Guaracy Martins bastos

Mestre em Direito Público pela UCAM - Universidade Cândido Mendes. Especialista (LLM) em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), com participação nas Comissões de Direito Processual Civil e Direito Imobiliário. Ex-Professor da Universidade Gama Filho (Processo Civil). Presidente da AAECAM - Associação de Alunos e Ex-Alunos da Universidade Cândido Mendes. Vice-Presidente no SECOBERJ - Sindicato das Empresas de Cobrança do Estado do Rio de Janeiro. Palestrante na ASERC - Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito. Autor do Livro "A aplicabilidade das parcerias público-privadas na área da saúde no Brasil", 1 ed. Curitiba, PR, CRV Editora, 2016, Participação no livro. "Justiça para todos na consolidação da democracia brasileira". In: Rogerio Borba. (Org.). Temas Avançados de Direito. 1 ed. Rio de Janeiro: Lei Nova Edições, 2014, v. 01, p. 13-252. Advogado Titular no escritório Martins Bastos Advogados, escritório especializado em Direito Empresarial voltado para a área de Contencioso Cível, Trabalhista, Tributário, Contratos, Administrativo e Consumidor. Parecerista em diversos ramos do direito.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade Candido Mendes
Título: A Aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas na Área da Saúde no Brasil,Ano de Obtenção: 2014
Manoel Messias Peixinho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em LLM Direito Tributário e Contabilidade Tributário

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Especialização em Processo Civil Contemporâneo

2007 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: Uma Visão Prática e Estratégica
Orientador: Joaquim Falcão

Graduação em Direito

1992 - 1997

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA

Formação complementar

2016 - 2016

Crédito e Cobrança. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Extensão - Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2009 - 2009

MBA em Avaliação de Imóveis. (Carga Horária: 40h). , Universidade Corporativa do Sindimóveis, UNIMÒVEIS, Brasil.

2007 - 2007

Processo Civil Contemporâneo: Uma visão prática e estratégica. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Edu. Prof. na área Com. Téc. Trans. Imobiliária. (Carga horária: 1290h). , Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, SINDIMÓVEIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

BASTOS, G. M. . Responsabilidade Civil. 2001. (Exposição).

Participação em eventos

XIII Encontro Luso-brasileiro de Juristas do Trabalho (JUTRA). 2017. (Encontro).

XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho (JUTRA). Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?. 2017. (Congresso).

CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2016. (Congresso).

Palestra Estratégia e Governança da Empresa Familiar. 2016. (Outra).

Palestra Estratégica e Governança da Empresa Familiar, do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. 2016. (Outra).

5º Congresso Nacional de Recuperação de Crédito. Os desafios do Futuro para a Recuperação de Crédito no Brasil. 2011. (Congresso).

DIPJ - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real.DIPJ - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real. 2009. (Seminário).

EMERJ - As Modificações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

EMERJ - Questões Relevantes de Direito Imobiliário. 2005. (Oficina).

EMERJ - O Novo Cod Civil e as Recentes Reformas do Cod Processo Civil. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

BASTOS, G. M. . A aplicabilidade das parcerias público-privada na área de saúde no Brasil. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2016. v. 1. 132p .
BASTOS, G. M. . Justiça para todos na consolidação da democracia brasileira. In: Rogerio Borba. (Org.). Temas Avançados de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lei Nova Edições, 2014, v. 01, p. 13-252.
BASTOS, G. M. . Compliance nos hospitais. Correio Hospitalar, Rio de Janeiro - RJ, p. 9 - 9, 30 nov. 2016.
BASTOS, G. M. . A segurança da informação nos prontuários eletrônicos do paciente. Correio Hospitalar, Rio de Janeiro - RJ, p. 12 - 12, 03 ago. 2016.
BASTOS, G. M. . Falta de informação aumenta o risco. Correio Hospitalar, Rio de Janeiro - RJ, p. 6 - 6, 02 jun. 2016.
BASTOS, G. M. . Dano moral e material. Correio Hospitalar, Rio de Janeiro - RJ, p. 7 - 7, 02 jun. 2016.
BASTOS, G. M. . Culpa e dolo. Correio Hospitalar, Rio de Janeiro - RJ, p. 7 - 7, 02 jun. 2016.
BASTOS, G. M. . Feminicídio. O Padroeiro, Rio de Janeiro - RJ, p. 6 - 6, 15 abr. 2016.

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Parceria Publico Privada na Saúde, Descrição: No Brasil, as parcerias público-privadas são reguladas e introduzidas pela Lei 11.079/04 no âmbito Federal, porém não devemos esquecer que existem diversas leis estaduais e municipais que regulam a matéria em seus respectivos âmbitos de competência.Assim, o objetivo do artigo é propor a implementação das parcerias público-privadas na saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guaracy Martins Bastos - Coordenador.

Prêmios

2018

Conselheiro, Conselho Empresarial de Medicina e Saúde.

2016

Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

2015

IAB, IAB - Instituto dos Advogados do Brasil.

2015

Presidente, AAECAM - Associação de Alunos e Ex-Alunos da Universidade Candido Mendes.

2011

Vice-Presidente, SECOBERJ - Sindicato das Empresas de Cobrança do Estado do Rio de Janeiro.

2005

Moção de Aplausos, ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Dep. Andrea Zito.

Histórico profissional

Endereço profissional

Martins Bastos Advogados. , Av Presidente Antonio Carlos, 615 / 1 andar, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 25330109, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Martins Bastos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Titular

Outras informações:
Escritório voltado especialmente para grandes grupos empresariais. Atuando na área de Contencioso Cível e Trabalhista. Recuperação de Ativos. Concorrência e Licitação. Tributário. Fusão, Cisão e Incorporações.

2016 - Atual

Instituto dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Processual Civil

2016 - Atual

Instituto dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Imobiliário

2016 - Atual

Instituto dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Financeiro e Tributário

2011 - 2014

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Mestre, Enquadramento Funcional: Mestre

Outras informações:
"A Aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas na Área da Saúde no Brasil"

Atividades

01/2011 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .,Linhas de pesquisa

2013 - 2013

Universidade Gama Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Processo Civil

2016 - Atual

Associação Brasileira de Direito Financeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro