Aline Caldeira Lopes
Professora adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) atuando nas disciplinas de Direitos Humanos e Estado, Classe e Movimentos Sociais. Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2010) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). É pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas em Política Social (GEMPS), vinculado ao Programa de Pós Graduação da Escola de Serviço Social da UFRJ. Foi ganhadora do segundo lugar do Concurso de Artigos e Pesquisas na I Jornada Nacional sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça (2018) e do primeiro lugar do Prêmio de Pesquisa Jurídica da OAB/RJ (2013). Mãe do João (2015) e do Emilio (2021).
Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Sob os Despojos da História: Territórios Negros Tradicionais em meio à Ditadura Militar no Brasil
, Ano de obtenção: 2018. Jose Maria Gómez. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: território negros tradicionais; ditadura militar; comissão camponesa da verdade; comunidades remanescentes de quilombos; concentração fundiária; desenvolvimento do capitalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Rural.
Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
2008 - 2010
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Marambaia: Processo Social e Direito, Ano de Obtenção: 2010
Regina Angela Landim Bruno.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: remanescente de quilombo; conflito agrário; direito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Marambaia: o caso do conflito entre uma comunidade quilombola e as forças armadas.
Orientador: Luciane Soares da Silva
Formação complementar
2007 -
Extensão universitária em Centro de Referência de Mulheres da Maré - CRMM. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2016 - 2016
História e historiografia da ditadura militar no Brasil. (Carga horária: 4h). , Laboratório de Estudos Sobre Estado e Ideologia (LEI) da UFRJ, LEI-UFRJ, Brasil.
2014 - 2014
Movimentos Sociais: Conflitos e Repressão no Campo. (Carga horária: 60h). , Centro de Pós Graduação em Ciências Sociais, Agricultura e Desenvolvimento, CPDA/UFRRJ, Brasil.
2007 - 2007
Direitos Humanos, Gênero e Violência. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em A Geografia vai ao Campo, Estágio de Vivência. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
LOPES, A. C. . I Encontro da Seção Sudeste "Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais". 2012. (Outro).
LOPES, A. C. ; TROTTA, M. ; VIEIRA, F. ; TAVARES, A. C. D. . Workshop Desafios e Perspectivas da Advocacia em Direito Público no Brasil. 2011. (Outro).
Participação em eventos
IV Jornanda Universitária em Defesa da Reforma Agrária.IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2017. (Outra).
Congresso de Encerramento da Residência Agrária "Turma Dom Tomás Balduino": Ocupar, Resistir e Constituir Saberes. Observatório do Estado e do Judiciário: criminalização dos movimentos sociais e regularização fundiária. 2015. (Congresso).
Reinvenções de Foucault.Entre o amor e a guerra: união homoafetiva e forças armadas no Brasi. 2015. (Outra).
Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais.Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).
Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais.Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).
Audiência Pública sobre a Reforma da Lei Orgânica Municipal de Volta Redonda.A importância da Constituição Federal de 1988 para a Reforma da Lei Orgânica Municipal de Volta Redonda. 2012. (Outra).
I Simpósio Memória, História e Lutas Sociais.Direitos Humanos e as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. 2012. (Simpósio).
Seminário Internacional Cenários da Justiça no Brasil.A questão agrária no Judiciário Brasileiro: estudo comparativo entre o reconhecimento de Territórios Quilombolas e as desapropriações de terras para fins de reforma agrária nas Varas Agrárias Federais.. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. MARAMBAIA: PROCESSO SOCIAL E DIREITO. A DISPUTA TERRITORIAL ENTRE A COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS E A MARINHA DO BRASIL. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. MARAMBAIA: PROCESSO SOCIAL E DIREITO. A DISPUTA TERRITORIAL ENTRE A COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS E A MARINHA DO BRASIL. 2012. (Congresso).
Rede de Estudos Rurais.Invasores e proprietários: a marambaia sob a ótica do conflito social. 2010. (Encontro).
VIII Semana de Extensão 100 anos de Extensão.Violência Rural do Rio de Janeiro. 2010. (Outra).
XIV Encontro Regional da ANPUH-RIO: Memória e Patrimônio.Proprietários ou Invasores? O Caso do Conflito Terrritorial na Ilha da Marambaia. 2010. (Encontro).
VIII Reunión de Antropología del Mercosur. Reflexões sobre o Judiciário:o caso da comunidade quilombola da Ilha da Marambaia. 2009. (Congresso).
V Semana Acadêmica.Judiciário e Conflito: O Caso da Ilha da Marambaia. 2009. (Seminário).
XXV Simpósio Nacional de História - História e Ética.Remanescentes de quilombos na imprensa: discursos sobre a propriedade privada no Brasil. 2009. (Simpósio).
A Atuação do STF na Interpretação do Odenamento Jurídico à Luz da Constituição Federal de 1988. 2006. (Seminário).
II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito.História do Direito e Reforma Agrária. 2006. (Encontro).
XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - O Discurso da Segurança Pública. 2006. (Encontro).
XXVIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica Artística e Cultural da UFRJ.Análise do Discurso Jurídico Acerca do Reconhecimento do Direito Coletivo de Aquisição do Título de Prorpiedade da Terra a Partir do Dispositivo do Artigo 68 do ADCT. 2006. (Outra).
Debate sobre o Documentário 174. 2005. (Seminário).
Segurança Pública, Violência e Exclusão Social. 2005. (Seminário).
XXIII Encontro Regional de Estudante de Direito. 2005. (Encontro).
I Ciclo de Debates do DCE. 2004. (Seminário).
XXVII Jornada de Iniciação Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.Código de Processo Penal Modelo para o Brasil. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
SOARES, Luciane Silva;LOPES, A. C.; AZEVEDO, Nilo Lima; MENEZES, Paloma Valle. Crime e Encarceramento: histórias de vida de mulheres apenadas do presídio feminino Nilza da Silva Santos.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
LOPES, A. C.; NETO, David Maciel de Mello; FONSECA, TIago Abud. PERFILAMENTO RACIAL: COMO O RACISMO IMPACTA O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NAS DELEGACIAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
LOPES, A. C.; QUINTANS, M. T. D.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Apropriação Territorial no Brasil do Século 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.; TROTTA, M.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. A Contrarreforma agrária do governo TEMER: Uma leitura a partir da promulgação da ei n°13.465/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.; ROCHA, Mirella Farias. Mulheres Negras e a dificuldade de acesso a laqueadura pelo SUS: Observações críticas a partir da experiência de Estágio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.; QUINTANS, Mariana; LIMA, Vinícius. O pensamento marxista e a filosofia do direito uma análise das perspectivas e novos horizontes do debate crítico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.; BOTELHO, Jacqueline; SANTOS, Ebe Campinha. A mercantilização do corpo da mulher negra e pobre na lógica capitalista: Uma crítica ao mercado do sexo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.
LOPES, A. C.; BOTELHO, Jacqueline; KORPF, Paula dos Santos. Questão Agrária e Capitalismo no Brasil: Desafios à política de reforma agrária nos assentamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.
LOPES, A. C.; BOTELHO, Jacqueline; VAZ, Sandra. Mulher e a Superação da Violência: dos dados estatísticos às estratégias de enfrentamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.
TAVARES, Ana Claudia; QUINTANS, Mariana;LOPES, A. C.. O movimento feminista e sua influência na Constituinte de 1987/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.. Uma Crítica a Ideia de Mentes Criminosas no Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.. Hipóteses de Incidência de Estupro Marital. 2016.
LOPES, A. C.. A Presunção de não Culpabilidade e o Papel da Imprensa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Direitos do Acusado x Liberdade de Expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; QUINTANS, Mariana; TAVARES, Ana Claudia. As Jornadas de Junho de 2013 e as Instituições Jurídico-Políticas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FRANÇA, Alexandre Miguel; PETRILLO, Márcio Rocalli de Almeida;LOPES, A. C.. Legalização das Casas de Prostituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; PETRILLO, Márcio Rocalli de Almeida. O Estado e a Ressocialização dos Presos: Combate ou Produção?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, A.M.; PETRILLO, M. R. A.. A Influência da Mídia nos Julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; PETRILLO, Márcio Rocalli de Almeida. A Questão da Psicopatia no Direito Penal: Um Estado sobre a Definição dos Psicopatas e sua Responsabilização Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; EYNG, Janine Gonçalves de Araújo. Organizações Criminosas pela Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; EYNG, Janine Gonçalves de Araújo. A Criminalização da Maconha e o "New Deal" da Legalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; EYNG, Janine Gonçalves de Araújo. A Prescrição Penal pela Pena em Perspectiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; JUNIOR, Hélio de Lena. Tráfico de Drogas: Conceito de Usuário e Traficante à Luz da Legislação Vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; JUNIOR, Hélio de Lena. O Direito Penal e a "Psicopatia": Um Estudo sobre a Aplicação da Medida de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; JUNIOR, Hélio de Lena. O Poder Investigatório do Ministério Público: Os Debates Acerca da sua Aceitação no Ordenamento Jurídico e a PEC 37. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, Alexandre Miguel; JUNIOR, Hélio de Lena. Internação Compulsória de Dependentes Químicos como Forma de Política Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; SULOCKI, V.. A Seletividade Penal Aplicada na Lei de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.; RABE, R.. Critérios de Distinção do Usuário de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.; RABE, R.. Reinserção do ex-detento na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FRANÇA, Alexandre Miguel;LOPES, A. C.; JUNIOR, Hélio de Lena. Uma Discussão Sobre a Inconstitucionalidade no Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LEITE, D. G.;LOPES, A. C.. Análise da Lei de Extinção do Tráfico Negreiro de 1831 - Seus Aspectos Jurídcos, Políticos e Sociais e o Africano Livre no Brasil do Século XIX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.; CORDOVIL, G. R. O.; SCANDIUZZI, A. Y.. Direitos Sociais: A Eficácia da Concessão do Benefício de Prestação Continuada em Face do Critério Objetivo da Miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; PETRILLO, M. R. A.; JORDAO, D. F.. Responsabilidade Civil Médica: O Caso Tarasoff. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; CORDOVIL, G. R. O.; SCANDIUZZI, A. Y.. Comentários ao Regime Diferenciado de Contratação - Lei 12.462/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; CORDOVIL, G. R. O.; SCANDIUZZI, A. Y.. Direito Fundamental à Educação: A Oferta de Creches e Pré- Escolas na Cidade de Pinheira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; JORDAO, D. F.; PETRILLO, M. R. A.. Responsabilidade do Município por Erro Médico em Hospitais Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; JORDAO, D. F.; PETRILLO, M. R. A.. A Injustiça Ambiental e a Distribuição Desigual dos Riscos e Danos Ecológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, A.M.; BATITUCCI, E. J.. Desapropriação Indireta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; BATITUCCI, E. J.; FRANÇA, A.M.. Inimputabilidade pela Doença Mental do Agente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; FRANÇA, A.M.; BATITUCCI, E. J.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
LOPES, A. C.; SILVA, Daniel Souza. Tráfico de Pessias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
LOPES, A. C.; STUART, L.. Responsabilidade Civil do Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
LOPES, A. C.; TROTTA, M.; BATISTA, V. O.. O Movimento Feminista e as Medidas Protetivas de Urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOPES, A. C.; STUART, L.. O MP e sua atuação na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
MOREIRA, F.;LOPES, A. C.; MONSSORES, L. F.. Ativismo Judicial como Meio de Implementação dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
LOPES, A. C.; SILVA, Daniel Souza. A Nova Lei de Falências e as Pequeno e Micro Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
LOPES, A. C.; TROTTA, M.; BATISTA, V. O.. O caso "Pinheirinho": um confronto do direito à moradia com a propriedade privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, Daniel Souza;LOPES, A. C.. O Tratamento Jurídico das Entidades Familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
SILVA, Daniel Souza;LOPES, A. C.; OLIVEIRA, J. C.. As Relações Contratuais Bancárias e o Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
SILVA, Daniel Souza;LOPES, A. C.; LOUREIRO, G. A. V.. A Co-Culpabilidade do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
SILVA, Daniel Souza;LOPES, A. C.; GONCALVES, C. V.. Propriedade Intelectual na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
DUARTE, R.;LOPES, A. C.; SOUZA, D.. Os Direitos do Casamento e da União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
LEAO, A. F.; STUART, L.;LOPES, A. C.. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
LOPES, A. C.; STUART, L.; OLIVEIRA, J. C.. Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.
LOPES, A. C.; SOUZA, D.. Exame de Aferição aos Concluintes de Estágio Profissional, em Convênio com a OAB/RJ. 2013. Centro Universitário Geraldo Di Biase.
Orientou
Título do TCC: Acesso à Justiça: uma reflexão sobre a importância do Serviço Social no enfrentamento aos desmontes dos direitos trabalhistas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
Erro Médico no Judiciário: Falha Técnica ou Desconhecimento Jurídico?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Privatização do Sistema Penitenciário em Razão da Visível Omissão Estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
Infanticídio e o Concurso de Pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
As Mensagens Subliminares e os Direitos e Garantias Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
O MP e sua atuação na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE COMO INSTRUMENTO DA RACIONALIZAÇÃO DO APARATO JURISDICIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
O Tratamento Jurídico das Entidades Familiares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
A Questão dos Direitos Humanos na Região Sul-Fluminense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
O acesso à justiça no Município de Volta Redonda; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
O acesso à justiça no Município de Volta Redonda; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
O acesso à justiça no Município de Volta Redonda; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
O acesso à justiça no Município de Volta Redonda; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
O acesso à justiça no Município de Volta Redonda; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
Monitoria na disciplina Estado, Classe e Movimentos Sociais; 2022; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
O novo perfil dos demandantes judiciais e seu impacto no Direito Processual Civil Brasileiro - Um olhar sobre a Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
Direito da Terceira Idade: Um Projeto com a Associação dos Aposentados de Volta Redonda; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
Direito da Terceira Idade: Um Projeto com a Associação dos Aposentados de Volta Redonda; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
Da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Aline Caldeira Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, A. C. . Tensões em torno do reconhecimento quilombola no estado do Rio de Janeiro. Revista Convergência Crítica , v. 2, p. 81, 2014.
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TAVARES, Ana Claudia ; QUINTANS, Mariana ; VIEIRA, Fernanda ; LOPES, A. C. . Acesso à Justiça: Um caminho para o combate à violência institucional contra os trabalhadores informais. Debates Sociais , v. 71-72, p. 65-132, 2013.
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LOPES, A. C. . (DES) CAMINHOS DO RECONHECIMENTO QUILOMBOLA NA ILHA DA MARAMBAIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Sociologia Jurídica , v. 14, p. 290, 2012.
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LOPES, A. C. ; TAVARES, A. C. D. ; VIEIRA, F. ; PRADO, G. L. M. ; QUINTANS, M. T. D. ; CASARA, R. ; GUIMARAES, Tatyane ; BELARMINO, H. ; MACEDO, E. . PRISÃO: PRA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO. Série Pensando o Direito , v. 44, p. 4-113, 2012.
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LOPES, A. C. . Disputas e Tensões em Torno da Interpretação do Artigo 68 (ADCT da CRFB/1988): Análise a partir de um estudo de caso. Revista de Direito do UniFOA , v. VII, p. 49-60, 2012.
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LOPES, A. C. ; TROTTA, M. . Judiciário e Constituição Federal de 1988: interpretações sobre o direito à propriedade pri- vada face à reforma agrária e ao direito ao território quilombola. Revista IDEAS , v. 4, p. 225-264, 2010.
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LOPES, A. C. ; QUINTANS, M. T. D. ; VIEIRA, F. ; TAVARES, A. C. D. . A Questão Agrária no Judiciário Brasileiro: Estudo Comparativo Entre o Reconhecimento de Territórios Quilombolas e as Desapropriações de Terras para Fins de Reforma Agrária nas Varas Agrárias Federais. 1. ed. Belo Horizonte: OJB, 2012. v. 1. 92p .
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LOPES, A. C. . Serviço Social e Questão Agrária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Resistências Sem Terra e Quilombola na luta pela terra e por educação: desafios aos ataques do capital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Perspectivas e Possibilidades das Profissões Jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Gênero e Divisão Sexual do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. ; ALMEIDA, Rômulo . Acesso à Justiça no Juizado Especial Cível de Volta Redonda. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LOPES, A. C. . Direitos Socioassistenciais e Advocacia Popular: Novos Paradigmas das Advocacia na Superação das Vulnerabilidades e na Garantia da Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Debatedora do Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, A. C. . Debatedora da Mesa Observatório do Estado e do Judiciário: criminalização dos movimentos sociais e regularização fundiária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, A. C. . Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, A. C. . Militarização da segurança pública e criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Debate sobre cotas raciais na Petrobrás. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Participação social nas ações de constitucionalidade sobre as políticas de ação afirmativa para negros no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, A. C. . Notas acerca da formação do convencimento judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, A. C. . Democracia e ditadura: reflexões sobre o processo histórico de luta e consolidação de direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, A. C. . Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . 'Um tempo melhor que hoje': rupturas e permanências na história social da Ilha da Marambaia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, A. C. . Permanências autoritárias e estratégias de resistências em territórios quilombolas administrados pelas Forças Armadas no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, A. C. . MARAMBAIA: PROCESSO SOCIAL E DIREITO. A DISPUTA TERRITORIAL ENTRE A COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS E A MARINHA DO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, A. C. . Poder Judiciário Fluminense e a Temática Fundiária: Apontamentos Sobre os Processos de Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária e de Titulação de Territórios Quilombolas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, A. C. . A competência constitucional de investigação do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Marambaia: Processo Social e Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, A. C. . Apresentação de Trabalho no II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, A. C. . A Questão Agrária no Judiciário Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Direitos Humanos e as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Movimentos Sociais e Remoções: Aspectos Gerais e Jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Eldorado dos Carajás - 15 anos de violência e impunidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Proprietários ou Invasores? O Caso do Conflito Territorial na Ilha da Marambaia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, A. C. . Violência Rural no Rio de Janeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Remanescentes de quilombos na imprensa: discursos sobre a propriedade privada no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LOPES, A. C. . Processo Social E Estratégia Dos Atores: O Caso Do Conflito Social Na Ilha Da Marambaia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, A. C. . Reflexões sobre o Judiciário: O caso da comunidade quilombola da Ilha da Marambaia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, A. C. . Oficinas de capacitação para atendimento a mulheres em situação de violência de gênero. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, A. C. . Lei Maria da Penha: Novas Perspectivas no Atendimento Jurídico nos Centros de Referência de Mulheres. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, A. C. . O Gênero no Judiciário: Uma Reflexão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, A. C. . História do Direito e Reforma Agrária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, A. C. . Análise do Discurso Acerca do Reconhecimento do Direito Coletivo de Aquisição do Títitulo de Propriedade de Terra a partir do Dispositivo do Artigo 68 do ADCT. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, A. C. . Código de Processo Penal Modelo para o Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, A. C. ; PERALTA, R. . Considerações a respeito dos procedimentos de regularização fundiária em territórios quilombolas. Rio de Janeiro: Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, 2005 (Artigo Eletrônico).
Outras produções
LOPES, A. C. ; TAVARES, A. C. D. ; TROTTA, M. ; VIEIRA, F. . Workshop: Desafios e Perspectivas da Advocacia em Direito Público no Brasil. 2011.
LOPES, A. C. ; TROTTA, M. ; TAVARES, A. C. D. ; VIEIRA, F. . Projeto de Pesquisa: A Questão Agrária no Judiciário Brasileiro: Estudo comprativo entre o reconhecimento de territórios quilombolas e as titulações de terras para fins de reforma agrária nas varas agrárias federais. 2011.
LOPES, A. C. ; TAVARES, A. C. D. ; TROTTA, M. ; VIEIRA, F. . Projeto de Pesquisa: Prisão para quê e para quem? Diagnóstico do Sistema Carcerário e Perfil do Preso. 2011.
LOPES, A. C. ; TAVARES, A. C. D. ; TROTTA, M. ; VIEIRA, F. . Petição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) referente à comunidade remanescente de quilombos da Ilha da Marambaia. 2009.
LOPES, A. C. ; TAVARES, A. C. D. ; TROTTA, M. ; VIEIRA, F. ; PINHEIRO, F. D . Projeto: Acesso à Justiça: Um caminho para o combate à violência institucional contra os trabalhadores informais. 2009.
LOPES, A. C. . Em Volta Redonda, no RJ, socióloga analisa a participação de jovens em protestos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, A. C. ; BARBOZA, Jaqueline Aline Lima ; BOECHAT, Filipe ; BICUDO, Valeria Rosa . O quadro atual de violações de direitos e políticas públicas na Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia (RJ). 2022. (Relatório de pesquisa).
LOPES, A. C. . Comissão Camponesa da Verdade. 2015. (Relatório de pesquisa).
PRADO, G. L. M. ; CASARA, R. ; LOPES, A. C. ; QUINTANS, M. T. D. ; VIEIRA, F. ; TAVARES, A. C. D. . PRISÃO: PRA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO. 2013. (Relatório de pesquisa).
LERRER, Débora Franco ; LOPES, A. C. ; TAVARES, A. C. D. ; VIEIRA, F. ; QUINTANS, M. T. D. . A QUESTÃO AGRÁRIA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E AS DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NAS VARAS AGRÁRIAS FEDERAIS. 2013. (Relatório de pesquisa).
LOPES, A. C. . Oficina sobre Processo de Reconhecimento Quilombola. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, A. C. ; TROTTA, M. . Oficina Organização do Judiciário e Remanscentes de Quilombos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, A. C. ; BRANDAO, R. V. C. S. . Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Sítio eletrônico).
LOPES, A. C. . Violência e Suas Manifestações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, A. C. . Gênero e identidade Feminina. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, A. C. . Lei Maria da Penha. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Andrea Coelho ; LOPES, A. C. . Oficinas de Capapcitação para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência de Gênero. 2007. .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Crise do Capitalismo e Tendências de Intervenção do Estado: Expropriações e Políticas Sociais no Brasil Recente (2015-2025), Descrição: Propõe-se compreender e analisar o movimento histórico de consolidação, avanços e retrocessos na estruturação de um Estado social no Brasil, no contexto de uma transição democrática restrita e inacabada, interpelada por processos contrarreforrmistas - em curso no Brasil desde a década de 1990 - ao desvelar os projetos societários articulados nestas transformações. Como hipótese, apontamos a permanência - nos últimos 10 anos - de consenso em torno da política pública no Brasil recente, materializados em contrarreformas político-legislativas que atravessam sucessivos governos e composições parlamentares. Como estratégias metodológica, objetivamos elaborar um inventário de políticas públicas para analisar o que há de continuidade e mudanças entre os anos de 2015 e 2025, com foco no padrão de intervenção do Estado nas expropriações, na política social, na política penitenciária e na violência racista-patriarcal. Com tal estratégia pretendemos capturar os movimentos do capital e das crises capitalistas e as tendências de intervenção de seu Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Caldeira Lopes - Integrante / Ivanete Salete Boschetti - Integrante / Sara Granemann - Coordenador / Fernanda Kilduff - Integrante / Mossicléia Mendes - Integrante / Rafael Barros Vieira - Integrante / Flavio Ferreira Miranda - Integrante / Milena Fernandes Barroso - Integrante / Carla Alessandra da Silva Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2018 - Atual
Exploração do Trabalho e Privação de Direitos no Brasil: Os direitos não cabem no Estado, Descrição: A pesquisa é realizada no âmbito do Grupo de Estudos ePesquisas Marxistas em Política Social (GEMPS), vinculado à Escola de Serviço Social daUniversidade Federal do Rio de Janeiro. Envolve o esforço conjunto de pesquisadora(e)sdocentes e discentes no sentido de desvendar os processos societários que determinammudanças no Estado social. Tais mudanças canalizam o fundo público para as demandas dereprodução ampliada do capital, sobretudo de sua fração financeirizada e, ao mesmo tempo,limitam sua destinação para demandas de reprodução da classe trabalhadora.A investigação proposta objetiva desvelar os mecanismos priorizados pelos ajustesfiscais em curso no Brasil e também como tais ajustes determinam processos de privação dedireitos, agudizam a retração da liberdade, estendem a mercantilização e a assistencialização às políticas sociais, aprofundam a exploração do trabalho e potencializam a acumulação docapital.Os ajustes, por serem mecanismos constitutivos da dominação do Estado burguês,operam de modo a surrupiar direitos conquistados pela classe trabalhadora e, ao tempo,envolvem o fundo público alocado nas políticas sociais nas artimanhas do rentismo.O ponto de partida da pesquisa consiste na problematização do ajuste fiscalpermanente por meio da análise de suas variadas expressões: da sucção do fundo públicopela dívida pública à potencialização da acumulação por meio de contrarreformas como a daprevidência social; das mudanças na política de assistência social à reprodução rebaixada daforça de trabalho mais empobrecida; do acirramento de dispositivos institucionais decorreção e punição ao aumento da população encarcerada; da exponencial violência machistacontra as mulheres ao encarceramento, sobretudo das mulheres negras, como uma outraforma de gestão da pobreza. Na sua efetivação e ao agregar diferentes planos de análisespretende-se, por fim, tematizar a intervenção do Estado na relação capital-trabalho naatualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Caldeira Lopes - Coordenador / Ivanete Salete Boschetti - Integrante / Sara Granemann - Integrante / Fernanda Kilduff - Integrante / Mossicléia Mendes - Integrante / Rafael Barros Vieira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
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2011 - 2012
Prisão: Para quê e para quem? Diagnóstico do Sistema Carcerário e Perfil do Preso, Descrição: O objetivo geral da proposta de pesquisa é efetuar uma diagnose acerca do funcionamento das Varas de Execução Penal e das unidades prisionais, tendo por objeto de investigação a própria estrutura do sistema prisional, como por exemplo, as condições estruturais e a relação entre ambiente e a garantia de direitos estabelecidas na lei de Execução Penal, como também levantar dados sobre o perfil dos condenados, como sua origem socioeconômica, grau de instrução, raça. Nesse sentido, a pesquisa desenvolverá um levantamento entre o tipo penal e a pena aplicada para verificação do tempo médio de permanência no sistema carcerário e o papel desempenhado pela Comissão Técnica de Classificação (previsão normativa) na definição de periculosidade, limitando ou alargando o acesso dos condenados aos benefícios no cumprimento da pena. Além disso, pretende caracterizar o sistema prisional em termos de acesso aos direitos e garantias básicas previstas pela Lei de Execução Penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Caldeira Lopes - Integrante / Mariana Trotta - Integrante / Fernanda Vieira - Integrante / Geraldo Luís Mascarenhas Prado - Coordenador / Ana Cláudia Diogo Tavares - Integrante / janaína tude sevá - Integrante / Rubens Casara - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
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2011 - 2012
A Questão Agrária no Judiciário Brasileiro: Estudo Comparativo entre o Reconhecimento de Territórios Quilombolas e a Desapropriação de Terras para fins de Reforma Agrária nas Varas Agrárias Federais, Descrição: A pesquisa tem como objetivo investigar a atuação das varas agrárias federais na questão agrária brasileira, analisando as práticas e as decisões das mesmas, tendo como referência empírica processos judiciais relativos à titulação e ao reconhecimento de territórios quilombolas e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Aline Caldeira Lopes - Integrante / Mariana Trotta - Integrante / Fernanda Vieira - Integrante / Ana Cláudia Diogo Tavares - Integrante / Debora Franco Lerrer - Coordenador.
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2008 - 2010
Movimentos sociais, relações de poder e políticas públicas no campo, Descrição: O Grupo "Movimentos sociais, relações de poder e políticas públicas no campo" volta-se para o estudo de processos sociais, econômicos e políticos relacionados à constituição de demandas, identidades, formas de ação e organização dos diferentes segmentos sociais rurais bem como da relação entre políticas públicas (estatais ou não) e formas de organização de trabalhadores e do empresariado rurais. Os principais temas de pesquisa são: a) política fundiária, constituição dos assentamentos rurais e dinâmica das relações entre os assentamentos e as políticas públicas; b) formas de ação e representação do empresariado rural brasileiro; c) processos de organização, ação e representação dos trabalhadores do campo; d)dimensões jurídicas dos conflitos sociais agrários; e)dimensões sociais e políticas da construção da categoria "juventude" no meio rural. Os pesquisadores do grupo têm sido contemplados com financiamentos de agências de fomento (CNPq, Faperj), de instituições estatais (Nead/MDA)e de agências internacionais (Fundação Ford, PNUD, Clacso). Também têm sido convidados para divulgar resultados de seus trabalhos em congressos e em diferentes publicações científicas e para coordenar ou participar de cursos de formação para quadros de organismos estatais (por exemplo, Incra e Emater) e de entidades sindicais, movimentos sociais e ONGs. Nos últimos anos, o grupo tem realizado pesquisas em parceria com outras instituições acadêmicas, nacionais (UFRJ-IFCS e PPGAS/MN) e internacionais (CRBC/EHESS). Como desdobramento das atividades do grupo, constituiu-se um Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo, coordenado pela professora Leonilde Servolo de Medeiros. Este Núcleo tem organizado e disponibilizado para consulta pública uma vasta documentação referente a seus temas de abrangência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Caldeira Lopes - Integrante / Regina Bruno - Coordenador.
Prêmios
2018
Concurso de Artigos e Pesquisas, I Jornada Nacional sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça.
2018
Aprovada em 3° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2017
Aprovada em 2° Lugar no Concurso para Professor Substituto em "Fundamentos da Vida Social, Formação Social Brasileira e Questão Étnico-Racial", edital 13/2017, Universidade Federal Fluminense.
2013
Prêmio de Pesquisa Jurídica "Qualquer Maneira de Amor Vale a Pena: Novas Configurações da Família Brasileira", Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (OAB/RJ).
2012
Aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RJ.
2008
Acesso à justiça: um caminho para combate à violência institucional contra os trabalhadores informais, Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora adjunta da Escola de Serviço Social.
2007 - 2007
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitoria na disciplina de Sociologia Jurídica I, sob a orientação do professor Normando Rodrigues.
Atividades
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10/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Serviço Social.,Linhas de pesquisa
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09/2022
Extensão universitária , Escola de Serviço Social.,Atividade de extensão realizada, Por Uma Noção Ampliada do Direito ao Território Quilombola (DATEQ).
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02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Serviço Social.,Cargo ou função, Comissão de Acessibilidade.
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10/2020
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos no Brasil, Economia do Brasil Contemporâneo, Estado, classe e movimentos sociais, Expropriação e conflito em territórios indígenas e quilombolas no Estado do Rio de Janeiro, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso I, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso II, Trabalho e Questão Social no Brasil
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11/2020 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Serviço Social.,Cargo ou função, Comissão Própria de Avaliação.
2020 - 2020
Centro dos Direitos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada da equipe do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos. Política pública voltada para a consolidação de redes de proteção para defensores de direitos humanos em situação de ameaça.
2019 - Atual
Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenadora do GT Movimentos Sociais
2018 - Atual
Centro de Documentação e Pesquisa da OAB (RJ)Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colabordora
Outras informações:
Coordenação da Edição Especial da Revista Eletrônica da OAB/RJ: "Racismo Estrutural e Poder Judiciário", colaboração com as atividades de pesquisa e documentação do Centro.
2018 - Atual
Quilombos no Projeto de Educação AmbientalVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
O QUIPEA (Quilombos no Projeto de Educação Ambiental) é um projeto de educação ambiental e uma condicionante do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA, para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da Shell. A iniciativa contempla oito municípios da área de influência de duas plataformas, uma nos campos do Parque das Conchas, no litoral do Espírito Santo, e outra nos campos de Bijupirá e Salema, no litoral do Rio de Janeiro. Ambas estão localizadas na região da Bacia de Campos.
A consultoria envolve a elaboração, planejamento e condução de cursos de formação nas seguintes temáticas: direitos humanos e política quilombola, políticas públicas relacionadas aos territórios quilombolas no Brasil, associações quilombolas, questão ambiental e direitos, dentre outros. O público-alvo são representantes das comunidades quilombolas envolvidas no Projeto.
2017 - 2017
Universidade Federal FluminenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovada na seleção pública de provas e títulos para a carreira do Magistério Superior, na área de conhecimento: Fundamentos da Vida Social e Questão Étnico-Racial.
Atividades
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12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Serviço Social.,Linhas de pesquisa
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03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Serviço Social.,Linhas de pesquisa
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03/2017 - 12/2017
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gênero e Questão Social, Questão Racial na Formação Social Brasileira, Questão Social e Movimentos Social, Questão Social no Brasil
2014 - 2017
Nucleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos HumanosVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 6
Atividades
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05/2017 - 05/2017
Ensino, Relações Étnico Raciais no Brasil: Questões Atuais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Os desafios na efetivação das políticas públicas de titulação de territórios quilombolas no Brasil
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10/2014 - 10/2014
Ensino, Módulo Cultura, Movimentos Sociais e Subjetividade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Questão fundiária no Brasil e Movimentos Sociais
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora na Pós Graduação
Outras informações:
Professora na Pós Graduação de Direito Imobiliário e Direito Ambiental.
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: doutoranda, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30
Atividades
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03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
2006 - 2019
Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana CriolaVínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenação, Carga horária: 16
Outras informações:
Atuação na coordenação e na assessoria jurídica em direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro.
Atividades
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10/2011 - 09/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Pesquisa Acadêmica.,Linhas de pesquisa
2013 - 2016
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2013 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direitos Individuais e Coletivos, Sociologia, Teoria Geral do Processo, Direito e Acesso à Justiça, Projeto de Monografia Jurídica
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04/2013 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Centro Universitário de Volta Redonda.,Linhas de pesquisa
2011 - 2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
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03/2012 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Geraldo Dr Biase.,Linhas de pesquisa
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03/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Direitos da Terceira Idade: Um Projeto em Parceria com a Associação dos Aposentados de Volta Redonda.
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02/2012 - 12/2012
Ensino, Pós Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I
2008 - 2010
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2008 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pós-Graduação em Desenvolvimento Agrícola.,Linhas de pesquisa
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04/2009 - 11/2009
Estágios , Centro de Pós-Graduação em Desenvolvimento Agrícola.,Estágio realizado, Estágio docente sob a orientação da Prof. Dr. Regina Angela Bruno.
2005 - 2006
Koinonia Presença Ecumênica e ServiçoVínculo: Estagiária bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio interdisciplinar nas áreas de direito, história e antropologia com o desenvolvimento da seguintes atividades: assessoria jurídica a comunidades negras rurais, pesquisa relativa ao estudo das comunidades remanescentes de quilombos, realização de oficinas sobre direitos humanos em comunidades negras rurais e produção de notícias para o site www.koinonia.org.br/oq.
2005 - 2005
Koinonia Presença Ecumênica e ServiçoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de trabalho de assessoria jurídica no projeto Balcão de Direitos em Comunidades Negras Rurais.
2007 - 2007
Centro de Referência de Mulheres da MaréVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
O Centro de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM) é um projeto integrante do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O espaço está situado na Vila do João, Bairro da Maré (Rio de Janeiro), e tem como objetivo atender e oferecer acompanhamento psicossocial, orientar em relação às desigualdades de gênero e fortalecer a cidadania de mulheres em situação de violência doméstica. Além disso, também promove debates, estudos e propostas sobre a realidade social brasileira, produz indicadores sociais, desenvolve e testa metodologias inovadoras de formulação, execução, monitoramento e avaliação de políticas sociais, além de realizar estudos prospectivos.
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