Bruno Magalhães de Mattos
Doutor em Direito na área de concentração Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade - linha de pesquisa: Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998). Concluiu o Curso de preparação a carreira da magistratura - EMERJ (2007). Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA - Convênio EMERJ (2009). Assessor do Des. Adolpho Correa de Andrade Mello Junior. Ex - diretor da Divisão Acadêmica e com atribuições na área de Direito Civil do curso de pós-graduação em direito público e privado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Pós-Graduação em Direito Imobiliário do CEPED-UERJ, da Escola de Direito do Ministério Público (AMPERJ) e da Pós-Graduação em Direito Civil da OAB/RJ. Tutor em EAD pela Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Ex- Professor Substituto de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A função social como pressuposto para a aquisição do direito subjetivo de propriedade pela usucapião (Análise entre a posse ad interdicta e ad usucapionem em razão da função social)
, Ano de obtenção: 2018. Marcos Alcino de Azevedo Torres.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Aquisição Social, Onerosa e Privada da Propriedade, Ano de Obtenção: 2013
Rosângela Maria de Azevedo Gomes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público e Privado (EMERJ)
2007 - 2009
Universidade Estácio de Sá
Título: O artigo 1228, 4 e 5 do Código Civil de 2002
Orientador: Maristela Chicharo
Graduação em Graduação em Direito
1993 - 1998
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Concessão de Serviço Público
Orientador: Manoel Peixinho
Formação complementar
2021 - 2021
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2004 - 2007
Extensão universitária em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 1610h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Prep. para Ingresso na Carreira da Magist. Trab.. (Carga horária: 900h). , Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, EMATRA TRT/RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Lei de Distratos: Temas relevantes e questões controvertidas.Lei de Distratos: Temas relevantes e questões controvertidas. 2018. (Encontro).
Fórum Permanente de Direito da Cidade.A usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária. 2017. (Encontro).
Fórum Permanente de Direito da Cidade.A análise Econômica do Direito da Cidade. 2016. (Encontro).
Participação em bancas
PONTE, A. M. B.; TAVARES, C.;MATTOS, B. M.. O CONDÔMINO ANTISSOCIAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito na UERJ.
MILAGRES, M.; PONTE, A. M. B.;MATTOS, B. M.. Cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário desassociado após o marco legal do Tema 492 do STF. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito na UERJ.
MATTOS, B. M.; OLIVEIRA, C. B.; MELO, M. A. B.. A regularização fundiária em área de favelas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.; MELO, M. A. B.;MATTOS, B. M.. Da necessária releitura da Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça diante da modificação das premissas financeiras brasileiras à luz da função social das construtoras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
MATTOS, B. M.; OLIVEIRA, C. B.; CAPANEMA, W. A.. A nuvem computacional e os contratos de serviço de Armazenamento e Transformações de dados regulados pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
GOMES, R. M. A.; TORRES, M. A. A.;MATTOS, B. M.. O Direito Real de Laje no ordenamento jurídico brasileiro. 2018.
OLIVEIRA, C. B.; ALMEIDA, M. P.;MATTOS, B. M.. Análise Crítica da Lei de Alimentos Gravídicos e a sua Aplicação nas Relações Homoafetívas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.;MATTOS, B. M.; TAVARES, M. L.. A pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social e reflexões à luz da PEC 287/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.;MATTOS, B. M.. A distinção dogmática entre direitos reais e pessoais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DAMASCENO, J. B.; TORRES, M. A. A.;MATTOS, B. M.. A relação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno na América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DAMASCENO, J. B.; TORRES, M. A. A.;MATTOS, B. M.. A construção de um Brasil desigual: uma análise sobre políticas públicas e sua influência no racismo institucionalizado contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GOMES, R. M. A.; MARINHO, M.;MATTOS, B. M.. A guarda compartilhada dos filhos após o fim da sociedade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
A OFERTA DA DÍVIDA COMO FORMA DE CAUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO DESPEJO LIMINAR NA HIPÓTESE DE FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito na UERJ; (Orientador);
Loteamento Rural - Viabilidade Jurídica ou não desse tipo de empreendimento; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito na UERJ; (Orientador);
As dificuldades do instituto da usucapião extrajudicial; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito na UERJ; (Orientador);
Reflexões sobre a usucapião extrajudicial em cidades da região metropolitana de Feira de Santana-BA; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito na UERJ; (Orientador);
Análise da Usucapião de Bens Públicos; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito na UERJ; (Orientador);
A regularização fundiária em área de favelas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bruno Magalhães de Mattos;
Da necessária Releitura da Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça diante da modificação das premissas financeiras brasileiras à luz da função social das construtoras; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bruno Magalhães de Mattos;
O Direito Real de Laje no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bruno Magalhães de Mattos;
O Direito Real da Multipropriedade no Direito Privado Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bruno Magalhães de Mattos;
A Aplicação da Teoria do Inadimplemento Antecipado no Direito Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Esta) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bruno Magalhães de Mattos;
Produções bibliográficas
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MAGALHÃES DE MATTOS, BRUNO . Da penhora do bem de família do afiançado nos contratos de locação residencial /Attachment lien on debtor?s family assents on behalf of the guarantor in residential rental contracts. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 31, p. 18-56, 2022.
-
MATTOS, B. M. . Da Resolução dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóveis na Planta: Comentários Acerca da Lei n 13.786/2018. REVISTA DA EMERJ , v. 22, p. 100, 2020.
-
MATTOS, B. M. . A subsistência do direito de superfície no Estatuto da Cidade. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro RTRJ , v. 3, p. 147-170, 2014.
-
MATTOS, B. M. ; MENDES, A. M. F. ; SANTOS, A. M. S. P. ; PINTO, A. E. M. ; PASQUALETTE, B. B. ; CELLEGNIM, E. R. ; BELLO, E. ; CORDEIRO, G. L. ; FIGUEIREDO JUNIOR, H. R. ; MEYER, J. O. S. C. ; MEDINA, L. S. C. ; FARIAS, R. N. ; GOMES, R. M. A. ; JORDACE, T. ; AIETA, V. S. . A usucapião urbana e a possibilidade de registro abaixo do módulo mínimo. In: Vânia Aieta; Maria Garcia; Flávia Leite. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade; Estudos em homenagem à professora Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 101-122.
Prêmios
2015
Professor homenageado - Turma de Direito 2015.1, UFRJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gab. Des. Adolpho Andrade Mello. , Rua Dom Manuel, 37, s. 422, Centro, 20010090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31336675
Experiência profissional
2014 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso de extensão em Direito Imobiliário
2013 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Civil do curso preparatório de ingresso na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
2011 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro na área de Direito das Obrigações.
2010 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro na área de Direito das Coisas.
Atividades
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03/2008 - 01/2009
Estágios , 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.,Estágio realizado, Estágio realizado junto a magistrado do Tribunal de justiça do Rio de janeiro - assessoria na elaboração de sentenças. Carga horária - 134 horas.
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05/2007 - 02/2008
Estágios , 18ª Vara de Família do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Estágio realizado junto a magistrado do Tribunal de justiça do Rio de janeiro - assessoria na elaboração de sentenças. Carga horária - 169 horas.
-
08/2006 - 01/2007
Estágios , 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Estágio Realizado junto a Desembargador do Tribunal de justiça do Rio de janeiro - pesquisa de jurisprudência. Carga horária - 132 horas.
-
01/2006 - 07/2006
Estágios , 11ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Estágio Realizado junto a magistrado do Tribunal de justiça do Rio de janeiro - assessoria na elaboração de sentenças. Carga horária - 134 horas.
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete - 14 CC - TJ/RJ, Carga horária: 40
2013 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Divisão Acadêmica da EMERJ, Carga horária: 35
Outras informações:
Função de direção e gestão da divisão acadêmica, setor responsável pela elaboração do material jurídico referente a todas as disciplinas que integram o curso preparatório da carreira da magistratura.Responsável pela disciplina de Direito Civil.
2009 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Divisão Acadêmica (EMERJ), Carga horária: 35
Outras informações:
Membro da Divisão Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Responsável pela elaboração de questões de prova e atualização do caderno de exercício na aréa de direito civil.
2005 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Divisão de Apoio Pedagógico, Carga horária: 35
Outras informações:
Diretor responsável pela divisão que realiza o convite aos professores para lecionar na escola. Verificação do tema da aula e busca do professor com o perfil indicado para tanto. Apresentação ao novo professor da metodologia da escola (baseado no sistema de casos concretos) e dos temas a serem desenvolvidos no decorrer das aulas.
2017 - Atual
Escola de Direito da AmperjVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil
2018 - Atual
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil
2014 - Atual
Escola de Administração JudiciáriaVínculo: Servidor Monitor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Civil
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito da UERJ (CEPED-UERJ)
2016 - 2016
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direitos Reais
2015 - 2015
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Imobiliário (disciplina eletiva)
2012 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Romano (disciplina eletiva)
2016 - Atual
Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento ProfissionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Urbanístico
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário
2012 - 2014
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Contrato com a adm. público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Civil, Registro Público e Direito Romano
1998 - 2005
Smith e Dantas Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria Civil e trabalhista
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