Ana Claudia Loiola de Morais Mendes

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996). Cursou parte do curso de Direito na Universidade de Brasília (1990) e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Possui graduação (incompleta) em Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (Letras/Português) na Universidade de Brasília (incompleto, 1989-1990). Mestra em Direito Constitucional (IDP/EDB). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal (IDP/EDB). Pós-graduada (lato sensu) em "Ordem Jurídica e Ministério Público" (MPDFT). Foi Procuradora da Fazenda Nacional (2000-2001). Juíza de Direito - Tribunal de Justica do Distrito Federal desde março de 2001, titular da 1 Vara Criminal de Brasília desde 2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal. É professora de Direito Penal no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e Direito Penal e Processo Penal Faculdade Republicana de Brasília

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2014 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Garantismo Penal e Gênero: a judicialização do conflito familiar e a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica
, Ano de Obtenção: 2016.Soraia da Rosa Mendes.

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2014

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Gravidade do Delito e as Medidas Cautelares Substitutivas à Prisão
Bolsista do(a): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil

2012 - 2014

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: Abandono Afetivo: Fato Ensejador de Dano Moral?
Orientador: Paulo Mafra

Especialização interrompida em 2014 em Pós-graduação em Docência do Ensino Superior

2012 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco
Ano de interrupção: 2014

Especialização em ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO

1998 - 1998

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO DISTRITO FEDERAL
Orientador: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

Aperfeiçoamento em International Judicial Research & Training Program

2013 - 2013

Fordham University
Título: Não houve. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS

1999 - 1999

Faculdade Processus
Título: NÃO REQUERIDA. Ano de finalização: 1999

Aperfeiçoamento em 1o CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATU

1997 - 1997

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DF
Título: NÃO REQUERIDA. Ano de finalização: 1997

Graduação em Direito

1992 - 1996

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Graduação interrompida em 1992 em Direito

1991 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 1992

Graduação interrompida em 1990 em Direito

1990 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 1990

Graduação interrompida em 1990 em Letras - Português

1989 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 1990

Formação complementar

2022 -

Ações eleitorais, propaganda eleitoral, poder de lícia e crimes eleitorais. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional Eleitoral do DF, TRE-DF, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação para ingresso de docentes no BASis (autorização/reconhecimento). (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Estratégias de Ensino e Aprendizagem: métodos ativos de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Simpósio de Política Criminal: Alternativas Penais Atuais.A Resolução 30/2022 na visão da magistratura. 2023. (Simpósio).

Aula Magna: Poder Judiciário e Democracia.Poder Judiciário e Democracia. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento social. Efetividade das reformas legislativas no direito processual civil. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento social. O Locus do orçamento Público como espaço para a eleição das Políticas Públicas. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento social. Políticas Públicas e Sistema Prisional Brasileiro. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento social. Vulnerabilidades Contemporâneas. 2019. (Congresso).

III Fórum Jurídico - Combate à Corrupçãoem um Estado Democrático de Direito.Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito. 2019. (Outra).

Aula Inaugural.Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Outra).

Aula Inaugural.A Seguridade Social e os Reflexos Jurídicos, Ecoômicos e Sociais da Reforma da Previdência. 2018. (Outra).

II Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC.II Fórum de Juízes Criminais. 2018. (Outra).

Jornada Jurídica.Mulheres nas Carreiras Públicas. 2018. (Outra).

V Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2018. (Simpósio).

X Jornada Jurídica.Violência contra a Mulher e Decisões Judiciais. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Gênero, Sexualidade e Direito I. 2018. (Congresso).

I Fórum de Juízes Criminais - FONAJUC.I Fórum de Juízes Criminais. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E OS DIREITOS E GARANTIAS IN INDIVIDUAIS NONO PROCESSO.A Constituição da República e os Direitos e Garantias Individuais no Processo realizado pela Escola de Direito de Brasília. 2017. (Seminário).

III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero. A violência sexual contra a mulher e os juízos de valor discriminatórios no processo judicial. 2016. (Congresso).

V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa - Atendimento Psicossocial às vítimas de violência sexual.Juízos discriminatórios de valor na oitiva de mulheres vítimas de violência sexual. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: TOBIAS CORSO

ABRAO, L. R. E. S.; BISPO, S.;MENDES, A. C. L. M.LOIOLA DE MORAIS MENDES, Ana Claudia. O direito sob a perspectiva ontológica materialista: uma ontocrítica ao direito e ao trabalho assalariado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.

Aluno: Marcus Vinicius Gonzatti de Arruda

DINIZ, F. L. P.;ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES; PORCARO, J. Z.. Recuperação judicial do produtor rural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.

Aluno: Karyna Dobrachinsky Ferreira

RAMBORGER, F. A.; BISPO, S.;ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES. Sexting/revenge porn e suas consequências penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.

Aluno: Matheus Pedro Lima Mendes

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Análise Criminológica Sobre a Eficácia do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Felipe Igor Alabarse Soares

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Redução da Maior Idade Penal: É Eficaz Juridicamente?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Vitor Alves de Assis Nogueira Rangel

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Delação Premiada: Seus Benefícios e Malefícios Para o Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Daniel dos Reis de Souza

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Análise Jurídica e os Reflexos da Lei do Crime Organizado na Atualidade: Benefício ou não. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Guilherme Faria Borges

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. (IN)Eficácia das Leis Criminais e o Estimulo à Prática do Crime de Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Guilherme Vieira Marques

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. A Constitucionalidade da Utilização de Bancos Genéticos na Identificação Criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Marcus Vinícius de Sousa Lopes

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Princípio da Insignificância e o Direito Penal Mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Murilo José de Souza

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Inconstitucionalidade da Execução Antecipada da Pena: Uma análise à Luz da Lei Nº 12.403/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Tiago Ernestino Vieira Torres

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Rayssa Mendanha Costa

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. O Critério Absoluto da Vulnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Ivy Camille Nascente Coelho Figueiredo

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Pedofilia: Discussões acerca da CAstração Química como Sanção Penal Imposta e Pedófilos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Amanda Amorim

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. A Colaboração Premiada Como Importante Instrumento de Combate às Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Deivid Junio Bomfim de Sousa

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Eficiência das Medidas de Prevenção e de Repressão ao Tráfico de Pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Luciano Ribeiro de Macedo Araujo

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Dos Crimes contra a Liberdade Sexual: Estupro de Vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Nayana Brito dos Santos

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. O Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Josinaldo Ribeiro Justino

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Dispensa Imotivada Na Rede Sarah de Hospitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Marcones de Almeida Muribeca

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. Lei Maria da Penha e os Institutos Despenalizadores da Lei Nº 9.099/95 Nos Juizados de Violência Doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Isabela Guedes de Andrade

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. A Influência do Direito Internacional No Meio Jurídico Brasileiro Como Fomentador Do Comprometimento do Brasil Para Inclusão das Pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Beatris Aragão Galvão de Almeida

MORAIS, A. C. L.; Mauricio Ricardo Anjo Teixeira Pires; Renata Maciel. O Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Thiago Leite Ferreira de Souza

MORAIS, A. C. L.. A Difícil Tarefa da Ressocialização Através das Evoluções e Declínios das Penas - O Caso Positivo Em Meio a Regra Não Ressocializadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Mayara Mayse da Silva Pereira

MORAIS, A. C. L.. A Punibilidade dos Crimes de Pornografia Infantil Nas Redes Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: José Adailton de Macedo

MORAIS, A. C. L.. A Mediunidade Como Prova No Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Bruna Macedo dos Reis Madeira

MORAIS, A. C. L.. Tráfico Internacional de Órgãos: Uma Tragédia Em Ascensão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Mirela Cristiane Albreacht

MORAIS, A. C. L.. A Efetividade das Decisões Judiciais Acerca do Doping. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Roseane Rodrigues de Souza

MORAIS, A. C. L.. Proteção do Direito de Imagem Post-Mortem: A Responsabilização Criminal Mediante Veiculação de Imagens de Cadáveres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Kennedy Martins Monteiro

MORAIS, A. C. L.. Eutanásia: Dignidade da Pessoa HUmana Em Face Do Direito à Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Amanda Priscila de Sousa Gomes

MORAIS, A. C. L.. Da Criança Indígena com Deficiência e o Infanticídio Indígena no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Nathália Cristine Fernandes

MORAIS, A. C. L.. Psicopatia e a (IN) Imputabilidade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Nathalia de Fátima Pontes

MORAIS, A. C. L.. Homicídios no Trânsito Provocado Por Embriaguez: Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Mauro Sérgio Gonçalves Faria

MORAIS, A. C. L.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Causado por Presos Durante a Saída Temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Orientou

Amanda Amorim Pinheiro

A Efetividade da Colaboração Premiada no Combate às Organizações Criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Dayana Barbosa da Silva

A Justiça Restaurativa e o Jovem Infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Bruno Sampaio de Ramos Barros

O Status de Militar Como Condição de Prosseguibilidade em Processo por Crime de Deserção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Juliene Cristina Silva

Vida, Morte e Eutanásia: A Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Juliana Roberta Bezerra

A Possibilidade da Supressão de REgime Como Garantia de Direito Fundamental do Preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Anderson Santos Rocha

A Audiência de Custódia Como Controle de Legalidade da Prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Ana Cecilia Sousa Rezende

Lei Maria da Penha: Uma Análise sobre a efetividade do Artigo 41; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Eduardo Ferreira da Silva Caetano

A Obrigatoriedade do Cumprimento da Pena Após O Julgamento em Segunda Instância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Rafael Rodrigues Pereira

Direito Penal do Inimigo e Sua Influência no Pensamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Alexandre Freitas Azambuja

Identificação Criminal Genética: Apenas Mais Um Método de Identificação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Caio Cesar Carvalho de Sousa

delação Premiada: Aplicabilidade e Eficácia No Combate Ao Crime Organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Cláudia Valadares Reis

A Verdade do Réu No Processo Penal Sob Uma Perspectiva Garantista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Marcela Lima de Souza Alencar

Exame Criminilógico Na Legislação Penal Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

NIlma Sousa Fontinele Viana

As Limitações Do Ministério Público Na Atuação Direta De Investigações Criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes;

Produções bibliográficas

SHULC, ADRIANO MENDES ; LOIOLA DE MORAIS MENDES, Ana Claudia . A expansão da jurisdição constitucional: a derrocada da cláusula da separação de poderes?. Revista de Teorias e Filosofias do Estado , v. 4, p. 18-38, 2018.
MENDES, A. C. L. M. . A relevância da vontade da vítima nos procedimentos que envolvem violência doméstica contra a mulher. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. VIII, p. 4, 2017.
MENDES, A. C. L. M. . As medidas protetivas na Lei Maria da Penha: subsistência no tempo como forma de concretização efetiva do direito da mulher. In: Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa. (Org.). A Mulher e a Justiça: a violência doméstica sob a ótica dos direitos humanos. 1aed.Brasília: AMAGIS-DF, 2016, v. 01, p. 183-197.
MENDES, A. C. L. M. . Justiça e alteridade: compreensão do outro como fundamento para concretização do mandamento de proteção integral à vítima de violência. In: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini. (Org.). Liberdade e igualdade nas dimensões do direito e da justiça. 01ed.Brasilia: IDP, 2015, v. 01, p. 63-75.
MENDES, A. C. L. M. . A interpretação da norma penal nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes: critérios de validade diante de uma perspectiva à luz do garantismo penal.. In: CIARLINI, Alvaro Luis de A. S.. (Org.). Fundamentos de Teoria Geral do Direito. 01ed.Brasilia: IDP, 2015, v. 02, p. 63-84.
MENDES, A. C. L. M. . Ativismo judicial em matéria previdenciária e a proteção efetiva a direito fundamental do trabalhador rural. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. (Org.). Ativismo em decisões judiciais. 1ed.Brasilia: Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 2014, v. 01, p. 211-221.
ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES . Gênero, Sexualidades e Direito I. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre/RS. Gênero, Sexualidades e Direito I. Porto Alegre/RS: CONPEDI/UNISINOS, 2018. v. 27. p. 270-290.
MENDES, A. C. L. M. ; Ranai Pinto Cunha ; SOUSA, C. ; ROESCH, P. C. F. ; OLIVEIRA, S. R. ; SANTOS, S. B. ; SILVA, R. P. B. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: ESTÍMULO PARA CELERIDADE E SOLUÇÕES DE CONFLITOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOIOLA DE MORAIS MENDES, Ana Claudia ; Ranai Pinto Cunha ; ROESCH, P. C. F. ; OLIVEIRA, S. R. ; SILVA, R. P. B. ; SANTOS, S. B. ; CALVET, M. ; CALDAS FILHO, J. C. A. . O MODELO BRASILEIRO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Ranai Pinto Cunha ; ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES ; SOUSA, C. ; ROESCH, P. C. F. ; SILVA, R. P. B. ; SANTOS, S. B. ; CALVET, M. ; CALDAS FILHO, J. E. A. ; OLIVEIRA, S. R. . INJUSIÇA E ERROS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO CASO DOS IRMÃOS NAVES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Ranai Pinto Cunha ; SANTOS, S. B. ; CALVET, M. ; CALDAS FILHO, J. C. A. ; LOIOLA DE MORAIS MENDES, Ana Claudia ; CARDOSO, J. R. . A IMPORTÂNCIA DA LGPD NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Ranai Pinto Cunha ; LOIOLA DE MORAIS MENDES, Ana Claudia ; ANDRADE, I. S. ; ROESCH, P. C. F. ; OLIVEIRA, S. R. ; SANTOS, S. B. ; CALVET, M. ; CALDAS FILHO, J. C. A. ; SILVA, R. P. B. . O PACIENTE EM CUIDADOS DE FIM DE VIDA E A BIOÉTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, R. P. B. ; CASTRO, E. A. C. ; ROESCH, P. C. F. ; OLIVEIRA, S. R. ; SANTOS, S. B. ; CALVET, M. ; CALDAS FILHO, J. C. A. ; LOIOLA DE MORAIS MENDES, Ana Claudia ; Ranai Pinto Cunha . DETENÇÃO AGRÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Ranai Pinto Cunha ; SILVA, F. S. ; ROESCH, P. C. F. ; OLIVEIRA, S. R. ; SANTOS, S. B. ; CALVET, M. ; CALDAS FILHO, J. C. A. ; LOIOLA DE MORAIS MENDES, Ana Claudia ; SILVA, R. P. B. . ESTUDO DO DIREITO DO CONSUMIDOR SOBRE PRIVACIDADE DOS SEUS DADOS NA INTERNET. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Ranai Pinto Cunha ; CARMO, M. C. C. ; MENDES, A. C. L. M. ; ROESCH, P. C. F. ; OLIVEIRA, S. R. ; SANTOS, S. B. ; CALVET, M. ; CALDAS FILHO, J. C. A. ; SILVA, R. P. B. . NECESSIDADE DE PREVISÃO EXPRESSA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DA NÃO ENTREGA DE PRODUTOS PAGOS AO CONSUMIDOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Ranai Pinto Cunha ; JERONIMO, S. C. ; ROESCH, P. C. F. ; OLIVEIRA, S. R. ; SANTOS, S. B. ; CALVET, M. ; CALDAS FILHO, J. C. A. ; LOIOLA DE MORAIS MENDES, Ana Claudia ; SILVA, R. P. B. . ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO O DIREITO ATUA NA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES . Gênero, Sexualidade e Direito I. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MORAIS, A. C. L. . Estratégias de Ensino e Aprendizagem: Métodos Ativos de Aprendizagem. 2018. .

ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES . Os 30 Anos da Constituição Federal 1988. 2018. (Participação).

ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES . Mulheres nas Carreiras Públicas. 2018. (Participação).

ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES . Ciências Judiciárias- Diálogos Multidisciplinares. 2018. (Participação).

ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES . A Seguridade Social e os Reflexos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Reforma da Previdência. 2018. (Participação).

MORAIS, A. C. L. . Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas, especialmente para Concursos da Magistratura e Ministério Público. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, A. C. L. . 1º Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura do Distrito Federal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Moção de Agradecimento, OAB-NITERÓI; ESA NITERÓI e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JUDICIÁRIAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITORIOS, PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Zona Cívico-Administrativa, 70094900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 31037354

Experiência profissional

2001 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2001

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DESEMPENHOU FUNÇÕES JUNTO A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL

1998 - 2000

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1998

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2001

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do DF e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutoria interna

Outras informações:
Instrutora interna junto à Escola de Administração Judiciária do DF - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, desde 2012.

2016 - Atual

Faculdade Processus - Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestra, Carga horária: 20

2016 - 2020

Faculdade Processus - Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora

2020 - 2022

Faculdade Central de Cristalina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora mestra, Carga horária: 80

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: professor temporário, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso Teoria Geral da Pena, Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal (desde novembro/2020); Graduação em Direito (desde fevereiro/2024).

2020 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: professor avaliador IES, Enquadramento Funcional: Professor-avaliador INEP

2022 - Atual

FACITEB - FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE ASA NORTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Integrante do NDE (Núcleo Docente Estruturante), desde fevereiro/2024.