Fábio Bonomo de Alcântara

Possui graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha (2001) e mestrado em Direito - Faculdades de Vitória (2005). Atualmente é professor horista pela Universidade de Vila Velha e professor horista da FAESA - Faculdade de Administração Espírito-santense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Atuando também como Advogado Militante e proprietário do Escritório de Advocacia Bonomo & Alcântara Advogados Associados. Possui obras literárias em Direito Ambiental - Processual e Direitos Difusos e Coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Faculdades Integradas de Vitória
Título: Tutela de Urgencia Ambiental na Ação Civil Pública,Ano de Obtenção: 2005
Marcelo Abelha Rodrigues.Palavras-chave: Mestre.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Vila Velha
Título: A Responsabilidade Ambiental das pessoas Jurídicas de provado
Orientador: Jorge Henrique Valle dos Santos

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Didática Geral. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

1997 - 1999

Extensão universitária em Curso de Línguas. (Carga horária: 550h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: KARLA LINDEMBERG PEREIRA DA SILVA

ALCÂNTARA, F. B.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E DA TEORIA DA ASSERÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES.

Aluno: RAFAELA BERNARDINO BARROS

ALCÂNTARA, F. B.. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM) NA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL APÓS O CONSUMO DA FRANQUIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES.

Aluno: GUILHERME DE SÁ NUNES

ALCÂNTARA, F. B.MAIA JUNIOR, J.. A LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES.

Aluno: Alline Berger de Oliveira

ALCÂNTARA, F. B.. A Competência das varas de família para julgar ações de responsabilidade civil nas relações de família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ana Paula Gonçalves da Silva

ALCÂNTARA, F. B.. Morosidade do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carolina Monteiro Salaroli

ALCÂNTARA, F. B.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-Filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Cinthia Rainer Dantas de Mello Silva

ALCÂNTARA, F. B.. Inversão do ônus da prova no processo civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Rafael Modesto Rodrigues

ALCÂNTARA, F. B.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Rafaella Margotto Gallini

ALCÂNTARA, F. B.. Principais óbices no acesso à justiça decorrente da utilização das centrais de abertura de distribuição de projetos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Rúbia Leny Mocelin Florentino

ALCÂNTARA, F. B.. Responsabilidade extracontratual do estado em atos omissivos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Thiago Pereira Serafim

ALCÂNTARA, F. B.. Teoria da Assunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: André Castro Ramaldes

ALCÂNTARA, F. B.. Aborto Anencefálico à luz do ordenamento jurídico pátrio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Priscila Mara Azevedo de Souza

ALCÂNTARA, F. B.. Prisão preventiva: O Binômio gravidade do crime-modus operandi do delito como fundamento da garantia da ordem pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ariella Dutra Lima

ALCÂNTARA, F. B.. A legitimidade da defensoria pública para ajuizamento de ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Suelen Cristina Medeiros Mendes

ALCÂNTARA, F. B.. A irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis : uma análise do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Alexandre Anacleto Alves

ALCÂNTARA, F. B.. Da proteção ao Direito de imagem na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Bruna Gilmara Pfeffer

ALCÂNTARA, F. B.. A coisa julgada nos mandados de seguranças coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carlos Augusto Lessa Arivabene

ALCÂNTARA, F. B.. Da astreintes e sua execução no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Gabriela Ayres Maretto Zorzal

ALCÂNTARA, F. B.. Analise jurisprudencial sobre a legalidade/constitucionalidade da liminar". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Laryssa Ferraz Entringer de Araujo

ALCÂNTARA, F. B.. Penhora de precatório no processo de execução fiscal estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Mariana Rodrigues Pereira

ALCÂNTARA, F. B.. Credor das Astreintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Mariana Sater da Silva

ALCÂNTARA, F. B.. Dos limites da impenhorabilidade do bem de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Mikaelle Lucchi de Quadros

ALCÂNTARA, F. B.. O princípio da celeridade nos juizados especiais cíveis de vila velha/es. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Nicolas Oliveira Negris

ALCÂNTARA, F. B.. Tutela antecipada de pedido incontroverso e a possibilidade de cisão da sentença de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Pâmella Andrade de Araújo

ALCÂNTARA, F. B.. Separação e divórcio pela via administrativa - o efeito da lei 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Raquel Zippinotte Vionet

ALCÂNTARA, F. B.. Execução definitiva do ponto incontroverso da sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Rubielle Benício Silva Querino

ALCÂNTARA, F. B.. A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Sandro Felipe Wernesbach

ALCÂNTARA, F. B.. Análise do instituto da reclamação ao STJ enquanto instrumento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Tayla Jantorno Laranja

ALCÂNTARA, F. B.. A ação de descumprimento de preceito fundamental e o aborto de fetos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Augusto Sales Ameida

ALCÂNTARA, F. B.. A Teoria do principio da irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Camila Pereira Moreira

ALCÂNTARA, F. B.. A Vigência da convenção 15§. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Produções bibliográficas

ALCÂNTARA, F. B. . Julgamento de Procedência prima facie: uma antítese do art. 285-A. Revista de Processo , v. 210, p. 425-436, 2012.
ALCÂNTARA, F. B. . Tutela de Urgência Ambiental na Ação Civil Pública, Ed J H Mizuno. São Paulo 2007. , 2007.
Calos Henrique Bezerra Leite ; ALCÂNTARA, F. B. . Direitos Metaindividuais. , 2006.
ALCÂNTARA, F. B. . Resumo de Direito Processual Civil, Vol. 7, Execução e Cautelar. 1. ed. São Paulo: Editora Mizuno, 2006. v. 1. 148p .
ALCÂNTARA, F. B. . Resumo de Direito Processual Civil, Vol. 8, Procedimentos Especiais. 1. ed. São Paulo: Mizuno, 2006. v. 1. 150p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Vila Velha. , Rua Comissário José Dantas de Melo, 21, Boa Vista, 29102770 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 34212053, Ramal: 2053, Fax: (27) 34212053

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Vila Velha

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: regime parcial, Carga horária: 37

Outras informações:
Professor atuante na área de Direito processual Civil, tendo atuado como professor das disciplinas de Processo Civil e Direito Ambiental. Atualmente lecionando as disciplinas de Prática Jurídica II e III e Direito Civil II (Parte Geral).

2006 - Atual

FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2004 - 2013

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor atuante na área de Direito processual Civil.

2006 - 2006

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20

2005 - 2005

Faculdades Integradas de Vitória

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Atuante na área do Direito Processual Civil