Laone Lago

Advogado colaborativo, com atuação consultiva e contenciosa, sócio em Lago Lopes Advogados - LLA; pós-doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito - FD, da Universidade de Lisboa - ULisboa; doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD, da Universidade Federal Fluminense - UFF; mestre em Direito, com ênfase em Políticas Públicas, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; especialista em Advocacia Pública pela Faculdade de Direito - FD, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; professor de Direito Constitucional e Administrativo no Centro Universitário Augusto Motta - UniSUAM; professor convidado no Instituto MEDIARE - Consensualidade na Advocacia Público-Privada, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; autor de Rui Barbosa e o habeas corpus, de Planos estaduais de resíduos sólidos, além de coautor de Direito e políticas públicas, de Direito administrativo e democracia econômica, de Direito, tecnologia e inovação e de Reflexões sobre o direito público contemporâneo; agraciado com o prêmio de melhor trabalho apresentado na 2ª Jornada de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, homenageado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, agraciado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - ONU/UNESCO e com o prêmio Rui Barbosa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2017 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: Estado de coisas inconstitucional ambiental brasileiro
Napoleão Miranda. Coorientador: Wilson Madeira Filho. Palavras-chave: Direito; Sociologia; Ambiental; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Mestrado em DIREITO

2014 - 2016

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Consórcio público como instrumento da política pública de destinação de resíduos sólidos e disposição de rejeitos
, Ano de Obtenção: 2016.Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues.Palavras-chave: Arranjos jurídicos regionais; Destinação e disposição de resíduos sólidos; Políticas públicas; Cooperação federativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em Advocacia Pública

2010 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A centralização da movimentação bancária da administração pública como fonte de aumento da receita: estudo de casos
Orientador: Flávio Amaral Garcia

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdade de ciências sociais aplicadas - IBMEC
Título: O ministério público brasileiro: a institucionalização e a consolidação do represente da 'sociedade aberta' no Brasil
Orientador: Adriana Costa Ramos
Bolsista do(a): IBMEC Educacional S/A, IBMEC, Brasil.

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDULISBOA, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

2022

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 100h). , MEDIARE - Cursos Técnicos e Gerenciais LTDA, MEDIARE, Brasil.

2007 - 2008

Ênfase Instituto Jurídico. (Carga horária: 460h). , Ênfase Instituto Jurídico, ÊNFASE, Brasil.

2005 - 2005

Iniciação a Machado de Assis. (Carga horária: 8h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.

2003 - 2003

Tutela dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2003 - 2003

Princípios: conceito, teorias e análise de precede. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2003 - 2003

História das Instituições Jurídico-Políticas. (Carga horária: 12h). , Museu da Justiça - RJ, MJRJ, Brasil.

2003 - 2003

História das Instituições Jurídico-Políticas Nacio. (Carga horária: 8h). , Museu da Justiça - RJ, MJRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

LAGO, Laone. . Seminário interno Identidades étnico-raciais e políticas públicas. 2019. (Outro).

LAGO, Laone. . Semana Acadêmica do Curso de Direito: tendências e mutações contemporâneas. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Latino-americano Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2021. (Seminário).

IV Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.Painel de Egressos. 2019. (Seminário).

Seminário interno Identidades étnico-raciais e políticas públicas.Estatuto da igualdade racial, oportunidades e direitos: política pública avaliada pelas lentes da produção acadêmica da pós-graduação. 2019. (Seminário).

VIII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanas s. A teoria do direito em uma perspectiva ambiental. 2019. (Congresso).

XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Controle judicial de políticas públicas: algumas reflexões nos 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Excelência em Gestão & V Inovarse. Conceito e perspectiva histórico-evolutiva ambiental: revisitando o direito ambiental sob a perspectiva dos conflitos socioambientais. 2018. (Congresso).

X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Autocomposição na Administração Pública: base legal, desafios e possibilidades. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional Dádiva, Cultura e Sociedade.Dádiva, o entendimento que aproxima, que torna semelhante: dar, receber e retribuir contemporaneamente. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O policy cycle para avaliação das políticas públicas: uma reflexão acerca da política pública nacional de resíduos sólidos. 2016. (Encontro).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina.Princípio do poluidor pagador: uma avaliação de como essa política pública ambiental vem sendo entendida e aplicada pela jurisprudência. 2015. (Seminário).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina.Resoluções alternativas de conflitos: uma análise crítica da política judiciária nacional. 2015. (Seminário).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina.Teoria do direito em Pachukanis: o fim dos direitos individuais passa pelo fortalecimento dos interesses difusos. 2015. (Seminário).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (V EPED).O princípio do poluidor pagador na jurisprudência: uma clara confusão que enseja uma urgente correção de rota. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O princípio do poluidor pagador na jurisprudência: uma clara confusão que enseja uma urgente correção de rota. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O custo dos direitos e a política nacional de resíduos sólidos: a viabilidade e a sustentabilidade econômico-financeira dessa política pública. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Política pública do poluidor pagador e escassez de recursos: uma avaliação de como a política pública ambiental envolvendo o princípio do poluidor pagador vem sendo entendida e aplicada pela jurisprudência. 2014. (Congresso).

IV Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da Administração Pública: atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita.. 2011. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito Administrativo. Licitação da Folha de Pagamento: a disponibilidade, a atratividade e a viabilidade de potencialização desse ativo. 2009. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Meio século construindo a União Europeia: demandas sociais contemporâneas e a necessidade de novas atribuições ao Provedor de Justiça Europeu. 2007. (Congresso).

II Jornada Carioca de Iniciação Científica.Meio século construindo a União Europeia: demandas sociais contemporâneas e a necessidade de novas atribuições ao Provedor de Justiça Europeu. 2007. (Outra).

14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP (Universidade de São Paulo) ? SIICUSP.O Ministério Público Brasileiro: a institucionalização e a consolidação do representante da sociedade aberta no Brasil. 2006. (Simpósio).

I Jornada Carioca de Iniciação Científica. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec-RJ.O Ministério Público Brasileiro: A Institucionalização e a Consolidação do Representante da ?Sociedade Aberta? no Brasil. 2006. (Outra).

I Jornada de Iniciação Científica da Fundação Casa de Rui Barbosa ? Ministério da Cultura (MinC).A ascensão regulatória do Direito no Ocidente. 2006. (Outra).

3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O primado do Direito Internacional em tempos de crise: uma aproximação. 2005. (Congresso).

5º Congresso Nacional de Iniciação Científica (CONIC) e 3º Congresso Internacional de Iniciação Científica (COINT). A ascensão regulatória do Direito como expressão dos interesses difusos emergentes da interdependência. 2005. (Congresso).

I Jornada Aberta de Iniciação Científica ? Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec-RJ.Rui Barbosa e o habeas corpus: o ?nascimento? de uma Doutrina. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Andréa Fortes Cristino da Silva

LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.; SILVEIRA, Adinan Rodrigues da.. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: direitos e deveres perante a lei.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Ângela Cristina Farias da Silva

LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.; SILVEIRA, Adinan Rodrigues da.. Poder de polícia no âmbito da Polícia Militar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Érika Cristina Moraes Goulart

LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.; SILVEIRA, Adinan Rodrigues da.. Fraude em processos licitatórios: análise acerca do fenômeno da corrupção no Brasil e as possíveis formas de prevenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Vanessa Coelho da Silva

LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.; SILVEIRA, Adinan Rodrigues da.. Abuso de autoridade: o abuso de autoridade na Administração Pública e uma análise sobre as mudanças ocorridas após a Lei n. 13869/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Vinícius Vasques Oliveira

LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.; SILVEIRA, Adinan Rodrigues da.. O princípio da eficiência na nova lei de licitações - PL n. 6.814/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Lucas de Lira Cruz

SANTOS, Ulisses Pessôa dos.;LAGO, Laone.; SANTOS, Marcio Aurélio Figueiredo.. O princípio da presunção de inocência e sua relativização pelo STF: uma análise à luz do garantismo penal e do direito penal máximo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Vinicius do Nascimento Jund

SANTOS, Ulisses Pessôa dos.;LAGO, Laone.; SANTOS, Marcio Aurélio Figueiredo.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado: novas perspectivas sobre a punição da pessoa jurídica em solo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Vitor Hugo Ferreira Coelho

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.. A reserva do possível na efetivação dos direitos sociais: o direito à saúde num Estado em crise econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Jonas Rudson Martins Revoredo

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.. Judicialização da saúde pública: a responsabilidade do Estado em relação as demandas voltadas às saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Adeilton da Silva

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.. Divergência doutrinária no processamento e julgamento do ato licitatório: procedimento e julgamento do ato licitatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Joana Ribeiro de Castro

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; SANTOS, Ulisses Pessôa dos.. Honorários de sucumbência na advocacia pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: André Luiz Carneiro Gomes

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; PEREIRA, Felipe Barboza. Liberdade de expressão artística, censura e a exposição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Mariana Moreira Gomes

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; PEREIRA, Felipe Barboza. Liberdade religiosa nas decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rhayssa Juvencio dos Santos Loriano

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; PEREIRA, Felipe Barboza. A seleção da proposta mais vantajosa nas licitações públicas face ao princípio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Débora Reis Fontes

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; PEREIRA, Felipe Barboza. Mobilidade por bicicleta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Alice Lima de Aquino

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; PEREIRA, Felipe Barboza. O lixão de Gramacho: uma discussão para além da política nacional de resíduos sólidos e medida de restauração para a população de Duque de Caxias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Aline Barbosa da Silva Correia

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; PEREIRA, Felipe Barboza. Preservação do patrimônio cultural imaterial: a experiência do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: DAVID SANTOS DE OLIVEIRA

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; PEREIRA, Felipe Barboza. Discricionariedade administrativa no âmbito das agências reguladoras: formas de evitar arbitrariedade no cenário da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: JULIANA SILVA DE SOUZA

MANZOLILLO, Bruno Lúcio.;LAGO, Laone.; PEREIRA, Felipe Barboza. Intolerância religiosa como crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Orientou

Patricia Maria Dusek

Educação relacionada aos mecanismos sociais, legislativos e tecnológicos de proteção e combate à violência contra a mulher: uma alternativa à quebra do ciclo de violência de gênero; 2023; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta, ; Coorientador: Laone Lago;

Anuar Ancioto Issa

Plano de aprimoramento e qualificação das compras públicas no Município de Ibiporã - PR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Laone Lago;

Steline Dias Silva

Compras públicas sustentáveis: vantagens e desafios para a Administração Pública do Município de Camaçari; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Laone Lago;

Andréa Fortes Cristino da Silva

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: direitos e deveres perante a lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Ângela Cristina Farias da Silva

Poder de polícia no âmbito da Polícia Militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Érika Cristina Moraes Goulart

Fraude em processos licitatórios: análise acerca do fenômeno da corrupção no Brasil e as possíveis formas de prevenção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Vanessa Coelho da Silva

Abuso de autoridade: o abuso de autoridade na Administração Pública e uma análise sobre as mudanças ocorridas após a Lei n; 13; 869/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Vinícius Vasques Oliveira

O princípio da eficiência na nova lei de licitações PL n; 6; 814/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Alex de Oliveira Pires

A isonomia diante das cotas raciais em concurso público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Denis do Carmo Amaral

Uso e porte de armas pela guarda municipal da cidade do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Marcelo de Medeiros Lima

A evolução da improbidade administrativa no Brasil: existe punição disciplinar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Luciana Moreira da Silva Gomes de Matos

As cláusulas exorbitantes e as microempresas e empresas de pequeno porte: uma leitura à luz da Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Priscila Nogueira Cross

Exigibilidade da atividade jurídica para policiais militares: uma releitura constitucional envolvendo concurso púbico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Américo Nunes Neto

A exigência de capacidade técnico-operacional em certames licitatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Laone Lago;

Produções bibliográficas

LAGO, Laone. . O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a339 , v. 5, p. 341-371, 2025.
CASTILHO, Igor Medinilla ; RANGEL, Andréia Fernandes de Almeida ; LAGO, Laone. . (Trans)Formações: do mictório à Constituição. REVISTA DA EMERJ , v. 23, p. 142-184, 2021.
CASTILHO, Igor Medinilla ; RANGEL, Andréia Fernandes de Almeida ; LAGO, Laone. . (Trans)Formações: do mictório à Constituição. Direito em movimento , v. 18, p. 136-177, 2020.
LAGO, Laone. ; CROSS, P. N. . Exigibilidade da atividade jurídica para policiais militares: uma releitura constitucional envolvendo concurso púbico. Legis Augustus , v. 12, p. 68-84, 2019.
Juliana Lopes Ferreira ; LAGO, Laone. . A separação dos poderes e a função típica do Poder Judiciário: a inafastabilidade jurisdicional e sua relação com os métodos de resolução de conflitos. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 28, p. 251-267, 2018.
LAGO, Laone. . Confiança legítima, leis de procedimento e processo administrativo latino-americanos e jurisprudência brasileira: diálogo possível e necessário. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 73, p. 40-52, 2017.
LAGO, Laone. . Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da Administração Pública: atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 15, p. 37-52, 2015.
LAGO, Laone. . Contrato administrativo, modificação subjetiva e controle das incertezas nas atividades estatais: possibilidades e limites na mensuração dos riscos administrativos. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 28, p. 286-303, 2014.
LAGO, Laone. . Da natureza viestes e à natureza retornarás: como o Direito nasceu da natureza e a ela retorna para salvá-la. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 21, p. 203-223, 2014.
LAGO, Laone. . Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da Administração Pública: atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 130, p. 37, 2012.
LAGO, Laone. . Estado de coisas inconstitucional ambiental brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 1. 392p .
LAGO, Laone. ; GALVAO, C. B. (Org.) ; MARQUES, G. P. Y. (Org.) . A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos - vol. 3. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 3. 316p .
LAGO, Laone. ; ANGEL , Andréia Fernandes de Almeida Rangel (Org.) . A simbiose entre o público e o privado: algumas reflexões jurídicas iniciais. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 203p .
LAGO, Laone. ; GALVAO, C. B. (Org.) ; MARQUES, G. P. Y. (Org.) . A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos - vol. 2. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 2. 216p .
LAGO, Laone. ; GALVAO, C. B. (Org.) ; MARQUES, G. P. Y. (Org.) . A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 348p .
LAGO, Laone. . Planos estaduais de resíduos sólidos: política pública, gestão associada e sustentabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017. v. 1. 156p .
LAGO, Laone. . Rui Barbosa e o habeas corpus: o "nascimento" de uma doutrina. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2005. v. 1. 32p .
LAGO, Laone. . Estatuto nacional da uniformização do processo administrativo questionado. In: GONÇALVES, Pedro Costa; CORREIA, Jrge Alves; SUNDFELD, Carlos Ari; MOREIRA, Egon Bockmann.. (Org.). A codificação do procedimento administrativo: um diálogo luso-brasileiro sobre o direito e as leis do procedimento e do processo. 1ed.Coimbra: Almedina, 2025, v. 1, p. 205-217.
CASTILHO, Igor Medinilla ; RANGEL, Andréia Fernandes de Almeida ; LAGO, Laone. . O direito ao esquecimento: a barreira limítrofe à lei n. 14.069/2020. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). O direito enquanto fenômeno multidimensional. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. 2, p. 141-153.
LAGO, Laone. . Política pública ambiental em tempos de coronavírus: avaliando ações e omissões face ao periclitante quadro ambiental brasileiro. In: Ciro Di Benatti Galvão; Giselle Picorelli Yacoub Marques; Laone Lago. (Org.). A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 309-328.
LAGO, Laone. ; MIRANDA, N. ; MADEIRA FILHO, W. . A teoria do direito em uma perspectiva ambiental. In: Elói Martins Senhoras. (Org.). A produção do conhecimento interdisciplinar nas ciências ambientais. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2020, v. 1, p. 1-14.
LAGO, Laone. . Controle da Administração Pública e novas tecnologia: o desafio do controle dinâmico e concomitante. In: Camila Salgueiro da Purificação Marques, Miriam Olívia Knopik Ferraz. (Org.). Direito, tecnologia e inovação: reflexões interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Senso, 2020, v. 1, p. 317-340.
LAGO, Laone. . Administração Pública, LINDB e improbidade administrativa: revisitando a vedação ao consenso em matéria de improbidade administrativa. In: Fábio Lins; Janaina Freitas. (Org.). Reflexões sobre o direito público contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lume Juris, 2020, v. 1, p. 115-132.
LAGO, Laone. . Controle judicial envolvendo políticas públicas: convenções processuais sob a perspectiva do ciclo de políticas públicas. In: FERREIRA, Juliana Lopes; SANTOS, Vinícius Silva dos; MENEZES, Eduarda Lattanzi. (Org.). Políticas públicas, Estado e sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 53-78.
LAGO, Laone. . Conflitos socioambientais e consensualidade: uma reflexão em prol do consenso e em busca por dimensões metadríticas. In: Luciana Pavowski Franco Silvestre. (Org.). Ciências sociais aplicadas: organizações, inovações e sustentabilidade. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2020, v. 2, p. 34-47.
MIRANDA, N. ; MADEIRA FILHO, W. ; LAGO, Laone. . Enquanto passa a boiada: uma necessária perspectiva ambiental emancipatória. In: Napoleão Miranda; Wilson Madeira Filho. (Org.). Desenvolvimento insustentável: conflitos socioambientais e capitalismo no Brasil contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 271-296.
LAGO, Laone. . Marcel Mauss, dádiva e solução alternativa de conflitos: uma reflexão em prol da atual solução alternativa do conflito de interesses. In: Júlio Aurélio Vianna Lopes, Paulo Henrique Martins, Alda Lacerda. (Org.). Dádiva, cultura e sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2017, v. 1, p. 75-86.
LAGO, Laone. . Princípio do poluidor pagador como elemento das políticas públicas ambientais: novas bases reflexivas para o Superior Tribunal de Justiça. In: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues. (Org.). Direito e políticas públicas: estudos e pesquisas. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 215-231.
LAGO, Laone. . Consórcio público em matéria de saneamento básico: gestão associada de cooperação voluntária como alternativa viável ao cenário brasileiro. In: André Saddy e Rodrigo da Fonseca Chauvet. (Org.). Aspectos jurídicos do saneamento básico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 109-132.
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CASTILHO, Igor Medinilla de ; ANGEL , Andréia Fernandes de Almeida Rangel ; LAGO, Laone. . O direito ao esquecimento como barreira limítrofe à Lei n. 14.069/2020. In: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ, 2021, Rio de Janeiro. Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Even3, 2021.
MAGALHÁES, Rafael da Silva. ; SILVA, Luiz Roberto dos Santos Santiago. ; RANGEL, Andréia Fernandes de Almeida ; LAGO, Laone. . Vigiar e manipular: o panoptismo virtual e suas implicações no direito à privacidade. In: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ, 2021, Rio de Janeiro. Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Even3, 2021. v. 1.
LAGO, Laone. ; MIRANDA, N. ; MADEIRA FILHO, W. . Uma perspectiva ambiental emancipatória. In: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho - II SIDeCiED, 2020, Ourense. ACTAS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho. Ourense: Universidade de Vigo, 2020. v. 1. p. 120-120.
LAGO, Laone. . Impedimentos do julgador e incompetências do juízo: últimas decisões do STF envolvendo a lava jato. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGO, Laone. ; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Enquanto passa a boiada: uma necessária perspectiva ambiental emancipatória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGO, Laone. ; MIRANDA, N. ; MADEIRA FILHO, W. . A teoria do direito em uma perspectiva ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Ambientalização das relações sociais e jurídicas: entre regular e emancipar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGO, Laone. . Estatuto da igualdade racial, oportunidade e direitos: política púbica avaliada pelas lentes da produção acadêmica da pós-graduação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGO, Laone. . Controle judicial de políticas públicas: algumas reflexões nos 30 anos da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Licenciamento Ambiental Municipal e o protagonismo do município no controle ambiental.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGO, Laone. . Estratégias para intervenção em Área de Preservação Permanente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGO, Laone. . Aspectos gerais da fiscalização ambiental na Capacitação em Licenciamento e Regularização Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGO, Laone. . Conflitos socioambientais e consensualidade: uma reflexão em busca por dimensões metacríticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGO, Laone. . Administração Pública dialógica e consensual: revisitando conceitos e ações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Administração Pública dialógica e consensual: revisitando conceitos e ações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Dádiva, o entendimento que aproxima, que torna semelhante: dar, receber e retribuir contemporaneamente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGO, Laone. . O policy cycle para avaliação das políticas públicas: uma reflexão acerca da política pública nacional de resíduos sólidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGO, Laone. . Autocomposição na administração pública: base legal, desafios e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Diálogo pertinente entre a jurisprudência brasileira e europeia envolvendo o princípio do poluidor pagador.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LAGO, Laone. ; Juliana Lopes Ferreira . A teoria do direito em Pachukanis: o fim dos direitos individuais passa pelo fortalecimento dos interesses difusos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . O princípio do poluidor pagador na jurisprudência: uma clara confusão que enseja uma urgente correção de rota. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Princípio do poluidor pagador: uma avaliação de como essa política pública ambiental vem sendo entendida e aplicada pela jurisprudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Juliana Lopes Ferreira ; LAGO, Laone. . Resoluções alternativas de conflitos: uma análise crítica da política judiciária nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . O custo dos direitos e a política nacional de resíduos sólidos: a viabilidade e a sustentabilidade econômico-financeira dessa política pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Política pública do poluidor pagador e escassez de recursos: uma avaliação de como a política pública ambiental envolvendo o princípio do poluidor pagador vem sendo entendida e aplicada pela jurisprudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . A (r)evolução no conceito de saneamento ambiental: água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . A política pública do princípio do poluidor pagador sob a perspectiva jurisprudencial: uma análise comparativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGO, Laone. . A política pública do princípio do poluidor pagador sob a perspectiva jurisprudencial: uma análise comparativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGO, Laone. . Ética e política, virtude e vício: o direito administrativo conectando público e privado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Política pública, razão comunicativa e Direito: participação e mobilização social em planos de resíduos sólidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Política pública, razão comunicativa e direito: participação e mobilização social em planos de resíduos sólidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Licitação no Brasil: passado, constituição e futuro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGO, Laone. . Contrato administrativo, modificação subjetiva e controle das incertezas na execução das atividades estatais: possibilidades e limites na mensuração dos riscos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da administração pública: atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Licitação da folha de pagamento: a disponibilidade, a atratividade e a viabilidade de potencialização desse ativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Meio século construindo a União Europeia: demandas sociais contemporâneas e a necessidade de novas atribuições ao Provedor de Justiça Europeu. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Meio século construindo a União Europeia: demandas sociais contemporâneas e a necessidade de novas atribuições ao Provedor de Justiça Europeu. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAGO, Laone. . A ascensão regulatória do Direito no Ocidente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAGO, Laone. . O Ministério Público Brasileiro: A Institucionalização e a Consolidação do Representante da ?Sociedade Aberta? no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAGO, Laone. . O Ministério Público Brasileiro: a institucionalização e a consolidação do representante da sociedade aberta no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LAGO, Laone. . A ascensão regulatória do Direito como expressão dos interesses difusos emergentes da interdependência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . O primado do Direito Internacional em tempos de crise: uma aproximação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGO, Laone. . Rui Barbosa e o habeas corpus: o ?nascimento? de uma Doutrina. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LAGO, Laone. . Programa de Qualificação da Gestão Ambiental ? PQGA. 2015.

LAGO, Laone. . Plano Municipal de Saneamento Básico de Volta Redonda - PMSB. 2014.

LAGO, Laone. . Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Volta Redonda - PMGIRS. 2014.

LAGO, Laone. . Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - PERJ. 2013.

LAGO, Laone. . Sala de Convidados - Legislação ambiental, a serviço de quem?. 2017.

LAGO, Laone. . Academia - Resíduos Sólidos no Brasil.. 2016.

LAGO, Laone. . Docente do curso de Direito UNISUAM apresenta estudo no maior evento da área no Brasil. 2018; Tema: Controle judicial de políticas púbicas. (Blog).

LAGO, Laone. . Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018; Tema: Intervenção federal. (Blog).

LAGO, Laone. . Negociação e gerenciamento de conflitos. 2018. .

LAGO, Laone. . Curso de Solução de conflitos na Administração Pública: mediação, conciliação e arbitragem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAGO, Laone. . Capacitação para Estruturação da Gestão Ambiental Municipal: fluxos e procedimentos em apoio ao processo de licenciamento. 2017. .

LAGO, Laone. . Fundamentos de licitações e contratos. 2015. .

LAGO, Laone. . Fundamentos de licitações e contratos. 2014. .

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Controle judicial de políticas públicas, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito, Sociedade e Políticas Públicas ? GPDSPP visa refletir e desenvolver pesquisas acerca dos temas Direito, Sociedade e Políticas Públicas. Em outras palavras, o objetivo do GPDSPP consta em refletir, debater, estruturar e realizar pesquisas com a finalidade de conectar Direito e Sociedade sob a perspectiva das Políticas Públicas, isto é, formar agenda, decidir, implementar e avaliar a observância dos Direitos, o que poderá ser melhor efetivado por meio de Políticas Públicas, pois tratam-se de verdadeiros programas de reflexão e efetivação de direitos individuais, coletivos ou difusos envolvendo, por exemplo, direito à saúde, à educação, ao meio ambiente, dentre inúmeros outros. Enfim, o Grupo de pesquisa em Direito, Sociedade e Políticas Públicas ? GPDSPP objetiva pensar e agir no âmbito das Políticas Públicas, tema recente, porém, de essencial relevância para uma maior e melhor conexão e interação entre Direito e Sociedade. Não é por outra razão que o ano de 2018 recebei como foco o controle judicial de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Laone Lago - Coordenador.

Prêmios

2017

3º lugar no concurso público para Professor do Magistério Superior, na área Direito Tributário, Administrativo e Constitucional., Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2017

1º lugar no processo seletivo para Professor do Magistério Superior, na área Direito Administrativo., Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UniSUAM.

2016

Melhor trabalho de Pós-Graduação da II Jornada de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

2015

Menção honrosa atribuída pela Comissão Científica do XXIV Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

2006

III Concurso de Monografias, sob o tema ?A Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor? com a monografia ?RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: a institucionalização e a consolidação..., Tribunal de Justiça e Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

2005

Láurea acadêmica atribuída pelo Concurso Nacional de Monografia Francisco Rezek., 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

2004

Selecionado um dos melhores trabalhos no Concurso Solidariedade, tendo como título: Solidariedade no ?Império?: uma nova perspectiva., UNESCO/Folha Dirigida.

2003

Melhor trabalho do I Concurso de Monografias sob o tema ?Rui Barbosa e a Doutrina Brasileira do habeas corpus?, com a monografia ?Rui Barbosa e o habeas corpus: o nascimento de uma Doutrina?., Museu da Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Lago Lopes Advogados Associados. , Rua Visconde de Inhaúma, 83/17, Centro, 20091007 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 991766917, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Lago Lopes Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2017 - Atual

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Constitucional e Administrativo, Carga horária: 40

2006 - Atual

Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Parecerista

2016 - Atual

Instituto MEDIARE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2018 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Gestão Pública com ênfase em Governo Local, disciplina Licitações de obras e serviços.

2015 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Administrativo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Integrante

2010 - Atual

Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2014 - 2016

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor - Estágio docência, Carga horária: 10

2009 - 2016

Instituto de Educação do Ser

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2004 - 2006

Fundação Casa de Rui Barbosa

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2015

Mattos Muriel Kestener Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado Pleno

2009 - 2011

BS Synergie Consultoria Empresarial Ltda.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico

2007 - 2008

Leme Consultores Associados Ltda

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2006 - 2007

Escola da Magistratura Federal (EMARF) 2ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20