Jorge Falcão Marques de Oliveira

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo) (2015). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo) (2017). Advogado. Professor de Direito Penal, Processo Penal e curso preparatório para mestrado na plataforma Trilhante. Professor assistente na 2a. edição da especialização em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização
, Ano de Obtenção: 2017.Prof. Dr. Cláudio do Prado Amaral.Palavras-chave: Audiência de Custódia; Direito Processual Penal; Direitos Fundamentais; Sistema Prisional.

Especialização em andamento em LGPD 4.0

2021 - Atual

Empreendedorismo Legal

Graduação em Direito - Ribeirão Preto

2010 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E A DISPARIDADE RELATIVA AOS CRIMES PATRIMONIAIS
Orientador: Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio da Fundação Educacional Dr. Raul Bauab

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2005

Colégio da Fundação Educacional Dr. Raul Bauab

Formação complementar

2014 - 2015

Laboratório de Ciências Criminais 2014 - Ribeirão. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Aspectos Atuais das Tutelas de Urgência. 2014. (Congresso).

Curso "Lie to me" ? ?Análise da comunicação em contexto forense: aspectos linguísticos e não verbais do comportamento humano". 2014. (Outra).

VI Simpósio Forense do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos. 2014. (Simpósio).

Curso de Processo Eletrônico. 2013. (Outra).

5ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). 2012. (Simpósio).

Palestra "Aspectos Constitucionais do Novo Código de Processo Civil", ministrada pelo Prof. Dr. Nelson Nery Júnior. 2012. (Outra).

Palestra "Constituição e Interpretação Constitucional", ministrada pelo Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho. 2012. (Outra).

Palestra "Direito Ambiental: Origem, Realidade e Perspectiva", ministrada pelo Prof. Dr. Édis Milaré. 2012. (Outra).

Palestra "Minimalismo Penal: Retórica e Realidade", ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Alberto Machado. 2012. (Outra).

Palestra "O Projeto de Reforma do Novo Código de Processo Civil", ministrada pelo Prof. Dr. Fredie Didier. 2012. (Outra).

Palestra "Os Princípios Jurídicos e sua Densidade Normativa", ministrada pelo Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins FIlho. 2012. (Outra).

Palestra "Princípios Constitucionais Tributários", ministrada pelo Prof. Dr. Marcelo Viana Salomão. 2012. (Outra).

"O Diálogo Social no Brasil: Mito ou Realidade?". 2011. (Seminário).

4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). 2011. (Simpósio).

II Semana do Advogado. 2011. (Congresso).

1º Congresso Internacional sobre os Desafios do Direito face às Novas Tecnologias. 2010. (Congresso).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). 2010. (Simpósio).

Conferência "Direito e Ética", integrante do Seminário Permanente em Teoria do Direito "Direito e Civilização". 2010. (Simpósio).

Conferência "O que é Direito?", integrante do Seminário Permanente em Teoria do Direito "Direito e Civilização". 2010. (Simpósio).

I Semana do Advogado. 2010. (Congresso).

Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade. 2010. (Simpósio).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. F. M. ; LOMBA, J. F. . Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e Função Social da Propriedade Urbana: Problematização e Análise Jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 2, p. 666-690, 2015.
OLIVEIRA, J. F. M. ; CARDOSO, J. A. . TRABALHO HUMANO: ASPECTOS ATUAIS SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , v. 3, p. 219-242, 2015.
OLIVEIRA, J. F. M. ; AMARAL, C. P. . AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. In: FABIANA CRISTINA SEVERI; FLÁVIA TRENTINI. (Org.). DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: COLETÂNEA DE ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 5 ANOS DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA FDRP-USP. 1ed.Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2019, v. , p. 470-487.
OLIVEIRA, J. F. M. . DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NA TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA: Crise da Democracia e Desafios para a Consolidação da Cidadania, 2020, Virtual. Anais do VIIICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2020. v. 8. p. 1452-1468.
OLIVEIRA, J. F. M. ; CARDOSO, J. A. . TRABALHO HUMANO: ASPECTOS ATUAIS SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Trilhante

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente responsável por cursos nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e ingresso em programas de mestrado.

2020 - 2020

Estratégia Concursos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - 2015

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário desenvolvido junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo

2013 - 2014

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - unidade de Ribeirão Preto/SP

2012 - 2013

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido junto ao Gabinete do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

2012 - 2012

Justiça Estadual da Comarca de Ribeirão Preto

Vínculo: Estágio Curricular Obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio realizado na 2ª Vara da Fazenda Pública, em cumprimento ao Estágio Curricular Obrigatório (ECO), vinculado à Universidade de São Paulo

2014 - Atual

Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

01/2015 - 05/2015
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP, Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP.,Atividade realizada, Participação do projeto de pesquisa "LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SISTEMA PRISIONAL - 2ª edição", o qual foi coordenado pelo Prof. Dr. Cláudio do Prado Amaral..
06/2014 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP, Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP.,Atividade realizada, Participação do projeto de pesquisa "TRATADO DE EXECUÇÃO PENAL", o qual foi coordenado pelo Prof. Dr. Cláudio do Prado Amaral..

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Remunerado, Carga horária: 10

Outras informações:
Aluno aprovado junto ao Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG), promovido pela Universidade de São Paulo, para o desenvolvimento de atividades de monitoria remunerada, na disciplina "Matemática Financeira para Advogados", sob coordenação da Professora Doutora Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Remunerado, Carga horária: 6

Outras informações:
Aluno aprovado junto ao Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG), promovido pela Universidade de São Paulo, para o desenvolvimento de atividades de monitoria remunerada, na disciplina "Filosofia do Direito", sob coordenação do Professor Doutor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho.