênfase em Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Prática Civil e Prática Trabalhista. Leciona em cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2017
Universidade Católica de Brasília
Título: A IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E HUMANOS DOS HAITIANOS
Orientador: Wilson de Jesus Beserra Almeida
, Ano de Obtenção: 2017.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Fortium Estudos Jurídicos
Título: Tribunal do Juri e democracia
Orientador: Ana Maria Prates
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Católica de Brasília
Título: Da possibilidade dos alimentos ao nascituro
Orientador: Ayrton de Nóbrega
Graduação interrompida em 2001 em Filosofia
1999 - Atual
Universidade Católica de Brasília
Ano de interrupção: 2001
Formação complementar
2025 - 2025
Governança e gestão de riscos na contratações TIC com uso de IA. (Carga horária: 20h). , Inove Soluções em Capacitação, INOVE, Brasil.
2025 - 2025
7º Congresso Nacional atuação da Assessoria Jurídica Licitações e Contratos. (Carga horária: 32h). , Inove Soluções em Capacitação, INOVE, Brasil.
2024 - 2024
11º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2024 - 2024
Fraudes em licitações e gestão de finanças públicas. (Carga horária: 7h). , Secretaria de Economia e Finanças, SEF, Brasil.
2024 - 2024
Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Contratação de soluções de TIC de acordo com a NLLC e a IN n.94. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2024 - 2024
Internet das coisas (IoT) aplicada para resolução de desafios. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Inteligência artificial generativa. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Brasil.
2024 - 2024
1º Seminário de Encomendas Tecnológicas para a Defesa. (Carga horária: 6h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.
2024 - 2024
Alterações contratuais - regulamentos, orientações e jurisprudência dos tri. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2023 - 2023
Simpósio Sobre a Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 12h). , Consultoria Jurídica-Adjunta ao Comando do Exército (CONJUREB), CONJUR-EB, Brasil.
2023 - 2023
7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos. (Carga horária: 24h). , Negócios Públicos, NP, Brasil.
2023 - 2023
Nova lei de licitações: Visão geral. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Semana da Inovação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Aplicação de penalidades nos contratos administrativos. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Curso Advogados Públicos e a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2022 - 2022
Estágio Setorial de Tomada de Contas Especial - EAD. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Economia e Finanças, SEF, Brasil.
2022 - 2022
Uso da Propriedade Intelectual em Negócios de Base Tradicional. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2022 - 2022
Uso responsável das TICS. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Fundamentos da Lei Geral de proteção de Dados. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Seminário aplicação integral da Lei nº 14.133/21 -fiscalização de contratos. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Economia e Finanças, SEF, Brasil.
2022 - 2022
Temos que dar aulas remotas? e agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
O sistema recursal no processo civil. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Curso Série Nova lei de licitações: um ano para a construção do futuro. (Carga horária: 6h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Seminário on-line - Escritório de Projetos do Exército (EPEx) - ?Tarde com. (Carga horária: 2h). , Escritório de Projetos do Exército (EPEx), EPEX, Brasil.
2022 - 2022
Semana de Inovação 2022 (Tempo de Criar) - formato híbrido. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
1º Ciclo de Palestra ?Como lidar em gerenciamento de projetos ? Escritório. (Carga horária: 12h). , Escritório de Projetos do Exército (EPEx), EPEX, Brasil.
2022 - 2022
Simpósio: Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 3h). , Estado Maior das Forças Armadas, EMFA, Brasil.
2022 - 2022
Webinar - Regulamentação da atuação do agente de contratação com base NLLC. (Carga horária: 2h). , Ministério da Economia, ME, São Tomé e Príncipe.
2022 - 2022
Estágio Setorial de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Economia e Finanças, SEF, Brasil.
2022 - 2022
Uso da Propriedade Intelectual em Negócios de Base Tecnológica. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal, INPI, Portugal.
2022 - 2022
Improbidade Administrativa: Do PAD ao Crime. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Semana da Inovação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 2h). , Opice Blum Academy & Fundação Bradesco, ÓPICE BLUM, Brasil.
2021 - 2021
8º Contratos Week ? Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Admin. (Carga horária: 30h). , Negócios Públicos, NP, Brasil.
2021 - 2021
As incertezas do processo de contratação e a nova Lei de Licitações e Contr. (Carga horária: 9h). , GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME, GCPE_FORN, Brasil.
2021 - 2021
A tecnologia como aliada no desenvolvimento dos profissionais jurídicos. (Carga horária: 2h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
Conferência: Café com Israel: ?Tecnologias de defesa que migraram para o us. (Carga horária: 3h). , ABES-Associação Brasileira das Empresas de Software, ABES, Brasil.
2021 - 2021
Sistematização da Condução de Projetos e Parceria de Interesse da Diretoria. (Carga horária: 4h). , Departamento de Ciência e Tecnologia - Exército Brasileiro, DCT/EB, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de riscos em projetos complexos. (Carga horária: 12h). , Estado Maior das Forças Armadas, EMFA, Brasil.
2021 - 2021
Webinar: Contratação Direta na nova Lei de Licitações com Jacoby Fernandes. (Carga horária: 2h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
Webinar - Nova Lei de Licitações e Principais Mudanças com Dr. Marçal Juste. (Carga horária: 2h). , Marçal Justen, MJ, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2021 - 2021
?A Contratação Pública e sua zona de penumbra.. (Carga horária: 4h). , GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME, GCPE_FORN, Brasil.
2021 - 2021
Expedição Conex: O futuro extraordinário das licitações. (Carga horária: 20h). , Excelência Educação, EE, Brasil.
2021 - 2021
A Defesa Cibernética e a Guerra do Futuro. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Defesa Cibernética, ENADCIBER, Brasil.
2021 - 2021
A negociação na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 2h). , Portal Licitação & Contrato, PORTAL L & C, Brasil.
2020 - 2020
Jornada de Trabalho sobre Offset. (Carga horária: 20h). , Departamento de Ciência e Tecnologia - Exército Brasileiro, DCT/EB, Brasil.
2020 - 2020
7º Contratos Week ? Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Admin. (Carga horária: 30h). , Negócios Públicos, NP, Brasil.
2019 - 2019
Treinamento em Sanções e Penalidades no tocante a Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 14h). , Secretaria de Economia e Finanças - Exército Brasileiro, SEF - 11 ª ICFEX, Brasil.
2019 - 2019
Boas Práticas no Assessoramento Jurídico em Licitações e Contratos. (Carga horária: 20h). , Inove Soluções em Capacitação, INOVE, Brasil.
2019 - 2019
Oficina: Prática de orientação de TCC e registro de acompanhamento do AVA. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
2019 - 2019
5ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Preenchimento passo a passo da planilha de custos da IN 05/2017 In 07/2018. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2019 - 2019
Oficina: Planejamento para aplicação de metodologias ativas/inovadoras. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
2019 - 2019
3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratações. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2018 - 2018
Oficina Google. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2018 - 2018
9º Congresso Jurídico Online. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Respuesta Humanitaria a Conflictos y Desastres. (Carga horária: 20h). , Harvard Humanitarian Initiative y HarvardX, HAVARD, Estados Unidos.
2017 - 2017
Extensão universitária em Normas y principios básicos DIH ? CICR. (Carga horária: 60h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Reforma Trabalhista ponto a ponto. (Carga horária: 24h). , Verbo Jurídico, VERBO, Brasil.
2017 - 2017
Oficina Elaboração de Questões Seguindo o Perfil do ENADE.. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2015 - 2015
NEPATS. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2014 - 2014
Comissão Mediação Arbitragem ensino Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2013 - 2013
Direito Imigratório Brasileiro: Vistos de Trabalho. (Carga horária: 4h). , OAB DF, OAB DF, Brasil.
2013 - 2013
DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. (Carga horária: 24h). , OAB DF, OAB DF, Brasil.
2012 - 2012
Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça Trabalho. (Carga horária: 24h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
2011 - 2011
Direito, Economia e Desenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal Federal - STF, STF, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , OAB DF, OAB DF, Brasil.
2010 - 2010
2º Seminário Nac. Prevenção Acidentes do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
2010 - 2010
2º Seminário Nac. Prevenção Acidentes do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
2010 - 2010
Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2009 - 2009
Combate à Criminalidade sob Ótica dos Dir Humanos. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
2008 - 2008
Reformas do Código de Processo Penal. (Carga horária: 4h). , OAB DF, OAB DF, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Jurídico - Constitucional e Admini. (Carga horária: 156h). , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Monitora Programa de Monitoria em Prática Jurídica. (Carga horária: 80h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2004 - 2004
VII Semana Jurídica. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2004 - 2004
VI Semana Jurídica do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
1997 - 1997
Convenção de Contabilidade. (Carga horária: 15h). , Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, CRC/DF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
Compliance no Terceiro Setor: A importância do programa de integridadeade para as fu Fundações e Associações. 2019. (Seminário).
Cristianne Moreira Martins.Seminário de Estudos Constitucionais Contemporâneos. 2018. (Seminário).
O Direito do Trabalho na CF/88. Aspectos da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).
Os desafios na atuação do Terceiro Setor - Nepats.A atuação do IMDH e seus desafios frente à crise humanitária das migrações.. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, M. F. M. S.;MOREIRA, Cristianne; GOIS, J. A.. As famílias paralelas no direito brasileiro: Considerações sobre os direitos sucessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SANTOS, M. F. M. S.;MOREIRA, Cristianne; GOIS, J. A.. A sucessão de bens virtuais no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SANTOS, M. F. M. S.;MOREIRA, Cristianne; GOIS, J. A.. As torcidas organizadas no futebol brasileiro: considerações sobre os atos violentos e as responsabilidade civil pelos danos causados ao Estado, torcedores e terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SANTOS, M. F. M. S.;MOREIRA, Cristianne; GOIS, J. A.. Considerações sobre a descriminalização do aborto de feto anencéfalo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SANTOS, M. F. M. S.;MOREIRA, Cristianne; GOIS, J. A.. Plea Bargain: Efeitos da aplicabilidade do acordo de não persecução penal previsto no anteprojeto de lei anticrime no atual sistema de justiça criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SANTOS, M. F. M. S.;MOREIRA, Cristianne; GOIS, J. A.. Os crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes: comentários sobre o combate, prevenção e a punição do sexting e da pornografia infantil no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SANTOS, M. F. M. S.;MOREIRA, Cristianne; GOIS, J. A.. A violência obstrética no Brasil e suas sequelas: Considerações sobre os danos causados ás vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
GOIS, J. A.;MOREIRA, Cristianne; SANTOS, M. F. M. S.. Os direitos sucessórios na parentalidade socio afetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
GOIS, J. A.;MOREIRA, Cristianne; SANTOS, M. F. M. S.. Os direitos sucessórios na parentalidade socio afetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
GOIS, J. A.;MOREIRA, Cristianne; SANTOS, M. F. M. S.. Os direitos sucessórios na parentalidade socio afetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PAES, J. E. S.;MOREIRA, Cristianne; ALMEIDA, M.. Judicialização da saúde - documentário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
VALADAO, M. A. P.;MOREIRA, Cristianne; BATANA, S. P.. A modulação de efeitos nas ações diretas de inconstitucionalidade que versam sobre a concessão de benefícios fiscais de ICMS pelas unidades federativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, L. F.;MOREIRA, Cristianne. O direito do consumidor diante da vinculação da garantia legal à vida útil de produtos duráveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, L. F.;MOREIRA, Cristianne. A relativização do direito adquirido frente ao poder constituinte derivado e o entendimento do Supremo Tribunal Federal em face do julgamento das ADI 3105-DF e ADI MC 2356-SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, L. F.;MOREIRA, Cristianne. A ineficácia das medidas protetivas da Lei 11.340/06 e o feminicídio como possível consequência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, L. F.;MOREIRA, Cristianne. Entre formas e reformas: A terceirização do trabalho no Brasil e seu marco jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, L. F.;MOREIRA, Cristianne. Direito ao esquecimento: Colisão de direitos fundamentais e critérios para sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PINHEIRO, A. M.;MOREIRA, Cristianne; VIANNA, C. P.. Reforma trabalhista: valorização do negociado sobre o legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PINHEIRO, A. M.;MOREIRA, Cristianne; VIANNA, C. P.. A inconstitucionalidade do negociado sobre o legislado à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
VIANNA, C. P.; PINHEIRO, A. M.;MOREIRA, Cristianne. A inconstitucionalidade da base de cálculo do adicional de insalubridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
VIANNA, C. P.;MOREIRA, Cristianne; PINHEIRO, A. M.. A desobrigatoriedade da presença das partes nas audiências de mediação nas ações de família: análise do direito comparado Brasil e Portugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
VIANNA, C. P.;MOREIRA, Cristianne; PINHEIRO, A. M.. Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no plano alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
VIANNA, C. P.;MOREIRA, Cristianne; PINHEIRO, A. M.. Responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
AMORIM, A. P. M.; PINHEIRO, A. M.;MOREIRA, Cristianne. Liquidação e execução de sentença trabalhista sob a ótica do Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
AMORIM, A. P. M.; PINHEIRO, A. M.;MOREIRA, Cristianne. Teletrabalho: Avanço ou retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
AMORIM, A. P. M.;MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.. O direito do empregador de restringir o uso das redes sociais dos empregados sem ferir os seus direitos constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; FONTENELE, F.. Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica e suas répercussões no processo do trabalho. 2016 - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; FONTENELE, F.. A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos com o advento da Lei Complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; FONTENELE, F.. A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos com o advento da Lei Complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; FONTENELE, F.. A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos com o advento da Lei Complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; FONTENELE, F.. A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos com o advento da Lei Complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; FONTENELE, F.. Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise repercussão da Lei nº 13.189/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; FONTENELE, F.. Dano moral na justiça do trabalho: concurso público para cadastro de reserva em sociedadede economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. M.; FONTENELE, F.. Possibilidade de rerceber os adicionais de insalubridade e de periculosidade cumulativamente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; PINHEIRO, A. M.. A arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: Estudo comparado com o direito do trabalho americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; PINHEIRO, A. M.. As controvérsias do poder normativo da Justiça do Trabalho com a edição da Instrução Normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; PINHEIRO, A. M.. Os reflexos oriundos do comportamento do empregado nas redes sociais no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TEIXEIRA, D. A. M.;MOREIRA, Cristianne; CALVERT, M. S.. Do contrato de trabalho e as redes sociais: Consequências jurídicas do comportamento do empregado no ambiente virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. M.; CALVET, M. S.. O confronto existente entre o benefício de prestação continuada (BPC) com a aposentadoria por invalidez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; CALVERT, M. S.. Dano existencial nas relações de trabalho: um instituto do escravismo contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; CALVET, M. S.. Da atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; CALVET, M. S.. Direito de Greve dos servidores públicos: Conflito entre a omissão legislativa e a força impositiva das jurisprudências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; CALVET, M. S.. Trabalho infantil, ameaça ao futuro: Aspectos jurídicos e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; CALVERT, M. S.. O conflito existente entre o poder diretivo do empregador com os direitos fundamentais do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; CALVET, M. S.. Da (Im)possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; TEIXEIRA, D. A. M.; CALVET, M. S.. A precarização dos direitos trabalhistas advinda da terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MOREIRA, Cristianne; ARAUJO, O. J. T.. Análise Econômica dos gastos tributários: uma reflexão sobe o custo-benefício do Prouni. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CRUZ, G. B. D.; MENDES, D. D. S.;MOREIRA, Cristianne. Particularidades da dispensa sem justa causa do empregado portador de câncer: repercussões jurídicas e psicossiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
AMORIM, A. P. M.; DIAS, R. A.;MOREIRA, Cristianne. Dos limites legais e das possibilidades de terceirização no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
AMORIM, A. P. M.;MOREIRA, Cristianne; DIAS, R. A.. O caráter social e a efetividade da alienação por iniciativa particular na execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
AMORIM, A. P. M.;MOREIRA, Cristianne; DIAS, R. A.. Trabalho escravo: Possibilidade jurídica para combatê-lo efetivamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Orientou
O TRÂMITE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DA ADOÇÃO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
DANO EXTRAPATRIMONIAL E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
INCOMPATIBILIDADES DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ) COM AS SINGULARIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PELAS EMPRESAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A ADOÇÃO PELA FAMÍLIA COPARENTAL: ANÁLISE DE SUAS VERTENTES E PRECEITOS JURÍDICOS LIMITADORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho, advindo com a Lei nº 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Métodos preventivos e repressivos para erradicação do trabalho análogo ao escravo no contexto infantil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
E-commerce e a tutela do Código de Defesa do Consumidor aplicada aos contratos eletrônicos interativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A efetividadade da arbitragem e mediação na solução dos conflitos no agronegócio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Análise da decisão nº 1; 757; 775 do STJ: O INSS deve arcar com o afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Ana Luísa Rodrigues dos Santos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A inversão do ônus da prova nas causas excludentes de ilicitudade e a violação da presunção de inocẽncia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A constelação familiar como método alternativo de resolução de conflitos: Um estudo de caso de sua aplicação no TJDFT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A recepção dos venezuelanos pelo Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Pensão por morte do contribuinte individual: Regularização ?Post mortem? das contribuições do segurado para fins de concessão do benefício previdenciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Lei da ficha limpa: Aplicabilidade e consequências jurídicas nas eleições; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Jurisdição voluntária: uma análise acerca de suas características e natureza jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A normatização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica incluída pela Lei no 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Erradicação do trabalho infantil e o (des) respeito à Convenção nº 182 da OIT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A mediação no processo familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Estudo sobre a eutanásia (des) auxílio ao suicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial: Uma análise da PEC 209/2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Formas alternativas na resolução de litígios no Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Análise dos crimes virtuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Obsolescência programada e direito do consumidor: Uma análise crítica a partir direito comparado e do PL 7; 875/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Instituto da desaposentação e suas finalidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A dupla paternidade no registro civil e os direitos inerentes à filiação biológica e socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Terceirização do abate islâmico: Uma análise da legalidade da terceirização do abate halal no período anterior à vigência da lei 13; 429/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A reforma trabalhista e o (des) respeito ao princípio da segurança jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Análise jurídica da vulnerabilidade das franquias no serviço de internet banda larga fixa com o marco civil da internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
O reconhecimento da união estável post mortem entre o autor do homicídio culposo e a vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Os impactos da reforma trabalhista no teletrabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A incompatibilidade do tabelamento do dano extrapatrimonial trabalhista e o princípio da isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Morosidade no sistema judicial e suas consequências no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Processus; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Direitos trabalhistas não estendidos aos trabalhadores domésticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Processus; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Dano existencial e a síndrome de Burnout; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Reforma Trabalhista e seus impactos: avanços ou retrocesso de direitos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Os diversos tipos de família admitidos na sociedade contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Os reflexos advindos da Emenda Constitucional nº 72/2013 e da Lei Complementar nº 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Assédio moral e a dignidade humana do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A atuação da gestante em local insalubre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
O erro médico decorrente da cirurgia plástica estética no Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
O erro médico decorrente da cirurgia plástica estética no Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
O erro médico decorrente da cirurgia plástica estética no Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
O erro médico decorrente da cirurgia plástica estética no Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
O julgamento em ordem cronológica no Novo CPC: Reflexos positivos e negativos no funcionamento do judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Os reflexos da PLS 554/2015 nas relações de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho in itinere: Análise ao entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Cristianne Moreira Martins;
Produções bibliográficas
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MOREIRA, Cristianne ; BAGLIOLI, L. C. S. . Tutela jurídica da saúde mental no ambiente laboral. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região, Revista do Tribunal Regional, p. 40 - 46, 01 mar. 2018.
-
MOREIRA, Cristianne . O Direito do Trabalho na CF/88. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOREIRA, Cristianne . A atuação do IMDH e seus desafios frente à crise humanitária das migrações.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOREIRA, Cristianne . A IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E HUMANOS DOS HAITIANOS. Brasília: Coleção UCB. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito., 2017 (Dissertação).
Outras produções
MOREIRA, Cristianne . Trabalho voluntário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2019
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora no curso de Direito: Disciplinas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Civil e Trabalhista, Constitucional e Previdenciário.
2018 - 2019
Instituto ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora universitária no curso de Direito e Secretariado.
2009 - 2014
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Docência no curso de Direito, especificamente nas áreas de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Econômico e Financeiro.
2002 - 2012
Unitrans Transportes InternacionaisVínculo: consultoria, Enquadramento Funcional: Sales Manager, Carga horária: 20
2019 - Atual
GOVERNO FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: vínculo temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria jurídica. Divisão de Contratos e Obtenções Complexas.Contratos complexos. Licitação Pública. Direito Administrativo. Direito Constitucional.
2019 - Atual
GOVERNO FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: vínculo temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratos complexos. Licitação Pública. Direito Administrativo. Direito Constitucional.
2019 - Atual
GOVERNO FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: vínculo temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratos complexos. Licitação Pública. Direito Administrativo. Direito Constitucional.
2019 - Atual
GOVERNO FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: vínculo temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratos complexos. Licitação Pública. Direito Administrativo. Direito Constitucional.
2019 - Atual
GOVERNO FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: vínculo temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratos complexos. Licitação Pública. Direito Administrativo. Direito Constitucional.
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