Roberto Armando Ramos de Aguiar

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1975). Atualmente é Conselheiro do Coordenação Geral de Logística, Professor aposentado da Universidade de Brasília e Membro de corpo editorial da Editora Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1975 - 1975

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sobre a imperatividade da norma jurídica

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

Justiça na Execução Penal: Novos Rumos.O Encerranebto e o Público. 2008. (Seminário).

Pela Memória e Verdade como Dirietos Humanos.Segurança Pública, Terrorismo e Tortura. 2007. (Seminário).

X Seminário de Ensino Jurídico.O Docente Jurídico e os Desafios da Formação Profissional do Bacharel em Direito. 2007. (Seminário).

II Simpósio - Democracia no Brasil: Desafios Éticos da Política.Perspectivas éticas da política. 2007. (Simpósio).

Administração de Recursos Humanos do Sistema de Justiça Criminal - Capacitação profissional, treinamento e valorização.Segurança para Todos - Propostas para uma Sociedade mais Segura. 2006. (Seminário).

Seminário Legislativo "Segurança para todos - propostas para uma sociedade mais segura.Administração de Recursos Humanos do Sistema de Justiça Criminal. 2006. (Seminário).

Festival do Turismo.Turismo. 2006. (Outra).

III Congresso Regional de Direito, III Jornada de Direito Internacional, III Mostra de trabalhos jurídicos. A crise do Direito. 2005. (Congresso).

XI Semana Jurídica da Universidade de Brasília.O Papel dos Direitos Fundamentais de Direito de um Agir Social. 2005. (Seminário).

Em Busca de um Justiça Perdida.Necessidade de uma nova visão em face de problemas jurídicos atuais. 2005. (Seminário).

II Encontro Mato-Grossense de Estudantes e Operadores do Direito.Tutela Antecipada. 2005. (Encontro).

EXPO Brasil 2003 - Desenvolvimento Local. Segurança Pública e Desenvolvimneto Local. 2003. (Congresso).

Ensino Jurídico Exame de Ordem.A Crise do Ensino Jurídico e a Qualidade da Prestação Jurisdicional. 2003. (Seminário).

O Papel das Políticas no Estado DEmocrático.Segurança Pública. 2003. (Seminário).

II Conferência Internacional de Direitos Humanos.O Crime Organizado e a Sociedade dos Países em Desenvolvimneto. 2003. (Simpósio).

Departamento de Direito Penal da UFRJ.Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre de Andrade Mascarenhas

Capanema, Clélia de Freitas; Gomes, Candido Alberto da Costa;AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. A Educação como Estratégia de Interrupção da Reincidência Criminal: Um Projeto Realizado. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: VIVIANE APRIGIO DO PRADO

JÚNIOR, José Geraldo de Sousa;AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; Paulo de Souza Queiroz; ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda.. A INVENÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO FUNDAMENTO DA PENA DE PRISÃO: uma análise a partir da experiência do Centro de Inserção Social de Rio Verde (2003-2007) .. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: TIAGO IVO ODON

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; BISOL, Jairo; FILHO, Roberto Freitas. Verdade, Liberdade e Julgamento Criminal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ADRIANO PORTELLA DE AMORIM

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; LEITE, Cristiano Otávio Paixão Araújo; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Política de Defesa na Democracia Brasileira: desafio ao direito e ao político. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Érika Wen Yih Sun

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Prisão, punição e penitência.. 2008. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Alberto do Carmo

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Crise da Soberania - Desdobramentos na Formação do Estado Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Erika Winge

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; CARPINTERO, A. C. C.; GOUVEA, L. A. C.; SILVA, N. F.. Notas sobre o conceito de propriedade e o lote urbano.. 2007. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Érika Wen Yih Sun

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; KOTHE, F. R.; ALMEIDA, J. G.. Influências da Arquitetura na Execução Penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nadya Regina Gusella Tonial

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Contrato, Repersonalizaçãoe Constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Teixeira Diamantino

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; JÚNIOR, José Geraldo de Sousa; BERNO, A. V.; PAIXAO, C.. Desde o Raiar da Aurora o Sertão Tonteia: caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Luíza Sarkis Vieira

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; SILVA, F. A. B.; COSTA, A. T. M.; ZACKSESKI, C. M.. A invensção da comunidade: participação política e exclusão nos conselhos comunitários de segurança das regiões administrativas do Distrito Federal.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio Costa Sá e Silva

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; FARIA, José Eduarco Campos de Oliveira; JÚNIOR, José Geraldo de Sousa. Ensino Jurídico, um tesouro a descobrir. A construção de alternativas pedagógicas e motodológicas a partir da reforma do ensino jurídoc (e jurídico-penal). 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Helen Corrêa Solis Neves

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. O direito à informação na Constituição Brasileira e sua relação com a ética no ambiente político. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adilson José Paulo Barbosa

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; COSTA, A. B.; NETTO, M. C.. A aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade às Políticas Públicas de Regularização fundiária nas Cidades Brasileiras a partir da Constituição Federal de 1988 o caso da Estrutural Brasília DF. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Erika Winge

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Notas sobre o Conceito de Propriedade e o Lote Urbano: Brasília. 2006. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucivaldo Vasconcelos Barros

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. O Estado (in)transparente: limites do direito à informação socioambiental no Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcio Henrique Pereira

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; SOUSA, N. H. B.; LOMBARDO, M. A.; DEMO, P.. As ONGS como Mediação Político-Jurídica nas Questões Socioambientais ante o Procsso Emancipatório das Comunidades. 2007. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco de Assis Campos da Silva

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. A implementação do controle de lavagem de dinheiro no Brasil e EUA em perspectiva comparada. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cristina Maria Zackseski

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. A Construção do Conceito de Ordem Públicas nas Políticas de Segurança dos Direitos Federais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcio Henrique Pereira

SOUSA, N. H. B.;AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; DEMO, P.. As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Síveres

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Princípio político-filosóficos de uma universidade comprometida com a sociedade. 2003. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karine Berbigier Ribas

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. A Medida Sócio-educativa de internação: sua aplicação no Distrito Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Jacy de Souza Mendonça

MENDONÇA, Jacy de Souza. Sobre a Imperatividade da norma jurídica. 1974. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

ADRIANO PORTELLA DE AMORIM

Política de Defesa na Democracia Brasileira: desafio ao direito e ao política; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Roberto Armando Ramos de Aguiar;

VIVIANE APRIGIO DO PRADO

A INVENÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO FUNDAMENTO DA PENA DE PRISÃO: uma análise a partir da experiência do Centro de Inserção Social de Rio Verde (2003-2007); ; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Roberto Armando Ramos de Aguiar;

TIAGO IVO ODON

Verdade, Liberdade e Julgamento Criminal; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Roberto Armando Ramos de Aguiar;

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Produções bibliográficas

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Paz. Notas para um estudo. Revista de Informação Legislativa , v. 178, p. 63-79, 2008.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de ; Leuzzi, Armando Fábio ; Leite, Carvalho Leite ; Hernández, Armienta Gonzalo ; JÚNIOR, José Geraldo de Sousa ; MAMEDE, Margarida Calligaris ; NAPOLI, mark ; PARRA, Nicanor ; STUMPF, Paulo Umberto . Alteridade e Rede no Direito. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 03, p. 11-43, 2006.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Significação do Direito no Planejamento Estratégico Alternativo para o Brasil. Direito em Debate, Ijuí, p. 9-28, 1994.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Bioética e direito: saberes que se interpenetram. Humanidades, Brasília, p. 400-406, 1994.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Universidade e Contemporaneidade: A Questão Multidisciplinar. Estudos, Brasília, n.14, p. 43-48, 1994.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . O Direito Achado na Rua. Introdução crítica ao direito do trabalho, Brasília, v. 2, 1993.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Habilidades: ensino jurídico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Bolsa Escola: uma contribuição. Brasília: Ensaio, 2003.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Educação ambiental: temas, teoria e prática. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2003.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Projeto segurança pública para o Brasil. São Paulo: Instituto Cidadania, 2002.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Os Filhos da Flecha do Tempo. Brasília: Letraviva, 2000. 357p .

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Direito, poder e opressão. São Paulo: Alfa-Omega, 1999.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . O que é justiça - uma abordagem dialética. 5. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1999.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Novos paradigmas e o núcleo de estudos para a paz. Brasília: EDUNB, 1992. v. 8. 448p .

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Histórico e. 4. ed. Brasília: EDUNB, 1992. v. 8. 505p .

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . A crise da advocacia no Brasil. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1991.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . A lei orgânica do Distrito Federal: uma árdua luta para a sociedade. , 1990.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Os militares e a constituinte. São Paulo: Alfa-Omega, 1986.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Intervenções militares e o papel constitucional das forças armadas. São Paulo: Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, 1985. 27p .

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . LSN - a lei da insegurança popular, in Segurança do povo, um desafio à comunicação. São Paulo: Paulinas, 1984.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Algumas Considerações sobre o Sistema Prisional. In: Rodrigo Tôrres Oliveira; Virgílio de Mattos. (Org.). Estudos de Excecução Criminal: direito e psicologia. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2009, v. 01, p. 161-166.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . O direito Achado na Rua: um olhar pelo outro lado. In: Mônica Castagna; José Geraldo de Souza. (Org.). Introdução Crítica ao direito Agrário. São Paulo: Editora UnB, 2002, v. , p. 51-56.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Segurança e Direitos Humanos. Temas, teoria e prática. Rio de Janeiro: SENAC, 2002, v. 1, p. -.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Poluição dos rios Mãe Luzia e Araranguá(SC). O Tribunal da água: casos e descawsos. Florianópolis: Imprensa Universitária da UFSC, 1994, v. , p. 138-141.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . As causas da violência urbana e propostas de combate ao crime organizado. ADB - Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, Brasília, p. 6 - 8, 06 jul. 2006.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Construção Simbólica da Segurança Pública. C&D - Constituição & Democracia, Brasília, p. 22 - 23, 07 maio 2006.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Parceria Estado - Siciedade: aspectos jurídicos. Texto para reflexão e estudo, Brasília, 01 jun. 1994.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Os desafios contemporâneos à Juricidade. Direito e Justiça, Brasília, p. 4 - 5, 11 abr. 1994.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . A constituinte e o poder judiciário. Revista da OAB-BA.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . A sociedade civil dispensa tutela. VEJA.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Ensino Jurídico-diagnóstico, perspectivas e propostas. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Ensino-Jurídico - parâmetros para elevação de qualidade e avaliação. Conselho Federal da Ordema dos Advogados do Brasil, Brasília.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Os militares e a constituição. In: Encontro da ANPOCS, 1985. Os militares e a constituição, 1985.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Pós-graduação em direito: uma experiência crítica e regionalizante. In: Anais do V Encontro de Pesquisadores do Norte do Brasil, 1986, Manaus. Pós-Graduação em direito: uma experiência crítica e regionalizante. Manaus: UFAM, 1986.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Notícias - Constituintes: avaliação de um instrumento transformador. Notícias - Constituintes: avaliação de um instrumento transformador, São Paulo, v. 60, p. 45-67, 1990.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Alteridade e Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Reitor da Universidade de Brasíli. 2008. (Reitoria).

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Palestra sobre "Ateriadade e Direito". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

1986

Direitos Humanos da Comissão de Justica e Paz, Comissão de Justica e Paz de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brasília, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. , SEPN 516 Bloco, ASA NORTE, 70770-520 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 33404201, Fax: (61) 33403067, URL da Homepage:

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Experiência profissional