Geisa Rosignoli Neiva

Possui graduação em Direito pelo INSTITUTO VIANNA JUNIOR (2002). Pós graduada em Didática do Ensino Superior. Mestre em Direito Público pela UNESA/RJ.. Professora das disciplinas Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, desde 2005, na Universidade Presidente Antônio Carlos, onde teve a oportunidade de coordenar o Curso de Direito. Tem atuação profissional nas áreas de direito educacional e público. Já foi Advogada Geral do Município de Barbacena e Assessora Parlamentar. Mediadora de conflitos. Atualmente atua como mediadora de conflitos e advogada, nas áreas de direito público e família.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: Conciliação e Mediação pela Administração Pública: parâmetros para sua efetivação :
, Ano de Obtenção: 2018.Vanice Regina Lirio do Valle.Palavras-chave: Direito Processual Civil; Administrativo; Consenso; Administração pública; Meios extrajudiciais de solução de conflitos; Conciliação e Mediação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Docência do Ensino Superior

2009 - 2009

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: Autonomia Universitária Pós-Constituição de 1988: Plena ou Limitada?
Orientador: Marília Araújo Lima Pimentel

Graduação em Direito

1996 - 2001

Faculdades Integradas Vianna Junior

Formação complementar

2023 - 2024

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 100h). , ESCOLA JUDICIAL EDESIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2020 - 2020

Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CEAJUD, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos do Processo Penal. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

Elementos deTécnica do Processo de Conhecimento. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

Tècnicas do Processo de Conhecimento. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina Isolada de Mestrado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Atualização. (Carga horária: 360h). , Núcleo de Estudos e Atualização em Direito Ltda, PRAETORIUM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

NEIVA, G. R. . XXXVIII SEMANA JURÌDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIPAC BABACENA. 2016. (Congresso).

NEIVA, G. R. . Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Outro).

NEIVA, G. R. . Visita Tecnica ao Supremo Tribunal Federal e Procuradoria Geral da Republica. 2013. (Outro).

NEIVA, G. R. . XXXVIII SEMANA JURÌDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIPAC BABACENA. 2016. (Congresso).

NEIVA, G. R. . Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Outro).

Participação em eventos

2 Congresso Juridico Campo das Vertentes. Inovações no processo civil. 2024. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos da OAB Barroso.As normas fundamentais do novo CPC na teoria e na prática. 2022. (Encontro).

Consensualidade e Resolução de Conflitos: A experiência da CASC no Estado do Rio de Janeiro. 2021. (Seminário).

ENCONTRO PARA GESTORES. 2016. (Encontro).

I Encontro Técnico Jurídico de Direitos do Consumidor. 2016. (Encontro).

Curso de Capacitação em Pesquisa. 2015. (Outra).

II SEMINARIO DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2015. (Seminário).

I Seminário de Formação Docente. 2015. (Seminário).

XXVI Encontro Panamerivano de Direito Processual. 2015. (Encontro).

XXXVI Semana de Estudos Jurídicos. 2014. (Seminário).

XXXV Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAC/Barbacena. 2013. (Simpósio).

XXXIV Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAC/Barbacena. 2012. (Simpósio).

XXXIII Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Simpósio).

XXXII Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Simpósio).

Semana da Geografia e Meio Ambiente.O Papel da Sociedade no Controle e Preservação Ambiental. 2009. (Simpósio).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Simpósio).

XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

1o Encontro de Gestores Públicos Municipais, Promotores e Procuradores de Justiça de Minas Gerais,. 2006. (Encontro).

1a Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. 2005. (Encontro).

Seminário de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Aparecida da Silva

NEIVA, G. R.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE EQUILIBRIO NO INTENTO DE SE RECHAÇAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: ISABELA LODI DA SILVA

NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.; Iatarola, A.C.S. A VIABILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA DUPLA MATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FRENTE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Maria Fernanda de Souza Freitas

NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; Oliveira, R. F. de.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTABILIDADE SOB O ENFOQUE DA FAMILIA SOCIOAFETIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Sara Rosa Martins

NEIVA, G. R.. A PROBLEMÁTICA DO PROCESSO NACIONAL DE ADOÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: ANA CAROLINA RIBEIRO CARVALHO

NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. AS GUARDAS MUNICIPAIS E A ILEGALIDADE DE SUA ATUAÇÃO COMO POLICIA OSTENSIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: MARIA HELENA CAMPOS COSTA

NEIVA, G. R.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PREVALÊNCIA DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: VICTOR VALÉRIO MOREIRA E SILVA

NEIVA, G. R.. O PACTO FEDERATIVO E A RELAÇÃO ENTRE OS TRÊS PODERES: DIVERGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Lívia Araújo Rezende

NEIVA, G. R.. O ENFOQUE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDIGENAS POR CIDADÃOS NÃO INDÍGENAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: LARA PIETRA DUARTE

NEIVA, G. R.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM A SEGURANÇA NAS ESCOLAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Mariana de Souza e Silva

NEIVA, G. R.. OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES E COMPRAS DIRETAS NO AMBITO MUNICIPALÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: CLAUDIO S GONÇALVES PAIVA

NEIVA, G. R.. COTAS DE GÊNERO E PARTICIPAÇÃO PLURAL NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Jordânia Judi Santos Dolvino

NEIVA, G. R.. A emenda constitucional n 103/2019 e seus reflexos nos benefícios previdenciários do RGPS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thiago Cimino Alves

NEIVA, G. R.. A implantação do bitcoin: descrição da moeda virtual como alternativa de fato de bens e serviços. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Richard Nicolau Rosa

NEIVA, G. R.. Reforma tributária (ideal e aplicável). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Clara Dias

NEIVA, G. R.. A judicialização do direito a saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cleison Luiz de Oliveira

NEIVA, G. R.. O liame entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Crislayne Aparecida Pereira

NEIVA, G. R.. Judicialização da saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Felipe Augusto Ferraz Estevam

NEIVA, G. R.. As infrações ao princípio da eficiência da Administração Pública pelo INSS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ingrid Paiva Marques

NEIVA, G. R.. A importância da implantação do estudo da Constituição Federal no ensino básico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Pablo Gustavo de Melo

NEIVA, G. R.. Proteção do consumidor nas compras feitas pela internet durante a pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alvaro Nicolau Celso Silva

NEIVA, G. R.. Redução da maioridade penal: perspectivas positivas, negativas e alternativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Caroline Curci Ferreira

NEIVA, G. R.. Maus tratos aos animais e a punibilidade à luz do direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcilio Nakamura Ferreira Lopes

NEIVA, G. R.. O acordo de não persecução penal como medida despenalizadora e seu impacto nas práticas restaurativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo José Leal Andretto

NEIVA, G. R.. Acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thais Nascimento Adriano

NEIVA, G. R.. O consentimento da vítima tem o condão de afastar ou não a tipicidade do crime do art. 217-A do CP?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Edson Felipe de Souza Costa

NEIVA, G. R.. O direito penal do inimigo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thúlio Henrique de Almeida Maia

NEIVA, G. R.; OLIVEIRA, M. A. A.; Prado, F. A. M.. A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EFETIVA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL, FRENTE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elizângela Fabrícia da Silva Ávila

NEIVA, G. R.; FERREIRA, N. J. A.; GARCIA, L.. O assédio processual na Justiça do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wellington José Chagas

NEIVA, G. R.. A aplicabilidade dos métodos de solução de conflitos na sociedade hodierna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos Antunes Medeiros Martins

NEIVA, G. R.. Restrição a participação de candidato em concurso público que responde a processo-crime: ofensa ao princípio constitucional de presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: DANIELLE LUNA DE MIRANDA

NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; OLIVEIRA, M. A. A.. HERANÇA DIGITAL: DIREITO SUCESSÓRIO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: NICOLAS APARECIDO BARRA

NEIVA, G. R.; Souza, M. A. X.; Furtado, A.C. A EUTANÁSIA COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Monica de Paula Carneiro

Messias, Delma G.;NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. A Recusa da Transfusão de Sangue por motivo de Crença Religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelo Martins de Paula

Varejão, R.C.M;NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. Liberdade Provisória Sem Fiança: Uma questão de Justiça e Economia Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bernadete Laurene Coelho

Messias, Delma G.;NEIVA, G. R.. A Audiência de Custódia, sua previsão normativa e a sensação de impunidade pela sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: BIANCA CRISTINA PORTES

NEIVA, G. R.; Amaral, D. G. M; Oliveira Júnior, P. A.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wanderléa Fátima de Souza

NEIVA, G. R.; Oliveira, J.N.; MONTEIRO, M. C. F.. GUARDA COMPARTILHADA: O COMBATE AO DANO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Helberth Campos Bertolin

Miranda, W. J.;NEIVA, G. R.; SANTOS, J. C.. O Estatuto do Desarmamento e seus Impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bethânia Helena Cardozo Martin

Tenório Filho, E. G.;NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. Judicialização da Saúde e a Tripartição de Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Cláudia Acerbi

Iatarola, A.C.S;NEIVA, G. R.; Oliveira, J.N.. Os Processos Licitatórios na Administração Pública: As Formalidades e suas Falhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luciano Oliveira da Silva

Miranda, W. J.;NEIVA, G. R.; SANTOS, J. C.. Os Atos Infracionais e seus Impactos para com a Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Paulo Cesar de Santana

NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.. Ausência do princípio da segurança jurídica na justiça militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thiago Frederico Mendonça

NEIVA, G. R.; Miranda, W. J.. Abordagem policial das pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: SABRINA DE SOUZA MARQUES

NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Mota, R. C.M. Contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Paulo Henrique Crispim

NEIVA, G. R.; Braga Junior, C. D.; Oliveira, J.N.. Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wiviane Rosa Silva de Paula

NEIVA, G. R.; Augusto V. Fonseca e Silva; Braga Junior, C. D.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ramon Augusto Sandin Ferreira

NEIVA, G. R.; Miranda, W. J.; Oliveira, R. F. de.. Pena de Morte no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bianca Campos Carvalho

Miranda, W. J.; Mota, R. C.M;NEIVA, G. R.. Criticas ao Novo Artigo 302 do Código de Trânsito Brasleiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Martha Gabriela Campara

Varejão, R.C.M;NEIVA, G. R.; Varandas, R. C.. Emenda 72/2013 - PEC das Empregadas Domésticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Henrique Furtado de Castro

Miranda, W. J.;NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.. Legalização da Maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sergio Augusto Mota Castro

Varejão, R.C.M;NEIVA, G. R.; Miranda, W. J.. Videoconferência no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Romário Campos

Prado, F. A. M.;NEIVA, G. R.. A Concepção Cenica das Salas de Audiênciae a ADI 3962. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Raffisa Carvalho Banza Armentano Nunes

Messias, Delma G.;NEIVA, G. R.; Mota, R. C.M. Direitos Sucessórios dos Filhos havidos por Inseminação Artificial HomologaPos Mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tayna Cristina da Silva Neves

Mota, R. C.M;NEIVA, G. R.; Amaral, D. G. M. Desaposentação: Uma Crítica aos Votos já apresentados pelos Ministros do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Weslley Antônio Rosa dos Santos

Mota, R. C.M;NEIVA, G. R.. A Proteção ao Deficiente pela Assistência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nayara Rayana de Oliveira

Messias, Delma G.;NEIVA, G. R.. A Possibilidade da Prisao Civil do Menor Emancipado Devedor de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Braga Junior, C. D.;NEIVA, G. R.. Analises Juridicas e Sociais do Teleinterrogatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jessica Ladeira de Araújo

Braga Junior, C. D.;NEIVA, G. R.; Varejão, R.C.M. A Importância da Perícia Técnica na Investigação Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Diana da Silva Teles

NEIVA, G. R.; Oliveira, J.N.. Responsabilidade do psicopata no âmbito do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriel José do Nascimento

NEIVA, G. R.; Miranda, W. J.; Oliveira, J.N.. A despenalização do uso de drogas e suas implicações negativas na sociedade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jhonny Júnior Garcia Falcão Ferreira

NEIVA, G. R.; Braga Junior, C. D.; Varejão, R.C.M. A redução da maioridade penal frente a atual situação do sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cyntia Cristine de Andrade

Souza, M. A. X.; Andrade, Marcos Alves;NEIVA, G. R.; Prezoti, Cristina. Implicações Médico legais da reprodução humana assistida heteróloga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Amanda da Cruz Dornelas

NEIVA, G. R.; Oliveira, J.N.; Glaucia, A. R. Os Psicopatas e a Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Daércio Francisco de Campos

NEIVA, G. R.; Varejão, R.C.M. Divergência da lei seca em face do princípio da inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Barbara Guida Vargas Resende

NEIVA, G. R.; Prezoti, Cristina; Oliveira, R.M.. Dano Estético e a Responsabilidade Civil do Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: César Henrique Pinto Vieira

NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.; Iatarola, A.C.S. A Responsabilidade dos Promotores de Justiça na Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carla Cristina Moreira Augusto

NEIVA, G. R.; Fonseca, M., J., G. da. A Desnecessidade da Prisão Civil por Dívida de Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Patrícia Maria Lopes de Carvalho

NEIVA, G. R.; Fonseca, M., J., G. da; Prado, F. A. M.. A Utilização do DIU e da Pílula do Dia Seguinte à luz do Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alessandra Cristina Moreira da Silva

NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Teixeira, V.L.R. Adoção Homoafetiva: Os efeitos positivos e negativos causados no psicológico da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcílio Brasil Nésio

Discacciati, C.C.C;NEIVA, G. R.. A Reprovabilidade dos Crimes contra a Ordem Tribuntária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernado Alberto do Amaral

Oliveira, R. F. de.;NEIVA, G. R.. Embriagues ao Volante com Resultado Morte: Homicílio Doloso ou Culposo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos Pires do Nascimento

NEIVA, G. R.. Como enquadrar um condômino antissocial à luz do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Liliana de Alcântara Moras

Braga Junior, C. D.;NEIVA, G. R.. Monitoramento Eletrônico: Uma nova perspectiva de controle penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marli Gava Silva

Iatarola, A.C.S;NEIVA, G. R.. Liberdade Provisória concedida a pessoa que cumpriu medida de segurança no Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz - Barbacena/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marli Gava Silva

Iatarola, A.C.S;NEIVA, G. R.. Liberdade Provisória concedida a pessoa que cumpriu medida de segurança no Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz - Barbacena/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alex Júnior de Paula Rosario

Oliveira Júnior, P. A.;NEIVA, G. R.. Adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Raissa Rosa Garcia de Oliveira

Oliveira, R. F. de.;NEIVA, G. R.. O estado puerperal e a intervenção de terceiros: o estudo da possibilidade de diferenciação da pena de infanticídio para o partícipe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Simão de Almeida Júnior

NEIVA, G. R.; Discacciati, C.C.C. Implicações sobre a ação previdenciária e a ausência de prévio requerimento administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cassio Teixeira de Freitas SAntos

Discacciati, C.C.C;NEIVA, G. R.. Concessão de Benefício de auxilio reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vanessa Luana da Cruz

NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.; Oliveira, R.M.. Adoção Homoafetiva: o melhor interesse da criança e do adolescente frente ao Estado, a Sociedade e a Religião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andressa Fradico de Lima

NEIVA, G. R.; Oliveira, R. F. de.; Prezoti, Cristina. A Apelação e seus efeitos no Código de Processo Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luiz Felipe do Nascimento Moreira

NEIVA, G. R.; Furtado, A.C; Discacciati, C.C.C. Ação Popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Zeuler Mouro Moreira

NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; Freitas, O. A.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carlos Antônio de Oliveira Gonçalves

NEIVA, G. R.; Furtado, A.C; Oliveira Júnior, P. A.. Aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Cláudia Cimino

NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; Oliveira, R.M.. As medidas cautelares e as mudanças sugeridas pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Chriscilene Aparecida Julião

NEIVA, G. R.; Iatarola, A.C.S; Oliveira, R.M.. Divórcio Extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Edirlena do Carmo do Nascimento

Fonseca, M., J., G. da; Oliveira, R.M.;NEIVA, G. R.. A Insalubridade do Setor de Recepção Ambulatirial de Hospital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo Felipe Dias

Oliveira, R. F. de.; Fonseca, M., J., G. da;NEIVA, G. R.. Direito Cibernético: A responsabilidade dos provedores de conteúdo de internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Édipo Chárbio da Silva Resende

Discacciati, C.C.C;NEIVA, G. R.. Responsabilidade Civil do Estado e das pessoas jurídicas públicas ou privadas que o representam. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tania Rodrigues do Nascimento

Oliveira, J.N.;NEIVA, G. R.; Coelho, O.A.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Aline Patrícia Neri

Oliveira, J.N.;NEIVA, G. R.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao jovem infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jéssica Bárbara Nery

Oliveira, J.N.;NEIVA, G. R.. O Tratamento dispensado pelo Estado aos doentes mentais infratores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wanderlanya Isabel Camps Cruz

Oliveira, J.N.;NEIVA, G. R.; Coelho, O.A.. Lei 12.403/2011 e seus reflexos nos órgãos que compôe o Sistema de Justiça Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Glauber Milagres Gava

NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Oliveira, R. F. de.. Da Impossibilidade de Deferimento da Adoção em favor de casal homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luciana Filardi

NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Tenório Filho, E. G.. Considerações sobre a natureza jurídica do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Virgínia Gomes Ribeiro

NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.; Souza, M. A. X.. Momento de inversão do ônus da prova previsto no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Márcio Viana

NEIVA, G. R.; Furtado, A.C; Prado, F. A. M.. Condições da Ação: Carência e Extinção do Processo sem a resolução de mérito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Michelle de Carvalho Santos

NEIVA, G. R.; Prado, F. A. M.. Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

NEIVA, G. R.. Cadeira de Direito Eleitoral. 2015. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Orientou

Laís da Cunha Dornelos

A hipervulnerabilidade do idoso nas contrastações em meio digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Livia de Oliveira Otoni

Abandono afetivo inverso: responsabilidade dos filhos com relação aos pais idosos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Thais Dias Teixeira

Garantindo o futuro: proteção do patrimonio das crianças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

ROBERTA DE FARIA LOPES

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? O PROCEDIMENTO E A ADESÃO AO INSTITUTO NA COMARCA DE BARBACENA/MG; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Maria Luiza Ferreira de Oliveira

O USO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO UMA ALTERNATIVA AO PODER JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

LILIAN ANDYARA PALHARES CORDEIRO

O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA ?POST MORTEM?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Michel de Oliveira Fraga

A COISA JULGADA PREJUDICIAL E O ACOLHIMENTO DO EFEITO ERGA OMNES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Gustavo Henrique Cabral Dias

PROGRAMAS DE APADINHAMENTO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Débora Raquel Celestino

A EXIGIBILIDADE DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE CONDICIONAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

TATIANA FONSECA BRITTO PUIATI

O IMPACTO DOS ACORDOS PRÉ-PROCESSUAIS NO CEJUSC E PAPREs NO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BARBACENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Matheus Augusto de Andrade

A insegurança jurídica referente ao momento de apresentação dos documentos de habilitação nas licitações após o entendimento do Tribunal de Contas da União por meio do acórdão 1211/2021 TCU´´ordao; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

ANA PAULA PAULUCCI AMARAL

A EFETIVIDADE DE JUSTIÇA ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DOS CONFLITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

JOSIANE LUZIA MARQUES TRINDADE

A violência doméstica e suas manifestações no dia a dia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Thúlio Henrique de Almeida Maia

A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EFETIVA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL, FRENTE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Marcos Antunes Medeiros Martins

Restrição à participação de candidato em concurso público que responde a processo-crime: ofensa ao princípio constitucional de presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

DANIELLE LUNA DE MIRANDA

HERANÇA DIGITAL: DIREITO SUCESSÓRIO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

NICOLAS APARECIDO BARRA

A EUTANASIA COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Wanderléa Fátima de Souza

GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

BIANCA CRISTINA PORTES

O DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Edson Aristides de Araújo Lopes

A Sistemática das Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

CLEA ADRIANA MORAES PASTORINI

INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

LUCILIA CARLA DE CASTRO PUIATTI

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO AMBITO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Ana Paula de Carvalho Rossi

A Crise Hidrica e o Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Alessandra de Fatima Albuquerque

A Influencia da Midia no Tribunal do Juri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Marcela Wanser da Fonseca Lima

APAC - A Humanização da Execução Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Rafaela Silva Freitas

Crime Passional: O Perfil do Criminoso Passional e os Fatores Decorrentes deste Crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Ana Paula de Paula

Algumas Considerações sobre a Nova Modalidade de Usucapião Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Sonia Aparecida da Silva

Violação Positiva do Contrato: Dano Moral Decorrente e Valor Compensatório Correspondente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

BIANCA MARTINELE RIBEIRO

A PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Amanda daCruz Dornelas

Os Psicopatas e a Legislação Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Cyntia Cristine de Andrade

Implicações Medico Legais da Reprodução Humana Heterologa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Adriana Ribeiro Garcia de Freitas

Recurso no Processo Penal: Uma Garantia Constituconal ou uma forma de evitar o Jus Puniendi; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Alessandra Cristina Moreira da Silva

Adoção Homoafetiva: Os efeitos positivos e negativos causados no psicológico da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Carla Cristina Moreira Augusto

A Desnecessidade da Prisão Civil por Dívida de Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

César Henrique Pinto Vieira

A Responsabilidade dos Promotores de Justiça na Sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Simão de Almeida Júnior

Implicações sobre a ação previdenciária e a ausência de prévio requerimento administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Patrícia Maria Lopes de Carvalho

A Utilização do DIU e da Pílula do Dia Seguinte à luz do Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Barbara Guida Vargas Resende

Dano Estético e a Responsabilidade Civil do Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Marcos Pires do Nascimento

Como enquadrar um condômino como antissocial à luz do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Chriscilene Aparecida Julião

Divórcio Extrajudicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Ana Cláudia Cimino

As medidas cautelares e as mudanças sugeridas pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Carlos Antônio de Oliveira Gonçalves

Aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Zeuler Mouro Moreira

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Luiz Felipe do Nascimento Moreira

Ação Popular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Michelle de Carvalho Santos

Adoção Homoaferiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

José Márcio Viana

Condições da Ação: Carência e Extinção do Processo Sem Resolução do Mérito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

BRUNA FALCO DE REZENDE

Personalidades Psicopáticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

BRUNA DA CUNHA SILVA; JONAS CESAR DIAS; KESSYA KIMBERLLY

IMPACTOS DAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL NO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitario Presidente Antonio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Kleber Nicolas da Silva

Internação Compulsória: Violação do Direito à Liberdade ou Proteção do Direito à Vida?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Geisa Rosignoli Neiva;

Produções bibliográficas

  • NEIVA, G. R. . Conciliação e Mediação pela Administração Pública: parâmetros para sua efetivação. 1a. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2019. v. 1. 181p .

  • DIDIER JUNIOR, F. ; Augusto V. Fonseca e Silva ; NEIVA, G. R. ; KOEHLER, F. A. L. ; PEIXOTO, R. C. V. . A reforma processual e o convite ao uso da consensualidade pela Administração Pública. In: Augusto Vinícius Fonseca e Silva; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Renata Cortez Vieira Peixoto. (Org.). Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais. 1ed.São Paulo - SP: Editora Juspodium, 2019, v. 18, p. 215-236.

Outras produções

NEIVA, G. R. . REVISÂO DA LEI ORGANCA DO MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE - MINAS GERAIS. 2016.

CABRAL, T. N. X. ; FARIA, M. C. ; NEIVA, G. R. . 2 CONGRESSO JURIDICO CAMPO DAS VERTENTES. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NEIVA, G. R. . Processo em Foco por Geisa Rosignoli. 2021; Tema: Abordagem de temas variados do Direito. (Blog).

NEIVA, G. R. . Conhecendo Processo. 2015; Tema: Processo em Foco. (Blog).

NEIVA, G. R. . Processo em Foco. 2014; Tema: Processo em Foco. (Rede social).

NEIVA, G. R. . Curso de Atualização sobre o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2024

    CONTRIBUIÇÕES PARA UM ANTEPROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI N 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, Descrição: A proposta do projeto é levantar quais artigos da Lei n 13.105/2015 perderam a sua aplicabilidade por fazerem referência a procedimentos que não mais existem e propor a apresentação de um anteprojeto de lei com a proposta e justificativa de alteração do Código de Processo Civil atual suprimindo os dispositivos sem correspondência a essa nova realidade virtual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Coordenador / BÁRBARAH EMANUELLY SOUZA SANTOS - Integrante / LUCAS RODRIGUES MATHEUS SILVA - Integrante.

  • 2022 - 2023

    O IMPACTO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO NÚMERO DE RECURSOS INTERPOSTOS, Descrição: O atual Código de Processo Civil entrou em vigor em 16 de março de 2016 e trouxe consigo grande expectativa de impactar positivamente na diminuição do número de recursos interpostos. O novo texto legal, além de reduzir o cabimento de alguns recursos, excluir outros, ainda criou requisitos de admissibilidade mais exigentes se comparados com a legislação anterior, o que, acreditava-se, traria uma contribuição para diminuir o número de recursos interpostos e, consequentemente, reduzir o tempo de duração dos processos, trazendo para o jurisdicionado um acesso a justiça mais qualificado. Seis anos se passaram desde a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e o objeto da pesquisa é verificar, de forma analítica, se de fato houve a diminuição do número de recursos em tramitação no Poder Judiciário e se o tempo de duração dos processos foi reduzido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Coordenador / Isis Carolina da Fonseca - Integrante / Larissa Maria dos Santos - Integrante.

  • 2021 - 2022

    OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO E RESOLUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ? A NOVA ERA DO PROCESSO DIGITAL, Descrição: Com a pandemia que surpreendeu o Brasil em março de 2020, a medida inicial diante da grave crise sanitária foi a recomendação pelos órgãos gestores da saúde, de isolamento social. Ainda em março de 2020 os tribunais e fóruns de 1ª instância fecharam suas portas e suspenderam o curso de todos os processos judiciais, ficando a atividade jurisdicional restrita as questões urgentes, e os servidores atuando em regime de teletrabalho. Com o passar dos meses de isolamento prolongado, a marcha processual foi sendo retomada aos poucos, mas magistrados e servidores permaneceram em seus trabalhos remotos. Logo uma nova realidade surgiu, o curso dos prazos foi retomado, mas agora com quase tudo virtual, audiências, sessões de julgamento, despachos, tudo feito de forma remota. Com esse novo cenário a utilização do processo judicial eletrônico cresceu a passos largos, tendo sido criado, inclusive, ?o juízo 100% digital?. A proposta do projeto é investigar como a pandemia do covid-19 contribuiu para esse aumento do uso das tecnologias na condução de processos judiciais, e quais são os diferentes mecanismos colocados à disposição dos profissionais do Direito e cidadãos para a utilização dessas ferramentas. Será que no cenário pós pandemia essa virtualização irá persistir?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Coordenador / ROBERTA DE FARIA LOPES - Integrante.

  • 2019 - 2020

    IMPACTOS DAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL NO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO., Descrição: O projeto tem por objetivo investigar se essas novas técnicas processuais contribuíram efetivamente para o fenômeno da desjudicialização, diminuindo o número de demandas em curso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Coordenador / Bruna da Cunha Silva - Integrante / Eugênio Pachelli Souza Lopes Júnior - Integrante / Jonas César Dias - Integrante / Késsya Kimberlly Cândido Gonçalves - Integrante / Vinicius Campos Almeida - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Deferencia para com escoilhas administrativas: perspectivas da ação pública planejada, Descrição: A pesquisa propõe uma análise do potencial de aplicar-se a deferência para com escolhas administrativas antecedidas do dever de planejamento, como critério de objetivação do controle do poder ? seja na via jurisdicional, seja em procedimentos antecipatórios desenvolvidos pelas estruturas revestidas de representação funcional. A investigação compreende não só a identificação do sentido que se possa ofertar à aproximação deferente (inclusive nas suas interseções com a garantia de acesso à justiça); mas também a delimitação conceitual do que se repute escolha pública e planejamento antecedente. A premissa do estudo é de que o controle de efetividade de direitos fundamentais veiculados em políticas públicas ? notadamente no campo dos direitos sociais ? não pode se traduzir numa simples translação do exercício de juízos políticos e técnicos, da Administração Pública para a instância controladora. No modelo de Carta de 1988, a legitimação da ação pública nunca se dará a partir exclusivamente de perspectiva do sujeito ? e isso vale para a Administração Pública, mas também para os agentes controladores. A hipótese central é de que a subordinação axiológica empreendida pela Carta de 1988 se põe em relação ao poder como um todo ? e não a exclusivamente à Administração, que, não obstante seja um de seus braços funcionais, não resume a estrutura cratológica que o constituinte originário quis valorativamente constringir. Se assim for, o exercício do controle do poder há de se dar numa prática que tenha em conta a racionalidade administrativa, e que em relação a ela (num exercício dialético) manifeste sua oposição, fundado não numa apreciação subjetiva que a substitua, mas numa argumentação lógica que evidencie a falha na opção estratégica da Administração... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Geisa Rosignoli Neiva - Integrante / Vanice Lírio do Valle - Coordenador.

Prêmios

2017

Paraninfa da Turma de Direito A - 2013/2017, Universidade Presidente Antonio Carlos.

2016

Paraninfa dos Formandos em Direito - Turma 2012-2016, Universidade Presidente Antonio Carlos.

2016

Nome de Turma dos Formandos em Direito - Turma B 2012-2016, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2015

Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma C 2011-2015, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2015

Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma 2010-2015, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2013

Patronesse dos Fomandos em Direito - Turma 2009-2013, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2012

Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma Renata Nogueira 2008-2012, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2011

Patronesse dos Fomandos em Direito - Turma 2007-2011, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2011

Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma Delma Messias 2007-2011, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2010

Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma 2006-2010, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2008

Professora Homenageada dos Formandos em Direito Turma Vitor Orlando 2004-2008, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2007

Professora Homenageada dos Formandos em Meio Ambiente Turma Frederico Nascimento - 2007, Universidade Presidente Antônio Carlos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. , Rodovia MG BR 338 Km 12, Bairro: Colônia Rodrigo Silva, 36201-143 - Barbacena, MG - Brasil

Experiência profissional

2021 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Processo e Processo Civil

2015 - 2016

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 25

2010 - 2014

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Acadêmico

2016 - 2018

Câmara Barbacenense de Arbitragem

Vínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Arbitra e Mediadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Trata se de uma sociedade simples cujo objetivo é promoção dos meios alternativos de resolução de conflitos, tais como a mediação e a arbitragem.

2013 - 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atos Legislativos

2007 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Advogada-Geral do Município e Procuradora

2005 - 2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Chefia do Contencioso Administrativo

2002 - 2005

Escritório de Advocacia - Dianin Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como advogada nas áreas de direito educacional e trabalhista. Escritório especializado em gestão educacional.

2009 - 2010

Peixoto de Souza Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como advogada nas áreas contenciosa e administrativa com ênfase no direito público e advocacia de Tribunais.

2010 - 2013

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 20

2022 - 2023

Câmara Municipal de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultora Jurídica de atos e processos legislativos

2024 - Atual

Prefeitura Municipal de Ressaquinha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador