Edvaldo Fernandes da Silva

Doutor em Sociologia e pós-doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), em que leciona a disciplina "Democracia e Desigualdade. Empreendeu estudos pós-doutorais em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Bacharel em Comunicação Social (1997) e em Direito (2003) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2004).Atuou como perito indicado pela República Federativa do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Caso 12.263 Márcia Barbosa de Souza e familiares. É advogado de carreira do Senado Federal desde 2009, tendo coordenado o Núcleo de Processos Judiciais entre 2019 e 2024. Foi responsável pela consultoria e defesa jurídica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro. Presidiu a Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal no biênio 20222023.Foi jornalista de carreira da Câmara dos Deputados (20052009) e procurador concursado do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF) (20042005). É titular da Fernandes da Silva Sociedade Individual de Advocacia e atua também como jornalista, consultor e cientista político. Cofundador e coordenador acadêmico e de conteúdo da Rede Pedagógica, comunidade global de aprendizagem voltada à formação continuada de professoras e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.Atua como professor de Direito e Ciência Política em cursos de pós-graduação e cursos livres no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal. Entre 2015 e 2019, foi professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), onde lecionou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Tributário, Introdução ao Direito e Ciência Política na graduação, além de ministrar cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Direito Público.Tem formação avançada em língua, literatura e cultura inglesa, francesa e alemã no Brasil, além de cursos de língua e cultura alemã e austríaca realizados na Alemanha e na Áustria. Tem experiência no mercado editorial nos Estados Unidos. Atua na formulação e avaliação de políticas públicas, com participação em estudos, elaboração, análise e aperfeiçoamento de projetos de lei na Câmara dos Deputados.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: Fundamentos do Compromisso Interclasse na Sociedade Moderna
Sadi Dal Rosso. Palavras-chave: Parlamento; Democracia; Comportamento político; política pública; teoria informacional; Cultura Política. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Informação e comunicação; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)

2006 - 2009

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Salário mínimo: a desindexação entre a norma, o fato e o valor
, Ano de Obtenção: 2009.Adalberto Moreira Cardoso.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2004

Universidade Católica de Brasília
Título: O princípio da capacidade contributiva como arcabouço de efetividade dos direitos fundamentais econômicos
Orientador: Oswaldo Otto Pontes Saraiva Filho

Especialização interrompida em 2003 em Direito do Trabalho

2003 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Não teve.
Ano de interrupção: 2003

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Comunicação Social

1993 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação interrompida em 1992 em Comunicação Social - Relações Publicas

1991 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva
Ano de interrupção: 1992

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2020

Pós-Doutorado. , Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ, IESP-UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Política. , Ano de interrupção: 2021

Formação complementar

2012 -

Alemão. (Carga horária: 410h). , Goethe-Zentrum Brasília, GZB, Brasil.

2011 -

Curso Superior - Literatura. , Aliança Francesa de Brasília, AFB, Brasil.

2011 -

Curso Superior - Filosofia. , Aliança Francesa de Brasília, AFB, Brasil.

2009 -

Literatura em Inglês. , Sara Walker Special Courses, SW, Brasil.

2025 - 2025

Doutrina Política - Sociallimo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2025 - 2025

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2025 - 2025

Orçamento Público Avançado. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2025 - 2025

Doutrina Política - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2025 - 2025

Mediação de Ensino e Aprendizagem Online. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2025 - 2025

Doutrina Política - Social Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Imersão FG na Prática. (Carga horária: 21h). , Thutor, FG THUTOR, Brasil.

2016 - 2016

Deutsch: Sprache und Kultur. (Carga horária: 50h). , Goethe-Institut Wien, GIW, Austria.

2014 - 2014

Sprache und Kultur. (Carga horária: 50h). , Goethe-Institut München, GI, Alemanha.

2012 - 2012

Direito Constituição V (doutorado em Direito). (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

Direitos Fundamentais (do Doutorado em Direito). (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

(Jurisdição Constitucional (Doutorado em Direito). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2010

Teorias da Constituição (do Doutorado em Direito). (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Processo Legislativo Avançado. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2009 - 2010

Curso de Aperfeiçoamento. , Aliança Francesa de Brasília, AFB, Brasil.

2003 - 2009

Curso Avançado de Francês. (Carga horária: 576h). , Aliança Francesa de Brasília, AFB, Brasil.

2003 - 2008

Current Affairs. , Sara Walker Special Courses, SW, Brasil.

2004 - 2006

TTC (Teacher Training Course). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1998 - 1999

Bacharelado em Teologia. (Carga horária: 360h). , Instituto Teológico João Ramos Jr., IMTJRJ, Brasil.

1991 - 1996

Inglês. (Carga horária: 1250h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

1993 - 1993

Grego Clássico. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1993 - 1993

Latim I. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Participação em eventos

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Brito Lopes

BARROS, Antonio Teixeira de.; SPINOLA, Mauricio Suhett;SILVA, Edvaldo Fernandes da. Análise da judicialização da política: a percepção dos líderes partidários da Câmara dos Deputados sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (2023-2025). 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM PODER LEGISLATIVO) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Fernando Luis Brito da Silva

FERNANDES DA SILVA, EDVALDO; MARCIANO, J. L. P.; BARROS, Antonio Teixeira de.. OBSERVATÓRIO PARLAMENTAR DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: O peso das instituições compensatórias no contexto do sistema de freios e contrapesos para a defesa das instituições democráticas.. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM PODER LEGISLATIVO) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DAL ROSSO, Sadi; NEVES, Fabrício Monteiro; SEABRA, Raphael Lana; ELIAS, Michelly Ferreira Monteiro;FERNANDES DA SILVA, EDVALDO. Dívida social do Estado para com os atingidos por barragens: Reconhecimento e Reparação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Brito Lopes

FERNANDES DA SILVA, EDVALDO; BARROS, Antonio Teixeira de.; SPINOLA, Mauricio Suhett. A PERCEPÇÃO DOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO ACERCA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM PODER LEGISLATIVO) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Fernando Luis Brito da Silva

SILVA, Edvaldo Fernandes da; BARROS, Antonio Teixeira de.; MARCIANO, J. L. P.. OBSERVATÓRIO PARLAMENTAR DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: Análise de sua criação no contexto das relações antagônicas entre os interesses das políticas de Estado e políticas de governo à época.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM PODER LEGISLATIVO) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Bárbara Cristina Rodrigues Lindoso Costa

SILVA, Edvaldo Fernandes da; Mohn e Souza, Paulo Fernando. Poder Investigativo das CPIs e a Garantia da Não Autoincriminação. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Waldomiro Alessandro Souza Alves

Silva, Edvaldo Fernandes da. Estratégias retóricas no discurso parlamentar e nas redes sociais sobre a opinião pública no processo legislativo da lei de cotas e de sua atualização. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Ericka Siqueira Nogueira Filippelli

BRITO, T. F.;Silva, Edvaldo Fernandes da. Entre cotas e barreiras: Avanços e propostas para a paridade de gênero no Congresso Nacional. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa

Silveira e Silva, Rafael;Silva, Edvaldo Fernandes da. Radiodifusão e Poder Legislativo: uma análise da efetividade do modelo constitucional de apreciação de outorgas no Brasil. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Celina Gonçalves Ferreira

Silveira e Silva, Rafael;Silva, Edvaldo Fernandes da. Diálogo e interação entre a sociedade civil e o Congresso Nacional: o caso do movimento ?Vem pra Rua?. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro.

SILVA, Edvaldo Fernandes da. SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIA POLÍTICA PARA O PRIMEIRO PERÍODO LETIVO. 2014. Instituto Legislativo Brasileiro.

Orientou

Gil Wadson Moura Júnior

As perspectivas de regulação da representação de interesse (lobby) no Brasil: análise do PL nº 2; 914, de 2022, e do PL nº 2; 338, de 2021, em trâmite no Senado Federal; ; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro; (Orientador);

Vinícius Marques Santos

O Poder Legislativo mais próximo da sociedade: a linguagem simples como mecanismo de aproximação entre o público e as decisões de seus representantes; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro; (Orientador);

Bruna Brito Mendes

Análise do cumprimento dos percentuais de inclusão no Senado Federal; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro; (Orientador);

Anderson Antunes de Azevedo

Regimentalização das normas processuais penais aplicáveis às comissões parlamentares de inquérito (CPIs); Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro; (Orientador);

Anderson Antunes de Azevedo

Comissões Parlamentares de Inquérito: relações com o Poder Judiciário, um direito das minorias parlamentares e a proteção aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Gil Wadson Moura Júnior

Ratificação de registros imobiliários rurais em faixa de fronteira ? história, estado atual e desafios pendentes para o Congresso Nacional; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Vinícius Marques Santos

Linguagem simples: um caminho para a transparência e a inclusão democrática no processo decisório; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Bruna Brito Melo

Cargos Comissionados no Senado Federal: desafios e possibilidades para a inclusão de pessoas com deficiência no serviço público; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamenta) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Anderson Antunes de Azevedo

ANTHONY DE SOUZA SOARES

COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: RELATIVIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Antonio Marcos Dias Prates

A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA FISCAL DE EMERGÊNCIA: PODER DE TRIBUTAR X SEGURANÇA JURÍDICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Cláudio Augusto Cunha Nascimento

DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA EXECUÇÃO FISCAL: A (DES)NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NCPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Ausinda Perrú Pereira

A Evolução do Conceito de Imunidade Parlamentar após A Constituição Federal de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Ricardo Moraes Westin Pimenta

De Florença ao Palácio do Planalto: a Atualidade de Nicolau Maquiavel no Governo Dilma Rousseff; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Barbara Cristina Rodrigues Rocha Lindoso Costa

Estágio; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Bruna Mazzoli Estrella Fonseca

Estágio; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Bryan Nilo Ferreira Pires Alves

Estágio; 2019; Orientação de outra natureza; (Secretariado Executivo) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Fernando De Miranda Pires

Estágio; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Edvaldo Fernandes da Silva;

Produções bibliográficas

Silva, Edvaldo Fernandes da . Desigualdade e Democracia: a experiência brasileira a partir dejunho de 2013. REVISTA SOCIEDADE E ESTADO , v. 40, p. e56193, 2025.
Silva, Edvaldo Fernandes. . STF tem falhado no controle de constitucionalidade da reforma política. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 5, p. 1-20, 2015.
Silva, Edvaldo Fernandes. . Fundamentos do Compromisso Interclasses na Sociedade Moderna. Sociedade e Estado , v. 30, p. 286-286, 2015.
FERNANDES DA SILVA, EDVALDO . EXCESSO DE JURISDIÇÃO OU ESCASSEZ DE POLÍTICA? APONTAMENTOS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p209. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 2013, p. 209-230, 2013.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Crítica à teoria da modernidade múltipla. Jus Navigandi , v. 3333, p. 22411, 2012.
Silva, Edvaldo Fernandes. . HÁ EXCESSO DE JURISDIÇÃO NO BRASIL?. Textos para Discussão , v. 117, p. 1-20, 2012.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . O Estado transnormativo e a democracia em Hans Kelsen. Jus Navigandi , v. 3020, p. 20163, 2011.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . A Advocacia do Senado e a Defesa das Prerrogativas do Poder Legislativo. Governet. Boletim do Legislativo , v. 74, p. 332, 2011.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . A ADI 4568 e a constitucionalidade do salário mínimo definido em decreto Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20481/a-adi-4568-e-a-constitucionalidade-do-salario-minimo-definido-em-decreto. Jus Navigandi , v. 3067, p. 20481, 2011.
Silva, Edvaldo Fernandes. . Representação judicial de órgão público é delicada. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 5, p. 1-17, 2011.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Que modelo de democracia se deduz da decisão do STF que liberou as marchas da maconha?. Jus Navigandi , v. 3019, p. 20164, 2011.
Silva, Edvaldo Fernandes. . O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo. Textos para Discussão , v. 79, p. 1-40, 2010.
Silva, Edvaldo Fernandes. . A institucionalização da Advocacia do Senado Federal como salvaguarda das competências constitucionais do Congresso Nacional. Textos para Discussão , v. 72, p. 1-24, 2010.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Massacre de Ipatinga quadro a quadro.. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, 2013. 176p .
Silva, Edvaldo Fernandes da . Imunidade parlamentar e imunidade tributária: a Advocacia do Senado Federal em juízo contra violações de prerrogativas do Legislativo pelo Fisco. In: Pereira, Gabrielle Tatith; Nascimento, Roberta Simões.. (Org.). Pilares do Poder Legislativo. 1ed.Brasília: Senado Federal, 2024, v. I, p. 271-298.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Representação judicial e Advocacia do Senado. In: TATITH, Gabrielle. (Org.). Poder Legislativo, defesa institucional, representação judicial e assessoramento jurídico. 1ed.Brasília: Senado Federal, 2019, v. , p. 183-202.
Silva, Edvaldo Fernandes da . A reforma política do Supremo Tribunal Federal. In: SILVA, Rafael Silveira e; MENEGUIN, Fernando B.; PEREIRA, Gabriele T.. (Org.). Regaste da reforma política: Diversidade e pluralismo no Legislativo. 1ªed.Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015, v. , p. 276-295.
NICOLAU, J. ; Braga, Ricardo de João ; Silva, Edvaldo Fernandes da . Mínimo Existencial e Pêndulo da Política. In: NICOLAU, Jairo; BRAGA, Ricado de João. (Org.). Para além das urnas : reflexões sobre a Câmara dos Deputados. 1ed.Brasília: Câmara dos Deputados, 2011, v. , p. 209-243.
SILVA, E. F. . Mínimo Existencial e Pêndulo da Política. In: Nicolau, Jairo e Braga; Ricardo de João. (Org.). Para além das urnas: reflexões sobre a Câmara dos Deputados.. Brasília: Câmara dos Deputados, 2010, v. , p. -.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . A virtude e o direito. Estado de S. Paulo, São Paulo, 16 dez. 2016.
FERNANDES, Edvaldo. . Foro privilegiado. Estado de S. Paulo, 20 jul. 2016.
Silva, Edvaldo Fernandes da . Judicialização da política. Estado de S. Paulo, São Paulo, 04 maio 2016.
FERNANDES, Edvaldo. . Representação judicial de órgão público é delicada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 04 mar. 2011.
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Silva, Edvaldo Fernandes da . A institucionalização da Advocacia do Senado Federal como salvaguarda das competências constitucionais do Congresso Nacional. Textos para Discussão do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, Brasília, 02 ago. 2010.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Relator busca acordo para aprovar reforma tributária. Agência Câmara, 22 set. 2009.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Reforma tributária e PEC dos Vereadores são destaques da pauta. Agência Câmara, 21 set. 2009.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Marco legal do pré-sal prevê exploração em regime de partilha. Agência Câmara, 02 set. 2009.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Legislação eleitoral - CCJ rejeita terceiro mandato para o Executivo. Jornal da Câmara, 08 jul. 2009.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Relator da crise no emprego cobra maior proteção ao trabalho. Jornal da Câmara, 18 jun. 2009.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Parecer de Vicentinho adota redução da jornada de trabalho para 40 horas. Jornal da Câmara, 06 maio 2009.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Ministro do TST lista benefícios da redução da jornada. Agência Câmara, 05 maio 2009.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Consolidação de leis do trabalho enfrenta resistências. Agência Câmara, 03 abr. 2008.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Pesquisa mostra que sociedade não confia nos Três Poderes. Agência Câmara, 27 set. 2007.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Pedido de vista adia votação de reforma do Judiciário. Agência Câmara, 07 dez. 2006.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Novatos na política prometem movimentar a Câmara. Agência Câmara, 03 out. 2006.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Foro privilegiado ganha força na Reforma do Judiciário. Agência Câmara, 31 maio 2006.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Deputados defendem foro especial para ex-políticos. Agência Câmara, 05 abr. 2006.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . União entre homossexuais está longe da aprovação. Agência Câmara, 14 out. 2005.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil. Agência Câmara, 14 out. 2005.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . MP revogou compensação de dívidas com o governo. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/NAO-INFORMADO/76636-MP-REVOGOU-COMPENSACAO-DE-DIVIDAS-COM-O-GOVERNO.html, 14 out. 2005.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Regras para condomínios tiveram várias mudanças. Agência Câmara, 14 out. 2005.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Igrejas e partidos foram liberados de regras associativas. Agência Câmara, 14 out. 2005.
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Leis alteraram regras de funcionamento de associações. Agência Câmara, 14 out. 2005.
SILVA, E. F. ; SALLES, Simone . Reforma Sindical chega à Câmara. Agência Cãmara e Jornal da Câmara, www.camara.gov.br, 02 mar. 2005.
SILVA, Edvaldo Fernandes da ; ROCHA, B. C. R. ; GUEDES, I. M. C. . Teto remuneratório constitucional. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do CEFOR da Câmara dos Deputados, Brasília.
Silva, Edvaldo Fernandes da . Imunidade parlamentar e imunidade tributária: a Advocacia do Senado Federal em juízo contra violações de prerrogativas do Legislativo pelo Fisco. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Silva, Edvaldo Fernandes da . Notas sobre a jurisprudência do TST, do STJ e do STF sobre o trabalho na Era Digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Silva, Edvaldo Fernandes da . Balizas da Jurisprudência do STF à Reforma Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Silva, Edvaldo Fernandes da . Ipatinga Massaker. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES DA SILVA, EDVALDO . Massacre de Ipatinga. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES DA SILVA, EDVALDO . Tempos de crises: entre a impunidade e criminalização da política. Brasília: Senado Federal, 2020 (Capítulo de livro no prelo).
DAL ROSSO, Sadi ; SILVA, Edvaldo Fernandes da ; TEBERGA, A. ; FESTI, R. ; FIDELLIS, Rebecca ; AZEVEDO, A. A. ; BORGES, R. E. S. . Flexibilização contra Trabalhadores e Trabbalhadoras - MP 927, de 22/03/2020 2020 (Artigo).
DAL ROSSO, Sadi ; AZEVEDO, A. A. ; SILVA, Edvaldo Fernandes da ; RESES, E. ; BUENO, Fábio Marvulle ; VALENTE, J. ; GONTIJO, L. V. ; BORGES, R. E. S. ; CAMARA, Robson ; COSTA, Samuel Nogueira . ANÁLISE DA MP 905/2019 10:27:00 2020 (Artigo).
SILVA, Edvaldo Fernandes da . Tempos de crises: entre a impunidade e criminalização da política. Brasília: Senado Federal, 2020 (Capítulo de livro no prelo).
Silva, Edvaldo Fernandes. . REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ADVOCACIA DO SENADO. Brasília: Senado Federal, 2019 (Artigo).
Silva, Edvaldo Fernandes. . Fundamentos do compromisso interclasses na sociedade moderna: análise da determinação recíproca entre capitalismo e cidadania a partir do conflito de classes na Usiminas. Universidade de Brasília, 2015 (Tese de Doutorado).
SILVA, E. F. . Salário mínimo : a desindexação entre a norma, o fato e o valor 2009 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

SILVA, Edvaldo Fernandes da . PARECER DO PROF. DR. EDVALDO FERNANDES DA SILVA SOBRE A EVOLUÇÃO E OS CONTORNOS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NO BRASIL PARA INSTRUIR O JULGAMENTO DO CASO BARBOSA DE SOUZA E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL. 2021.

FERNANDES DA SILVA, EDVALDO ; SILVA, E. R. F. . Rede Pedagógica (comunidade no Facebook). 2014; Tema: Educação - conteúdo voltado a professores da Educação Infantil.. (Rede social).

SILVA, Edvaldo Fernandes da . Sistemas Legislativos Brasileiro e Americano. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Criminalização da política e Poder Legislativo: o regime jurídico da responsabilidade pelo exercício da função legislativa, Descrição: Projeto de pesquisa referente à responsabilidade por atos legislativos stricto sensu.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Edvaldo Fernandes da Silva - Coordenador / Gabrielle Tatith Pereira - Integrante / Tairone Messias Rosa - Integrante / Hugo Souto Kalil - Integrante / Mateus Fernandes Vilela Lima - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Senado Federal

Outras informações:
Desde março de 2019, Coordenador do Núcleo de Processos Judiciais da Advocacia do Senado Federal.

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor intermitente, Enquadramento Funcional: Professor de Pós em Direito Tributário, Carga horária: 4

2015 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ciência Política, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona também Introdução ao Direito e Ciência Política.

2015 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução do Direito, Carga horária: 4

2015 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Tributário, Carga horária: 4

2015 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4

Atividades

02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Tributário, Introdução ao Direito e Ciência Política

2023 - Atual

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do curso "Política Contemporânea".

2023 - Atual

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso de Extensão em Processo Político: Teoria e Prática no Legislativo

2022 - Atual

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 2

Outras informações:
Docência em curso de extensão em Direito Eleitoral.

2022 - Atual

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Contratos Administrativos em curso de extensão universitária para servidores do Congresso Nacional e de Municípios de diversos estados do país.

2019 - Atual

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2022 - 2022

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de introdução em direito e ciência política municipal para vereadores e servidores de Câmaras Municipais de diversas regiões do pais.

2014 - 2015

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Teoria Política Moderna do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política.

2010 - 2013

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2005 - 2009

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo - Técnico em Comunicação, Carga horária: 30

2003 - 2004

Câmara dos Deputados

Vínculo: Cargo de Natureza Especial, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40

Atividades

09/2009 - 10/2009
Ensino, Sistemas Legislativos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Teoria Política; Comparação de Sistemas Legislativos

2004 - 2005

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF

Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

2010 - 2011

O Diplomata - Instituto de Relações Internacionais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 5

2009 - 2009

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Sistemas Legislativos, Carga horária: 4

2011 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Estágio em Prática Docente, Carga horária: 2

1991 - 1996

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Jurídico-Administrativo, Enquadramento Funcional: Professor de Português, Literatura e Inglês, Carga horária: 20

1998 - 1999

Associação Beneficente Cristã de Caridade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Redator, Carga horária: 40

1994 - 2002

Instituto Cultural FreeLife

Vínculo: Sócio-Administrador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

Outras informações:
Além da direção administrativa, ministrava cursos de português, inglês e informática.

Atividades

01/1994 - 12/2002
Direção e administração, Coordenação.Cargo ou função, Diretor, professor e sócio-fundador.

1999 - 1999

RÁDIO METROPOLITANA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe de Reportagem, Carga horária: 40

2008 - 2010

Revista Educação Sem Segredos

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Editor-Geral, Carga horária: 4

1997 - 1998

Rick Bonfim Ministries

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente de Comunicação Social, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2000

Vemser Publicações Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

2003 - Atual

Rede Pedagógica Ltda.

Vínculo: Coordenação acadêmica, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador acadêmico de curso de formação continuada e adicional de professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de editor e conteúdo das mídias sociais da Rede Pedagógica.

1998 - 1999

Associação Beneficente Cristã de Cultura, Esporte e Assistência Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Redator, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenação de edição de livros, com atividades no Brasil e nos Estados Unidos.

2023 - 2023

Associação dos Advogados e dos Consultores do Senado Federal

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10