Pedro Teixeira Diamantino

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2007). Professor assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: conflitos socioambientais, conjuntura, cultura jurídica, direito agrário e justiça ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Pescando Liberdade: espoliação socioespacial de Comunidades Tradicionais Pesqueiras e a construção de novos direitos territoriais Pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais no Brasil
Alexandre Bernardino Costa.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: "Desde o raiar da aurora o sertão tonteia": caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundo de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais, Ano de Obtenção: 2007
José Geraldo de Sousa Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Comunidades Tradicionais; Democracia e gestão das terras públicas; Direitos culturais e minorias; Constituinte no Estado da Bahia; Terras de Uso Comum; Pluralismo jurídico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Estado e Constituição / Especialidade: Direito, Estado e Sociedade: Políticas Públicas e Democracia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário e Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

Sousa Jr., José Geraldo ; Costa, Alexandre Bernardino ; ESCRIVAO FILHO, A. S. ; LIMA, A. N. V. ; MIranda, Adriana Andrade ; CORREIA, L. C. ; Outros ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . O Direito Achado na Rua: 30 Anos. 2019. (Congresso).

ARAUJO, C. S. ; MISI, M. C. ; PITA, F. A. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . II Seminário Direito e Movimentos Sociais. 2015. (Outro).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; Outros . Encontro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP. 2012. (Outro).

HEIM, B. B. ; LIMA, A. N. V. ; Côrtes.S.N.Q. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Seminário Nacional Direito à Cidade e responsabilidade Territorial. 2011. (Outro).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; TEIXEIRA, E. G. ; BARROS, J. N. ; Côrtes.S.N.Q. . XXV Semana da Terra Eugênio Lyra. 20 anos de Constituição do Estado da Bahia: avanços e retrocessos no campo. 2009. (Congresso).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Seminário Perspectivas do Movimento Popular no Campo. 2008. (Congresso).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . XXIII Semana da Terra Eugênio Lyra,. 2006. (Congresso).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Seminário Terras Públicas na Bahia. 2005. (Congresso).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . II Conferência de Trabalho Escravo e Meio Ambiente no Estado da Bahia. Combate ao Trabalho Escravo. 2004. (Congresso).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Seminário Terras Públicas na Bahia.. 2004. (Congresso).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Curso de formação de agentes comunitários de mediação de direitos.. 2003. (Outro).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. Salvador,. 2002. (Outro).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Semana da Terra Eugênio Lyra. Perspectivas do Movimento Popular no Campo. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

Seminário sobre Denúncias Internacionais de Violações dos Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

XX Semana da Terra Eugênio Lyra. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

1ENEDA - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

Seminário Sistema Penitenciário do Mercosul. 2000. (Seminário).

Curso de Hermenêutica Jurídica. 1999. (Seminário).

IV Congresso de História da Bahia. 1999. (Congresso).

V Semana do SAJU "Acesso à Justiça e Direitos Humanos". 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Liziany Cerqueira Santos

PITA, F. A.; Lima, José Raimundo O.;DIAMANTINO, Pedro Teixeira. BANALIDADE DO MAL E ESPECISMO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016.

Aluno: Bruno Amaral Santos

ARAUJO, C. S.; VELOSO, M. L.;DIAMANTINO, Pedro Teixeira. A DEMOCRACIA SEQUESTRADA NO BRASIL: HISTÓRIA E POSSIBILIDADES DO PODER CONSTITUINTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Shalom Elias Dantas de Oliveira

Oliveira, Eduardo Chagas;DIAMANTINO, Pedro Teixeira. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE O REGIME MILITAR BRASILEIRO (1964-1969). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Carla Virgínia Hage Ferraz

ACCIOLY, M. C.;DIAMANTINO, Pedro Teixeira; BRICHTA, A.. METODOLOGIA PARTICIPATIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE OBTENÇÃO DA CESSÃO DE ÁGUAS DA UNIÃO COM FINS DE AQUICULTURA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS ESTUDO DE CASO: COMUNIDADE DE GRACIOSA, TAPEROÁ, BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: André Simas Sacaramento

DIAMANTINO, Pedro Teixeira; Vida.S.S; Côrtes.S.N.Q.. A Efetividade do Direito ao Território das Comunidades Quilombolas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MAURICIO CORREIA SILVA

DIAMANTINO, Pedro Teixeira; TORRES.P.R.; ARAUJO, C. S.. As comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto diante da Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

ARAUJO, C. S.;DIAMANTINO, Pedro Teixeira; PEDROSA, C. M.. Concurso Público Docente UNEB para o cargo de Professor(a) na Classe de Auxiliar ? Edital 034/2022, na condição de Membro da Banca Examinadora da Área/Componente Curricular - Introdução ao Estudo do Direito I e II/Hermenêutica Jurídica/Filosofia do Direito/Antropologia Jurídica/História do Direito vaga ofertada para o DEDC ? Campus XV ? Valença, realizado pela UNEB/PGDP/CPS. 2022. Universidade do Estado da Bahia.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira. Concurso Público Docente UNEB Edital 046/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira. Seleção para Professor Substituto UEFS - Teoria do Direito. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira. Seleção para Matrícula Especial 2010.1, do Curso de Direito do Campus XV. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

SAMPAIO NETO, A. S. S.; São Bernardo, Augusto Sérgio;DIAMANTINO, Pedro Teixeira. Concurso Público para Professor Auxiliar da Disciplina Serviço de Assistência Jurídica - SAJ. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira; JESUS.E.L.S.; MATOS.N.M.. Seleção de Professor Substituto das Disciplinas Direito e Movimentos Sociais / Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Políticas Públicas do Bem Estar da Pessoa Humana. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira; Outros. Comissão Científica - 1 Seminário Interdisciplinar do Curso de Direito da Uefs. 2022. Universidade Estadual de Feira de Santana.

CAPPI, R.;DIAMANTINO, Pedro Teixeira. III ERPED Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. REDE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira; autores outros. UrbBA 16 SEMINÁRIO URBANISMO NA BAHIA 15 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE LUTAS CONQUISTAS E PARADOXOS. 2016.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira; autores outros. IX Encontro Norte Nordeste de Estudantes de Pedagogia. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira. Seleção Pública de Projetos Sociais da PETROBRAS. 2008. PETROBRAS S/A.

Orientou

CRISLANE FERREIRA SAMPAIO

A CONSTRUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA BAHIA: DÉFICIT DE PARTIPAÇÃO SOCIAL E PREPONDERÂNCIA DO VIÉS ECONOMICISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Edmundo dos reis Carvalho

VENHA A CHUVA, VENHA O VENTO PARA AJUDAR O MOVIMENTO: UM ESTUDO DAS LUTAS QUILOMBOLAS EM SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU ? BOQUEIRÃO EM CACHOEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Helivan Oliveira da Silva

ART; 9- A DA LEI N 7; 210: DESDOBRAMENTOS DO EMPREGO DO PERFIL GENÉTICO, MEDIANTE EXTRAÇÃO DE DNA, PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Daniel dos Santos Anjos

DA LUTA POR DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO À CHANTAGEM NORMATIVA INSTITUÍDA NOS ?CORREDOREDORES DE VENTOS DA BAHIA? EM FAVOR DE EMPRESAS DE ENERGIA EÓLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Érico Vinícius Carvalho Oliveira

O DIREITO À PROPRIEDADE TERRITORIAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO DOS MACACOS: uma análise da Ação Reivindicatória n 22426-83; 2010; 4; 01; 3300; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Naiara Soares de Brito

DIREITO ANIMAL BRASILEIRO: ANÁLISE DE SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI ?ANIMAIS NÃO SÃO COISAS? (PLC N 6799/2013); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

João Pedro Cerqueira Barbosa de Oliveira

AS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS E O PDDU 2016 DE SALVADOR: UM ESTUDO SOBRE AS ZEIS-5; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

José Raimundo Souza de Santana

LEI VERSUS COSTUMES: CONFLITOS TERRITORIAISDECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DA LEI DO PÉ ALTO EM IPIRÁ/BA ENTRE OS ANOS 60 E 80; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Sara Brigido de Oliveira

AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA CONSTRUÇÃODA BARRAGEM DO CASTANHÃO NO CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Raione Lima Campos

VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM FACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA HIDROELETRICA DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS-PA E A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO DE CONSULTA DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE PIMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Saulo Lúcio Dantas

Quando o ?Galo? canta mais alto que o ?Grilo?: A LUTA PELA TERRA E O FENÔMENO DA GRILAGEM EM UMA FAZENDAOCUPADA PELO MST NO SUL DA BAHIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Naiara Nataline Paulino dos Santos

A LEGITIMIDADE DAS OCUPAÇÕES DE TERRA COMO FORMA DE EXPOR AS CONTRADIÇÕES DO AGRONEGÓCIO: a luta pelos sentidos de desenvolvimento no caso da ocupação do projeto salitre pelo MST; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Francisco Lindemberg Pereira Alves

INTERESSES CONTRAPOSTOS: A LUTA DO POVO INDÍGENA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ VERSUS A CIDADE TURÍSTICA NOVA ATLÂNTIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Jociene Amorim Matos Ferreira

IMPASSES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA COMUNIDADE NEGRA RURAL DE MATINHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Aurelina Filgueiras dos Reis

LAMPIÃO ENTRE BANDIDOS: UM BANDIDO COMUM OU UM BANDIDO HERÓI?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Jorge Carneiro Rios

A Educação e a cidadania como elementos eficazes de garantia de acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA

A APROPRIAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA ILHA DE TINHARÉ: FATODE EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO TRADICIONAL E DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diretio) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Jodelse Dias Duarte

A Inobservância do Princípio da Precaução no Direito Ambiental: Estudo de Caso da Instalação do Aterro Sanitário de Valença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Elzivane Pereira dos Santos Silva

A contribuição do Serviço de Assistência Jurídica - UEFS para a formação acadêmica e o acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Rubia Gonçalves da Silva

Conflito entre direitos fundamentais? Direito de moradia em áreas de preservação permanente na cidade de Valença/BA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Rose Mary Alves Costa

Os descaminhos da Titulação de Terras Quilombolas no Baixo Sul da Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Luis Carlos Alves da Silva

O controle social como ferramenta capaz de contribuir para a emancipação social e a participação popular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Manoel Souza das Neves

Marcha da Maconha, Proibicionismo e Democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diretio) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Edlene Araújo Nascimento

Acesso a cursos profissionalizantes dos institutos federais da Bahia pelos alunos com deficiência: efetividade das leis ou violação de direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diretio) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

LÉIA PATRÍCIA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS

Cartografia Social e mapeamento de conflitos socioambientais em territórios quilombolas no caso da tentativa de implantação da LT 500 KV-Porto Sergipe/Olindina-Sapeaçú em Antônio Cardoso: a comunidade de Subaé; 2022; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Beatriz Carvalho Torres Mendes; Hanna de Santana Teles Silva

Como as empregadas domésticas se articulam coletivamente? O poder da cozinha; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Thaysa Macedo Antunes

Projeto de Extensão Direito e Movimentos Sociais; Plano de Trabalho Apoio Jurídico Conselhos Locais de Saúde dos bairros da Queimadinha, Baraúnas, Cidade Nova, Gabriela e Rua Nova; Fórum Popular de Saúde do município de Feira de Santan; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Cléber Adriano Rodrigues Folgado

Direito e Agrotóxicos: Reflexões Acerca da Produção Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Ivanilda Pereira Ferreira

DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS: Apoio Jurídico aos Conselhos Locais de Saúde dos bairros da Queimadinha, Baraúnas, Cidade Nova, Gabriela e Rua Nova e ao Fórum Popular de Saúde do Município de Feira de Santan; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Victória Catarina Guimarães de Almeida

Assessoria Jurídica Universitária a Comunidades Tradicionais Pesqueiras e Quilombolas para a Justiça Ambiental na Baía de Todos os Santos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Erlane dos Santos Costa

Assessoria Jurídica Universitária a Comunidades Tradicionais Pesqueiras e Quilombolas para a Justiça Ambiental na Baía de Todos os Santos; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Luciana Guerra

Casoteca Direito e Conflitos sociais - Projeto de extensão; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Teixeira Diamantino;

Produções bibliográficas

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Strip-tease Jurídico. Constituição & Democracia , v. 8, p. 15-15, 2006.
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Erradicação do Trabalho Escravo e a Instituição da Democracia. Constituição & Democracia , v. 3, p. 14-14, 2006.
LOPES, M. C. ; Caminha, Ana Cristina da Silva ; Jesus, Ana Cristina C. de ; MATOS, L. V. ; OLIVEIRA, I. P. N. S. ; LOMANTO, M. N. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . ZEIS COSTEIRAS NORDESTINAS: lutas históricas e desafios contemporâneos. In: Thaís Trocon Rosa; Juliana de Faria Linhares; Heliana Faria Metting Rocha. (Org.). Partilhas Emergentes: assistência e assessoria técnica, extensão universitária e direito à cidade em debate. 1ed.Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2022, v. , p. 138-163.
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; ARAUJO, C. S. ; MEDEIROS, E. L. ; PAULA, H. M. ; CORREIA, L. C. . ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR EM TEMPOS DE BARBÁRIE: resistência, luta e memória histórica. In: José Geraldo de Sousa Junior [et al]. (Org.). (Org.). O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito como liberdade.. 1ªed.Brasília: OAB Editora; Editora da Universidade de Brasília, 2021, v. 10, p. 599-609.
LIMA, A. N. V. ; BEZERRA, A. P. A. ; BARRETO, A. M. ; PITA, F. A. ; MISI, M. C. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Turma de Direito Elizabeth Teixeira: aprendizados, desafios e perspectivas. In: Maria José Andrade de Souza; Paulo Rosa Torres; Flávia Almeida Pita. (Org.). DIREITO E A EDUCAÇÃO DO CAMPO: EXPERIÊNCIAS, APRENDIZAGENS, REFLEXÕES. Turma Elizabeth Teixeira e a Educação Jurídica.. 1ed.Feira de Santana: UEFS Editora, 2018, v. 1, p. 151-170.
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; RAINHA, R. . Demora injustificável nas titulações, continuidade no padrão de violações de direitos humanos e retrocessos institucionais golpeiam as comunidades quilombolas. In: Daniela Stefano; Maria Luisa Mendonça. (Org.). Direitos humanos no Brasil 2016: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 1ªed.São Paulo: Outras Expressões, 2016, v. 1, p. 1-250.
OLIVEIRA, Mirna Silva ; SILVA, Paulo H. Carvalho e. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Abrindo os braços: a luta quilombola de São Francisco do Paraguaçu-Boqueirão. In: Alfredo Wagner Berno de Almeida (Orgs)... [et al]. (Org.). Cadernos de debates Nova Cartografia Social: territórios quilombolas e conflitos. 1ed.Manaus: UEA Edições, 2010, v. 1, p. 69-75.
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; MANO, M. K. . Numa canetada o recuo de 15 anos na política quilombola. Carta Capital, Internet, 17 maio 2016.
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Desterro. Ângulos: Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFBA, Salvador, p. 75 - 76, 01 jan. 2002.
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; Araújo, Maurício Azevedo de ; BARRETO, G. B. ; BARROS, J. N. . O jurídico também luta: assessoria jurídica às lutas e movimentos sociais do campo na Bahia. Revista História da Bahia (Impresso), SALVADOR.
Alcântara, Denilson Moreira de ; ARAUJO, C. S. ; SOUZA, M. J. A. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Para além da propriedade capitalista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, J. C. S. ; SERRA, O. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Estado e Políticas Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; ROSARIO, L. P. D. . Direitos das comunidades quilombolas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; NOVAES, A. L. ; SILVA, W. A. ; SANTO FILHO, E. E. . Abordagem sobre o Direito ao lazer. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; SAPUCAIA, C. S. . Impactos socioambientais da expansão do eucalipto no recôncavo da Bahia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; FOLGADO, C. A. R. ; CHAVES, C. E. L. ; LIMA, R. P. ; SOUZA, A. K. L. ; MOSMANN, M. P. . Agrotóxicos: marco legal, políticas públicas e direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TORRES, P. R. ; HEIM, B. B. ; ARAUJO, A. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Estatuto da Cidade e Comunidades Tradicionais: possíveis diálogos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Aspectos contemporâneos do direito agrário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Os territórios de povos e comunidades tradicionais na Bahia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . TERRITÓRIO PESQUEIRO: BIODIVERSIDADE, CULTURA E SOBERANIA ALIMENTAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Dificuldade na efetiva aplicação do art.225 da Constituição Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Fundo de Pasto e os Conflitos Agrários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Legislação Quilombola-controvérsias e desafios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . "Desde o raiar da aurora o sertão tonteia:caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de Fundo de Pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais". 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Fundo de Pasto:Aspectos Jurídicos e Manejo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Desideologizando o Conceito de Crime. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . O Trabalho escravo no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Trabalho escravo:uma ofensa à dignidade humana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . "Sociedade Civil e Políticas Públicas". 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . "Juristas Leigos:provocações para uma assessoria jurídica popular". 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . "Te Pego pela Beca: Apreensão dó Formal pela Indumentária Comum aos Juristas". 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; Araújo, Maurício Azevedo de ; Carvalho, Lucas Borges de ; Oliveira, Murilo C. S . Construindo a Participação Política no Brasil. Salvador: AATR, 2004 (artigo).
Araújo, Maurício Azevedo de ; Carvalho, Lucas Borges de ; Oliveira, Murilo C. S ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Do sono dogmático à implosão do Direito: a experiência de um estágio diferenciado.. Salvador: AATR, 2003 (artigo).
DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Ensaio. Salvador: AATR, 2003 (Revista da AATR, Ano I, n. 1).

Outras produções

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação e Titulação dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. 2012.

TEIXEIRA, E. G. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; GOMES, T. E. D. . Recurso de Terceiro Prejudicado em Ação de Imissão de Posse. 2009.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; BARROS, J. N. ; TEIXEIRA, E. G. . Contestação em Ação Anulatória de Procedimento Administrativo de Titulação do Remanescente do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu. 2008.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; BARROS, J. N. ; Araújo, Maurício Azevedo de ; QUEIROZ, A. ; Côrtes.S.N.Q. . Ações possessórias e ação civil pública em prol do reconhecimento do territorios quilombolas de Sao Francisco do Paraguaçu, Barra do Parateca e Parateca Pau dArco.. 2007.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; REIS, A. C. R. ; Araújo, Maurício Azevedo de ; BAHIA, C. M. ; KHOURY, L. E. C. . Ação Cautelar, Ação Civil Pública e Ações Populares contra o Projeto de Transposição do Rio São Francisco. 2005.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; Araújo, Maurício Azevedo de ; Carvalho, Lucas Borges de ; BARROS, J. N. ; REIS, A. C. R. . Contrarazões em recursos de apelação e recurso especial em Ação de Indenização por Danos Morais por prática de Intolerancia religiosa.. 2005.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio ; Araújo, Maurício Azevedo de ; MELO, M. F. B. ; ROCHA, J. C. ; Araújo Jr., Isac Tolentino . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR PRÁTICA DE TRABALHO ESCRAVO. 2004.

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; LOPES, J. S. F. ; FALCAO, M. A. . Regulamento do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Departamento de Educação Campus XV Valença. 2010.

LOPES, M. C. ; NUNES, M. L. ; LIBORIO, M. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Ecologia das Iaras. DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS LITORÂNEOS - Ep. 1: ILHA DE MARÉ - Ba. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; NEGRAO, J. . A luta agrária nos fundos e fechos de pasto: O Direito Achado na Rua entrevista Pedro Diamantino. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . AS MARÉS DA ILHA - PLATAFORMA MULTIMÍDIA ILHA DE MARÉ: ENTRE COTIDIANO E CONFLITOS AMBIENTAIS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, T. T. ; LOPES, M. C. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; Outros . Mesa 2: ZEIS Costeiras Nordestinas - lutas históricas e desafios contemporâneos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Programa Entenda Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira . Cidadania, Direitos Humanos e Direito Alternativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAMURCA, S. ; RIBEIRO, I. B. ; OLIVEIRA, Mirna Silva ; Côrtes.S.N.Q. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; Araújo, Maurício Azevedo de . AUTO-AVALIAÇÃO ACOMPANHADA DA ASSOCIAÇÀO DOS ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DA BAHIA -AATR-BA - PERÍODO 2003-2009. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento Institucional - Relatório de Avaliação Institucional).

DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; autores outros . Módulos do curso de formação Juristas Leigos. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação Jurídica Popular).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

O estatuto da cidade e a regulamentação das zeis, Descrição: Descrição da coordenadora - O Projeto objetiva contribuir com a reflexão sobre os caminhos da regulamentação das zonas especiais de interesse social para a efetivação do direito à cidade, do direito à moradia e, especialmente, da segurança da posse. Propõe fazer um levantamento dos instrumentos normativos existentes no município do Salvador, especificamente em relação a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Em setembro de 2017, foi iniciado um subprojeto intitulado o Estatuto da Cidade e ZEIS e Feira de Santana, visando expandir a pesquisa para o Município de Feira de Santana. Aprovado pela Resolução do CONSEPE 087/2012 e pelo Comitê de Ética (registro n 02020059000-11). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Pedro Teixeira Diamantino - Integrante / Adriana Nogueira Vieira Lima - Coordenador / Paulo Rosa Torres - Integrante / ariadne muricy barreto - Integrante.
2009 - 2010

Cartografias Sociais de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Descrição: Mediante a heterogeneidade das situações sociais concernentes aos povos e comunidades tradicionais e as dificuldades para identificá-los criteriosamente, o projeto empreende um trabalho de mapeamento social de povos e comunidades tradicionais na Bahia, baseado na experiência dos trabalhos realizados pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PPGSCA/UFAM) desenvolvido desde Julho de 2005 sob coordenação do antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida. Privilegia-se para tanto a diversidade das expressões culturais combinadas com distintas identidades coletivas objetivadas em movimentos sociais. Entre julho de 2005 a janeiro de 2008 foram produzidos cinqüenta e nove fascículos, organizados em três séries. Cada fascículo é o resultado de um conjunto de esforços e de relações sociais entre comunidades e povos tradicionais e a equipe de pesquisadores, que começa a concretizar-se com a realização da oficina de mapas e encerra essa instância de mapeamento com a publicação do fascículo.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Pedro Teixeira Diamantino - Integrante / Franklin Plessmann de Carvalho - Coordenador / Maria Rosário Gonçalves de Carvalho - Integrante / Guiomar Inez Germani - Integrante / Denilson Moreira de Alcântara - Integrante / Jurema Machado de Andrade Souza - Integrante / Patrícia Navarro de Almeida Couto - Integrante / Paulo Henrique Carvalho e Silva - Integrante / Juracy Marques dos Santos - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - Auxílio financeiro.
2007 - 2009

Projeto Dossiê Justiça: uma proposta de Observação da relação entre Constituição e, Descrição: Produzida no âmbito do programa Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o referido projeto teve em seus objetivos gerais subsidiar a elaboração de um programa nacional de democratização do acesso à justiça e contribuir para a institucionalização de um Observatório da Justiça no Brasil, no âmbito do Ministério da Justiça. A pesquisa procurou conduzir a um alargamento do sentido de Justiça e das formas possíveis de sua observação. Os seus objetivos específicos, distribuídos nas atribuições dos cinco grupos que se organizaram para desenvolver os estudos descritos no relatório final, consistiram em 1. Elaborar diretrizes e indicadores para a institucionalização de um Observatório da Justiça no Brasil - suas relações, estrutura, composição e funcionamento; 2. Mapear estudos, pesquisas e projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sobre acesso à justiça e temas correlatos; 3. Estabelecer um diagnóstico da implementação das reformas - funcional e processual - e suas possibilidades e limites de satisfação de expectativas; 4. Realizar pesquisas exploratórias sobre as potencialidades do Observatório da Justiça sobre acesso à justiça e temas correlatos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Pedro Teixeira Diamantino - Integrante / outros autores - Integrante / Jose Geraldo de Sousa Jr. - Coordenador / Adriana Andrade Miranda - Integrante / Cristiano Paixão Araújo Pinto - Integrante / Fábio de Sá e Silva - Integrante.
2005 - 2007

Desde o raiar da aurora o sertão tonteia: caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais, Descrição: Projeto de pesquisa de mestrado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Pedro Teixeira Diamantino - Coordenador.

Prêmios

2011

Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente de Direito Ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana - 1 lugar, UEFS.

2009

Aprovado em Concurso Público para Professor da UNEB - Campus I - 3 Lugar, Universidade do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Feira de Santana, DCIS - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. , Universidade Estadual de Feira de Santana, Novo Horizonte, 44036900 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 31618049, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Regime de dedicação exclusiva implantado em 10/2014

Atividades

03/2022
Outras atividades técnico-científicas , PROPAAE, PROPAAE.,Atividade realizada, GT Conflitos Socioambientais.
08/2021
Direção e administração, DCIS - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Coordenador de Extensão.
07/2021
Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito da UEFS.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Pesquisa/TCC do Colegiado de Direito UEFS.
07/2015
Extensão universitária , DECIS.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Universitária a Comunidades Tradicionais Pesqueiras e Quilombolas para a Justiça Ambiental na Baía de Todos os Santos.
06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - Teoria do Direito - História do Direito - Direito Constitucional
10/2016 - 08/2017
Direção e administração, DCIS - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Coordenador Ge ral do Curso de Bacharelado em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária Convênio - DIREITO/UEFS/PRONERA.
07/2014 - 10/2016
Direção e administração, DECIS.,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito.

2010 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Como professor efetivo lecionou Direito Agrário e Ambiental, Direito Urbanístico, Monografia I, II e III. Em setembro de 2010 foi eleito membro do Conselho Departamental. Em 23 de Setembro de 2010, através da Portaria 2516/2010, publicada no DOE de 23 de setembro de 2010, para o Cargo Temporário de Diretor, nas ausências e impedimentos da titular, cargo que ocupou até novembro de 2011. Em junho de 2012 foi eleito para exercício de segundo mandato no Conselho Departamental.

2008 - 2010

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Como professor visitante, ministrou as disciplinas Sociologia Jurídica e Direito Ambiental/Agrário do Curso de Direito do Campus XV-Valença, no período 2008.1. No período 2008.2 ministrou as disciplinas Teoria da Constituição e Direito Urbanístico no Campus XV-Valença. Como professor colaborador, no mesmo período, ministrou a disciplina Teoria Geral do Processo no Campus I - Salvador. No período 2009.1, ministrou as disciplinas Direito e Movimentos Sociais e Direito Ambiental/Agrário. Em 2009.2, Direito Urbenístico e História do Direito e 2010.1 Monografia I. Membro de Comissão para implementação do TCC ? Trabalho de Conclusão de Curso no curso de Direito do Campus XV - UNEB.

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista;, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
2005-2007 - Vínculo Institucional: mestrado; Enquadramento funcional: Bolsista; Regime: Dedicação Exclusiva 2005 ? Extensão. Curso de Formação de Professores de Introdução ao Estudo do Direito com o Prof. Luis Alberto Warat. 2006 - Atividade de ensino na graduação. Disciplina Ministrada no departamento de economia: Instituições de Direito Publico e Privado. 2006 ? Atividade de extensão. Projeto Curso de Formação de Promotoras Legais Populares. 2006 ? Atividade de extensão. Projeto de Extensão Coluna O Direito Achado na Rua: Jornal Tribuna do Brasil. 2006 ? Atividade de pesquisa e extensão. Observatório - Caderno C&D - Constituição & Democracia. 2005-Atual. Integra grupos de pesquisa: a) O Direito Achado na Rua; b) Sociedade, Tempo e Direito.

Atividades

04/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
07/2006 - 12/2006
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Publico e Privado

2009 - 2011

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor (Secretário), Carga horária: 4

2009 - 2010

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação Institucional, Carga horária: 4

2008 - 2009

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

Vínculo: Assessor Juridico, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: educação jurídica popular e assessoria judicial a trabalhadores(as) na execução dos seguintes programas institucionais: Formação e Monitoramento de Juristas Leigos, Formação e Assessoria em Políticas Públicas e Cidadania, Direitos Humanos, Territórios Negros, Combate ao Trabalho Escravo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Assessoria aos Movimentos Sociais e Direitos Humanos. Coordenação de projetos, representação institucional em fóruns e redes, elaboração de projetos e relatórios, editoração, revisão e publicação de revista institucional, organização de congressos e seminários.

2003 - 2005

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: educação jurídica popular e assessoria judicial a trabalhadores(as) na execução dos seguintes programas institucionais: Formação e Monitoramento de Juristas Leigos, Formação e Assessoria em Políticas Públicas e Cidadania, Direitos Humanos, Territórios Negros, Combate ao Trabalho Escravo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Assessoria aos Movimentos Sociais e Direitos Humanos. Representação institucional em fóruns e redes; elaboração de projetos e relatórios.

2002 - 2003

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

07/2009
Direção e administração, AATR.,Cargo ou função, Diretoria.

2007 - 2007

Centro de Formação e Pesquisa Contestado

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA: CONVENIO INCRA/CRT/DF/70.000/2006 Direito ao Direito: Ações para a facilitação do acesso aos direitos e à justiça em áreas de reforma agrária e para o fortalecimento da assessoria jurídica popular. Defesa de trabalhadores rurais em demandas processuais perante o Poder Judiciário, especificamente nas questões referentes à reforma agrária; Ações de orientação jurídica preventiva e formação em direitos humanos; mediação e reuniões de negociação acompanhando trabalhadores rurais; elaboração de relatórios e contribuição na construção teórica sobre a advocacia a trabalhadores rurais, os direitos humanos e reforma agrária.

2001 - 2002

Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Execução do programa Balcão de Direitos, pelo Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos , em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O programa incluiu a formação de agentes populares de mediação de conflitos e implantação de escritórios de mediação de direitos nos bairros populares do Engenho Velho da Federação e Fazenda Grande do Retiro, ambos em Salvador-BA.

1998 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Atividades de extensão. Membro do Saju ? Serviço de Apoio Jurídico. Coordenação do Grupo de Pesquisa e Trabalho em Educação do núcleo de assessoria jurídica e membro do grupo de pesquisa Epistemologia Jurídica.

Atividades

05/2001 - 12/2002
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Saju - Serviço de Apoio Jurídico.

2009 - 2010

UFAM; UFBA/PINEB; UFBA/GeografAR; UNEB/NECTAS; SEDES

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2015 - 2016

Conselho Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Representante da UEFS, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheiro eleito para representar a UEFS na vaga de suplente destinada às universidades junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente no biênio 2015-2016. Membro titular na Câmara Técnica Recursal e na Câmara de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Normativos.