Rogério Paiva Cietto

Rogerio Paiva Cietto, Capitão do Exército Brasileiro e Assessor Jurídico no Comando de Operações Especiais. Dos quarenta anos da minha vida, vinte são dedicados ao Direito. São oito anos como advogado e doze anos como militar na área jurídica. Desde que conheci o tema dos direitos humanos e do direito internacional tenho procurado me aprofundar. Após a Escola de Administração do Exército (treinamento militar) em 2008, especializei-me na França (Université de Nice ? Sophia Antipolis) em 2011 e nos Estados Unidos (Peace Operations Training Institute) em 2012, em Direito Internacional Humanitário e Operações de Apoio à Paz, respectivamente. Nesse período participei de diversas missões militares em território nacional e no exterior, nas fronteiras e no Haiti, ocasião em que pude aplicar todo o conhecimento de Direito Internacional Humanitário, Direito de Conflitos Armados, Regras de Engajamento e Normas de Conduta. Eu era o Oficial encarregado das investigações de violações de direitos humanos cometidas pelas tropas, de crimes militares cometidos contra militares e todos os tipos de problemas que o uso da força militar pode causar. Como resultado de todas essas experiências teóricas e práticas, escrevi alguns trabalhos, como Direitos Fundamentais dos Prisioneiros de Guerra, Justiça de Transição ? Desafios Jurídicos para o Pós-Conflito, dos quais se destaca COMBATENDO O BOM COMBATE ? COMO LUTAR CONTRA O TERRORISMO COM UMA MISSÃO DE PAZ e O FUSÍVEL DO FUZIL - O TERRORISMO COMO MARCO JURÍDICO PARA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, disponível em português, inglês, espanhol e francês, todos em formato digital. Empregado em conjunto com as Forças Especiais, participei dos Grandes Eventos no Brasil, como a Jornada Mundial da Juventude (2013), a Copa do Mundo (2014), os Jogos Olímpicos e Paralímpicos (2016), e vários outros, focados em o enfrentamento ao terrorismo nacional e internacional, a fim de garantir a segurança jurídica necessária para que o militar utilize a força letal, sempre com respeito ao Estado de Direito. Finalizando minha formação militar em 2016 (Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais) e buscando mais conhecimento, concluí mais uma especialização em Direito Militar no Brasil em 2019, e finalmente obtive a formação strictu sensu na única instituição que oferece um Mestrado em um campo tão específico como o Direito Operacional, juntamente com o Direito Internacional Humanitário e o Direito dos Conflitos Armados, a Universidade Antonio de Nebrija, na Espanha. Proficiência em espanhol, francês, inglês e italiano.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional Humanitário, Direitos Humanos e Direito Operacional

2019 - 2020

Nebrija Universidad
Título: O fusível do fuzil - o terrorismo como marco jurídico para aplicação do Direito Internacional Humanitário, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Dr. Jose MIguel Alia Plana
Palavras-chave: direito internacional humanitário; terrorismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Militar

2019 - 2020

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O exercício do Poder Constituinte Originário
Orientador: Renato Neto

Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar

2016 - 2016

Escola de Administração do Exército
Título: Justiça Transicional - Desafios Jurídicos do Pós-Conflito
Orientador: Vagner Johnson Ribeiro de Carvalho

Especialização em Peace Support Operations

2011 - 2012

Peace Operations Training Institute
Título: Combating the Good Combat

Especialização em Direito Internacional Humanitário

2009 - 2010

Iniversité de Nice Sophia Antipolis
Título: Comissões da Verdade e Justiça Internacional
Orientador: Dr. Michel Veuthey

Especialização em Curso de Formação de Oficiais - Direito

2008 - 2008

Escola de Administração do Exército, EsAEX
Título: Direitos Fundamentais dos Prisioneiros de Guerra
Orientador: Capitão Adones Padilha

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Itu
Título: DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
Orientador: DR. ANTONIO DA SILVEIRA

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Faculdade de Direito de Itu

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

CURSO DE PREGOEIRO (LICITAÇÕES E CONTRATOS). 2008. (Outra).

DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS. 2006. (Simpósio).

GREMIOS ESTUDANTIS.GREMIOS ESTUDANTIS. 2006. (Simpósio).

RECENTES ALTERAÇOES DO CPC - EXECUÇAO CIVIL. 2006. (Simpósio).

CAUSAS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL.ENTREVISTA AO VIVO EM RADIO. 2005. (Outra).

ESTATUTO DO DESARMAMENTO.ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2005. (Simpósio).

EUTANASIA.EUTANASIA. 2005. (Simpósio).

PREVIDENCIA SOCIAL. 2005. (Simpósio).

REGIME DE BENS NO CASAMENTO.ENTREVISTA AO VIVO EM RADIO. 2005. (Outra).

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.ENTREVISTA AO VIVO EM RADIO. 2004. (Outra).

CONSIDERAÇOES SOBRE ALIMENTOS.ENTREVISTA AO VIVO EM RADIO. 2004. (Outra).

DIREITOS DO CONSUMIDOR.ENTREVISTA AO VIVO EM RADIO. 2004. (Outra).

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER.DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2004. (Simpósio).

GARANTIAS NAS RELAÇOES DE TRABALHO.ENTREVISTA AO VIVO EM RADIO. 2004. (Outra).

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA.ENTREVISTA AO VIVO EM RADIO. 2004. (Outra).

OBRIGATORIEDADE DO VOTO.OBRIGATORIEDADE DO VOTO. 2004. (Simpósio).

ALTERAÇOES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Simpósio).

REFLEXOS DO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Simpósio).

ASSISTÊNCIA JUDICIARIA. 2002. (Simpósio).

BASE IDEOLOGICA DO DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Simpósio).

PRERROGATIVAS DO ADVOGADO. 2002. (Simpósio).

COMERCIO EXTERIOR E MERCOSUL. 2001. (Simpósio).

SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS. 2001. (Simpósio).

TUTELA JURISDICIONAL DAS LIBERDADES. 1999. (Simpósio).

DIREITO INTEGRADO - TENDÊNCIAS E DESAFIOS. 1997. (Oficina).

SESSÃO DE JURI SIMULADO.INSTRUÇÂO E JULGAMENTO NO JURI. 1997. (Oficina).

Produções bibliográficas

CIETTO, R. P. . DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL. Juris Plenum , v. 2, p. 1, 2005.
CIETTO, R. P. . MICROEMPRESAS VIRTUAIS. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 817, p. 79-104, 2003.
CIETTO, R. P. ; CIETTO, R. P. . El Fusible del Fusil - El terrorismo como marco jurídico para la aplicación del Derecho Internacional Humanitario. 1. ed. Los Gatos, CA: Smashwords, 2021. v. 1. 264p .
CIETTO, R. P. ; CIETTO, R. P. . O Fusível do Fuzil ? O terrorismo como marco jurídico para aplicação do Direito Internacional Humanitario. 1. ed. Los Gatos, CA: Smashwords, 2021. v. 1. 248p .
CIETTO, R. P. . A IMPORTANCIA DE OS JOVENS INTEGRAREM-SE NO PROCESSO ELEITORAL. JORNAL TAPERÁ.
CIETTO, R. P. . GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA PARA OS JOVENS. JORNAL TAPERÀ.
CIETTO, R. P. . DICAS PARA O PROXIMO PREFEITO DA CIDADE. JORNAL TAPERÁ.
CIETTO, R. P. . PROTEÇAO LEGAL DOS JOVENS TRABALHADORES. JORNAL TAPERÁ.
CIETTO, R. P. . EXPLICAÇOSE SOBRE O IPTU. JORNAL PERISCOPIO.
CIETTO, R. P. . ICMS - IMPOSTO QUE CORROI O MERCADO E A SOCIEDADE. INFOBIP.

Prêmios

2006

DIPLOMA HONRA AO MERITO, ORDEM DOS ADVOGADOS - SÃO PAULO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Comando da 8ª Região Militar. , Rua João Diogo, 458, Comércio, 66015-160 - Belem, PA - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS

Outras informações:
Aulas de Direitos Humanos e Cidadania, e debates sobre temas polêmicos.

2008 - Atual

Ministério da Defesa - Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro tenente - oficial da ativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor jurídico em matéria de licitações, bens públicos, inativos e pensionistas, punições disciplinares, inquéritos policiais militares e sindicâncias.

2005 - 2006

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR

Outras informações:
Processos de Execução Fiscal e recursos administrativos fiscais.

2003 - 2008

CIETTO ADVOGADOS

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Atuação na área civil, tributária, trabalhista, empresarial e criminal.

2000 - 2001

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE ITU

Vínculo: ESTAGIARIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO

Outras informações:
Esclarecimentos sobre impostos federais, e atendimento ao contribuinte.

1998 - 1998

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SALTO

Vínculo: ESTAGIARIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO

Outras informações:
Solução de litígios com valor até 40 (quarenta) salários mínimos.

2002 - 2002

JUSTIÇA DO TRABALHO DE ITU

Vínculo: ESTAGIARIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO

Outras informações:
Autuação e encaminhamento de processos, e atendimento ao público.