Vanessa Vilela Berbel

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006), mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, disciplina de Direito Civil. Atuou, durante os anos de 2022 a 2024, como servidora na Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), colaborando com o enfrentamento às infrações ã ordem econômica e com a proteção da defesa da concorrência. Coordenou, em nível nacional, a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher, Ligue 180, ocupando cargo nível DAS 1.04 (2020 a 2022). Ex-professora adjunta do Instituto Federal do Paraná, Faculdade de Direito - Campus Palmas, tendo sido aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos. Possui experiência como advogada em escritório de expressão nacional e internacional. Autora de artigos, capítulos de livro e palestras. Suas pesquisas abordam os temas: desenvolvimento econômico, regulação, gênero e concorrência.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Pluralismo e Crise de sentido no Sistema Jurídico
, Ano de obtenção: 2018. Professora Dra. Nathaly Campitelli Roque. Coorientador: Professor Dr. Celso Fernandes Campilongo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria dos sistemas; Direito; Crise; pluralismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do direito.

Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA: observaçoes do cinema na modernidade brasileira
, Ano de Obtenção: 2012.MARA REGINA DE OLIVEIRA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2013 em Filosofia Política e Jurídica

2012 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Título: Não informado
Orientador: Prof. Dr. Clodomiro Bannwart
Ano de interrupção: 2013

Especialização em Pós-graduação em Educação a Distância

2012 - 2013

Faculdade Arthur Thomas
Título: O USO DO FILME COMO FERRAMENTA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA NO ENSINO ADISTÂNCIA: a redefinição do racional pela logopatia

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2008

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A NOVA PERSPECTIVA DO CONCEITO DE VALIDADE DA NORMA JURÍDICA: MODULAÇÃO DE EFEITOS E A MITIGAÇÃO DA TEORIA DA NULIDADE - CASO COFINS SOCIEDADES DE PROFISSÃO REGULAMENTADA
Orientador: profa. Rubya Floriane

Aperfeiçoamento em Estágio Doutoral - Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito

2016 - 2016

Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Univerversidade de Coimbra
Título: Tese de doutorado apresentada na PUC/SP. Ano de finalização: 2016
Orientador: Jonátas Machado e Rui Cunha Martins

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Estadual de Londrina
Título: Instituição e Majoração de Tributos por meio de Medida Provisória
Orientador: Marlene Kempfer Bassoli

Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade

2008 - 2009

Instituto Monitor S/C Ltda

Formação complementar

2010 -

Direito como sistema. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2008 -

Planejamento estratégico de tributos. (Carga horária: 90h). , Trevisan Escola de Auditores, TREVISAN, Brasil.

2023 - 2023

The Essentials of OECD Due Diligence for Responsible Business Conduct. (Carga horária: 150h). , Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD, França.

2023 - 2023

Public Policy and Governance. (Carga horária: 120h). , National Institute of Labour Economics Research and Development, NILERD, Índia.

2023 - 2023

International Training Programme - Public Policy and Governance. (Carga horária: 16h). , Jaipuria Institut of Management, JAIPURIA, Índia.

2023 - 2023

TALLER INTRODUCCIÓN A LA APLICACIÓN DE LA COMPETENCIA PARA EL PERSONAL NUE. (Carga horária: 12h). , Escuela Nacional de Defensa de la Competencia y de la Propiedad Intelectual, INDECOPI, Peru.

2022 - 2022

Roteiro de cinema para iniciantes. (Carga horária: 12h). , Museu da Imagem e do Som, MIS, Brasil.

2022 - 2022

Programa de Excelência em Fusões e Aquisições. (Carga horária: 48h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2022 - 2022

Economia Feminista. (Carga horária: 20h). , As Pensadoras, AS PENSADORAS, Brasil.

2022 - 2022

21st Century Leadership. (Carga horária: 146h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Ciência de Dados. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

DIGITAL POLICY SCHOOL: CURSO DE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA EM POLÍTICAS PÚBLIC. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

REMOTE & HYBRID LEADERSHIP. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em LUCRO REAL - APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL. (Carga horária: 10h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2017 - 2017

Como e porque sou professor do EAD. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Integração de novos colaboradores. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias e Metodologias de Ensino. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

O modelo academico. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Crise nos sistemas sociais complexos - ministrado por Aldo Mascareño(Chile). (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.

2011 - 2011

Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 70h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2007 - 2007

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 70h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

MANSSUR, M. Gabriella ; BERBEL, VANESSA VILELA . Ciclo de Diálogos: fortalecimento da Ouvidoria das Mulher do CNMP e do Ligue 180. 2021. (Outro).

BERBEL, V. V. . II Semana Jurídic Faculdade Arthur Thomas. 2013. (Congresso).

BERBEL, VANESSA VILELA . II ECAT - Encontro Cientfífico da Faculdae Arthur Thomas. 2013. (Outro).

BERBEL, V. V. . O Direito e as Humanidades: Concurso da Magistratura. 2012. (Outro).

BERBEL, VANESSA VILELA . I ECAT- Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas. 2012. (Outro).

BERBEL, V. V. ; NOBRE, M. ; BANNWART, C. ; BANNWART, M. C. . Perspectivas e Desafios do Direito Contemporâneo: prof. Dr. Marcos Nobre. 2012. (Outro).

BERBEL, V. V. ; BAGGIO, A. R. ; OLIVEIRA, V. M. . I Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2011. (Congresso).

BERBEL, V. V. ; TROJAN, G. ; Juliana Csiszer ; PAULA, A. S. ; Maria Gabriela Staut . III Semana Jurídica da Uninorte. 2010. (Congresso).

BERBEL, V. V. . Articuladora. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Global Soft Power Summit 2024. 2024. (Seminário).

OECD Competition Open Day 2024. 2024. (Seminário).

Workshop on Enforcement Challenges in Digital Markets. 2024. (Oficina).

Workshop on Recent Developments in Fighting Bid Rigging in Public Procurement,. 2024. (Oficina).

Curso Aplicado de Defesa da Concorrência no âmbito da 42ª Edição do Programa de Intercâmbio do Cade (PinCade),. 2023. (Oficina).

Legal Predicability and Competition Law in Digital Markets do 5ª IBCI Conferência Internacional de Concorrência e Inovação. 2023. (Congresso).

PFE/CADE e os 10 anos da Lei 12.529/11. 2023. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2023. (Congresso).

5ª IBCI - Conferência Internacional de Concorrência e Inovação. 2022. (Outra).

Seminário Internacional de Proteção de Dados:once only, but privacy first. 2021. (Seminário).

II INTERNATIONAL MEETING ON ECONOMIC THEORY AND APPLIED ECONOMIC / XIII ENCONTRO DE ECONOMIA PARANAENSE. 2019. (Simpósio).

Curso de formação de professores FORMAÇÃO KLS 2.0. 2015. (Oficina).

Democracia, Expectativa e Direito (GEDAIS). 2015. (Seminário).

I Seminário Internacioanl de Filosofia do Direito da PUC-SP (Prof. Frederick Schaer). 2015. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates: "Boaventura de Sousa Santos e Movimentos Sociais - POR UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA". 2015. (Outra).

Oficina pedagogica: aprendizagem significativa. 2014. (Oficina).

Palestra: "Argumentação e Estado de Direito", proferida por Dr. Thiago Gagliano. 2014. (Outra).

Professores inesquecíveis: a construção da docência no ensino superior.What the best law teachers do: estudo elaborado por Michael Hunter Schwarts, Gerald F. Hess e Sophie M. Sparrow. 2014. (Oficina).

Professores inesquecíveis: a construção da docência no ensino superior.What the best law teachers do: estudo elaborado por Michael Hunter Schwarts, Gerald F. Hess e Sophie M. Sparrow. 2014. (Oficina).

Seminário de Capacitação em Técnicas de Mediação e Conciliação. 2014. (Seminário).

Sistemas como Paradigma no Direito (GEDAIS). 2014. (Seminário).

Aplicações de Gestão de Pessoas. 2012. (Oficina).

III Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2012. (Congresso).

Jovens e Violência.Debateadora do tema. 2012. (Outra).

Competência e Habilidades na Elaboração de Questões Avaliativas. 2011. (Oficina).

Competências e Habilidades na Elaboração de Questões Avaliativas. 2011. (Oficina).

I Ciclo de Palestras sobre Direito, Empresa e Sociedade - UEL. 2011. (Encontro).

I Encontro Regional de Docentes de Direito - OAB Londrina. 2011. (Encontro).

II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).

III Seminário Diálogos jurídicos e filosóficos sobre a intervenção do estado no domínio econômico: ética empresarial à luz do regime econômico constitucional.O CADE como acoplamento estrutural entre direito e economia: análise a partir da teoria de Niklas Luhmann. 2011. (Encontro).

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direitos - UEL.Sobreintegração e subintegração na modernidade brasileira: uma visão a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2011. (Seminário).

Semana de Atualização Pedagógica da Faculdade Uninorte. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade Unopar. Lei de Locações Urbanas e as Alterações promovidas pela Lei 12.112/09. 2011. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade Uninorte. Estatuto do Contribuinte - Prof. Marcelo de Lima Castro Diniz. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade Uninorte. "O valor social do trabalho como um dos fundamentos da ordem econômica" - Profa. Dra. Dinaura Godinho Pimentel Gomes. 2010. (Congresso).

Semana de Atualização Pedagógica da Faculdade Uninorte. 2010. (Oficina).

TJN- WORKSHOP BRASIL 2009. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Preço de transferência. 2006. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Mattos de Freitas

DEZAN, S. L.; CARMONA, P. A. C.;BERBEL, VANESSA VILELA. Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rachel de Miranda Taveira

ROQUE, Nathaly C.; VILLAS BOAS, Regina. V.;BERBEL, VANESSA VILELA. A relação entre os saberes e ao aceso à justiça e os direitos: a visão normativista e técnico-formal do direito é suficiente para solucionar violações de direitos vivenciadas pela população vulnerável?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

PEREIRA, E.; DEZAN, S. L.; CARMONA, P. A. C.;BERBEL, VANESSA VILELA. ?A ressignificação do contrato à luz da nova hermenêutica do Direito Administrativo?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávia Helena Gomes

BASSOLI, M. K.; BELENETTI, L. F.;BERBEL, V. V.. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Analise sistêmica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: WALTER JOSÉ CELESTE DE OLIVEIRA

SOLON, Ari; MARANHAO, Juliano; CAMPITELLI, Nathaly Roque.;BERBEL, VANESSA VILELA; SOUZA, Edélcio Gonçalves; ARAUJO, Jorge Alberto. Autoridade e Autonomia no Pensamento de Joseph Raz. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: WALTER JOSÉ CELESTE DE OLIVEIRA

SOLON, Ari; MARANHAO, Juliano; CAMPITELLI, Nathaly Roque.;BERBEL, VANESSA VILELA; SOUZA, Edélcio Gonçalves; ARAUJO, Jorge Alberto. Autoridade e Autonomia no Pensamento de Joseph Raz. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alexandre Mattos de Freitas

DEZAN, S. L.; CARMONA, P. A. C.;BERBEL, VANESSA VILELA. óbices ao avanço da prática da consensualidade na administração pública. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

PEREIRA, E.; DEZAN, S. L.;BERBEL, VANESSA VILELA. A ressignificação do contrato administrativo à luz de uma nova hermenêutica do direito administrativo. 2021.

Aluno: Lisandro Marcos Salante

BERBEL, V. V.; TRIGUEIRO, R.. Licenciamento Ambiental de irrigantes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito ambiental) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Nelise sarmento Nenê

BERBEL, V. V.; TRIGUEIRO, R.. Licenciamento ambiental de árvores para a madeira e reposição florestal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito ambiental) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Tania Maria Barroso Catelan

BERBEL, V. V.; TRIGUEIRO, R.. Ordenamento juridico do licenciamento ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito ambiental) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Nara Marques de Oliveira

BERBEL, V. V.; TRIGUEIRO, R.. Educação Ambiental nas Séries Iniciais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito ambiental) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Jane Marines Konrad

BERBEL, V. V.; TRIGUEIRO, R.. Sustentabilidade Social e Ambiental na Pequena Propriedade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito ambiental) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Selma Marques Vicente Vianna

BERBEL, V. V.; TRIGUEIRO, R.. Rsponsabildiade civil das empresas brasileiras pelo dano ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito ambiental) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Sidilene Sabina Belmiro

BERBEL, V. V.; TRIGUEIRO, R.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito ambiental) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Johann Makita Fujimoto

TAMIOSO, H.;BERBEL, V. V.. Startups e seus desdobramentos jurídicos, com ênfase no direito societário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Gervassi Heidgger Ferreira

QUEIROZ, M. C.;BERBEL, VANESSA VILELA. O patriarcado e os direitos sexuais reprodutivos das mulheres: análise da PEC 181 e PL 478/2007. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aline Pimenta Anselmo

MANGONARO, J. C.;BERBEL, VANESSA VILELA. A proteção jurídica do trade-dress no Brasil. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LARISSA FERREIRA LEMOS

BERBEL, VANESSA VILELA. Revogação da isenção tributária onerosa. 2014 - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Márcia Cristina de Godói

BERBEL, VANESSA VILELA. Competência para cobrança do ISSQN sobre o leasing financeiro. 2014 - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Dauer Henrique Favoreto

FARIAS FILHO, D. G.;BERBEL, V. V.; BAGGIO, A. R.. Responsabilidade civil do forncedor à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Edywan Dias dos Santos

BERBEL, V. V.; SOUZA, F. C.; BRASILINO, F.. Responsabilidade civil do médico à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: John Jairo Garcia Chacon

BERBEL, V. V.; PIEROBON, F.; HILLE, M. L.. Microempreendedor individual: a justiça social no aspecto tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Anderson Cruz Taveira

BERBEL, V. V.; ZEMUNER, A. F.; SOUZA, F. C.. Da prescrição do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre - DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: João Telles

BERBEL, V. V.; BORGO, M. C. N. P. E.; Maria Gabriela Staut. Multas tributárias e o princípio do não-confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Géssica Siqueira de Oliveira

BERBEL, V. V.; KADRI, M. S. E.; VICENTINI, F.. Tributação como forma de proteção do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Silvia Mara Sitta

RIBEIRO, R. S.;BERBEL, V. V.; FREITAS, A. J.. Liberdade de informação jornalística: a dignidade da pessoa humana como medida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Álvaro Alexandre Barrado

RIBEIRO, R. S.;BERBEL, V. V.; FREITAS, A. J.. A concessão de serviço público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Márcia Cristina Bezerra

RIBEIRO, R. S.;BERBEL, V. V.; FREITAS, A. J.. Da responsabilização do agente político por atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Daniela Onório Rodrigues

RIBEIRO, R. S.; FREITAS, A. J.;BERBEL, V. V.. Escassez orçamentária e direitos sociais: a reserva do possível como fator limitante à efetividade pena dos direitos fundamentais sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Aline Vanessa Tonza

RIBEIRO, R. S.;BERBEL, V. V.; FREITAS, A. J.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Supremo TRibunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Alessandra Satie Masuda

RIBEIRO, R. S.; FREITAS, A. J.;BERBEL, V. V.. As prerrogativas da administração pública nos contratos administrativos: as cláusulas exorbitantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Marcelo Ricardo da Rocha Dias

ESPOLADOR, R. T.;BERBEL, V. V.; SNEGALIA, V. S.. O direito à intimidade e o direito de imprensa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Gabriella Silva Borghesi

ESPOLADOR, R. T.;BERBEL, V. V.; SNEGALIA, V. S.. Relação contratual entre operadoras de plano de saúde e pessoa portadora de doença ocnsiderada terminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Rafaella Sella André

ESPOLADOR, R. T.;BERBEL, V. V.; SNEGALIA, V. S.. Responsabilidade civil dos hospitais: infecção hospitalar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Flávio Henrique da Rocha

ESPOLADOR, R. T.;BERBEL, V. V.; SNEGALIA, V. S.. Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: a questão da partilha nos relacionamentos homoafetivos ou pós-modernos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Angela Poeiras Assunção Garla

ESPOLADOR, R. T.; SNEGALIA, V. S.;BERBEL, V. V.. Estudo de caso: distinção entre os institutos da meação e herança em processo de inventário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Agostinho Marques Filho

BERBEL, V. V.; PIEROBON, F.; FARIAS FILHO, D. G.. Função social da Terra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Maurilis Otaviano de Oliveira

BERBEL, V. V.; ZEMUNER, A. F.; SIMOES, F. M.. Direito Alternativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Kátia Cristina Arão de Quadros

BERBEL, V. V.; FEDATO, A.; Juliana Csiszer. Teoria da Argumentação Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Thais Bender

Maria Gabriela Staut; PINOTTI, P.;BERBEL, V. V.. Tributação como forma de preservação do meio ambiente: análise do ICMS ecológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

BERBEL, V. V.; TROJAN, G.; Maria Gabriela Staut. Estado Democrático de Direito. 2010. Faculdade Norte Paranaense.

Orientou

Leandro Baldon

Responsabilidade civil do fiador solidário no contrato de locação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Anna Claudia Ferreira Costa

A usucapião coletiva de imóvel urbano e a regularização fundiária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Thuissa Yukari Shimada

A multipropriedade imobiliária e seu enquadramento como direito real; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Alvaro Azuma Gacia

A penhorabilidade do bem de família do fiado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Sabrina Aparecida Dizarro

Imunidade do livro eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Simone Costelini

Responsabilidade pelo vício e fato do produto no comércio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Márcia Cristina de Godói

COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)SOBRE O LEASING FINANCEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

LARISSA FERREIRA LEMOS

Revogação da isenção tributária onerosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Paulo Moreira

A tributação das sociedades uniprofissionais pelo SimplesNacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Adilson Ferreira

Adesão da microempresa ao SimplesNacional: complicações decorrentes do repasse de crédito de ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Solange Aparecida Rodrigues

Tributaçãopelo IPI na importação de veículo automotor por pessoa física; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Fernando de Morais Braga

Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Deliane marinho

Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor: análise dos vícios e fatos do produto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Débora Lopes Suzuki

Impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Mario Moacir da Silva

Limites da terceirização da administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Victor Hugo Rodrigues

IPTU Progressivo à luz do princípio da capacidade contributiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Géssica Siqueira de Oliveira

Tributação como forma de proteção do meio ambitente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

João Telles

Multas tributárias e o princípio do não confisco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Oduvaldo Pila

ICMS: arquétipo da incidência e a problemática das vendas pela internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Victor Yassuhiko Kuwabara

Planejamento tributário: análise do art; 116 do CTN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Rhaisa Pereira

ICMS Ecológico e sua função social nos estados brasileiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

John Jairo Garcia Chacon

O microempreendedor individual: a justiça social no aspecto tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Thais Bender

Tributação como forma de preservação do meio ambiente: análise do ICMS Ecológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Kátia Cristina Arão de Quadros

Teoria da Argumentação jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Vanessa Vilela Berbel;

Produções bibliográficas

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; VICENTE, I. C. M. . EMPRESAS ESTATAIS NA CONTEMPORANEIDADE: ANÁLISE À LUZ DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. Revista Jurídica da Unifil , v. 19, p. 1, 2023.

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; VICENTE, I. C. M. ; MORTATI, Ana. F. T. A. . A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA BOA-FÉ: UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI ANTICORRUPÇÃO. Revista Jurídica , v. XIX, p. 213-228, 2023.

  • OLIVEIRA, R. D. ; BERBEL, VANESSA VILELA . Cartel do metrô de São Paulo e os impactos na mobilidade urbana das cidades. Polifonia- Revista Internacional da Academia Paulista de Direito , v. 7, p. 178, 2021.

  • MACHADO NETO, J. ; BERBEL, VANESSA VILELA . AMÉRICA LATINA E GENTRIFICAÇÃO: UMA ANÁLISE DECOLONIAL RUMO AO DIREITO À CIDADE. Polifonia- Revista Internacional da Academia Paulista de Direito , v. 7, p. 234-248, 2021.

  • VICENTE, I. C. M. ; BERBEL, VANESSA VILELA . Movimentos sociais, violência e desobediência civil: análise a partir de decisões do STF. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 44, p. 1-25, 2020.

  • BERBEL, V. V. . RAÇA E RACISMO: OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE MODERNA. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 26, p. 326, 2017.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Evolução do sistema jurídico: a probabilidade do improvável. Campo Juridico - FASB , v. 04, p. 77-100, 2016.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Diálogo entre a Teoria dos Jogos de Linguagem e a Teoria dos Sistemas / A Dialogue between the Theory of -Language-Game- and -Systems Theory-. Revista Direito e Práxis , v. 6, p. 233-260, 2015.

  • BERBEL, V. V. . A RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE E IGUALDADE NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DA DEMOCRACIA. Cadernos de Direito , v. 15, p. 79-97, 2015.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . A IMUNIZAÇÃO DE CONFLITOS PELOS MOVIMENTOS DE PROTESTO: ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN. IV Seminário de Pesquisa Integrada: â01CA pesquisa em Ciências Sociais: avanços e desafiosâ01D , v. 1, p. 191-201, 2015.

  • BERBEL, V. V. . Constituição: uma provocação para provocar. Argumenta (UENP) , v. 20, p. 23-32, 2014.

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  • BERBEL, V. V. . APLICAÇÃO DO ART. 27 DA LEI N. 9.868/1999 NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista de Direito Tributário , v. 102, p. 208-218, 2008.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Democracia e movimentos sociais. 1. ed. Cruz Alta: Ilustração, 2023. v. 8. 251p .

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  • CUNHA, C. R. ; CARVALHO, A. T. ; LOVATO, A. C. ; BASSOLI, M. K. ; RIBEIRO, M. F. ; BERBEL, VANESSA VILELA . Código Tributário Nacional Anotado. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1.

  • LEMOS JUNIOR, E. P. ; SILVA, C. R. V. ; LELIS, H. R. ; BERBEL, VANESSA VILELA . Globalização, organizações internacionais e proteção internacional dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lestras e Versos, 2020.

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  • BERBEL, VANESSA VILELA . Filosofia do Direito. 1. ed. , 2018. v. 1.

  • BERBEL, V. V. . A sociologia do direito: entre discurso e ação. 3. ed. Porto Alegre: ABraSD, 2016. v. 3. 359p .

  • BERBEL, V. V. ; PIEROBON, F. ; ALVES, F. B. ; MARGRAF, A. F. . Os megaeventos nacionais e seus reflexos juridicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 231p .

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Barriga de Aluguel (Surrogacy) e o Mercado de Reprodução Assistida: chegou a hora de regular?. Webadvocacy, digital, 15 jan. 2024.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Regulação das plataformas digitais e a proteção de mulheres e meninas. JOTA, Jota, 01 ago. 2023.

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  • BERBEL, VANESSA VILELA . Não existe almoço de graça (?). Webadvocacy, 21 jun. 2021.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Há razões econômicas para se obrigar os licitantes à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Web Advocacy.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Violência de gênero e regulação das mídias digitais. Web Advocacy.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Lei que institui o Programa Emprega + Mulheres. Webadvocacy.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Licença Menstrual Remunerada: uma medida urgente de saúde das trabalhadoras brasileiras. Webadvocacy.

  • BERBEL, VANESSA VILELA . ADI 5422: por um dia das mães mais feliz.. WebAdvocacy. Basília, DF..

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Impedimento à posse em concurso público de condenados por violência contra mulher e outros grupos vulneráveis.. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. Fevereiro de 2022..

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Adicional de obstetrícia nos planos de saúde: equilíbrio econômico do contrato ou tratamento não igualitário do sexo feminino?. WebAdvocacy. Basília, DF..

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Um feliz dia das mães em 2023? Devolução do IR retroativo sobre valores das pensões alimentícias recebidas e Recomendação CNJ n 128/2022: motivos para comemorar.. Webadvocacy.

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; VIANA, T. I. . A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. In: VI Seminário Intermestrados em Direito da UEL, 2015, Londrina. Anais do VI Seminário Intermestrados em Direito da UEL, 2015. v. 1. p. 62.

  • BERBEL, V. V. ; BEDE, J. A. S. . O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL APLICADO À SEGURIDADE SOCIAL.. In: VI Seminário Intermestrados em Direito da UEL, 2015, Londrina. Anais do VI Seminário Intermestrados em Direito da UEL, 2015. v. 1. p. 49.

  • BERBEL, V. V. . Democracia à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. In: I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO, 2010, Londrina. Diálogos Jurídicos Interinstitucionais na Contemporaneidade, 2010.

  • BERBEL, V. V. . Democracia à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. In: I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2010, Londrina. ANAIS I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2010. v. 1.

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; ANDRADE, Luiz Cristiano ; TRINDADE, Cláudia ; FRANCES, Ariana . Vamos falar sobre assédio sexual?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Violência contra a mulher e a importância da denúncia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Pluralismo e crise de sentido no sistema jurídico. Com ênfase em crises nas dimensões de sentido; da expansão à ultrarrecursividade da lógica sistêmica jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Combate à Violência contra a Mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Amanda Flávio ; BERBEL, VANESSA VILELA . DERD - Novas Perspectivas sobre a Economia Colaborativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MANSUR, Gabriela ; BIANCHINI, Alice ; BERBEL, VANESSA VILELA . Como combater o feminícidio por meio do fortalecimento dos canais de denúncia - Projeto Justiceiras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Leonel Severo ; DUTRA, Roberto ; SILVA, Arthur Stamfor ; BERBEL, V. V. ; AZEVEDO, Guilherme de . Sociedade da Sociedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TANGERINO, Erika. F. ; AGUILERA, Lia E. ; CUME, Talita. C. ; BERBEL, V. V. . A violência contra a mulher sob o olhar do Direito, da Psicologia e da vítima. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, VANESSA VILELA . V CICLO DE PALESTRAS - DIREITO PÚBLICO - DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. VINCULADO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR: DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA INTERNA E EXTERN. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAGO, David ; BERBEL, VANESSA VILELA ; AZEVEDO, Alavaro Villaça ; CANEZIN, C. . Democracia e Desenvolvimento Econômico: qual o papel do direito nesta relação?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; MATTEI, D. ; SANTOS, K. ; CARVALHO, L. O. ; VILELA, T. D. . COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS IMPACTOS NAS CIDADES: análise do relatório The Future of the LastMile Ecosystem do Fórum Econômico Mundial - janeiro 2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; OLIVEIRA, Raul Durizzo . CARTEL DO METRÔ DE SÃO PAULO E OS IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA DAS CIDADES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; NETTO, J. M. . AMÉRICA LATINA E GENTRIFICAÇÃO: UMA ANÁLISE DECOLONIAL RUMO AO DIREITO À CIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; ESTEVES, H. Z. . Direito à não violência: Sistema de Proteção da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de violência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Termo de Cessação de Conduta e a Arbitragem no Direito Concorrencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; SCARAMAL, D. . RDC 222 e a Gestão de Resíduos de Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; GUERRA FILHO, W. S. ; MINHOTO, L. ; MORTARI, C. B. . Contradições Reais e Paradoxos: aproximações entre Marx e Luhmann. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, V. V. . A crítica da sociedade na sociedade: sobre a função imunológica dos movimentos sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; BEDE, J. A. . O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL APLICADO À SEGURIDADE SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERBEL, VANESSA VILELA ; VIANA, T. I. . A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERBEL, VANESSA VILELA . Os desafios dos direitos humanos na sociedade moderna. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, V. V. . Contratos Eletrônicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, V. V. ; CESAR, R. . Debate - As manifestações sociais de 2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BERBEL, V. V. . Sobreintegração e subintegração na modernidade brasileira: uma visão a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERBEL, V. V. . CADE como acoplamento estrutural entre o Direito e a Economia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERBEL, V. V. . Democracia à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPILONGO, Celso. F. ; BERBEL, VANESSA VILELA ; MINA, Y. M. ; SANTOS, G. ; SCHWARTZ, D. N. . Cláusula de preferência e exclusividade no direito antitruste (no prelo). São Paulo: IASP, 2020 (capítulo de livro).

  • BERBEL, V. V. . CRÉDITO DE PIS SOBRE O VALOR DO ESTOQUE DE ABERTURA ? REINTEGRAÇÃO DE VALORES ? PRAZO FAT. São Paulo 2007 (Artigo).

  • BERBEL, V. V. . MEDIDA PROVISÓRIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE À LUZ. DO PRINCÍPIO DA AUTO-IMPOSIÇÃO 2006 (Artigo).

Outras produções

BERBEL, VANESSA VILELA ; CARDOSO, G. A. . Crecisp Segunda Região - Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e a importância do LIGUE 180. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MANSSUR, M. Gabriela ; BERBEL, VANESSA VILELA . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: CONHEÇA O PROJETO JUSTICEIRAS E O LIGUE 180!. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERBEL, V. V. . Democracia brasileira retratada no cinema é problematizada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERBEL, V. V. . Democracia brasileira retratada no cinema é problematizada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MANSSUR, M. Gabriela ; BERBEL, VANESSA VILELA . Ciclo de Diálogos: fortalecimento da Ouvidoria das Mulher do CNMP e do Ligue 180. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERREIRA, F. C. P. ; DEZAN, S. L. ; ERSINZON, R. L. C. ; MATOS, W. B. ; MARTINS, B. Q. ; LIMA, V. G. ; SILVA, R. L. ; BERBEL, VANESSA VILELA . Manual da Taxonomia de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual da Taxonomia de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos).

BERBEL, VANESSA VILELA . ÉTICA E LEGISLAÇÃO: LEGISLAÇÃO APLICADA À ESTÉTICA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tele-aula).

BERBEL, VANESSA VILELA . DIREITO E LEGISLAÇÃO: DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS:. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tele-aula).

BERBEL, VANESSA VILELA . DIREITO E LEGISLAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS (UNOPAR -EAD). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tele-aula).

BERBEL, VANESSA VILELA . ÉTICA E LEGISLAÇÃO (UNOPAR -EAD). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tele-aula).

BERBEL, VANESSA VILELA . LEGISLAÇÃO E DIREITO HOSPITALAR. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tele-aula).

BERBEL, VANESSA VILELA . SEMINÁRIO III: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS HOSPITAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS:. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tele-aula).

BERBEL, V. V. ; BRASILINO, F. . Tópicos de Direito civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERBEL, V. V. . Lei do Inquinato: alterações promovidas pela Lei 12.112/09. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERBEL, V. V. ; RODRIGUES, F. . Créditos de PIS, COFINS, ICMS e IPI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Nyaya - Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento Econômico, Descrição: Entende-se por desenvolvimento econômico uma medida qualitativa do crescimento econômico que, a partir de um amplo conjunto de indicadores, demonstra diretamente a melhoria de qualidade de vida da população. Portanto, sua ocorrência está diretamente ligada à realização de justiça social, um dos objetivos da República Federativa Brasileira descritos no artigo 3° da Constituição Federal de 1988. Analisar-se-á, neste projeto, as possíveis trocas mútuas entre os sistemas da economia e do direito que interfiram na realização do desenvolvimento econômico e social. Considerando-se as normas jurídicas como componentes de um projeto de desenvolvimento econômico, os estudos serão guiados pela pergunta condutora: ?o sistema jurídico é capaz de promover desenvolvimento econômico??.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Vilela Berbel - Coordenador.

Prêmios

2023

Titular da Cadeira n. 01 da Academia de Letras de Londrina (ALCAL), Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina (ALCAL).

2019

Membro da Academia Paulista de Direito (APD), Academia Paulista de direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • INSTITUTO FEDERAL DO PARANA, Campus Palmas/PR. , Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, PRT 280, 85555000 - Palmas, PR - Brasil, Telefone: (43) 99977-5717, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora da Faculdade de Direito (FADIR) responsável pela disciplina de Direito Civil.

2022 - 2024

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutária, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessora da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (ProCade/AGU)

2022 - 2022

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Especial da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (DAS1.02)

2020 - 2022

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenadora-geral da central de atendimento à mulher - Ligue 180.

2020 - 2024

Instituto Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Adjunta do Colegiado de Direito, Campus Palmas, para o curso de graduação em Direito e técnico em Serviços Jurídicos. Atualmente encontra-se na função de professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), além de desenvolver projeto de pesquisa na área de Direito e Desenvolvimento Econômico e Social.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor 3 Grau

Outras informações:
Professora de pós-graduação (lato sensu) da disciplina de Direito Concorrencial e Contratos Empresariais, para o curso de pós-graduação em Direito Empresarial da PUC/PR, Campus Londrina.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina de direito econômico (contrato de trabalho temporário)

2018 - 2018

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Empresarial I e II

2017 - 2019

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora, na modalidade EAD, para os cursos da Universidade Kroton, dentre eles: Ciências Contábeis (Legislação Tributária), Administração (Direito Tributário), Serviço Social (Legislação Social), Gestão Ambiental (Direito Ambiental)

2015 - 2016

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Experiência em ensino a distância - EAD para as áreas de Gestão Hospitalar, Serviço Social, Gestão Ambiental e Estética.

2012 - 2015

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

Outras informações:
professora da disciplina "Teoria Geral do Direito Imobiliário" para o programa de pós-graduação em Direito Imobiliário.

2011 - 2012

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

2011 - 2014

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora do curso de graduação. Lecionou oas disciplinas: Introdução do Estudo do Direito; Hermenêutica Jurídica; Contratos; Direito das Obrigações; Direito Financeiro e Orçamentário; Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público. Professora do curso de pós-graduaçõa em MBA Executivo, lecionando a disciplina de Gerenciamento de aquisições

2015 - 2018

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Seleção e recrutamento pedagógico

Outras informações:
Coordenadora da equipe técnica de elaboração de concursos públicos durante o ano de 2014. Após, participou como banca elaboradora de diversas provas de concurso público realizadas pela FAUEL, dentre elas concursos para Procuradores de alguns municípios do Paraná.

2014 - 2017

Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista

Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em Gestão Tributária (àrea de concentração Contábeis), lecionando a disciplina Teoria Geral do Direito Tributário.

2015 - 2018

Instituto Rhema Educação

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: horista

Outras informações:
Professora dos cursos de pós-graduação do grupo Rhema, dentre eles: direito educacional e direito civil

2012 - 2014

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica, Carga horária: 30

Outras informações:
01/2012 a 01/03/2014 - coordenadora geral do curso de Direito 01/03/2014 a 01/07/2014 - coordenadora adjunta do curso de Direito

Atividades

  • 06/2011 - 11/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Hermenêutica Jurídica, Monografia II (orientação)

2013 - 2016

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professora da disciplina "contribuições previdenciárias" para o curso de pós-graduação em Direito do TRabalho e Processo do TRabalho - Unidade Maringá

2009 - 2014

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora convidada para ministrar as matérias: - "Planejamento Tributário e Simples Nacional": disciplina obrigatória do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da Faculdade Pitágoras - Londrina; -"Teoria Geral do Direito": disciplina obrigatória dos curos de pós-graduação em "Direito Empresarial", "Direito do Trabalho e Previdenciário" e "Direito Penal e Processo Penal", todos da mesma faculdade.

Atividades

  • 12/2009

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento Tributário e Simples Nacional, Teoria Geral do Direito

2010 - 2011

Faculdade Norte Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2010 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo, Direito financeiro e tributário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito Privado

2008 - 2008

Velloza, Girotto e Lindenbojm

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Elaboração de defesas em processos judiciais e administrativos referentes a questões tributárias.

2008 - 2009

Rödl & Partner Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisora de Tributos, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogada responsável pela supervisão da consultoria tributária, envolvendo, ainda, questões atinentes à reestruturação societária e direito internacional. Área de atuação voltada a empresas estrangeiras sediadas no Brasil, fornecendo ampla assessoria empresarial com a finalidade de viabilizar o ingresso de investimento e implementação de empresas estrangeiras no país.

2007 - 2008

Benício Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Elaboração de defesas em processos judiciais e administrativos referentes a questões tributárias.

2005 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de parecer e cotas nos processos criminais e cíveis de competência do Órgão Ministerial, com experiência em crimes contra a ordem tributária, interesses coletivos e individuais homogêneos, direito ambiental, crimes contra o patrimônio, dentre outros. Responsável pela elaboração de pareceres ministeriais nos processos que versavam acerca de direito previdenciário.

2003 - 2003

Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensão - CAAPSML

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Defesas em processos judiciais em que estivesse envolvida a autarquia CAAPSML, acompanhamento dos procedimentos de benefícios previdenciários dos servidores associados, bem como atuação no Departamento de Licitações, participando do procedimento licitatório.

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de petições para defesa de processos em que estivesse envolvido o Município de Londrina, mormente em área cível e trabalhista.