Geisa Rosignoli Neiva
Possui graduação em Direito pelo INSTITUTO VIANNA JUNIOR (2002). Pós graduada em Didática do Ensino Superior. Mestre em Direito Público pela UNESA/RJ.. Professora das disciplinas Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, desde 2005, na Universidade Presidente Antônio Carlos, onde teve a oportunidade de coordenar o Curso de Direito. Tem atuação profissional nas áreas de direito educacional e público. Já foi Advogada Geral do Município de Barbacena e Assessora Parlamentar. Mediadora de conflitos. Atualmente atua como mediadora de conflitos e advogada, nas áreas de direito público e família.
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: Conciliação e Mediação pela Administração Pública: parâmetros para sua efetivação :
, Ano de Obtenção: 2018.Vanice Regina Lirio do Valle.Palavras-chave: Direito Processual Civil; Administrativo; Consenso; Administração pública; Meios extrajudiciais de solução de conflitos; Conciliação e Mediação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Docência do Ensino Superior
2009 - 2009
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: Autonomia Universitária Pós-Constituição de 1988: Plena ou Limitada?
Orientador: Marília Araújo Lima Pimentel
Formação complementar
2023 - 2024
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 100h). , ESCOLA JUDICIAL EDESIO FERNANDES, EJEF, Brasil.
2020 - 2020
Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CEAJUD, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos do Processo Penal. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2015
Elementos deTécnica do Processo de Conhecimento. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2015
Tècnicas do Processo de Conhecimento. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2014 - 2014
Disciplina Isolada de Mestrado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2004 - 2004
Atualização. (Carga horária: 360h). , Núcleo de Estudos e Atualização em Direito Ltda, PRAETORIUM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
NEIVA, G. R. . XXXVIII SEMANA JURÌDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIPAC BABACENA. 2016. (Congresso).
NEIVA, G. R. . Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Outro).
NEIVA, G. R. . Visita Tecnica ao Supremo Tribunal Federal e Procuradoria Geral da Republica. 2013. (Outro).
NEIVA, G. R. . XXXVIII SEMANA JURÌDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIPAC BABACENA. 2016. (Congresso).
NEIVA, G. R. . Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Outro).
Participação em eventos
2 Congresso Juridico Campo das Vertentes. Inovações no processo civil. 2024. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídicos da OAB Barroso.As normas fundamentais do novo CPC na teoria e na prática. 2022. (Encontro).
Consensualidade e Resolução de Conflitos: A experiência da CASC no Estado do Rio de Janeiro. 2021. (Seminário).
ENCONTRO PARA GESTORES. 2016. (Encontro).
I Encontro Técnico Jurídico de Direitos do Consumidor. 2016. (Encontro).
Curso de Capacitação em Pesquisa. 2015. (Outra).
II SEMINARIO DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2015. (Seminário).
I Seminário de Formação Docente. 2015. (Seminário).
XXVI Encontro Panamerivano de Direito Processual. 2015. (Encontro).
XXXVI Semana de Estudos Jurídicos. 2014. (Seminário).
XXXV Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAC/Barbacena. 2013. (Simpósio).
XXXIV Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAC/Barbacena. 2012. (Simpósio).
XXXIII Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Simpósio).
XXXII Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Simpósio).
Semana da Geografia e Meio Ambiente.O Papel da Sociedade no Controle e Preservação Ambiental. 2009. (Simpósio).
XXXI Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Simpósio).
XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2007. (Congresso).
1o Encontro de Gestores Públicos Municipais, Promotores e Procuradores de Justiça de Minas Gerais,. 2006. (Encontro).
1a Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. 2005. (Encontro).
Seminário de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
NEIVA, G. R.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE EQUILIBRIO NO INTENTO DE SE RECHAÇAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.; Iatarola, A.C.S. A VIABILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA DUPLA MATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FRENTE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; Oliveira, R. F. de.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTABILIDADE SOB O ENFOQUE DA FAMILIA SOCIOAFETIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.. A PROBLEMÁTICA DO PROCESSO NACIONAL DE ADOÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. AS GUARDAS MUNICIPAIS E A ILEGALIDADE DE SUA ATUAÇÃO COMO POLICIA OSTENSIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PREVALÊNCIA DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.. O PACTO FEDERATIVO E A RELAÇÃO ENTRE OS TRÊS PODERES: DIVERGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.. O ENFOQUE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDIGENAS POR CIDADÃOS NÃO INDÍGENAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM A SEGURANÇA NAS ESCOLAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.. OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES E COMPRAS DIRETAS NO AMBITO MUNICIPALÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.. COTAS DE GÊNERO E PARTICIPAÇÃO PLURAL NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.
NEIVA, G. R.. A emenda constitucional n 103/2019 e seus reflexos nos benefícios previdenciários do RGPS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. A implantação do bitcoin: descrição da moeda virtual como alternativa de fato de bens e serviços. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Reforma tributária (ideal e aplicável). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. A judicialização do direito a saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. O liame entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Judicialização da saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. As infrações ao princípio da eficiência da Administração Pública pelo INSS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. A importância da implantação do estudo da Constituição Federal no ensino básico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Proteção do consumidor nas compras feitas pela internet durante a pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Redução da maioridade penal: perspectivas positivas, negativas e alternativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Maus tratos aos animais e a punibilidade à luz do direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. O acordo de não persecução penal como medida despenalizadora e seu impacto nas práticas restaurativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. O consentimento da vítima tem o condão de afastar ou não a tipicidade do crime do art. 217-A do CP?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. O direito penal do inimigo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; OLIVEIRA, M. A. A.; Prado, F. A. M.. A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EFETIVA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL, FRENTE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; FERREIRA, N. J. A.; GARCIA, L.. O assédio processual na Justiça do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. A aplicabilidade dos métodos de solução de conflitos na sociedade hodierna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Restrição a participação de candidato em concurso público que responde a processo-crime: ofensa ao princípio constitucional de presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; OLIVEIRA, M. A. A.. HERANÇA DIGITAL: DIREITO SUCESSÓRIO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Souza, M. A. X.; Furtado, A.C. A EUTANÁSIA COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Messias, Delma G.;NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. A Recusa da Transfusão de Sangue por motivo de Crença Religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Varejão, R.C.M;NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. Liberdade Provisória Sem Fiança: Uma questão de Justiça e Economia Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Messias, Delma G.;NEIVA, G. R.. A Audiência de Custódia, sua previsão normativa e a sensação de impunidade pela sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Amaral, D. G. M; Oliveira Júnior, P. A.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Oliveira, J.N.; MONTEIRO, M. C. F.. GUARDA COMPARTILHADA: O COMBATE AO DANO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Miranda, W. J.;NEIVA, G. R.; SANTOS, J. C.. O Estatuto do Desarmamento e seus Impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Tenório Filho, E. G.;NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. Judicialização da Saúde e a Tripartição de Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Iatarola, A.C.S;NEIVA, G. R.; Oliveira, J.N.. Os Processos Licitatórios na Administração Pública: As Formalidades e suas Falhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Miranda, W. J.;NEIVA, G. R.; SANTOS, J. C.. Os Atos Infracionais e seus Impactos para com a Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.. Ausência do princípio da segurança jurídica na justiça militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Miranda, W. J.. Abordagem policial das pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Mota, R. C.M. Contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Braga Junior, C. D.; Oliveira, J.N.. Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Augusto V. Fonseca e Silva; Braga Junior, C. D.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Miranda, W. J.; Oliveira, R. F. de.. Pena de Morte no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Miranda, W. J.; Mota, R. C.M;NEIVA, G. R.. Criticas ao Novo Artigo 302 do Código de Trânsito Brasleiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Varejão, R.C.M;NEIVA, G. R.; Varandas, R. C.. Emenda 72/2013 - PEC das Empregadas Domésticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Miranda, W. J.;NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.. Legalização da Maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Varejão, R.C.M;NEIVA, G. R.; Miranda, W. J.. Videoconferência no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Prado, F. A. M.;NEIVA, G. R.. A Concepção Cenica das Salas de Audiênciae a ADI 3962. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Messias, Delma G.;NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. Direitos Sucessórios dos Filhos havidos por Inseminação Artificial HomologaPos Mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Mota, R. C.M;NEIVA, G. R.; Amaral, D. G. M. Desaposentação: Uma Crítica aos Votos já apresentados pelos Ministros do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Mota, R. C.M;NEIVA, G. R.. A Proteção ao Deficiente pela Assistência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Messias, Delma G.;NEIVA, G. R.. A Possibilidade da Prisao Civil do Menor Emancipado Devedor de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Braga Junior, C. D.;NEIVA, G. R.. Analises Juridicas e Sociais do Teleinterrogatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Braga Junior, C. D.;NEIVA, G. R.; Varejão, R.C.M. A Importância da Perícia Técnica na Investigação Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Oliveira, J.N.. Responsabilidade do psicopata no âmbito do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Miranda, W. J.; Oliveira, J.N.. A despenalização do uso de drogas e suas implicações negativas na sociedade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Braga Junior, C. D.; Varejão, R.C.M. A redução da maioridade penal frente a atual situação do sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Souza, M. A. X.; Andrade, Marcos Alves;NEIVA, G. R.; Prezoti, Cristina. Implicações Médico legais da reprodução humana assistida heteróloga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Oliveira, J.N.; Glaucia, A. R. Os Psicopatas e a Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Varejão, R.C.M. Divergência da lei seca em face do princípio da inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Prezoti, Cristina; Oliveira, R.M.. Dano Estético e a Responsabilidade Civil do Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.; Iatarola, A.C.S. A Responsabilidade dos Promotores de Justiça na Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Fonseca, M., J., G. da. A Desnecessidade da Prisão Civil por Dívida de Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Fonseca, M., J., G. da; Prado, F. A. M.. A Utilização do DIU e da Pílula do Dia Seguinte à luz do Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Teixeira, V.L.R. Adoção Homoafetiva: Os efeitos positivos e negativos causados no psicológico da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Discacciati, C.C.C;NEIVA, G. R.. A Reprovabilidade dos Crimes contra a Ordem Tribuntária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Oliveira, R. F. de.;NEIVA, G. R.. Embriagues ao Volante com Resultado Morte: Homicílio Doloso ou Culposo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Como enquadrar um condômino antissocial à luz do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Braga Junior, C. D.;NEIVA, G. R.. Monitoramento Eletrônico: Uma nova perspectiva de controle penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Iatarola, A.C.S;NEIVA, G. R.. Liberdade Provisória concedida a pessoa que cumpriu medida de segurança no Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz - Barbacena/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Iatarola, A.C.S;NEIVA, G. R.. Liberdade Provisória concedida a pessoa que cumpriu medida de segurança no Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz - Barbacena/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Oliveira Júnior, P. A.;NEIVA, G. R.. Adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Oliveira, R. F. de.;NEIVA, G. R.. O estado puerperal e a intervenção de terceiros: o estudo da possibilidade de diferenciação da pena de infanticídio para o partícipe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Discacciati, C.C.C. Implicações sobre a ação previdenciária e a ausência de prévio requerimento administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Discacciati, C.C.C;NEIVA, G. R.. Concessão de Benefício de auxilio reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.; Oliveira, R.M.. Adoção Homoafetiva: o melhor interesse da criança e do adolescente frente ao Estado, a Sociedade e a Religião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.; Prezoti, Cristina. A Apelação e seus efeitos no Código de Processo Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Furtado, A.C; Discacciati, C.C.C. Ação Popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; Freitas, O. A.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Furtado, A.C; Oliveira Júnior, P. A.. Aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; Oliveira, R.M.. As medidas cautelares e as mudanças sugeridas pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; Oliveira, R.M.. Divórcio Extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Fonseca, M., J., G. da; Oliveira, R.M.;NEIVA, G. R.. A Insalubridade do Setor de Recepção Ambulatirial de Hospital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Oliveira, R. F. de.; Fonseca, M., J., G. da;NEIVA, G. R.. Direito Cibernético: A responsabilidade dos provedores de conteúdo de internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Discacciati, C.C.C;NEIVA, G. R.. Responsabilidade Civil do Estado e das pessoas jurídicas públicas ou privadas que o representam. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Oliveira, J.N.;NEIVA, G. R.; Coelho, O.A.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Oliveira, J.N.;NEIVA, G. R.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao jovem infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Oliveira, J.N.;NEIVA, G. R.. O Tratamento dispensado pelo Estado aos doentes mentais infratores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Oliveira, J.N.;NEIVA, G. R.; Coelho, O.A.. Lei 12.403/2011 e seus reflexos nos órgãos que compôe o Sistema de Justiça Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Oliveira, R. F. de.. Da Impossibilidade de Deferimento da Adoção em favor de casal homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Tenório Filho, E. G.. Considerações sobre a natureza jurídica do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Souza, M. A. X.. Momento de inversão do ônus da prova previsto no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Furtado, A.C; Prado, F. A. M.. Condições da Ação: Carência e Extinção do Processo sem a resolução de mérito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.. Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
NEIVA, G. R.. Cadeira de Direito Eleitoral. 2015. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Orientou
A hipervulnerabilidade do idoso nas contrastações em meio digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Abandono afetivo inverso: responsabilidade dos filhos com relação aos pais idosos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Garantindo o futuro: proteção do patrimonio das crianças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? O PROCEDIMENTO E A ADESÃO AO INSTITUTO NA COMARCA DE BARBACENA/MG; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
O USO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO UMA ALTERNATIVA AO PODER JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA ?POST MORTEM?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A COISA JULGADA PREJUDICIAL E O ACOLHIMENTO DO EFEITO ERGA OMNES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
PROGRAMAS DE APADINHAMENTO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A EXIGIBILIDADE DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE CONDICIONAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
O IMPACTO DOS ACORDOS PRÉ-PROCESSUAIS NO CEJUSC E PAPREs NO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BARBACENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A insegurança jurídica referente ao momento de apresentação dos documentos de habilitação nas licitações após o entendimento do Tribunal de Contas da União por meio do acórdão 1211/2021 TCU´´ordao; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A EFETIVIDADE DE JUSTIÇA ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DOS CONFLITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A violência doméstica e suas manifestações no dia a dia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EFETIVA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL, FRENTE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Restrição à participação de candidato em concurso público que responde a processo-crime: ofensa ao princípio constitucional de presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
HERANÇA DIGITAL: DIREITO SUCESSÓRIO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A EUTANASIA COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A Sistemática das Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO AMBITO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A Crise Hidrica e o Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A Influencia da Midia no Tribunal do Juri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
APAC - A Humanização da Execução Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Crime Passional: O Perfil do Criminoso Passional e os Fatores Decorrentes deste Crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Algumas Considerações sobre a Nova Modalidade de Usucapião Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Violação Positiva do Contrato: Dano Moral Decorrente e Valor Compensatório Correspondente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Os Psicopatas e a Legislação Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Implicações Medico Legais da Reprodução Humana Heterologa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Recurso no Processo Penal: Uma Garantia Constituconal ou uma forma de evitar o Jus Puniendi; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Adoção Homoafetiva: Os efeitos positivos e negativos causados no psicológico da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A Desnecessidade da Prisão Civil por Dívida de Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A Responsabilidade dos Promotores de Justiça na Sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Implicações sobre a ação previdenciária e a ausência de prévio requerimento administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
A Utilização do DIU e da Pílula do Dia Seguinte à luz do Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Dano Estético e a Responsabilidade Civil do Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Como enquadrar um condômino como antissocial à luz do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Divórcio Extrajudicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
As medidas cautelares e as mudanças sugeridas pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Ação Popular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Adoção Homoaferiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Condições da Ação: Carência e Extinção do Processo Sem Resolução do Mérito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Personalidades Psicopáticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
IMPACTOS DAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL NO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Internação Compulsória: Violação do Direito à Liberdade ou Proteção do Direito à Vida?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;
Produções bibliográficas
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NEIVA, G. R. . Conciliação e Mediação pela Administração Pública: parâmetros para sua efetivação. 1a. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2019. v. 1. 181p .
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DIDIER JUNIOR, F. ; Augusto V. Fonseca e Silva ; NEIVA, G. R. ; KOEHLER, F. A. L. ; PEIXOTO, R. C. V. . A reforma processual e o convite ao uso da consensualidade pela Administração Pública. In: Augusto Vinícius Fonseca e Silva; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Renata Cortez Vieira Peixoto. (Org.). Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais. 1ed.São Paulo - SP: Editora Juspodium, 2019, v. 18, p. 215-236.
Outras produções
NEIVA, G. R. . REVISÂO DA LEI ORGANCA DO MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE - MINAS GERAIS. 2016.
CABRAL, T. N. X. ; FARIA, M. C. ; NEIVA, G. R. . 2 CONGRESSO JURIDICO CAMPO DAS VERTENTES. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NEIVA, G. R. . Processo em Foco por Geisa Rosignoli. 2021; Tema: Abordagem de temas variados do Direito. (Blog).
NEIVA, G. R. . Conhecendo Processo. 2015; Tema: Processo em Foco. (Blog).
NEIVA, G. R. . Processo em Foco. 2014; Tema: Processo em Foco. (Rede social).
NEIVA, G. R. . Curso de Atualização sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2024
CONTRIBUIÇÕES PARA UM ANTEPROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI N 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, Descrição: A proposta do projeto é levantar quais artigos da Lei n 13.105/2015 perderam a sua aplicabilidade por fazerem referência a procedimentos que não mais existem e propor a apresentação de um anteprojeto de lei com a proposta e justificativa de alteração do Código de Processo Civil atual suprimindo os dispositivos sem correspondência a essa nova realidade virtual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Coordenador / BÁRBARAH EMANUELLY SOUZA SANTOS - Integrante / LUCAS RODRIGUES MATHEUS SILVA - Integrante.
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2022 - 2023
O IMPACTO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO NÚMERO DE RECURSOS INTERPOSTOS, Descrição: O atual Código de Processo Civil entrou em vigor em 16 de março de 2016 e trouxe consigo grande expectativa de impactar positivamente na diminuição do número de recursos interpostos. O novo texto legal, além de reduzir o cabimento de alguns recursos, excluir outros, ainda criou requisitos de admissibilidade mais exigentes se comparados com a legislação anterior, o que, acreditava-se, traria uma contribuição para diminuir o número de recursos interpostos e, consequentemente, reduzir o tempo de duração dos processos, trazendo para o jurisdicionado um acesso a justiça mais qualificado. Seis anos se passaram desde a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e o objeto da pesquisa é verificar, de forma analítica, se de fato houve a diminuição do número de recursos em tramitação no Poder Judiciário e se o tempo de duração dos processos foi reduzido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Coordenador / Isis Carolina da Fonseca - Integrante / Larissa Maria dos Santos - Integrante.
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2021 - 2022
OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO E RESOLUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ? A NOVA ERA DO PROCESSO DIGITAL, Descrição: Com a pandemia que surpreendeu o Brasil em março de 2020, a medida inicial diante da grave crise sanitária foi a recomendação pelos órgãos gestores da saúde, de isolamento social. Ainda em março de 2020 os tribunais e fóruns de 1ª instância fecharam suas portas e suspenderam o curso de todos os processos judiciais, ficando a atividade jurisdicional restrita as questões urgentes, e os servidores atuando em regime de teletrabalho. Com o passar dos meses de isolamento prolongado, a marcha processual foi sendo retomada aos poucos, mas magistrados e servidores permaneceram em seus trabalhos remotos. Logo uma nova realidade surgiu, o curso dos prazos foi retomado, mas agora com quase tudo virtual, audiências, sessões de julgamento, despachos, tudo feito de forma remota. Com esse novo cenário a utilização do processo judicial eletrônico cresceu a passos largos, tendo sido criado, inclusive, ?o juízo 100% digital?. A proposta do projeto é investigar como a pandemia do covid-19 contribuiu para esse aumento do uso das tecnologias na condução de processos judiciais, e quais são os diferentes mecanismos colocados à disposição dos profissionais do Direito e cidadãos para a utilização dessas ferramentas. Será que no cenário pós pandemia essa virtualização irá persistir?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Coordenador / ROBERTA DE FARIA LOPES - Integrante.
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2019 - 2020
IMPACTOS DAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL NO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO., Descrição: O projeto tem por objetivo investigar se essas novas técnicas processuais contribuíram efetivamente para o fenômeno da desjudicialização, diminuindo o número de demandas em curso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Coordenador / Bruna da Cunha Silva - Integrante / Eugênio Pachelli Souza Lopes Júnior - Integrante / Jonas César Dias - Integrante / Késsya Kimberlly Cândido Gonçalves - Integrante / Vinicius Campos Almeida - Integrante.
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2019 - 2020
Deferencia para com escoilhas administrativas: perspectivas da ação pública planejada, Descrição: A pesquisa propõe uma análise do potencial de aplicar-se a deferência para com escolhas administrativas antecedidas do dever de planejamento, como critério de objetivação do controle do poder ? seja na via jurisdicional, seja em procedimentos antecipatórios desenvolvidos pelas estruturas revestidas de representação funcional. A investigação compreende não só a identificação do sentido que se possa ofertar à aproximação deferente (inclusive nas suas interseções com a garantia de acesso à justiça); mas também a delimitação conceitual do que se repute escolha pública e planejamento antecedente. A premissa do estudo é de que o controle de efetividade de direitos fundamentais veiculados em políticas públicas ? notadamente no campo dos direitos sociais ? não pode se traduzir numa simples translação do exercício de juízos políticos e técnicos, da Administração Pública para a instância controladora. No modelo de Carta de 1988, a legitimação da ação pública nunca se dará a partir exclusivamente de perspectiva do sujeito ? e isso vale para a Administração Pública, mas também para os agentes controladores. A hipótese central é de que a subordinação axiológica empreendida pela Carta de 1988 se põe em relação ao poder como um todo ? e não a exclusivamente à Administração, que, não obstante seja um de seus braços funcionais, não resume a estrutura cratológica que o constituinte originário quis valorativamente constringir. Se assim for, o exercício do controle do poder há de se dar numa prática que tenha em conta a racionalidade administrativa, e que em relação a ela (num exercício dialético) manifeste sua oposição, fundado não numa apreciação subjetiva que a substitua, mas numa argumentação lógica que evidencie a falha na opção estratégica da Administração... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Integrante / Vanice Lírio do Valle - Coordenador.
Prêmios
2017
Paraninfa da Turma de Direito A - 2013/2017, Universidade Presidente Antonio Carlos.
2016
Paraninfa dos Formandos em Direito - Turma 2012-2016, Universidade Presidente Antonio Carlos.
2016
Nome de Turma dos Formandos em Direito - Turma B 2012-2016, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2015
Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma C 2011-2015, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2015
Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma 2010-2015, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2013
Patronesse dos Fomandos em Direito - Turma 2009-2013, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2012
Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma Renata Nogueira 2008-2012, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2011
Patronesse dos Fomandos em Direito - Turma 2007-2011, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2011
Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma Delma Messias 2007-2011, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2010
Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma 2006-2010, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2008
Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma Vitor Orlando 2004-2008, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2007
Professora Homenageada dos Formandos em Meio Ambiente Turma Frederico Nascimento - 2007, Universidade Presidente Antônio Carlos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. , Rodovia MG BR 338 Km 12, Bairro: Colônia Rodrigo Silva, 36201-143 - Barbacena, MG - Brasil
Experiência profissional
2005 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Processo e Processo Civil
2015 - 2016
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 25
2010 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Acadêmico
2016 - 2018
Câmara Barbacenense de ArbitragemVínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Arbitra e Mediadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Trata se de uma sociedade simples cujo objetivo é promoção dos meios alternativos de resolução de conflitos, tais como a mediação e a arbitragem.
2013 - 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atos Legislativos
2007 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Advogada-Geral do Município e Procuradora
2005 - 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Chefia do Contencioso Administrativo
2002 - 2005
Escritório de Advocacia - Dianin AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação como advogada nas áreas de direito educacional e trabalhista. Escritório especializado em gestão educacional.
2009 - 2010
Peixoto de Souza Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como advogada nas áreas contenciosa e administrativa com ênfase no direito público e advocacia de Tribunais.
2010 - 2013
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 20
2022 - 2023
Câmara Municipal de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultora Jurídica de atos e processos legislativos
2024 - Atual
Prefeitura Municipal de RessaquinhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Geisa Rosignoli Neiva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?